ALIANÇA GLOBAL PARA
DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
– GPDD-
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ROGÉRIO MANJATE
CONSULTOR LOCAL DA GPDD
E-mail: [email protected]
(23 FEVEREIRO 2010)
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TÍTULO DO PROJECTO:
INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
EM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA
POBREZA, CRESCIMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – PARPA
INCLUSIVO EM MOÇ
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE
NECESSIDADES EM ESTRATÉGIAS DE
COMBATE À POBREZA EM PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
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OBJECTIVOS DO LEVANTAMENTO
DE NECESSIDADES:
1. AMPLIAR A VISÃO DOS ACTORES,
OBTER SUAS IDEIAS , CONHECIMENTOS E
APOIO PARA O PARPA INCLUSIVO EM
MOÇAMBIQUE
2. DAR VISIBILIDADE AOS SEM VÓZ E ÀS
NECESSIDADES DAS PCD, SUAS FAMÍLIAS
E ORGANIZAÇÕES A QUE PERTENCEM
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3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS
E INTERNACIONAIS LIGADAS
A ÁREA DA DEFICIÊNCIA OU QUE
TRABALHAM NA INCLUSÃO.
4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS
INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM
MOÇAMBIQUE
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METODOLOGIA
A. 1ª FASE: VISITA AOS INTERVENIENTES/
ACTORES, EM PARTICULAR AOS QUE
PARTICIPARAM NO LANÇAMENTO DO PARPA
INCLUSIVO EM JANEIRO 2009
(Continuação)
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B. 2ª FASE: ESTUDO DE DOCUMENTOS
EXISTENTES RELACIONADOS COM
DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.
* VISITA ÀS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO
PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE
DEFICIÊNCIA, PROGRAMAS E
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA.
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C. 3ª FASE: QUESTIONÁRIO E
ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS.
D. 4ª FASE: GRUPOS FOCAIS DE
ORGANIZAÇÕES DAS PCD; ENTREVISTAS
INDIVIDUAIS A PCD E AOS OFICIAIS DO
GOVERNO EM TODOS OS NÍVEIS, E
OUTROS INTERVENIENTES DA SOCIEDADE
CIVIL .
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PROVINCIAS CONTEMPLADAS:
* NIASSA (Lichinga)
* NAMPULA (- Cidade)
* CABO-DELGADO (Pemba e Montepuéz)
* SOFALA (Beira)
* GAZA (Xai-Xai)
* MAPUTO (Cidade)
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RESULTADOS DO LEVANTAMENTO
Acções facilitadoras de Inclusão da Deficiência
no PARPA:
* O GOVERNO ABERTO PARA O DIÁLOGO EM
QUESTÕES RELEVANTES DA REDUÇÃO DA
POBREZA NO SEIO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
* EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS
(OU SEJA, POLÍTICAS PARA PCD)
(continuação)
* MUITOS MINISTÉRIOS POSSUEM LINHAS
MESTRAS PARA LIDAR COM DEFICIÊNCIA NAS
SUAS INSTITUIÇÕES
* EXISTÊNCIA DO FÓRUM PARA PCD (FAMOD)
* EXTENSÃO DO PARPA II ATÉ 2011
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(Continuação)
* EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RECENTES SOBRE
DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE
* EXISTÊNCIA DE OPDs, PCD COM VONTADE
DE PARTICIPAR NA PLANIFICAÇÃO,
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA DO PARPA.
* TODOS OS INTERVENIENTES TÊM VONTADE
PARA TRABALHAR NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA.
13
(Continuação)
EXISTÊNCIA DE ONGs SENSÍVEIS ÀS
QUESTÕES DE DEFICIÊNCIA
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NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES:
* ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A
DEFICIÊNCIA
* TREINAMENTO EM ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA
* NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANÇA
PARA A DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE
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DESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUAS
ORGANIZAÇÕES
* FRACA INTERACÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O
SECTOR DA DEFICIÊNCIA E ORGs LIGADAS A
POBREZA
* PCD E SUAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIÁRIAS
DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO
PARCEIRAS.
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* FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS
DIREITOS DAS PCD
* FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU
ESTABELEÇA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD
* FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÉMICA
PARA GRANDE PARTE DE PCD
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(continuação)
* EXCLUSÃO DE PCD NOS PROCESSOS,
SESSÕES E ESTRATÉGIAS DE PLANIFICAÇÃO
PARA REDUÇÃO DA POBREZA, EM TODOS
OS NÍVEIS.
* DEPUTADOS COM DEFICIÊNCIA NO PARLAMENTO
SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS
PONTOS DE VISTA EM SESSÕES DE TOMADA DE
DECISÕES, MUITO MENOS SOBRE DEFICIÊNCIA
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(continuação)
* EXCLUSÃO DAS PCD NO SISTEMA DE
DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E
ECONÓMICO
* FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE
DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS,
PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS
DO GOVERNO
19
(Continuação)
* FALTA DE FINANCIAMENTOS PARA
PROJECTOS, TANTO INDIVIDUAIS COMO
COLECTIVOS
* EXCLUSÃO , ESTIGMA E
MARGINALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE
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DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS
INTERVENIENTES
* FALTA DE CONHECIMENTOS E
INFORMAÇÃO SOBRE OPDs E SUAS
ACTIVIDADES EM MOÇ.
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(continuação)
* MUITOS MINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS TÊM
CONHECIMENTO LIMITADO SOBRE AS
OPDs , EXCEPTO O MMAS, TRABALHO,
OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO,
EDUCAÇÃO, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO
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NECESSIDADES GERAIS DAS PCD:
* PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS
DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÓMICO E POLÍTICO DO PAÍS
* PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO,
SAÚDE, EMPREGO, DESPORTO E
RECREAÇÃO
* ACESSO (À INFORMAÇÃO, ESPAÇOS
PÚBILCOS E PRIVADOS
23
(Continuação)
* TRANSPORTE E
COMUNICAÇÃO, (INCLUINDO
EM LINGUA DE SINAIS E
BRAILE)
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NECESSIDADES NO SECTOR DE
EDUCAÇÃO
* PROFESSORES ESPECIALIZADOS
EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
* QUALIDADE E QUANTIDADE DE
PROFESSORES FORMADOS NA ÁREA
* ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS
ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA
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NECESSIDADES DAS PCD
JUNTO DAS AUTORIDADES
MUNICIPAIS
* OS CONSELHOS MUNICIPAIS
SEJAM INCLUSIVOS NOS SEUS
PROGRAMAS.
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SECTOR DA AGRICULTURA
* MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO É
INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE
REVOLUÇÃO VERDE
* PCD CONTINUAM SEM ACESSO A TERRA
* SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER À
TERRA E AOS MEIOS DE PRODUÇÃO
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SECTOR DA SAÚDE
* ATITUDES NEGATIVAS
PERPETRADAS PELO PESSOAL DE
SAÚDE (E SEM CONHECIMENTOD DE LÍNGUA
DE SINAIS E BRAILE)
* FALTA DE FACILIDADES
HOSPITALARES NAS ZONAS RURAIS
* FALTA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E N° REDUZIDO
DE PROFISSIONAIS DE
REABILITAÇÃO NOS DISTRITOS E
COMUNIDADES
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(continuação)
* ESCASSÉZ DE MATERIAL DE
COMPENSAÇÃO, QUANDO A
PROCURA É MAIOR
* MEDICAÇÃO E
EQUIPAMENTO ESPECÍFICOS
PARA CERTO TIPO DE
DEFICIÊNCIA NÃO
DISPONÍVEIS NOS HOSPITAIS
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SECTOR DAS OBRA PÚBLICAS E
HABITAÇÃO
* MUITAS PCD SEM HABITAÇÃO
* PEDIDOS DE CRÉDITO PARA
HABITAÇÃO RECUSADOS
*FALTA DA FORÇA DE LEI E DE
MECANISMOS DE CONTROLO E
MONITORIA NAS CONSTRUÇÕES
* FUNDO DE HABITAÇÃO PARA
JOVENS NO GERAL , SEM
PROVISÃO PARA JOVENS COM
DEFICIÊNCIA
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SECTOR DA MULHER E ACÇÃO
SOCIAL
* FALTA DE PARTILHA DA
INFORMAÇÃO COM AS OPDs
EM RELAÇÃO ÀS ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO SECTOR
(A NÍVEL PROVINCIAL E
DISTRITAL)
* MMAS COM VERBA LIMITADA
PARA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA
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SECTOR
DAS
FINANÇAS
MF NÃO PRIORIZA A ÁREA DA
DEFICIÊNCIA EM MOÇ (MMAS
COM MENOR ORÇAMENTO DO
ESTADO & INAS SEM RECURSOS
SUFICIENTES
PARA
ATENDER
TODAS NECESSIDADES DAS PCD)
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CONCLUSÕES GERAIS
* ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA
RELEGADOS AO 2° PLANO
* AUTO-EXCLUSÃO: PCD
OPTAM PELA AUTO-EXCLUSÃO
DEVIDO ÀS ATITUDES
NEGATIVAS DA SOCIEDADE
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(continuação)
* PCD NÃO PARTICIPAM EM
PROCESSOS QUE TÊM A VER COM A
VIDA DA SOCIEDADE EM QUE
VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A
QUE ESTÃO SUJEITOS
* PCD SEM ACESSO À EDUCAÇÃO,
SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS
NECESSIDADES BÁSICAS
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(continuação)
* PCD EM TODO O PAÍS TÊM
POUCAS OPORTUNIDADES
PARA DISCUTIR/NEGOCIAR
OS SEUS DIREITOS
* APARENTE RECUSA DE
RESPONSABILIDADE ENTRE
OS MINISTÉRIOS NO QUE
TOCA À IMPLEMENTAÇÃO DAS
ESTATÉGIAS DE REDUÇÃO DA
POBREZA NAS PCD
35
(continuação)
Resultado:
* (QUASE) TODA
RESPONSABILIDADE É
IMPUTADA AO MMAS,
PONDO EM CAUSA A
TRANSVERSALIDADE DA
DEFICIÊNCIA.
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RECOMENDAÇÕES PARA O
GOVERNO
* O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS
QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS
PCD
* O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS,
TURISMO E AGRICULTURA NA
INTEGRAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
NOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO.
37
(continuação)
* MINED DEVE LEVAR ACABO
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE
FORMAÇÃO VOCACIONAL
DIRECCIONADAS AOS JOVENS E
ADULTOS COM DEFICIÊNCIA COMO
FORMA DE MINIMIZAR A FALTA DE
ESCOLARIZAÇÃO E GALVANIZAR
O EMPREENDEDORISMO
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RECOMENDAÇÕES PARA MMAS
* O MMAS EM COORDENAÇÃO
COM O INAS DEVE
ORÇAMENTAR PARA COBRIR
AS NECESSIDADES DAS PCD
DE MODO QUE O MF POSSA
TOMAR A PEITO AS
NECESSIDADES DESTE
SEGMENTO POPULACIONAL
39
(continuação)
* MMAS DEVE PROPÔR AO
GOVERNO A MONTAGEM DE
UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO
DE MATERIAL DE
COMPENSAÇÃO (COMO
MULETAS) USANDO ALUMÍNIO
QUE O PAÍS PRODUZ.
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RECOMENDAÇÕES: SECTOR DE
TURISMO
* OPORTUNIDADES DEVEM
SER DADAS TAMBÉM A PCD NA
EXPLORAÇÃO DE ÁREAS
TURÍSTICAS E RECURSOS À
SEMELHANÇA DOS NÃODEFICIENTES
41
(continuação)
* AS INFRAESTRUTURAS
TURÍSTICAS DEVEM SER
ACESSÍVEIS A PCD.
* TODOS OS ASPECTOS
DISCRIMINATÓRIOS DEVEM SER
SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR
MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PCD A
USUFRUIR DOS ESPAÇOS E DOS
MESMOSRECURSOS NATURAIS .
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RECOMENDAÇÕES:
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
* MF DEVE CONSIDERAR AS
SOLICITAÇÕES
ORÇAMENTAIS DO MMAS (E
DO INAS) PARA ATENDER
NECESSIDADES
ACRESCIDAS DE PCD
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RECOMENDAÇÕES : GPDD & B.
MUNDIAL
* A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O
PAPEL DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO EM
MOÇ DE MODO A SABER DIVULGAR
ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA NA
ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM
CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA).
* CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A
CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS
SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA
DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DAS
PCD.
44
(continuação)
* GPDD & BM DEVEM APOIAR O
GOVERNO A DESENVOLVER
MECANISMOS QUE GARANTAM A
IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVISÕES
DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS
PCD.
45
(continuação)
GPDD, BM E OUTRAS
AGÊNCIAS DOADORAS DEVEM
GARANTIR QUE TUDO O QUE É
PLANIFICADO PELO GOVERNO
(COM FINANCIAMENTO DESTES
DOADORES) SEJA
IMPLEMENTADO DE FORMA
INCLUSIVA
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(continuação)
* À SEMELHANÇA DO APOIO A
DAR AO GOVERNO, AS OPDs
PRECISAM DE
EMPODERAMENTO PARA QUE
SEJAM CAPAZES DE INFERIR
MUDANÇAS NA SOCIEDADE
47
FIM
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MUITO OBRIGADO
Rogério Manjate
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