A Inserção da Pessoa
com Deficiência (PCD)
no Mercado de Trabalho
“Eliminando barreiras, construindo pontes”
PROJETO APLICADO
Gestão em Recursos Humanos- 2º RH
Faculdade UNA Contagem
Novembro de 2009
Autores:
Aline Gabriela R. dos Santos
Camila Aparecida de Souza
Izabela Antunes Queirós
Joelma da Silva Souza
Luciana Edwirges de Jesus
Luciana Valéria Ramalho Silva
Naiane Gomes Sales
Patrícia Vinhal de C. Teixeira
Raissa Andrade Murta
Professores Participantes:
Adriana Bicalho
Ivone Maria Cardoso Martins
Lícia Boechart Assbu
Normando Martins Leite Filho
Sérgio Magno Mendes
Orientadora:
Erika Rúbia de Souza
Avenida João César de Oliveira, 6620 Beatriz
Contagem / MG – CEP 32.040-000
Telefone: (31) 3514.5000
Site: www.una.gov.br
Sumário
1. Apresentação.................................................................pág. 04
2. Introdução......................................................................pág. 05
3. Deficiências e acessibilidade .......................................pág. 06
3.1 - Deficiência auditiva
3.2 - Deficiência visual
3.3 - Deficiência física
3.4 - Deficiência mental
3.5 - Deficiência múltipla
4. O Termo inserção...........................................................pág. 11
5. Inclusão social ..............................................................pág. 12
5.1 - SINE
5.2 - APAE
6. Responsabilidade social...............................................pág. 14
7. O papel da família na inserção......................................pág. 15
8. Direito da PCD - Leis que garantem a inserção ........pág. 16
8.1 – A inserção da PCD no mercado de trabalho
8.2 - Transporte Intermunicipal
8.3 - Isenção do imposto sobre produtos industrializados
8.4 – Moradia
8.5 – Concurso público
9.Competências..................................................................pág. 19
10. Considerações finais...................................................pág. 20
11. Mensagem final............................................................pág. 21
12. Fontes consultadas.....................................................pág. 22
13. Agradecimentos...........................................................pag. 23
1. Apresentação
A cartilha aborda a questão da integração da
PCD no mercado de trabalho. Apresenta como
está
o
quadro
de
deficiência
atualmente,
questões relacionadas ao estudo e ao trabalho
desse profissional, sua falta de conhecimento
sobre essa força de trabalho, o papel das
entidades de formação profissional da PCD, o
papel do governo
e as leis que tratam dos
direitos dos cidadãos.
Palavra-Chave: PCD – Pessoa com deficiência.
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2. Introdução
Competitividade, desemprego e o mercado
cada vez mais concorrido e para que o profissional
consiga garantir o seu lugar.
Infelizmente os avanços científicos e sociais
ainda não são suficientes para mudar esse quadro e
isso se deve a uma visão distorcida de que a PCD não
será eficiente. Pelo contrário, os Gestores de RH
reconhecem que quando falta algum sentido outro
aflora, o que torna a PCD tão competente quanto
qualquer ser humano considerado fisicamente normal.
Um dos maiores desafios para os Gestores de
Pessoas é desenvolver uma ação competente para a
inclusão da PCD no ambiente de trabalho. e o processo
inicia-se, muitas vezes, com o total despreparo da
sociedade em receber uma PCD. Eles não só eram
tratados com discriminação enquanto seres humanos,
mas os próprios se enxergavam como excluídos.
Felizmente, a evolução social e o aumento do
grau de conscientização serviram para alterar esse
injusto quadro, uma vez que são seres humanos
sujeitos a todos os direitos e deveres, como qualquer
cidadão.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.1 - Deficiência Auditiva
Ocorre a perda parcial ou
total das possibilidades
auditivas:
 25 a 40 db (decibéis) –
surdez leve;
 41 a 55 db – surdez
moderada;
 56 a 70 db – surdez
acentuada;
 71 a 90 db – surdez
severa;
 acima de 91 db –
surdez profunda;
 anacusia – perda total
da audição.
Acessibilidade
 quando não entender o
que uma pessoa surda
falou, peça-lhe que repita
ou escreva;
 cuidado com a entonação
de voz ele percebe e tem
sentimento;
 para comunicar com o
surdo, toque em seu
braço ou através de
sinais;
 fale de forma pausada e
clara, de frente para o
surdo, que apreenderá
suas palavras por meio
de leitura labial – caso
esteja apto.
Origem:
deficiências causadas por
nascença ou por doença.
O desenvolvimento das diversas línguas de sinais
permitiram a inclusão no mercado de trabalho.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.2 - Deficiência Visual
Acessibilidade
Temos duas classificações:
 Cegos e com visão
parcial ou reduzida.
 A delimitação do grupo
de
deficientes
visuais,
cegos e portadores de subvisão.
 teclado do computador
em Braille;
 sistema de síntese de
voz;
 Gravador
/fotocopiadora
amplie textos;
que
 para guiar um cego
deixe-o segurar seu
braço ou seu ombro;
 o cão guia é treinado
para ir e vir com o cego;
 avise um cego quando
você for se retirar do
local onde estão juntos.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.3 - Deficiência Física
Acessibilidade
Alteração
completa
ou
parcial de um ou mais
segmentos
do
corpo
humano.
Acarretando
o
comprometimento da função
física deformidade estética e
as que não produzam
dificuldades
para
o
desempenho de funções.
Portaria 1.679, de 2 de
dezembro de 1999, do
Ministério da Educação,
acessibilidade
à
necessidades especiais.
 altura acessível;
 portas com espaço para
cadeiras de rodas;
 barras de apoio nas
paredes dos banheiros.
 Vagas demarcadas de
estacionamento;
 rampas e corrimões;
 instalação de lavatórios.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.4 - Deficiência Mental
Acessibilidade
Pode ser por fatores
genéticos,
perinatais
(ocorridos
durante
a
gestação e o parto) e pósnatais.
 Cumprimente a pessoa
e trate-a com atenção;
As pessoas com deficiência
necessitam de atendimento
multiprofissional - incluindo:
 médico,

conversa - utilize frases
simples e diretas;

evite super proteção –
ajude apenas quando
necessário;
 fisioterapeuta,
fonoaudiólogo,
 terapeuta ocupacional,
Entre outros - a fim de
minimizar os problemas
decorrentes da deficiência.
 uma
pessoa
com
deficiência mental deve
ser tratada segundo sua
idade – adulto como
adulto e criança como
criança;
 o essencial é manter a
naturalidade
e
o
respeito.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.5 - Deficiência Múltipla
Duas ou mais deficiências
primárias:
 mental,
 visual,
 auditiva,
 física.
Com comprometimentos
que
acarretam
consequências no seu
desenvolvimento global e
na
sua
capacidade
adaptativa.
Acessibilidade
É a possibilidade e a condição
de alcance para utilização,
com segurança e autonomia,
dos espaços, mobiliários e
equipamentos urbanos, das
edificações, dos transportes e
dos sistemas e meios de
comunicação, por pessoa com
deficiência ou com mobilidade
reduzida.
Todos temos direito à Liberdade independente das nossas
condições físicas, e isto, é ético e moral (livre-arbítrio).
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4. O Termo Inserção
A idéia de inserção se fundamenta no princípio de
reconhecimento da diversidade na vida em sociedade, o que
garantiria o acesso de todos os indivíduos as oportunidades.
O termo TODO segundo o dicionário significa coletivo
ou conjunto. Isso quer dizer que não exclui, por exemplo,
indivíduo dependendo de suas peculiaridades ou limitações
físicas.
A igualdade de oportunidades de acesso ao mercado de
trabalho à PCD é uma tentativa de que elas tenham uma vida
normal, social ativa e economicamente independente.
A PCD representa uma minoria na sociedade, o que
favoreceu a sua exclusão e discriminação. Mas de maneira
nenhuma poderá ser considerado incapaz cerceando assim os
seus direitos como um todo.
Para a PCD ser admitido no mercado de trabalho e ser
aceito na sociedade com respeito familiar significa tudo.
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5. Inclusão Social
Está afirmada na Constituição Federal Brasileira,
em seu art. 5º, o direito de igualdade de todos os
cidadãos.
A PCD têm o mesmo direito e liberdade
fundamental, inclusive o direito de não ser submetido à
discriminação com base na deficiência, emanam da
dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser
humano.
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5. Inclusão Social
5.1 - SINE (Site Nacional de Empregos) e ADC- Associação
dos Deficientes de Contagem
O SINE e a ADC mantêm cadastro de candidatos com
deficiência para inserção no mercado de trabalho.
Reabilita a PCD e pode ser encontrado nos Centros e
Unidades Técnicas de Reabilitação Profissional do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
5.2 - APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
Tem como missão divulgar e difundir a inclusão social e
através do Núcleo de Educação Profissional (NEPRO),
a APAE prepara e qualifica profissionalmente adolescentes a
partir dos 14 anos e encaminha o jovem ao Mercado de
Trabalho.
Algumas Empresas Parceiras da APAE:
Açominas; Belgo Mineira; Gerdau; Usiminas; Toshiba
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6. Responsabilidade Social
Uma empresa (empreendimento econômico e social )
assume sua responsabilidade social quando se preocupa
com o contexto social e direciona sua atuação no sentido
de desenvolver formas solidárias de ação na morada
humana visando o bem comum e promovendo a cidadania e
os valores positivos que podem construir a felicidade, como
queria o filósofo grego Aristóteles.
De acordo com o Censo de 2000, no Brasil, 14,4% da
população
brasileira
são
PCD’S.
Esse
percentual
corresponde a aproximadamente 24,5 milhões de pessoas,
cuja a média de empregabilidade é de apenas 2,05%.
Desses, 15 milhões tem idade e condições para serem
inseridos no mercado de trabalho.
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7. O Papel da Família na Inserção
É de extrema importância e valida a convivência e a
presença da família na vida da PCD, uma vez que podemos
considerar a família um grupo social primário.
A família moldará seus valores, sua concepção do
mundo e sua auto-imagem.
Quanto mais integrada em sua família uma PCD
for,mais ela tende a tratá-lo de maneira natural . Permitindo
que , na medida de suas possibilidades , o PCD usufrua dos
recursos e serviços gerais da sua comunidade.
Essa postura fará dele uma pessoa futuramente mais
integrada na vida social e segura de si, estando pronto a
encarar os desafios como oportunidades de crescimento em
todos os sentidos.
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8. Direito da PCD - Leis que
garantem sua inserção
8.1 - A inserção da PCD no mercado de trabalho
Existem algumas medidas que garantem a inserção da PCD
no mercado de trabalho, como a Cota (empregabilidade) que
cada Organização é obrigada a preencher devido a Lei
Federal nº 8.213, de 24 julho de 1991.
“A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a
preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários
reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas,
na seguinte proporção”.
Cotas (Empregabilidade) - PCD
100 a 200
2%
5%
3%
201 a 500
501 a 1000
4%
Acima de
1000
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8. Direito da PCD - Leis que
garantem sua inserção
8.2 - Transporte Intermunicipal
Em Minas Gerais, a Lei Estadual 10.419/91, prevê a
gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para
a PCD.
O artigo 1º dessa lei prevê o seguinte:
Art. 1º Fica assegurado o transporte gratuito nos
veículos de transporte coletivo de passageiros às
PCD’S e a seus acompanhantes, quando for o caso.
8.3
- Isenção de
Industrializados
Imposto
sobre
Produtos
A Lei Federal 8989/95 dispõe sobre a isenção do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na
aquisição de automóveis para utilização no transporte
autônomo de passageiros, bem como à PCD.
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8. Direito da PCD - Leis que
garantem sua inserção
8.4 - Moradia
A Lei Estadual n.º 11.048/93 determina que são
Reservados preferencialmente a PCD, 10% (dez por
cento) das Unidades Habitacionais construídas pelos
programas na aquisição de Unidades habitacionais.
8.5 - Concurso Público
A Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art.5º,
reserva um percentual dos cargos e empregos públicos
para a PCD.
Em até 20% das vagas são reservadas aos PDC.
Na Constituição Estadual de MG, art.28, e a Lei Estadual
n.º11.867, de 28 de julho de 1995 tal percentual é de 10%
(dez por cento).
As PCD’S têm preferência ante os demais, caso aprovado
no concurso, independente de sua classificação.
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9.Competências
Deficiência
não
é
sinônimo
de
“incapacidade” e um dos mitos que a PCD têm
quebrado é a visão que o meio social tem dele
como alguém improdutivo.
E sua inserção no mercado de trabalho
dependerá da sua disposição para busca do
conhecimento e auto desenvolvimento de sua
competência, uma vez que o desenvolvimento
de habilidades específicas para o trabalho é um
aspecto necessário para a inclusão profissional
da PCD.
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10. Considerações Finais
Há vários fatores solucionadores do problema da
inserção da PCD no mercado de trabalho, como as leis que
lhes dão suporte.
Referente a legislação brasileira, condizente a este
tema, é uma das mais modernas, contudo antigamente
possuíamos uma cultura ultrapassada que nos retardava em
direção a uma visão inclusiva.
Ao enfrentarem o mercado de trabalho, eram
rejeitados quando deparavam-se com uma sociedade
preconceituosa e desinformada, que os discriminava
obrigando-os a recorrer aos seus direitos.
A inserção da PCD deve partir da sociedade como um
todo, deixando de lado o preconceito e discriminação.
Refletir sobre a questão dos direitos da PCD significa
hoje discutir cidadania e democracia, igualdade social e
respeito às diferenças. É na realidade um desafio. E a partir
da conscientização, com certeza mudaremos o rumo dessa
história.
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11. Mensagem Final
“ Uma vez colocados no Posto Apropriado,
conseguem fazer o mesmo trabalho que os
outros.
Quando não os excedem em atividade.
Assim, por exemplo, um cego foi admitido no
armazém com a obrigação de
contar parafusos e porcas para
remessa às filiais.
Na ocasião, se confiou exatamente o mesmo
trabalho a outros operários
fisicamente perfeitos.
Dois dias depois, o mestre das obras enviava
uma nota à seção de
transferências, pedindo que se
desse outro serviço aos sãos
porque o cego era capaz de fazer
o trabalho dos companheiros
além de seu próprio”.
Henry Ford, 1925
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12. Fontes Consultadas
 Sem Limite – Inclusão de Pessoas com Deficiência no
Mercado de Trabalho – 2ª Edição – Pesquisa e
Conteúdo IBDD – Realização Senac Rio – Editora:
Senac Rio;
 Deficiência & Competência – Programa de Inclusão de
Pessoas com Deficiência nas Ações Educacionais do
Senac – Departamento Nacional Diretoria de Formação
Profissional – Editora: Senac;
 Inclusão Social da Pessoa com Deficiência: medidas
que fazem a diferença – IBDD – 1ª Edição – Rio de
Janeiro, 2008;
 Sine – Sistema Nacional do Emprego;
 Ministério do Trabalho – www.mte.gov.br;
 APAE - www.apaecontagem.org.br;
 Ministério Público - www.mp.mg.gov.br.
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13. Agradecimentos
Agradecemos a dedicação dos integrantes do grupo, que
se empenharam e dedicaram noites em claro para a
execução desse projeto. Obrigado pela presença, pela
palavra que nos deram coragem e determinação para o
projeto final.
Aos Professores Participantes:
Adriana Bicalho, Ivone Maria Cardoso Martins, Lícia
Boechart Assbu, Normando Martins Leite Filho,
Sérgio Magno Mendes, obrigado pelas instruções,
opiniões e orientações.
À professora Orientadora:
Erika Rúbia de Souza, agradecemos pelo auxilio e
direcionamento para o cumprimento do projeto.
O projeto foi executado com muito carinho e esperamos
alcançar o nosso objetivo de conscientizar a sociedade
para o papel de ser socialmente responsável pela
igualdade e inclusão social.
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