Por uma Atenção à Primeira Infância Integral e Universal Ricardo Paes de Barros (INSPER) Rosane Mendonça (UFF) Porto Alegre, Março de 2015 EFICÁCIA E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA I - Elevada sensibilidade a estímulos: Embora crianças e adultos de todas as idades respondam a tratamentos, atenção e estímulos, como demonstram os neurocientistas, em nenhuma outra fase da vida as respostas são tão rápidas, amplas e intensas. II - Transformações persistentes e duradouras: Como também nos informam os neurocientistas, as transformações realizadas nos primeiros anos terão impacto sobre toda a vida do indivíduo. EFICÁCIA E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA III - Investimentos iniciais duradouros, influenciando todo o ciclo de vida: Por ocorrerem no início da vida as transformações decorrentes de uma melhor atenção e estimulação têm mais tempo para influenciar o indivíduo. Quanto mais cedo ocorrerem mais longo será o período que delas se pode beneficiar maior será seu impacto total maior o seu retorno. IV - Complementaridade com a atenção em outras fases da vida: Uma melhor atenção e estímulos nos primeiros anos de vida aumenta a capacidade de uma criança aproveitar oportunidades futuras ou reduz os custos das ações necessárias para que importantes realizações possam ser alcançadas. EQUIDADE E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA V - Nivelando os pontos de partida: Uma vez que os impactos da atenção e estimulação adequadas na primeira infância persistem por todo o ciclo de vida, quanto mais equitativa for a atenção e a estimulação recebidas nessa etapa da vida, menor será a desigualdade de resultados e realizações entre adultos. VI - Ausência de conflito entre Meritocracia e Igualdade de Oportunidades: No início da vida todas as crianças são similarmente talentosas, ou ao menos são percebidas como tal. Neste caso, um atendimento equitativo não compromete a eficiência e, portanto, não conflita nem com os ideais mais meritocráticos. Dilemas conceituais recorrentes 1. Garantindo atenção integral à primeira infância: Papel da família versus papel do setor público? 2. Atenção integral versus creches em tempo integral. Papel do setor público: substituto ou complementar? 3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares. 4. Acesso universal versus acesso para quem precisa 5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização Dilemas conceituais recorrentes 1. Garantindo atenção integral à primeira infância: Papel da família versus papel do setor público? 2. Atenção integral versus creches em tempo integral. Papel do setor público: substituto ou complementar? 3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares. 4. Acesso universal versus acesso para quem precisa 5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização Avaliando o impacto da creche sobre os responsáveis pela criança Taxa de ocupação (%) Condição Taxa de ocupação (% ) Porcentagem frequentando creche Total 43.2 74.7 Selecionado 45.2 93.9 Lista de espera 41.1 55.0 Diferencial 4.2 Impacto da creche 1 38.9 10.7 (4.1) Fonte: Estimativas produzidas com base no Questionário da Família - Município do Rio de Janeiro, 2008. Nota 1: Nesta tabela utilizou-se para os cálculos a variável de exposição tipo 1, em que considera-se todas as crianças que declararam estar matriculadas em alguma creche. Nota 2: O valor apresentado entre parenteses é o erro padrão da estimativa de impacto. Avaliando o impacto da creche sobre os responsáveis pela criança Renda domiciliar (em R$ por mês) Condição Renda domiciliar (em R$ por mês) Porcentagem frequentando creche Total 636.0 74.7 Selecionado 655.1 93.9 Lista de espera 616.3 55.0 Diferencial 38.8 Impacto da creche 1 38.9 99.6 (1.2) Fonte: Estimativas produzidas com base no Questionário da Família - Município do Rio de Janeiro, 2008. Nota 1: Nesta tabela utilizou-se para os cálculos a variável de exposição tipo 1, em que considera-se todas as crianças que declararam estar matriculadas em alguma creche. Nota 2: O valor apresentado entre parenteses é o erro padrão da estimativa de impacto. Avaliando o impacto da creche sobre os responsáveis pela criança Nível de estresse (%)1 Condição Nível de estresse (% )1 Porcentagem frequentando creche Total 45.0 74.7 Selecionado 44.5 93.9 Lista de espera 45.6 55.0 Diferencial -1.1 Impacto da creche 1 38.9 -2.9 (1.3) Fonte: Estimativas produzidas com base no Questionário da Família - Município do Rio de Janeiro, 2008. Nota 1: Nesta tabela utilizou-se para os cálculos a variável de exposição tipo 1, em que considera-se todas as crianças que declararam estar matriculadas em alguma creche. Nota 2: O valor apresentado entre parenteses é o erro padrão da estimativa de impacto. Dilemas conceituais recorrentes 1. Garantindo atenção integral à primeira infância: Papel da família versus papel do setor público? 2. Atenção integral versus creches em tempo integral. Papel do setor público: substituto ou complementar? 3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares. 4. Acesso universal versus acesso para quem precisa 5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização Distribuição das crianças de até 3 anos no Brasil segundo o grau de pobreza, situação da mãe no mercado de trabalho e local de residência Extremamente Pobre Mãe Trabalha Sim Não Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Sim 2% 3% 5% 35% 6% 42% 38% 9% 46% Não 8% 3% 11% 36% 7% 43% 44% 9% 54% Total 10% 5% 16% 71% 13% 84% 82% 18% 100% Distribuição das crianças de até 3 anos no Brasil segundo o grau de pobreza, situação da mãe no mercado de trabalho e local de residência Extremamente Pobre Mãe Trabalha Sim Não Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Sim 2% 3% 5% 35% 6% 42% 38% 9% 46% Não 8% 3% 11% 36% 7% 43% 44% 9% 54% Total 10% 5% 16% 71% 13% 84% 82% 18% 100% Distribuição das crianças de até 3 anos no Rio Grande do Sul segundo o grau de pobreza, situação da mãe no mercado de trabalho e local de residência Extremamente Pobre Mãe Trabalha Sim Não Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Sim 3% 1% 4% 41% 11% 52% 44% 12% 56% Não 5% 1% 6% 34% 4% 38% 39% 5% 44% Total 8% 2% 10% 75% 15% 90% 83% 17% 100% Distribuição das crianças de até 3 anos no Rio Grande do Sul segundo o grau de pobreza, situação da mãe no mercado de trabalho e local de residência Extremamente Pobre Mãe Trabalha Sim Não Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Sim 3% 1% 4% 41% 11% 52% 44% 12% 56% Não 5% 1% 6% 34% 4% 38% 39% 5% 44% Total 8% 2% 10% 75% 15% 90% 83% 17% 100% Distribution of Brazilian municipalities and countries of the World according to HDI, 2010 1.00 Netherlands 0.95 0.90 0.85 0.80 0.75 Brazil - 2010 HDI 0.70 0.65 World - 2010 0.60 0.55 0.50 0.45 Uganda 0.40 0.35 0.30 0.25 85% 0.20 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 Percentage of municipalities and countries Source: SAE/PR, based on Demographic Census 2000 and 2010 and HDI as calculated by the UNDP, Human Development Report 75 80 85 90 95 100 Dilemas conceituais recorrentes 1. Garantindo atenção integral à primeira infância: Papel da família versus papel do setor público? 2. Atenção integral versus creches em tempo integral. Papel do setor público: substituto ou complementar? 3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares. 4. Acesso universal versus acesso para quem precisa 5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização Evolução da porcentagem de crianças de até 3 anos de idade frequentando Creche por décimo da distribuição de renda: Brasil, 2013 porcentagem de crianças de até 3 anos de idade que frequentam creches (%) 50 45 40 35 30 31 p.p. 25 20 15 10 5 0 Primeiro Segundo Terceiro Quarto Quinto Sexto Sétimo Oitavo Nono Décimo Evolução da porcentagem de crianças de até 3 anos de idade frequentando Creches: 2001-2013 porcentagem de crianças de até 3 anos de idade que frequentam creches (%) 50 45 40 14 p.p. 35 10% mais ricos 30 25 20 15 10% mais pobres 10 7 p.p. 5 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Evolução da porcentagem de crianças de até 3 anos de idade frequentando Creches: 2001-2013 porcentagem de crianças de até 3 anos de idade que frequentam creches (%) 50 45 40 Hiato entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres 10% mais ricos 35 30 25 20 Média 15 10 5 10% mais pobres 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Probabilidade das crianças de 0 a 3 anos frequentarem creche por nível socioeconômico: Brasil 2003 e 2013 100% porcentagem frequentando creche 90% 80% 70% 60% 2013 50% 40% 30% 2003 20% 10% 0% 0 10 20 30 40 50 60 Nível socioeconômico Fonte: SAE/PR, com base na PNAD de 1995, 2003 e 2013. 70 80 90 100 Distribuição das crianças de até 3 anos no Brasil segundo o grau de pobreza, situação da mãe no mercado de trabalho e frequência à creche Prioridade Frequenta Creche Extremamente Nem Extremamente pobre, mãe Extremamente Extremamente extremamente trabalha e ela pobre e mãe pobre ou a pobre pobre nem a é o único trabalha mãe trabalha mãe trabalha adulto em casa Total Sim 0% 1% 2% 14% 6% 20% Não 1% 2% 11% 42% 38% 80% Total 1% 3% 13% 56% 44% 100% Distribuição das crianças de até 3 anos no Rio Grande do Sul segundo o grau de pobreza, situação da mãe no mercado de trabalho e frequência à creche Prioridade Frequenta Creche Extremamente Nem Extremamente pobre, mãe Extremamente Extremamente extremamente trabalha e ela pobre e mãe pobre ou a pobre pobre nem a é o único trabalha mãe trabalha mãe trabalha adulto em casa Total Sim 0% 1% 1% 19% 5% 23% Não 1% 3% 9% 41% 36% 77% Total 1% 3% 10% 59% 41% 100% 50 Taxa de frequência à creche na cidade do Rio de Janeiro por décimo da distribuição de renda, 2001 e 2011 Porcentagem de crianças de até 3 anos de idade 45 40 35 30 2011 25 20 15 10 2001 5 0 Primeiro Segundo Terceiro Quarto Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001 e 2011. Quinto Sexto Sétimo Oitavo Nono Décimo