SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ferrovia Transnordestina O que é a Nova Transnordestina? SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Trata-se de uma ferrovia importante não apenas para Pernambuco, mas, igualmente, para os nove Estados do Nordeste, interligando os pólos de produção agrícola, mineral e industrial da região. Durante a construção, segundo o relatório do BNB, devem ser gerados 500 mil empregos diretos e indiretos. Cabe registrar que a obra da Ferrovia terá contribuição decisiva para viabilização da Hidrovia do São Francisco, principalmente com a implantação do Ramal de Petrolina (180 Km). A Transnordestina terá 1.728 km de extensão e vai ligar os portos de Pecém (Ceará), e o de Suape (Pernambuco), à cidade de Eliseu Martins (Piauí). Dos R$ 5,4 bilhões, R$ 4,5 bilhões sairão do governo federal. Fontes de financiamentos: • FINOR -» R$ 823 milhões; • BNDES -» R$ 900 milhões; • BNB -» R$ 180 milhões; • FDNE -» R$ 2,6 bilhões. Abrangência dos Contratos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Iníciado em: maio/2009 Infraestrutura de 20 km Contratada: EIT Iníciado em: agosto/2009 Contratada: Aliança TLSA/CNO Início: janeiro/2010 30,72 km CUSTÓDIA 53,65 km (BOM NOME) SERRA TALHADA Contratada: Aliança TLSA/CNO 66,20 km 63,82km PARNAMIRIM 99,06 km 28 km Contratada: Aliança TLSA/CNO Infraestrutura de 143 km e Supestrutura de 163 km Contratada: Aliança TLSA/CNO Início: Setembro/2010 Contratada: Aliança TLSA/CNO Início: Julho/2010 Desapropriação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Acompanhamento das Imissões de Posse Trecho Salgueiro/Pesqueira: 66,20 km 53,65 km SPS-01 SALGUEIRO 66,20 km 46,92 km SPS-2 SERRA TALHADA 13,50 km SPS-03 53,65 km CALUMBI 60,42 km 30,72 km 42,04 km SPS-04 CUSTÓDIA 72,76 km ARCOVERDE Estaca Inicial: 30.000 + 0,00 Estaca Final: 33.020 + 17,38 Município : Serra Talhada, Calumbi e Flores Imissão de Posse semanal = 08 laudos ~ 1,38 km Falta Imissão de Posse = 13 laudos ~ 2,69 km Estaca Inicial: 40.000 + 0,00 Estaca Final: 43.638 + 0,00 Município : Custódia, Sertânia e Arcoverde Imissão de Posse semanal = 00 laudos ~ 0,00 km Falta Imissão de Posse = 29 laudos ~ 16,66 km Desapropriação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Acompanhamento das Imissões de Posse Trecho Salgueiro/Pesqueira: 52,99 km 43,75 km SPS-05 ARCOVERDE 52,99 km 53,42 km SPS-6 PESQUEIRA SPS-07 43,75 km CACHOEIRINHA Estaca Inicial: 50.000 + 0,00 Estaca Final: 52.649 + 10,00 Municípios : Arcoverde e Pesqueira Imissão de Posse semanal = 01 laudos ~ 0,30 km Falta Imissão de Posse = 90 laudos ~ 20,23 km Falta Depósito = 02 laudos ~ 0,33 km Estaca Inicial: 60.000+0,00 Estaca Final: 62.187 + 10,00 Município : Pesqueira, Sanharó, S. Bento do Una e Cachoeirinha Imissão de Posse semanal = 29 laudos ~ 4,10 km Falta Imissão de Posse = 93 laudos ~ 23,49 km Falta Depósito = 00 laudos ~ 0,00 km Falta Ajuizamento = 01 laudos ~ 0,00 km 48,70 km SPS-08 53,42 km SÃO JOAQUIM DO MONTE 48,70 km RIBEIRÃO Estaca Inicial: 70.000 + 0,00 Estaca Final: 72.671 + 0,00 Município : Cachoeirinha, Altinho, Agrestina e S. Joaquim do Monte Imissão de Posse semanal = 39 laudos ~ 7,81 km Falta Imissão de Posse = 103 laudos ~ 27,27 km Falta Depósito = 02 laudos ~ 2,49 km Falta Ajuizamento = 02 laudos ~ 0,49 km Estaca Inicial: 80.000 + 0,00 Estaca Final: 82.435 + 0,00 Município : Água Preta, Joaquim Nabuco, Palmares, Bonito, Belém de Maria e São Joaquim do Monte Imissão de Posse semanal = 00 laudos ~ 0,00 km Falta Imissão de Posse = 163 laudos ~ 30,61 km Falta Depósito = 03 laudos ~ 0,31 km Falta Ajuizamento = 06 laudos ~ 7,78 km Laudo nº 8.016.00 referente ao INCRA - PENDENTE PERCENTUA L % EXTENSÃO em KM PERCENTUA L % EXTENSÃO em KM PERCENTUA L % 62,65% 8,09 16,61% 30,61 62,85% 9,22 18,93% 9,22 18,93% 9,22 18,93% 216 53,42 34,68 64,92% 0,49 27,27 51,05% 15,36 28,75% 19,85 37,16% 23,17 43,37% 188 43,75 27,59 63,06% 23,49 53,69% 16,16 36,94% 18,73 42,81% 20,26 46,31% 260 52,99 20,51 38,71% 20,23 38,18% 32,13 60,63% 32,43 61,20% 32,43 61,20% 119 72,76 16,66 22,90% 16,66 22,90% 56,10 77,10% 56,10 77,10% 56,10 77,10% 265 60,42 4,07 6,74% 2,69 4,45% 56,35 93,26% 57,63 95,38% 57,73 95,55% 0,92% EXTENSÃO em KM 30,51 PERCENTUA L % 48,70 EXTENSÃO em KM 216 SPS-02 Serra Talhada 221 53,65 53,65 100,00% 53,65 100,00% 53,65 100,00% SPS-01 Serra Talhada / Salgueiro 264 66,20 66,20 100,00% 66,20 100,00% 66,20 100,00% 1,90% 120,95 26,77% 305,17 67,53% 313,81 69,44% 318,76 70,54% SUB TOTAL SALGUEIRO / TRINDADE Atualizado em 27/04/10 EXTENSÃO em KM SPS-03 Atualizado em 19/04/10 PERCENTUA L % SPS-04 Atualizado em 13/04/10 PERCENTUA L % SPS-05 Atualizado em Atualizado em Atualizado em 13/04/10 19/04/10 27/04/10 EXTENSÃO em KM SPS-06 IMISSÃO DE POSSE EXTENSÃO em KM SPS-07 Ribeirão / São Joaquim do Monte São Joaquim do Monte/ Cachoerinha Cachoerinha / Pesqueira Pesqueira/ Arcoverde Arcoverde / Custódia Custódia / Serra Talhada TOTAL TOTAL DE LAUDOS SPS-08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÕES COM DEPOSITO EFETUADO MUNICÍPIOS TRECHO SEGMENTO PROJETO Resumo Desapropriação (Acumulado): LOTE 2 LOTE 3 1749 451,89 134,02 29,66% Salgueiro/ Parnamirim Parnamirim/ Trindade TRINDADE / DIVISA PE-PI SUB TOTAL LOTE 07 SUB TOTAL TOTAL OBSERVAÇÕES: Trindade / Divisa PE - PI 8,58 161 63,82 63,82 100,00% 63,82 100,00% 63,82 100,00% 258 99,06 99,06 100,00% 99,06 100,00% 99,06 100,00% 419 162,88 81 29,20 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 162,88 100,00% 162,88 100,00% 162,88 100,00% 29,20 100,00% 29,20 100,00% 29,20 100,00% 81 29,20 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 29,20 100,00% 29,20 100,00% 29,20 100,00% 2249 643,97 134,02 20,81% 8,58 1,33% 120,95 18,78% 497,25 77,22% 505,89 78,56% 510,84 79,33% 1. Os depósitos efetuados do segmento SPS-09 estão sendo estornados por motivo de alteração de projeto. 2. Os depósitos efetuados do segmento SPS-08, referente a 6,00 km, estão sendo estornados por motivo de alteração de projeto. SALGUEIRO / TRINDADE PERCENTUAL % EXTENSÃO em KM PERCENTUAL % EXTENSÃO em KM PERCENTUAL % EXTENSÃO em KM PERCENTUAL % EXTENSÃO em KM 0,00% 216 53,42 188 IMISSÃO DE POSSE 0,78 1,60% 7,78 15,98% 0,31 0,64% 30,61 62,85% 9,22 18,93% 0,00% 0,00% 0,49 0,92% 2,49 4,66% 27,27 51,05% 23,17 43,37% 43,75 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 23,49 53,69% 20,26 46,31% 260 52,99 0,00% 0,00% 0,00% 0,62% 20,23 38,18% 32,43 61,20% 119 72,76 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 16,66 22,90% 56,10 77,10% 265 60,42 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,69 4,45% 57,73 95,55% 0,33 SPS-02 Serra Talhada 221 53,65 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 53,65 100,00% SPS-01 Serra Talhada / Salgueiro 264 66,20 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 66,20 100,00% 1749 451,89 26,77% 318,76 70,54% 161 63,82 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 63,82 100,00% 258 99,06 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 99,06 100,00% 419 162,88 0,00% 162,88 100,00% 81 29,20 0,00% 29,20 100,00% 81 29,20 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 29,20 2249 643,97 0 0,00% 0,78 0,12% 8,27 1,28% 3,13 0,49% 120,95 18,78% 510,84 1. Os depósitos efetuados do segmento SPS-09 estão sendo estornados por motivo de alteração de projeto. 2. Os depósitos efetuados do segmento SPS-08, referente a 6,00 km, estão sendo estornados por motivo de alteração de projeto. 3. Existem na PGE laudos relativos a terras de propriedade do INCRA. 4. A extensão explicita na SDEC são referentes aos laudos que encontrasse aguardando posicionamento do INCRA. 100,00% 79,33% SUB TOTAL LOTE 2 LOTE 3 Salgueiro/ Parnamirim Parnamirim/ Trindade SUB TOTAL TRINDAD E / DIVISA PE-PI 48,70 AÇÕES COM DEPOSITO EFETUADO EXTENSÃO em KM SPS-03 216 AÇÕES AJUIZADAS PERCENTUAL % SPS-04 LAUDOS PGE EXTENSÃO em KM SPS-05 LAUDOS CONCLUIDOS SDEC PERCENTUAL % SPS-06 LAUDOS EM ELABORAÇÃO EXTENSÃO em KM SPS-07 Ribeirão / São Joaquim do Monte São Joaquim do Monte/ Cachoerinha Cachoerinha / Pesqueira Pesqueira/ Arcoverde Arcoverde / Custódia Custódia / Serra Talhada TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL DE LAUDOS SPS-08 MUNICÍPIOS SEGMENTO PROJETO TRECHO Resumo Desapropriação: LOTE 07 SUB TOTAL TOTAL OBSERVAÇÕES: Trindade / Divisa PE - PI 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 0,78 0,00 0,17% 0,00% 0,00% 8,27 0,00 1,83% 0,00% 0,00% 3,13 0,00 0,69% 0,00% 0,00% 120,95 0,00 Desapropriação: ACOMPANHAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO – (Atualizado em 27/04/2010) Lote 1: PESQUEIRA - SUAPE Por Comarca Lote 2: SALGUEIRO - PESQUEIRA Por Comarca SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO