Rua José Antônio de Campos, nº 250 – Centro – Registro/SP – 11900-000
Fone (13) 3828.1000 Fax (13) 3821.2565
CNPJ: 45.685.872/0001-79
Agricultura Familiar e
Alimentação Escolar
no município de Registro.
Marcos Miguel Gamberini
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Av. H Matsugawa,875 –Registro,SP.
Tel (13) 3822 5946, 3822 5947
VALE DO RIBEIRA
Rio Ribeira de Iguape no município de Registro.
O Vale do Ribeira
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Maior remanescente de Mata Atlântica
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Patrimônio Natural da Humanidade
Menores IDH do Estado de São Paulo
Grande “ IPDH”
Território da Cidadania
O desenvolvimento sustentável
• O manejo dos recursos florestais
• A produção em SAFs- Sistemas
Agroflorestais e Agricultura Orgânica.
• A diversidade étnica e cultural da
agricultura familiar.
• O manejo dos organismos aquáticos
• O recebimento pelos serviços ambientais
• O turismo ecológico
O trabalho da Prefeitura para o
Desenvolvimento Rural
• Ação conjunta com os diversos setores da agricultura e do meio
rural: agricultores familiares, agricultores de médio e grande porte:
bananicultura, bubalinocultores e produtores de plantas
ornamentais para a sistematização e priorização das demandas e o
planejamento das ações da prefeitura.
• Participação nos fóruns: Território da Cidadania, CONSAD, CBH.
• Amplo diálogo e busca de parcerias com as diferentes esferas de
governo e instituições não-governamentais (MDA, INCRA, MDS,
MAPA Cati, Itesp, Apta, Unesp, ISA, Proter, Idesc,Fartura
Alimentos)
• Fortalecimento das organizações dos agricultores considerando-os
os interlocutores privilegiados: associações, sindicatos,
cooperativas e grupos.
• Fortalecimento e democratização do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural
O apoio à Agricultura Familiar
• Constituição de uma equipe municipal de
ATER exclusiva para a agricultura familiar:
• Serviço de mecanização agrícola
prioritário para a agricultura familiar
• Serviço de conservação das estradas
Passo a passo
Em janeiro de 2009 a prefeita municipal assumiu o compromisso de apoiar a agricultura
familiar e comprar os produtos para a Merenda (havia a MP 455)
Montamos uma equipe de ATER-Municipal (Assistência Técnica e Extensão Rural) com
foco na agricultura familiar
Desde janeiro começamos a interlocução com o setor responsável pela Merenda Escolar (
Depto de Educação e Cozinha Piloto).
Em março realizamos uma reunião com representantes de todos os Bairros Rurais do
município e anunciamos a intenção de comprar os produtos para A Alimentação
Escolar.
Entregamos a lista de produtos agrícolas mais comuns da agricultura familiar local para a
nutricionista avaliar quais poderiam compor o cardápio.
Entregamos a lista de produtos comprados para a Merenda aos agricultores para eles
avaliassem quais dos itens eles produzem normalmente, quais eles poderiam
produzir e quais eles produzem que poderia substituir os normalmente
comprados.
Realizamos uma reunião com o representante do trabalho de ATER da prefeitura, do
responsável pelas compras e licitações, da nutricionista responsável pela
Alimentação Escolar e representante da Cooperativa da agricultura familiar e
definimos os primeiros produtos a serem comprados.
A partir da publicação da resolução 38 realizamos reuniões com Cooperativa Família do
Vale, Aovale, Associações de Bairros já para discutir os procedimentos
estabelecidos na resolução, discutimos a questão da qualidade e dos preços dos
produtos.
Paralelamente encaminhamos projeto de Lei para instituir o SIM- Serviço de Inspeção
Municipal de alimentos para ampliar a gama de produtos a serem adquiridos,
assim em 2010 além dos produtos agrícolas, a agricultura familiar começará a
fornecer produtos processados ( farinhas, sucos, doces, pães, carnes e
derivados)
Dia 17 de outubro publicamos a primeira CHAMADA PÚBLICA.
11. Estamos agora fechando os planos de produção e passaremos nos próximos dias a assinar os
contratos e receber os produtos
12. A equipe de ATER (constituída por um engenheiro agrônomo, um engenheiro florestal, um
técnico agropecuário, um agente de serviço social e dois estagiários, três tratoristas) prestarão
assessoria para o planejamento da produção, assistência técnica na produção, conversão para a
agricultura orgânica ou adoção de boas práticas agrícolas, serviços mecanizados de preparo do
solo. Georreferenciamos todos os agricultores.
13. Programamos cursos de capacitação em Boas Práticas Agrícolas e Agroecologia, e Boas
Práticas na Produção de Alimentos.
Estamos encaminhando projeto de Agroindústria Familiar para produção de “sopão multilegumes “,
sucos e doces de frutos e macarrão de mandioca e banana, produzidos com matérias primas da
agricultura familiar para a Alimentação Escolar.
14. Estamos discutindo mecanismos de remuneração diferenciada para os produtores Agroflorestais
e para os produtores que estiverem promovendo a adequação ambiental de suas propriedades.
15. Realizaremos no próximo dia uma reunião com representantes dos agricultores e da prefeitura
para definir os detalhes dos contatos.
16.
Vamos introduzir o suco da juçara ( produto do manejo sustentável da
mata atlântica) na Alimentação Escolar em 2010.
17. Realizaremos dia 13 de novembro 2 ª Reunião de Planejamento e
Avaliação com representantes dos Bairros Rurais para garantir a
ampliação desta ação em 2010.
18. Estamos em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura para
substituir empanados de frango, por empanados de peixes que
serão produzidos na região pela agroindústria pesqueira da
agricultura familiar que está sendo construída.
19. Ingressamos na discussão do SUASA,
20. Trabalhamos com a meta de usar 100% dos recursos federais para
compra da agricultura familiar.
Precauções e Dúvidas.
Discutir exaustivamente com os agricultores sobre a qualidade dos produtos, os
preços, a logística de entrega, a sazonalidade dos produtos, etc.
Ganhar a adesão do setor da Merenda ( Educação, Nutricionistas, merendeiras)
Envolver, esclarecer e capacitar o setor de compras e licitação
Prestar ATER de qualidade ( necessidade de recursos humanos e
equipamentos)
Deixar bem claro para os agricultores e para o setor de compras da prefeitura,
como serão os contratos, os pagamentos, etc.
Recibos e recolhimento de impostos, como serão os recibos? Quais impostos a
recolher, como recolher.
Observações:
Necessidade de inserir os agricultores familiares que não fazem parte de
nenhuma organização ( muitos agricultores familiares no município de
registro e na região, por razões diversas, não estão organizados em
associações, sindicatos e cooperativas), mas são agricultores familiares e
moradores de comunidades tradicionais que precisam ser incorporados
nesta politica.
Está havendo por parte de alguns movimentos a desinformação de que
agricultores que não fazem parte das organizações não poderão vender. ( a
única exigência da Lei é que tenha DAP e que se não pertencer a nenhum
grupo formal deve ter seu projeto aprovado por entidade de ATER)
Necessidade de apoiar a organização dos agricultores em associações e
cooperativas para viabilizar a logística de produção e de entrega dos
produtos, projetos agroindustriais.
Planejamento com os agricultores
Georreferenciamento dos
agricultores de Registro.
Sítios entre 10 e 64 hectares
LEI 11 947 de 16 de julho de 2009
• Determina que as prefeituras utilizem no
mínimo 30% dos recursos federais para
compra de produtos dos Agricultores
Familiares para a Alimentação Escolar.
• A Alimentação escolar é comprada com
recursos federal, estadual e municipal.
Resolução do FNDE
• R$ 9000,00 por agricultor familiar/ANO
• Contratos com as organizações formais e
informais.
• Portaria da Prefeitura
• Contratos e Planos de Trabalho
• Assistência Técnica
O que já está acontecendo em
Registro
Agricultores produzindo para a
Alimentação Escolar
Detalhe do georreferenciamento
dos agricultores
Reuniões de planejamento com os
agricultores.
Proposta de preços entregues
pelos agricultores.
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Próximos Passos
• Publicação da Portaria Municipal( já
ocorreu em 17/10) chamando os
Agricultores Familiares a fornecerem os
produtos da Merenda.
• Definição dos preços
• Formalização dos Contratos e Planos de
Trabalho com a Cooperativa Família do
Vale, Aovale e outras associações.
Responsabilidades da Prefeitura
• Cumprir a Lei 11 947 com a meta de usar 100%
dos recursos federais para compra da
Agricultura Familiar.
• Propor uma Lei Municipal para usar os recursos
municipais para comprar da Agricultura Familiar.
• Implantar o SIM- Serviço de Inspeção Municipal
que permitirá a compra de produtos
processados como a farinha, doces, sucos,
derivados de peixes.
• Adaptar o cardápio aos produtos locais
• Prestar Assistência Técnica aos Agricultores.,
Inovações
• Produtos utilizando biomassa de banana.
• Sucos artificiais substituídos por sucos naturais de
frutas nativas e outras adaptadas aos SAFsSistemas Agroflorestais.
• Instalação de uma unidade de processamento do
fruto da juçara ( Euterpe )
• Desenvolvimento de produtos a partir da mandioca e
banana ( macarrão).Parceria com a Fartura
Alimentos.