Indicação Geográfica Cacau Cabruca Sul da Bahia: Agregação de valor e conservação da Mata Atlântica Reis, Adriana3; Conceição, Anderson1; Lyrio, Cláudio 1,3; Neto, Biano Alves2; Rosa, André Luiz4; Ahnert, Dario4; Mello, Durval Libânio Netto2 1 Bolsista FAPESB/UESC, e-mail: [email protected]; 2 Professores IFBaiano – Uruçuca, e-mail: [email protected]; [email protected]; 3 Pesquisadores INSTITUTO CABRUCA, e-mail: [email protected]; [email protected]; 4 Professores Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, e-mail: [email protected]; [email protected] INTRODUÇÃO O Brasil por muitos anos foi um dos principais produtores mundial de cacau, sendo a Bahia um dos estados do país com importante representatividade no mercado nacional e internacional. A região Sul da Bahia onde se estabelece o cultivo do cacau, em especial num sistema conhecido como cabruca desenvolvido pelos pioneiros da lavoura cacaueira, criou uma intima relação de produção e conservação num mesmo espaço, garantindo assim a manutenção do ecossistema e desenvolvimento sustentável regional. Na década de 70 a CEPLAC é o órgão responsável pela classificação do cacau destinado a exportação e devido à sua qualidade física e organoléptica oriundo de todo o processo de produção e processamento o cacau produzido na Bahia fica conhecido como Cacau Tipo I Bahia, ganhando assim notoriedade no mercado internacional e conferindo-lhe premiações na Bolsa de Valores de Nova York. Com a chegada da vassoura-de-bruxa, doença que atacou várias áreas essa região vive uma época de crise com a redução da produção e não produz mais o Cacau Tipo I Bahia, atrelado a esse fator os produtores em busca de gerarem renda começam a desmatar a Mata Atlântica, utilizando espécies nativas de madeira para diversos fins entre eles a secagem do cacau em secadores, fato esse que interfere na qualidade das amêndoas de cacau. OBJETIVO O projeto Indicação Geográfica do Cacau Cabruca Sul da Bahia tem como objetivos motivar e envolver os produtores de cacau e suas organizações para o reconhecimento da Indicação de Procedência (IP) Cacau Bahia produzido na região Sul da Bahia, junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, obtendo assim a proteção deste produto que ficou conhecido nacional e internacionalmente devido a sua qualidade peculiar, agregação de valor a produção e conservação dos aspectos sociais, ambientais e econômicos estabelecidos por essa atividade, instituir um regulamento de uso da IG para que os produtores requerentes possam se adequar aos processos de padronização, rastreabilidade e boas práticas de produção e processamento das amêndoas de cacau, estruturar formas de inspeção e controle, além de monitorar o regulamento de uso da IG para esses produtores, buscar a valorização e divulgar internacionalmente a imagem do país e da região cacaueira do Sul da Bahia através da cultura, história, origem e conservação da Mata Atlântica através do cultivo do cacau no sistema Cabruca. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – (Brasil). Indicação Geográfica – IND. GEO. Disponível em:<htpp://www.inpi.gov.br/indicação_geografica/ apresentação.htm?tr1> Acesso em: 15 abr 2012. MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – (Brasil). Disponível em: <htpp://www.agricultura.gov.br/> Acesso em: 18 abr 2012. METODOLOGIA A primeira etapa no processo da realização da IG foi feita a avaliação da organização dos produtores, escolhendo-se assim a APC (Associação dos Produtores de Cacau), que será a requerente da IG em parceria com COOPERAPC (Cooperativa Agroindústria do Cacau e Chocolate), COOPAG (Cooperativa Agrícola de Gandú), AGIIR (Associação dos Gestores de Ibirataia, Ipiaú e Região), COOAFBA (Cooperativa da Agricultura Familiar da Bahia), Cooperativa Cabruca, Fazenda Lajedo do Ouro, Mars Cacau e RPPN Mãe da Mata. O segundo passo foi o levantamento histórico cultural da região comprovando assim a existência do cultivo do cacau na região Sul da Bahia, descritas nas obras de importantes autores renomados como Jorge Amado, Cyro de Matos, Adonias Filho, Euclides Neto e Sosígenes Costa, a partir daí criou-se o Conselho Regulador da IG, que deverá orientar e controlar a produção, elaboração e a qualidade dos produtos, completando todos esses processos foram realizados seminários de mobilização e sensibilização dos produtores para reconhecimento da IG e suas vantagens para o Sul da Bahia, definição e implementação dos padrões de controle de qualidade das amêndoas de cacau, busca da autenticidade, registro da marca e proteção da IP Cacau Cabruca Sul da Bahia junto ao INPI, divulgação nacional e internacional através do site na internet de todo o processo de produção, suas zonas produtoras, a história associada ao produto, contatos para sua comercialização, e o regulamento de uso. Figura 1: Área de produção Cacau Caburca. CONCLUSÃO A partir de experiências de outras Indicações Geográficas tanto estrangeiras quanto nacionais, observa-se que é de tamanha importância registrar a marca Cacau Superior Bahia consistindo assim na proteção dos agricultores, proteção e agregação de valor ao produto que possui característica histórico-cultural dentro da região Sul da Bahia, e nesse sentido provocará ainda uma reordenação produtiva, política, turística, sócio-cultural e territorial. Esse reconhecimento será também importante para que essa região entre novamente no mercado com força e consiga disputar com os países produtores que hoje se encontram em sua frente como o Equador no atributo qualidade, outro fator de grande relevância é a preservação da Mata Atlântica, onde o cacau cultivado em consórcio com espécies da floresta nativa ou sistema cabruca garantirá a conservação da biodiversidade da flora e fauna da área delimita geograficamente. AGRADECIMENTOS SEBRAE. Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasília: Sebrae, 2005. 232p. Figura 2: Barcaça estrutura tradicional para secagem do Cacau Cabruca.