Informática Pública vol. 5 (2): 251-259, 2003
Uma Iniciativa de Sucesso em Licitações Eletrônicas
SYLVANA UCHÔA MASCARENHAS COUTINHO1
IVACI POZENATO COSTA2
MARIA CLARISSA ROCHA VALE3
(recebido em 19/08/2003; aprovado em 26/10/2003)
PALAVRAS-CHAVE
Compras Eletrônicas – Banco do Brasil – Licitação – Pregão
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo apresentar a experiência de sucesso do Banco do Brasil,
com a utilização do site Licitações-e para realização de suas compras eletrônicas e os benefícios dos demais órgãos de governo que desejarem utilizar o Licitações-e. A implantação, na
Administração Pública, da nova forma de compra – Pregão, com a possibilidade, também, de
se utilizar recursos da tecnologia de informação para efetivação das licitações, imprimiu mais
agilidade aos processos e permitiu realizar negócios a custos significativamente mais baixos.
O Banco do Brasil desenvolveu internamente o referido site e foi a primeira estatal a
disponibilizar para outros órgãos de governo o serviço de licitações via Internet, inteiramente grátis. O Licitações-e é um site de comércio eletrônico, perfeitamente ajustado às exigências legais definidas para o processamento das compras públicas com uso de recursos da
tecnologia de informação. Os resultados obtidos superaram as expectativas iniciais: houve
ganhos substanciais nos valores de aquisição e reduziu o prazo para conclusão dos processos
e, além disso, trouxe maior competitividade com ampliação do universo de fornecedores.
Destaca-se também o aumento da visibilidade e garantia de transparência de todo o processo
de compra, que fica com vista franqueada à sociedade em geral, com a possibilidade de
acompanhar a sessão pública de lances em tempo real e de qualquer lugar do mundo.
1. INTRODUÇÃO
A efetivação das compras públicas está adstrita ao cumprimento de legislação própria, que define os princípios norteadores da atuação do administrador
público e especifica, detalhadamente, os procedimentos a serem observados.
Na última década, o governo federal, preocupado com a modernização e a
informatização da máquina pública, alcançou resultados significativos nesse
Trabalho apresentado no IX Conip – Congresso Nacional de Informática Pública, junho/2003 – São Paulo
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sentido, implementou ferramentas e serviços que permitem a prática de novas e
mais seguras formas de gerenciamento e controle dos gastos públicos.
No tocante às compras públicas, merece destaque a instituição do pregão como
modalidade de licitação – por intermédio de Medida Provisória convertida na Lei
10.520/2002 – admitindo, inclusive, o uso de recursos de tecnologia da informação.
A implantação dessa nova modalidade de licitação, na Administração Pública, imprimiu maior agilidade aos processos e permitiu realizar negócios a custos
significativamente mais baixos.
Na prática, o pregão funciona como um leilão reverso. Partindo de propostas
formais de fornecedores interessados, inicia-se, em sessão pública, uma fase de
disputa de preços por meio da apresentação de lances decrescentes e sucessivos, gerando a oportunidade de redução dos valores inicialmente propostos.
O Banco do Brasil, como um dos maiores compradores de bens e serviços,
dentre as entidades da Administração Indireta, desde logo identificou no pregão
eletrônico uma excelente alternativa de modernização da sua atividade de compra. Assim, decidiu desenvolver mecanismo próprio que viabilizasse a realização de compras eletrônicas – a exemplo do que já vinha fazendo para os leilões
na área de Agronegócios.
Foi então desenvolvido e implantado, em janeiro de 2001, o site Licitações-e,
que pode ser acessado via portal BB na Internet – www.bb.com.br, link Compras e Contratações, ou pelo site Governo-e – www.governo-e.com.br.
A partir da implantação desse site o Banco do Brasil passou a realizar suas
compras e contratações, prioritariamente, em meio eletrônico.
Os principais ganhos obtidos são: redução do valor das aquisições e dos
prazos para conclusão dos processos de compras e contratações; redução do
custo administrativo do órgão comprador e dos fornecedores e ampliação do
universo de fornecedores.
2. INOVAÇÃO E INEDITISMO
O Banco do Brasil foi a primeira empresa estatal a disponibilizar, gratuitamente, a outros órgãos de governo, o serviço de licitações via Internet, conforme projeto apresentado no CONIP 2002.
O Licitações-e é um site de comércio eletrônico, perfeitamente ajustado às
exigências legais definidas para o processamento das compras públicas com
uso de recursos de tecnologia da informação.
Sobre a implementação do Licitações-e, SILVA, TEIXEIRA & PINHEIRO
(2001:155) relatam que o ponto inicial foi a experiência positiva com a utilização do pregão. Segundo os autores:
“Essa experiência, por satisfatória, gerou resultados muito positivos. O Banco do Brasil criou, recentemente, um serviço de comércio eletrônico disponibilizado na internet ao Setor Público para realização de suas compras e contratações de serviços. É o sistema
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Licitações-e, que se encontra no portal do Banco do Brasil na internet,
opção governo, no endereço www.governo-e.com.br, ou diretamente
em www.licitações-e.com.br.”
Na mesma obra, os autores complementam:
“Acrescente-se, ainda, como ponto positivo, a grande economia
alcançada pelo Banco do Brasil em licitação realizada recentemente
nessa modalidade, para aquisição de dois projetores portáteis, tendo participado seis empresas do ramo. Comparando-se os valores
inicialmente apresentados com o lance do licitante vencedor, constatou-se uma redução de 15% no valor da aquisição, superando as
expectativas.”
3. PÚBLICO-ALVO
O Licitações-e foi, inicialmente, desenvolvido para o Banco do Brasil e, de
modo indireto, também beneficia os fornecedores e a sociedade em geral.
Atende os interesses dos fornecedores porque simplifica os procedimentos
de formulação e apresentação de suas propostas nas licitações; evita o deslocamento aos locais de realização dos certames e amplia suas chances de sucesso
nos negócios, já que lhes permite rever seus preços e continuar na disputa.
A sociedade se beneficia pois tem acesso, de modo fácil e ágil, aos processos
de compras, ao que se está adquirindo e a que preço, podendo, ainda, acompanhar, em ambiente virtual e em tempo real, as sessões de lances de preço.
4. RELEVÂNCIA PARA O INTERESSE PÚBLICO
O Banco do Brasil e demais órgãos que utilizam o Licitações-e, para realizar
suas compras, dispõem da facilidade de obter um conjunto de informações
gerenciais estatísticas, tais como: quantidade de processos por modalidade –
pregão ou dispensa por limite de valor, por período, por unidade federativa, o
que possibilita um melhor gerenciamento dos processos.
O prazo para a realização das compras por meio do Licitações-e é um dos grandes ganhos, cujo tempo médio é de 15 dias, enquanto que nas modalidades tradicionais de licitação pode ultrapassar quatro meses, conforme demonstra o Gráfico 1.
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Gráfico
Gráfico
1
1
Prazos Médios das Licitações
Dias
120
120
100
Di
as
80
80
60
47
40
20
20
15
0
Concorrência
Tomada de
Preços
Convite
Pregão
Físico
Pregão
Eletrônico
Modalidade de Licitação
Fonte: Banco do Brasil S.A.
Além do Banco do Brasil, já estão sendo diretamente beneficiados pela iniciativa outros 270 órgãos públicos, sujeitos às regras de licitação, que estão fazendo uso do site na realização de suas próprias compras.
5. EFETIVIDADE
O Banco do Brasil utilizou-se das tecnologias de informação, disciplinando a
forma e o método da instituição do sistema Licitações-e, responsabilizando-se
pela sua segurança, bem como pela guarda e manutenção das informações encaminhadas pelos licitantes.
O regulamento do site prevê uma política de segurança, que contempla os
serviços que podem ser usados, que autoriza as conexões, as normas e as diretrizes
a serem obedecidas. Assim, todas as transações feitas pelo site registram quem
as realizou e são garantidas por mecanismos de segurança.
Fornecedores interessados em participar das licitações eletrônicas pelo Licitações-e se credenciam em qualquer agência do Banco do Brasil, não precisando ser clientes do banco.
Uma vez credenciados, os fornecedores assinam o Termo de Adesão ao regulamento do sistema e indicam representantes, pessoas físicas, para atuar em
nome deles nas licitações públicas. Os representantes recebem uma chave e
senha de uso pessoal para acesso ao sistema.
A chave e a senha, além de serem exigência da legislação, permitem a identificação dos usuários, que possuem atribuições definidas no sistema, além de proporcionar
maior segurança ao ambiente de negócios, inibindo a participação de aventureiros.
Quando a compra é divulgada no site, define-se o período para encaminhamento de propostas. Somente no dia e hora marcados para a sessão de disputa de
preços é que são conhecidos os termos de cada proposta. Importante ressaltar que,
antes disso, nem o órgão comprador tem conhecimento do teor das propostas.
Depois de abertas as propostas, apenas o pregoeiro conhece quem são os
concorrentes. Os fornecedores não têm conhecimento de quem são os outros
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participantes. Eles são identificados entre si por números aleatórios atribuídos
pelo próprio sistema, o que afasta a hipótese de articulação entre eles.
Encerrado o prazo estabelecido para os lances de preços, o sistema aciona
um tempo randômico – que pode variar de poucos segundos até 30 minutos –
para que os fornecedores apresentem suas propostas finais. Com isso, fica evidenciada a isenção do pregoeiro na definição do vencedor do certame.
O sucesso do site Licitações-e pode ser comprovado pela quantidade de licitações: mais de 4.800, considerando as compras efetuadas por todos os órgãos
compradores credenciados.
Desse total, mais de 1.600 foram realizadas pelo Banco do Brasil, totalizando
mais de R$ 200 milhões contratados, desde a sua implementação, em janeiro de
2001, até outubro/2003.
Em 2002, o Banco do Brasil, nas compras centralizadas em Brasília, conseguiu uma redução média de 30% nos preços dos bens e serviços adquiridos por
intermédio do site Licitações-e.
No item material de expediente, por exemplo, tem-se obtido ganhos que variam entre 30% e 62% considerando-se o valor estimado e o contratado. Como
exemplo, cita-se duas compras: um pregão para aquisição de cartões Ourocard,
realizado em julho de 2002, foi obtida uma redução na ordem de 62,50% e em
outro pregão para aquisição de fitas adesivas em papel Kraft marrom, houve um
ganho de 60,40%, conforme demonstrado no Gráfico 2.
Gráfico 2
70.000
69.319
M a te ria is d e E x p e d ie n te
60.000
50.000
V alor Es timado
40.000
V alor Contratado
30.000
27.451
20.000
11.300
10.000
4.235
0
Fita A des iv a
Cartões Ouroc ard
Fonte: Banco do Brasil
No item de equipamentos de informática, a redução média é de 30% entre o
preço estimado e o contratado. Como exemplo, cita-se uma aquisição de impressoras Laser e Jato de tinta, realizada em 2001, com economia de 55% e uma
compra de projetores multimídia, realizada em agosto de 2002, com economia
de 28%, conforme Gráfico 3.
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Gráfico 3
E q u ip a m e n to s d e In f o r m á tic a
1.156 .4 50
1.200.000
1.000.000
800.000
Va lo r Es tim a do
600.000
Va lo r C o n tra ta do
52 0 .554
400.000
2 0 0 .0 0 0
200.000
14 3 .9 9 0
-
Pro je tore s mmultimídia
ultim íd ia
Im p re s s or as
Fonte: Banco do Brasil
No entanto, onde constatou-se a maior efetividade dos pregões eletrônicos,
em termos de redução de custos, foi na área de telefonia, tendo o Banco do
Brasil obtido ganhos de até 70% entre os preços estimados e os contratados.
Uma licitação realizada em junho/2002, para aquisição de centrais telefônicas
resultou numa economia de 71,20% e outra realizada em julho/2002, o banco
obteve uma redução de 53,12%. Outras duas licitações, também para compra de
centrais telefônicas, resultaram numa redução de 31,86% e 45,40%, respectivamente. O Gráfico 4 demonstra a diferença entre os valores estimados e contratados relativamente às compras mencionadas.
Gráfico 4
Ce ntra is Te le fônic a s
500. 000
490.584
447.011
404.331
400. 000
311.217
300. 000
275.500
V alor Estimado
230.000
200. 000
170.000
128.800
1 00.000
P r oces s o 1
Fonte: Banco do Brasil
P r oces s o 2
P r oces s o 3
P r oces s o 4
V alor Contratado
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6. FACILIDADE DE REPRODUÇÃO
O Banco do Brasil utiliza o Licitações-e para suas próprias compras de bens e
contratações de serviços e também o disponibiliza ao setor público, sem custos.
O site Licitações-e permite total integração junto às soluções tecnológicas
desenvolvidas pelo órgão público comprador e personalização do site, com a
finalidade de deixar transparente para os fornecedores a identificação direta junto ao órgão comprador.
Para isso, basta que o órgão comprador inclua, em sua home page, um link
para o site Licitações-e, de maneira a facilitar o acesso ao ambiente de negócios,
que somente ocorrerá no momento da sessão de disputa de preços.
Ao final da sessão pública, o sistema disponibiliza, automaticamente, arquivo retorno com todo o histórico da negociação, para controle e realização de
estatísticas pelo comprador.
7. AMBIENTE DE HARDWARE E SOFTWARE
O Banco do Brasil utiliza no site Licitações-e tecnologia de ponta, com:
·
Plataforma Internet – Servidores web IPLANET
·
Hardware SUN SOLARIS
·
Linguagem de programação: JAVA, JSP e XML
Para acessar o site Licitações-e é necessário, ao comprador e ao fornecedor,
possuir uma versão do navegador Internet Explorer 5 (ou superior) contendo o
Microsoft Virtual Machine for Java instalado ou uma versão do Netscape
Communicator 4.5 (ou superior).
O sistema Licitações-e está estruturado em funcionalidades gerais e específicas. As funcionalidades gerais são de acesso comum a toda a sociedade; as
específicas são de acesso restrito aos compradores e fornecedores.
As funcionalidades destinadas aos fornecedores permitem apresentação de
propostas, intercâmbio com o comprador, participação no andamento dos certames, consulta de resultados e outras pertinentes.
As funcionalidades somente de acesso aos compradores são aquelas que permitem o desenvolvimento das atividades inerentes aos processos licitatórios, em
todas as suas fases.
O sistema ainda contempla funcionalidades de Ajuda e de consultas diversas
de interesse do público-alvo e dos cidadãos em geral.
Permite, também, que no decorrer da fase de lances do processo licitatório, o
usuário, dentro de um prazo definido pelo pregoeiro, possa interpor recursos.
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O sistema Licitações-e utiliza interfaces diferenciadas e customizadas de acordo com cada perfil de participante: Comprador, Fornecedor, Coordenador e público em geral. Para o público em geral estão disponíveis apenas as funções de
acompanhamento das licitações públicas.
A interface do sistema é simples e permite a busca de licitações rapidamente,
acompanhamento em tempo real. É possível criar licitações, enviar propostas, participar em horários determinados de sessões abertas, encerrar uma licitação, notificar o vencedor, tudo com controle minucioso e acompanhamento por todos os
envolvidos (essas funções variam de acordo com o perfil de cada participante).
A Successful Initiative in Electronic Procurement
KEYWORDS
Eletronic acquisition (e-procurement) – Banco do Brasil – Procurement
ABSTRACT
The aim of this work is to introduce Banco do Brasil’s successful experience in
using licitacoes-e website for its electronic acquisition (e-procurement).Online
auction, a new way of purchasing, was brought about in Public Administration
and it has enabled the use of information technology for the bidding. It has also
enabled more dynamic processes and business at quite lower costs. Banco do
Brasil developed such site itself and put it online in January 2001. It was the first
State corporation to have a bidding service on the Internet and has certainly
made good use of this endeavor. Licitacões-e website is a electronic commerce
site which acts in agreement with the law demands defined for the public purchase
processes with the use of information technology resources.The experience shows
that the obtained results have surpassed even the most optimistic expectations:
there was great profit in the acquisition values, reduction in the deadline for the
accomplishment of processes and, therefore, a more dynamic supply of demands,
besides a greater efficiency as there are more suppliers.The greater visibility
and the guarantee of transparency at all the process of contracting and
purchasing should also be pointed out. Everything is at hand for all the society,
who can follow the public session of bidding in real time.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERLOFFA, R. R. C. Aspectos relevantes do Pregão ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Curitiba, n.106, Ano IX, p. 992-1007, dez.2002
SILVA, G. P. B., TEIXEIRA, H. S., PINHEIRO, N. D. B. S. Pregão – Uma nova modalidade de
Licitação. Manaus: Governo do Amazonas, 2001.
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BANCO DO BRASIL. RLBB – Regulamento de Licitações do Banco do Brasil. Publicação
da GECOP – Gerência de Compras do Banco do Brasil S.A. 1994. 40p.Brasilia, DF.
______. LIC – Livro de Instruções Codificadas. Publicado pela GECOP – Gerência de Compras do Banco do Brasil S.A. 2001. 11p. Brasília, DF.
_____. Lei Federal n° 8.666/93, de 21.06.1993. Diário Oficial da União. Imprensa Nacional,
Brasília, DF.
_____. Decreto-Lei nº 3.555, de 08.08.2000. Diário Oficial da União. Imprensa Nacional,
Brasília, DF.
_____. Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002. Diário Oficial da União. Imprensa Nacional,
Brasília, DF.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos ao Banco do Brasil S.A.
SOBRE AS AUTORAS
SYLVANA UCHÔA MASCARENHAS
Graduada em Direito
Pós-graduada em Marketing
Gerente de Divisão responsável pela normatização de compras,
Vendas e contratações do Banco do Brasil S.A.
IVACI POZENATO COSTA
Graduada em Letras
Pós-graduada em Logística para Instituições Financeiras
Analista sênior na área de elaboração de normativos de
Compras e contratações do Banco do Brasil S.A.
MARIA CLARISSA ROCHA VALE
Graduada em Psiciologia
Pós-graduada em Gerenciamento de E-Business
Analista sênior na área de elaboração de normativos de
Compras e contratações do Banco do Brasil S.A.