I Simpósio Brasileiro de Espécies Exóticas Invasoras Grupo de trabalho 4 Controle e monitoramento de espécies exóticas: Estratégia de ação e financiamento Controle e monitoramento Instituições representadas SEAP ANVISA UFMG IBAMA MMA USP ABIN IBGE UFRJ Marinha (IEAPM e ABRAF UFF IAP Inst. Hórus (várias gerências) Capitania dos Portos) FIEP Banco do Brasil Banco do NE IDEAAS WFW Controle e monitoramento 1. Avaliação geral da situação atual • Ações isoladas no âmbito dos principais setores relacionados com o problema: meio ambiente, sistemas de produção e saúde; • O setor da agropecuária e silvicultura é aquele que possui a mais avançada estrutura instalada em nível nacional; • O setor da saúde tem historicamente atuado em diversas frentes, porém muito mais na prevenção do que no controle e monitoramento; Controle e monitoramento 1. Avaliação geral da situação atual (cont.) • Na área ambiental os programas, projetos e ações têm ocorrido por intermédio do MMA e de diversas outras instâncias governamentais e não-governamentais, porém não há uma coordenação nacional; • Não existe uma real coordenação em nível intersetorial no país. Controle e monitoramento 2. • Principais barreiras O tempo médio de resposta para a implantação de ações de controle e monitoramento é, em geral, muito lento, acarretando em aumento na demanda de recursos financeiros e humanos e na diminuição da efetividade dos programas; • Há pouca ou nenhuma integração nas ações de planejamento, prevenção, detecção precoce, controle e monitoramento, especialmente no setor ambiental; • São muito limitados ou inexistentes os mecanismos de comunicação e compatibilização das diferentes demandas e respostas dos setores ambiental, econômico e sanitário, ou seja, não há integração dos órgãos governamentais que tratam do problema; Controle e monitoramento 2. Principais barreiras • O setor ambiental, em particular, não possui ação coordenada para gerenciar a prevenção, controle e/ou erradicação de espécies exóticas em ecossistemas naturais terrestres e aquáticos; • Inexistência de uma lista branca de espécies exóticas invasoras; • O conhecimento sobre a biologia e o potencial invasor das espécies exóticas e seus impactos é ainda muito incipiente (com algumas exceções); Controle e monitoramento 2. Principais barreiras • As informações oriundas de estudos pretéritos (históricos e recentes) não estão inteiramente disponibilizadas e muito menos integradas (ambiente-saúde-sistemas de produção); • O licenciamento da atividade econômica envolvendo a introdução de espécies exóticas, quando ocorre de fato, freqüentemente não incorpora a abordagem dos impactos ambiental e sócio-cultural. Controle e monitoramento 2. Principais barreiras • O tema ainda não se tornou uma prioridade na agenda política nacional ! Controle e monitoramento 3. Recomendações gerais • Estabelecimento imediato de uma estrutura institucional, em nível federal, no IBAMA, para promover, desenvolver e coordenar as ações de fiscalização, monitoramento, prevenção, controle e erradicação, assim como para apoiar a pesquisa, de espécies exóticas em ecossistemas naturais (Centro Nacional de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas Invasoras); • Implantação imediata de uma comissão interministerial para coordenar as ações relacionadas aos diferentes setores (ambiente, saúde, agropecuária e silvicultura); Controle e monitoramento 3. Recomendações gerais • Captação de recursos em nível nacional e internacional tendo em vista a necessidade do planejamento financeiro de longo prazo no que se refere aos programas aqui considerados (prevenção, controle e monitoramento); • Incentivar, com maior rigor, as pesquisas científicas sobre biologia, taxonomia, ecologia e outros temas centrais para a questão das invasões biológicas (com linhas de financiamento dedicadas Æ MCT, MMA, MS, MAPA, MJ, etc.); Controle e monitoramento 3. Recomendações gerais • Integrar as ações de prevenção e controle; • Promover a elaboração de uma lista branca de espécies exóticas; • Investir maciçamente em capacitação de pessoal, em todos os níveis de formação e de atuação sobre espécies exóticas invasoras; • Aumentar a divulgação do problema das espécies exóticas invasoras para que a prevenção e controle para conhecimento da sociedade e formação de opinião; Controle e monitoramento 3. Recomendações gerais • Investir recursos e esforços para a troca de experiências entre os setores, países e regiões; • Promover mecanismos de facilitação do controle de espécies invasoras em áreas protegidas (APP´s, RL´s, UC´s). Controle e monitoramento 4. Recomendação chave INSERÇÃO DO TEMA NA AGENDA POLÍTICA NACIONAL