HISTÓRIA DA ENFERMAGEM
Prof:Letícia Lazarini de Abreu
A ENFERMAGEM NO BRASIL
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Desenvolvimento da educação;
Reforma Carlos Chagas;
Cruz Vermelha;
Primeiras escolas de Enfermagem;
ABEn;
COFEN/CORENs;
Símbolos da Enfermagem.
Desenvolvimento da Educação em Enfermagem
no Brasil
(Séc. XIX)
Ao final do século XIX, apesar de o Brasil ainda ser um imenso território
com um contigente populacional pouco e disperso, um processo de
urbanização lento e progressivo já se fazia sentir nas cidades que
possuíam áreas de mercado mais intensas, como São Paulo e Rio de
Janeiro.
As doenças infecto-contagiosas, trazidas pelos europeus e pelos escravos
africanos, começam a propagar-se rápida e progressivamente.
A questão saúde passa a constituir um problema econômico-social. Para
deter esta escalada que ameaçava a expansão comercial brasileira, o
governo, sob pressões externas, assume a assistência à saúde através da
criação de serviços públicos, da vigilância e do controle mais eficaz sobre
os portos, inclusive estabelecendo quarentena revitaliza, através da
reforma Oswaldo Cruz introduzida em 1904, a Diretoria-Geral de Saúde
Pública, incorporando novos elementos à estrutura sanitária, como o
Serviço de Profilaxia da Febre Amarela, a Inspetoria de Isolamento e
Desinfecção e o Instituto Soroterápico Federal, que posteriormente veio se
transformar no Instituto Oswaldo Cruz.
Mais tarde, a Reforma Carlos Chagas (1920), numa
tentativa de reorganização dos serviços de saúde, cria
o Departamento Nacional de Saúde Pública, Órgão que,
durante anos, exerceu ação normativa e executiva das
atividades de Saúde Pública no Brasil.
A formação de pessoal de Enfermagem para atender
inicialmente aos hospitais civis e militares e,
posteriormente, às atividades de saúde pública,
principiou com a criação, pelo governo, da Escola
Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de
Janeiro, junto ao Hospital Nacional de Alienados do
Ministério dos Negócios do Interior. Esta escola, que é
de fato a primeira escola de Enfermagem brasileira, foi
criada pelo Decreto Federal nº 791, de 27 de setembro
de 1890, e denomina-se hoje Escola de Enfermagem
Alfredo Pinto, pertencendo à Universidade do Rio de
Janeiro - UNI-RIO.
Cruz vermelha
• A Cruz Vermelha Brasileira foi organizada e instalada no
Brasil em fins de 1908, tendo como primeiro presidente o
médico Oswaldo Cruz. Destacou-se a Cruz Vermelha
Brasileira por sua atuação durante a I Guerra Mundial
(1914-1918).
Durante a epidemia de gripe espanhola (1918), colaborou
na organização de postos de socorro, hospitalizando
doentes e enviando socorristas a diversas instituições
hospitalares e a domicílio. Atuou também socorrendo
vítimas das inundações, nos Estados de Sergipe e Bahia, e
as secas do Nordeste. Muitas das socorristas dedicaram-se
ativamente à formação de voluntárias, continuando suas
atividades após o término do conflito.
Primeiras Escolas de Enfermagem no
Brasil
1. Escola de Enfermagem "Alfredo Pinto"
Esta escola é a mais antiga do Brasil, data de 1890, foi
reformada por Decreto de 23 de maio de 1939. O curso passou
a três anos de duração e era dirigida por enfermeiras
diplomadas. Foi reorganizada por Maria Pamphiro, uma das
pioneiras da Escola Anna Nery.
2. Escola da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro
Começou em 1916 com um curso de socorrista, para atender às
necessidades prementes da 1ª Guerra Mundial. Logo foi
evidenciada a necessidade de formar profissionais (que
desenvolveu-se somente após a fundação da Escola Anna Nery)
e o outro para voluntários. Os diplomas expedidos pela escola
eram registrados inicialmente no Ministério da Guerra e
considerados oficiais. Esta encerrou suas atividades.
3. Escola Anna Nery
A primeira diretoria foi Miss Clara Louise Kienninger, senhora de grande
capacidade e virtude, que soube ganhar o coração das primeiras alunas.
Com habilidade fora do comum, adaptou-se aos costumes brasileiros. Os
cursos tiveram início em 19 de fevereiro de 1923, com 14 alunas.
Instalou-se pequeno internato próximo ao Hospital São Francisco de
Assis, onde seriam feitos os primeiros estágios. Em 1923, durante um
surto de varíola, enfermeiras e alunas dedicaram-se ao combate à
doença. Enquanto nas epidemias anteriores o índice de mortalidade
atingia 50%, desta vez baixou para 15%. A primeira turma de
Enfermeiras diplomou-se em 19 de julho de 1925. Destacam-se desta
turma as Enfermeiras Lais Netto dos Reys, Olga Salinas Lacôrte, Maria de
Castro Pamphiro e Zulema Castro, que obtiveram bolsa de estudos nos
Estados Unidos. A primeira diretora brasileira da Escola Anna Nery foi
Raquel Haddock Lobo, nascida a 18 de junho de 1891. Foi a pioneira da
Enfermagem moderna no Brasil. esteve na Europa durante a Primeira
Grande Guerra, incorporou-se à Cruz Vermelha Francesa, onde se
preparou para os primeiros trabalhos. De volta ao Brasil, continuou a
trabalhar como Enfermeira. Faleceu em 25 de setembro de 1933.
4. Escola de Enfermagem Carlos Chagas
Por Decreto nº 10.925, de 7 de junho de 1933 e iniciativa de Dr. Ernani
Agrícola, diretor da Saúde Pública de Minas Gerais, foi criado pelo Estado a
Escola de Enfermagem "Carlos Chagas", a primeira a funcionar fora da
Capital da República. A organização e direção dessa Escola coube a Laís
Netto dos Reys, sendo inaugurada em 19 de julho do mesmo ano. A Escola
"Carlos Chagas", além de pioneira entre as escolas estaduais, foi a
primeira a diplomar religiosas no Brasil.
5. Escola de Enfermagem "Luisa de Marillac“
Fundada e dirigida por Irmã Matilde Nina, Filha de caridade, a Escola de
Enfermagem Luisa de Marillac representou um avanço na Enfermagem
Nacional, pois abria largamente suas portas, não só às jovens estudantes
seculares, como também às religiosas de todas as Congregações. É a mais
antiga escola de religiosas no Brasil e faz parte da União Social Camiliana,
instituição de caráter confessional da Província Camiliana Brasileira.
6. Escola Paulista de Enfermagem
Fundada em 1939 pelas Franciscanas Missionárias de Maria,
foi a pioneira da renovação da enfermagem na Capital
paulista, acolhendo também religiosas de outras
Congregações. Uma das importantes contribuições dessa
escola foi início dos Cursos de Pós-Graduação em Enfermagem
Obstétrica. Esse curso que deu origem a tantos outros, é
atualmente ministrado em várias escolas do país.
7. Escola de Enfermagem da USP
Fundada com a colaboração da Fundação de Serviços de Saúde Pública
(FSESP) em 1944, faz parte da Universidade de São Paulo. Sua primeira
diretora foi Edith Franckel, que também prestara serviços como
Superintendente do Serviço de Enfermeiras do Departamento de Saúde.
A primeira turma diplomou-se em 1946.
Associação Brasileira de Enfermagem
ABEn
-
Sociedade civil sem fins lucrativos que congrega enfermeiras e técnicos
em enfermagem, fundada em agosto de 1926, sob a denominação de
"Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras". É uma
entidade de direito privado, de caráter científico e assistencial regida
pelas disposições do Estatuto, Regulamento Geral ou Regimento
Especial em 1929, no Canadá, na Cidade de Montreal, a Associação
Brasileira de Enfermagem, foi admitida no Conselho Internacional de
Enfermeiras (I.C.N.). Por um espaço de tempo a associação ficou inativa.
Em 1944, um grupo de enfermeiras resolveu reerguê-la com o nome
Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas. Seus estatutos foram
aprovados em 18 de setembro de 1945. Foram criadas Seções Estaduais,
Coordenadorias de Comissões.
Ficou estabelecido que em qualquer Estado onde houvesse 7 (sete) enfermeiras
diplomadas, poderia ser formada uma Seção. Em 1955, esse número foi elevado a
10 (dez). Em 1952, a Associação foi considerada de Utilidade Pública pelo Decreto
nº 31.416/52. Em 21 de agosto de 1964, foi mudada a denominação para
Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, com sede em Brasília, funciona
através de Seções formadas nos Estados, e no Distrito Federal, as quais, por sua
vez, poderão subdividir-se em Distritos formados nos Municípios das Unidades
Federativas da União.
1. Finalidades da ABEn
- Congregar os enfermeiros e técnicos em enfermagem, incentivar o espírito de
união e solidariedade entre as classes;
2.
- Promover o desenvolvimento técnico, científico e profissional dos integrantes
de Enfermagem do País;
- Promover integração às demais entidades representativas da Enfermagem, na
defesa dos interesses da profissão.
2. Estrutura
ABEn é constituída pelos seguintes órgãos, com jurisdição nacional:
a) Assembléia de delegados
b) Conselho Nacional da ABEn (CONABEn)
c) Diretoria Central
d) Conselho Fiscal
3. Realizações da ABEn
- Congresso Brasileiro em Enfermagem
Uma das formas eficazes que a ABEn utiliza para beneficiar a classe dos
enfermeiros, reunindo enfermeiros de todo o país nos Congressos para fortalecer
a união entre os profissionais, aprofundar a formação profissional e incentivar o
espírito de colaboração e o intercâmbio de conhecimentos.
- Revista Brasileira de Enfermagem
A Revista Brasileira de Enfermagem é Órgão Oficial, publicado bimestralmente e
constitui grande valor para a classe, pois trata de assuntos relacionados à saúde,
profissão e desenvolvimento da ciência. A idéia da publicação da Revista surgiu
em 1929, quando Edith Magalhães Franckel, Raquel Haddock Lobo e Zaira Cintra
Vidal participaram do Congresso do I.C.N. em Montreal, Canadá. Numa das
reuniões de redatoras da Revista, Miss Clayton considerou indispensável ao
desenvolvimento profissional a publicação de um periódico da área. Em maio de
1932 foi publicado o 1º número com o nome de "Anais de Enfermagem", que
permaneceu até 1954. No VII Congresso Brasileiro de Enfermagem foi sugerida e
aceita a troca do nome para "REVISTA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM"- ABEn
(REBen). Diversas publicações estão sendo levadas a efeito: Manuais, Livros
didáticos, Boletim Informativo, Resumo de Teses, Jornal de Enfermagem.
Sistema COFEN/CORENs
1. Histórico
a) Criação- Em 12 de julho de 1973, através da Lei 5.905, foram
criados os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem,
constituindo em seu conjunto Autarquias Federais, vinculadas ao
Ministério do Trabalho e Previdência Social. O Conselho Federal e os
Conselhos Regionais são Órgãos disciplinadores do exercício da
Profissão de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Em
cada Estado existe um Conselho Regional, os quais estão
subordinados ao Conselho federal, que é sediado no Rio de Janeiro e
com Escritório Federal em Brasília.
b) Direção- Os Conselhos Regionais são dirigidos pelos próprios
inscritos, que formam uma chapa e concorrem à eleições. O mandato
dos membros do COFEN/CORENs é honorífico e tem duração de três
anos, com direito apenas a uma reeleição. A formação do plenário do
COFEN é composta pelos profissionais que são eleitos pelos
Presidentes dos CORENs.
c) Receita- A manutenção do Sistema COFEN/CORENs é feita através da
arrecadação de taxas emolumentos por serviços prestados, anuidades,
doações, legados e outros, dos profissionais inscritos nos CORENs.
d) Finalidade- O objetivo primordial é zelar pela qualidade dos
profissionais de Enfermagem e cumprimento da Lei do Exercício
Profissional.
O Sistema COFEN/CORENs encontra-se representado em 27 Estados
Brasileiros, sendo este filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros
em Genebra.
Resolução COFEN-218
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), no uso de suas
atribuições legais estatutárias; Considerando os estudos e subsídios
contidos no PAD-COFEN No 50/98, sobre “padronização de juramento,
pedra, cor e símbolos a serem utilizados nas solenidades de
formaturas ou representativas da profissão”, pelo Grupo de Trabalho
constituído através da Portaria COREN-49/98;
Considerando as diversas consultas sobre o tema, que
constantemente são efetuadas;
Considerando inexistir legislação, normatizando a matéria;
Considerando deliberação do Plenário em sua Reunião Ordinária de no
273, realizada em 28.04.99.
Resolve:
Art 1o - Aprovar o regulamento anexo que dispõe sobre juramento a
ser proferido nas solenidades de formatura dos cursos de
Enfermagem, bem como a pedra, a cor e o brasão ou marca que
representará a Enfermagem, em anéis e outros acessórios que
venham a ser utilizados em nome da profissão.
Rio de Janeiro, 09 de Art 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Rio julho de 1999.
Hortência Maria de Santana COREN-SE No 28.275
Nelson da Silva Parreiras COREN-GO No 19.377
Primeiro-secretário
Regulamento aprovado pela Resolução
280/00 I – Simbologia Aplicada à Enfermagem
Os significados dados aos símbolos utilizados na Enfermagem, são os
seguintes:
Lâmpada: caminho, ambiente
Cobra: magia, alquimia Cobra + cruz: ciência
Seringa: técnica Cor verde: paz, tranqüilidade, cura, saúde
Pedra símbolo da Enfermagem: esmeralda
Cor que representa a Enfermagem: verde esmeralda
Enfermeiro: lâmpada e cobra + cruz
Juramento: “Solenemente, na presença de Deus e desta
assembléia, juro: Dedicar minha vida profissional a serviço da
humanidade, respeitando a dignidade e os direitos da pessoa
humana, exercendo a Enfermagem com consciência e
fidelidade; guardar os segredos que me forem confiados;
respeitar o ser humano desde a concepção até depois da
morte; não praticar atos que coloquem em risco a integridade
física ou psíquica do ser humano; atuar junto à equipe de
saúde para o alcance da melhoria do nível de vida da
população; manter elevados os ideais de minha profissão,
obedecendo os preceitos da ética, da legalidade e da mora,
honrando seu prestígio e suas tradições”.
Técnico e Auxiliar de Enfermagem: lâmpada e seringa II
FIM