1 Relatório de atividades e prestação de contas 2013 2 03/04 23/01 MESA REDONDA DE ECONOMIA 20/04 MESA REDONDA DE PREVIDÊNCIA CERTIFICADO DE ISENÇÃO DO ITCMD 16/05 RODA DE CONVERSA SOBRE AGRONEGÓCIO 16/05 LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROFESSOR JOSÉ ELI DA VEIGA 17/07 PUBLICAÇÃO SUBEIXO AÇÃO COM BASE EM PRINCÍPIOS E VALORES 03/09 APROVAÇÃO DA NOVA IDENTIDADE VISUAL DO IDS 17 e 18/10 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXECUTIVO 11/09 RODA DE CONVERSA SOBRE CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS 01/11 PUBLICAÇÃO DE 2 ARTIGOS DA EQUIPE EXECUTIVA NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NET-ATIVISMO 05/06 RODA DE CONVERSA SOBRE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 08/08 RODA DE CONVERSA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS 16/09 RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE OSCIP 21/11 RODA DE CONVERSA SOBRE CULTURA PARA A SOCIEDADE 3 29/04 CONTRATAÇÃO DE COORDENADORA PARA A PLATAFORMA 27/06 RODA DE CONVERSA SOBRE TERRITÓRIOS INDÍGENAS 06/05 REUNIÃO DO CONSELHO 28/06 MESA REDONDA ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA 07/05 ASSEMBLEIA DO IDS E REELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CD 17/07 RODA DE CONVERSA SOBRE REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO 16/08 RODA DE CONVERSA SOBRE PATRIMÔNIO GENÉTICO 19/08 RODA DE CONVERSA SOBRE SAÚDE 24/09 RODA DE CONVERSA SOBRE ECONOMIA INTERNACIONAL, CÂMBIO E COMPETITIVIDADE 08/10 LAÇAMENTO DO NOVO SITE (PLATAFORMA COLABORATIVA) E DA INTRANET 28/11 RODA DE CONVERSA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA 20/08 RODA DE CONVERSA SOBRE ENERGIA 10/10 REUNIÃO DO CONSELHO 29/11 RODA DE CONVERSA SOBRE MARCO CIVIL DA INTERNET 4 Sumário 07 Mensagem da Gestão 09 Apresentação 10 Contextualização 14 Plataforma 38 Comunicação 46 Arquitetura corporativa 50 Administrativo 52 Financeiro 56 Governança 6 7 Mensagem da Gestão O Instituto Democracia e Sustentabilidade foi fundado, em 2009, com a missão de convergir e potencializar ideias e propostas que contribuam para aprofundar a democracia e colocar a sustentabilidade como valor central para a vida no século 21. A missão, visão e objetivo geral do IDS, estão refletidos em um conjunto de diretrizes e propostas organizadas na “Plataforma Brasil Democrático e Sustentável”, um canal de participação, agregação e valorização de iniciativas para a construção de uma nova visão de Brasil sob o prisma da democracia e da sustentabilidade. Para tornar a Plataforma dinâmica e gerar um resultado que seja uma efetiva contribuição para além de um conjunto literário de conteúdos, nos colocamos três metas: - Ampliar a rede de colaboradores capazes de contribuir para o aprofundamento e detalhamento da Plataforma, envolvendo de forma ampla e plural todos os setores da sociedade, como membros da academia, especialistas, ONGs, empresários, movimentos sociais, técnicos de governo, parlamentares e demais interessados; - Organizar e coordenar os processos de revisão, aprofundamento e detalhamento dos temas da Plataforma, através de sistemas virtuais (intranet, chats, redes de discussão), mesas de diálogos, rodas de conversa aberta a convidados e seminários abertos ao público; e, - Produzir documentos preparatórios, com diagnósticos sobre os diferentes temas e sínte- ses das discussões, disponibilizando-os a todos os participantes da rede de colaboradores e público em geral. Revisitando esses desafios e analisando os resultados obtidos, acreditamos que avançamos de forma significativa. No ano de 2013 remodelamos a metodologia de trabalho, o site, a intranet, os eventos e realizamos diversas rodas de conversas, algumas mesas redondas e entrevistas, onde conseguimos reunir especialistas e personalidades antes não envolvidas com o nosso projeto. Hoje temos um acúmulo importante de informações sistematizadas em nosso novo site, que possui um conceito de construção colaborativa da Plataforma, além de diversos vídeos com entrevistas e análises de vários colaboradores, disponíveis em nosso canal no Youtube. O presente Relatório, que é uma continuidade do esforço empreendido nos anos anteriores, pois se trata de um trabalho cumulativo e crescente, apresenta os resultados obtidos nesse último ano. Esperamos que sua leitura nos ajude a refletir sobre o trabalho acumulado e nos inspire na busca de novas formas de aprimorar nossa atuação, a fim de sermos cada vez mais eficientes em contribuir para o enorme desafio que, juntos, nos propusemos a enfrentar. Boa leitura. João Paulo R. Capobianco Presidente do Conselho Diretor; 8 9 Apresentação Este relatório tem como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade no ano de 2013, que priorizou o aprofundamento e complementação da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. As atividades neste relatório serão apresentadas em 6 tópicos gerais. 1 2 Contextualização Institucional: principais ações e o modelo de estruturação necessário para trabalharmos ao longo do ano e para atingirmos os resultados descritos neste relatório. Plataforma Brasil Democrático e Sustentável: destaca-se as atividades, como Roda de Conversa, elaboração de textos publicações, atividades transversais, articulações e parcerias, bem como os resultados dessas ações. 3 4 Comunicação e Arquitetura Corporativa: destaca-se as ações referentes à comunicação institucional do IDS, bem como a apresentação da nova identidade visual, ou seja, a nova logo e as cores da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável e de cada um dos eixos; o novo site agora mais interativo e integrado à intranet. Estrutura Administrativa e RH: destaca-se as ações referentes à estruturação das áreas do IDS, parecer da auditoria, estruturações internas e equipe. 5 6 Financeiro: balanço financeiro do ano de 2013 e demonstrativo de captação de recurso. Governança e modelo de gestão 1 10 Contextualização Para que as informações que constam neste relatório sejam compreendidas, achamos que seria interessante contextualizar algumas ações que foram feitas e que geraram os resultados apresentados a seguir. 1º trimestre: momento de reformulação da equipe e foco; 2º trimestre: contratações e assembleia; 3º trimestre: contratações e conquistas através das Rodas de Conversa; 4º trimestre: Planejamento de 2014, publicação de textos, fechamento do ano; 1º trimestre Neste 1º semestre, o IDS passou por um processo de reestruturação interna e de reformulação das atividades a serem desenvolvidas no ano de 2013. A partir de então, passou-se a fazer um levantamento de tudo que havia sido produzido para a Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. Este levantamento foi importante para que pudéssemos ter uma visão de onde deveríamos focar e quais seriam as ações a serem feitas. Este levantamento começou com a organização da reunião de pla- nejamento do ano de 2013, que aconteceu no dia 24 de janeiro de 2013. A proposta de trabalho foi a de expor eixo por eixo através de painéis, destrinchando-os, reorganizando, propondo novos subeixos. Enfim, um trabalho que levou aos seguintes passos (todos eles foram aplicados a cada subeixo): Porém, durante este processo o IDS passou por reestruturação da equipe executiva e reformulação de algumas áreas, o principal motivo da mudança foi dar foco para a construção e atualização da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. A comunicação seria basicamente institucional e fomentadora da plataforma pelas redes sociais. Assim, finalizou-se o levantamento em um documento chamado Planejamento Executivo 2013 – Plano de Ação e a partir deste foi possível identificar as atividades inerentes às necessidades de desenvolvimento dos eixos e subeixos. Em resumo, este planejamento mostrou a necessidade de diversificar e aperfeiçoar os “COMOS” para atualização da plataforma, as Rodas de Conversa continuaram sendo o principal meio de trazer novas contribuições, porém outros meios foram incorporados como 11 estratégicos para podermos avançar, sendo: Pesquisa, Entrevistas, Curador, Benchmarking, Criação de Grupo de especialistas, Paper, Termo de Referência. figura 1 fluxo de atualização IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE Passado o 1º trimestre, a equipe conseguiu desenvolver e finalizar o Planejamento Executivo 2013 – Plano de Ação para que este fosse usado de referência para os novos membros contratados. LEVANTAMENTO DE MATERIAL EXISTENTE REVISÃO DO TEXTO ESTADO DA ARTE APROVADO? não sim plataforma não Wiki? sim continua no fluxo geral de aprovação 2º trimestre Passado o 1º trimestre, a equipe conseguiu desenvolver e finalizar o Planejamento Executivo 2013 – Plano de Ação para que este fosse usado de referência para as novas atividades. figura 2 fluxo de curador Identificação da atifidade pesquisa de potenciais curadores escolha do curador convite aceito? não O documento foi fundamental porque deu base para a construção da “Metodologia de construção da Plataforma”, auxiliou na comunicação e norteou o ano de 2013. Além disso, a Assembleia definiu “temas de máxima atenção” sobre os quais se decidiu fazer as Rodas de Conversa, sendo: Saúde, Educação, Segurança pública, Economia (agronegócio), Infraestrutura (energia), Qualidade de vida (mobilidade urbana), Contas públicas, Previ- sim ids passa informações do conteúdo para o curador curador estabelece plano de trabalho plano de trabalho Roda de Conversa Pesquisa Entrevista Criação de grupo de especialistas Benchmark Sistematização/Atualização ver fluxo de trabalho da atividade escolhida pelo curador 12 dência, Justiça social, Cultura e Questões de comportamento (drogas, direitos humanos). 3º e 4º trimestre Com a proporção que as Rodas de Conversa tomaram, as redes sociais precisaram cada vez mais serem fomentadas para trazer mais e novas pessoas para contribuírem na Plataforma em um modelo wiki. O IDS sentiu a necessidade de aumentar o seu quadro. Foi neste período que o IDS concentrou o maior número de Rodas, Entrevistas e reuniões para poder alcançar os resultados apresentados a seguir. Conseguimos evoluir de forma consistente e com credibilidade nos temas deliberados pela assembleia (Vide quadro a seguir) além dos outros subeixos que compõem a Plataforma. Foi neste período que o IDS concentrou o maior número de Rodas, Entrevistas e reuniões para poder alcançar os resultados apresentados a seguir. Conseguimos evoluir de forma consistente e com credibilidade nos temas deliberados pela assembleia (Vide quadro a seguir) além dos outros subeixos que fazem compões a Plataforma. Ficou nítido que todo o processo de estruturação metodológica, a criação de fluxos e processos, ter um plano de ação e uma equipe comprometida foi fundamental para atingirmos os resultados de 2013 que podem ser acompanhados neste relatório, mas também em nossa Intranet e no site. 13 Demanda da Assembleia 2013 Economia Demanda Atendida Economia (03.04) Economia Internacional, câmbio e competitividade (24.09) Previdência Previdência (20.04) Economia - agronegócio Agronegócio (16.05) Desenvolvimento Rural (05.06) Cultura Territórios indígenas: desafios para a proteção, gestão e uso sustentável (27.06) Cultura para a sociedade (21.11) Qualidade de vida Resíduos Sólidos (08.08) Saúde Saúde (19.08) Infraestrutura - Energia Energia (22.08) Contas públicas Controle Social dos Gastos Públicos (11.09) Segurança pública Segurança (28.11) Qualidade de vida – mobilidade urbana As rodas aconteceram em 2011-2012 Educação As rodas aconteceram em 2010-2011 - Análise sobre a Conjuntura Política (28.06) - Reforma do Sistema Político (17.07) - Acesso ao Patrimônio Genético (16.08) - Roda de Conversa sobre Marco Civil da Internet (29.11) Demanda da Assembleia não atendida Justiça social - Questões de comportamento - drogas - Questões de comportamento – direitos humanos - O que faz o ano de 2013 um ano de grande conquista para a Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. 2 14 Plataforma POLÍTICA EXTERNA PARA O SÉC 21 JOVENS vozes: grupos territoriais, grupos sociais METODOLOGIA A Metodologia do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) tem como objetivo indicar, descrever e orientar todas as etapas e estratégias estabelecidas para o desenvolvimento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. A metodologia é a escolha de métodos e técnicas. De acordo com Andrade (2007) “(...) método é o caminho a ser percorrido, as etapas a serem vencidas para alcançar os objetivos propostos; técnicas dizem respeito aos instrumentos e as estratégias utilizadas para a aplicação do método.(...)”. Sendo assim a metodologia adotada pelo Instituto é dividida em 2 grandes partes: Métodos e Técnicas. A seguir SISTEMA IDS: liberdade CULTURA E FORTALECIMENTO DA DIVERSIDADE INOVAÇÃO QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA PARA TODOS OS BRASILEIROS 15 Legenda Círculo maior central: Ideias centrais do IDS e que permeiam todos os eixos. Círculo menor central: Enfoques (valores norteadores) que devem ser dados no decorrer dos textos da Plataforma. Quadrado: Eixos que permeiam a Plataforma Brasil Democrático e Sustentável ilustração 1 Sistema IDS proposto por Maria Alice Setúbal POLÍTICA CIDADÃ BASEADA EM PRINCÍPIOS E VALORES REDE EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO DEMOCRACIA: EQUIDADE RESPEITO SUSTENTABILIDADE CRIATIVIDADE DIÁLOGO ECONOMIA PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL COOPERAÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL 16 plataforma O IDS tem como objetivo a elaboração de propostas para cada um dos 7 eixo: Política Cidadã Baseada em Princípios e Valores; Educação para a Sociedade do conhecimento; Economia para uma Sociedade Sustentável; Proteção Social: Saúde, Previdência e Terceira Geração de Programas Sociais; Qualidade de Vida e Segurança para Todos os Brasileiros; Cultura e Fortalecimento da Diversidade e Política Externa para o século 21, da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável por meio da sistematização de informação produzida por colaboradores e parceiros e pela elaboração de textos pela Equipe Executiva. O Instituto tem como caminho a criação colaborativa para que toda a sociedade civil se aproprie dessas propostas. Isso é o método, ou seja, o caminho a ser percorrido e as etapas a serem vencidas. O IDS tem como método a elaboração de 3 documentos principais: 1 Estado da arte: Pesquisa e mapeamento de atores e projetos relacionados ao eixo proposto. Levantamento bibliográfico. Documento inicial do eixo/tema proposto. 2 Texto Publicação: É o documento final do eixo/subeixo proposto. 3 Texto Propostas: Texto contendo somente as propostas em formato de bullets que ficará disponível no site ou perguntas norteadoras para o debate que também acontecerá na Plataforma wiki (site). 17 Para construção do Texto publicação e do Texto Propostas poderão ser utilizados os seguintes INSTRUMENTOS: Sistematização/ Atualização: Para determinados eixos será feito somente uma atualização do texto ou uma sistematização do que já existe. No caso da sistematização alguns textos não serão necessários como os textos preparatórios para as Rodas de conversa. Porém serão necessários fichamentos para servir de subsídio para a criação do texto Publicação e Propostas; rodas de conversa: Diálogos entre pessoas relacionadas aos eixos propostos; Entrevistas: Diálogo direcionado a algum colaborador relacionado ao eixo proposto. Após a Roda de Conversa ou após a sistematização da informação, poderão surgir pontos a serem discutidos futuramente. Esses pontos poderão ser aprofundados por meio de uma entrevista com um especialista que responderá as perguntas previamente preparadas; Grupo de especialistas: É um grupo gerenciado pela equipe executiva formado por especialistas. NOTA: Vale lembrar que o Estado da Arte é o início e o Texto Publicação é o final. A utilização de um instrumento não exclui o uso de outro ou outros. 18 plataforma As ESTRATÉGIAS do IDS para a configuração deste cenário são: • Wiki (Confluence) • Mídias sociais (Facebook e Twitter) • Minuto IDS (Ferramenta de comunicação) Os temas a serem abordados variam de acordo com a conjuntura atual e as indicações dos associados em assembleia geral. Para cada tema é escolhido um instrumento que será apresentado no plano de trabalho executivo anual do IDS. A abordagem do tema deve ser orientada pelos temas centrais propostos pelo IDS, ou seja, o cruzamento dos eixos em relação à Democracia e Sustentabilidade. X política cidadã educação economia proteção social qualidade de vida cultura política externa Ilustração 2 - G demoracia sustentabilidade Y 19 POLÍTICA CIDADÃ BASEADA EM PRINCÍPIOS E VALORES analítico O ano de 2013 foi um divisor de águas na política brasileira. Os preparativos para a Copa e as manifestações em junho deram a tônica no debate sobre a política no Brasil e fortaleceram as críticas ao sistema político vigente. Foi, portanto, inevitável que o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) produzisse amplo material sobre o tema, seja devido à importância do mesmo para a sociedade, como também pela Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. No ano passado, foram realizadas quatro Rodas de Conversa dentro do eixo de Política Cidadã, contando com a participação de mais de 100 convidados apenas neste eixo. As Rodas de Conversa serviram de insumo para a elaboração da Plataforma, seguindo a metodologia consolidada no início do ano, levando a propostas, textos síntese e à produção de textos para atualização da plataforma. O ano começou com a Roda de Conversa para Análise da Conjuntura Política, na esteira dos acontecimentos do mês de junho. Assim como o mês, a roda ocorreu de maneira extraordinária, sem contar com a participação de expositores e restrita ao IDS, uma conversa aberta e franca sobre os acontecimentos então recentes. Temas delicados e há muito tempo na pauta de discussões sobre política no país foram tocados, como o voto secreto no parlamento – rechaçado por todos aqueles presentes – e a possibilidade de se implantar o sistema distrital. Embora o tema não tenha atingido nenhum consenso, foi extensivamente debatido; demonstrando o quanto a sociedade brasileira ainda deve avançar no debate. A primeira Roda de Conversa de 2013 aberta ao público sobre um tema do eixo Política Cidadã Baseada em Princípios e Valores foi sobre a Reforma do Sistema Político. Contando com a participação de 72 pessoas – recorde de participação do IDS – a Roda trouxe figuras importantes do cenário político brasileiro como expositores. Foram expositores: Eugênio Bucci, Carlos Nepomuceno, José Moroni, Vladmir Safatle e Marina Silva. João Paulo Capobianco foi o mediador. Ficou evidente no evento a crise de representatividade existente no sistema político brasileiro e a necessidade por uma reforma estrutural da forma como os cidadãos brasileiros são representados. A valorização da democracia participativa não só ditou o tom do debate como demonstrou que ela segue lado a lado, segundo os expositores, com mecanismos de financiamento de campanha que reflitam os interesses da sociedade e não interesses econômicos específicos. Obviamente que um tema tão proeminente na política brasileira quanto corrupção não deixaria de ser analisado pelo Instituto. A corrupção no Brasil corrói as bases da democracia brasileira e compromete sua qualidade. Foi com esse prognóstico que, em setembro, o IDS realizou, a roda sobre Controle Social dos Gastos Públicos, cuja finalidade foi discutir sobre os mecanismos de controle para a sociedade civil 20 plataforma e de seu empoderamento e os mecanismos de responsabilização do corrupto e do corruptor. Participaram dessa conversa como expositores: Caio Magri, Claudio Weber Abramo, Jovita Rosa e Roberto Antonio de Almeida Costa. Bazileu Alves Margarido Neto foi o mediador. De imediato, tornou-se claro que corrupção envolve uma complexa rede de incentivos e custos à transgressão da lei. Duras críticas foram feitas à falta de comunicação entre órgãos fiscalizadores e de controle, o que acaba por comprometer a eficácia e eficiência do combate à corrupção. Além disso, a grande quantidade de cargos públicos escolhidos por nomeação, a pressão política incipiente produzida pela sociedade e a ausência de condições objetivas impedem a construção de um sistema de integridade robusto. Isto é, os altos índices de corrupção são justificados, em parte, pela pobreza brasileira – entendidos como condições objetivas por alguns expositores. A última roda do ano, já em novembro, se debruçou sobre o Marco Civil da Internet. Depois das manifestações do primeiro semestre, o escândalo de espionagem de Edward Snowden foi o acontecimento político do ano, o que reacendeu o debate sobre a chamada “constituição da internet”. Buscando a neutralidade da rede, liberdade de expressão e privacidade ao usuário, o marco ainda não foi votado e discutiu-se os obstáculos à sua aprovação. Sua importância não está depositada apenas na aprovação de seus artigos, mas na forma com que foi construído. O projeto é em si mesmo um símbolo de construção compartilhada. Sua redação foi resultado de uma série de debates que envolveram parlamentares, organizações não governamentais e cidadãos em geral. Por essa razão que o projeto foi tão bem elogiado por outros países e é defendido com tanto afinco por seu relator, Alessandro Molon, que também participou da Roda de Conversa como expositor, além da participação de Juliana Nolasco Ferreira, Ronaldo Lemos e Pablo Ortellado como expositores. João Paulo Capobianco foi o mediador.Mas as rodas não foram tudo. O IDS também buscou produzir conteúdo – e publicá-lo – em diferentes meios. No mês de novembro, dois artigos da equipe executiva do Instituto foram aprovados no I Congresso Internacional de Net-Ativismo, realizado pela ECA-USP. O evento internacional contou com a participação de nomes como o de Pierre Lévy e Massimo Di Felice. Em um desses artigos, a própria Plataforma Brasil Democrático e Sustentável foi objeto de análise, sob o prisma de sua arquitetura informacional. Por sua vez, o outro tratou da crise de representatividade existente no Brasil, especificamente, e nas democracias ocidentais, em geral. Além da crise de representatividade, o artigo explorou as perspectivas oferecidas pela internet e pelos mecanismos de comunicação digital para reduzir este déficit representacional. Mais uma vez foi analisado, portanto, o potencial que esta tecnologia tem para fomentar instrumentos de democracia direta. 21 Tratando-se de publicações fruto do conteúdo produzido para Plataforma, em julho foi publicado o primeiro subeixo do eixo de Política Cidadã. Coordenado por Bazileu Margarido, o documento contou com a participação de associados e parceiros do IDS. E por fim, no mês de dezembro, a primeira versão do texto base para atualização do subeixo de Novo Pacto de Gestão Territorial Federativo foi apresentado à coordenadoria de conteúdo da equipe executiva. Atualmente, o documento encontra-se em revisão para publicação. rodas de conversa Data 28/06 17/07 11/09 29/11 Tema da RC expositores Mediador Público presencial + online (números) Análise de Conjuntura Política Todos aqueles presentes - 25 Reforma do Sistema Político - Eugênio Bucci - Carlos Nepomuceno - Marina Silva - José Moroni - Vladimir Safatle João Paulo Capobianco 72 Controle Social dos Gastos Públicos - Claudio Weber Abramo - Caio Magri - Jovita José Rosa - Dr. Roberto Antonio de Almeida Costa - Natalia Paiva Bazileu Margarido 29 Marco Civil da Internet - Alessandro Molon - Ronaldo Lemos - Juliana Nolasco Ferreira - Pablo Ortellado João Paulo Capobianco 36 22 Publicações Política Cidadã baseada em princípios e valores – 17 de julho de 2013 (subeixo) Novo Pacto de Gestão Territorial Federativo – primeira versão finalizada e sob revisão da Coordenadoria de Conteúdo da Plataforma Dois artigos aprovados para apresentação no I Congresso Internacional de Net-Ativismo – 6, 7 e 8 de novembro de 2013. • Daniela Ades e Eduardo Alves Lazzari: Crise de Representatividade e o uso de tecnologias digitais. Link: http://netativismo.files.wordpress. com/2013/11/artigos-gt6.pdf • Mariana Bittencourt, Juliana Cassano Cibim e Stephanie Lorenz: Net-ativismo o modelo da plataforma Brasil democrático e sustentável. Link: http://netativismo.files.wordpress. com/2013/11/artigos-gt4.pdf Atividades transversais por eixo • Relação entre “Novo Pacto de Gestão Territorial Federativo” e o eixo de Política Externa: - Subeixo de “Cooperação e Solidariedade”. • Relação entre “Participação Democrática e Controle Social da Gestão Pública” e o eixo de Cultura e Fortalecimento da Diversidade: - Subeixo de “Gestão Cultural, acesso e fomento à Cultura” (Roda de Conversa de Cultura, 21/11) e “Implementar a política nacional de povos e comunidades tradicionais” (Roda de Conversa de Territórios Indígenas, 27/06). 23 EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Analítico Foi elaborado no ano de 2013 o compilado de propostas apresentado na publicação denominada Educação para a Sociedade do Conhecimento que faz parte da contribuição do IDS para a ampliação do debate com a sociedade brasileira sobre a construção do modelo de desenvolvimento sustentável baseado em valores éticos e profundamente comprometido com a democracia e a sustentabilidade. Fica claro na publicação que este horizonte será alcançado na medida em que as políticas públicas forem pensadas e aplicadas de forma transversal e integrada em todo contexto e conjuntura política, ou seja, como políticas de Estado para a efetiva qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros. Para promover o desenvolvimento sustentável e estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento. Neste sentido, foram apresentados no documento, ainda em fase de revisão final, 11 temas estruturadores para o debate sobre o eixo Educação para a Sociedade do Conhecimento: (1) Gestão do Sistema Educacional e Governança; (2) Equidade: Combate às desigualdades educacionais e Atenção Integrada à Primeira Infância; (3) Educação Integral; (4) Novos Conhecimentos, tecnologias e novas formas de ensinar e aprender; (5) Melhoria da qualidade da Educação Básica de modo a garantir aprendizagem a todos alunos na idade correta; (6) Letramento: as práticas de leitura e escrita nos diversos domínios da sociedade; (7) Diversidade Cultural e Valores; (8) Valorização dos profissionais da Educação; (9) Juventudes; (10) Ensino Superior. A elaboração do conteúdo do texto que compõe a Plataforma Brasil Democrático e Sustentável foi elaborado por Maria Alice Setúbal e Ana Carolina Ayres e teve como base os vídeos e transcrições produzidos a partir das Rodas de Conversa, marcos legais, documentos norteadores de políticas públicas, artigos acadêmicos e publicações de organizações-referência na área da Educação formal e não formal no Brasil. Rodas de Conversas Uma série de Rodas de Conversas foram realizadas no ano de 2010 e 2012, e tiveram como objetivo discutir os temas relacionados com Educação em diversos níveis, sendo: 1ª e 2ª Rodas de Conversa sobre Educação, no ano de 2010; Rodas de Conversa Educação para São Paulo: Uma cidade sustentável; Roda de Conversa sobre Meio Ambiente, no ano de 2012, e Roda de Conversa - Reflexões para pensar, ouvir e falar sobre Cultura de Paz, com Arun Gandhi, em 2012. parcerias As parcerias que aconteceram foram para a edição dos vídeos “Educar para a Cidade”, parceria IDS e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC 24 ECONOMIA PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Analítico Ao longo de 2013, o IDS conduziu uma série de discussões e estudos acerca da política econômica adotada pelo Brasil na atualidade e as mudanças necessárias para transição a um modelo sustentável e democrático. Internacionalmente, o ano marcou a recuperação parcial da economia de países desenvolvidos. No Brasil, por consequência, temas como o baixo crescimento econômico, a elevação do déficit em conta corrente e a escalada da inflação ganharam ainda mais importância na pauta da política econômica nacional, diante deste cenário desafiador que se desenha. Assim, o IDS realizou, em 24 de setembro de 2013, Roda de Conversa intitulada “Economia Internacional: Câmbio, Juros e Competitividade”, com a presença de Eduardo Giannetti, doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, filósofo e professor do Insper, e Eliana Cardoso, Ph.D em Economia pelo Massachussets Institute of Technology – MIT e ex-economista do Banco Mundial e FMI, sob mediação do associado do IDS e economista Samir Cury. O cenário apresentado pelos expositores aponta para necessidade de ajustes que aumentem a produtividade e, consequentemente, a competitividade do país no mercado externo, tais como investimentos e reforma no sistema educacional. No âmbito da política monetária, um aperto é inevitável para conter a inflação e aliviar o efeito da desvalorização cambial sobre os preços internos, devendo ser mantido o regime de câmbio flutuante. Medidas microeconômicas eventuais devem ser horizontais, isonômicas e de melhoria de ambiente de ne- gócios para todos, com alguma correção da dimensão ambiental, o que é pertinente, e favorecidas por um sistema tributário que deve ser simplificado. O ano de 2013 marcou, ainda, crises da política de “campeões nacionais” do BNDES, materializada pela quebra de companhias do conglomerado empresarial de Eike Batista, bem como críticas às renúncias fiscais do Governo em benefício de setores retrógrados e não sustentáveis da economia nacional. Nesta linha, o IDS realizou uma Roda de Conversa no início do ano, com a presença dos economistas André Lara Rezende e Pedro Passos como expositores, sob mediação do Professor de Economia da USP, Ricardo Abramovay, para discutir os rumos da política econômica do país. Alguns consensos que emergiram seguem a pauta da falta de reformas estruturantes para lidar com os problemas do país, a baixa competitividade da economia brasileira, impactada pela baixa qualidade da área da educação, e o esgotamento do modelo econômico vigente, que negligencia o desenvolvimento sustentável. A discussão voltou-se, então, a setores com grande potencial de indução da sustentabilidade. O IDS procurou, primeiramente, discutir o desenvolvimento do meio rural brasileiro, onde a conciliação dos interesses econômicos, sociais e ambientais têm sido particularmente difícil. A Roda de Conversa sobre Agronegócio Sustentável ocorreu em maio de 2013, e contou com a presença de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, e Marcos Jank, então 25 representante da AgroIcone, e referência no setor. Sob mediação do diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, a discussão rumou no sentido de como viabilizar a produção no campo que contribua para atender à crescente demanda mundial por alimentos e bioenergia, ao mesmo tempo em que respeita os modos de vida tradicionais do meio rural e valoriza o meio ambiente, isto é, atua na preservação da biodiversidade, da qualidade da água, solos e reduz as emissões de gases de efeito estufa. As posições mostraram ser possível um aumento expressivo da produtividade no campo, sobretudo pautada pela intensificação das práticas pecuárias, de forma que não seja necessária a conversão de áreas de vegetação nativa. Foram abordados temas como o desmatamento líquido zero, o potencial sustentável de novos arranjos produtivos, tais como a integração lavoura-pecuária-floresta (ILP), e a importância de instrumentos institucionais e econômicos na transição a um modelo agropecuário sustentável, como aqueles providos pelo Plano ABC. Em seguida, foi realizada a Roda de Conversa sobre Desenvolvimento Rural Sustentável, que buscou abordar tais questões sob distinta ótica. Com a presença de João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST, Arilson Favareto, pesquisador do CEBRAP, e Jorge Artur, produtor orgânico presidente da ECOIDEIA, sob mediação do associado do IDS, André Lima, a Roda retomou as discussões sobre o planejamento territorial rural e a articulação institucional para fortalecimento da cultura do pequeno produtor. O modelo de concentração dos investimentos públicos nos grandes produtores, com a predominância de um modelo intenso em recursos naturais, com uso massivo de agrotóxicos e centrado em poucas culturas, foi fortemente questionado. Foi ressaltada a importância da reforma agrária e da qualidade de vida no campo. Por fim, o IDS promoveu Roda de Conversa sobre outro setor em que os governantes têm “patinado” em questões de planejamento. Com a denominação “Energia: reinventando o fogo”, o evento procurou discutir os rumos da política energética brasileira, afetado pela revisão dos contratos de concessão promovida arbitrariamente pelo Governo Federal e por investimentos questionáveis desde o ponto de vista da sustentabilidade, como a Usina de Belo Monte. De maneira a fomentar discussões sobre novas tecnologias e inovações que permitam conciliar a demanda por energia com os recursos disponíveis no país, a Roda contou com a participação de Amory Lovins, físico, co- 26 plataforma fundador e cientista-chefe do Rocky Mountain Institute (EUA), que, sob mediação do associado do IDS, Roberto Kishinami, expôs ideias e debateu com especialistas brasileiros. Como resultado, conclui-se que o setor energético deve contar com um planejamento de médio e longo prazo que privilegie novas tecnologias, energia limpa e eficiência energética no uso final. A conversão a uma economia de baixo carbono e o combate ao aquecimento global passa, necessariamente, por questões como a combinação de fontes de energias renováveis, smart grids, inovação, segurança jurídica e externalização de custos socioambientais. rodas de conversa Datas Tema da RC expositores Mediador Público presencial + online 03/04/2013 Política Econômica brasileira - André Lara Rezende - Pedro Luiz Barreiros Passos - Ricardo Abramovay 19 16/05/2013 Agronegócio Sustentável - Marcos Jank - Roberto Rodrigues - Sérgio Leitão 34 05/06/2013 Desenvolvimento rural sustentável - João Paulo Rodrigues - Arilson Favareto - Jorge Artur Fontes - Chagas de Oliveira - André Lima 28 24/09/2013 Economia Internacional: Câmbio, Juros e Competitividade - Eduardo Giannetti - Eliana Cardoso - Samir Cury 25 22/08/2013 Energia para a sociedade do futuro - Amory Lovins Debatedores: Fernando Malta, Ricardo Baitelo, Marcos Jank, Oswaldo dos Santos Lucon - Roberto Kishinami 27 27 Atividades transversais por eixo • Eixo Política Cidadã baseada em Princípios e Valores - Controle social dos gastos públicos (ou da gestão pública) • Eixo Educação para a Sociedade do Conhecimento - Novos conhecimentos, tecnologias e novas formas de ensinar e aprender - Ensino superior e tecnológico • Eixo Proteção Social: Saúde, Previdência e Terceira Geração de Programas Sociais - Saúde e bem estar humano - Previdência - Terceira geração de programas sociais • Eixo Qualidade de Vida e Segurança para todos os Brasileiros - Reforma urbana sustentável - Moradia e qualidade ambiental como política de Estado - Saneamento ambiental - Resíduos sólidos • Eixo Cultura e fortalecimento da diversidade - Acesso à cultura e ao conhecimento - Ampliar e intensificar a promoção de produtos da sociobiodiversidade (incluindo Patrimônio Genético) - Implementar a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais • Eixo Política Externa para o Século XXI - Democracia, interdependência e cooperação - Desenvolvimento sustentável e direitos humanos Articulação e Parcerias • Publicação na Página 22, edição 76 de julho de 2013; - Produção, Consumo e..., por Gisele Neuls. Inserido no contexto do subeixo “Novos padrões de produção e consumo”. • Publicação na Página 22, edição 77 de agosto de 2013; - Urgente pra quem?, por Fabio de Castro. Foco no Novo Código da Mineração, inserido no contexto do subeixo “Gestão de recursos não renováveis”. • Publicação na Página 22, edição 81 de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014; - Próximo passo, por Karina Ninni. Inserido no contexto do subeixo “Desenvolvimento Rural Sustentável”. 28 PROTEÇÃO SOCIAL: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E TERCEIRA GERAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS analítico Em 2013, o IDS avançou consistentemente na construção de propostas para os temas relacionados à Proteção Social. As discussões originadas nas Rodas de Conversa sobre Previdência e Saúde revelaram o enorme desafio a ser enfrentado pelo Brasil na garantia dos direitos constitucionais vinculados a estes temas. A partir da reunião de diferentes perfis, entre acadêmicos, políticos e pessoas que vivenciam a luta pela garantia de tais direitos no dia-a-dia, foi possível chegar a uma ampla gama de propostas a serem trabalhadas no contexto da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. É inegável o avanço do país nas políticas sociais ao longo das últimas décadas. A Constituição de 1988 garantiu, entre outros fatores, universalização no acesso à saúde, direitos ao trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social e suporte a grupos de maior vulnerabilidade social. Ainda assim, tais direitos não parecem respeitados em sua plenitude no Brasil. Na área da Saúde, por exemplo, é evidente a falta de investimentos para garantir a qualidade do sistema e a carência de mecanismos mais eficientes de gestão. Para discutir esses temas, o IDS realizou Roda de Conversa intitulada “Saúde Pública”, com a presença do ex-presidente da Anvisa, Dr. Gonzalo Vecina Neto, do vereador da cidade de São Paulo, Dr. Gilberto Natalini, e da médica da Unicamp, Dra. Maria Angélica Nucci Pereira, que, sob mediação do conselhei- ro do IDS, Ricardo Young. Além dos tradicionais problemas da falta de recursos e preocupação com gestão, os expositores trouxeram à tona a necessidade de mais profissionais atuantes na área, com foco na atenção básica, que deve ser a porta de entrada dos usuários do serviço, valorização dos Programas de Saúde da Família, choque de gestão, com inclusão de planos de carreira e mecanismos de avaliação de desempenho, planejamento integrado e melhor definição de competências estabelecidas pelo Pacto Federativo. Enquanto faltam recursos financeiros para Saúde, na Previdência a situação é de crescente déficit no sistema. Os gastos com benefícios previdenciários superam consideravelmente os ingressos, em um momento em que o bônus demográfico deveria ser favorável para nós. O Brasil, que já discute o tema há muitos anos, realizou pequenas mudanças na legislação vigente, que não chegam a configurar a implantação de uma reforma estruturante. Visando ampliar o entendimento e as possibilidades para o país, o IDS convidou o Prof. Larry Beeferman, especialista em previdência da Universidade de Harvard, que, sob a mediação de Álvaro Dias, expôs a experiência norte-americana de reforma previdenciária, cujos desafios à época guardam muita similaridade com aqueles enfrentados pelo Brasil na atualidade. O resultado demonstra que as conquistas sociais devem ser valorizadas, mas o debate sobre o custo da Previdência Social 29 no Brasil e os critérios para usufruir do benefício devem ser reavaliados, a fim de evitar o uso inadequado do sistema e o comprometimento de recursos que poderiam ser destinado ao desenvolvimento do país. No campo da previdên- cia privada, devem ser tomadas medidas que garantam responsabilidade nos investimentos realizados pelos grandes fundos de pensão, que devem constituir importante agente em prol do desenvolvimento sustentável. rodas de conversa Datas 20/04/2013 19/08/2013 Tema da RC expositores Mediador Público presencial + online Sistema previdenciário - Larry Beeferman - Álvaro Dias 13 Saúde Pública - Dr. Gonzalo Vecina Neto - Dra. Maria Angélica Nucci Pereira - Dr. Gilberto Natalini - Ricardo Young 20 Publicações Previdência (texto do subeixo). Disponível em: http://www.idsintranet.com.br/pages/viewpage. action?pageId=12025996 Atividades transversais por eixo • Eixo Política Cidadã baseada em Princípios e Valores - Controle social dos gastos públicos (ou da gestão pública) 30 plataforma • Eixo Educação para a Sociedade do Conhecimento - Equidadade: combate às desigualdades educacionais - Melhoria da qualidade da educação básica de modo a garantir a aprendizagem a todos os alunos na idade correta - Letramento: escrita como prática social organizada em diferentes espaços • Eixo Qualidade de Vida e Segurança para todos os Brasileiros - Moradia e qualidade ambiental como política de Estado - Saneamento ambiental - Resíduos sólidos - Segurança • Eixo Cultura e fortalecimento da diversidade - Eliminar todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, homofobia, sexismo e outras. • Eixo Política Externa para o Século XXI - Desenvolvimento sustentável e direitos humanos 31 QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA PARA TODOS OS BRASILEIROS analítico O debate sobre a qualidade de vida nos meios urbano e rural permeou a atuação do IDS durante todo o ano de 2013. Tendo realizado 2 importantes Rodas de Conversa sobre Resíduos Sólidos e Segurança Pública, ficou clara a necessidade de uma atuação mais incisiva e articulada das 3 esferas do poder público. Na Roda de Conversa sobre resíduos sólidos foi debatida a urgência da efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja participação do setor privado está se viabilizando a partir de acordos setoriais. Compuseram a mesa como expositores: Ricardo Abramovay, professor da USP, Gina Rizpah Besen, doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP, e Ronei Alves, presidente da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop). Como debatedor, participou o advogado Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, e a mediação foi feita por Gisela Moreau, conselheira do IDS. Entre outras questões, há consenso de que o resíduo deve ser valorizado como matéria-prima, de forma que incineradores e outras formas de descarte definitivo de grandes quantidades de resíduos não se mostram como alternativas lógicas. O trabalho dos catadores, fundamental para viabilizar, no curto prazo, a gestão mais adequada dos resíduos, também deve ser valorizado e contar com remuneração compatível. No tema da segurança pública, as discussões partiram do diagnóstico crítico da violência no país, que sofreu um fenômeno de expansão e interiorização nas últimas décadas. Alguns dos maiores especia- listas brasileiros no tema estiveram presentes: Luiz Eduardo Soares, professor da UERJ e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa), e José Roberto Bellintani, superintendente executivo do Instituto São Paulo Contra a Violência, tiveram suas exposições e questionamentos mediados pelo presidente do IDS, João Paulo Capobianco. José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco, enviou um texto exclusivo para a Roda. Questões como a necessidade de revisão do pacto federativo para a segurança, o modelo policial e a desmilitarização, o encarceramento em massa e a baixa resolutividade dos crimes no Brasil estiveram na pauta. O debate mostrou haver consenso sobre a urgência das mudanças, e, inclusive, consensos sobre muitas das propostas que deveriam balizar um redesenho institucional da segurança pública no país. Este eixo ainda teve como grande destaque em 2013, a publicação do texto final do subeixo “Mobilidade Urbana”, a partir de discussões e Rodas de Conversa ocorridas anteriormente. As principais propostas emergentes do texto demonstram a necessidade de implantação da Política Nacional de Mobilidade, em vigência desde 2012, bem como estabelecer prioridades de investimento que beneficiem os deslocamentos coletivos e/ou não poluentes. 32 plataforma rodas de conversa datas 08/08/2013 28/11/2013 Tema da RC Resíduos Sólidos Segurança Pública Publicações Mediador Público presencial + online - Ricardo Abramovay - Dra. Rizpah Besen - Ronei Alves - Fabrício Soler (debatedor) - Gisela Moreau 57 - Luiz Eduardo Soares - Renato Sérgio de Lima - José Bellintani - Preto Zezé - José Luiz Ratton (texto) - João Paulo Capobianco 25 expositores Mobilidade Urbana Sustentável (texto do subeixo). Disponível em: http://www.idsbrasil.net/ pages/viewpage.action?pageId=12026163 - Gestão estratégica dos recursos não renováveis - Justiça tributária - Política de fomento para o desenvolvimento sustentável Atividades transversais por eixo • Eixo Proteção Social: Saúde, Previdência e Terceira Geração de Programas Sociais - Saúde e bem estar humanos - Terceira geração de programas sociais • Eixo Política Cidadã baseada em Princípios e Valores - Controle social dos gastos públicos (ou da gestão pública) - Novo pacto federativo • Eixo Economia para uma sociedade sustentável - Novos padrões de produção e consumo - Responsabilidade socioambiental das empresas - Inovação para produtos e serviços da nova economia solidária, turismo sustentável, indústria criativa, empregos verdes - Infraestrutura - Energia limpa • Eixo Cultura e fortalecimento da diversidade - Eliminar todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, homofobia, sexismo e outras. - Ampliar e intensificar a promoção de produtos da sociobiodiversidade (incluindo Patrimônio Genético) • Eixo Política Externa para o Século XXI - Desenvolvimento sustentável e direitos humanos 33 CULTURA E FORTALECIMENTO DA DIVERSIDADE Há saída para a questão do direito autoral num Brasil cada vez mais conectado a internet? Em que grau a legislação vigente impacta a Economia da Cultura? Quais os consensos até agora e caminhos possíveis?(IDS, questões inspiradoras) Analítico O eixo Cultura e Fortalecimento da Diversidade teve um grande destaque neste ano de 2013. Sua diversidade de assuntos fez dele um eixo com diversas abordagens metodológicas, entre elas: Rodas de conversa, artigos publicados pela parceria com a revista Página 22 e atualização e sistematização de conteúdo. Em seu desenvolvimento entendeu-se que era preciso um agrupamento e reorganização de temas para que estes fossem mais aprofundados. Isto porque a transversalidade de temas está muito presente no subeixo Cultura e Fortalecimento da Diversidade. A abordagem passa da sociedade como um todo para comunidades tradicionais e daí para diálogos intergeracionais; do acesso à informação diversa para produtos da biodiversidade brasileira, e, com isso, a falta de acesso traz às discussões uma sobre discriminação. Riqueza, transversalidade e conexões são as grandes diretrizes para todos aqueles que se colocaram no desafio de contribuir para o eixo de Cultura e Fortalecimento da Diversidade. A primeira Roda de Conversa do eixo, Territórios Indígenas: desafios para a proteção, gestão e uso sustentável, contou com a presença de um representante indígena entre os debatedores, André Baniwa, presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, que deu um grande destaque ao debate. A abertura apresentada por Beto Ricardo teve contribuições por imagens e depoimentos de grandes representantes indígenas. Neste debate, um dos consensos foi de que: “deve-se aprofundar o conhecimento sobre os povos indígenas e suas culturas, de forma a valorizá-los, quebrando assim as barreiras de preconceito e distanciamento que geram um sentimento de extinção dos índios para grande parte da sociedade.” “Deve-se aprofundar o conhecimento sobre os povos indígenas e suas culturas, de forma a valoriza-los, quebrando assim as barreiras de preconceitos e distaciamento que geram um sentimento de extinção do índios para grande parte da sociedade.” (IDS, consensos) André Baniwa 34 plataforma O que nos leva à segunda Roda de Conversa: Acesso ao Patrimônio Genético. Este debate colocou o Protocolo de Nagoya como orientador da discussão. O tema faz parte do subeixo “Ampliar e intensificar a promoção de produtos da sociobiodiversidade”, e este eixo aborda as comunidades tradicionais, a gestão da biodiversidade e sua legislação. O debate teve como um dos consensos a seguinte proposição: “Não devemos pensar na ratificação do Protocolo de Nagoya somente porque o Brasil é um país megadiverso e, portanto, potencial superavitário. Se nenhum país deficitário ratificar, a conta não fecha, analogamente às negociações climáticas. No caso dos recursos genéticos, há um benefício fundamental, que é a possibilidade de troca de produto. Temos uma alimentação e economia muito centrada em alguns poucos produtos, e a precificação do acesso a recursos não originários do país usuário pode levar à valorização de sua biodiversidade. É uma inversão da visão do risco, por uma visão de oportunidade.” (IDS, consensos) Assim, a preocupação não é somente uma e sim diversas que devem ser levadas em consideração no tratamento deste tema. Direito autoral e gestão cultural foram outros temas que subsidiaram o crescimento deste eixo. Contamos com a colaboração da revista Página 22 e equipe executiva que desenvolveram os subeixos: Gestão cultural, acesso e fomento à cultura e Reconhecer e valorizar as diversas formas de manifestação cultural. Para estas atividades contamos com pontos a serem aprofundados, destacando-se: “Há saída para a questão do direito autoral num Brasil cada vez mais conectado a internet? Em que grau a legislação vigente impacta a Economia da Cultura? Quais os consensos até agora e caminhos possíveis?” Renato Janine Ribeiro deu sua grande contribuição para o eixo de Cultura expondo com base em questões como: “Como diminuir a aversão que alguns setores da sociedade têm à maior amplitude que a cultura tem nos dias de hoje e terá futuramente?” definindo como um dos consensos o seguinte “Considerando a natureza da cultura, o poder público deveria contrapor-se ao imperativo da economia da cultura, pois esta desvirtua seu propósito elementar.” Fechando, assim, o ano de 2013. Tony Gross 35 rodas de conversa Tema da RC Expositores 27/06/2013 Territórios indígenas: desafios para a proteção, gestão e uso sustentável – Centro de Estudos Helênicos Areté (27/06/2013) • André Baniwa • Márcio Santilli • Dra. Michael Nolan • Beto Ricardo • Marta Maria Azevedo Bazileu Margarido 16 16/08/2013 Acesso ao Patrimônio Genético • Rodrigo Lima • Lucilene Prado • Caio Magri • Cristiane Moraes • Manuela Carneiro da Cunha • Tony Gross Sérgio Leitão 31 21/11/2013 A Cultura para a sociedade • Renato Janine Ribeiro João Paulo Capobianco 20 Articulação e Parcerias • Página 22 – Artigo sobre Direito Autoral na era da informação – Edição 79 • Instituto Arapyaú – elaboração de Infográfico apresentado e distribuído na Roda de Conversa sobre Acesso ao Patrimônio Genético. Renato Janine Ribeiro Mediador Público presencial + online datas 36 POLÍTICA EXTERNA PARA O SÉCULO 21 Analítico Nesse eixo, o Instituto Democracia e Sustentabilidade concentrou-se no acúmulo de conteúdo das produções daquelas pessoas e instituições mais proeminentes no debate do sistema internacional contemporâneo. Sem deixar de lado sua metodologia, o IDS elaborou o estado da arte nesta área da plataforma e após atualizá-la concebendo a sustentabilidade como um tema transversal – impossível de ser enquadrado em apenas um subeixo, portanto –, o IDS começou a elaborar seus subeixos. Isso porque não foram realizadas Rodas de Conversa sobre o tema em 2013. Os subeixos Cooperação e Solidariedade, Legitimidade e Democracia e Comércio Mais Livre, Mais Justo e Mais Sustentável têm as primeiras versões do texto base para atualização da Plataforma prontas. Catherina Godeghesi, mestranda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ e Guilherme Barbosa Checco, formado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, trabalharam como consultores e nos auxiliaram na elaboração dos textos, seguindo as diretrizes traçadas pela versão de 2010 da Plataforma. Por sua vez, o subeixo Paz e Direitos Humanos está em fase elaboração pela Equipe Executiva. Relativo ao subeixo de Cooperação e Solidariedade, vale destacar algumas das conclusões obtidas após a pesquisa feita sobre o tema. Assim sendo, no âmbito internacional, o Brasil deve buscar parcerias para aumentar o desenvolvimento e buscar avanços técnicos para esses campos. Além disso, o Brasil ainda têm limites para a sua atuação, e precisa consolidar os seus interesses dentro dos foros multilaterais através da busca por mais parceiros estratégicos. O Brasil deve assumir posição de liderança nos foros multilaterais para buscar o desenvolvimento e cooperação para os países do Sul. Para isso, aproveitar os recursos que já possui e fornecer assistência técnica e humanitária nos lugares necessitados é um trunfo da política externa brasileira. O país tem que se dedicar à maior união entre os países vizinhos da América Latina. O clima pacífico na América do Sul é condição importante para favorecer o desenvolvimento. Por sua vez, no subeixo de Legitimidade e Democracia, observa-se que o contexto histórico do século 21 é marcado pela transição e fluidez. Assim, a criação de novas regras é mais fácil, se comparada a outras eras. A atuante e coerente participação do país é nosso maior ativo para que façamos parte das tomadas de decisão, influenciando na construção do redesenho da estrutura do sistema internacional que emergirá futuramente. A busca por transparência e responsabilização não pode se restringir ao contexto político nacional. Extrapolando as fronteiras, o país deve se empenhar em aumentar o grau de transparência dos órgãos internacionais, condizendo com a atitude de um país democrático e atento às demandas da sociedade civil. Finalmente, o subeixo de Comércio Mais Livre, Mais Justo e Mais Sustentável aponta para a necessidade de diversificação da nossa base pro- 37 dutiva, além do estabelecimento de um canal de comunicação contínuo entre a sociedade civil e outros órgãos da administração pública, combatendo o insulamento do Itamaraty na formulação da política externa brasileira. Isto facilitaria a concepção desta política como algo público. Sendo, portanto, passível de escrutínio, críticas e de uma formulação cooperativa e compartilhada. IDS se articulou com a ONG Conectas Diretos Humanos – uma das ONGs mais proeminentes no tema hoje no Brasil – e o Instituto de Estudos sobre Direito e Cidadania (IEDC). Por fim, explorar a possibilidade de tratar dos temas econômicos, ambientais e sociais em um mesmo fórum internacional, a fim de suprimir a clara hierarquia existente que renega a sustentabilidade a uma posição coadjuvante, é uma proposta que ainda requer profunda reflexão sobre quais métodos devem ser empregados em sua aplicação, necessidade e, obviamente, para sua viabilidade. • Relação entre “Cooperação e Solidariedade” e o eixo de Política Cidadã Baseada em Princípios e Valores: - Subeixo de “Novo Pacto de Gestão Territorial Federativo”. O eixo também mostrou-se profícuo no estabelecimento de parcerias com outras instituições. A edição de setembro da Revista Página 22 apresentava uma matéria sobre o sistema internacional contemporâneo, cujo título é Em busca de convergência. Ademais, na elaboração em curso do subeixo de Paz e Direitos Humanos, Atividades transversais por eixo Articulação e Parcerias • Publicação na Página 22, edição de setembro de 2013; - Em busca de convergência, por Karina Ninni. • Articulação com a ONG Conectas Direitos Humanos; • Articulação com o Instituto de Estudos sobre Direito e Cidadania – IEDC. 3 38 Comunicação Em 2013, a área de Comunicação do IDS teve como foco a comunicação institucional. Nesse sentido ações como reformulação da logo do Projeto Plataforma Brasil Democrático e Sustentável, bem como das logos dos eixos , foram algumas das prioridades. Nesta transformação, quisemos ressaltar a transversalidade dos eixos, com símbolos e cores que se mesclam. Outra ação muito importante da área de comunicação foi a reformulação do site do IDS, com a integração entre o Confluence (que antes era usado apenas para intranet) e o site. Houve, portanto, junção de duas áreas comunicação e arquitetura informacional. Com o lançamento do site em outubro foi possível observar a reformulação das logos, o redesenho da arquitetura informacional e publicação dos documentos nos eixos e subeixos se fundiram, tornando real a Plataforma no seu formato wiki, que possibilita a construção colaborativa e coletiva do Brasil que queremos. A nova cara da Plataforma trouxe ainda uma identidade visual moderna que harmonizou as logos, o site, os convites das Rodas e as publicações. A parceria com a Revista Pagina 22 consolidou-se! Participamos das reuniões de pauta, escrevemos briefings com sugestões de temas para os artigos, trabalhamos em con- junto com o pessoal da Página . O resultado pode ser observado nas 6 últimas edições de 2013. A ideia era ter a Página 22 como um ator relevante para a construção do conteúdo da Plataforma e conseguimos. O IDS mostrou-se ativo nas redes sociais: 43 novos vídeos publicados no Youtube; 836 fotos na Galeria Digital no Flickr (histórico completo de fotos) e mais de 14.000 pessoas curtiram nossa página no Facebook (no total desde o início até dezembro do FB do IDS). Tudo isso sem contar os muitos twittes que tivemos. As Rodas de Conversa também ganharam cenário próprio, local fixo (o Areté – Centro de Estudos Helênicos), Giro pela Roda, vídeos com as falas dos expositores, vídeos síntese de cada conversa. Um sucesso de articulação, troca de conhecimento e construção e disponibilização de conteúdo. E assim área de comunicação integrou-se à área de arquitetura informacional, trazendo organização com criatividade e comprometimento. 39 Nova identidade visual da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável Novos ares também às logos da Plataforma e de cada um dos eixos. ANTES AGORA A nova logo valoriza a transversalidade dos eixos, com símbolos e cores que se mesclam. ANTES POLÍTICA CIDADÃ BASEADA EM PRINCÍPIOS E VALORES POLÍTICA EXTERNA PARA O SÉCULO 21 ECONOMIA PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL CULTURA E FORTALECIMENTO DA DIVERSIDADE AGORA EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO PROTEÇÃO SOCIAL: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E TERCEIRA GERAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA PARA TODOS OS BRASILEIROS Cada eixo é composto por símbolos que remetem a sua essência. As formas coloridas, quando unidas, desenham o mapa do Brasil. 40 comunicação Novo site e Intranet no ar: www.idsbrasil.net Comunicação com colaboradores da Plataforma wiki: Com a unificação entre o site e a plataforma wiki Confluence, tornou-se necessária uma comunicação mais próxima e intensa com os colaboradores. Mais de 30 artigos foram escritos pela equipe executiva do IDS e publicados no site no link Publicações 41 Identidade visual da Plataforma Os convites para divulgação dos nossos eventos , bem como as publicações dos eixos, respeitam a nova identidade com traços fluidos e as cores dos respectivos eixos. 42 comunicação Veículos do IDS Facebook Em nossa página no Facebook divulgamos os convites e vídeos das Rodas, notícias relacionadas aos eixos da Plataforma, reproduzimos informações de parceiros e engajamos o público a colaborar. Evolução de Curtidas no Facebook de Jan/2012 até Dez/2013 14.110 11.328 11.033 7.089 Mais de 14.000 pessoas curtiram nossa página no Facebook até dia 31 de dezembro (considerando o número total desde o início do FB do IDS) 14 z/ de no v/ 14 14 t/ ou 14 14 t/ o/ se l/1 4 ju ag 4 ju n/ 14 /1 ai m 4 14 r/ ab 4 /1 ar m fe v/ 1 13 14 z/ n/ ja de no v/ 13 13 t/ ou 13 13 t/ o/ se ju ag 3 ju n/ 13 /1 ai m 3 13 r/ ab 3 /1 ar m 13 n/ fe v/ 1 ja l/1 3 2.382 515 43 Clipping: É preparado semanalmente para uso interno. Twitter: Usamos o Twitter durante as Rodas de Conversa divulgando a nossa transmissão online. Flickr É a nossa fototeca digital, organizada em álbuns de cada Roda de Conversa. - 836 fotos na Galeria Digital no Flickr (histórico completo de fotos); Vídeos: São ótima forma de reverberar os encontros e discussões das Rodas de Conversa . O IDS contratou a produtora AG7, responsável pelas fotos, transmissões online e edições dos vídeos em 3 produtos: o “Giro pela Roda de Conversa”, o resumo da Roda, e os depoimentos dos participantes, que dão credibilidade à metodologia proposta e ao encontro e debate proporcionados pelo IDS. 44 comunicação Youtube É atualmente nossa vídeoteca digital, organizada de acordo com os eixos da Plataforma. www.youtube.com/idsbrasilquequeremos O canal do Youtube foi organizado e agora os vídeos estão disponíveis em playlists de acordo com os sete eixos da Plataforma. A capa da página também foi criada respeitando a nova identidade visual do IDS, com palavras consideradas essenciais para o Instituto e dispersas em torno da logo. • 52 novos vídeos publicados no Youtube; Os dois principais produtos resultantes das Rodas são: o Resumo e o Giro pela Roda de Conversa. No primeiro, faz-se uma síntese dos principais pontos abordados durante o debate, com cerca de 30 a 40 minutos. 45 Já o Giro pela Roda de Conversa é um pequeno programa, de em média 7 minutos, com a jornalista Carol Sanchez, dedicada a dar leveza e apresentar o programa . Nele, articula-se o conteúdo com entrevistas exclusivas. O objetivo é que seja curto, informativo e que seja divulgado logo após a Roda em nossas redes sociais, estimulando a participação na Plataforma. Reativação do MINUTO IDS - MENSAL O Minuto IDS, que foi reativado em novembro, é enviado mensalmente a todos os associados. Nestas edições, divulgamos a abertura da Plataforma, as agendas das Rodas de Conversa, o Clipping e as edições da Página 22. Buscamos também motivar os associados a se engajarem no ambiente interativo online de nossa ferramenta wiki. 3 46 Arquitetura corporativa 1 Confluence O Confluence é uma ferramenta wiki (colaborativa) que desde 2012 foi implantada para uso da equipe executiva do IDS como ferramenta de trabalho (interna/intranet). Layout da intranet 47 Em 2013, a ferramenta não só atendeu as expectativas da equipe executiva como passou a ser utilizada para a implantação do modelo de construção colaborativa da Plataforma Brasil Democrático Sustentável através do site. Plataforma wiki: Intranet e Site 2 Arquitetura Informacional Em 2012, a proposta de arquitetura informacional para a intranet estava desenvolvida pela ótica administrativa do conteúdo. A divisão de conteúdo era: • Plataforma • Governança • Comunicação • Institucional • Midiateca 48 arquitetura corporativa À medida que este modelo foi testado, entendeu-se que não era a melhor forma de organizar a informação. Passamos, então, a identificar quais eram as informações de gerávamos como: IDS (instituição), equipe executiva e Projeto Plataforma Brasil Democrático e Sustentável. Era preciso também identificar a quem a informação era destinada. E desenvolvemos, em 2013, o Projeto Wireframes para responder a essas questões. Projeto Wireframes: Protótipo da Plataforma Projeto Wireframes: Protótipo da Página Inicial 49 A partir desse levantamento, a Plataforma foi divida em intranet e extranet (site). Sendo: Intranet (acesso restrito a associados e equipe executiva) • Institucional • Administrativo • Prestação de Contas • Equipe Executiva • Plataforma em construção • Biblioteca virtual institucional • Extranet (site, aberto a todos) • Conheça o IDS • Plataforma • Rodas de conversa • Notícias • Biblioteca virtual de publicações Testamos e implantamos este modelo. Nosso site atual traz essa configuração e é ela que nos orienta atualmente na organização da informação. Temos aqui a integração das áreas de comunicação e arquitetura informacional. SALESFORCE Para o IDS, esta ferramenta tem por objetivo cadastrar todas as pessoas que participam de alguma forma para a construção da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável e que tem interesse em continuar colaborando ou participando das atividades do IDS. Ela possibilita um cadastro qualitativo e quantitativo das pessoas, já que esta mantém um histórico de todas as atividades em que elas foram envolvidas e acionadas pela ferramenta. O principal uso do Salesforce é para o envio de mala direta com convites para atividades do IDS a todos os interessados. 4 50 Administrativo Auditoria Externa Como forma de boa governança e seguindo conforme estabelece o regimento interno, em 2013, o IDS realizou a auditoria com a Price para o ano base 2012. Durante 3 meses no 1º semestre, a Price fez uma avaliação minuciosa nos balancetes 2012 e de todas as contas, assim como de alguns processos e fluxos. Chegou-se ao seguinte parecer. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 Paulo Sergio Miron Contador CRC 1SP173647/O-5 Em relação a auditoria de 2013, a mesma está em processo de avaliação. Estruturação do Ativo Imobilizado Em 2012, o IDS recebeu a seguinte recomendação da auditoria externa (Price): • Efetuar procedimento de inventário físico dos itens do Imobilizado. Existem itens doados pelo Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que não foram registrados contabilmente; • Efetuar revisão de vida útil do ativo imobilizado com base no CPC PME: a depreciação está sendo efetuada pelas taxas fiscais e não pela taxa de vida útil de utilização do bem, conforme é atualmente requerido pela norma contábil; • Efetuar análise de impairment do ativo permanente, com base no CPC PME: não foi efetuada/ documentada análise dos indicativos de impairment para o exercício de 2011. Como plano de ação iniciado em 2012 e finalizado em 2013, o IDS contratou uma empresa especializada em atualizar tudo o que se refere ao ativo imobilizado. Com isso, todos os itens imobilizados foram reclassificados, ganharam placas com código especifico e o recálculo de depreciação foi refeito e considerado nas atualizações contábeis de 2013. 51 Estruturação da equipe e das áreas do IDS O IDS passou por um processo de reestruturação de sua equipe e das áreas. Com inicio de 2013, o Conselho deliberou a mudança e logo após, o IDS abriu um Edital para contratação de um(a) Coordenador(a) para a Plataforma e durante o processo acabaram acontecendo duas contrações, sendo: • Juliana Cassano Cibim – Coordenadora da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável • Fábio de Almeida Pinto – Analista Sênior da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável Diante do trabalho e do desafio para o ano de 2013, a equipe executiva fez uma reorganização das áreas e das responsabilidades, redividindo as tarefas para buscarmos a melhor eficiência e eficácia do novo processo. Divisão macro das áreas: • Plataforma • Administrativo / Financeiro • Captação de Recursos • Comunicação • Eventos • Relacionamentos Institucionais • Planejamento Estratégico • Novos Projetos A reorganização das áreas descritas acima nos possibilitou uma melhor organização para conseguirmos alcançar as metas estabelecidas até aqui. Organização Financeira Em 2013, o IDS conseguiu o certificado de entidade ambientalista e, consequentemen- te, a declaração de isenção do Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), cujo número do processo é 51224-1638267/2012, emitido em 23/01/2013. Esta documentação permitiu que o IDS economizasse aproximadamente R$90 mil em impostos. A isenção do ITCMD é válida de 23/01/2013 a 22/02/2014. Conforme foi apontado pela auditoria em 2012, aconselharam ao IDS ter melhor controle dos gastos por projetos. Diante disto, e da possibilidade de melhor controle administrativo e financeiro, fizemos a reestruturação de todos os centros e subcentros de custos, passando de 7 para 14 centros de custos e de 27 subcentros de custos para 59 subcentros de custos. Fundo de Prevenção para Passivo Trabalhista Em 2013 o IDS criou um fundo de prevenção para passivo trabalhista. 5 52 Financeiro Em 2012, o IDS possuía 7 Centros de Custo, porém depois de uma avaliação detalhada e por sugestão da auditoria para melhor controle dos projetos, foi feita a redivisão dos centros de custos. Com isso, em 2013 o IDS passou a adotar 14 centros de custos, sendo 7 novos e outros com nova nomenclatura. Este processo de estruturação foi importante para que a gestão pudesse fazer um acompanhamento mais detalhado por projeto e saber onde o dinheiro estava sendo gasto efetivamente. Na tabela abaixo, é possível visualizar o realizado no ano de 2013. Em resumo, o IDS conseguiu seguir dentro do orçamento aprovado pelo conselho de R$ 1.889.734, ficando 0,1% abaixo. O orçamento aprovado inicialmente pela assembleia teve de ser revisto devido aos acontecimentos ao longo do ano. $ 53 Abaixo é possível visualizar os gastos anuais por centro de custo e subcentro de custo e sua % em relação ao valor total por centro de custo. CENTROS DE CUSTOS 1. Desepesas Administrativas REALIZADO % 497.261,03 Recursos Humanos 311.235,35 Sede SP 121.777,67 Serviço de Apoio - SP Impostos 2. Plataforma Brasil Democrático e Sustental 59.727,42 4.520,59 1.089.560,27 Recursos Humanos 665.396,42 Roda de Conversa / Seminário / Oficina 230.857,76 Comunicação Representação / Reuniões Apoio e Parcerias Institucionais e Estratégicas 3. Comunicação e Marketing Recursos Humanos Site e Plataforma Digital Impressos Projetos de Comunicação 4. Governança e Representação 1.518,54 181.120,00 251.814,30 21.684,17 587,80 3.561,60 34.189,05 Assembleia 19.109,92 5. Projetos Institucionais Arquitetura Corporativa Impostos Total Execução Orçamentária 13,3% 225.980,73 10.210,74 Planejamento Estratégico 57,7% 10.667,55 Representação / Reuniões Conselho 26,3% 1,8% 9,00 4.859,39 15.049,73 14.165,47 884,26 R$ 1.887.874,38 0,8% 54 FINANCEIRO Orçamento x Realizado x Caixa O IDS iniciou o ano base 2013 em 01/01/2013 com um caixa de aproximadamente R$ 130 mil e ao longo do ano recebeu mais de R$ 2.3 milhões em doações. A média de gastos por mês ficou em aproximadamente R$ 157 mil, 28% abaixo comparado a 2012. Abaixo é possível visualizar a relação mês a mês do orçamento x realizado x caixa: Média R$157 mil $ 55 Doações Abaixo é possível verificar a relação de todas as doações que o IDS recebeu no ano de 2013. No ano de 2013, o IDS conseguiu diversificar um pouco os doadores, conseguimos uma doação internacional e os associados contribuíram de forma efetiva, conforme deliberado pela assembleia. DOAÇÕES RECEBIDAS EM 2013 DATA FONTE DE RECURSO VALOR Doações de Pessoa Jurídica (PJ) - Nacional R$ 1.000.000,00 43,29% Doações de Associados - Pessoa Física (PF) R$ 1.108.540,00 47,99% R$ 201.250,65 8,71% R$ 2.309.790,65 100% Doações de Pessoa Jurídica (PJ) - Internacional TOTAL Captação de Recursos Em 2013, o IDS conseguiu uma importante doação internacional no valor de aproximadamente R$ 200 mil. Esta doação poderá ser renovada dependendo da nova solicitação que será feita. Além disso, conseguimos diversificar um pouco a carteira de doadores, entre associados e não associados, classificando entre contribuição associativa e novos doadores. O plano de captação infelizmente não tem se mostrado eficiente na maioria das vezes, com isso, é mais que necessário e urgente pensar em um novo modelo e / ou projeto para que o IDS consiga pleitear novas doações. Para 2014, já está engatilhado um novo modelo de captação, porém é necessária a aprovação do Conselho para seguirmos em frente e é necessário que o IDS estabeleça um novo plano e novos projetos para que a captação possa ter maior sucesso. 6 56 Governança O modelo de Governança adotado pelo IDS tem como premissa a visão de “Organizações que aprendem “, pensamento sistêmico. sociedade civil parceiros associado conselho fiscal conselho diretor Equipe Executiva 57 Organograma Sistêmico atual da organização Equipe Executiva Márcia Rodrigues Felipe Staniscia Stephanie Lorenz Eduardo Lazzari Fábio de Almeida Pinto Daniela Ades Importante ressaltar que, além das pessoas citadas acima, a equipe contou também em 2013 com algumas pessoas que não fazem mais parte da equipe executiva, mas que colaboraram para todas as atividades descritas neste relatório, vide capitulo “Contextualização”. No decorrer dos 12 meses de trabalho de 2013, muitas atividades foram realizadas e a equipe trabalhou de forma integrada. No final do ano, observou-se a necessidade de adaptação da gestão para uma gestão mais compartilhada. Os coordenadores perceberam que era o momento de proporcionar aos integrantes da equipe condições para que eles desenvolvessem algumas de suas aptidões, em especial de gestão, e que tivessem contato direto com associados, conselheiros e demais colaboradores. A partir de então, as responsabilidades para com os eixos da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável, bem como com a prepara- Juliana Cibim ção para as Rodas de Conversa foram redesignadas. Com mais liberdade de ação e maior visibilidade, a equipe hoje trabalha num modelo de gestão efetivamente compartilhada, não apenas das atividades, mas em especial das responsabilidades. O resultado tem sido uma equipe ainda mais engajada e comprometida, que tem como objetivo a entrega da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável até maio de 2014. Conselho Diretor • Presidente: João Paulo Ribeiro Capobianco • Maria Alice Setubal • Marina Silva • Gisela Moreau • Ricardo Young • Carlos Alberto Ricardo • Guilherme Peirão Leal Conselho Fiscal • Paulo Afonso • Alexandre Correa • Altair Assumpção 58 Associados Instituto Democracia e Sustentabilidade Adriana de Carvalho Barbosa Ramos Barretto Alexandre de Almeida Youssef Alfredo Helio Sirkis Alvaro Antonio Cardoso de Souza Ana Valéria Nascimento Araújo Leitão Anamaria Cristina Schindler André Rodolfo de Lima Bazileu Alves Margarido Neto Carlos Alberto Ricardo Carlos Antonio Rocha Vicente Eduardo Giannetti da Fonseca Eduardo Rombauer van den Bosch Eduardo Viveiros de Castro Eustáquio Luciano Zica Gisela Maria Moreau Guilherme Peirão Leal João Paulo Ribeiro Capobianco Jorge Luiz Numa Abrahão José Adalberto Veríssimo José Rubens Pereira Gomes Luiz Eduardo Soares Márcio José Brando Santilli Maria Alice Setúbal Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima Maristela Bezerra Bernardo Muriel Saragoussi Oded Grajew Paulo Henrique Ribeiro Sandroni Pedro Ivo de Souza Batista Pedro Wilson Leitão Filho Raimundo Sergio Barros Leitão Ricardo Cavalieri Guimarães Ricardo Young Silva Roberto Isao Kishinami Samyr Cury Suzana Machado Pádua Tasso Azevedo Marcia Rodrigues André Lima Stephanie Lorenz Mariana Vilhena Carolina Stanisci Adriano Calhau Marcela Moraes Felipe Staniscia Bazileu Margarido Equipe Executiva 59 www.idsbrasil.net 60