ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados
para comparecerem a décima sexta Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de
Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 10 de março de 2005
(quinta-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade, situada na Praça Teixeira de Freitas n°
16, Piedade, quando serão julgados os processos constantes da pauta abaixo (Art. 64, Código
de Ética).OBS.: Os processos que não forem julgados na referida Sessão, serão
automaticamente incluídos na pauta da sessão a ser designada e publicada no DPJ.PAUTA :
01. Processo n° 2407/02
Interessados: Srª. Rosilene Maria da Silva Curvelo e H.F.M.
Patrono
: Dr. Fernando Brandão Filho
RELATOR
: DR. ANTÔNIO GERALDO TEIXEIRA NETO
02. Processo n° 5020/01
Interessados: Srª. Estelita Maria Conceição, Marinalva Nunes (Patrono:
Dr. Jorge Gomes de Jesus) e P.S.
Advogado : Pedro Smigura
RELATOR
: DR. ANTÔNIO GERALDO TEIXEIRA NETO
03. Processo n° 5937/00
Interessados: Sr. Wanaldo de Assunção e E.M.N
Advogada : Eliene Maria do Nascimento
RELATOR
: DR. JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO
04. Processo n° 4156/2000
Interessados: Srª. Márcia Batista Santos de Lacerda e D.S.S.L.
Advogada : Débora Serapião Schindler Leite
RELATOR
: DR. JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO
05. Processo n° 6192/95
Interessados: Juízo Federal da Comarca de Ilhéus e J.F.M.F.
Advogado : Jairo Ferreira de Melo Filho
RELATOR
: DR. JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO
06. Processo n° 2943/97
Interessados: Sr. Antônio Souza Santos e V.C.B.
Advogado : Valnei Carvalho Barbosa
RELATOR
: DR. JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO
07. Embargos de Declaração n° 17.678/2004
Embargante: R.V.A.
Patrono
: Drª. Josenilde Saraiva Araújo
Relator
: Dr. JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO
08. Processo n° 7822/98
Interessados: Srª. Dinalva dos Santos Oliveira e M.H.L.
Praça Teixeira de Freitas, 16 - Piedade - CEP 40070-000 - Salvador -BA
Tel.: (071) 535-3035 Fax: (071) 329 - 8926
Obtido no site da OAB-BA http://www.oab-ba.org.br
Edital nº 02/2005
Convocação Sessão de Julgamento
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
Patrono
Relator
: Dr. Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima
: Dr. JõNATAS FALCÃO BRANDÃO
10. Processo n° 1766/2003
Interessados: Srª. Nilza Alçores de Souza (Patrono: Drª. Meire de
Castro Alves) e E.F.S.
Advogado : Edson Francisco dos Santos
Relator
: Dr. NAYDSON LEÃO FIGUEIREDO
11. Processo n° 1426/00
Interessados: Juízo 12ª Vara Criminal/SSA e V.M.M.N.
Advogado : Vilma Maria Machado Nunes
Relator
: Dr. NAYDSON LEÃO FIGUEIREDO
12. Embargos de Declaração n° 5193/04
Embargante: Eduardo Boulhosa Gonzalez
Relator
: Dr. NAYDSON LEÃO FIGUEIREDO
13. Embargos de Declaração n° 17.587/04
Embargante: A.M.A. – Patrono: Dr. Jean Tercio Alves Franchi
Relator
: Dr. PAULO SERGIO MACIEL O´DWYER
14. Processo n° 5531/01
Interessados: Sr. João Altino Barreto de Souza e J.T.
Patrono
: Dr. João Monteiro
Relator
: Dr. PAULO SERGIO MACIEL O´DWYER
15. Processo n° 11.069/99
Interessados: Sr. Simão Veiga e N.A.F.
Advogado : Nelson Aragão Filho
Relator
: Dr. PAULO SERGIO MACIEL O´DWYER
16. Processo n° 339/99
Interessados: Sr. Marival Sapucaia Figueiredo e S.H.S.
Advogada : Sueli da Hora Serrano
Relator
: Dr. PAULO SERGIO MACIEL O´DWYER
17. Processo n° 6051/97
Interessados: Sr. Ivan de Jesus e T.T.M.J.
Advogado : Thomé Teixeira de Mendonça Júnior
Relator
: Dr. PAULO SERGIO MACIEL O´DWYER
18. Processo n° 2065/98
Interessados: Juízo 16ª Vara Trabalho/SSA e J.B.M.
Advogado : Jorge Barreto Melo
Relator
: Dr. PAULO SERGIO MACIEL O´DWYER
Praça Teixeira de Freitas, 16 - Piedade - CEP 40070-000 - Salvador -BA
Tel.: (071) 535-3035 Fax: (071) 329 - 8926
Obtido no site da OAB-BA http://www.oab-ba.org.br
09. Embargos de Declaração n° 19.470/04
Embargante: A.L. – Patrono: Dr. Luiz Augusto Coutinho
Relator
: Dr. JõNATAS FALCÃO BRANDÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
20. Processo n° 1442/99
Interessados: Sr. Isaltino Bernardo de Oliveira e R.C.C.B.M.
Advogado : Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda
Relator
: Dr. ANTÔNIO GERALDO TEIXEIRA NETO
Vista
: Dr. JOSÉ BRASIL CURVELLO FILHO
21. Processo n° 6288/00
Interessados: Srª. Elivalda Bisete Mahado e R.R.O.
Advogado : Ranusia Rodrigues de Oliveira
Relator
: Dr. YONALDO NERY GUEDES
Publique-se.
Salvador, 14 de fevereiro de 2005
Eduardo Argolo de Araújo Lima
Presidente TED/OAB-BA
(Publicado no DPJ de 19 e 20/02/2005)
Praça Teixeira de Freitas, 16 - Piedade - CEP 40070-000 - Salvador -BA
Tel.: (071) 535-3035 Fax: (071) 329 - 8926
Obtido no site da OAB-BA http://www.oab-ba.org.br
19. Embargos de Declaração n° 19.116/04
Embargante : Genícia Belarmino de Amorim
Relator
: Dr. JOSÉ BRASIL CURVELLO FILHO