1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.10.07 09:57:39 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJPI
3
1ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI
6
3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI
8
6ª Vara JEF Cível - SJPI
15
7ª Vara JEF Cível e Criminal - SJPI
42
Turma Recursal - SJPI
68
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Corrente
78
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
111
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Picos
118
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de São Raimundo Nonato
200
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Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJPI
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PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
Juiz(a)
Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativ
a
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
NUCOD – BOLETIM Nº 99/2015
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0016497-79.2005.4.01.4000
200540009005420
Recurso Inominado
Recte
: OSMARINA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Recdo
: UNIAO FEDERAL
0025515-27.2005.4.01.4000
200540009095606
Recurso Inominado
Recte
: ROSIVEL DA SILVA
Advg.
: PI00003161 - FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0030119-31.2005.4.01.4000
200540009141648
Recurso Inominado
Recte
: JOAO ROGERIO DOS SANTOS ARAUJO
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0026138-18.2010.4.01.4000
201040009150062
Recurso Inominado
Recte
: MARIA DO SOCORRO MORAIS DE PAULA
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0017405-92.2012.4.01.4000
201240009407048
Recurso Inominado
Recte
: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00009142 - KALLMAX DE CARVALHO GOMES
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0024660-04.2012.4.01.4000
201240009457741
Recurso Inominado
Recte
: CARLOS IVAN DA SILVA SOUSA
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010797-44.2013.4.01.4000
201340000022116
Recurso Inominado
Recte
: FRANCISCO CARLOS CARVALHO
5
Recdo
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006144-96.2013.4.01.4000
201340009520019
Recurso Inominado
Recte
: ADRIANA FERREIRA DE LIMA
Advg.
: PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
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"...Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias. "
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Seção Judiciária do Piauí
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Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
1ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
: DR. LEONARDO TAVARES SARAIVA
: ANA REGINA PEREIRA LIMA SOEIRO
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EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19536-11.2010.4.01.4000
19536-11.2010.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- KELSTON PINHEIRO LAGES
ALCENOR DE CARVALHO MIRANDA
MAURICIO PEREIRA PIAUILINO
PI00002167 - JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR
PI00002433 - LUIS SOARES DE AMORIM
PI00005456 - UANDERSON FERREIRA DA SILVA
PI00002644 - WILLIAN GUIMARAES SANTOS
CARVALHO
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a solicitação acostada à fl. 496, a qual já acolhida, no que diz
respeito à suspensão dos prazos, redesigno a audiência de interrogatório do réu
Alcenor de Carvalho Miranda (fl. 494) para o dia 15 de outubro de 2015, às
10h30min. Intimem-se Cumpra-se.
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Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
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Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
: MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA
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EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 22576-93.2013.4.01.4000
22576-93.2013.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ANTONIO NILO DA SILVA
ESTEVAM DE OLIVEIRA FORTES
FLORISWALDO LEITE GOMES DA CRUZ
JOSE DO CARMO MARTINS
PI00009827 - ADRIANO DA SILVA BRITO
PI00008458 - AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO
BA00029060 - JAIR EDVALDO ALMEIDA JÚNIOR
BA00025316 - JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
PI00004190 - MARCELO BRAZ RIBEIRO
PI00009170 - PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia ao
tempo em que rejeito a absolvição sumária. Julgo extinta a punibilidade do réu José
do Carmo Martins. Expeça-se carta precatória à Comarca de Tianguá(CE) para
inquirição da testemunha apresenta pela acusação Antonio Ricardo Filho(fl.43)(fl.
02-H). Designo audiência de instrução para o dia 27.11.2015, às 09hs, ocasião em
que serão inquiridas as testemunhas Antônio Teixeira da Silva e Dirceu Feitosa de
Sousa(fl. 02-H). Intime-se a DPU, o MPF e publique-se apresente decisão após a
expedição da carta precatória acima para ciência da presente e da expedição.
Teresina (PI), 22.09.2015.
Numeração única: 19565-22.2014.4.01.4000
19565-22.2014.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: - CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARAES
: JULIO CESAR PINTO FONTENELE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
pedido de absolvição sumária. Em obediência à ordem disposta no art. 400, caput,
do Código de Processo Penal, designo para o dia 16/10/2015, às llh, a realização da
audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão inquiridas as
testemunhas arroladas pela acusação, TERCIANY BRITO ELÓI MOREIRA e
EDSON DA SILVA FERREIRA, bem como interrogado o acusado, JÚLIO CÉSAR
PINTO FONTENELE.
Providencie a Secretaria a intimação das testemunhas quando da realização das
audiências ora designada, bem como das demais que se fizerem necessárias.
Intimem-se. Cientifique-se o MPF.
Numeração única: 2405-47.2015.4.01.4000
2405-47.2015.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: - KELSTON PINHEIRO LAGES
10
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANTONIO JOSE CASTELO BRANCO MEDEIROS
: PI00004787 - DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA
: PI00007514 - MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia ao tempo em que rejeito a
absolvição sumária. Designo o dia 03.11.2015, as 09:00hs, para realização de
audiência para inquirição de testemunha de defesa (fl. 405). Intimem-se.
Cientifiquem-se o MPF.
11
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
: MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17663-68.2013.4.01.4000
17663-68.2013.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
PI00006907 - ENZO DIAS ANDRADE
PI00004248 - FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS
PI00010612 - JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo o dia 04/11/2015, às 9h, para a realização da audiência para oitiva da
testemunha arrolada pela defesa, Josias Pereira da Silva (endereço à fl. 77), bem
como o interrogatório do acusado. Intimações necessárias.
Numeração única: 22372-20.2011.4.01.4000
22372-20.2011.4.01.4000
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALEXANDRE ASSUNCAO E SILVA
AVELAR DE CASTRO FERREIRA
ARENALDO FERNANDES RIBEIRO
PI00005445 - TIAGO JOSE FEITOSA DE SA
PI00005456 - UANDERSON FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
22372-20.2011.4.01.4000
Considerando o exposto no email de fl. 380, designo para o dia 13/11/2015, às 11h,
pelo sistema de videoconferência com a Subseção Judiciária de São Raimundo
Nonato-PI, a realização d audiência de colheita do depoimento pessoal dos réus:
AVELAR DE CASTRO FERREIRA e ARENALDO FERNANDES RIBEIRO, bem
como a oitiva das testemunhas arrolada pela defesa à fl. 356. Redesigno a audiência
para oitiva da testemunha Conceição de Maria Mendes e Silva, anteriormente
marcada à fl. 368, pra a mesma data da realização da videoconferência.
Comunique-se ao Juízo Deprecado, preferencialmente por meio eletrônico/malote
digital. Providencie-se, junto ao Setor de Informática, a abertura do link na data e
horário acima descritos. Intimações necessárias, de acordo com o ato deprecado.
Numeração única: 4764-04.2014.4.01.4000
4764-04.2014.4.01.4000
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PI00000012 - ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR
GILBERTO DE AZEVEDO CAMPELO FILHO
PI00002953 - NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER
CAMPELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
12
Designo o dia 27/11/2015, às 10h, pra realização de audiência para oitiva das
testemunhas arroladas pelo MPF na petição inicial, conforme requerido à fl. 117.
Intimações necessárias, inclusive da AGU e dos superiores hierárquicos das
testemunhas, quando for o caso.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 14496-43.2013.4.01.4000
14496-43.2013.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCO AURELIO ADAO
WALDEMAR MAURIZ FILHO
GARDENIA MAURIZ DE MOURA COSTA FEITOSA
PI00005695 - FABIO ARNAUD VIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Expeça-se com urgência carta precatória para a Comarca de Simplício Mendes-PI,
com a finalidade de oitiva da testemunha Grigório Matos, observando-se os
endereços apresentados pelo MPF às fls. 384/385. Solicite-se ao Juízo Deprecado
que, se possível, designe a respectiva oitiva para data anterior à da audiência
designada neste Juízo para o interrogatório do réu (05/11/2015, às 11h) ou
comunique com antecedência a impossibilidade. Intimem-se.
Numeração única: 26387-27.2014.4.01.4000
26387-27.2014.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
LUZIA DOS SANTOS BESERRA SALES
PI00002594 - JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o exposto no email de fl. 1052, designo a oitiva da testemunha Jessé
Carvalho Borges (CP nº 1550/2015) para o dia 09/11/2015, às 12h, pelo Sistema de
Videoconferência. Comunique-se ao Juízo Deprecado, preferencialmente por meio
eletrônico/malote digital. Providencie-se, junto ao Setor de Informática, a abertura do
link na data e horário acima descritos. Intimações necessárias, de acordo com o ato
deprecado.
Numeração única: 610-79.2010.4.01.4000
2009.40.00.009212-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
ASSISTA
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO-FNDE
: - WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
: HELI DE ARAUJO MOURA FE
: PI00003273 - FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo o dia 25/11/2015, às 10h30min, para realização de audiência para oitiva da
testemunha arrolada pelo MPF, Reginaldo Mendes de Carvalho, CPF nº
421.206.243-72, observando-se pra a respectiva intimação o novo endereço
informado à fl. 561. Intimações necessárias.
Numeração única: 5453-19.2012.4.01.4000
5453-19.2012.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
SITUAÇÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
RAIMUNDO NONATO BONA
MARCO ANTONIO BONA
DELSUITA CARVALHO CORREIA BONA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
PI00003853 - JOSE GIL BARBOSA JUNIOR
PI00005128 - PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
13
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Despacho de fl. 303
"Redesigno o presente ato pra ao dia 22/10/2015, às 08:50h e determino a condução
coercitiva da testemunha de defesa, Sr. Jorge Camara Lemos. Indefiro, por
consequência , a realização da audiência em Capo Maior vez que todas as
testemunhas de acusação aqui residem, embora as testemunhas de defesa residam
em Campo Maior, mas tenho que a distância permite os seus comparecimentos com
prejuízo mínimo. Frise-se que o Sr. Marco Bona tem residência, também, nesta
capital. Assim, caso seja necessário, em razão da situação de saúde do Sr.
Raimundo Bona, poderei determinar o seu interrogatório por carta precatória e no
momento oportuno. Defiro, ainda, o prazo de 15 (quinze) para apresentação da
procuração, conforme requerido pelo advogado do réu Raimundo Nonato Bona. Os
presentes ficam intimados em audiência. Providências a cargo da secretaria quanto
aos honorários da advogada dativa ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA que atuou
nos presentes autos até esta data. Vista ao MPF. Publique-se."
Despacho de fl. 306
Observando-se com maior vagar a resolução 305/2014 do CJF, que dispõe sobre o
cadastro e nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogado
dativo, tenho que esses serão cabíveis após o trânsito em julgado da sentença,
senão vejamos: "art. 27. Os honorários advocatícios previstos nesta resolução serão
pagos após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, salvo quando se tratar
de advogado dativo ad hoc, que fará jus ao recebimento pós a prática do ato
processual para o qual foi designado." Quanto ao pagamento dos honorários arbitroos no valor de R$300,00 (trezentos reais), a serem pagos no tempo oportuno.
Intime-se.
Numeração única: 2496-89.2005.4.01.4000
2005.40.00.002498-1 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
IZAURA MARIA BEZERRA LAGES
ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA
PI00002510 - JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM
PI00006470 - JOSE AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA
PI00008865 - WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Homologo a desistência da oitiva de MARIA ELIZABETH RIBEIRO GONÇALVES (fl.
909).
Numeração única: 15629-23.2013.4.01.4000
15629-23.2013.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARAES
GLEIDSON MOURA MELAO DA SILVA
PI00009457 - FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Defensoria Pública da União - DPU de que está desincumbida do
encargo de assistência ao acusado, tendo em vista a constituição de advogado
particular, conforme os documentos de fls. 99/108. Após, publique-se a decisão de
fls. 113/114. Em seguida, vista ao MPF.
Numeração única: 5815-84.2013.4.01.4000
5815-84.2013.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- KELSTON PINHEIRO LAGES
MANOEL AGOSTINHO DE LIMA
CARLOS CARDOSO DE MACEDO
PI00004249 - JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a manifestação do acusado MANOEL AGOSTINHO DE LIMA às fls.
150/155, em que se compromete a comparecer independentemente de intimação à
audiência a ser realizada neste Juízo em 16/11/2015, às 9h, bem como suas
14
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
testemunhas, oficie-se com urgência ao Juízo de Direito da Comarca de Capitão de
Campos-PI, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº
1846/2015 - fl. 140, no estado em que se encontra, assim como o cancelamento da
audiência designada para 1º/10/2015 (fl. 147). Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
15
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
6ª Vara JEF Cível - SJPI
Disponibilização: 07/10/2015
16
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
6ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
DR.JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
BOLETIM Nº 29/2015 – PROCESSOS VIRTUAIS
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0017998-68.2005.4.01.4000
200540009020436
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO VIEIRA MARQUES DE OLIVEIRA
Advg.
: CE00015519 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0029958-84.2006.4.01.4000
200640009092755
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO ROGERIO LIMA SOUSA
Advg.
: PI00002000 - CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035403-49.2007.4.01.4000
200740009173919
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: PAULO DE TARSO SOUSA MARQUES DA FONSECA
Advg.
: PI00000794 - MARIA TEREZA DE SOUSA MARQUES VASCONCELOS
Advg.
: PI00004121 - ADRIANO MARQUES DE VASCONCELOS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0035422-55.2007.4.01.4000
200740009174105
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: PI00001895 - CARLOS ANISIO DE SOUSA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0035565-44.2007.4.01.4000
200740009175539
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANGELA ARLENE BERNARDINI
Advg.
: PI00004023 - MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0035660-74.2007.4.01.4000
200740009176486
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO MANOEL SERAFIM
Advg.
: PI00002309 - JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ
Advg.
: PI00010516 - MARYNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0023761-45.2008.4.01.4000
200840009025734
17
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO DE MORAES COSTA
Advg.
: PI00004260 - RAFAEL DE MORAES CORREIA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0023779-66.2008.4.01.4000
200840009025912
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
Advg.
: PI00004260 - RAFAEL DE MORAES CORREIA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012712-70.2009.4.01.4000
200940009000158
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: PEDRO TOBIAS DUARTE FILHO
Advg.
: PI00001895 - CARLOS ANISIO DE SOUSA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012774-13.2009.4.01.4000
200940009000771
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: LEDA TANIA MACEDO DE SOUSA
Advg.
: PI00002662 - JOSELIA NUNES DE SENA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012894-56.2009.4.01.4000
200940009001979
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSE AIRTON DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012919-69.2009.4.01.4000
200940009002223
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: REJANE KALUME KIDD E VASCONCELLOS
Advg.
: PI00003458 - FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA
Advg.
: PI00003687 - THIAGO RIBEIRO BARRETO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013452-28.2009.4.01.4000
200940009007551
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: DORALICE NEIVA FERREIRA RIBEIRO
Advg.
: PI00005977 - MAIRLON DA CUNHA SOARES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0018700-72.2009.4.01.4000
200940009060033
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ADRIANA MARIA MESQUITA JOVITA
Advg.
: PI00003083 - MARCOS LUIZ SA REGO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0019772-94.2009.4.01.4000
200940009070750
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IZABEL RODRIGUES DA CUNHA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0022942-74.2009.4.01.4000
200940009102459
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000311-05.2010.4.01.4000
201040009002103
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ESPOLIO PEDRO DIAS ROCHA
18
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Advg.
Reu
Litisat
Litisat
Litisat
Litisat
Litisat
:
:
:
:
:
:
:
PI00004156 - ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RONICLEIDE DE SOUSA ROCHA
RONICLECIA DE SOUSA ROCHA
RONILDO DE SOUSA ROCHA
RONIVON DE SOUSA ROCHA
MARIA SALETE DE SOUSA ROCHA
0000436-70.2010.4.01.4000
201040009003331
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002065-79.2010.4.01.4000
201040009014231
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0023881-20.2010.4.01.4000
201040009136596
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA IZIDORIO AMARO DA SILVA
Advg.
: PI00006528 - ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Litispa
: BANCO BONSUCESSO
Advg.
: PI00010064 - CELSO HENRIQUE DOS SANTOS
0002237-84.2011.4.01.4000
201140009166263
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003827-96.2011.4.01.4000
201140009175958
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006489-33.2011.4.01.4000
201140009190128
Cível / Tributário / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS
Advg.
: PI00003047 - RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Advg.
: PI00003323 - CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO
Autor
: FRANCISCO CESAR LIMA
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Autor
: ERIVAN OLIVEIRA
Autor
: FRANCISCO ANTONIO CELESTINO BARROS
Reu
: FAZENDA NACIONAL
Litispa
: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S A (BEP)
0014363-69.2011.4.01.4000
201140009248901
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PAULO HENRIQUE DA SILVA BRASIL
Advg.
: PI00001406 - ODONIAS LEAL DA LUZ
Advg.
: PI00004581 - IGOR LUZ DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018689-72.2011.4.01.4000
201140009274750
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MANOEL REGINO TRAJANO
Advg.
: PI00003161 - FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Advg.
: PI00006344 - PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0021859-52.2011.4.01.4000
201140009292480
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA IVA PORFIRIO DA SILVA
Advg.
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
Advg.
: PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0022872-86.2011.4.01.4000
201140009300604
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOSE TEMISTOCLES RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: PI00007183 - ANA PATRICIA DE SOUSA BARROS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0000364-15.2012.4.01.4000
201240009310002
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA DE AREA LEAO
Advg.
: PI00007952 - RAFAEL DANTAS NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003889-05.2012.4.01.4000
201240009332621
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA FILIRMINA DA SILVA
Advg.
: PI00002706 - MARCONDES GOMES DE ARAUJO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005745-04.2012.4.01.4000
201240009340927
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ONETE DOS SANTOS
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00007057 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006017-95.2012.4.01.4000
201240009342030
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO VIEIRA DE ABREU
Advg.
: PI00000119 - JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010940-67.2012.4.01.4000
201240009364097
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GREGORIO DE MORAES SILVA
Advg.
: PI0000172B - NELSON NERY COSTA
Advg.
: PI00006681 - DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
Advg.
: - ANDERSON LOPES GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012116-81.2012.4.01.4000
201240009371579
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO LOPES DA SILVA
Advg.
: PI00009187 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0012469-24.2012.4.01.4000
201240009374890
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: AUGUSTO BORGES DA SILVA
Advg.
: PI00009187 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0013012-27.2012.4.01.4000
201240009378568
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
Advg.
: PI00002393 - VICENTE PEREIRA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017131-31.2012.4.01.4000
20
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201240009404310
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ISOLETE VILANOVA ARANHA OLIVEIRA
Advg.
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
Advg.
: PI00008231 - FABIOLA RAQUEL DA CUNHA BARBOSA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0018798-52.2012.4.01.4000
201240009415984
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO BEZERRA
Advg.
: PI0000099B - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021069-34.2012.4.01.4000
201240009431886
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: VANIA MARIA REBELO DE CARVALHO
Advg.
: PI00002599 - LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO
Advg.
: PI00002615 - MARILIA MENDES DE CARVALHO
Advg.
: PI00006234 - LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA
Advg.
: PI00008465 - ARTUR ARAUJO SODRE
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0021564-78.2012.4.01.4000
201240009436155
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE BARBOSA FILHO
Advg.
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0022626-56.2012.4.01.4000
201240009444745
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA TEODOLINA PEREIRA OLIVEIRA
Advg.
: PI00004185 - PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0026747-30.2012.4.01.4000
201240009474470
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILBERTO GOMES DA SILVA
Advg.
: PI00006612 - DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008396-72.2013.4.01.4000
201340000003222
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITO DUARTE LEITE
Advg.
: PI00008850 - NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009542-51.2013.4.01.4000
201340000012605
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ HEMERSON ABREU DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00001735 - DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
Advg.
: PI00004451 - NIVIA NADIA BEZERRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009819-67.2013.4.01.4000
201340000015316
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOSE ROBERTO DE SOUSA BRITO
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0009823-07.2013.4.01.4000
201340000015350
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA CREUZA DE SALES
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0009825-74.2013.4.01.4000
21
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201340000015378
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DA GLORIA DA CUNHA
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0009971-18.2013.4.01.4000
201340000015930
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO BARROS MAGALHAES
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010276-02.2013.4.01.4000
201340000018565
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IVONETE DE SOUSA SANTOS
Advg.
: PI00002151 - JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES
Advg.
: PI00004359 - LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010823-42.2013.4.01.4000
201340000022373
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ARIOSVALDO ARAUJO GALVAO
Advg.
: PI00006438 - JORDANIA DA SILVA COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011298-95.2013.4.01.4000
201340000025070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUANA GOMES DA SILVA
Advg.
: PI00001406 - ODONIAS LEAL DA LUZ
Advg.
: PI00010069 - ANDRE NOGUEIRA BARBOSA SANTAS TEIXEIRA
Advg.
: PI00009352 - CLAYANE COELHO AGUIAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012419-61.2013.4.01.4000
201340000033140
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IONE FORTES DA SILVA
Advg.
: PI00006915 - FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0014727-70.2013.4.01.4000
201340000047093
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00012176 - LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0015297-56.2013.4.01.4000
201340000050550
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILBERTO DA SILVA SOUSA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0015826-75.2013.4.01.4000
201340000053943
Cível / Fgts / Jef
Autor
: JOSE MARIA DA SILVA NETO
Advg.
: CE00018906 - JOAO PAULO RAPOSO MORONI
Advg.
: CE0017846B - ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0016568-03.2013.4.01.4000
201340000059646
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO DE JESUS LIMA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0017254-92.2013.4.01.4000
201340000064977
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES SANTOS
Advg.
: PI00009903 - YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Litispa
: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA SILVA
0017887-06.2013.4.01.4000
201340000069842
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIANA PEREIRA DIAS
Advg.
: PI0000119A - JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018651-89.2013.4.01.4000
201340000073650
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PAULO ALBERTO DE SOUSA BRANDAO
Advg.
: PI00006322 - JORRICELLI ALMEIDA DE CARVALHO
Advg.
: PI00006588 - ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA
Advg.
: PI00009297 - ELSON SAMIR ALENCAR SILVA
Advg.
: PI00008968 - IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA
Advg.
: PI00006397 - RICARDO ALVES PORTELA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0019641-80.2013.4.01.4000
201340000081435
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA SALOME DA SILVA NETA
Advg.
: PI0004812B - EDMILSON DE SA CARVALHO
Advg.
: PI00007028 - EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA
Reu
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI
Advg.
: PI00003840 - GIVANILDO LEAO MENDES
Advg.
: PI00008469 - CAIO BENVINDO MARTINS PAULO
0019873-92.2013.4.01.4000
201340000082872
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0020137-12.2013.4.01.4000
201340000084132
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSE ALVES EVANGELISTA FILHO
Advg.
: PI00005795 - ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO
Reu
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
Advg.
: PI00002861 - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00007371 - CLAUDINEI PAULO CAUS
0020139-79.2013.4.01.4000
201340000084150
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSILENE DE SOUSA
Advg.
: PI00005795 - ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0020205-59.2013.4.01.4000
201340000084773
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE CARLOS VIEIRA SILVA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021755-89.2013.4.01.4000
201340000095481
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE NILTON ASSIS SILVA
Advg.
: PI00006972 - RILDO BORGES FEITOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021887-49.2013.4.01.4000
23
201340000096065
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IZABEL TEIXEIRA DA SILVA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0022261-65.2013.4.01.4000
201340000099012
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS FEITOSA BEZERRA DA SILVA
Advg.
: PI00009870 - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0022262-50.2013.4.01.4000
201340000099026
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NICOLAS DORIO CARDOSO FREITAS
Advg.
: PI00002599 - LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO
Autor
: CRISTIANO RONALDO DORIO CARDOSO DE FREITAS
Autor
: NICOLAS DORIO CARDOSO FREITAS
Advg.
: PI00006234 - LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024156-61.2013.4.01.4000
201340000112724
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ANTONIO ALVES LIMA
Advg.
: PI00005967 - HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0024158-31.2013.4.01.4000
201340000112741
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ANTONIO LUIS ALVES DA CRUZ
Advg.
: PI00005967 - HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0024168-75.2013.4.01.4000
201340000112844
Cível / Fgts / Jef
Autor
: LUIZ GONZAGA ALVES DE HOLANDA
Advg.
: PI00005967 - HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0024188-66.2013.4.01.4000
201340000113044
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Advg.
: PI00005967 - HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0024744-68.2013.4.01.4000
201340000117247
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA IRIS DE AZEVEDO GUIMARAES CRUZ
Advg.
: PI00009187 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0025250-44.2013.4.01.4000
201340000120680
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO FRANCISCO DE SOUSA
Advg.
: PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
Advg.
: PI00009755 - NOAC ALMEIDA GONÇALVES
Advg.
: PI00006549 - JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANCA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025302-40.2013.4.01.4000
201340000121192
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS
Advg.
: PI00004359 - LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025469-57.2013.4.01.4000
201340000122845
24
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JACIRA ARAUJO REGO
Advg.
: PI00002171 - ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0025481-71.2013.4.01.4000
201340000122965
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA SAUDE DE CARVALHO
Advg.
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025775-26.2013.4.01.4000
201340000123953
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE EDSON DE SOUSA BRITO
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025899-09.2013.4.01.4000
201340000125169
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA BEZERRA DE SOUSA
Advg.
: PI00007797 - TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00008111 - HUGO SILVA QUINTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025907-83.2013.4.01.4000
201340000125230
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: KARITAS FRANCISCA PEREIRA DE QUEIROZ
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
: CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0026748-78.2013.4.01.4000
201340000130558
Cível / Fgts / Jef
Autor
: HORTENSIO DE CARVALHO NOGUEIRA NETO
Advg.
: PI00009067 - FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA
Autor
: ALTAIR DE SOUSA BRITO
Autor
: MARIA MENESES RIBEIRO NOGUEIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0028237-53.2013.4.01.4000
201340000141012
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA LIDUINA FEITOSA CAMUCA
Advg.
: PI00003023 - MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO
Advg.
: PI00009909 - FELIPE AUGUSTO ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0028247-97.2013.4.01.4000
201340000141115
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AIRTON SENA SANTOS
Advg.
: PI00005945 - THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA
Advg.
: PI00006343 - LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS
Advg.
: PI00005677 - JOAO EUDES RAMOS JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029110-53.2013.4.01.4000
201340000147520
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CONSTANCA TERTO FERREIRA DE ARAUJO
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029319-22.2013.4.01.4000
201340000148608
Cível / Fgts / Jef
Autor
: CARLOS AUGUSTO MACHADO
Advg.
: CE00018906 - JOAO PAULO RAPOSO MORONI
Advg.
: CE00017846 - ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0029700-30.2013.4.01.4000
201340000150491
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DE ARAUJO FEITOSA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Advg.
: PI0001869E - VIVIANE VIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001767-82.2013.4.01.4000
201340009490599
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO SANTOS
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00007057 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002071-81.2013.4.01.4000
201340009493371
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA PINHEIRO DE SA CARVALHO
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003691-31.2013.4.01.4000
201340009502593
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAIZA NUNES DA ROCHA
Advg.
: PI00004438 - ADAILTON OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003695-68.2013.4.01.4000
201340009502634
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006082-56.2013.4.01.4000
201340009519401
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA BARBOSA
Advg.
: PI0004457A - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007541-93.2013.4.01.4000
201340009529481
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE DUARTE CORREA
Advg.
: PI00009187 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0000613-92.2014.4.01.4000
201440000004574
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GLORIA MARIA SILVA LIMA
Advg.
: PI00008346 - FELIPE MONTEIRO E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001035-67.2014.4.01.4000
201440000007299
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ERNESTO ALVES BARROS
Advg.
: PI00007495 - LEONARDO SOARES PIRES
Advg.
: PI00011263 - ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001075-49.2014.4.01.4000
201440000007624
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEMESIO REBELO DE OLIVEIRA LAGES
Advg.
: PI00010018 - RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA
Advg.
: PI00010739 - LILIANY MARQUES BENICIO MELO
Advg.
: PI00010788 - ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
26
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0001324-97.2014.4.01.4000
201440000009943
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SAMARA SABRINA DE SOUSA CASTRO
Advg.
: PI00006694 - FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001630-66.2014.4.01.4000
201440000010640
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO EDUARDO CARVALHO LEONARDO
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0001914-74.2014.4.01.4000
201440000013244
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE MARIANO DOS SANTOS ARAUJO
Advg.
: PI00005716 - JOSILENE SOARES MONTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001982-24.2014.4.01.4000
201440000013909
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITO PEREIRA DA COSTA NETO
Advg.
: PI00009494 - WILLIAM DA SILVA RODRIGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002122-58.2014.4.01.4000
201440000015217
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGOS GONCALVES DA SILVA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002924-56.2014.4.01.4000
201440000021001
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
Advg.
: PI00010654 - ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003150-61.2014.4.01.4000
201440000023187
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCELIA DA SILVA PASSOS
Advg.
: PI00001613 - JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA
Advg.
: PI00008038 - DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA
Advg.
: PI00010410 - LUAN AMORIM SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003503-04.2014.4.01.4000
201440000025341
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PAULO SERGIO DA COSTA
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003558-52.2014.4.01.4000
201440000025893
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: TEREZA CRISTINA PESSOA LIMA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003642-53.2014.4.01.4000
201440000026690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: PI00010619 - LISIANE GOMES DE SOUZA
27
Advg.
Reu
:
:
PI00010163 - GRACIELE DO NASCIMENTO MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0003690-12.2014.4.01.4000
201440000027153
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISABEL MARIA DE SOUSA
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003787-12.2014.4.01.4000
201440000028018
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00005849 - ANDRE NASCIMENTO CRUZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004066-95.2014.4.01.4000
201440000029544
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VANESSA DE OLIVEIRA LIMA
Advg.
: PI00010619 - LISIANE GOMES DE SOUZA
Advg.
: PI00010163 - GRACIELE DO NASCIMENTO MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004256-58.2014.4.01.4000
201440000030761
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO SILVA
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005418-88.2014.4.01.4000
201440000040639
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: VANDALIA DE SOUSA CARVALHO REIS
Advg.
: PI00009870 - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005422-28.2014.4.01.4000
201440000040673
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA MARIA DA SILVA FONTES
Advg.
: PI00005906 - MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS
Advg.
: PI00006432 - FRANCISCO ANDRADE DE MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005494-15.2014.4.01.4000
201440000041377
Cível / Tributário / Jef
Autor
: SEBASTIAO MORAES DE CARVALHO
Advg.
: PI00008977 - KALLYNE RAQUEL MORAES DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0005534-94.2014.4.01.4000
201440000041778
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA FRANCISCA DA SILVA
Advg.
: PI00007797 - TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00009857 - ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005642-26.2014.4.01.4000
201440000042838
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO MACHADO DE CARVALHO
Advg.
: PI00008038 - DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA
Advg.
: PI00010410 - LUAN AMORIM SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005832-86.2014.4.01.4000
201440000043603
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DOS REIS FERREIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00008763 - FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO
28
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0006114-27.2014.4.01.4000
201440000046331
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ALCIDES PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006115-12.2014.4.01.4000
201440000046345
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006116-94.2014.4.01.4000
201440000046359
Cível / Tributário / Jef
Autor
: DEUSELITA PESSOA CABRAL
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006117-79.2014.4.01.4000
201440000046362
Cível / Tributário / Jef
Autor
: DIVALDO SOARES LOUREIRO
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006121-19.2014.4.01.4000
201440000046403
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOSE BOLIVAR CRUZ LEITE
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006123-86.2014.4.01.4000
201440000046420
Cível / Tributário / Jef
Autor
: SILVIO RENATO CARVALHO
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006602-79.2014.4.01.4000
201440000049217
Cível / Tributário / Jef
Autor
: VERA LUCIA ALBANO BARBOSA
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006625-25.2014.4.01.4000
201440000049443
Cível / Tributário / Jef
Autor
: CIRO UCHOA BARROS
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006626-10.2014.4.01.4000
201440000049457
Cível / Tributário / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA FILHO
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006635-69.2014.4.01.4000
29
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201440000049546
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DA LUZ CARVALHO COSTA
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006637-39.2014.4.01.4000
201440000049563
Cível / Tributário / Jef
Autor
: NILSA MARIA COSTA
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006638-24.2014.4.01.4000
201440000049577
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ORISVALDO CUNHA LEAL
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006639-09.2014.4.01.4000
201440000049580
Cível / Tributário / Jef
Autor
: PAULO AFONSO LEMOS
Advg.
: PI00005292 - JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
Advg.
: PI00005825 - DANIEL MOURA MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006948-30.2014.4.01.4000
201440000050818
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE ALMEIDA NUNES
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007696-62.2014.4.01.4000
201440000056154
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ARIOSTO BARBOSA BEZERRA
Advg.
: PI00004941 - LUCAS MENDES DA SILVA
Advg.
: PI00010350 - ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008216-22.2014.4.01.4000
201440000061040
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA COSTA DOS SANTOS
Advg.
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008249-12.2014.4.01.4000
201440000061351
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JACKELINE AUREA COSTA CRUZ
Advg.
: PI00004721 - KELLY QUEIROZ MORORO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0008348-79.2014.4.01.4000
201440000062322
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00006388 - THIAGO TENORIO RUFINO REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008520-21.2014.4.01.4000
201440000062682
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARLENE MARIA MEDEIROS PRADO
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
30
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0010020-25.2014.4.01.4000
201440000073952
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GARDENE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advg.
: PI00009142 - KALLMAX DE CARVALHO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010668-05.2014.4.01.4000
201440000078427
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DIOMAR SOARES RIBEIRO MELO
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011403-38.2014.4.01.4000
201440000084002
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VANIA MARIA ASSIS DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00005976 - LIDIANE MARTINS VALENTE
Advg.
: PI00007388 - YURI PIMENTEL E VALENTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012647-02.2014.4.01.4000
201440000094110
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012650-54.2014.4.01.4000
201440000094140
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DIONEA VIEIRA DO NASCIMENTO SIQUEIRA
Advg.
: PI00004941 - LUCAS MENDES DA SILVA
Advg.
: PI00010350 - ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013052-38.2014.4.01.4000
201440000097221
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE HENRIQUE DE SOUSA ANDRADE
Advg.
: PE00033831 - FELIPE ALENCAR CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013536-53.2014.4.01.4000
201440000099554
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SANDRA FRANCISCA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00011285 - UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013786-86.2014.4.01.4000
201440000101742
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JESUITA HONORATO DE SOUZA RUFINO
Advg.
: PI00005830 - FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013871-72.2014.4.01.4000
201440000102552
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE ORLANDO DA SILVA
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00010965 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013986-93.2014.4.01.4000
201440000103643
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDIR MOREIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00008329 - ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA
Advg.
: PI00010924 - ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0015076-39.2014.4.01.4000
201440000112149
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE DO NASCIMENTO URQUIZA
Advg.
: PI00001824 - CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016817-17.2014.4.01.4000
201440000129262
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SILVANA SANTOS COUTINHO
Advg.
: PI00001824 - CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016874-35.2014.4.01.4000
201440000129824
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA TORRES DA COSTA
Advg.
: PI00004438 - ADAILTON OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017306-54.2014.4.01.4000
201440000134127
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TERESA FRANCISCA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00006387 - SAMUEL DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017412-16.2014.4.01.4000
201440000135132
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SIDINEIA BASTOS DE MORAIS DELGADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018436-79.2014.4.01.4000
201440000143191
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00010965 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018444-56.2014.4.01.4000
201440000143277
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
Advg.
: PI00006322 - JORRICELLI ALMEIDA DE CARVALHO
Advg.
: PI00006397 - RICARDO ALVES PORTELA
Advg.
: PI00006588 - ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA
Advg.
: PI00009297 - ELSON SAMIR ALENCAR SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018820-42.2014.4.01.4000
201440000147017
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS FILHA
Advg.
: PI00007326 - WILNEY RODRIGUES DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0020138-60.2014.4.01.4000
201440000158856
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FRANCISCO GOMES MUNIZ
Advg.
: PI00010559 - MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA
Advg.
: PI00011089 - TAMIRES ROBERTA BARBOSA FEITOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0020262-43.2014.4.01.4000
201440000160064
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0020352-51.2014.4.01.4000
201440000160969
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE LUIS RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0020797-69.2014.4.01.4000
201440000165389
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA NATIVIDADE DA CUNHA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0020958-79.2014.4.01.4000
201440000165745
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00007326 - WILNEY RODRIGUES DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021257-56.2014.4.01.4000
201440000168603
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALCIDES DE SOUSA ROSA FILHO
Advg.
: PI0000054B - HORACIO LEAL BRITO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021294-83.2014.4.01.4000
201440000168946
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO AMARO DE MORAES FILHO
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021310-37.2014.4.01.4000
201440000169101
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDECI RODRIGUES DA COSTA CALACA
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021756-40.2014.4.01.4000
201440000172593
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO LIMA DE SOUSA
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021757-25.2014.4.01.4000
201440000172603
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO BALDUINO NETO DE SOUSA
Advg.
: PI00003060 - MARIA DA RESSURREICAO SIMEAO CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021808-36.2014.4.01.4000
201440000173043
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CRUZ SOARES DOS SANTOS
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021830-94.2014.4.01.4000
201440000173249
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: COSMO LOPES DA SILVA
Advg.
: PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0022208-50.2014.4.01.4000
201440000175729
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
33
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
MARIA LUZINETE DE JESUS CAVALCANTE
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0022972-36.2014.4.01.4000
201440000181798
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE NAZARE ARAUJO
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0023302-33.2014.4.01.4000
201440000184152
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DOS SANTOS
Advg.
: PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0023790-85.2014.4.01.4000
201440000187901
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: OLIVALDO GOMES DE SOUSA
Advg.
: PI00003120 - DANIEL MOURAO GUIMARAES DE M MENESES
Advg.
: PI00012741 - KARLLA STHEFANNYA GOMES DE SOUSA
Reu
: MUNICIPIO DE TERESINA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Reu
: ESTADO DO PIAUI
0023805-54.2014.4.01.4000
201440000188057
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RAMMYRES JOSE OLIVEIRA PEREIRA
Advg.
: PI00008436 - RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA
Reu
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
Reu
: UNIAO FEDERAL
0023835-89.2014.4.01.4000
201440000188338
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ERLANE FREITAS DA SILVA
Advg.
: PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0023850-58.2014.4.01.4000
201440000188489
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA IRACEMA DE SOUSA
Advg.
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0023973-56.2014.4.01.4000
201440000189566
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA PEREIRA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024750-41.2014.4.01.4000
201440000195467
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO LIMA RODRIGUES
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024796-30.2014.4.01.4000
201440000195926
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIA MARIA DOS SANTOS
Advg.
: PI00006138 - BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR
Advg.
: PI00006251 - MARCILIO COSTA SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024974-76.2014.4.01.4000
201440000196472
34
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: YASMIM MARTINS ALVES
Advg.
: PI00005673 - CLAUDIA MELO DE SAMPAIO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0025084-75.2014.4.01.4000
201440000197546
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ CARLOS ALVES SANTOS
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025358-39.2014.4.01.4000
201440000200099
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO CAMPOS
Advg.
: PI00000104 - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
Advg.
: PI00009421 - ITALO ANTONIO COELHO MELO
Advg.
: PI00009413 - WEVERTON MACEDO ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0026102-34.2014.4.01.4000
201440000205560
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS PEREIRA BARBOSA
Advg.
: PI00003933 - ANNELIZA DIOLINO GALVAO DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0026627-16.2014.4.01.4000
201440000208922
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANTONIA MARIA SOARES DA FONSECA
Advg.
: PI00004721 - KELLY QUEIROZ MORORO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0027142-51.2014.4.01.4000
201440000214052
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS
Advg.
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0027192-77.2014.4.01.4000
201440000214511
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADAO ROSENO DE ARAUJO
Advg.
: PI00007326 - WILNEY RODRIGUES DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0027414-45.2014.4.01.4000
201440000216697
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: KAYLLANI RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: PI00004634 - LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0028869-45.2014.4.01.4000
201440000222642
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA COSTA SANTOS
Advg.
: PI00007797 - TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00009857 - ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029314-63.2014.4.01.4000
201440000226880
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CASSIANE ARAUJO
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029526-84.2014.4.01.4000
201440000228986
35
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE EDILSON VAZ DE AGUIAR
Advg.
: PI00008243 - LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0029663-66.2014.4.01.4000
201440000230341
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: CARLOS ANTONIO PINTO RODRIGUES
Advg.
: PI00005716 - JOSILENE SOARES MONTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0031071-92.2014.4.01.4000
201440000243067
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA MARQUES
Advg.
: PI00002413 - FRANCISCO A DE ALMEIDA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0032752-97.2014.4.01.4000
201440000253928
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEUZA MATIAS DOS SANTOS
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0033832-96.2014.4.01.4000
201440000261404
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISMAEL RICARDO DO NASCIMENTO SILVA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Advg.
: PI0001869E - VIVIANE VIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035355-46.2014.4.01.4000
201440000273683
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LIDIA COSTA SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035364-08.2014.4.01.4000
201440000273772
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZILANDIA MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
Advg.
: PI00009632 - VALDINAR DE FREITAS FORTES FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035436-92.2014.4.01.4000
201440000274480
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GONCALO CERQUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035444-69.2014.4.01.4000
201440000274565
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA COSTA FERREIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Advg.
: PI00011774 - EVA SAMPAIO XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035449-91.2014.4.01.4000
201440000274610
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO COSTA SOBRINHO
Advg.
: PI00008029 - RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035741-76.2014.4.01.4000
201440000276644
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DIONE DA TRINDADE BARBOSA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
36
Advg.
Reu
:
:
PI00011774 - EVA SAMPAIO XAVIER
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0000250-71.2015.4.01.4000
201540000000673
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000297-45.2015.4.01.4000
201540000001140
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO AMPARO MELO
Advg.
: PI00005673 - CLAUDIA MELO DE SAMPAIO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000675-98.2015.4.01.4000
201540000004578
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO VAZ DA SILVA
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000841-33.2015.4.01.4000
201540000005206
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA FRANCO DE SA
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
: CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0001016-27.2015.4.01.4000
201540000006136
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE MARTINS VERAS
Advg.
: PI00004923 - WAGNER PASSOS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002288-56.2015.4.01.4000
201540000013604
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ALVES RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: PI00005716 - JOSILENE SOARES MONTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002490-33.2015.4.01.4000
201540000014390
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA UMBELINA DE SOUSA REIS
Advg.
: PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002604-69.2015.4.01.4000
201540000014918
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA DA SILVA
Advg.
: PI00007193 - FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002961-49.2015.4.01.4000
201540000015834
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO PREDREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002970-11.2015.4.01.4000
201540000015910
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO ISAAC XAVIER NEVES CABRAL
Advg.
: PI00007763 - JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003066-26.2015.4.01.4000
37
201540000016230
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PEREIRA LOPES
Advg.
: PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0003172-85.2015.4.01.4000
201540000017125
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003215-22.2015.4.01.4000
201540000017530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HELENA CARVALHO BARROSO
Advg.
: PI00001613 - JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA
Advg.
: PI00008038 - DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003460-33.2015.4.01.4000
201540000019859
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIANE RIVERY MEDEIROS MOURA
Advg.
: DF00026165 - TARCISIO DO VALE E SILVA
Advg.
: PI00009064 - EDVALDO BELO DA SILVA NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003749-63.2015.4.01.4000
201540000020805
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO PEREIRA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004094-29.2015.4.01.4000
201540000023489
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004145-40.2015.4.01.4000
201540000023920
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILVAN DE OLIVEIRA ABREU
Advg.
: PI00003947 - THALLES COUTINHO NOBRE
Advg.
: PI00005455 - TARCISIO COUTINHO NOBRE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004186-07.2015.4.01.4000
201540000024326
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO FIRMO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00010601 - FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004196-51.2015.4.01.4000
201540000024429
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LUCIANO CRASSO MARTINS BORGES
Advg.
: PI00009395 - MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0004290-96.2015.4.01.4000
201540000025328
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HERONILDES PEREIRA DOS SANTOS PASSOS
Advg.
: PI00010646 - STEFFI CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004767-22.2015.4.01.4000
38
201540000027900
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM PEREIRA DE ARAUJO
Advg.
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0005012-33.2015.4.01.4000
201540000030227
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA DO NASCIMENTO VIEIRA
Advg.
: PI00009503 - ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005176-95.2015.4.01.4000
201540000030899
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA
Advg.
: PI00005673 - CLAUDIA MELO DE SAMPAIO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005256-59.2015.4.01.4000
201540000031558
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ACELINO DA SILVA MENDES
Advg.
: PI00008851 - PAULO ROBERTO ULISSES FILHO
Advg.
: PI00011082 - PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0005266-06.2015.4.01.4000
201540000031650
Cível / Tributário / Jef
Autor
: SERGIO MOURA LOPES
Advg.
: PI00011082 - PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0005370-95.2015.4.01.4000
201540000032580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005400-33.2015.4.01.4000
201540000032830
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS BORGES PEREIRA
Advg.
: PI00005127 - NAIARA DE MORAES E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006403-23.2015.4.01.4000
201540000039655
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: RAIMUNDO RODRIGUES DA CRUZ FILHO
Advg.
: PI00002736 - CLEITON LEITE DE LOIOLA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006467-33.2015.4.01.4000
201540000040231
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006494-16.2015.4.01.4000
201540000040509
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO
Advg.
: PI00008125 - LUCAS SANTIAGO SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0006501-08.2015.4.01.4000
201540000040574
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
39
Autor
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
JOAO MARIA PEREIRA DA SILVA
PI00002393 - VICENTE PEREIRA FILHO
PI0002255E - JOSE DO PERPETUO SOCORRO LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0006504-60.2015.4.01.4000
201540000040601
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIANE KELLY GOMES SOARES
Advg.
: PI00010114 - SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006791-23.2015.4.01.4000
201540000042698
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA LACERDA
Advg.
: PI00006896 - DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006843-19.2015.4.01.4000
201540000043179
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: KLEYTON DE OLIVEIRA BARBOSA
Advg.
: PI00008246 - JAEL MOTA DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006844-04.2015.4.01.4000
201540000043182
Cível / Tributário / Jef
Autor
: TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS
Advg.
: PI00006773 - ADRIANA SANTOS MARINHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0007018-13.2015.4.01.4000
201540000044153
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA DA SILVA FONTENELE RODRIGUES
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007288-37.2015.4.01.4000
201540000046109
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007328-19.2015.4.01.4000
201540000046500
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: PI00001967 - MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN
Reu
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007363-76.2015.4.01.4000
201540000046770
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: NILMAR MOURA LUZ
Advg.
: PI00003897 - GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007364-61.2015.4.01.4000
201540000046784
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ZULEIDE PEREIRA RAMOS
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007386-22.2015.4.01.4000
201540000046993
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CRUZ TAVARES DE SOUSA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
40
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0007511-87.2015.4.01.4000
201540000047248
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO DIAS
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00011401 - MICHELINE BARBOSA LEAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007755-16.2015.4.01.4000
201540000048610
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCIA MARIA DUARDO DE SOUSA
Advg.
: PI00010635 - ROGÉRIO SOARES DA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007775-07.2015.4.01.4000
201540000048815
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS FORTES DE BRITO LIRA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007833-10.2015.4.01.4000
201540000049330
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: GERSON RODRIGUES PESSOA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008152-75.2015.4.01.4000
201540000051443
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: DOMINGAS RIBEIRO DE ARAUJO FERNANDES
Advg.
: PI00001967 - MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN
Reu
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0008440-23.2015.4.01.4000
201540000052801
Cível / Fgts / Jef
Autor
: MARIA MARLENE ROCHA ALVES
Advg.
: PI00012367 - JEFFERSON SNARD SOARES SANTANA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009306-31.2015.4.01.4000
201540000058607
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA MARIA ROQUE DA SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009473-48.2015.4.01.4000
201540000060247
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA OCEANIRA VAZ SILVA
Advg.
: PI00008099 - ALYNE RODRIGUES SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009948-04.2015.4.01.4000
201540000062789
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM BERNARDINO DE SENA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010107-44.2015.4.01.4000
201540000063849
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: JOSE LUIZ DA SILVA
Advg.
: PI00009936 - LEONARDO DA SILVA PAULO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010258-10.2015.4.01.4000
201540000065335
41
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOELMA MORAIS DA SILVA
Advg.
: PI00004438 - ADAILTON OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0010311-88.2015.4.01.4000
201540000065842
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE ASSUNCAO LIMA
Advg.
: PI0000058B - DECIO SOLANO NOGUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010519-72.2015.4.01.4000
201540000067116
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA CAMPELO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
Advg.
: PI00011669 - THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010618-42.2015.4.01.4000
201540000068077
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: DOMINGOS XIMENES CHAVES
Advg.
: PI00001967 - MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0017737-54.2015.4.01.4000
201540000118808
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSE DAS NEVES TEIXEIRA
Advg.
: PI00008854 - RENATA BARBOSA TORRES
Advg.
: PI00012689 - JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR
Reu
: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Vista à parte autora acerca do(a) ato ordinatório/ despacho/ decisão/ sentença anexo(a) aos autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
42
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
7ª Vara JEF Cível e Criminal - SJPI
Disponibilização: 07/10/2015
43
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Audiências de Instrução e Julgamento do Juízo Titular
Dia 15/10/2015 (tarde)
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
15/10/2015 14:45:00
0024700-54.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: JOAO GONZAGA DA SILVA
Advogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 14:55:00
0017884-56.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: EVERARDO SARAIVA OLIVEIRA
Advogado: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:05:00
0023608-41.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: AMELIA MACIEL LOPES
Advogado: ALICE MARIA ARAGAO DE SOUSA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:15:00
0022680-90.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: CONSTANCIA GOMES DOS SANTOS SOUSA
Advogado: LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:25:00
0024140-15.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS PIAUILINO
Advogado: JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
44
Advogado:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
15/10/2015 15:35:00
0019800-28.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: VICENCA MARIA DA CONCEICAO
Advogado: MARIANO LOPES SANTOS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:45:00
0013254-54.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FILHO
Advogado: FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
45
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Audiências de Conciliação do Juízo Titular
Dia 14/10/2015 (tarde)
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
14/10/2015 14:00:00
0018520-80.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MANOEL SOARES DE ALENCAR
Advogado: HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 14:10:00
0013054-08.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MOISES DE SOUSA SILVA
Advogado: HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 14:20:00
0024588-46.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: RAIMUNDO RODRIGUES CAMELO DA SILVA
Advogado: LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 14:30:00
0034442-64.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA
Advogado: LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 14:40:00
0007380-15.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: LUZIA SOARES DA COSTA ARAUJO
Advogado: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
46
Advogado:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
14/10/2015 14:50:00
0007616-64.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: HELENA MARIA PEREIRA
Advogado: WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 15:00:00
0001232-85.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: CARMELIA LOPES DE BARROS
Advogado: CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 15:10:00
0010510-13.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: ROMAO SEVERINO PINTO
Advogado: FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 15:20:00
0007782-96.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARCILENE SALES BRITO BRAGA
Advogado: FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 15:30:00
0002948-50.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado: JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
47
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Audiências Conciliação do Juiz Substituto
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Dia 14/10/2015 (manhã)
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
14/10/2015 08:20:00
0025883-21.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: JHENIFER PEREIRA ARAUJO
Advogado: TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 08:30:00
0008447-15.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: DIANA SILVA OLIVEIRA
Advogado: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 08:40:00
0022455-31.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: ANTONIO FERREIRA LIMA
Advogado: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 08:50:00
0025361-28.2013.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: JOSE RODRIGUES GOMES
Advogado: LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 09:00:00
0031723-12.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: RAIMUNDO SOUSA LIMA
Advogado: LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
48
Advogado:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
14/10/2015 09:10:00
0001003-28.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: VALDENICE VERAS ALMEIDA
Advogado: LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 09:20:00
0035697-57.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: ABIDIAS RODRIGUES DA COSTA
Advogado: NAIARA DE MORAES E SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 09:30:00
0004269-23.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: RAIMUNDO VICENTE DE SOUZA
Advogado: JOAO BATISTA DO REGO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 09:40:00
0021281-84.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE CARVALHO
Advogado: ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 09:50:00
0024175-33.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA LUISA SANTOS
Advogado: FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 10:00:00
0012547-18.2012.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: GERALDO GOMES DA SILVA
Advogado: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 10:10:00
0029239-24.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: ANTONIO BISPO DA SILVA
Advogado: TIAGO LUIZ TEIXEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
49
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
14/10/2015 10:20:00
0009855-75.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: HUMBERTO MENDES DE SOUSA
Advogado: WAGNER PASSOS DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 10:30:00
0024771-17.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: JOSE FRANCISCO DA SILVA
Advogado: JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
14/10/2015 10:40:00
0008323-66.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: GLEICIANE PEREIRA DE JESUS SILVA
Advogado: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
50
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Audiências de Conciliação do Juízo Titular
Dia 15/10/2015 (tarde)
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
15/10/2015 14:00:00
0017122-40.2010.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: RITA MACHADO VIEIRA
Advogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 14:10:00
0022706-49.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA SOUSA
Advogado: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 14:20:00
0005288-98.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 14:30:00
0025356-69.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: DANILO BARBOSA NUNES
Advogado: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 14:40:00
0013050-68.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MANUEL FERREIRA VIANA
Advogado: ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUSA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
51
Advogado:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
15/10/2015 14:50:00
0007662-87.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: DANIEL FREITAS DOS SANTOS
Advogado: HELMO LOIOLA BRITO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:00:00
0010002-04.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: RAIMUNDO JOSE CARDOSO DA SILVA
Advogado: WAGNER PASSOS DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:10:00
0024846-56.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MANOEL JOAQUIM SOARES NETO
Advogado: WAGNER PASSOS DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:20:00
0017428-04.2013.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: OTAVIO LOURENCO DAMASCENO
Advogado: VIDAL GENTIL DANTAS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 15:30:00
0010614-05.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: CLEDEON JESUS BEZERRA DE ALENCAR
Advogado: MARIA LUZINETE PINHEIRO DE AGUIAR REIS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
52
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0016385-37.2010.4.01.4000
201040009096023
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO CANTIDIO DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000726-51.2011.4.01.4000
201140009156838
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0022534-15.2011.4.01.4000
201140009297373
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GABRIEL RODRIGUES
Advg.
: PI00007457 - FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009268-24.2012.4.01.4000
201240009356580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA MOREIRA SOUSA PEREIRA
Advg.
: PI00004438 - ADAILTON OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013102-35.2012.4.01.4000
201240009379395
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALMERIA BURLAMAQUI DO REGO MONTEIRO
Advg.
: PI00005464 - JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0013432-32.2012.4.01.4000
201240009380845
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA NILVALDA DA CONCEICAO MORAIS
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0022627-41.2012.4.01.4000
201240009444759
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
53
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MONTEIRO
PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0025450-85.2012.4.01.4000
201240009465646
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANDRE PEREIRA DA ROCHA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001088-48.2014.4.01.4000
201440000007758
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GIZINHA MARIA DE LIMA VIANA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001828-06.2014.4.01.4000
201440000012434
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CRUZ VIEIRA LOPES
Advg.
: PI00008725 - FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA
Advg.
: PI00008877 - FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00008869 - AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002230-87.2014.4.01.4000
201440000016267
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSICLEIA DOS SANTOS BRANDAO
Advg.
: PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002486-30.2014.4.01.4000
201440000018288
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS ALVES DE MACEDO
Advg.
: PI00009934 - MAURO WLABERT FERREIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003215-56.2014.4.01.4000
201440000023824
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SANTOS
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003515-18.2014.4.01.4000
201440000025461
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEIAO DE SOUSA
Advg.
: PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003564-59.2014.4.01.4000
201440000025951
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: JULIA MARIA PEREIRA NOGUEIRA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004319-83.2014.4.01.4000
201440000031362
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA MARIA DE SOUSA
Advg.
: PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004646-28.2014.4.01.4000
201440000034683
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
54
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ANTONIO MARIA DA SILVA
PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0004736-36.2014.4.01.4000
201440000035548
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA EDITE GOMES SILVA
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007116-32.2014.4.01.4000
201440000052366
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDIRENE PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010000-34.2014.4.01.4000
201440000073760
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCA RODRIGUES DEZIDERIO
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011098-54.2014.4.01.4000
201440000080913
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NARYA REGINA DOS SANTOS CAVALCANTE
Advg.
: PI00008714 - DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011360-04.2014.4.01.4000
201440000083570
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA
Advg.
: PI00006432 - FRANCISCO ANDRADE DE MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011974-09.2014.4.01.4000
201440000087916
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MASIARA APARECIDA FERREIRA DE SANTANA
Advg.
: PI00004359 - LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013744-37.2014.4.01.4000
201440000101324
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MILTON FERNANDES DA SILVA
Advg.
: MA00011160 - FRANCISCO ANDRESON LIMA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013838-82.2014.4.01.4000
201440000102254
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016144-24.2014.4.01.4000
201440000122691
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: KATIANA ALVES BARBOSA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016358-15.2014.4.01.4000
201440000124770
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS COSTA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
55
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0016772-13.2014.4.01.4000
201440000128819
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO MARQUES DA SILVA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016788-64.2014.4.01.4000
201440000128973
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOS AFLITOS FERREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00007643 - NIVIA MARIA SOARES DA SILVA
Advg.
: MA00009969 - MARIA APARECIDA SILVA LIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017590-62.2014.4.01.4000
201440000136700
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDENICE OLIVEIRA CARVALHO
Advg.
: PI00005174 - ANDREA BANDEIRA PAZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025566-23.2014.4.01.4000
201440000200770
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: JOSIMARY GOMES DO VALE
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005602-10.2015.4.01.4000
201540000034118
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: SEBASTIAO BATISTA MACHADO
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007828-85.2015.4.01.4000
201540000049286
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: SOLANGE RODRIGUES DE BARROS
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008069-59.2015.4.01.4000
201540000050633
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DINA ALVES DAS NEVES
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009095-92.2015.4.01.4000
201540000057461
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES SARAIVA DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009328-89.2015.4.01.4000
201540000058820
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010494-59.2015.4.01.4000
201540000066861
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
56
Advg.
Reu
:
:
PI00005756 - ADAUTO FORTES JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
De ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara/JEF, independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 162,
§4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 001/2010/JEF/SJPI-7ª Vara: Vista ao autor para ciência do
recurso interposto pelo réu, sendo-lhe assinalado o prazo de 10(dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões a este.
57
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0016433-69.2005.4.01.4000
200540009004788
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FLORIZA CARVALHO DA COSTA
Advg.
:
PI0000181A - DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO
Autor
:
LUZIA SOUZA DOS REIS
Autor
:
GENEROSA ANA DE BRITO
Autor
:
FRANCISCA MARIA VERAS DE BRITO
Autor
:
FRANCISCA MARIA SANTOS SILVA
Autor
:
ROZA NONATA DA CONCEICAO
Autor
:
ROSIANE ANA DE BRITO
Autor
:
MARIA ELIZABETE FONTENELE PEREIRA
Autor
:
RITA DE OLIVEIRA MACHADO
Autor
:
ANA CELIA DE SOUSA ARAUJO
Autor
:
ANTONIA MARIA DE MORAES SIQUEIRA
Autor
:
ANTONIA LUZIA DOS SANTOS
Autor
:
MARIA DA SAUDE FERREIRA LIMA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0017215-76.2005.4.01.4000
200540009012603
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
EVA DA CONCEICAO SILVA
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Autor
:
MARIA ROSEANE DA SILVA
Autor
:
MARIA SUELY GOMES DOS REIS
Autor
:
EDCLEIA CARVALHO DE SOUSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0018243-79.2005.4.01.4000
200540009022889
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA JOAQUINA VELOSO LACERDA
Advg.
:
CE00015519 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO
NETO
Autor
:
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
Autor
:
ANA MARIA DA ROCHA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0023412-47.2005.4.01.4000
200540009074575
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA CELI FEITOSA DE ALENCAR
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Autor
:
MARIA DA COSTA SA
Autor
:
MARINALDA PEREIRA DE SOUSA
Autor
:
JOSEANA DE CARVALHO SA E SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0023418-54.2005.4.01.4000
58
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
200540009074633
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIA MARIA PINHEIRO DE ANDRADE
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Autor
:
EVA MARIA DE SOUSA
Autor
:
MARIA ANA DE SOUSA
Autor
:
LIBANIA JULIA DE JESUS SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0027896-08.2005.4.01.4000
200540009119413
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
DOMINGAS DA GUIA LIMA RODRIGUES
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0029261-97.2005.4.01.4000
200540009133061
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
EDILEIDE DA COSTA DIAS
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0030439-81.2005.4.01.4000
200540009144849
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
LUISA MARIA CAMPINA
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0031101-45.2005.4.01.4000
200540009151460
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0035692-50.2005.4.01.4000
200540009197376
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIZA DE SOUSA
Advg.
:
CE00006395 - GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0023575-90.2006.4.01.4000
200640009028924
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ELVIRA PEREIRA RIBEIRO
Advg.
:
CE00007110 - ELIANE MARIA GOMES DE AZEVEDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0026608-88.2006.4.01.4000
200640009059250
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO ROCHA DA COSTA
Advg.
:
CE00007110 - ELIANE MARIA GOMES DE AZEVEDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0027638-61.2006.4.01.4000
200640009069550
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
GERALDA ALVES DA ROCHA
Advg.
:
CE00007110 - ELIANE MARIA GOMES DE AZEVEDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029818-50.2006.4.01.4000
200640009091352
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
RITA DE SOUZA OLIVEIRA
Advg.
:
PI00010052 - GILVAN ARAÚJO DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0030366-75.2006.4.01.4000
200640009096838
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSEFINA JOSEFA GOMES
Advg.
:
PI0000099B - VIDAL GENTIL DANTAS
59
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0034512-62.2006.4.01.4000
200640009138290
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ESTELITA MARIA DA SILVA
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035023-60.2006.4.01.4000
200640009143405
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DIVINA DA SILVA SENA
Advg.
:
PI09992B - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035788-31.2006.4.01.4000
200640009151050
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
SELMA DE SOUSA SANTOS
Advg.
:
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0037198-90.2007.4.01.4000
200740009191862
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZA MARIA DA SILVA
Advg.
:
PI00003947 - THALLES COUTINHO NOBRE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Reu
:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A
SECA - DNOCS
0015689-35.2009.4.01.4000
200940009029927
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DAS DORES MORAES DE CASTRO
Advg.
:
PI00002393 - VICENTE PEREIRA FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018736-17.2009.4.01.4000
200940009060393
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advg.
:
PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021243-48.2009.4.01.4000
200940009085466
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVINHA LOPES DE ASSIS
Advg.
:
PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE
ARAGAO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004676-05.2010.4.01.4000
201040009029721
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDO LOPES RIBEIRO
Advg.
:
PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
:
PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009784-15.2010.4.01.4000
201040009051346
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE VALDO PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016956-08.2010.4.01.4000
201040009099639
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
Advg.
:
PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016136-52.2011.4.01.4000
60
201140009261678
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LINDINAURA PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
PI00001315 - JOSE RIBAMAR ROCHA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0007868-72.2012.4.01.4000
201240009349420
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS
Advg.
:
PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017909-98.2012.4.01.4000
201240009409888
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIS MARCIO DE CARVALHO
Advg.
:
PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
Advg.
:
PI00008231 - FABIOLA RAQUEL DA CUNHA BARBOSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0020634-60.2012.4.01.4000
201240009428799
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
AGDA SOARES DE SOUSA NEIVA
Advg.
:
PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE
MOURA SOUSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0023504-78.2012.4.01.4000
201240009450396
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOS
Advg.
:
PI00006138 - BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR
Advg.
:
PI00006251 - MARCILIO COSTA SOARES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024552-72.2012.4.01.4000
201240009456664
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUCILIA RODRIGUES SILVA REIS
Advg.
:
PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
:
PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008030-33.2013.4.01.4000
201340000001407
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARGARIDA REZENDE DE CARVALHO
Advg.
:
PI00003161 - FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Advg.
:
PI00006344 - PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0014922-55.2013.4.01.4000
201340000048972
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DOMINGOS DE SOUSA LIMA
Advg.
:
PI00010030 - FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018800-85.2013.4.01.4000
201340000075133
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDO RODRIGUES FRANCO NETO
Advg.
:
PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021049-09.2013.4.01.4000
201340000090345
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FLORINDA GOMES DE OLIVEIRA
Advg.
:
PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021144-39.2013.4.01.4000
201340000091292
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
61
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
JAMES FONTENELE ARRUDA
PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0021920-39.2013.4.01.4000
201340000096380
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE DE ARIMATEA DE ARAUJO SOUSA
Advg.
:
PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025831-59.2013.4.01.4000
201340000124510
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO ROSARIO
Advg.
:
PI00002566 - MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA
BARROS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003201-09.2013.4.01.4000
201340009499698
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
REGINALDO RODRIGUES DE MOURA
Advg.
:
PI00004892 - ANTONIO AURELIO DE ALENCAR
Advg.
:
PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO
MOURA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
0003752-86.2013.4.01.4000
201340009503204
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO BISPO DA SILVA
Advg.
:
PI00003947 - THALLES COUTINHO NOBRE
Advg.
:
PI00005455 - TARCISIO COUTINHO NOBRE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004949-42.2014.4.01.4000
201440000036050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE ANTONIO LOPES NETO
Advg.
:
PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012470-38.2014.4.01.4000
201440000092846
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
RAIMUNDO NONATO SOUSA NEVES
Advg.
:
PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Vistas às partes acerca do teor da RPV, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias.
62
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0023170-10.2013.4.01.4000
201340000105729
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
COSMO RODRIGUES DA SILVA
Advg.
:
PI00007754 - FAGNER KRISTORFFERSON SANTOS E
SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
De ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara/PI, independente de despacho, conforme
previsão do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº
001/2010/JEF/SJ/PI-7ª Vara: Em face do pedido de desistência da ação requerido,
em secretaria, pela parte autora, dê-se vista ao advogado, pelo prazo de 05(cinco)
dias para manifestação.
63
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0024319-12.2011.4.01.4000
201140009305929
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILMARA DA COSTA SANTOS
Advg.
:
PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE
ARAGAO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Fica aberto prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora eventualmente
justifique a sua incomparência".
64
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal Diretor
do Foro
Diretor(a) da Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos do(a) Exmo(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0016954-72.2009.4.01.4000
200940009042573
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
Advg.
:
Reu
:
RENATO ALVES DA CRUZ
PI00005610 - ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"(...) 3. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da Requisição de
Pequeno Valor - RPV".
65
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Expediente do dia 06 de outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Audiências de Conciliação do Juiz Substituto
DR.EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
Dia 15/10/2015 (manhã)
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
15/10/2015 08:20:00
0011983-68.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA DA ANUNCIACAO NERES DA CUNHA
Advogado: LIA RAQUEL SOUSA RABELO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 08:30:00
0017521-64.2013.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA NEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 08:40:00
0012059-92.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 08:50:00
0029303-34.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SILVA
Advogado: ALEXANDRE FREITAS COSTA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 09:00:00
0030063-80.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: FRANCISCO DOS SANTOS MINEIRO
Advogado: CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
66
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Advogado:
15/10/2015 09:10:00
0034171-55.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA
Advogado: LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 09:20:00
0005615-43.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA LUCIA PEREIRA
Advogado: JOSE ALVES FONSECA NETO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 09:30:00
0032357-08.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO
Advogado: JOSE ALVES FONSECA NETO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 09:40:00
0020215-69.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: NELZA XAVIER BORGES
Advogado: MARCELO RIBEIRO DE BRITO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 09:50:00
0002933-81.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LAURINDO
Advogado: MARCELO RIBEIRO DE BRITO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 10:00:00
0004083-97.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: FRANCISCO ABREU DO NASCIMENTO
Advogado: GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 10:10:00
0003225-66.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: ROSA MARIA ALVES DA SILVA
Advogado: Miguel Barros de Paiva Filho
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
67
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
5/10/2015 10:20:00
0031949-17.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: ANTONIO RODRIGUES
Advogado: Miguel Barros de Paiva Filho
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 10:30:00
0011925-31.2015.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: DOMINGOS CHAVES DA LUZ
Advogado: RAFHAEL DE MOURA BORGES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
15/10/2015 10:40:00
0023987-40.2014.4.01.4000
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Audiência: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autor: VALCIR LUIS DA SILVA
Advogado: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
68
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJPI
Disponibilização: 07/10/2015
69
PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
TURMA RECURSAL/PI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PAUTA DE JULGAMENTO - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 13/10/2015
HORA: 10H
LOCAL: JUSTIÇA FEDERAL – SJPI
RECORRENTE/RECORRIDO(A) : LUIZA PEREIRA LOPES MELO
ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMARCA LEAL AREAIS
APOSENTADORIA POR IDADE
12- PROCESSO N. 22633-82.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO DE ORIGEM N. 22633-82.2011.4.01.4000
RECORRENTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : ELINNE SILVA LUZ ALVARENGA
RECORRIDO(A/S) : MARIA JOSÉ DE MACEDO FRANÇA
ADVOGADO(A) : JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
01- PROCESSO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
: 0000377-48.2011.4.01.4000
: MARIA DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA
: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
13- PROCESSO N. 0024788-87.2013.4.01.4000
RECORRENTE
: ARLETE MENDES DE ARAÚJO SILVA
ADVOGADO(A) : GERSON GONÇALVES VELOSO
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PADUA OLIVEIRA
02 - PROCESSO
PROC. ORIG.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
: 4501-40.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
: 4501-40.2012.4.01.4000
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: ERASMO DE SOUSA ASSIS
: ROSA DE FÁTIMA SILVA
: SILVIA LOPES MARTINS
14- PROCESSO N. 0025391-63.2013.4.01.4000
RECORRENTE
: ALAIDE SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A) : MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS
RECORRIDO (A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PADUA OLIVEIRA
03- PROCESSO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
: 0012155-15.2011.4.01.4000
: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
: RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE ARAGÃO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
04- PROCESSO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
: 0012875-79.2011.4.01.4000
: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SANTOS
: ANTÔNIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
05 - PROCESSO
PROC. ORIG.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
: 0014687-93.2010.4.01.4000 (VIRTUAL)
: 0014687-93.2010.4.01.4000
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: ELINNE SILVA LUZ ALVARENGA
: JULIA GOMES DA SILVA
: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA
06 - PROCESSO
PROC. ORIG.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
: 0014690-43.2013.4.01.4000 (VIRTUAL)
: 0014690-43.2013.4.01.4000
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO
: MARIA DOLORES DE SOUSA LEÃO
: WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
07- PROCESSO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
: 16241-58.2013.4.01.4000
: MARIA DA CRUZ MORAIS
: ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
JUIZ RELATOR: MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
08- PROCESSO N. 0017867-54.2009.4.01.4000
RECORRENTE
: MARIA FLOR DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO(A) : JOSÉ RIBAMAR ROCHA
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PADUA OLIVEIRA
09- PROCESSO N. 0018252-31.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO DE ORIGEM N. 0018252-31.2011.4.01.4000
RECORRENTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : ERASMO DE SOUSA ASSIS
RECORRIDO(A/S) : BERNADO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(A) : RITA DIÓGENES
10- PROCESSO N. 0019523-75.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO DE ORIGEM N. 0019523-75.2011.4.01.4000
RECORRENTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : ROSEANE DE CARVALHO VALE
RECORRIDO(A/S) : MARIA DO SOCORRO RIBEIRO MOREIRA
ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERNANDES DE MOURA
11- PROCESSO N. 0020199-23.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO DE ORIGEM N. 0020199-23.2011.4.01.4000
RECTE/RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : ROSEANE DE CARVALHO VALE
15- PROCESSO N. 0027343-14.2012.4.01.4000
RECORRENTE
: FRANCISCO TIMOTEO NETO
ADVOGADO(A) : ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PADUA OLIVEIRA
16- PROCESSO N. 0028026-17.2013.4.01.4000
RECORRENTE
: MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A) : GERSON GONÇALVES VELOSO
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PADUA OLIVEIRA
17- PROCESSO N. 815-68.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 815-68.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: MARIA VALDENICE DE SOUZA
ADVOGADO(A) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA
18- PROCESSO N. 2128-93.2013.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N 2128-93.2013.4.01.4002
RECORRENTE(S) : FRANCISCA CRUZ DA SILVA
PROCURADOR(A) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
19- PROCESSO N. 0019863-82.2012.4.01.4000
RECORRENTE(S) : UNIÃO
PROCURADOR(A) : PI0005077B - REGINALDO DE CASTRO CERQUEIRA FILHO
RECORRIDO(A/S) : ROBERTA DA COSTA E SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A/S) : NÃO CONSTITUÍDO
AUXÍLIO-DOENÇA
20- PROCESSO N. 665-87.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 665-87.2011.4.01.4002
RECORRENTE(S) : ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A/S) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
21- PROCESSO N. 2007.40.00.704222-3 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 2007.40.00.704222-3
RECORRENTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :ELINNE SILVA LUZ ALVARENGA
RECORRIDO(A/S) : MAURICIO LOPES RODRIGUES
ADVOGADO(A/S) : LUIZ VALDEMIRO SOATRES COSTA
22- INEXISTENTE
23- PROCESSO N. 3076-06.2011.4.01.4002
PROCESSO DE ORIGEM N. 3076-06.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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RECORRIDO
PROCURADOR
: ESPEDITO LOPES AMORIM
: JOSE ALVES FONSECA NETO
24- PROCESSO N. 0011363-27.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: GONÇALO TITO DA SILVA
ADVOGADO(A) : EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : LUCÉLIA LUSTOSA DO VALE
DIVERSOS
25- PROCESSO N. 0012707-77.2011.4.01.4000
RECORRENTE
: CICERO GOMES PEREIRA
ADVOGADO(A) : ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : ELINNE SILVA LUZ ALVARENGA
36- PROCESSO N. 3800-10.2011.4.01.4002
EMBARGANTE :ROSENIRA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :DANNIEL RODRIGUES OLIVEIRA
37- PROCESSO N. 4032-22.2011.4.01.4002
EMBARGANTE :MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
38- PROCESSO N. 4332-47.2012.4.01.4002
EMBARGANTE :MARIA DO LIVRAMENTO CARDOZO CERQUEIRA
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26- PROCESSO N. 775-52.2012.4.01.4002
EMBARGANTE :VICENCIA BENÍCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
39- PROCESSO N. 4413-93.2012.4.01.4002
EMBARGANTE :LUZIA FIRMO DE AGIAR COSTA
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
IRPF SOBRE TERÇO DE FÉRIAS
27- PROCESSO N. 1098-91.2011.4.01.4002
EMBARGANTE :KALIANA DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :DANNIEL RODRIGUES OLIVEIRA
28- PROCESSO N. 1226-77.2012.4.01.4002
EMBARGANTE :JOÃO BATISTA DE ANDRADE
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
29- PROCESSO N. 1625-43.2011.4.01.4002
EMBARGANTE :LAURINDA DIONÍZIO DOS SANTOS
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
30- PROCESSO N. 1749-89.2012.4.01.4002
EMBARGANTE :ANTONIA CLÁUDIA CARNEIRO
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :DANNIEL RODRIGUES OLIVEIRA
31- PROCESSO N. 2490-95.2013.4.01.4002
EMBARGANTE :MARIA DE FÁTIMA SOUZA
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
32- PROCESSO N. 2703-38.2012.4.01.4002
EMBARGANTE :MARIA HELENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
33- PROCESSO N. 3039-13.2010.4.01.4002
EMBARGANTE :FRANCISCA NEZINHA DE ALMEIDA REIS
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
34- PROCESSO N. 3369-39.2012.4.01.4002
EMBARGANTE :BERNARDO LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
35- PROCESSO N. 3495-26.2011.4.01.4002
EMBARGANTE :JOSÉ DE PAULO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
:JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
EMBARGADO(A) :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) :CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
40- PROCESSO N. 0026751-67.2012.4.01.4000
RECORRENTE(S) : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR(A) : JOSE RENATO D OLIVEIRA
RECORRIDO(A/S) : JOAO RICARDO SOARES FERNANDES
ADVOGADO(A/S) : NÃO CONSTITUÍDO
41- PROCESSO N. 0002730-84.2013.4.01.4002
PROCESSO DE ORIGEM N. 0002730-84.2013.4.01.4002
RECORRENTE(S) : JOSÉ DE ARIMATÉIA MONTEIRO
ADVGADO(A)
: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECORRIDO(A/S) : UNIÃO
PROCURADOR(A) : JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
42- PROCESSO N. 0002736-91.2013.4.01.4002
PROCESSO DE ORIGEM N. 0002736-91.2013.4.01.4002
RECORRENTE(S) : JOSÉ DE SOUSA VERAS
ADVGADO(A)
: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECORRIDO(A/S) : UNIÃO
PROCURADOR(A) : JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
43- PROCESSO N. 0002740-31.2013.4.01.4002
PROCESSO DE ORIGEM N. 0002740-31.2013.4.01.4002
RECORRENTE(S) : INEZ MARIA DOURADO DOS SANTOS MORAES
ADVGADO(A)
: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECORRIDO(A/S) : UNIÃO
PROCURADOR(A) : JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
LOAS
44- PROCESSO N. 0020763-02.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIG. : 0020763-02.2011.4.01.4000
RECORRENTES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e
JANAILSON DE SOUSA OLIVEIRA
PROCURADOR(A) : ELINNE SILVA LUZ ALVARENGA
ADVOGADO(A) : JOSÉ RIBAMAR ROCHA
RECORRIDOS(AS) : JANAILSON DE SOUSA OLIVEIRA e
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
45- PROCESSO N. 1192-05.2012.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 1192-05.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FRANCISCO WILSON DA ROCHA SANTOS
ADVOGADO (A) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO (A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : LUCÉLIA LUSTOSA DO VALE
46- PROCESSO N. 3082-13.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 3082-13.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: ANA PATRÍCIA SILVA GUILHERME
ADVOGADO (A) : JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
RECORRIDO (A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
Home Page: http//www.pi.trf1.gov.br/turma.htm
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
47- PROCESSO N. 2007.40.00.700255-9 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 2007.40.00.700255-9
RECORRENTE(S) : MARIA DO SOCRRO DA SILVA ALVES
ADVOGADO(A/S) : BRUNO KURC CERVELLI - DPU
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PADUA OLIVEIRA
58- PROCESSO N. 476-75.2012.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 476-75.2012.4.01.4002
RECORRENTE (S) : MARIA DO CARMO DE CARVALHO PASSOS
ADVOGADO(A/S) : FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
48- PROCESSO N. 2008.40.00.707721-5 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 2008.40.00.707721-5
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
RECORRIDO (A) : ROSENIR DA SILVA SOUSA
ADVOGADO (A) : LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
59- PROCESSO N. 743-47.2012.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 743-47.2012.4.01.4002
RECORRENTE (S) : MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A/S) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
49- PROCESSO N. 4328-10.2012.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 4328-10.2012.4.01.4002
RECORRENTE(S) : SERGIO ARAÚJO VERAS
ADVOGADO(A) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
60- PROCESSO N. 1646-19.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 1646-19.2011.4.01.4002
RECORRENTE(S) : JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO(A/S) : JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA
50- PROCESSO N. 4338-54.2012.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 4338-54.2012.4.01.4002
RECORRENTE(S) : MARCIA CILENE REIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A) : JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
61- PROCESSO N. 1948-48.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 1948-48.2011.4.01.4002
RECORRENTE (S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA
RECORRIDO(A/S) : MARIA ODETE SOARES DA SILVA
ADVOGADO(A/S) : JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO
51- PROCESSO N. 0013128-33.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: UNIÃO
PROCURADOR
: SÉRGIO EDUARDO FREIRE MIRANDA
RECORRIDO
: GERALDO VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRA
62- PROCESSO N. 2007.40.00.707917-4 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 2007.40.00.707917-4
RECORRENTE (S) : MARIA DO ESPIRITO SANTO ALVARENGA
ADVOGADO(A/S) : VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
52- PROCESSO N. 647-95.2013.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 647-95.2013.4.01.4002
RECORRENTE(S) : MARIA IOLENE MACHADO
ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
53- PROCESSO N. 735-41.2010.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 735-41.2010.4.01.4002
RECORRENTE(S) : FRANCISCO AMARO DINIZ
ADVOGADO(A) : DIOGENES MEIRELES MELO
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PADUA OLIVEIRA
54- PROCESSO N. 2708-60.2012.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 2708-60.2012.4.01.4002
RECORRENTE(S) : RAIMUNDO NONATO CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) : LEANE RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
55- PROCESSO N. 3006-86.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 3006-86.2011.4.01.4002
RECORRENTE(S) : JOEDSON MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
56- PROCESSO N. 719-53.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 719-53.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: ANTONIO NILSON PASSOS SILVA
ADVOGADO (A) : JOSE ALVES FONSECA NETO
RECORRIDO (A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
63- PROCESSO N. 2909-86.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 2909-86.2011.4.01.4002
RECORRENTE (S) : MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO(A/S) : CARLOS ANTÔNIO GOMES MAGALHÃES JÚNIOR
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
64- PROCESSO N. 3802-77.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 3802-77.2011.4.01.4002
RECORRENTE (S) : MARIA DO CARMO DOURADO RODRIGUES
ADVOGADO(A/S) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
65- PROCESSO N. 4037-44.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 4037-44.2011.4.01.4002
RECORRENTE (S) : ANTONIO LOPES DE AMORIM
ADVOGADO(A/S) : FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
SALÁRIO MATERNIDADE
66- PROCESSO N. 4144-54.2012.4.01.4002
RECORRENTE(S) : ANTONIO MANOEL GOMES
ADVOGADO(A/S) : JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : CYNARA PÁDUA DE OLIVEIRA
67- PROCESSO N. 4445-67.2013.4.01.4001
RECORRENTE
: MARLENE BELO DE SOUSA
ADVOGADO(A) : JOSE CARMO DOS REIS
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : RONNIE LEAL CAMPOS
PENSÃO POR MORTE
57- PROCESSO N. 228-12.2012.4.01.4002 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 228-12.2012.4.01.4002
RECORRENTE (S) : MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A/S) : FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
68- PROCESSO N. 1609-89.2011.4.01.4002
PROCESSO DE ORIGEM N. 1609-89.2011.4.01.4002
RECORRENTE(S) : MARIA DE LOURDES SOUSA
ADVOGADO(A/S) : JOSE RIBAMAR RIBEIRO
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA
69- PROCESSO N. 2213-50.2011.4.01.4002
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
PROCESSO DE ORIGEM N. 2213-50.2011.4.01.4002
RECORRENTE(S) : SANDRA LAGO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A/S) : JOSE ALVES FONSECA NETO
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA
80- PROCESSO N. 1052-34.2013.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: MARIA DAS GRACAS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
70- PROCESSO N. 3174-23.2013.4.01.4001 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 3174-23.2013.4.01.4001
RECORRENTE
: MARIA DO CARMO DE SA
ADVOGADO (A) : RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
RECORRIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : RONNIE LEAL CAMPOS
81- PROCESSO N. 1161-19.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: RITA DE CASSIA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
71- PROCESSO N. 4215-25.2013.4.01.4001 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 4215-25.2013.4.01.4001
RECORRENTE(S) : VERONICA VERALUCIA DA ROCHA
ADVOGADO(A/S) : OSVALDO MARQUES DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : RONNIE LEAL CAMPOS
72- PROCESSO N. 4698-55.2013.4.01.4001 (FÍSICO)
PROCESSO DE ORIGEM N. 4698-55.2013.4.01.4001
RECORRENTE(S) : MARIA MARTA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO(A/S) : OSVALDO MARQUES DA SILVA
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A/S) : ARYPSON SILVA LEITE
73- PROCESSO N. 2118-52.2013.4.01.4001 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 2118-52.2013.4.01.4001
RECORRENTE(S) : ANTONIA SANDRA DE SOUSA
ADVOGADO(A/S) : HERCILIA MARIA LEAL BARROS
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A/S) : ARYPSON SILVA LEITE
74- PROCESSO N. 4979-11.2013.4.01.4001 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 4979-11.2013.4.01.4001
RECORRENTE(S) : DEBORA DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO(A/S) : JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO E OUTRO
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A/S) : ARYPSON SILVA LEITE
75- PROCESSO N. 2603-18.2014.4.01.4001 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 2603-18.2014.4.01.4001
RECORRENTE(S) : FABIOLA DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO(A) : MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA E OUTRO
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) : DANILO CHAVES LIMA
76- PROCESSO N. 3593-43.2013.4.01.4001 (FÍSICO)
PROCESSO ORIG. : 3593-43.2013.4.01.4001
RECORRENTE(S) : VALERIA LEAL DE SOUSA
ADVOGADO(A) : RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA E OUTRO
RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A/S) : DANILO CHAVES LIMA
JUIZ RELATOR: NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS
APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL)
82- PROCESSO N. 1601-15.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: EULALIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
83- PROCESSO N. 1693-90.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: MARIA DO CARMO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSE ALVES FONSECA NETO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
84- PROCESSO N. 1918-13.2011.4.01.4002(V)
RECORRENTE
: CESARIA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
85- PROCESSO N. 1923-35.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: RITA LAURINDA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
86- PROCESSO N. 1993-52.2011.4.01.4002(F)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: MARIA CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
87- PROCESSO N. 2373-75.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: MARIA HELENA DE MORAES MACHADO
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
88- PROCESSO N. 2786-54.2012.4.01.4002 (F)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHÃES JÚNIOR
89- PROCESSO N. 3308-81.2012.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: MARIA DE FATIMA MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: LENARA RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
FÍSICOS
77- PROCESSO N. 112-06.2012.4.01.4002 (F)
RECORRENTE
: NEUSA RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
78- PROCESSO N. 615-90.2013.4.01.4002 (F)
RECORRENTE
: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
79- PROCESSO N. 621-68.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: MARIA DO SOCORRO COSTA
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
90- PROCESSO N. 3376-65.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: MARIA FAUSTA DA SILVA FONTENELE
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
91- PROCESSO N. 3968-12.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: ANTONIO DE SALES SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
92- PROCESSO N. 4008-91.2011.4.01.4002 (F)
RECORRENTE
: RAIMUNDO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
93- PROCESSO N. 4025-30.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PADUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: MARGARIDA DE ASSIS ARAUJO
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
94- PROCESSO N. 4079-59.2012.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: MARIA SALETE DA SILVA VERAS
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
VIRTUAIS
95- PROCESSO N. 9782-45.2010.4.01.4000(VIRTUAL)
RECORRENTE
: MARIA NEUSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
96- PROCESSO N. 13653-20.2009.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ALTAMIR NUNES DA SILVA
RECORRIDO
: MANOEL IDALINO LOPES
97- PROCESSO N. 18713-71.2009.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
98- PROCESSO N. 0020678-84.2009.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: JOSEFA ARCANJA DE JESUS
ADVOGADO
: LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
99- PROCESSO N. 0026152-75.2005.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOSÉ ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
: LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA
AUX. DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
100- PROCESSO N. 659-80.2011.4.01.4002(FÍSICO)
RECORRENTE
: LUCILENE MARIA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
101- PROCESSO N. 1563-32.2013.4.01.4002 (FÍSICO)
RECORRENTE
: ANTÔNIO INÁCIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO GOMES MAGALHÃES JÚNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
102- PROCESSO N. 2584-14.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
RECORRIDO
: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
103- PROCESSO N. 3288-27.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
CLASSE
: 71200-RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ ALVES FONSECA NETO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
105- PROCESSO N. 9347-37.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
CLASSE
: 71200-RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ALVES FONSECA NETO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
106- PROCESSO N. 17023-02.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: ANTONIA LEITE BARBOSA AFONSO
ADVOGADO
: HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
DIVERSOS
FÍSICOS
107- PROCESSO N. 848-58.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: RENOLDO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
: GÉSIO DE LIMA VERAS
RECORRIDO
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
108- PROCESSO N. 1530-76.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: WELGER BRITO DAS NEVES
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDVAR ROCHA SILVA JÚNIOR
109- PROCESSO N. 1664-40.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: HERSON ROBERT SILVA AMORIM
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDIVAR ROCHA SILVA JÚNIOR
RECORRIDO
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: ROBERTÔNIO PESSOA
110- PROCESSO N. 1753-92.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: DIANA MENDONÇA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LAÉRCIO MENDONÇA DOS SANTOS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADA
: ANA CAROLINA SÉRVIO BORGES
111- PROCESSO N. 1790-22.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
112- PROCESSO N. 2004.40.00.705903-4
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : CYNARA PÁDUA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MARIA ESTELA FRANCA VIEIRA
ADVOGADA
: ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER
113- PROCESSO N. 2007.40.00.701295-0
RECORRENTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A/S) : CYNARA PÁDUA DE OLIVEIRA
RECORRIDO(A/S) : JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES DE MOURA
ADVOGADO(A/S) : FRANCISCA OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRA
114- PROCESSO N. 2007.40.00.707366-3 (FÍSICO)
RECORRENTE
: ANA DULCE NUNES DE SOUSA BATISTA
ADVOGADO
: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES E OUTROS
RECORRIDA
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADA
: ANA CAROLINA SÉRVIO BORGES
VIRTUAIS
115- PROCESSO N. 2007.40.00.709435-5 (FÍSICO)
RECORRENTE
: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES
ADVOGADO
: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES E OUTROS
RECORRIDA
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADA
: ANA CAROLINA SÉRVIO BORGES
104- PROCESSO N. 2045-83.2013.4.01.4000 (VIRTUAL)
CLASSE
: 71200-RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: LAUZINEIDE BARBOSA DOS SANTOS LUZ
ADVOGADO
: RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE ARAGÃO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
116- PROCESSO N. 2300-06.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO LIMA
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDIVAR ROCHA SILVA JÚNIOR
RECORRIDO
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: WELGER BRITO DAS NEVES
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
117- PROCESSO N. 2348-62.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDVAR ROCHA SILVA JÚNIOR
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
128- PROCESSO N. 934-58.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)
PROCURADOR
: SÉRGIO TABATINGA LOPES
RECORRIDO
: VALDINAR MACHADO FORTES
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
118- PROCESSO: 2658-97.2013.4.01.4002
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
ADVOGADO
: DRA. IVANA DE SOUSA LEAL
RECORRIDO
: QUÊNIO QUIRINO GOMES MARQUES
ADVOGADO
: NÃO CONSTITUÍDO
129- PROCESSO N. 2954-22.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: FLAVIO MACEDO FERREIRA
RECORRIDO
: MARIA EXPEDITA RODRIGUES
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
119- PROCESSO N. 3000-16.2010.4.01.4002
RECORRENTE
: MARIA DO SOCORRO ABRAÃO LOIOLA
ADVOGADO
: ALDEMÁRIO ARAÚJO BARBOSA MACHADO JÚNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : CYNARA PÁDUA DE OLIVEIRA
130 - PROCESSO N. 4248-46.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: CLÁUDIO ANTÔNIO LIMA FURTADO
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
VIRTUAL
131- PROCESSO N. 4260-60.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: DAÍSE MARIA SOUSA DE MORAES
RECORRIDO
: MAGNO LEÃO FREITAS
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
120- PROCESSO N. 5850-15.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
ADVOGADO
: RICARDO RESENDE DE ARAÚJO
RECORRIDO
: MAYANA TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO
: NÃO CONSTITUÍDO
121- PROCESSO N. 10782-46.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
ADVOGADO
: REGINALDO DE CASTRO CERQUEIRA FILHO
RECORRIDO
: IEMARA FEITOSA MELO COELHO
ADVOGADO
: NÃO CONSTITUÍDO
122- PROCESSO N. 11488-58.2013.4.01.4000 (VIRTUAL)
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
ADVOGADO
: SÉRGIO EDUARDO FREIRE MIRANDA
RECORRIDO
: FRANCISCO MAURÍCIO BARROS RIBEIRO
ADVOGADO
: NÃO CONSTITUÍDO
132- PROCESSO N. 4264-97.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: SÉRGIO TABATINGA LOPES
RECORRIDO
: LUIZ GONZAGA DE ARAUJO
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
133- PROCESSO N. 4268-37.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: CLÁUDIO ANTÔNIO LIMA FURTADO
RECORRIDO
: JOSÉ LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
134- PROCESSO N. 4288-28.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: CLÁUDIO ANTÔNIO LIMA FURTADO
RECORRIDO
: ILVANETE TAVARES BELTRÃO
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
123- PROCESSO N. 11532-77.2013.4.01.4000 (VIRTUAL)
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
ADVOGADO
: SÉRGIO EDUARDO FREIRE MIRANDA
RECORRIDO
: GLICÉLIO GONÇALVES DE MELO
ADVOGADO
: NÃO CONSTITUÍDO
135- PROCESSO N. 4292-65.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:FLAVIO MACEDO FERREIRA
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE AMORIM
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
124- PROCESSO N. 28535-89.2006.4.01.4000
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : CYNARA PÁDUA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: EDISON MANOEL DE AMORIM
ADVOGADA
: MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
136- PROCESSO N. 4448-53.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: CLÁUDIO ANTÔNIO LIMA FURTADO
RECORRIDO
: ERLANDIA CARVALHO ADRIÃO
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
GDPGPE
137- PROCESSO N. 4450-23.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: DAÍSE MARIA SOUSA DE MORAES
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA PINHEIRO
VIRTUAL
125- PROCESSO N. 9919-85.2014.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: UNIÃO
PROCURADOR
: SÉRGIO EDUARDO FREIRE MIRANDA
RECORRIDO
: LUIZA FERNANDES DA SILVA BRANDÃO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO
GDPST - PARIDADE
126- PROCESSO N. 844-50.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: SÉRGIO TABATINGA LOPES
RECORRIDO
: LUIZ LINS MONTEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
127- PROCESSO N. 878-25.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
: CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO
RECORRIDO
: DEUSDEDT SIQUEIRA NOGUEIRA
IR X ABONO DE PERMANÊNCIA
138- PROCESSO N. 794-24.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: ARY DE NOROES FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
139- PROCESSO N. 842-80.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: JOSÉ DE ARIMATÉA MONTEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
140- PROCESSO N. 901-68.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: JOSÉ MARIA DE LIMA COSTA
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
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ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
: UNIÃO FEDERAL
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
141- PROCESSO N. 939-80.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: JOSÉ CARVALHO DE MELO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
142- PROCESSO N. 946-72.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
143- PROCESSO N. 1700-14.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE AMORIM
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
144- PROCESSO N. 4051-91.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: MANOEL DE JESUS NUNES DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
145- PROCESSO N. 4184-36.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOSÉ DE SOUZA VERAS
PROCURADOR
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
IRPF X TERÇO DE FÉRIAS
146- PROCESSO N. 1653-11.2011.4.01.4002
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECTE/RECDO
: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR
: DR. JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECDO/RECTE
: EDMILSON COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANA PATRICIA DE SOUSA BARROS
LOAS
FÍSICOS
147- PROCESSO N. 1411-81.2013.4.01.4002 (FÍSICO)
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
RECORRIDO
: DAVI SANTOS DE AZEVEDO
ADVOGADO
: NÃO CONSTITUÍDO
148- PROCESSO N. 2532-18.2011.4.01.4002 (FÍSICO)
RECTE/RECDO
: MARIA DE LOURDES CANDEIA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO
RECDO/RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA BRASILEIRO
VIRTUAIS
149- PROCESSO N. 3423-11.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIGINÁRIO N. 2012.40.00.933075-1
RECORRENTE
: JOSÉ MENESES DE AGUIAR
ADVOGADO
: GEORGE NUNES MARTINS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : WALQUINE POLYANA NOLETO SALES OLIVEIRA
150- PROCESSO N. 12869-43.2009.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIGINÁRIO: 2009.40.00.900172-5
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO
RECORRIDO
: FRANCISCO VALBERTO SOARES SOUSA
ADVOGADOS
: MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA E OUTROS
151- PROCESSO N. 15701-15.2010.4.01.4000
PROCESSO ORIGINÁRIO N. 2010.40.00.909218-0
RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
: GERSON GOMES PEREIRA
: ADRIANO FERREIRO PAES LANDIM
: GILBERTO NUNES DE ARAÚJO JÚNIOR
152- PROCESSO N. 16435-29.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIGINÁRIO N.2011.40.00.926312-0
REQUERENTE
:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: GERSON GOMES PEREIRA
RECORRIDA
: PAULA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADOS
: ALUÍSIO HENRIQUE SARAIVA MELO E OUTRO
153- PROCESSO N. 19303-77.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIGINÁRIO N.2011.40.00.927851-7
RECORRENTE
: EDER DA SILVA SOARES
ADVOGADO
: MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : ELINNE SILVA LUZ ALVARENGA
154- PROCESSO N. 20539-64.2011.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIGINÁRIO N.2011.40.00.928513-9
REQUERENTE
:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : ANA MARIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA
RECORRIDO
: ROBERTO GERALDO VILARINHO DE MIRANDA
ADVOGADO
: FRANKLIN SIQUEIRA
155- PROCESSO N. 23158-30.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIGINÁRIO N. 2012.40.00.944820-4
RECORRENTE
: ANTÔNIA MARIA DA SILVA NUNES
ADVOGADO
: ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
RECORRIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: GERSON GOMES PEREIRA
156- PROCESSO N. 24999-60.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
PROCESSO ORIGINÁRIO N.2012.40.00.946111-4
REQUERENTE
:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: GERSON GOMES PEREIRA
RECORRIDO
: LAURIMAR DE SOUSA FILHO
ADVOGADOS
: FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
PENSÃO POR MORTE
FÍSICOS
157- PROCESSO N. 1208-22.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: RAIMUNDO RODRIGUES NUNES
ADVOGADO
: LENARA RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
158- PROCESSO N. 1374-54.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JACKLINE DO VAL LIMA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : LUCELIA LUSTOSA DO VALE
159- PROCESSO N. 1603-82.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: MARIA IRENE RODRIGUES GOMES
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
160- PROCESSO N. 1900-55.2012.4.01.4000
RECORRENTE
: MARILIA DA SILVA VERAS
ADVOGADO
: ANTONIO LUIZ MIRANDA CARDOSO FILHO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
161- PROCESSO N. 2007.40.00.704292-2
RECORRENTE
: ALBETIZA DOS SANTOS VALE
ADVOGADO
: HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
162- PROCESSO N. 2009.40.00.702095-5
RECORRENTE
: DEOLINO SOARES BRANDAO
ADVOGADO
: REGINALDO MIRANDA DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA : CYNARA PÁDUA DE OLIVEIRA
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
163- PROCESSO N. 2716-37.2012.4.01.4002
RECORRENTE
: ERISMEUDA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
164- PROCESSO N. 2986-32.2010.4.01.4002
RECORRENTE
: MARIA HELENA DA COSTA
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
165- PROCESSO N. 3022-74.2010.4.01.4002
RECORRENTE
: MARIA IRENE RODRIGUES GOMES
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
166- PROCESSO N. 3032-84.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: MARIA DA PAZ BATISTA MACHADO
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
167- PROCESSO N. 3488-32.2014.4.01.4001
RECORRENTE
: JOSE ANTONIO DA COSTA
ADVOGADO
: JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
168- PROCESSO N. 3777-64.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: TERESA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
: MANOEL DE JESUS NUNES DA COSTA
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
176- PROCESSO N. 885-17.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOSÉ AIRTON BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
177- PROCESSO N. 888-69.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE MELO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
178- PROCESSO N. 898-16.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOSE ARNALDO FRANÇA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
179- PROCESSO N. 937-13.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOSE CARVALHO DE MELO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
180- PROCESSO N. 943-20.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: SERGIO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
FÍSICOS
181- PROCESSO N. 949-27.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
169- PROCESSO N. 518-90.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ANTONIO CARLOS ELOI DE CARVALHO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
182- PROCESSO N. 1240-27.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: DEUSDEDT SIQUEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
170- PROCESSO N. 816-82.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ARY DE NOROES FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
183 – PROCESSO N. 1396-15.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MARIA HELENA DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
171- PROCESSO N. 840-13.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: VERA LUCIA PEREIRA DE PAULA ROCHA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
184- PROCESSO N. 1695-89.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE AMORIM
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
172- PROCESSO N. 846-20.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: CHARLES LINDBERG NOGUEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
PSS X TERÇO DE FÉRIAS
PSS X GDPST
173- PROCESSO N. 856-64.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: RAIMUNDO NONATO VIANA SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
FÍSICOS
185- PROCESSO N. 658-61.2012.4.01.4002
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: ROBERTONIO PESSOA
RECORRIDO
: HELDER AGUIAR SABOYA
ADVOGADO
: NÃO CONSTITUÍDO
174- PROCESSO N. 875-70.2013.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
186- PROCESSO N. 4159-23.2012.4.01.4002
CLASSE
: 71200 – RECURSO INOMINADO
RECORRENTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
: DR. JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: CLODOMIR SOUZA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA
175- PROCESSO N. 883-47.2013.4.01.4002
187- PROCESSO N. 4509-11.2012.4.01.4002
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
TURMA RECURSAL FEDERAL
CLASSE
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
: 71200 – RECURSO INOMINADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
: ANTONIO CARLOS CARVALHO
: JOSÉ DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
SALÁRIO-MATERNIDADE
VIRTUAIS
188- PROCESSO N. 17313-17.2012.4.01.4000 (VIRTUAL)
RECORRENTE
: VALDENE COSTA RAMOS
ADVOGADO
: FLÁVIO ALMEIDA MARTINS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
:CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
189- PROCESSO N. : 22943-98.2005.4.01.4000 (V)
RECORRENTE
: CLENILDA PERPETUA DE SOUSA
ADVOGADO
: VIDAL GENTIL DANTAS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR
: CYNARA PÁDUA OLIVEIRA
ADVOGADO
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
199- PROCESSO N. 2962-67.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDA
: DUCILENE SOUSA DA SILVA
ADVOGADA
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
200- PROCESSO N. 2964-37.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA DE ARAÚJO.
ADVOGADO
: HIGINA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
201- PROCESSO N. 2966-07.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: ROBERTO DE SOUSA FREITAS
ADVOGADA
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
FÍSICOS
202- PROCESSO N. 2986-95.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: PAULO OLIVEIRA GALENO
ADVOGADA
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
190- PROCESSO N. 2120-87.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDA
: FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES SOARES
ADVOGADO
: MARCELO BRAZ RIBEIRO E OUTRO
203- PROCESSO N. 4016-68.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: ANTONIO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
: RENATO COELHO DE FARIAS E OUTRO
SEGURO-DEFESO
191-PROCESSO N. 2127-79.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: FRANCIVALDO DA SILVA NUNES
ADVOGADO
: BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
TERESINA (PI), 08 DE OUTUBRO DE 2015.
JUIZ FEDERAL MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE – 3ª RELATORIA
192- PROCESSO N. 2247-25.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: JOSÉ DOS PASSOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO GOMES MAGALHÃES JÚNIOR
193- PROCESSO N. 2944-46.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDA
: RAIMUNDA NONATA DE SOUZA
ADVOGADA
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
194- PROCESSO N. 2946-16.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDA
: LUCIA MARIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
195- PROCESSO N. 2948-83.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: RAIMUNDO NONATO FERREIRA
ADVOGADA
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
196- PROCESSO N. 2952-23.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: CLÁUDIO MARINHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
197- PROCESSO N. 2954-90.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: EMILIA ARAÚJO PASSOS
ADVOGADO
: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR
RECORRIDO
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
198- PROCESSO N. 2960-97.2011.4.01.4002
RECORRENTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO
: ANTÔNIO VIEIRA GALENO
Av. Miguel Rosa, 7315 – Bairro Redenção – 64.018-550 - Teresina-PI
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
78
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Corrente
79
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2252-33.2014.4.01.4005
2252-33.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NAILDE RIBEIRO DA SILVA
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se renuncia ao
valor excedente ao teto do Juizado Especial Federal, a fim de que seja expedida a
RPV na presente ação.(...)
Numeração única: 2507-88.2014.4.01.4005
2507-88.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIZELIA DA SILVA LIMA
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se renuncia ao
valor excedente ao teto do Juizado Especial Federal, a fim de que seja expedida a
RPV na presente ação.(...)
Numeração única: 648-03.2015.4.01.4005
648-03.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a
PROPOSTA DE ACORDO de fls. 92/94. (...)
Numeração única: 616-95.2015.4.01.4005
616-95.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE WILSON BISPO DA SILVA
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a
PROPOSTA DE ACORDO de fls. 32/34. (...)
80
Numeração única: 2023-73.2014.4.01.4005
2023-73.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JULIO RODRIGUES DOS SANTOS
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Abrir vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, terem ciência da
expedição de RPV na presente ação. (...)
Numeração única: 2073-02.2014.4.01.4005
2073-02.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MIGUEL JUBELINO DA SILVA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Abrir vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, terem ciência da
expedição de RPV na presente ação. (...)
Numeração única: 496-86.2014.4.01.4005
496-86.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: YANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA VIANA
: PI00011419 - ADRIANA CRUZ DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópias dos
documentos pessoais, Cadastro de Pessoa Física (CPF e Registro Geral (RG). (...)
Numeração única: 1559-15.2015.4.01.4005
1559-15.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL BISPO DOS REIS
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 1584-28.2015.4.01.4005
1584-28.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARMOSINA RODRIGUES DOS SANTOS
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 1610-26.2015.4.01.4005
1610-26.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: EDIANA RIBEIRO DE SOUSA
/
CONCESSÃO
DE
81
ADVOGADO
REU
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2158-51.2015.4.01.4005
2158-51.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EVA NUNES DE OLIVEIRA BASTOS
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2161-06.2015.4.01.4005
2161-06.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLUCIA RIBEIRO LIMA
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2162-88.2015.4.01.4005
2162-88.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISABEL MARQUES DOS SANTOS
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2167-13.2015.4.01.4005
2167-13.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO MAURO MOURATO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2170-65.2015.4.01.4005
2170-65.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ABSALAO CASTRO DIAS
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
82
Numeração única: 2202-70.2015.4.01.4005
2202-70.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ONISIO MARTINS MATOS
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2416-61.2015.4.01.4005
2416-61.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSITA GUEDES DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2483-26.2015.4.01.4005
2483-26.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: OLINDA LINA DE ARAUJO
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2484-11.2015.4.01.4005
2484-11.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: OSVALDO SOUSA DOS SANTOS
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2486-78.2015.4.01.4005
2486-78.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JACQUELINE DE CARVALHO E SILVA ATILAN
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2489-33.2015.4.01.4005
2489-33.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: VALDECIO PEREIRA DE SENA
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
83
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 2593-25.2015.4.01.4005
2593-25.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEIDE OZORIO LIRA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 04 de Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.(...)
Numeração única: 754-96.2014.4.01.4005
754-96.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IAGO FRANCISCO DA SILVA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 23/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Flávio Barbosa
Pinheiro.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2540-44.2015.4.01.4005
2540-44.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GEOVANA SOUSA BRITO
: PI00010238 - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2543-96.2015.4.01.4005
2543-96.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILMAR ALVES DE CARVALHO
: PI00010238 - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
84
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2553-43.2015.4.01.4005
2553-43.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JEANE MARIA PEREIRA DA COSTA
: PI00010238 - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2567-27.2015.4.01.4005
2567-27.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: KARIANE ALVES DA GAMA
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2575-04.2015.4.01.4005
2575-04.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIDALVA VARGAS DOS SANTOS LIMA
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
85
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2581-11.2015.4.01.4005
2581-11.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AMADEU BATISTA FILHO
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2586-33.2015.4.01.4005
2586-33.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JARDSON DOS SANTOS PEREIRA
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2628-82.2015.4.01.4005
2628-82.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE SOUSA ALMEIDA
: PI00011419 - ADRIANA CRUZ DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2630-52.2015.4.01.4005
2630-52.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: NAIARA DOS SANTOS MARTINS DIAS
/
CONCESSÃO
DE
86
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
REU
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2638-29.2015.4.01.4005
2638-29.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: WHELERSON DOMINGOS BATISTA MENDES
: PI00005603 - ALESSA SOARES ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2642-66.2015.4.01.4005
2642-66.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IREMAR SOUSA DE JESUS
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2645-21.2015.4.01.4005
2645-21.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRITO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
87
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2652-13.2015.4.01.4005
2652-13.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BERNADETE SALUSTINO BATISTA
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2670-34.2015.4.01.4005
2670-34.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AMARILDO VIEIRA GUEDES
: PI00007644 - ORLEANE RODRIGUES LIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2680-78.2015.4.01.4005
2680-78.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GIDECI ALVES DE SOUSA
: PI00006539 - EDSON BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
88
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2682-48.2015.4.01.4005
2682-48.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JONICE MOREIRA SILVA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2693-77.2015.4.01.4005
2693-77.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE LUIZ DA SILVA
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2701-54.2015.4.01.4005
2701-54.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SALVADOR ALVES ROCHA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
Numeração única: 2705-91.2015.4.01.4005
2705-91.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
89
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO DE DEUS DE SOUSA ANDRADE
: PI00010752 - WELKER MENDES DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) I- Considerando a agenda previamente disponibilizada pelos peritos a este Juízo
e com o intuito de otimizar a tramitação dos processos , designo, desde logo, a
perícia médica para o dia 27/10/2015, a partir das 14:00h, na Sala de Perícias da
Subseção Judiciária de Corrente, a ser realizada pelo Perito Dr. Irineu da Costa
Pires Filho.(...)
(...) III - O(A) perito(a) médico(a) deverá responder os quesitos apresentados.
(...) IV- Deverá a parte autora comparecer ao local, no dia e horário designado,
munida de documento de identidade válido e com foto recente, além de todos os
resultados de exames que dispuser.
V- Advirto a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção
do feito sem resolução do mérito.(...)
90
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2017-66.2014.4.01.4005
2017-66.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALMERI SOARES DOS SANTOS
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Verifica-se que por ser o caso em comento o mesmo disposto em entendimento
repetidas vezes ratificando em sede de conflitos negativos de competência, tendo
sido inclusive a matéria sumulada pelo STF, em sua súmula 501, deve manter-se a
decisão de remessa dos autos à justiça estadual.(...)
Numeração única: 2095-26.2015.4.01.4005
2095-26.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSELIA FOLHA MAIA
: RJ00150510 - CLAUDINEI ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se o advogado da autora para que promova a citação dos litisconsortes
necessários, no prazo legal. (...)
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
Dir. Secret.
: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1459-60.2015.4.01.4005
1459-60.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: CLEONICE DA CUNHA CARVALHO
ADVOGADO
: PI00007620 - JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA
FILHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Verifica-se no caso em comento que o fato ferador do benefício pleiteado
ocorrera em 15.05.2010. Ficando o prazo prescricional suspenso entre a data de
entrada do requerimento DER, 23.11.2011 e a ciência do indeferimento, 01.01.2012,
fls. 52, entende-se inexistir prescrição no caso em comento, (...)
(...) Vê-se, portanto, que NÃO TRANSCORREU período superior a cinco anos, de
forma que a prescrição NÃO deve ser reconhecida. (...)
Numeração única: 2704-43.2014.4.01.4005
2704-43.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: MAURICIA LUSTOSA DE CARVALHO
ADVOGADO
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Retifico o nome do filho da requerente constante na sentença de fls. 42/45 nos
moldes descritos em certidão de fls. 50. Ou seja, ao invés de constar o nome de
DAVI DIAS ALVES, como filho da requerente, conste, MARCO ANTONIO LUSTOSA
FARIAS, com nascimento em 03.12.2011, sendo o valor em atraso correspondente a
3.426,12 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos), conforme
cálculos anexos a sentença, fls. 46/47. (...)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
Dir. Secret.
: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
92
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 201-49.2014.4.01.4005
201-49.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ADESINO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PI00008124 - LOURIVAN DE ARAUJO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Numeração única: 371-21.2014.4.01.4005
371-21.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JOSE VELEDA BARBOSA FILHO
ADVOGADO
: PI0008201A - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Numeração única: 465-66.2014.4.01.4005
465-66.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ALEIDE DE SOUSA MATIAS
ADVOGADO
: PI00006187 - FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Numeração única: 782-64.2014.4.01.4005
782-64.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: BETANIA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO
: PI00010957 - THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
93
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2320-80.2014.4.01.4005
2320-80.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: KARINA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Numeração única: 2418-65.2014.4.01.4005
2418-65.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: SILVANA BORGES DE FRANCA
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Numeração única: 2793-66.2014.4.01.4005
2793-66.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ORLANDINA DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO
: PI00006951 - MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Numeração única: 94-68.2015.4.01.4005
94-68.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
: THAYANE DE SOUZA BORGES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Como se vê, a sentença transitou em julgado líquida, pelo que o valor ali fixado
e os critérios de cálculos definidos no julgado estão acobertados pela preclusão
máxima, razão pela qual REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO INSS.(...)
Numeração única: 271-66.2014.4.01.4005
271-66.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
94
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: IVANILDO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Retifico a sentença de fls. 42-45 para nela constar, nos contornos objetivos da
condenação, a concessão de aposentadoria por invalidez, ao invés de auxílio
doença, tendo em vista a evidência do erro material.(...)
Numeração única: 549-67.2014.4.01.4005
549-67.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ARENALDO LISBOA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: PI00007620 - JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA
FILHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Retifico o valor total apresentado na sentença de fls. 51-55 para nela constar, ao
invés de R$ 3.626,61, o valor bruto apresentando nos cálculos de fls. 57, qual seja
R$ 7.253,26, tendo em vista a evidência do erro material.(...)
95
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
Dir. Secret.
: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2334-64.2014.4.01.4005
2334-64.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: VALDEMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 2516-50.2014.4.01.4005
2516-50.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: VALMIR RIBEIRO TIMOTEO
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 2519-05.2014.4.01.4005
2519-05.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: MARIA PASTORA FERREIRA NUNES
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 2712-20.2014.4.01.4005
2712-20.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
96
AUTOR
: LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 458-40.2015.4.01.4005
458-40.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ADAO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: PI00001789 - RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 585-75.2015.4.01.4005
585-75.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: GILVANDIO DE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 597-89.2015.4.01.4005
597-89.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JOSE BORGES DO REGO
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 598-74.2015.4.01.4005
598-74.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: DIONIZIO LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
97
267, VI, do CPC.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 665-39.2015.4.01.4005
665-39.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: CLOVES ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 712-13.2015.4.01.4005
712-13.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: IDALECE LOBATO MACIEL LUSTOSA
ADVOGADO
: PI00010957 - THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 806-58.2015.4.01.4005
806-58.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: OZIMAR DEODATO PARAGUAI
ADVOGADO
: PI00008952 - AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 819-57.2015.4.01.4005
819-57.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: BOAVENTURA PEREIRA DA GAMA
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 857-69.2015.4.01.4005
857-69.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: AIRTON RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: PI00007620 - JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA
DE
98
FILHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 885-37.2015.4.01.4005
885-37.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: RAIMUNDO NOGUEIRA GUIMARAES
ADVOGADO
: PI00010231 - GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1197-13.2015.4.01.4005
1197-13.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: VERANEIDE FERNANDES LIRA
ADVOGADO
: PI00008489 - FILIPE ALMEIDA MACEDO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1240-47.2015.4.01.4005
1240-47.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JURACI SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1280-29.2015.4.01.4005
1280-29.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ALBERTO CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
99
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1332-25.2015.4.01.4005
1332-25.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: EDINILCE CAMPOS NOGUEIRA
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1366-97.2015.4.01.4005
1366-97.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: EROTIDES NAZARIO NUNES
ADVOGADO
: PI00008714 - DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1381-66.2015.4.01.4005
1381-66.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: IVETE DOS SANTOS FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1386-88.2015.4.01.4005
1386-88.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ROSALINO BARREIRA JUNIOR
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1415-41.2015.4.01.4005
1415-41.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JEFERSON MAIA DA SILVA
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
100
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1417-11.2015.4.01.4005
1417-11.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: MARIA PERPETUA NUNES DA COSTA
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1444-91.2015.4.01.4005
1444-91.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: LISIOMAR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1445-76.2015.4.01.4005
1445-76.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: TANIA ISABEL PIAUILINO DA CRUZ
ADVOGADO
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1488-13.2015.4.01.4005
1488-13.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ADALCI FERREIRA SOARES
ADVOGADO
: PI00010231 - GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1494-20.2015.4.01.4005
1494-20.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
101
AUTOR
: NILVA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1573-96.2015.4.01.4005
1573-96.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: DORIMARIO DA SILVA MOURA
ADVOGADO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1613-78.2015.4.01.4005
1613-78.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: SOLON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: PI00007620 - JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA
FILHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1616-33.2015.4.01.4005
1616-33.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: CATIANA QUIRINO DE SOUSA
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 1625-92.2015.4.01.4005
1625-92.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ISENILDE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
102
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2152-44.2015.4.01.4005
2152-44.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ANTONIO RUBEM DE MORAIS
ADVOGADO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 2176-72.2015.4.01.4005
2176-72.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: NIZELIA ALVINA GAMA
ADVOGADO
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, VI, do CPC.(...)
Numeração única: 2526-94.2014.4.01.4005
2526-94.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ALICE BATISTA PIRES
ADVOGADO
: PI00011318 - WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art.
51, inc. I, da Lei 9.099/95.(...)
Numeração única: 672-31.2015.4.01.4005
672-31.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ALVINETE OLIVEIRA DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art.
51, inc. I, da Lei 9.099/95.(...)
Numeração única: 1269-97.2015.4.01.4005
1269-97.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: MARSONELIA ALVES AMORIM
/
CONCESSÃO
DE
103
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art.
51, inc. I, da Lei 9.099/95.(...)
Numeração única: 1631-02.2015.4.01.4005
1631-02.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: EDILENE SOUSA GAMA
ADVOGADO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art.
51, inc. I, da Lei 9.099/95.(...)
Numeração única: 1751-79.2014.4.01.4005
1751-79.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: OZITA PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos
termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.(...)
Numeração única: 1814-07.2014.4.01.4005
1814-07.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: VANIA PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos
termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.(...)
Numeração única: 2204-74.2014.4.01.4005
2204-74.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: IRENE VIEIRA LUSTOSA
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos
termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.(...)
104
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 641-11.2015.4.01.4005
641-11.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ECI FRANCISCA DE SOUZA
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos
termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.(...)
Numeração única: 903-58.2015.4.01.4005
903-58.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: EDINALVA ROBERTO SILVA
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos
termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.(...)
Numeração única: 996-21.2015.4.01.4005
996-21.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JOSE DIVINO VIEIRA BARROS
ADVOGADO
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos
termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.(...)
Numeração única: 805-73.2015.4.01.4005
805-73.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: LUIZ FILHO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, JULGO EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, com fulcro no artigo 267, III, do CPC vigente.(...)
Numeração única: 2399-25.2015.4.01.4005
2399-25.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: IVONE MOREIRA CARLOS
ADVOGADO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
105
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos
termos do artigo 267, VI do Código de processo Civil. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2398-40.2015.4.01.4005
2398-40.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: AECIO ALVES FERREIRA
ADVOGADO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com
base no art. 1º da Lei 10.259/01 c/c com o art. 51, II e III da Lei 9.099/95.(...)
Numeração única: 1708-45.2014.4.01.4005
1708-45.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: TANIA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO
: PI00008124 - LOURIVAN DE ARAUJO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, sem
prejuízo de, com a evolução da doença, poder o autor reiterar seu rogo perante o
INSS se a patologia o deixar comprovadamente incapacitado para o trabalho.(...)
Numeração única: 2496-59.2014.4.01.4005
2496-59.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: LIDIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, sem
prejuízo de, com a evolução da doença, poder o autor reiterar seu rogo perante o
INSS se a patologia o deixar comprovadamente incapacitado para o trabalho.(...)
Numeração única: 2729-56.2014.4.01.4005
2729-56.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JERISTON PEREIRA LOPES
ADVOGADO
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, sem
prejuízo de, com a evolução da doença, poder o autor reiterar seu rogo perante o
INSS se a patologia o deixar comprovadamente incapacitado para o trabalho.(...)
106
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2742-55.2014.4.01.4005
2742-55.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: SUELY MARIA DE SOUSA
ADVOGADO
: PI00006539 - EDSON BATISTA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, sem
prejuízo de, com a evolução da doença, poder o autor reiterar seu rogo perante o
INSS se a patologia o deixar comprovadamente incapacitado para o trabalho.(...)
Numeração única: 7-15.2015.4.01.4005
7-15.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
: PAULO ANTONIO DE MELO PEREIRA
ADVOGADO
: PI00008124 - LOURIVAN DE ARAUJO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, sem
prejuízo de, com a evolução da doença, poder o autor reiterar seu rogo perante o
INSS se a patologia o deixar comprovadamente incapacitado para o trabalho.(...)
Numeração única: 477-46.2015.4.01.4005
477-46.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: EUGENIO RODRIGUES DE SENA
ADVOGADO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, sem
prejuízo de, com a evolução da doença, poder o autor reiterar seu rogo perante o
INSS se a patologia o deixar comprovadamente incapacitado para o trabalho.(...)
Numeração única: 2714-87.2014.4.01.4005
2714-87.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: ADNELIA MACIEL LOBATO
ADVOGADO
: PI00009020 - SERGIO VIANA DE CARVALHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante disto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e julgo EXTINTO o
processo (CPC, art. 269, III).(...)
Numeração única: 2768-53.2014.4.01.4005
2768-53.2014.4.01.4005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
107
AUTOR
: NESSE AGUIAR LUSTOSA
ADVOGADO
: PI00006992 - ANDRE ROCHA DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, considerando o exposto, JULGO EXTINTO COM EXAME DO MÉRITO,
na forma do art. 269 do CPC, IV.(...)
Numeração única: 1217-04.2015.4.01.4005
1217-04.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: LUCIANA VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o reconhecimento da prescrição quiquenal, julgo extinto o processo, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil.
(...)
Numeração única: 23-66.2015.4.01.4005
23-66.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
: SOLIMAR LACERDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Deste modo, em vistude do reconhecimento da prescrição, EXTINGO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 269, IV c/c art. 329 do
CPC.(...)
Numeração única: 2053-11.2014.4.01.4005
2053-11.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JOSE RODRIGUES DA CRUZ
ADVOGADO
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar o INSS a conceder a aposentadoria por invalidez ao autor contar da data
imediatamente posterior ao laudo médico, observada a prescrição quinquenal.
ANTECIPO OS EFEITOS DE TUTELA para determinar o pagamento, no prazo de
até 90 dias, do benefício do autor.
Condeno o INSS a pagar os valores retroativos, compreendidos entre a DIB
(28/04/2014) e a DIP (01/10/2015), no valor total de R$ 14.828,39 (quatorze mil,
oitocentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), devidamente corrigido,
segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal - cálculos anexos, bem como
ressarcir a União no valor do custo da perícia médica (R$ 160,00).
Numeração única: 78-51.2014.4.01.4005
78-51.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
108
AUTOR
: JUCELINO CARVALHO DOURADO
ADVOGADO
: PI0008201A - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar o INSS a conceder o auxílio doença ao autor a contar da data
imediatamente posterior a cessação do benefício anterior, observada a prescrição
quinquenal. ANTECIPO OS EFEITOS DE TUTELA para determinar o pagamento, no
prazo de até 90 dias, do benefício do autor.
Condeno o INSS a pagar os valores retroativos, compreendidos entre a DIB
(15/01/2014) e a DIP (01/10/2015), no valor total de R$ 18.000,65 (dezoito mil reais
e sessenta e cinco centavos), devidamente corrigido, segundo o Manual de Cálculos
da Justiça Federal - cálculos anexos, bem como ressarcir a União no valor do custo
da perícia médica (R$ 160,00).
Numeração única: 58-60.2014.4.01.4005
58-60.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
: GIRLENE FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO
: PI0008201A - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar o INSS a conceder o auxílio doença vindicado pela parte autora a contar
desde a juntada do laudo médico (12/09/2014), observada a prescrição quinquenal.
ANTECIPO OS EFEITOS DE TUTELA para determinar o pagamento, no prazo de
até 90 dias, do benefício a parte autora.
Condeno o INSS a pagar os valores retroativos, compreendidos entre a DIB
(12/09/2014) e a DIP (01/10/2015), no valor total de R$ 10.717,57 (dez mil
setecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), devidamente corrigido,
segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal, bem como ressarcir a União no
valor do custo da perícia médica (R$ 160,00).
Numeração única: 14-41.2014.4.01.4005
14-41.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
: REIS IVANIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: PI0008201A - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar o INSS a conceder o auxílio doença ao autor a contar da data do
requerimento administrativo, observada a prescrição quinquenal. ANTECIPO OS
EFEITOS DE TUTELA para determinar o pagamento, no prazo de até 90 dias, do
benefício do autor.
Condeno o INSS a pagar os valores retroativos, compreendidos entre a DIB
(01/08/2013) e a DIP (01/10/2015), no valor total de R$ 22.849,72 (vinte e dois mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), devidamente
corrigido, segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal - cálculos anexos, bem
como ressarcir a União no valor do custo da perícia médica (R$ 160,00).
Numeração única: 2735-63.2014.4.01.4005
2735-63.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: RAIMUNDA FOLHA DO LAGO
/
CONCESSÃO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
109
ADVOGADO
: PI00008097 - ERASMO RUFO DOS SANTOS
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar o INSS a manter a REATIVAÇÃO da APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, NB 550.092.265-0.
Condeno o INSS a pagar os valores retroativos, compreendidos entre a DIB
(01/10/2014) e a DIP (11/08/2015), no valor total de R$ 8.623,03 (oito mil seiscentos
e vinte e três reais e três centavos), devidamente corrigido, segundo o Manual de
Cálculos da Justiça Federal - cálculos anexos, bem como ressarcir a União no valor
do custo da perícia médica (R$ 200,00).(...)
Numeração única: 2750-32.2014.4.01.4005
2750-32.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: JOLITA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PI00010958 - MURILO SOUSA ARRAIS
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invelidez vindicado
pela parte autora, decorrente da conversão de auxílio doença a contar da data da
juntada do laudo, DIB 26.05.2015, cujo valor total deve ser calculadopelo INSS,
considerando que tratar-se de segurado urbano, devidamente corrigidos, segundo o
Manual de Cálculos da Justiça Federal, bem como ressarcir a União no valor do
custo da perícia médica de R$ 200,00 (duzentos reais).. ANTECIPO OS EFEITOS
DE TUTELA para determinar a implantação do benefício, no przo de até 30 dias.
Numeração única: 2272-24.2014.4.01.4005
2272-24.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: RAIMUNDA DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar a imediata
implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à Autora, ao
tempo em que JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial a fim de que
seja pago o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir da data do
requerimento administrativo (15.04.2013) com renda mensal inicial (RMI) equivalente
a um salário mínimo. Condeno o INSS a pagar os valores retroativos,
compreendidos entre a DIB (15.04.2013) e a DIP (14/07/2015), no valor total de R$
23.639,21 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
calculado em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, planilha
em anexo.(...)
Numeração única: 681-27.2014.4.01.4005
681-27.2014.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
AUTOR
: MITIKO KUMAGAI ITOGA
ADVOGADO
: PI00007620 - JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA
FILHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
110
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial para condenar o INSS a
conceder o benefício de amparo assistencial à parte autora, para tanto MANTENDO
ATIVO O BENEFÍCIO DE N. 168.813.602-6 JÁ IMPLANTADO, a partir da data do
requerimento administrativo (20.12.2012).
Condeno o INSS a pagar os valores retroativos, compreendidos entre a DER
(20/12/2012) e um dia anterior a DIB do NB 168.813.602-6 (25/11/2013), no valor
total de R$ 9.914,96 (nove mil novecentos e quatorze reais e noventa e seis
centavos), calculado em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça
Federal, planilha em anexo, bem como ressarcir a União no valor do custo da perícia
médica (R$ 160,00) e da perícia social (R$ 160,00).(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
111
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
112
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1281-88.2013.4.01.4003
1281-88.2013.4.01.4003 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
: BA00024462 - RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA
PARANAGUA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o processo
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Custas a
cargo do embargante. Fixo os honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC..."
113
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 417-84.2012.4.01.4003
417-84.2012.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCO AURELIO ADAO
HAVILA CEZAR ALVES SANTOS
VIVIANE COUTO SOUSA
PI00008336 - CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA
PI0006512A - CLEMILSON LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante a informação de fl.417, nada mais a prover, arquivem-se os autos, com baixa
na distribuição. Cumpra-se..."
114
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 180-79.2014.4.01.4003
180-79.2014.4.01.4003 PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA
REQTE
ACSDO
ADVOGADO
: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI
: GLEIDIVAN FERREIRA DE CARVALHO
: PI00001784 - JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva formulado com base nos
fatos apurados na ação penal n.º 2050-62.2014.4.01.4003.É o breve relato.
DECIDO.Considerando que no bojo da ação penal n.º 2050-62.2014.4.01.4003 o
requerente foi absolvido, tendo sido revogada sua prisão preventiva, JULGO
prejudicado o objeto deste pedido de prisão preventiva.Dê-se ciência ao requerente
e ao Ministério Público Federal.Sem impugnações, arquivem-se..."
115
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLAVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5311-69.2013.4.01.4003
5311-69.2013.4.01.4003 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GENIVAL DA COSTA
: PI00006056 - ENEAS ALMEIDA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...No rito dos Juizados Especiais, o comparecimento da parte autora à audiência é
imprescindível para o prosseguimento da demanda. Assim, ausente o(a) autor(a), só
resta a este Juízo EXTINGUIR o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95..."
116
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3109-56.2012.4.01.4003
3109-56.2012.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARAES
FRANCISCO COSTA MIRANDA
PI00004503 - ADRIANO MOURA DE CARVALHO
PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
PI00005456 - UANDERSON FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ...Em atendimento à decisão de fl.176, inclua-se o presente feito na pauta de
audiências para interrogatório do réu no dia 28/10/2015, às 15:30 horas, na sede
desta Subseção Judiciária de Floriano-PI..."
117
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2254-09.2014.4.01.4003
2254-09.2014.4.01.4003 CARTA PRECATÓRIA / PENAL
DEPCTE
DEPCDO
ADVOGADO
J. DPCTE
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA GORETTI DA SILVA PEREIRA E OUTRO
PI0000234A - RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
PIAUI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante a determinação de fl.87, designo para o dia 28 de outubro de 2015, às 16
horas, a realização da audiência para interrogatório da ré Maria Goretti da Silva
Pereira, na sede deste Juízo. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Intimem-se.
Após, devolva-se com as cautelas de praxe..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
118
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Picos
119
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
: DR. DIEGO CÂMARA ALVES
: JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4935-26.2012.4.01.4001
4935-26.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ERNANDI AFONSO
: PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para manifestação dos
embargos declaratórios de fls. 56/57."
Numeração única: 5484-65.2014.4.01.4001
5484-65.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DOMINGO DAS CHAGAS RODRIGUES
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos os
exames solicitados pelo perito à fl.45."
Numeração única: 3699-68.2014.4.01.4001
3699-68.2014.4.01.4001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE NAZARENO DE SOUZA MENDES
: PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 53/54."
Numeração única: 938-64.2014.4.01.4001
938-64.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRENE SANTOS LUZ
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos as partes para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestarem-se acerca do esclarecimento apresentado pelo perito (fl.28)."
Numeração única: 4335-68.2013.4.01.4001
120
4335-68.2013.4.01.4001
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: SABRINA SOUSA SILVA
: PI00008403 - LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) tendo em vista a informação de fl. 49, intime-se o(a) advogado(a) para
apresentar endereço atualizado, ponto de referência e/ou apelido, se houver, da
parte autora para fins de realização de parecer socioeconômico."
Numeração única: 2756-85.2013.4.01.4001
2756-85.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PEDRO MELO DE SOUSA
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) fica aberta vista aos autos à parte autora para tomar conhecimento acerca do
extrato comprobatório de implantação do benefício juntado(...)."
Numeração única: 102-91.2014.4.01.4001
102-91.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO MOTA DA COSTA
PI00006493 - DANILO ANDREOTTI DO N CORREIA
PI00003245 - OSVALDO MARQUES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) fica aberta vista aos autos à parte autora para tomar conhecimento acerca do
extrato comprobatório de implantação do benefício juntado(...)."
Numeração única: 3814-89.2014.4.01.4001
3814-89.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ISIDRO LUIZ DA COSTA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos os
exames solicitados pelo período à fl. 36."
Numeração única: 2423-70.2012.4.01.4001
2423-70.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDETE MANOEL DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) intime-se o advogado subscritor da petição inicial para, no prazo de 15(quinze)
dias, juntar aos autos procuração outorgada pela parte autora."
Numeração única: 785-65.2013.4.01.4001
785-65.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
: JUSCELINO DOS SANTOS
121
ADVOGADO
REU
: PI00002261 - GEORGE NUNES MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 20(vinte) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1730-23.2011.4.01.4001
1730-23.2011.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO CESAR DE CARVALHO
: PI00004935 - FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 3001-67.2011.4.01.4001
3001-67.2011.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PI00001735 - DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
PI0011990A - JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 197-92.2012.4.01.4001
197-92.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE DAS CHAGAS MORAIS
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 1462-32.2012.4.01.4001
1462-32.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELLEN RAVILLY DE OLIVEIRA SILVA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 2326-70.2012.4.01.4001
2326-70.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: FRANCISCO ENIO FERREIRA DE SA
/
CONCESSÃO
DE
122
ADVOGADO
REU
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2715-55.2012.4.01.4001
2715-55.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: FRANCISCA EULALIA DA SILVA
: PI00004156 - ALESSANDRA FERREIRA
BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
TARQUINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 3379-86.2012.4.01.4001
3379-86.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSUE RAIMUNDO ALVES
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 4054-49.2012.4.01.4001
4054-49.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MATILDES DE LIMA SILVA E OUTROS
: PI00005419 - ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 4604-44.2012.4.01.4001
4604-44.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 5009-80.2012.4.01.4001
5009-80.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
/
: FRANCINETE RODRIGUES DE ARAUJO
CONCESSÃO
DE
123
ADVOGADO
REU
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 281-59.2013.4.01.4001
281-59.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JUBILINO NICOLAU DE SOUSA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 365-60.2013.4.01.4001
365-60.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERISVALDO DE CARVALHO SOUSA
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 386-36.2013.4.01.4001
386-36.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADRIANA DA SILVA SOUSA
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 879-13.2013.4.01.4001
879-13.2013.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIA ISAURA VIEIRA
RN00000810 - JOAO COSME DE MELO
RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 1213-47.2013.4.01.4001
1213-47.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: LAURINDO AUGUSTO DE SOUSA
: PI00008231 - FABIOLA RAQUEL DA CUNHA BARBOSA
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
DE
124
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1238-60.2013.4.01.4001
1238-60.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSANGELA MARIA DE JESUS SOUSA
: PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 1661-20.2013.4.01.4001
1661-20.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO ALENCAR
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 1667-27.2013.4.01.4001
1667-27.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RECILDO DIRCEU DE SOUSA
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 2388-76.2013.4.01.4001
2388-76.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALMIR MONTEIRO MARTINS LOPES
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 2485-76.2013.4.01.4001
2485-76.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE ANTONIO TEIXEIRA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
125
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2506-52.2013.4.01.4001
2506-52.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINETE URSULA DE MEDEIROS LEAL
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 2548-04.2013.4.01.4001
2548-04.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADAILTON RAIMUNDO GONCALVES
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 2619-06.2013.4.01.4001
2619-06.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BENTO GAUDENCIO DE OLIVEIRA
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 2793-15.2013.4.01.4001
2793-15.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA JOSELIA NORONHA DE SEPULVIDA
: PI00004451 - NIVIA NADIA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 2870-24.2013.4.01.4001
2870-24.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: GERALDO JOAO DE CARVALHO
: PI00007167 - MARCELO DE ALENCAR MOURA FE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
126
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 3173-38.2013.4.01.4001
3173-38.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CREMILDE ALVES DA SILVA
: PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 3259-09.2013.4.01.4001
3259-09.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA PEREIRA
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 3751-98.2013.4.01.4001
3751-98.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO MONTEIRO DE JESUS
: PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 4792-03.2013.4.01.4001
4792-03.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADERSON JOSE DE SOUSA
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 5087-40.2013.4.01.4001
5087-40.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARLUCE FERREIRA DE SOUSA
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
127
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 6100-74.2013.4.01.4001
6100-74.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 6101-59.2013.4.01.4001
6101-59.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AZARIAS PEDRO NETO
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 6103-29.2013.4.01.4001
6103-29.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANISIO NETO DA ROCHA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 182-55.2014.4.01.4001
182-55.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ANALIA DO NASCIMENTO AFONSO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 944-71.2014.4.01.4001
944-71.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA MARIA DE SOUSA BRITO
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
128
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 1677-37.2014.4.01.4001
1677-37.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO ARAUJO LUZ
: PI00004451 - NIVIA NADIA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 4036-57.2014.4.01.4001
4036-57.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CLEIDE DA SILVA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 5706-33.2014.4.01.4001
5706-33.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
TERESINHA MARIA DA CONCEICAO
PI00011240 - ANA PAULA LEITE DE SOUSA
PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 6406-09.2014.4.01.4001
6406-09.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
IRACILDA PEREIRA DE SOUSA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Numeração única: 6750-87.2014.4.01.4001
6750-87.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: VICENTE DE PAULA E SILVA
: PI00009903 - YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
129
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos às partes para, somente em caso de
discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento retro, no prazo
de 05(cinco) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 692-39.2012.4.01.4001
692-39.2012.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAIMUNDO MENDES DA SILVA
RN00000810 - JOAO COSME DE MELO
RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Numeração única: 702-83.2012.4.01.4001
702-83.2012.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAIMUNDA MONTEIRO DO NASCIMENTO
RN00000810 - JOAO COSME DE MELO
RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Numeração única: 3417-64.2013.4.01.4001
3417-64.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE LUIS DE SOUSA COSTA
PI00006776 - ANNALICE REIS BARROSO
PI00007576 - FRANCISCO GILVAN GOMES JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Numeração única: 4395-07.2014.4.01.4001
4395-07.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
VALDELICE ANTONIA DE SOUSA
PI00011390 - DANIELA DE SOUSA LOPES
PI00010952 - SABRINA DE SOUSA MACEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Numeração única: 5721-02.2014.4.01.4001
5721-02.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
PEDRO LUIS DA SILVA
PI00005846 - CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE
PI00006616 - JANDER MARTINS NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
130
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 6585-40.2014.4.01.4001
6585-40.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO FILHA
: PI00009689 - ALEKSSANDRO SOUZA LIBERIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Numeração única: 458-52.2015.4.01.4001
458-52.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANIELA TEIXEIRA MOTA
: PI00006616 - JANDER MARTINS NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Numeração única: 1235-37.2015.4.01.4001
1235-37.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE MUNIZ DE SOUSA LUZ
: PI00010310 - EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(....) intime-se o advogado para, no prazo de 10(dez)dias, juntar aos autos cópia do
seu CPF para fins de cadastro no sistema processual para a expedição do
requisitório de pagamento."
Numeração única: 936-65.2012.4.01.4001
936-65.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA MARIA FERNANDES DE LIMA
: PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1394-82.2012.4.01.4001
1394-82.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: CICERO GONCALO DE MATOS
: PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
131
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1923-04.2012.4.01.4001
1923-04.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EVANILDO DE SOUSA COSTA
: PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3604-09.2012.4.01.4001
3604-09.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ERINALDO JOAO DE SOUSA
: PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 756-15.2013.4.01.4001
756-15.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA NEUSA DA SILVA
: PI0000277B - MARTALENE DOS ANJOS E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1631-82.2013.4.01.4001
1631-82.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOANA DE MOURA DANTAS
: PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1656-95.2013.4.01.4001
1656-95.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LELIA MARIA DA SILVA DINIZ
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1996-39.2013.4.01.4001
1996-39.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
132
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERNEUSO JOSE DE SOUSA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2129-81.2013.4.01.4001
2129-81.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSIANE DA COSTA NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2376-62.2013.4.01.4001
2376-62.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ENEIDA GOMES DA SILVA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2492-68.2013.4.01.4001
2492-68.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO CARLOS DE SOUSA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2838-19.2013.4.01.4001
2838-19.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SARA ANA DOS SANTOS
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3091-07.2013.4.01.4001
3091-07.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: FRANCISCO ROBERTO MODESTO DE CARVALHO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
133
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3168-16.2013.4.01.4001
3168-16.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE CARLOS MORAIS DA SILVA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3234-93.2013.4.01.4001
3234-93.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4224-84.2013.4.01.4001
4224-84.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
AMADEU ERIBERTO DE SOUSA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4292-34.2013.4.01.4001
4292-34.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIZA DOS SANTOS SOUZA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4353-89.2013.4.01.4001
4353-89.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: HELENA MARIA DA PAIXAO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 5274-48.2013.4.01.4001
5274-48.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
134
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO PAULO DOS SANTOS
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 5759-48.2013.4.01.4001
5759-48.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: KAUANNY SILVA CARVALHO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 271-78.2014.4.01.4001
271-78.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDILBERTO CIRILO DA COSTA
: PI00000107 - WAGNER LUIS DE ALENCAR BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 562-78.2014.4.01.4001
562-78.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA LUCIA MOURA DE OLIVEIRA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 610-37.2014.4.01.4001
610-37.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZA ANTONIA DA SILVA
: CE00023927 - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 611-22.2014.4.01.4001
611-22.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
: EDMILSON JOAO DA SILVA
: CE00023927 - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
135
REU
NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 910-96.2014.4.01.4001
910-96.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA IRACY DE LIMA SOUSA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1043-41.2014.4.01.4001
1043-41.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELIANA DE JESUS SOUSA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1061-62.2014.4.01.4001
1061-62.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DEUZIVAN JOSE DE MOURA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1132-64.2014.4.01.4001
1132-64.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
HILDA ENEDINA DA LUZ SILVA
PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1216-65.2014.4.01.4001
1216-65.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: MARIA JOSENILSON DE SOUSA LEAL
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
DE
136
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1301-51.2014.4.01.4001
1301-51.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSELANDIA MARIA DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1660-98.2014.4.01.4001
1660-98.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADAILDO JOSE DO NASCIMENTO SILVA
: PI00006988 - VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1688-66.2014.4.01.4001
1688-66.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAFAEL MANOEL FIALHO
: PI00006301 - JANNICE MARIA DE JESUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1812-49.2014.4.01.4001
1812-49.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAMONY DA SILVA ROCHA
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1823-78.2014.4.01.4001
1823-78.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANA PAULA RODRIGUES MARTINS
PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
137
Numeração única: 1857-53.2014.4.01.4001
1857-53.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DAS GRACAS LEAL
PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1990-95.2014.4.01.4001
1990-95.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LUIS ALVES NUNES
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 1991-80.2014.4.01.4001
1991-80.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
SUELI MARIA DA ROCHA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2197-94.2014.4.01.4001
2197-94.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE DOMINGOS DE SOUSA
PI00004918 - FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA
PI00005500 - PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2315-70.2014.4.01.4001
2315-70.2014.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TOMAZ SUDARIO DE OLIVEIRA
PI00005708 - FLAVIO SOARES DA COSTA
PI00009278 - MAURICIO MACEDO DE MOURA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
138
Numeração única: 2422-17.2014.4.01.4001
2422-17.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL OSMAR DA SILVA
: PI00010664 - JOAYS ANDRE DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2531-31.2014.4.01.4001
2531-31.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOEL ANGELO DA COSTA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2629-16.2014.4.01.4001
2629-16.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA AUZENIR DE PAIVA ASSIS
: PI00010121 - MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS
COSTA
: PI00010084 - MARTA SIMONE BELTRAO DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2687-19.2014.4.01.4001
2687-19.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANALIA FELISMINA DE SOUSA SANTOS
PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
PI0006255B - VANDECELY ALEXANDRINO CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 2761-73.2014.4.01.4001
2761-73.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELIZIARIO DE SOUSA CUNHA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3147-06.2014.4.01.4001
139
3147-06.2014.4.01.4001
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: MAMEDIO ANTONIO DE FARIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3200-84.2014.4.01.4001
3200-84.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
IVA MARIA E SILVA SERIO
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3271-86.2014.4.01.4001
3271-86.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JONAS BORGES DOS REIS
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3495-24.2014.4.01.4001
3495-24.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JUSCICLEIA DE MOURA RODRIGUES
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3503-98.2014.4.01.4001
3503-98.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JUVALDIR DOMINGOS DO EVANGELISTA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3521-22.2014.4.01.4001
3521-22.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
140
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CIRENE BEZERRA DA SILVA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3539-43.2014.4.01.4001
3539-43.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA NEUMA DA SILVA FIGUEREDO
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3604-38.2014.4.01.4001
3604-38.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
PI00006763 - ALLAN MANOEL DE CARVALHO
PI00006764 - EVERTON VALTER DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3642-50.2014.4.01.4001
3642-50.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
IRAIMA DE SOUSA LIMA
PI00005056 - ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3801-90.2014.4.01.4001
3801-90.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIO VELOSO BORGES
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3807-97.2014.4.01.4001
3807-97.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
141
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3810-52.2014.4.01.4001
3810-52.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CANDIDA ANISIA DA SILVA CARVALHO
PI00006763 - ALLAN MANOEL DE CARVALHO
PI00006764 - EVERTON VALTER DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3890-16.2014.4.01.4001
3890-16.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA LUZANIR DE JESUS SILVA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 3984-61.2014.4.01.4001
3984-61.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4051-26.2014.4.01.4001
4051-26.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA VALDISIA DE SOUSA LEAL
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4147-41.2014.4.01.4001
4147-41.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
142
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVA JOSEFA DE OLIVEIRA CARVALHO
: CE00023927 - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4229-72.2014.4.01.4001
4229-72.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO SOARES DE CARVALHO
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4239-19.2014.4.01.4001
4239-19.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LUZIA JOCILEIDE DE CARVALHO
PI00005056 - ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4444-48.2014.4.01.4001
4444-48.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
IDELZUITE ANA DE SOUSA
PI00004918 - FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA
PI00005500 - PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 4506-88.2014.4.01.4001
4506-88.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLAUDETE MARIA DE LIMA CARVALHO
: PI00006301 - JANNICE MARIA DE JESUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 5220-48.2014.4.01.4001
5220-48.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: MAURO SEVERIANO DE SOUSA
/
CONCESSÃO
DE
143
ADVOGADO
REU
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5222-18.2014.4.01.4001
5222-18.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELISMAR MARIA CARVALHO BENTO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 5311-41.2014.4.01.4001
5311-41.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LEIDE DA CONCEICAO BARROS
: PI0000222B - MARIA JOSE ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 5361-67.2014.4.01.4001
5361-67.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE DIAS VELOSO
: PI00002676 - VALTANIA SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 5400-64.2014.4.01.4001
5400-64.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 5418-85.2014.4.01.4001
5418-85.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
CICERA MARIA GONCALVES
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
144
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5818-02.2014.4.01.4001
5818-02.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ESTELITA MARIA DE SOUSA REIS
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 6696-24.2014.4.01.4001
6696-24.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA MARIA LEAL
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
Numeração única: 6994-16.2014.4.01.4001
6994-16.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CONSTANTINO DE SOUSA PEREIRA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) fica aberta vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada(...)"
145
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
: DR. DIEGO CÂMARA ALVES
: JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3026-41.2015.4.01.4001
3026-41.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PATRICIA DE SOUSA FONTENELE
: PI00008526 - MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas. Cite-se o INSS para tomar conhecimento da presente demanda
e para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar resposta ou proposta de conciliação.
Por fim, voltem-me conclusos.
Numeração única: 4335-10.2009.4.01.4001
2009.40.01.703706-5 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CRISTINA FERREIRA DE SOUSA
PI00005056 - ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Expeçam-se as RPVs em favor da parte autora, bem como dos honorários
sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 65/66. Após, intime-se as partes para, em
20 (vinte) dias, manifestarem-se apenas em caso de discordância. Ausente qualquer
manifestação, promova-se a conferência e autorizem-se as RPVs. Constatando o
depósito do montante requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 2434-41.2008.4.01.4001
2008.40.01.701954-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURISIA DA SILVA
: PI0000099B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Expeçam-se as RPVs em favor da parte autora, bem como dos honorários
sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 95/96. Após, intime-se as partes para, em
20 (vinte) dias, manifestarem-se apenas em caso de discordância. Ausente qualquer
manifestação, promova-se a conferência e autorizem-se as RPVs. Constatando o
depósito do montante requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 2989-53.2011.4.01.4001
2989-53.2011.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
146
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDEMAR GOMES
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Expeçam-se as RPVs em favor da parte autora, bem como dos honorários
sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 66/67. Após, intime-se as partes para, em
20 (vinte) dias, manifestarem-se apenas em caso de discordância. Ausente qualquer
manifestação, promova-se a conferência e autorizem-se as RPVs. Constatando o
depósito do montante requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 4337-77.2009.4.01.4001
2009.40.01.703708-2 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCIA DA CONCEICAO DIAS
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Expeçam-se as RPVs em favor da parte autora, bem como dos honorários
sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 65/66. Após, intime-se as partes para, em
20 (vinte) dias, manifestarem-se apenas em caso de discordância. Ausente qualquer
manifestação, promova-se a conferência e autorizem-se as RPVs. Constatando o
depósito do montante requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 1778-84.2008.4.01.4001
2008.40.01.701298-2 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DOMITILDES DE SOUSA LIMA CARVALHO
: PI00002676 - VALTANIA SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Expeçam-se as RPVs em favor da parte autora, bem como dos honorários
sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 116/118. Após, intime-se as partes para,
em 20 (vinte) dias, manifestarem-se apenas em caso de discordância. Ausente
qualquer manifestação, promova-se a conferência e autorizem-se as RPVs.
Constatando o depósito do montante requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 2069-50.2009.4.01.4001
2009.40.01.701461-6 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS
: PI0000277B - MARTALENE DOS ANJOS E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Expeçam-se as RPVs em favor da parte autora, bem como dos honorários
sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 122/123. Após, intime-se as partes para,
em 20 (vinte) dias, manifestarem-se apenas em caso de discordância. Ausente
qualquer manifestação, promova-se a conferência e autorizem-se as RPVs.
Constatando o depósito do montante requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 3109-62.2012.4.01.4001
3109-62.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA E OUTROS
: PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR
DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
147
"(...) Expeçam-se as RPVs em favor da parte autora, bem como dos honorários
sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 75/76. Após, intime-se as partes para, em
20 (vinte) dias, manifestarem-se apenas em caso de discordância. Ausente qualquer
manifestação, promova-se a conferência e autorizem-se as RPVs. Constatando o
depósito do montante requisitado, arquivem-se os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1437-48.2014.4.01.4001
1437-48.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL ALVES DA SILVA
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Indefiro o pedido de aplicação de multa ao INSS pela demora na implantação
do benefício. E assim o faço porque não houve prejuízo econômico, visto que os
documentos de fls. 43/46 noticiam que a autarquia previdenciária pagou toda verba
devida ao requerente. E mais, é de notório conhecimento de que a procuradoria da
parte ré na cidade de Picos possui estrutura caótica, com quadro de servidores
muito reduzido, além de excesso de trabalho. Intime-se o autor. Após, diante do
trânsito em julgado (fl. 35-v), arquivem-se.
Numeração única: 1477-98.2012.4.01.4001
1477-98.2012.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEUSDETE CIPRIANO DA SILVA
: CE00010315 - MANUEL MICIAS BEZERRA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Defiro o pedido de habilitação do novo advogado, conforme procuração de fl.
91. Adote a Secretaria aos registros necessários. Intime-se a parte autora par, no
prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovantes de que houve ciência aos
causídicos anteriormente habilitados de sua desconstituição como patronos do
requerente. Ato contínuo, abra-se vista às partes acerca da sentença de fls. 86/87.
Numeração única: 3649-18.2009.4.01.4001
2009.40.01.703041-5 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IDALINA FERREIRA DE SOUSA
PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
PI00006255 - VANDECELY ALEXANDRINO CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Emende a autora, em 10 (dez) dias, o pedido de habilitação para: juntar aos
autos cópia do CPF da requerente Alaide Rafael de Oliveira; esclarecer se a autora
deixou 9 (nove) ou 8 (oito) filhos vivos; juntar, caso seja viável, em nome da
celeridade e economia processual, procuração outorgada por todos os herdeiros
autorizando a confecção da requisição de pagamento no nome de apenas um deles.
Após, façam-me os autos conclusos para despacho.
Numeração única: 4613-35.2014.4.01.4001
4613-35.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CAVALCANTE VIANA
: PI00010310 - EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Tendo em vista que não consta nos autos termo de curatela que autoriza a
senhora Pedrina Viana Lima a representar a parte autora em Juízo, intime-se o
advogado da requerente para juntar o respectivo termo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação.
148
Numeração única: 2139-28.2013.4.01.4001
2139-28.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA RITA DE ARAUJO
: PI00004125 - VANIA CIPRIANO DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Diante da Certidão retro, retifico o erro material no termo de audiência de fl. 46,
nos termos do art. 463, CPC. Onde se lêem as expressões "TIPO DE BENEFÍCIO
AUSÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL; DIB 01/11/2014;
VALOR DOS ATRASADOS EM R$9.115,63", leiam-se "TIPO DE BENEFÍCIO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL; DIB 17/11/2014; VALOR DOS
ATRASADOS EM R$ SEM ATRASADOS". Intimem-se. Por fim, tendo em vista que
o INSS implantou o benefício correto (fl. 56), certifique-se o trânsito e arquivem-se.
Numeração única: 3060-16.2015.4.01.4001
3060-16.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDILBERTO ANTAO DE CARVALHO
: PI00008526 - MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Tendo em vista que a petição de fl. 78 faz menção à pessoa estranha a relação
processual, intime-se a parte autora para cumprir, no prazo de 10 (dez) dias, o
despacho de fl. 77, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Numeração única: 1027-97.2008.4.01.4001
2008.40.01.700547-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA ANGELINA DE MOURA BRITO
: PI00002261 - GEORGE NUNES MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora, mais uma vez, para dizer se renuncia ao valor que
ultrapassa o teto dos Juizados Especiais Federais. Após, façam-me os autos
conclusos para decisão.
Numeração única: 1172-85.2010.4.01.4001
2010.40.01.701056-4 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
LUIS FERREIRA DA SILVA
PI00006070 - IGOR MIRANDA DE CARVALHO
PI00004071 - LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
PI0000255B - MARCIO RODRIGUES DE MORAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Acolho a impugnação do INSS de fls. 97/100 para reconsiderar o despacho de
fl. 93. De fato, o tema dos juros de mora e da correção monetária de benefícios
previdenciários recebe enforque irracional. O STF, muito embora tenha julgado a
ADI 4.357 na pretensão de resolver o problema, terminou por aumentar a
insegurança que paira sobre os índices a serem aplicados. Semelhante rotina torna
por demais vulneráveis os processos dos Juizados Federais, órgão criado para
resolver as lides de um modo mais eficiente. Por isso, andou bem a parte ré quando
formalizou os seus cálculos à luz do art. 1º-F da L. 9494/97, com a redação que lhe
deu a l. 11.960/2009, até porque, abem da verdade, o STF ainda não definiu, em
termos claros, o alcance da pretensa inconstitucionalidade do dispositivo. Proceda a
Secretaria ao desbloqueio da minuta de requisição de fls. 94/95, para a confecção
de uma nova nos termos dos cálculos apresentados pelo INSS. Após, intimem-se as
partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nova requisição de
pagamento, apenas em caso de discordância. Ausente qualquer manifestação,
149
promova-se a conferência e autorize-se a RPV. Constatado o depósito do montante
requisitado, arquivem-se os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1510-93.2009.4.01.4001
2009.40.01.700902-1 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
OTAVIO MANOEL DA SILVA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Acolho a impugnação do INSS de fls. 84/88 para reconsiderar o despacho de fl.
80. De fato, o tema dos juros de mora e da correção monetária de benefícios
previdenciários recebe enforque irracional. O STF, muito embora tenha julgado a
ADI 4.357 na pretensão de resolver o problema, terminou por aumentar a
insegurança que paira sobre os índices a serem aplicados. Semelhante rotina torna
por demais vulneráveis os processos dos Juizados Federais, órgão criado para
resolver as lides de um modo mais eficiente. Por isso, andou bem a parte ré quando
formalizou os seus cálculos à luz do art. 1º-F da L. 9494/97, com a redação que lhe
deu a l. 11.960/2009, até porque, abem da verdade, o STF ainda não definiu, em
termos claros, o alcance da pretensa inconstitucionalidade do dispositivo. Proceda a
Secretaria ao desbloqueio da minuta de requisição de fls. 81/92, para a confecção
de uma nova nos termos dos cálculos apresentados pelo INSS. Após, intimem-se as
partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nova requisição de
pagamento, apenas em caso de discordância. Ausente qualquer manifestação,
promova-se a conferência e autorize-se a RPV. Constatado o depósito do montante
requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 3808-24.2010.4.01.4001
3808-24.2010.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIO FERNANDO FERREIRA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Acolho a impugnação do INSS de fls. 98/103 para reconsiderar o despacho de
fl. 93. De fato, o tema dos juros de mora e da correção monetária de benefícios
previdenciários recebe enforque irracional. O STF, muito embora tenha julgado a
ADI 4.357 na pretensão de resolver o problema, terminou por aumentar a
insegurança que paira sobre os índices a serem aplicados. Semelhante rotina torna
por demais vulneráveis os processos dos Juizados Federais, órgão criado para
resolver as lides de um modo mais eficiente. Por isso, andou bem a parte ré quando
formalizou os seus cálculos à luz do art. 1º-F da L. 9494/97, com a redação que lhe
deu a l. 11.960/2009, até porque, abem da verdade, o STF ainda não definiu, em
termos claros, o alcance da pretensa inconstitucionalidade do dispositivo. Proceda a
Secretaria ao desbloqueio da minuta de requisição de fls. 94/95, para a confecção
de uma nova nos termos dos cálculos apresentados pelo INSS. Após, intimem-se as
partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nova requisição de
pagamento, apenas em caso de discordância. Ausente qualquer manifestação,
promova-se a conferência e autorize-se a RPV. Constatado o depósito do montante
requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 4270-15.2009.4.01.4001
2009.40.01.703642-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE NETO DA ROCHA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
150
"(...) Acolho a impugnação do INSS de fls. 98/102 para reconsiderar o despacho de
fl. 93. De fato, o tema dos juros de mora e da correção monetária de benefícios
previdenciários recebe enforque irracional. O STF, muito embora tenha julgado a
ADI 4.357 na pretensão de resolver o problema, terminou por aumentar a
insegurança que paira sobre os índices a serem aplicados. Semelhante rotina torna
por demais vulneráveis os processos dos Juizados Federais, órgão criado para
resolver as lides de um modo mais eficiente. Por isso, andou bem a parte ré quando
formalizou os seus cálculos à luz do art. 1º-F da L. 9494/97, com a redação que lhe
deu a l. 11.960/2009, até porque, abem da verdade, o STF ainda não definiu, em
termos claros, o alcance da pretensa inconstitucionalidade do dispositivo. Proceda a
Secretaria ao desbloqueio da minuta de requisição de fls. 94/95, para a confecção
de uma nova nos termos dos cálculos apresentados pelo INSS. Após, intimem-se as
partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nova requisição de
pagamento, apenas em caso de discordância. Ausente qualquer manifestação,
promova-se a conferência e autorize-se a RPV. Constatado o depósito do montante
requisitado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 1649-69.2014.4.01.4001
1649-69.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIELA DOS REIS SILVA
PI00005202 - JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA
PI00004568 - KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
PI00006240 - MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Retifico o erro material no termo de audiência de fl. 64, nos termos do art. 463,
do CPC. Onde se lê a expressão "Processo: 1649-69.2011.4.01.4001", leia-se
"Processo: 1649-69.2014.4.01.4001". Tendo em vista que o item 1 do
supramencionado termo não deixa claro qual o benefício objeto do acordo, se
auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, intimem-se as partes para
manifestarem-se pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 2146-54.2012.4.01.4001
2146-54.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO ALFREDO DE SOUSA
: PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a petição da parte autora (fl. 68) e o extrato de fl. 69, que dá conta da cessação
do auxílio-reclusão, intime-se o INSS para, em 10 (dez) dias proceder à implantação
do benefício objeto da sentença. No mais, faz-se necessária a compensação das
prestações vencidas do auxílio-reclusão. Essa liquidação, contudo, há de ser feita
somente quando da execução do julgado, podendo a autarquia, desde logo, juntar
aos autos demonstrativo com os valores que deverão ser abatidos do montante da
condenação, caso esta se confirme. Constatada a implantação do benefício, intimese a parte para, em 10 (dez), apresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso
interposto pelo INSS. Ato contínuo, remetam-se os autos à Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí, observadas as cautelas
de praxe.
151
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
: DR. DIEGO CÂMARA ALVES
: JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6539-51.2014.4.01.4001
6539-51.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANESSA DO NASCIMENTO SILVA
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 5179-18.2013.4.01.4001
5179-18.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIANA MARIA DA SILVA
: PI00010664 - JOAYS ANDRE DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51,I, da Lei 9.099/95.
Numeração única: 2305-26.2014.4.01.4001
2305-26.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IRACEMA LUISA DA SILVA
: PI00006988 - VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51,I, da Lei 9.099/95.
Numeração única: 2400-56.2014.4.01.4001
2400-56.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
FRANCISCO DE CARVALHO NETO
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
152
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51,I, da Lei 9.099/95.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2816-24.2014.4.01.4001
2816-24.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANASTACIA FRANCISCA VELOSO
: PI00010474 - RODRIGO DE LIMA LEAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51,I, da Lei 9.099/95.
Numeração única: 5230-92.2014.4.01.4001
5230-92.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSA MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
: PI00004935 - FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51,I, da Lei 9.099/95."
Numeração única: 6682-40.2014.4.01.4001
6682-40.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CRUZ NOGUEIRA E SILVA
: PI00004918 - FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51,I, da Lei 9.099/95."
Numeração única: 45-10.2013.4.01.4001
45-10.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE LOURDES ARAUJO
: PI00006949 - MARCELO DE ARAUJO BORGES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4631-90.2013.4.01.4001
4631-90.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JAQUEANE PEREIRA DA SILVA
: PI00008396 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
153
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4801-62.2013.4.01.4001
4801-62.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA UMBELINA DA SILVA GOMES
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 5539-50.2013.4.01.4001
5539-50.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CONCEICAO DE MARIA BARBOSA GONCALVES
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 5781-09.2013.4.01.4001
5781-09.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOANA MARIA DA CONCEICAO COSTA
: PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 111-53.2014.4.01.4001
111-53.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MIZAEL FRANCISCO DA SILVA
: PI00004027 - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 728-13.2014.4.01.4001
728-13.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSEFA LIMA DA SILVA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
154
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1661-83.2014.4.01.4001
1661-83.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARCILENE DE SOUSA BEZERRA
: PI0000230B - ANA CHIRLES DE SOUSA NETA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3115-98.2014.4.01.4001
3115-98.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO NATANAEL DA SILVA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3277-93.2014.4.01.4001
3277-93.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA DA SILVA
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3620-89.2014.4.01.4001
3620-89.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUSIMAR SEBASTIAO DE SOUSA
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3703-08.2014.4.01.4001
3703-08.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
JOSE ERINALDO DA SILVA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
155
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3818-29.2014.4.01.4001
3818-29.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIVALDO CARVALHO
: PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR
DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4184-68.2014.4.01.4001
4184-68.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEVERIANO ESTEVAO DE BARROS
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4600-36.2014.4.01.4001
4600-36.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEONICE MARIA DE SOUSA
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4763-16.2014.4.01.4001
4763-16.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ERENICE FRANCISCA DO NASCIMENTO
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4769-23.2014.4.01.4001
4769-23.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LUCINEIDE DE FREITAS
: PI00002261 - GEORGE NUNES MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
156
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5674-28.2014.4.01.4001
5674-28.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
: PI00007827 - KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267,V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3729-06.2014.4.01.4001
3729-06.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUZIMAR TEIXEIRA DIAS
: PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 4673-08.2014.4.01.4001
4673-08.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADENILDA ALSENI DE SOUSA
: PI00008520 - MANOEL DE LIMA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 2873-13.2012.4.01.4001
2873-13.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IZA MARA MACIEL PEREIRA
: PI00000277 - MARTALENE DOS ANJOS E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3881-88.2013.4.01.4001
3881-88.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARCIANA ALVES DE SOUSA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
157
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5178-33.2013.4.01.4001
5178-33.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISAIAS MIRANDA ALENCAR
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Homologo, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado pelas
partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 34/35 e aceito pela parte
autora à fl. 42. Expeça-se a RPV no valor R$ 5613,03 (cinco mil, seiscentos e treze
reais e três centavos), em favor de ISAIAS MIRANDA ALENCAR, conforme cálculo
anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado, devendo a autarquia
previdenciária, após implantar o benefício nos termos propostos, apresentar
comprovante nos autos. Depois, arquivem-se. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 228-44.2014.4.01.4001
228-44.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROMAO FRANCISCO SOBRINHO
PI00004568 - KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
PI00006240 - MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Homologo, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado pelas
partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 51/52 e aceito pela parte
autora à fl. 56. Expeça-se a RPV no valor R$ 4.471,40 (quatro mil e quatrocentos e
setenta e um reais e quarenta centavos), em favor de ROMÃO FRANCISCO
SOBRINHO, conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo
celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos
termos propostos, apresentar comprovante nos autos. Depois, arquivem-se. Sem
custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 82-03.2014.4.01.4001
82-03.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA RAIMUNDA DE SOUSA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Homologo, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado pelas
partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 46/47 e aceito pela parte
autora à fl. 52. Expeça-se a RPV no valor R$ 4.812,42 (quatro mil e oitocentos e
doze reais e quarenta e dois centavos), em favor de MARIA RAIMUNDA de SOUSA,
conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado,
devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termos
propostos, apresentar comprovante nos autos. Depois, arquivem-se. Sem custas e
tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 128-26.2013.4.01.4001
128-26.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
: MIGUEL JOSE RODRIGUES
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
158
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Homologo, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado pelas
partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 92/93 e aceito pela parte
autora à fl. 100. Expeça-se a RPV no valor R$ 9.033,34 (nove mil e trinta e três reais
e trintas e quatro centavos), em favor de MIGUEL JOSÉ RODRIGUES, conforme
cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado, devendo a
autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termos propostos,
apresentar comprovante nos autos. Depois, arquivem-se. Sem custas e tampouco
honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 5446-87.2013.4.01.4001
5446-87.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE JESUS MOURA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Homologo, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado pelas
partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 41/42 e aceito pela parte
autora às fls. 47/48. Expeça-se a RPV no valor R$ 4.248,65 (quatro mil, duzentos e
quarenta e oito reais e trintas e sessenta e cinco centavos), em favor de MARIA DE
JESUS MOURA, conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo
celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos
termos propostos, apresentar comprovante nos autos. Depois, arquivem-se. Sem
custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 1499-25.2013.4.01.4001
1499-25.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSEFA JOAQUINA DE CARVALHO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Homologo, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado pelas
partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 49/50 e aceito pela parte
autora à fl. 56. Expeça-se a RPV no valor R$ 14.675,93 (quatorze mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e noventa e três centavos), em favor de Josefa Joaquina de
Carvalho, conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo
celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos
termos propostos, apresentar comprovante nos autos. Depois, arquivem-se. Sem
custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 3335-33.2013.4.01.4001
3335-33.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO MORAIS DA ROCHA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Homologo, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado pelas
partes, consoante os termos constantes nos autos (fls. 35/38) e aceito pela parte
autora à (fls. 42/43). Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado, devendo a
autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termos propostos,
apresentar comprovante nos autos, bem como os cálculos referentes aos valores
atrasados com base no montante das contribuições da parte autora. Após, expeçase RPV, nos termos dos cálculos apresetnados pelo INSS. Depois, arquivem-se.
Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 4602-11.2011.4.01.4001
159
4602-11.2011.4.01.4001
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
ERNESTINA JOSEFA DOS SANTOS SILVA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ALICE MARIA DA CONCEICAO SILVA
ANDERSON INACIO DA SILVA
JOSEANE DA CONCEICAO SILVA
ADORICO INACIO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, III e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 5982-98.2013.4.01.4001
5982-98.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
: RJ00157232 - JOSILENE LOPES DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, III e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 6796-76.2014.4.01.4001
6796-76.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE NICOLAU ALVES
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, III e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 6960-41.2014.4.01.4001
6960-41.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
: PI00010474 - RODRIGO DE LIMA LEAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, III e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2328-69.2014.4.01.4001
2328-69.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: FRANCISCO LUIS DE CARVALHO
: PI00002261 - GEORGE NUNES MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
160
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2544-30.2014.4.01.4001
2544-30.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ADAO CLEMENTINO FERREIRA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2760-88.2014.4.01.4001
2760-88.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
BENEDITA DA SILVA MENDES
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 4884-44.2014.4.01.4001
4884-44.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DOMINGOS RUFINO DE SOUSA
: PI00006988 - VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 5877-87.2014.4.01.4001
5877-87.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: COSMO FRANCISCO DE SOUSA
: PI00009208 - EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 6354-13.2014.4.01.4001
6354-13.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
CICERO JOAQUIM SIMAO
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
161
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 6356-80.2014.4.01.4001
6356-80.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ISABEL PEREIRA DA SILVA BORGES
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 6439-96.2014.4.01.4001
6439-96.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
PI00009831 - ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO
PI00009275 - AYLA BARBOSA LIMA
PI00009410 - TALITA MARINHO DE ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 6659-94.2014.4.01.4001
6659-94.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JANEJARIS DOS SANTOS
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 6662-49.2014.4.01.4001
6662-49.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA MARIA DA SILVA
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 7248-86.2014.4.01.4001
7248-86.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MONICA PAULA PEREIRA
: PI00010314 - MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
162
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 13-34.2015.4.01.4001
13-34.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TERESA MARIA DA CONCEICAO BARROS
: PI00004372 - RENATO SATIRO JANUARIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 788-49.2015.4.01.4001
788-49.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SORAYA FORTALEZA MENEZES
: CE00016831 - CICERA EGUINALDA GOMES LINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 22-30.2014.4.01.4001
22-30.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMANUEL CLAUDIO DE CARVALHO
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se."
Numeração única: 114-08.2014.4.01.4001
114-08.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REINALDO FRANCISCO BEZERRA NETO
: PI00004027 - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se."
Numeração única: 116-75.2014.4.01.4001
116-75.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLEIDE MARIA DA CONCEICAO MACEDO
: PI00004027 - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
163
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2758-21.2014.4.01.4001
2758-21.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA ANTONETE RODRIGUES DOS SANTOS
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se."
Numeração única: 3608-75.2014.4.01.4001
3608-75.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
BRAZ VALDINES LEAL
PI00005963 - DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO
PI00004027 - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se."
Numeração única: 3246-73.2014.4.01.4001
3246-73.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CRUZ HOLANDA AGUIAR DE CARVALHO
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 1857-24.2012.4.01.4001
1857-24.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DONATILA BARBOSA DA SILVA FORTE
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo,
com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas ou
honorários advocatícios (art. 44 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5817-51.2013.4.01.4001
5817-51.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ISABEL CASSIANA DE JESUS
: PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
164
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face do exposto, afastando a preliminar de mérito, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo, com julgamento do mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 44 da Lei
9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1857-24.2012.4.01.4001
1857-24.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DONATILA BARBOSA DA SILVA FORTE
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o
processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas
ou honorários advocatícios (art. 44 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1735-40.2014.4.01.4001
1735-40.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUCIA DE LIMA
: PI00007817 - ELIANE MARIA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, III, do CPC. Sem custas e tampouco honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2419-62.2014.4.01.4001
2419-62.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO
: PI00008714 - DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, III, do CPC. Sem custas e tampouco honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2715-84.2014.4.01.4001
2715-84.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA
: MA0009487A - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, III, do CPC. Sem custas e tampouco honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 4971-97.2014.4.01.4001
4971-97.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA
: PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
165
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas
ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 807-55.2015.4.01.4001
807-55.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUZ
: PI0000155B - GLEUVAN ARAUJO PORTELA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o
processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas e
tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no
momento adequado.
Numeração única: 6263-20.2014.4.01.4001
6263-20.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA RAILDA SILVA GONCALVES
PI00006493 - DANILO ANDREOTTI DO N CORREIA
PI0000229B - JOSE EDIVALDO DE ARAUJO
PI00003245 - OSVALDO MARQUES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1774-03.2015.4.01.4001
1774-03.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA ZENILDA DA SILVA
PI00011409 - FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ
PI00011257 - MAYARA DE MOURA MARTINS
PI00010474 - RODRIGO DE LIMA LEAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 2178-54.2015.4.01.4001
2178-54.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA APARECIDA DINIZ
: PI00006790 - IGO NEWTON PEREIRA ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1859-23.2014.4.01.4001
1859-23.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
166
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LOURIVAL VIEIRA DE SOUSA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco
honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se.
Numeração única: 1035-69.2011.4.01.4001
1035-69.2011.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ZELI DE SOUSA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 775-84.2014.4.01.4001
775-84.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KALLYO SANTOS CARVALHO
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2850-96.2014.4.01.4001
2850-96.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RITA DE CARCIA FERREIRA E OUTRO
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 5476-88.2014.4.01.4001
5476-88.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ERENICE MARTINS DOS SANTOS
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 5552-15.2014.4.01.4001
5552-15.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
167
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOSE QUERINO DOS SANTOS
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 2568-63.2011.4.01.4001
2568-63.2011.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DE LOURDES LIMA
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FRANCISCA LEAL DOS SANTOS CIPRIANO
PI00010877 - ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
PI00010954 - VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1964-34.2013.4.01.4001
1964-34.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TERESA MARIA DE JESUS SILVA
: PI00004531 - CAROLLINE PORTELA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2234-24.2014.4.01.4001
2234-24.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4702-58.2014.4.01.4001
4702-58.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
MARIA EDINARIA ZILMA DA SILVA
PE00028756 - DAVID PINHEIRO BENEVIDES
PI00008352 - ISAAC PINHEIRO BENEVIDES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
168
"(...)Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1644-81.2013.4.01.4001
1644-81.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JULIANA DO ESPIRITO SANTO
: PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4621-46.2013.4.01.4001
4621-46.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDNA REGINA DA SILVA GONDIM E OUTRO
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51, I, da Lei 9.099/95. As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco
honorários. Registre-se.
Numeração única: 5-91.2014.4.01.4001
5-91.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA TEIXEIRA DA SILVA
PI00010858 - ALLONSO BERNARDES DE CARVALHO
PI0005630B - ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO
PI00010783 - AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51, I, da Lei 9.099/95. As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco
honorários. Registre-se.
Numeração única: 5413-63.2014.4.01.4001
5413-63.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CONCEICAO CLESIA DE SOUSA
PI00005056 - ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51, I, da Lei 9.099/95. As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco
honorários. Registre-se.
Numeração única: 5623-17.2014.4.01.4001
5623-17.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
: MARIA LUCIA LOPES DE SOUZA
: PI00010107 - LIVIA SILVA SANTOS
/
CONCESSÃO
DE
169
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de
conciliação designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
51, I, da Lei 9.099/95. As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco
honorários. Registre-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5202-95.2012.4.01.4001
5202-95.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA GIRLENE VIEIRA E OUTRO
: PI00004213 - HERVAL RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de instrução
designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da
Lei 9.099/95. As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco honorários.
Registre-se.
Numeração única: 388-35.2015.4.01.4001
388-35.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JAMIRES JUCILDA DE SOUSA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de instrução
designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da
Lei 9.099/95. As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco honorários.
Registre-se.
Numeração única: 420-40.2015.4.01.4001
420-40.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURICIA MARTINA DE CARVALHO G
: PI00006790 - IGO NEWTON PEREIRA ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência de instrução
designada, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da
Lei 9.099/95. As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco honorários.
Registre-se.
Numeração única: 3573-52.2013.4.01.4001
3573-52.2013.4.01.4001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDIRENE PEREIRA MENDES VIEIRA
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2192-72.2014.4.01.4001
2192-72.2014.4.01.4001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
170
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSEFA VITALINA DE JESUS
MA00009398 - RAQUEL SILVA CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 5148-61.2014.4.01.4001
5148-61.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEONICE MARIA DE JESUS
: PI00008714 - DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 5874-35.2014.4.01.4001
5874-35.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEUDIANA CARDOSO DOS REIS
: PI00009208 - EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 22-93.2015.4.01.4001
22-93.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA LUIZA GOMES PINHEIRO
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 722-69.2015.4.01.4001
722-69.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDILEUZA DA CRUZ DIAS
: PI00009208 - EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 1048-29.2015.4.01.4001
1048-29.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: MARLUCIA ADELINA DA SILVA LOPES
/
CONCESSÃO
DE
171
ADVOGADO
REU
: PI00008901 - KENNY ROGERS DE MOURA LEAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1206-84.2015.4.01.4001
1206-84.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
:
:
:
:
MARIA ELVIRA DA ROCHA
PI00028756 - DAVID PINHEIRO BENEVIDES
PI00008352 - ISAAC PINHEIRO BENEVIDES
PI0000182B - MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE
BENEVIDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 1658-94.2015.4.01.4001
1658-94.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS
: PI00011582 - MARCOS PEREIRA TORQUATO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 712-25.2015.4.01.4001
712-25.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RUFINO DO NASCIMENTO
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, III e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 5249-69.2012.4.01.4001
5249-69.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: POMPILIO BATISTA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2563-36.2014.4.01.4001
2563-36.2014.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
: ULYSSES DAVID RODRIGUES SILVA
172
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo,
com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas e sem
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5808-55.2014.4.01.4001
5808-55.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCA MARIA VIEIRA SILVA
PI00006912 - FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES
PI00010101 - FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 1449-33.2012.4.01.4001
1449-33.2012.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO ROSA DA SILVA
PI00005708 - FLAVIO SOARES DA COSTA
PI00009278 - MAURICIO MACEDO DE MOURA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,
para que a GDPST seja deferida à parte autora em valor correspondente a 80
pontos, observada a classe e o padrão do servidor, a parte de 01/03/2008 até
19/11/2010. As parcelas atrasadas devem ser acrescidas de correção monetária,
conforme previsto no Manual de Cálculos da Justiça Federal, e dos juros de mora
aplicados à caderneta de poupança, a partir da citação (art. 1º - F da Lei 9.494/97,
na redação dada pela Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009). Após, o trânsito em
julgado, mantida esta decisão, intime-se a parte ré para apresentar planilha de
cálculos das parcelas retroativas, no prazo de 30 dias. Sem custas e honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se."
Numeração única: 475-93.2012.4.01.4001
475-93.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE FATIMA DE JESUS SA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo procedente em parte o pedido para condenar o INSS a
efetuar o pagamento das parcelas vencidas do auxílio-doença, entre 03.02.2010 a
03.04.2010, com correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e a
periodicidade previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que importa em
R$ 1.628,74, conforme planilha em anexo. Transitado em julgado o feito, promovase o pagamento na forma devida. Sem custas e tampouco honorários advocatícios
(art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando
oportuno.
Numeração única: 1509-06.2012.4.01.4001
1509-06.2012.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO EVANGELISTA DA SILVA
PI00005708 - FLAVIO SOARES DA COSTA
PI00009278 - MAURICIO MACEDO DE MOURA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
173
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para decretar a prescrição
das parcelas vencidas antes de 26.03.2007, e para determinar que a parte ré pague
ao(à) demandante, descontadas as cifras já adimplidas, o percentual da GDASST
correspondente a 60 (sessenta) pontos, de 26.03.2007 a 28.02.2008. Sobre os
valores pretéritos devem incidir juros de mora de acordo com os percentuais de
remuneração da poupança, conforme o art. 1º -F da L. 9.494/97, com redação que
lhe deu a L. 11.960/2009, e correção monetária pelo IPCA-E. Após, o trânsito em
julgado, mantida esta decisão, intime-se a parte ré para apresentar planilha de
cálculos das parcelas retroativas, no prazo de 30 dias. Sem custas e honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5006-57.2014.4.01.4001
5006-57.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA JOSEANE PEREIRA DA SILVA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 5294-73.2012.4.01.4001
5294-73.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DOMINGAS MARIA DA CONCEICAO
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1374-57.2013.4.01.4001
1374-57.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: HAILTON SEVERO DA SILVA
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1380-64.2013.4.01.4001
1380-64.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANUEL JULIAO RAMOS
: PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
174
Numeração única: 3312-87.2013.4.01.4001
3312-87.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
TEREZA GOMES DA SILVA
PI00004212 - ROBERTO WILSON NUNES SOARES
PI00009009 - RODRIGO XAVIER SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3874-96.2013.4.01.4001
3874-96.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IVANILDO PEREIRA DE SOUSA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4744-44.2013.4.01.4001
4744-44.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA SOLEDADE PEREIRA
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4748-81.2013.4.01.4001
4748-81.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA
: PI00010782 - FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5034-59.2013.4.01.4001
5034-59.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO JOSE LEAL
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5038-96.2013.4.01.4001
175
5038-96.2013.4.01.4001
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: SERGIO MANOEL DE SOUSA
: PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR
DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5826-13.2013.4.01.4001
5826-13.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA BEZERRA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5883-31.2013.4.01.4001
5883-31.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
PATRICIA MATEUS DE PAULA
CE00004214 - JOAO ALVES DE LACERDA
CE00017307 - JOATAN BONFIM LACERDA
CE00004224 - ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5973-39.2013.4.01.4001
5973-39.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ALAIDE DE JESUS SILVA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5988-08.2013.4.01.4001
5988-08.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
FRANCISCO JOSE DE ARAUJO FILHO
PI00010877 - ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
PI00010954 - VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
176
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 6018-43.2013.4.01.4001
6018-43.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
BARTOLOMEU RIBEIRO DE ASSIS
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 6066-02.2013.4.01.4001
6066-02.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ROSELIA MARIA DE SOUSA
PI00005056 - ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 276-03.2014.4.01.4001
276-03.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA CLAUDETE DE MORAES
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 300-31.2014.4.01.4001
300-31.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDILSON JOSE DE SOUSA
: PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1118-80.2014.4.01.4001
1118-80.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: GREGORIO PEDRO DOS ANJOS SILVA
: PI0000277B - MARTALENE DOS ANJOS E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
177
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 2000-42.2014.4.01.4001
2000-42.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
COSMO JANUARIO DE OLIVEIRA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3260-57.2014.4.01.4001
3260-57.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO MANOEL DA SILVA
PI00005634 - ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
PI00003606 - ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3862-48.2014.4.01.4001
3862-48.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELIZETE DA ROCHA BEZERRA
PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
PI00011275 - KELSON HALEY DE SOUSA BARROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4518-05.2014.4.01.4001
4518-05.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEIDIANE DA SILVA SANTOS
: PI00008994 - MARIA TAISLANE DO P. S. MOURA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5236-02.2014.4.01.4001
5236-02.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: MARCIA MORAES DA SILVA
: PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
DE
178
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
: PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5558-22.2014.4.01.4001
5558-22.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ALCIDINEIDE FIGUEIREDO COSTA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 6518-75.2014.4.01.4001
6518-75.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LAYANE DAS DORES ALVES DE SOUSA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3070-31.2013.4.01.4001
3070-31.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
IVANALDO DE PADUA DA SILVA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 2820-61.2014.4.01.4001
2820-61.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ZULEIDE DE SA E OUTROS
PI00012349 - DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA
MA00003030 - FATIMA RODRIGUES DE ARAUJO
MA00001084 - JOSE CARLOS SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
179
Numeração única: 5554-82.2014.4.01.4001
5554-82.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ALAIDE ANGELA DE SOUSA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 5770-43.2014.4.01.4001
5770-43.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 2877-50.2012.4.01.4001
2877-50.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIZA MARCELINA DE MOURA
: PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido na exordial. Sem custas
e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4126-65.2014.4.01.4001
4126-65.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA MARIA DE SOUSA LEAL SANTOS
: PI00008900 - JULIO EMILIO LIMA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 345-69.2013.4.01.4001
345-69.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO LIDINEZ DE ARAUJO NASCIMENTO
: PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas
ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Não havendo recursos,
arquivem-se os autos. P.R.I.
180
Numeração única: 351-76.2013.4.01.4001
351-76.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCIMARA DOS SANTOS VIEIRA
PI00006917 - GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA
PI0006514B - JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3519-52.2014.4.01.4001
3519-52.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas
ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.
Numeração única: 2534-54.2012.4.01.4001
2534-54.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO ZACARIAS DA SILVA FILHO
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 168-08.2013.4.01.4001
168-08.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIVALDO CECILIO DE BRITO
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1284-49.2013.4.01.4001
1284-49.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO E OUTRO
: PI00006301 - JANNICE MARIA DE JESUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
181
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 4962-72.2013.4.01.4001
4962-72.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4193-98.2012.4.01.4001
4193-98.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO MORAIS DA SILVA JUNIOR
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido na exordial. Sem custas
e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4758-91.2014.4.01.4001
4758-91.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
REGINALDA FELICIANA DE SOUSA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 4736-33.2014.4.01.4001
4736-33.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TERESA JOANA DE JESUS SOUSA
: PI00006790 - IGO NEWTON PEREIRA ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC c/c o art. 51, I, da L. 9.099/95.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 6962-11.2014.4.01.4001
6962-11.2014.4.01.4001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FRANCISCO BORGES E OUTRO
: PI00009644 - EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
182
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, em razão do art.
267, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, no momento adequado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5630-09.2014.4.01.4001
5630-09.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA RITA BORGES NERES
: PI00010107 - LIVIA SILVA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC c/c o art. 51, I, da L. 9.099/95.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 5406-42.2012.4.01.4001
5406-42.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROMAGNA DA PAIXAO RODRIGUES
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante a juntada da certidão de óbito da autora (fl. 66), e não tendo havido
interesse de eventuais sucessores na substituição da parte, extingo a demanda sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC, c/c o art. 51, V, da L.
9.099/95. Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 2558-14.2014.4.01.4001
2558-14.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCA GOMES DE HOLANDA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 5406-42.2012.4.01.4001
5406-42.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROMAGNA DA PAIXAO RODRIGUES
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante a juntada da certidão de óbito da autora (fl. 66), e não tendo havido
interesse de eventuais sucessores na substituição da parte, extingo a demanda sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC, c/c o art. 51, V, da L.
9.099/95. Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1932-92.2014.4.01.4001
183
1932-92.2014.4.01.4001
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO MANOEL DE FREITAS
: PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR
DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo
sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas e
tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 5698-56.2014.4.01.4001
5698-56.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
HONORINA FRANCISCA DE JESUS
PI0000230B - ANA CHIRLES DE SOUSA NETA
PI00006415 - CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
PI00006917 - GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo
sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas e
tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 5252-87.2013.4.01.4001
5252-87.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA ELIANA DE PAIVA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se.
Numeração única: 4350-03.2014.4.01.4001
4350-03.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DOS REMEDIOS DA LUZ ARAUJO
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se.
Numeração única: 398-50.2013.4.01.4001
398-50.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO GONCALVES LEITE
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
184
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado
pelas partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 71/72 e aceito pela
parte autora às fl. 46. Expeça-se RPV no valor de R$ 6.179,34 (seis mil, cento e
setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor de FRANCISCO
GONÇALVES LEITE, conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o
acordo celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício
nos termo propostos, apresentar comprovante nos atos. Depois, arquivem-se. Sem
custas e tampouco honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5399-16.2013.4.01.4001
5399-16.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOANA DE SOUSA FILHA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado
pelas partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 61/62 e aceito pela
parte autora às fl. 66. Expeça-se RPV no valor de R$ 6.692,66 (seis mil, seiscentos
e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de Maria Joana de
Sousa Filha, conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo
celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termo
propostos, apresentar comprovante nos atos. Depois, arquivem-se. Sem custas e
tampouco honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 921-28.2014.4.01.4001
921-28.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO TELMO CARLOS MOTA
CE00028993 - DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA
CE00018288 - MARCOS PEREIRA TORQUATO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado
pelas partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 34/35 e aceito pela
parte autora às fl. 39. Expeça-se RPV no valor de R$ 4.686,84 (quatro mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor de Antônio
Telmo Carlos Mota, conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo
celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termo
propostos, apresentar comprovante nos atos. Depois, arquivem-se. Sem custas e
tampouco honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5729-47.2012.4.01.4001
5729-47.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: WILIAN JOSE RAMOS DE MATOS
: PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado
pelas partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 56/57 e aceito pela
parte autora às fl. 66. Expeça-se RPV no valor de R$ 5.487,50 (cinco mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor de Wilian José
Ramos de Matos, conforme cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo
celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termo
propostos, apresentar comprovante nos atos. Depois, arquivem-se. Sem custas e
tampouco honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 633-80.2014.4.01.4001
633-80.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
185
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO ADERSON DE SOUSA
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo firmado
pelas partes, consoante os termos constantes nos autos às fls. 27/28 e aceito pela
parte autora às fl. 41. Expeça-se RPV no valor de R$ 4.301,15 (quatro mil, trezentos
e um reais e quinze centavos), em favor de Raimundo Aderson de Sousa, conforme
cálculo anexo. Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado, devendo a
autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termo propostos, apresentar
comprovante nos atos. Depois, arquivem-se. Sem custas e tampouco honorários
advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5307-38.2013.4.01.4001
5307-38.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIS SABINO DOS SANTOS
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo PROCEDENTE o pedido para, confirmando a antecipação
de tutela, condenar o INSS a restabelecer em favor da parte autora, o benefício de
aposentadoria por invalidez, em valor a ser calculado pela própria autarquia. Sem
custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3435-85.2013.4.01.4001
3435-85.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA MARIA DA SILVA DE CARVALHO
: PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face do exposto: a) CONCEDO a antecipação de tutela, par ao fim de
determinar o pagamento imediato do benefício de aposentadoria por idade rural em
favor da parte autora; e b) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial,
para o fim de CONDENAR o INSS a pagar, em favor da parta autora, o benefício de
aposentadoria por idade rural, com DIB fixada em 28/11/2011, data do requerimento
administrativo, e a pagar as prestações dede então vencidas, com correção
monetária e juros de mora de acordo com índices e a periodicidade previstos no
Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que importa em R$ 38.812.72 (trinta e oito
mil, oitocentos e doze reais e setenta e dois centavos), conforme planilha de
cálculos em anexo. Sem custas ou honorários advocatícios nos termos do art. 55 da
Lei 9.099/95. Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma
devida. Arquivem-se , quando oportuno. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 4643-07.2013.4.01.4001
4643-07.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE MARIANO CAMPOS
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo procedente o pedido para, condenar o INSS a: a) implantar
em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por invalidez, em valor a ser
calculado pela própria autarquia. b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas, a
partir de 09.06.2014 (DIB), com correção monetária e juros de mora de acordo com
os índices e a periodicidade previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o
que importa em R$ 9.041,72 (nove mil e quarenta e um reais e setenta e dois
centavos), conforme planilha de cálculos em anexo. Defiro a tutela antecipada
requerida, estando a verossimilhança das alegações assentada na fundamentação
186
aqui posta, e o perigo da demora no fato de se tratar de verga alimentar, pelo que
determino ao INSS que implante o benefício ora concedido em 30 (trinta) dias.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida. Sem
custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5157-57.2013.4.01.4001
5157-57.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO BOA VENTURA BASTOS
: PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo procedente o pedido para, condenar o INSS a: a)
restabelecer em favor da parte autora, o benefício de auxílio-doença, em valor a ser
calculado pela própria autarquia. b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas, a
partir de 26.07.2013 (DIB), com correção monetária e juros de mora de acordo com
os índices e a periodicidade previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o
que importa em R$ 18.458,03 (dezoito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e
três centavos), conforme planilha de cálculos em anexo. Defiro a tutela antecipada
requerida, estando a verossimilhança das alegações assentada na fundamentação
aqui posta, e o perigo da demora no fato de se tratar de verga alimentar, pelo que
determino ao INSS que implante o benefício ora concedido em 30 (trinta) dias.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida. Sem
custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1741-81.2013.4.01.4001
1741-81.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALAN DODSON BEZERRA VIEIRA
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo procedente o pedido para, condenar o INSS a: a)
restabelecer em favor da parte autora, o benefício de auxílio-doença, em valor a ser
calculado pela própria autarquia. b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas, a
partir de 31.07.2013 (DIB), com correção monetária e juros de mora de acordo com
os índices e a periodicidade previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Defiro a tutela antecipada requerida, estando a verossimilhança das alegações
assentada na fundamentação aqui posta, e o perigo da demora no fato de se tratar
de verga alimentar, pelo que determino ao INSS que implante o benefício ora
concedido em 30 (trinta) dias. Transitado em julgado o feito, promova-se o
pagamento na forma devida. Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art.
55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando
oportuno.
Numeração única: 1693-25.2013.4.01.4001
1693-25.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO CARMO DO NASCIMENTO
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC, c/c o art. 55, I, da L. 9.099/95.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4631-56.2014.4.01.4001
4631-56.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
187
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA ENOI RODRIGUES BARBOSA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nesse panorama, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se.
Numeração única: 7099-90.2014.4.01.4001
7099-90.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA AURICELIA MARTINS DA SILVA
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, IV, do CPC, c/c o art. 55, I, da L. 9.099/95.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 3245-88.2014.4.01.4001
3245-88.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILDENE DA SILVA SOARES
: PI00004769 - ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nesse contexto, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 627-39.2015.4.01.4001
627-39.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DALVANIR ROSA DA SILVA
: PI00010665 - MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1237-07.2015.4.01.4001
1237-07.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA ELIZANGELA GOMES
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, indefiro o pedido inicial e extingo o processo com resolução do
mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 6113-73.2013.4.01.4001
188
6113-73.2013.4.01.4001
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: DEUSDETHE DIAS DO NASCIMENTO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 269, VI, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1502-43.2014.4.01.4001
1502-43.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LUIS GERALDO DA COSTA
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante a juntada da certidão de óbito do autor (fl. 89), e não tendo havido
interesse de eventuais sucessores na substituição da parte, extingo a demanda sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC, c/c o art. 51, V, da Lei
9.099/95. Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 5804-52.2013.4.01.4001
5804-52.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LEONISIA MARIA DA SILVA
: PI00006261 - CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Revelado o não comparecimento da parte demandante à audiência designada,
extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95.
As partes saem intimadas. Sem custas e tampouco honorários. Registre-se.
Numeração única: 4123-18.2011.4.01.4001
4123-18.2011.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: INACIA MARIA DE SOUSA E OUTROS
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, III, do CPC, em virtude do abandono da causa pela parte autora. Sem custas e
tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 6877-25.2014.4.01.4001
6877-25.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
EXPEDITO FIALHO NETO
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
189
"(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 7104-15.2014.4.01.4001
7104-15.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GERMANO PEREIRA DE ALMEIDA
: PI00011390 - DANIELA DE SOUSA LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 544-23.2015.4.01.4001
544-23.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2190-05.2014.4.01.4001
2190-05.2014.4.01.4001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO FABELINO DE SOUSA
MA00009398 - RAQUEL SILVA CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BANCO VOTORANTIM S.A
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, III e IV, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 4698-89.2012.4.01.4001
4698-89.2012.4.01.4001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILDETE SANTANA DE SOUSA
: PI00007961 - ANDERSON RODRIGUES LEONIDAS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo
sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas e
tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no
momento adequado.
Numeração única: 3496-09.2014.4.01.4001
3496-09.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE NETO DO NASCIMENTO
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
190
"(...) Esse o quadro, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo
sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas e
tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no
momento adequado.
Numeração única: 812-14.2014.4.01.4001
812-14.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUSA
: PI00007827 - KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1498-06.2014.4.01.4001
1498-06.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DALVINO BEZERRA SOUSA BARBOSA
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 2191-87.2014.4.01.4001
2191-87.2014.4.01.4001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO FABELINO DE SOUSA
MA00009398 - RAQUEL SILVA CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BANCO FINASA BMC (BRADESCO)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4220-13.2014.4.01.4001
4220-13.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4514-65.2014.4.01.4001
4514-65.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
MARIA REGINA DE JESUS MOURA
PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
191
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5178-96.2014.4.01.4001
5178-96.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA FRANCISCA DE CARVALHO
PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 7290-38.2014.4.01.4001
7290-38.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE FATIMA SANTANA DE SOUSA
: PI00009629 - THAIS FREITAS LINO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 412-63.2015.4.01.4001
412-63.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVANETE DE BRITO SILVA
: PI00008714 - DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 630-91.2015.4.01.4001
630-91.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ZULEIDE ALVES
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 636-98.2015.4.01.4001
636-98.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCILENE LUISA DE MOURA SANTOS
: PI00004124 - ROSEGLISSE GONCALVES NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
192
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 638-68.2015.4.01.4001
638-68.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DOMINGAS RAIMUNDA DO SANTOS SILVA
: PI00004568 - KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 4471-31.2014.4.01.4001
4471-31.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ELIVANIA MOTA CARLOS
: CE00018288 - MARCOS PEREIRA TORQUATO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nesse panorama, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução
do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 2267-14.2014.4.01.4001
2267-14.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: OSVALDO FERREIRA CALIXTO
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Diante do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução
do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 2383-25.2011.4.01.4001
2383-25.2011.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLENE SILVIA DE SOUSA
: PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1536-86.2012.4.01.4001
1536-86.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ELISABETE CECILIA RODRIGUES
: PI00008133 - MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
193
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4942-18.2012.4.01.4001
4942-18.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PAULO DOMINGOS DOS SANTOS
: PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5194-21.2012.4.01.4001
5194-21.2012.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAQUIM JERONIMO TEIXEIRA
: PI00009644 - EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1194-41.2013.4.01.4001
1194-41.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA LOUZANIRA DA SILVA SANTOS
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3818-63.2013.4.01.4001
3818-63.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
PI00008693 - GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
PI00011237 - GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4068-96.2013.4.01.4001
4068-96.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
JULIO CESAR NOGUEIRA DO REGO
PI00010408 - IGOR MENEZES FERREIRA
PI00010475 - RODRIGO DIAS ABREU DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
194
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4108-78.2013.4.01.4001
4108-78.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
: PI0003925A - ALCIDES BESERRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4382-42.2013.4.01.4001
4382-42.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA PAIXAO SANTOS BASTO
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4594-63.2013.4.01.4001
4594-63.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALENTIM ANTONIO BESERRA
: PI00002677 - JOSE URTIGA DE SA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4628-38.2013.4.01.4001
4628-38.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DANIELA TENORIO ALVES
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4908-09.2013.4.01.4001
4908-09.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
195
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 4910-76.2013.4.01.4001
4910-76.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DOMINGAS MARIA DA COSTA PAIVA
: PI00008293 - MARIA GENECILDA ALENCAR DE BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5008-61.2013.4.01.4001
5008-61.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
GILBERTO JOAO DA SILVA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5270-11.2013.4.01.4001
5270-11.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE APARECIDO NICOLAU CARDOSO
: PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5398-31.2013.4.01.4001
5398-31.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE MANOEL DA LUZ
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5818-36.2013.4.01.4001
5818-36.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOAQUINA ROSA DE JESUS
: PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
196
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5832-20.2013.4.01.4001
5832-20.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCA BARBOSA CAMPOS SILVA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5894-60.2013.4.01.4001
5894-60.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIO BEZERRA DE MOURA
PI00004457 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
PI00006255 - VANDECELY ALEXANDRINO CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 5972-54.2013.4.01.4001
5972-54.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCILDA MARIA DA SILVA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 58-72.2014.4.01.4001
58-72.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JULIA MARIA DE MORAIS
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 128-89.2014.4.01.4001
128-89.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
: MARIA MONTEIRO DE CARVALHO
: PI00008352 - ISAAC PINHEIRO BENEVIDES
197
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: PI00008519 - LUCAS SILVA BARROS
: PI00000182 - MARIA SOCORRO P CAVALCANTE
BENEVIDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 134-96.2014.4.01.4001
134-96.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SOLANGE VICENCA DA CONCEICAO SOUSA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 204-16.2014.4.01.4001
204-16.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA
: PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 444-05.2014.4.01.4001
444-05.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 546-27.2014.4.01.4001
546-27.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSINETE DE SOUSA PATRICIO
: PI0004156B - ALESSANDRA FERREIRA
BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TARQUINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 616-44.2014.4.01.4001
198
616-44.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO SANTANA DE MIRANDA
: PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1268-61.2014.4.01.4001
1268-61.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANDRE FRANCISCO FORTALEZA DA SILVA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1748-39.2014.4.01.4001
1748-39.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA TEREZA DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2772-05.2014.4.01.4001
2772-05.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DULCINEIDE DA SILVA BRITO
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2804-10.2014.4.01.4001
2804-10.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RONNY RUBENS PEREIRA VIEIRA
: PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2898-55.2014.4.01.4001
2898-55.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
199
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BERNADETE DA LUZ MOURA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2918-46.2014.4.01.4001
2918-46.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDVALDO BORGES DE ASSIS
: PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 6533-44.2014.4.01.4001
6533-44.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: WANDA FERREIRA LIMA E OUTROS
: PI00007277 - SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas
ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.
Numeração única: 3031-34.2013.4.01.4001
3031-34.2013.4.01.4001 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
REU
: CARLOS VITAL DE CARVALHO CORTEZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação
e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Defiro os
benefícios da justiça gratuita. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Numeração única: 4656-06.2013.4.01.4001
4656-06.2013.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RICARDINA MARIA DA CONCEICAO NETA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Esse o quadro, julgo improcedente o pedido deduzido. Sem custas e tampouco
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquivem-se, quando oportuno.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
200
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de São Raimundo Nonato
201
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: NILTON RIBEIRO PAES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 107/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 643-81.2015.4.01.4004
643-81.2015.4.01.4004 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
PI00009959 - BRUNO COELHO FARIAS
PI00005823 - DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
PI00005315 - GUSTAVO BARBOSA NUNES
PI00008570 - WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
PI00005845 - WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
MURILO ANTONIO PAES LANDIM
IZABEL CRISTINA ARAUJO DE CARVALHO GONCALVES
RAIMUNDO DE SANTANA ROCHA
FATIMA FERREIRA DA CUNHA
SHEYLLA MARA DE CASTRO MACEDO COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, nego provimento aos embargos e defiro a opção da exequente
de domicilio competente para o processamento e julgamento do feito, pelo que
declino da competência, para conduzir e julgar este processo, à Comarca de São
João do Piauí/PI.
Intimem-se.
Numeração única: 1965-73.2014.4.01.4004
1965-73.2014.4.01.4004 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
: LUIZ DA SILVEIRA BASTOS
: PI00003101 - JONATAS BARRETO NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A parte executada requereu a retirada das restrições via RENAJUD que recaíram
nos veículos de sua propriedade, VW/SAVEIRO 1.6 CE e HONDA/CG 125 FAN, em
razão da efetivação do acordo de parcelamento entre as partes (fl. 21).
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
[...]
Portanto, suspendo o curso do processo pelo prazo do parcelamento.
Arquivem-se os autos, sem baixa.
Determino, desde logo, que findo o prazo do parcelamento, a exequente se
pronuncie, independentemente de nova intimação, sobre eventual descumprimento
ou extinção.
Ficam, desde já, indeferidos requerimentos de desarquivamento sem justificativa
devida (inadimplemento ou extinção pelo pagamento) ou de novas intimações, pois
à exequente cabe verificar o decurso dos seus prazos, não incumbindo ao juízo e à
respectiva secretaria atuarem como seus assistentes.
Publique-se.
Intime-se também a exequente.
202
Numeração única: 525-08.2015.4.01.4004
525-08.2015.4.01.4004 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO DA SILVA CASTRO
: PI0000262B - KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Isto posto, - e considerando que "no foro onde estiver instalada Vara do Juizado
Especial, a sua competência é absoluta" (art. 30, § 3º, da Lei n. 10.259/01) DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo e determino a remessa dos
autos, por intermédio da Distribuição, ao Juizado Especial Federal Adjunto devendo
a Secretaria
deste Juízo proceder às devidas anotações.
Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 19665-16.2010.4.01.4000
19665-16.2010.4.01.4000 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00002804 - ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
: ZENEIDE RIBEIRO DE BRITO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Trata-se de petição da exequente, requerendo o bloqueio das contas e/ou ativos
financeiros que possuam os executados.
DEFIRO o pedido da credora, determinando o bloqueio pelo RENAJUD em nome da
devedora, até o montante atual da dívida.
Por outro lado, INDEFIRO o pedido de utilização do sistema INFOJUD, bem como o
relativo às declarações DOI e DITR, uma vez que tais medidas devem ser utilizadas
quando esgotados todos os esforços, por parte do(a) exequente, para a localização
de bens e valores em nome do(a) executado(a), fato não comprovado na hipótese.
Intimações necessárias após o cumprimento da decisão.
Negativas as medidas, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fl. 105.
Numeração única: 649-88.2015.4.01.4004
649-88.2015.4.01.4004
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MUNICIPIO DE PAULISTANA/PI
PI00006544 - HILANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
PI00009585 - LEONARDO SOBRAL SANTOS
PI00008886 - LUIS FELIPE SOUSA MORAES
PI00009097 - MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
LUIS COELHO DA LUZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo
Município de Paulistana/PI contra o seu ex-gestor Luis Coelho da Luz Filho,
objetivando a aplicação das sanções previstas no art. 12, III, da L. 8.429/92 e a
condenação ao ressarcimento do valor integral repassado pelo FNDE em razão do
Convênio nº 830071/07 (SIAFI nº 599422).
Instado a se manifestar, o FNDE disse não ter interesse na presente demanda (fl.
80). O Ministério Público Federal, por sua vez, exprimiu o propósito de acompanhar
a lide na condição de custos legis (fl. 93).
Decido.
[...]
De resto, a atuação do MPF como custos legis não é capaz de atrair a jurisdição
federal (TRF1, AC 200633000059735, Relatora Desembargadora Federal Assusete
Magalhães, Terceira Turma, e-DJF1 de 06/07/2012, p. 134; AG 000315725.2014.4.01.0000/TO, Relator Desembargador Federal Mário César Ribeiro,
Terceira Turma, e-DJF1 P de 10/10/2014, p. 926, entre outros).
Diante do exposto, declino da competência para conduzir e julgar este processo em
favor da Comarca de Paulistana/PI, dada a absoluta incompetência da Justiça
Federal.
Intimem-se.
Atos necessários pela Secretaria da Vara.
203
Numeração única: 1517-03.2014.4.01.4004
1517-03.2014.4.01.4004 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES
: MUNICIPIO DE PAULISTANA/PI
: PI00004634 - LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
: PI00005721 - PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 60/63, intime-se o
Município de Paulistana/PI para proceder à demolição da obra versada na inicial, no
prazo de 30 dias, devendo trazer aos autos a competente comprovação.
Fixo desde logo multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento (art. 461, §5º, CPC).
Positiva a diligência ou escoado o prazo assinalado sem manifestação, faça-se nova
conclusão.
Numeração única: 29595-53.2013.4.01.4000
AÇÃO
CIVIL
29595-53.2013.4.01.4000
ADMINISTRATIVA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MUNICIPIO DE PAULISTANA/PI
PI00006544 - HILANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
PI00009097 - MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
LUIS COELHO DA LUZ FILHO
PI00004503 - ADRIANO MOURA DE CARVALHO
PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo
Município de Paulistana-PI contra Luís Coelho da Luz Filho, objetivando a aplicação
das sanções previstas no art. 12, II, da L. 8.429/92 e a condenação ao
ressarcimento dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), por meio do Convênio nº 655730/2009, em razão da ausência de
prestação de contas da transferência federal pelo ex-gestor referido.
[...]
Diante do exposto, declino da competência para conduzir e julgar este processo à
Comarca de Paulistana/PI, dada a absoluta incompetência da Justiça Federal.
Intimem-se.
Atos necessários pela Secretaria da Vara.
Numeração única: 1119-56.2014.4.01.4004
1119-56.2014.4.01.4004
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
LITISAT
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
PI00003530 - ANTONIO JOSE VIANA GOMES
EDSON RIBEIRO COSTA
PI00002040 - VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cuidam os autos de ação de improbidade administrativa, com pedido de julgamento
antecipado da lide, promovida pelo MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, com a
assistência litisconsorcial da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em
desfavor de EDSON RIBEIRO COSTA, ex-prefeito do município de Brejo do Piauí PI, por suposta conduta ímproba enquadrada no artigo 11, V, da Lei nº 8.429/92.
[...]
Diante do exposto, indefiro o pedido do requerido às fls. 167/168, e defiro em parte o
pedido do MPF.
Intime-se a FUNASA para apresentar, em sendo o caso, o relatório da prestação de
tomada de contas instaurada relativa ao convênio EP nº 3065/2006, de acordo com
o predeterminado na nota de fl. 115, e para se manifestar sobre o atual estágio de
execução da obra conveniada, ouvida a equipe técnica responsável.
Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 2209-02.2014.4.01.4004
2209-02.2014.4.01.4004 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
204
AUTOR
REU
REU
REU
REU
SITUAÇÃO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANTONIO DE MACEDO SILVA
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
SINARA VIEIRA CARVALHO DE OLIVEIRA
ISRAEL BARRETO NEGREIROS
EXTINTA A PUNIBILIDADE
ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES
PI00004865 - ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA
PI00004617 - JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS
PI0000262B - KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIRO
PI00011702 - MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR
PI00001137 - RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O membro do Parquet pugnou, em petição de fls. 1.852/1.857, pela reconsideração
da decisão proferida por este Juízo acerca das diligências complementares
requeridas pelo Ministério Público Federal (fls. 1.843/1.844).
Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.
[...]
Assim, reconsidero a decisão de fls. 1.843/1.844 nessa parte e determino que seja
oficiada a SEFAZ/PI para juntar os extratos do LRS (Livro de Registro de Saídas) da
empresa (CNPJ 05.518.548/0001-41) no período de janeiro de 2009 a março de
2010.
Determino, ainda, que com a juntada dos documentos supracitados os autos
passem a ocorrer em sigilo, em respeito a intimidade e privacidade das partes, em
conformidade com a CF/88.
No mais, mantenho a decisão de fls. 1.843/1.844 pelos seus próprios fundamentos.
Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 29863-10.2013.4.01.4000
29863-10.2013.4.01.4000
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PI00008188 - SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
JEREMIAS RIBEIRO COELHO
JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA
PAULO RAIMUNDO DE SOUSA
GERVASIO OLIVEIRA JUNIOR
GILSON NUNES DE SOUSA
PI00004503 - ADRIANO MOURA DE CARVALHO
PI00002097 - ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS
PI00007422 - ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS
PI00008167 - DANIEL DE SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO
PI00008773 - JOAO MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO
PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
PI00008188 - SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
PI00010419 - SAULO ALISSON CARVALHO BARROS
PI00005456 - UANDERSON FERREIRA DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cuidam os autos de ação de improbidade administrativa, promovida pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em desfavor de JEREMIAS RIBEIRO COELHO,
GERVÁSIO OLIVEIRA JÚNIOR, GILSON NUNES DE SOUSA, JOSÉ JUVÊNCIO
DE OLIVEIRA e PAULO RAIMUNDO DE SOUSA, por suposta conduta ímproba
enquadrada no artigo 10, I, VIII e XII, e art. 11, I, todos da Lei nº 8.429/92.
[...]
Pelos argumentos ora esposados, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, determinando o
prosseguimento do feito, com fulcro no art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92.
Citem-se os réus para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal.
Intime-se a União e o Município de Lagoa do Barro/PI, em observância artigo 17,
§3º, da Lei nº. 8.429/92.
Apresentada a contestação, caso haja alegação de preliminar, oposição de fato
constitutivo/extintivo/modificativo do direito do autor ou juntada de documentos
(exceto a procuração e cópia de acórdãos, decisões e sentenças), intime-se a parte
autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intimem-se.
205
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-1º JEF CÍVEL E
CRIMINAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: NILTON RIBEIRO PAES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 107/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2137-78.2015.4.01.4004
2137-78.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA CREUZA EVANGELISTA COELHO
PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
PI00006825 - DANIEL BATISTA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3103-75.2014.4.01.4004
3103-75.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: GENIVALDO NERES DA SILVA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
A parte demandante, instada a se manifestar, expressou integral anuência com a
proposição (fl. 64).
Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes (art. 269, III, do CPC),
consoante os termos constantes nos autos, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos.
Expeça-se RPV em favor da parte autora. Expeça-se, também, a requisição de
reembolso, em 50% dos valores da perícia médica.
Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2763-34.2014.4.01.4004
2763-34.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: GISAMARA TAVARES DE OLIVEIRA
: PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DE
206
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
[...]
DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS, a implementar,
em favor da parte autora, o benefício de salário-maternidade, em razão do
nascimento de LÍVIA MARIA TAVARES DE ASSIS, ocorrido em 31/10/2013.
Concedo os benefícios da gratuidade de justiça.
Sem condenação no pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, verbas incabíveis na primeira instância dos Juizados Especiais (art. 55
da Lei n.º 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, expeça-se a RPV.
Registre-se. Arquivem-se, oportunamente.
Numeração única: 2867-26.2014.4.01.4004
2867-26.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MANOEL DA SILVA COSTA
PI00011884 - DANIEL VIANA LIMA SANTOS
PI00010288 - TIAGO RAMON SOUSA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a:
a) implementar em favor da parte autora o benefício de auxílio-doença, no valor de
01 salário mínimo;
b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas desde 01.09.2014 (DIB=data do início
da incapacidade), com correção monetária e juros de mora de acordo com os
índices e a periodicidade previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que
importa em R$ 10.702,70, conforme planilha de cálculos em anexo.
Em face das razões descritas nesta sentença e da natureza alimentar do benefício,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o INSS
implante o benefício de auxílio-doença no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
multa diária que fixo, desde logo, em R$ 100,00 para a hipótese de descumprimento.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 941-73.2015.4.01.4004
941-73.2015.4.01.4004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RICARDO FERREIRA DE CASTRO
PI00007387 - WILSON JOSE FERREIRA NETO
PI00008015 - YEDDA CASTRO REIS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a Caixa Econômica
Federal a pagar a quantia de R$ 70,00 (setenta reais) a título de danos materiais,
bem como a indenizar a parte autora por danos morais no montante de R$ 2.000,00
(dois mil reais), devendo este valor ser atualizado monetariamente a partir da data
desta sentença (conforme súmula 362 do STJ), acrescentando-se juros de mora no
importe de 1% ao mês a partir do evento danoso (conforme súmula 54 do STJ).
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 1789-60.2015.4.01.4004
1789-60.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARCIA TAMARA MENDES BARBOSA
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
207
[...]
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a:
a) implementar em favor da Srª. Marcia Tamara Mendes Barbosa, Michelle Mendes
Barbosa dos Santos e Michaelly Mendes Barbosa dos Santos, respectivamente,
esposa e filhas do segurado, o benefício de auxílio reclusão decorrente da prisão do
Sr. Laudinatel Barbosa dos Santos;
b) efetuar o pagamento às autoras das parcelas vencidas desde fevereiro de 2015,
as quais devem ser corrigidas monetariamente de acordo com a Lei nº 11.960/09.
Em face das razões descritas nesta sentença e da natureza alimentar do benefício,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o INSS
implante o benefício de auxílio reclusão no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
multa diária que fixo, desde logo, em R$ 100,00 para a hipótese de descumprimento.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Transitado em julgado o feito, ao INSS para o cálculo das parcelas atrasadas, no
prazo de 30 (trinta) dias.
Retifique-se o polo ativo da demanda, para que passe a constar as filhas do
instituidor do benefício.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 445-44.2015.4.01.4004
445-44.2015.4.01.4004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MANOEL MARQUES DA SILVA NETO
PI00001137 - RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MUNICIPIO DE CARACOL - PI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para:
a) condenar a CEF:
a.1) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais), devendo este valor ser atualizado monetariamente a partir da data desta
sentença (conforme súmula 362 do STJ), acrescentando-se juros de mora no
importe de 1% ao mês a partir do evento danoso (conforme súmula 54 do STJ); e
também
a.2) para que providencie a baixa da(s) anotação(es) restritiva(s) inerente(s) ao
débito aqui questionado.
Considerando que a decisão contém os parâmetros de liquidação, resta atendido o
disposto no art. 38, § único da Lei n. 9.099/99 (Enunciado n. 32 FONAJEF).
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 2181-34.2014.4.01.4004
2181-34.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AFRA MARIA DE SOUSA SILVA
: PI00011350 - ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo INSS, para
modificar o dispositivo da sentença de fl. 36/37, que passa a ter a seguinte redação:
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a converter, em
favor da parte autora, o benefício de auxílio-doença NB 553.369.499-0 em
aposentadoria por invalidez, a partir de 12/11/2013 (data fixada no laudo pericial).
Defiro a tutela antecipada requerida, estando a verossimilhança das alegações
assentada na fundamentação aqui posta, e o perigo da demora no fato de se tratar
de verba alimentar, pelo que determino ao INSS que implante o benefício ora
concedido em 30 (trinta) dias.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Promova-se o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema AJG, os quais
deverão ser ressarcidos pelo INSS, conforme disposto no art. 12, §1º, da Lei
10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 1781-83.2015.4.01.4004
208
1781-83.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FERNANDES RIBEIRO
: PI00008303 - PEDRO RIBEIRO MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEO PEDIDO, para o fim de
CONDENAR o INSS a implantar e pagar, em favor da parte autora, o benefício de
aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%, com DIB fixada em
13/10/2011, data do laudo administrativo produzido pela Autarquia. Em relação às
parcelas vencidas e vincendas a partir de 29/06/2009, deverá ser observado o
regramento disciplinado no artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97, alterado pelo artigo 5° da
Lei nº 11.960/2009, até a data da expedição da requisição de pequeno valor.
Condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de
indenização pelos danos morais, devendo este ser corrigido e atualizado desde o dia
da ciência do reconhecimento do direito a transformação do beneficio da espécie 31
em 32 pela Chefe da SRD/GEX/Teresina em 08/02/2012, de acordo com o
regramento disciplinado no artigo 1º-F, da Lei nº. 9.494/97, alterado pelo artigo 50 da
Lei nº 11.960/2009.
Presentes os requisitos legais, em especial o caráter alimentar do benefício
previdenciário, antecipo os efeitos da tutela, determinando ao INSS que implante, no
prazo de 30 dias a contar da intimação desta sentença, a aposentadoria
por invalidez com acréscimo de 25% em favor da parte autora na forma do parágrafo
anterior com relação às parcelas vincendas, comunicando-se o cumprimento a este
juízo, tudo sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 100,00 (cem reais).
Transitado em julgado o feito, ao INSS para o cálculo das parcelas atrasadas e da
aposentadoria por invalidez ora implantada, no prazo de 30 (trinta) dias, observando
que deverá ser decotado neste os valores recebidos pela parte autora a titulo de
auxílio doença.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50).
Publique-se. Registre-se. Intimem.se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1075-03.2015.4.01.4004
1075-03.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARCOS PEREIRA DA MATA
: PI0006056B - ENEAS ALMEIDA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de
mérito, na forma do art. 284, c/c o 267, IV, ambos do CPC.
Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 605-69.2015.4.01.4004
605-69.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ULISSES CAETANO RIBEIRO
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para:
a) reconhecer o tempo de vínculo urbano do autor de 14 (catorze) anos, 10 (dez)
meses e 16 (dezesseis) dias, na qualidade de empregado, e de 7 (sete) anos de
contribuição, na qualidade de contribuinte individual;
b) condenar o INSS a implementar em favor da parte autora o benefício de
aposentadoria por idade (art. 48, da Lei 8.213/91);
c) condenar o INSS a efetuar o pagamento das parcelas vencidas desde 12.01.2015
(DIB=DER), com incidência de juros e de correção monetária na periodicidade e nos
índices dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
209
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Defiro a tutela antecipada, estando a verossimilhança das alegações assentada na
fundamentação aqui posta, e o perigo da demora no fato de se tratar de verba
alimentar, pelo que determino ao INSS que implante o benefício ora concedido em
30 (trinta) dias, sob pena de fluência imediata de multa diária desde já fixada em R$
100,00 (cem reais), para o caso de descumprimento.
Transitado em julgado o feito, ao INSS para o cálculo das parcelas atrasadas e da
aposentadoria por idade ora implantada, no prazo de 30 (trinta) dias.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Promova-se o pagamento na forma devida.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 543-29.2015.4.01.4004
543-29.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JACIEL DA SILVA
PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, IV, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 745-06.2015.4.01.4004
745-06.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRACEMA NEUSA DE SOUSA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a:
a) implementar em favor da parte autora o benefício de auxílio-doença, no valor de
01 salário mínimo;
b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas desde 12.02.2015 (DIB=dia
subseqüente à DCB), com correção monetária e juros de mora de acordo com os
índices e a periodicidade previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que
importa em R$ 5.678,33, conforme planilha de cálculos em anexo.
Em face das razões descritas nesta sentença e da natureza alimentar do benefício,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o INSS
implante o benefício de auxílio-doença no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
multa diária que fixo, desde logo, em R$ 100,00 para a hipótese de descumprimento.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida.
Os honorários periciais deverão ser ressarcidos pelo INSS, conforme disposto no
art. 12, § 1º, da Lei 10.259/01.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3035-28.2014.4.01.4004
3035-28.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JUAREZ RIBEIRO DA SILVA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
DE
210
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS ao
pagamento do benefício previdenciário de auxílio-doença desde 04.07.2014, dia
subseqüente à cessação administrativa, até 30.04.2015, data do término da
incapacidade (fl. 36), com correção monetária e juros de mora de acordo com os
índices e a periodicidade previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que
importa em R$ 8.235,94, conforme planilha de cálculos em anexo.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Sobrevindo o trânsito em julgado, expeça-se RPV em favor da parte autora. Expeçase, também, a requisição de reembolso, em 50% dos valores da perícia médica.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 317-24.2015.4.01.4004
317-24.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANIELA DOS SANTOS MARQUES
: PI00009980 - HAYALA GLENDA TORRES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, pronuncio a prescrição de todas as parcelas do saláriomaternidade pleiteado e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 1005-83.2015.4.01.4004
1005-83.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDIMIRA DE JESUS SOUSA SILVA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
De resto, não constatada a incapacidade para o trabalho, sequer é necessário
aventar a presença da condição de segurado da parte autora.
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 463-65.2015.4.01.4004
463-65.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SHEYLA PEREIRA DOS SANTOS
: TO00004657 - NEREU RIBEIRO SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, pronuncio a prescrição de todas as parcelas do saláriomaternidade pleiteado e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 277-42.2015.4.01.4004
277-42.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCILENE TORRES PAES RIBEIRO
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
211
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, pronuncio a prescrição de todas as parcelas do saláriomaternidade pleiteado e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 281-79.2015.4.01.4004
281-79.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRAIDES SANTOS DA SILVA
: TO00004657 - NEREU RIBEIRO SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, pronuncio a prescrição de todas as parcelas do saláriomaternidade pleiteado e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 303-40.2015.4.01.4004
303-40.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LEONICE RIBEIRO DOS SANTOS
: TO00004657 - NEREU RIBEIRO SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, pronuncio a prescrição de todas as parcelas do saláriomaternidade pleiteado e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2977-25.2014.4.01.4004
2977-25.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CRISTIANO ALENCAR DE OLIVEIRA
: PI00004634 - LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Ante o exposto, tratando-se de matéria que pode ser, inclusive, conhecida de ofício
pelo magistrado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 2951-27.2014.4.01.4004
2951-27.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: REGINALDO DE JESUS LIMA SOARES
: PI00003327 - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
212
A sentença deve ser mantida porque externa a convicção deste juízo quanto à
análise da perícia feita. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de
fatos e provas, com vistas à modificação da substância do julgado, pois o seu
cabimento está limitado às hipóteses descritas no art. 535 do CPC.
A sentença embargada não apresenta qualquer omissão, contradição ou
obscuridade em seus próprios fundamentos, e sim, entendimento contrário ao do
embargante, que pretende aqui uma reforma da percepção do magistrado na análise
das provas. Descabe modificar o próprio teor do que decidido se esses vícios não
estiverem presentes. Aliás, não foi apontada qualquer falha no bojo da própria
sentença.
Eventual irresignação deveria ter sido exposta por meio de recurso inominado, e não
em sede de embargos de declaração.
Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
Intimem-se.
Numeração única: 2807-53.2014.4.01.4004
2807-53.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: PAULO SERGIO DE CARVALHO
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a:
a) implementar em favor da parte autora o benefício de auxílio-doença, no valor de
01 salário mínimo;
b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas desde 01/07/2014 (DIB=DER).
As parcelas em atraso devem ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros
mora na forma da Lei nº 11.960/2009.
As parcelas atrasadas entre a DIB e a DIP, corrigidas monetariamente e com juros
de mora nos termos acima declinados, deverão ser pagas mediante Requisição de
Pequeno Valor - RPV.
Em face das razões descritas nesta sentença e da natureza alimentar do benefício,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o INSS
implante o benefício de auxílio-doença no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
multa diária que fixo, desde logo, em R$ 100,00 para a hipótese de descumprimento.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Os honorários periciais deverão ser ressarcidos pelo INSS, conforme disposto no
art. 12, § 1º, da Lei 10.259/01.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
213
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-1º JEF CÍVEL E
CRIMINAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: NILTON RIBEIRO PAES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 107/2015
Atos do Exmo.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1448-34.2015.4.01.4004
1448-34.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARLUCIA LUCIDIA DE SOUSA
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 09:00h.
Numeração única: 1504-67.2015.4.01.4004
1504-67.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA DA CONCEICAO DIAS DE SOUSA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 09:10h.
Numeração única: 1548-86.2015.4.01.4004
1548-86.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LUCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 09:20h.
Numeração única: 1418-96.2015.4.01.4004
1418-96.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: MARIA ROSILANDE PEREIRA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
DE
DE
214
REU
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 09:30h.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1512-44.2015.4.01.4004
1512-44.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: HELENICE DOS SANTOS DA SILVA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 09:40h.
Numeração única: 844-73.2015.4.01.4004
844-73.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELICIANE DA SILVA REIS
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 09:50h.
Numeração única: 906-16.2015.4.01.4004
906-16.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MARIA DA SILVA ALENCAR
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 10:00h.
Numeração única: 2036-41.2015.4.01.4004
2036-41.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSIENE MARIA RIBEIRO RODRIGUES
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 10:10h.
Numeração única: 1892-67.2015.4.01.4004
1892-67.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: ANDREIA FERREIRA PAES
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
DE
DE
215
REU
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 10:20h.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1890-97.2015.4.01.4004
1890-97.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: GLEICIANA DA MOTA AMORIM
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 10:30h.
Numeração única: 910-53.2015.4.01.4004
910-53.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: GRACIELA DE ARAUJO FRANCA
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: PI00005874 - KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 13:00h.
Numeração única: 942-58.2015.4.01.4004
942-58.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDENI RODRIGUES DE SOUSA
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 13:10h.
Numeração única: 912-23.2015.4.01.4004
912-23.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EDINEIVA TAVARES DE SA
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: PI00005874 - KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 13:20h.
Numeração única: 914-90.2015.4.01.4004
914-90.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
: FRANCILANDIA DIAS DE BARROS
216
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: PI00005874 - KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 13:30h.
Numeração única: 904-46.2015.4.01.4004
904-46.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CATARINA DOS SANTOS
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: PI00005874 - KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 13:40h.
Numeração única: 918-30.2015.4.01.4004
918-30.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: OSMARINA DE CASTRO RIBEIRO
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: PI00005874 - KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 13:50h.
Numeração única: 920-97.2015.4.01.4004
920-97.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GEUSILANDE ARAUJO DE SOUSA
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:00h.
Numeração única: 1318-44.2015.4.01.4004
1318-44.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA LUCIA DA SILVA SOUZA
: PI00011265 - BRUNA RAVENA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:10h.
Numeração única: 2914-97.2014.4.01.4004
2914-97.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: DIJALMA PEREIRA DE SANTANA
/
CONCESSÃO
DE
217
ADVOGADO
REU
: PI00011265 - BRUNA RAVENA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:20h.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1160-86.2015.4.01.4004
1160-86.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANUSA DIAS PAES
: PI00011265 - BRUNA RAVENA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:30h.
Numeração única: 1798-22.2015.4.01.4004
1798-22.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
: PI00011265 - BRUNA RAVENA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:40h.
Numeração única: 1320-14.2015.4.01.4004
1320-14.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SUELI RIBEIRO FRANCISCO
: PI00011265 - BRUNA RAVENA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:50h.
Numeração única: 1582-61.2015.4.01.4004
1582-61.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SANDRA RODRIGUES DE SOUSA
: PI00010750 - HELDIR MACEDO AZEVEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:00h.
Numeração única: 1346-12.2015.4.01.4004
1346-12.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TEREZINHA DE JESUS LUZ
: PI00010750 - HELDIR MACEDO AZEVEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:10h.
218
Numeração única: 1344-42.2015.4.01.4004
1344-42.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
: PI00010750 - HELDIR MACEDO AZEVEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:20h.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-1º JEF CÍVEL E
CRIMINAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: NILTON RIBEIRO PAES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 107/2015
Atos do Exmo.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Numeração única: 1351-34.2015.4.01.4004
1351-34.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JULIANA DA ROCHA SOUSA FERREIRA
: PI00010750 - HELDIR MACEDO AZEVEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:00h.
Numeração única: 1345-27.2015.4.01.4004
1345-27.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
VANIA NONATA RIBEIRA DA COSTA
PI00006239 - EMERSON FOLHA MAIA
PI00010750 - HELDIR MACEDO AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:10h.
Numeração única: 1099-31.2015.4.01.4004
1099-31.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSILEIA DIAS DE SOUSA E OUTRO
: PI00003317 - JOSE LENILTON MORAIS LINHARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DE
219
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:20h.
Numeração única: 1515-96.2015.4.01.4004
1515-96.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIA MARIA NETA PEREIRA DA SILVA
PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:30h.
Numeração única: 1445-79.2015.4.01.4004
1445-79.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
KELLYANNE RODRIGUES DE ANDRADE
PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
PI00006825 - DANIEL BATISTA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:40h.
Numeração única: 3397-30.2014.4.01.4004
3397-30.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIS DIAS DA PAIXAO
: PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:50h.
Numeração única: 71-28.2015.4.01.4004
71-28.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEIDIMAR MARIA DE CARVALHO
: PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:00h.
Numeração única: 1291-61.2015.4.01.4004
1291-61.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GRACIELA ALEXANDRINO PIAUILINO
: PI00007253 - MARAIZA NUNES DE AGUIAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:10h.
Numeração única: 1475-17.2015.4.01.4004
1475-17.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: PATRICIA DE MOURA LOPES
: PI00005371 - THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA
DE
220
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:20h.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1157-34.2015.4.01.4004
1157-34.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADRIANA MENDES RIBEIRO
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:30h.
Numeração única: 1385-09.2015.4.01.4004
1385-09.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUCINEIDE PEREIRA PAES LIMA
: PI00004865 - ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:40h.
Numeração única: 949-50.2015.4.01.4004
949-50.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSELMA DA SILVA ASSIS
: PI0006056B - ENEAS ALMEIDA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 15:50h.
Numeração única: 1167-78.2015.4.01.4004
1167-78.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
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CONCESSÃO
DE
MARILEIDE LEONIDAS GOMES
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 16:00h.
Numeração única: 1165-11.2015.4.01.4004
1165-11.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANA PAULA ROCHA DE SOUSA
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...], fica designada audiência de Conciliação, instrução e julgamento no presente
feito, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 16:10h.