Contrato de trabalho doméstico temporário
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Empregador: ___________________________________________, __________, ___________,
(nome do empregador)
(Nacionalidade) (Estado Civil)
____________________________, Carteira de Identidade nº __________________________,
(Profissão)
CPF nº __________________, residente e domiciliado na _______________________________,
nº __________________, bairro ____________________________, CEP _______________,
cidade _____________________, no estado ________________________.
Empregado: ___________________________________________, __________, ___________,
(nome do empregado)
(Nacionalidade) (Estado Civil)
____________________________, Carteira de Identidade nº __________________________,
(Profissão)
CPF nº __________________, Carteira de Trabalho nº _______________ e série ___________,
residente e domiciliado na _________________________________________, nº _____________,
bairro ____________________________, CEP _______________, cidade __________________
_________, no estado ________________________.
As partes identificadas acima, celebram entre si o presente Contrato de Trabalho Temporário pelas
cláusulas seguintes e demais disposições legais vigentes:
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS
Cláusula 1ª – O presente contrato de trabalho temporário tem como fundamento a Lei
Complementar nº 150 de 01.06.2015.
DO OBJETIVO
Cláusula 2ª - O Empregador admite aos seus serviços o empregado, na função de _____________
_______________________________
DO LOCAL DE TRABALHO
Cláusula 3º - O local de trabalho será _______________________________________________
(casa e endereço)
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Cláusula 4º - O presente contrato terá duração de ______________, tendo início em ___/___/____ e
término previsto em ___/___/____.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 5ª – O trabalho executado pelo Empregado consistirá na jornada diária de ______ (total
das horas diárias), de __________ a __________ (especificar os dias da semana), com intervalo
para repouso/refeição, das __________ às __________, perfazendo um total de __________ horas
semanais.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª - O Empregado perceberá a quantia mensal (ou diária, ou horária) de
R$ ___________________________________ (por extenso), efetuados os devidos descontos
permitidos por lei.
DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Cláusula 7ª – O empregado compromete-se a respeitar todas as normas legais da relação de
emprego, bem como o regulamento interno da residência, cuja cópia lhe será entregue no momento
da celebração deste contrato.
Cláusula 8ª - Em caso de dano causado pelo Empregado, fica desde já autorizado o Empregador a
efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no
parágrafo 1º do art. 462 da CLT, já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.
Cláusula 9ª - Por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias
de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
________________________________, _____ de __________ de _______.
(Cidade)
(dia)
(mês)
(ano)
______________________________________________________________
(Assinatura do empregador)
______________________________________________________________
(Assinatura do empregado)
_______________________________________________________________
(Nome, RG e assinatura da testemunha 1)
_______________________________________________________________
(Nome, RG e assinatura da testemunha 2)
Observação: contrato elaborado pelo EXTRA, com base no Modelo de Contrato de Trabalho Temporário do site
FISCOSoft, adaptado após supervisão e sugestões de Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.