Ministério da Ciência e Tecnologia
Inovação Tecnológica: Fontes de
Financiamento e Gestão de
Parcerias e Projetos
Araraquara, junho de 2005
Francisco Hercílio da Costa Matos
Ministério da Ciência e Tecnologia
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO
Estratégia de Desenvolvimento:
 Criação de emprego, desconcentração de renda e inclusão social
por via de vigoroso crescimento, ambientalmente saudável e
redutor das disparidades regionais, dinamizado pelo impulso às
atividades superadoras da vulnerabilidade externa.
Papel da Ciência e Tecnologia:
 Capacitação científica e promoção do salto tecnológico, atento à
melhoria da qualidade de vida da população.
Ministério da Ciência e Tecnologia
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO MCT
 Promover o conhecimento científico e tecnológico com vistas à
melhoria da qualidade de vida.
 Reduzir as desigualdades regionais por meio da desconcentração
geográfica de CT&I.
 Ampliar a formação e capacitação de recursos humanos e promover a
expansão da pesquisa de CT&I.
 Incentivar a inovação tecnológica nas cadeias produtivas.
 Popularizar o conhecimento científico e tecnológico nas cadeias
produtivas.
 Incluir socialmente.
Ministério da Ciência e Tecnologia
EIXOS PRIORITÁRIOS DO MCT

Suporte à Política Industrial

Grandes Temas Nacionais

Inclusão Social
Ministério da Ciência e Tecnologia
OPÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA
INDUSTRIAL

Fármacos

Microeletrônica/Semi-condutores

Software

Bens de Capital
Ministério da Ciência e Tecnologia
TEMAS PORTADORES DE FUTURO DA
POLÍTICA INDUSTRIAL

Biotecnologia

Nanotecnologia

Biomassa
Ministério da Ciência e Tecnologia
GRANDES TEMAS NACIONAIS

Programa Espacial

Programa Nuclear

Amazônia

Semi-árido

Cerrado
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL - SECIS
Criada em 09/06/2003, como materialização da
política transversal do governo do presidente Lula de
inclusão social.
Ministério da Ciência e Tecnologia
MISSÃO DA SECIS
Articular e fomentar ações nacionais e
internacionais
para a difusão, popularização e
aplicação do conhecimento científico e tecnológico
como instrumento de desenvolvimento social,
econômico e regional do país, promovendo a inclusão
social.
Ministério da Ciência e Tecnologia
ORGANOGRAMA DA SECIS
Secretaria de Ciência e Tecnologia
para Inclusão Social
Departamento de
Ações Regionais
para Inclusão Social
Departamento de
Popularização e Difusão da
Ciência e Tecnologia
Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Amazônia
e do Nordeste
Coordenação de
Segurança
Alimentar e Nutricional
Ministério da Ciência e Tecnologia
DEPARTAMENTO DE AÇÕES REGIONAIS
PARA INCLUSÃO SOCIAL
 Arranjos Produtivos Locais
 Tecnologias Sociais
 CVT
 RTS
Ministério da Ciência e Tecnologia
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Conceito:
Constituem aglomerados de agentes econômicos,
políticos e sociais, localizados em um mesmo
território, que apresentam vínculos consistentes de
articulação, interação, cooperação e aprendizagem e
governança.
Ministério da Ciência e Tecnologia
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 Promover o desenvolvimento de APL’s por meio de estímulo à
cooperação entre capacidade produtiva local, instituições de
pesquisa, agentes de desenvolvimento, poderes federal, estaduais e
municipais com vistas à dinamização dos processos locais de
inovação.
 Visa ao adensamento tecnológico, à resolução ou minimização dos
gargalos tecnológicos, bem como ao estímulo à cooperação entre
os agentes envolvidos e à consolidação de mecanismos de
governança.
 Visa à geração de ocupação, ao aumento de renda e ao
aperfeiçoamento do capital intelectual local.
Ministério da Ciência e Tecnologia
TECNOLOGIAS SOCIAIS
Conceito:
São tecnologias caracterizadas pela simplicidade,
baixo custo e fácil aplicação; são tecnologias de
produto ou processo, que potencializam a utilização
de insumos locais e mão de obra disponível, que
protejam o meio ambiente e tenham impacto positivo
e capacidade de resolução de problemas sociais.
Ministério da Ciência e Tecnologia
TECNOLOGIAS SOCIAIS
Diretrizes:
 Valorização dos conhecimentos locais, insumos endógenos, produtos
e potencialidades territoriais.
 Enfoque metodológico participativo.
 Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar.
 Composição de parcerias.
 Sistematização dos conhecimentos produzidos.
Público Beneficiário:
 População mais vulnerável do campo e da cidade.
 Quilombolas, Pessoas com deficiência, Idosos, Catadores de materiais
recicláveis, indígenas, etc.
Ministério da Ciência e Tecnologia
CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS
Conceito:
Centros de capacitação profissional de ensino
voltados para difusão de conhecimentos
práticos na área de serviços técnicos e para
transferência de conhecimentos tecnológicos
na área de processos produtivos.
Ministério da Ciência e Tecnologia
REDE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
A RTS nasceu da discussão sobre a importância
da inserção da sociedade civil organizada em
projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação e a
percepção da existência de esforços individuais
de algumas instituições neste sentido.
Ministério da Ciência e Tecnologia
DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E
DIFUSÃO DA CIÊNCIA
 Apoio à Implantação e Modernização dos Centros Vocacionais
Tecnológicos - CVTs.
 Apoio à implantação de Centros e Museus de Ciência
(fortalecimento, incubação, itinerância, Ciência Móvel)
 Apoio às Unidades de Ensino de Ciências em Escolas Públicas
e Espaços Não-Formais de Educação.
 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
 Apoio à produção de material sobre educação e divulgação
científica para a Internet.
Ministério da Ciência e Tecnologia
DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E
DIFUSÃO DA CIÊNCIA
Ações de caráter geral:






Estabelecimento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Programa Nacional Popularização da Ciência e Tecnologia
Criação de um portal de popularização da ciência no Brasil
Apoio a eventos de divulgação científica (SBPC, IV Congresso Mundial,
Ano Mundial da Física, Festival de Arte e Ciência, etc.)
Desenvolvimento de programas/campanhas de inclusão social (TV,
ônibus, metrô etc)
Cooperação com organismos internacionais (UNESCO, AAAS,
OEA/AICD, RedPop, SciDev, British Council, COPUS etc)
Ministério da Ciência e Tecnologia
DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E
DIFUSÃO DA CIÊNCIA
 Ciência de Todos - MCT / MEC/ UNESCO: Formação de
professores e estímulo à experimentação nas escolas.
 Olimpíadas de Matemática
 Olimpíadas de Ciências
 Apoio à produção de materiais didáticos e de
divulgação de C&T.
 Apoio à produção do Mapas da Ciência no Brasil.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SEMANA NACIONAL DE C&T
Objetivos da Semana Nacional de C&T:
A idéia é mobilizar a população, valorizar a importância da
ciência e da tecnologia e contribuir para a popularização da
ciência de uma forma mais integrada nacionalmente,
atendendo a uma demanda social, valorizando o criativo, a
inovação e criando no Brasil um mecanismo, que já vem
sendo utilizado com êxito em vários países do mundo, como
Reino Unido, Espanha, França, África do Sul e Chile.
Um aspecto importante destas atividades é contribuir para
que a população possa conhecer e discutir os resultados, a
relevância e o impacto das pesquisas e de suas aplicações.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SEMANA NACIONAL DE C&T
Quem participa da Semana Nacional de C&T :
As sociedades científicas e entidades da área tecnológica,
universidades e escolas, institutos de pesquisa, secretarias
estaduais e municipais de C&T e de educação, fundações de
amparo à pesquisa, centros e museus de ciência e
tecnologia, comissões de C&T das casas legislativas, órgãos
governa-mentais e da sociedade civil.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SEMANA NACIONAL DE C&T
Alguns números gerais sobre a Semana Nacional de C&T, em 2004:
 Cerca de 1.800 atividades cadastradas em praticamente
todos os estados. As atividades ocorreram em mais de 200
municípios do país.
 Atividades de “Portas Abertas” aconteceram em cerca de 250
instituições de pesquisa e ensino, empresas públicas e
privadas.
 Atividades “móveis”: trem da ciência (Rio e Maranhão), barco
da ciência (Belém e Floriano no Piauí), bio-ônibus (Rio e
Brasília), bicicleta (ciclofônica no Rio).
 Atividades em shoppings, praças públicas, praias,
manguezais, rodoviárias, estações de metrô, estações de
trem, museus, planetários, observatórios, universidades,
fábricas, fazendas experimentais, jardins botânicos etc.
Ministério da Ciência e Tecnologia
OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA
Com o tema “Somando Novos Talentos para o Brasil”, a Olimpíada
constitui um projeto inovador, na área pública, tendo por objetivos:
estimular o estudo de Matemática e identificar jovens talentos,
proporcionando novos caminhos nas áreas científica e tecnológica.
A iniciativa também busca aproximar aluno e professor. Neste
sentido, os professores cumprem papel fundamental ao incentivar,
acompanhar e preparar os alunos para o desenvolvimento de
habilidades e métodos de pensamento e de trabalho.
O projeto é considerado inédito por ser direcionado,
especificamente, às escolas públicas de todo o país, envolvendo alunos
de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.
A OBMEP tem como executores o Instituto de Matemática Pura e
Aplicada - IMPA e PELA Sociedade Brasileira de Matemática - SBM.
Ministério da Ciência e Tecnologia
OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA
O projeto Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas OBMEP, foi lançado no dia 19 de maio pelo Presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva e pelos Ministros da Ciência e Tecnologia - Eduardo
Campos, e da Educação - Tarso Genro.
Em
maio passado, foram encerradas as inscrições para 1ª
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.
O número de inscrições realizadas superou as expectativas e
demonstrou uma grande mobilização no país, foram ao todo 10,5
milhões de alunos, provenientes de 31,7 mil escolas.
Estima-se que 92% dos municípios brasileiros tiveram suas escolas
inscritas. Era esperada a participação de apenas 5 milhões de alunos.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
À Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança
Alimentar e Nutricional, compete:
 Formular, implementar e executar políticas, programas, projetos e
ações de ciência e tecnologia destinados à pesquisa e
desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional, visando a
inclusão social.
 Promover a articulação com as unidades do Ministério, órgãos e
entidades públicas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal,
universidades, centros tecnológicos e entidades de pesquisa e
desenvolvimento, sociedade civil organizada, nas áreas rural e
urbana, com vistas a integração e implementação de ações de ciência
e tecnologia voltadas segurança alimentar e nutricional da população
em geral.
Ministério da Ciência e Tecnologia
ALGUNS INSTRUMENTOS DE
FINACIAMENTO
Ministério da Ciência e Tecnologia
EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS

Edital
CT-AGRO/MDA/MCT/CNPq
nº
020/2005
Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Geração e
Disponibilização de Tecnologias de Base Ecológica Apropriadas à Agricultura
Familiar.
Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005

Edital
CT-AGRO/CT-HIDRO/MCT/CNPq
n.º
019/2005
Apoiar a execução de projetos de extensão e disponibilização de tecnologias
para inclusão social nos temas "água e alimentação humana e animal”.
Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005

Edital
CT-AGRO/CT-HIDRO/MCT/CNPq
n.º
18/2005
Estimular a execução de projetos de extensão e disponibilização de
tecnologias sociais para os catadores de materiais recicláveis.
Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005
Ministério da Ciência e Tecnologia
EDITAL CASA BRASIL
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação (ITI) lançaram, na terça-feira dia 21, um
edital no valor de R$ 24,3 milhões, para a implantação do projeto Casa
Brasil.
Cada Casa Brasil será um espaço comunitário constituído por
uma estrutura que compreende telecentro, auditório, sala de leitura,
espaço multimídia, rádio comunitária, laboratório de popularização da
ciência/oficina de ciências, unidade bancária e módulos de presença do
governo federal.
Poderão candidatar-se para a seleção governos estaduais,
municipais, organizações não-governamentais (ONGs), organizações da
sociedade civil de interesse público (OSCIPs), centros de ciência,
museus etc. As instituições terão que apresentar um plano de
sustentabilidade para os dois anos seguintes ao ano de implantação do
projeto.
Ministério da Ciência e Tecnologia
EDITAL CASA BRASIL
Inicialmente serão instaladas noventa Casas Brasil, com a
finalidade de combater a exclusão social e digital por meio da
universalização e popularização do acesso público e gratuito às
tecnologias de informação e comunicação.
O governo federal prevê a implantação de mil Casas Brasil. Como
condição para a instalação do projeto, o lugar deve ter um baixo IDH,
grande densidade populacional, e oferecer fácil acesso à população das
adjacências. O governo federal espera que o projeto atinja de 3 a 5 mil
usuários, por mês, em cada unidade.
O governo federal financiará a instalação das unidades e sua
manutenção durante o primeiro ano. Neste período, está prevista a
compra de equipamentos, móveis, gastos com reformas e adaptação do
local e pagamento de bolsas de capacitação para monitores.
Os parceiros locais devem oferecer como contrapartida o local
para a instalação das unidades, e outras ações previstas no plano de
sustentabilidade do projeto.
Ministério da Ciência e Tecnologia
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E
EXTENSÃO INOVADORA
Bolsas de Longa Duração no País:

Iniciação Tecnológica e Industrial – ITI

Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI

Extensão no País - EXP

Apoio Técnico em Extensão no País – ATP

Especialista Visitante - EV (longa duração)
Ministério da Ciência e Tecnologia
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E
EXTENSÃO INOVADORA
Iniciação Tecnológica e Industrial – ITI

Objetivo
Estimular o interesse para a pesquisa e desenvolvimento
tecnológicos e a participação em atividades de extensão em estudantes
do nível médio ou superior, bem como de técnicos de nível médio com
até 3 (três) anos de formado.

Requisitos e condições necessárias ao candidato:
Estudantes de nível médio ou superior,
Técnicos de nível médio.

Duração
Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.
Ministério da Ciência e Tecnologia
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E
EXTENSÃO INOVADORA
Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI

Objetivo
Possibilitar o fortalecimento da equipe responsável pelo
desenvolvimento de projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação,
por meio da incorporação de profissional qualificado para a execução de
uma atividade específica.

Requisitos e condições necessárias ao candidato:
Ter perfil adequado à atividade a ser desenvolvida;
Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto;
A bolsa poderá ser usufruída por aluno de mestrado ou doutorado.

Duração
Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.
Ministério da Ciência e Tecnologia
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E
EXTENSÃO INOVADORA
Extensão no País - EXP
Objetivo
Esta bolsa é destinada a apoiar profissionais e especialistas visando
ao desenvolvimento de atividades de extensão inovadora e transferência
de tecnologia. Compreende ações voltadas para o desenvolvimento de
produtos e processos inovadores e a disseminação de conhecimento, cuja
relevância possa contribuir para a melhoria do desenvolvimento
econômico do País e da inclusão social.


Requisitos e condições necessárias ao candidato:
Ter conhecimento adequado à atividade a ser desenvolvida; e
Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto.

Duração
Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.
Ministério da Ciência e Tecnologia
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E
EXTENSÃO INOVADORA
Apoio Técnico em Extensão no País - ATP
Objetivo
Auxiliar o desenvolvimento de projeto mediante a participação de
profissional técnico.

Requisitos e condições necessárias ao candidato
Ter, no mínimo, o segundo grau completo;
Ter experiência e domínio em atividades indispensáveis ao apoio
técnico a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica;


Duração
Até 36 (trinta e seis) meses.
Ministério da Ciência e Tecnologia
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E
EXTENSÃO INOVADORA
Especialista Visitante - EV (longa duração)

Objetivo
Possibilitar a participação temporária de profissional altamente
qualificado não vinculado às instituições participantes do projeto, como
forma de complementação da competência da equipe, visando contribuir
para o desenvolvimento do projeto.

Requisitos e condições necessárias ao candidato:
Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto;
Para candidato residente no País, que possua vínculo
empregatício obter liberação formal para utilização da bolsa, emitida pelo
dirigente máximo de sua entidade empregadora.

Duração
Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 12 (doze) meses.
Ministério da Ciência e Tecnologia
CONVÊNIOS
Com intuito de valorizar a transparência na administração
pública, a Secretaria para Inclusão Social do Ministério da Ciência
e Tecnologia (SECIS) está disponibilizando, por meio do seu site,
os principais convênios firmados entre os anos de 2003 e 2004.
Nesse período, a Secretaria firmou diversos compromissos
com
Fundações,
Secretarias
Estaduais,
Universidades,
Prefeituras, Instituições e Associações, com recursos oriundos do
PPA.
Ministério da Ciência e Tecnologia
APOIO DIRETO
Como Submeter Projetos para Convênios:
1) Correspondência do representante legal destinada
Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
2) O Projeto Básico
3) Plano de Trabalho
4) Documentação do Proponente e Executor
Maiores informações:
http://www.mct.gov.br/inclusao/index.htm
a:
Ministério da Ciência e Tecnologia
OBRIGADO.
Francisco Hercílio da Costa Matos
Diretor do Departamento de
Ações Regionais para Inclusão Social