Prioridades de Governo
Erradicação da
miséria
absoluta
Melhoria da
infraestrutura –
PAC
Compromissos
do Governo
Capacidade do Estado formular, produzir e
gerenciar transformações sociais e
econômicas
Direitos
humanos e de
cidadania
Saúde na agenda central do novo governo
Desenvolvimento
econômico e social
DESAFIO POLÍTICO
•
Será que as pessoas que ascendem socialmente vão
ascender buscando o SUS ou os Planos de Saúde?
Nós vamos avançar no SUS com universalidade e equidade, ou vamos
nos distanciar deste contingente populacional que chega à classe
média?
• Reconstruir uma aliança do SUS com a sociedade brasileira.
Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se sustente enquanto
as pessoas “morrem” por negligência, desamparo ou por absoluto
não acesso ao SUS.
Ministro Alexandre Padilha
Contexto Político, Econômico e Social
•
O mundo está de olho no Brasil – parceiro político e econômico
–
–
–
•
Reforma Sanitária
–
–
–
•
Saúde reconhecida como Direito e inserida dentro de sistema de Proteção Social
Ampliação da concepção de saúde para além da conotação biomédica, incorporando os determinantes
sociais
Participação da Sociedade em todos os níveis de gestão
Desafios
–
–
–
•
Crescimento econômico e estabilidade política
Redução da pobreza de 20% para 7% da população entre 2004 e 2009
Grandes eventos mundiais
Maior taxa de cesariana do mundo
Intervenções de alta tecnologia feitas por razões erradas
Aumento da obesidade, consumo de álcool e violência
País deve ser levado mais a sério pela comunidade científica e admirado pelas
Reformas
LANCET, MAIO DE 2011
6. CONTRIBUIR
PARA A ADEQUADA FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO , VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DO SUS
Capacitação ACS - SC
Capacitação ACS - MS
ACS - RR
Pressupostos para Reorientação da Formação
 Ambientes institucionais de Integração Ensino-Serviço;
 Trabalho de Equipe – multiprofissional e cooperativo;
 Trabalho articulado intra e interinstitucional
 Abordagens Metodológicas de Educação
 Interdisciplinaridade e abrangência sociocultural como eixos
estruturantes dos processos de formação
 Pesquisa e qualificação da atenção à saúde
Sustentabilidade
 Coordenação e dialogo com gerentes em nível
dos serviços
 Participação efetiva dos preceptores
 Reforço interdisciplinar na atividade assistencial
 Institucionalização da pesquisa como recurso p/
o serviço
 Divulgação das atividades na comunidade
 Planejamento assistencial com base
epidemiológica
Sustentabilidade (academia)
 Readequação curricular – baseada
em competências
 Melhor acolhimento dos alunos
 Articulação com programas de
extensão
 Avaliação formativa
 Educação permanente
 Contrato estável e institucionalizado
entre IES e gestor municipal da
saúde
Desafios
 Interdisciplinaridade
Articulação entre os cursos
Integração curricular
 Qualificação técnica/pedagógica dos docentes e
preceptores
Programa Nacional de Desenvolvimento
Docente em Saúde – Pró-Ensino
SGTES-SESu-CAPES

Mestrado Profissional na área de Ensino na Saúde

Formação docente e desenvolvimento da linha de
pesquisa de ensino na saúde em programas
avaliados pela CAPES, mínimo nota 4.

Mestrado Profissional Associado à Residência
Médica e em Saúde
Reflexão: A Formação Docente e
as Ações Estratégicas de Educação na Saúde
A excelência da formação está claramente ligada à
possibilidade das unidades acadêmicas e os serviços
consorciarem-se para a produção e divulgação de
conhecimentos no campo das necessidades em saúde e da
educação, promovendo a construção de massa crítica para o
fomento da qualidade da educação de profissões de saúde.
Tal objetivo só será alcançado com a legitimidade que decorre
da avaliação da CAPES, dos gestores do SUS, das IES e das
agências de fomento de pesquisa e pelo financiamento de
uma agenda de pesquisa voltada aos interesses da
concretização das políticas públicas, atentando-se, sempre, às
singularidades regionais.
Financiamento da Residência Multiprofissional
pelo Ministério da Saúde
 Modalidade convênio x pagamento direto de bolsas:
transparência e eficiência da gestão
 Garantia da sincronia entre o início do pagamento das
bolsas e início do ano letivo
 Agilidade na correção de valores a partir de reajuste
previsto em lei
 Coninuidade: foi garantido para os programas aprovados
em edital o dobro do n. de bolsas na transição de turma,
para garantir os R1 das novas turmas simultaneamente
aos R2 da primeira turma
Programas Contemplados/região (Total=60) - Edital No. 24/2009
Ministério13da
Saúde
Residência Multiprofissional e em Área
Profissional da Saúde
Cobertura de Bolsas concedidas
com recurso do Edital 24/2009,
para Residência
Multiprofissional
e em Área
Profissional
da saúde, em
16 Estados,
em 2010.
Total: 499 bolsas
Áreas - Edital No. 24/2009
Ministério15da
Saúde
No. de bolsas/profissão (Total=499) - Edital No. 24/2009
Situação atual (setembro/2011)
• Nº de residentes recebendo bolsas/mês (R1 e R2)= 719
• Nº bolsas/ano (R1 e R2)= 8.628
• Forma de pagamento das bolsas aos residentes= via
SIAPE
•
Valor unitário da bolsa de residência =
R$ 2.384,82
• Estimativa de custo das 719 bolsas/ano (apenas em
2011)= R$ 20.576.226,96 + 20% (de encargos patronal)= R$
4.115.245,392 perfaz = R$ 24.725.813,76
Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e
em área profissional da saúde
 Implantação de sistema informatizado de acompanhamento
 Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos
programas em funcionamento
 Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
na rede de HU’s federais
 Implantação e viabilização da CNRMS
 Revisão do formato de financiamento a programas pelo MS – ampliação
 Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES
“ O mérito da proposta atual se deve à coordenação que foi possível
estabelecer entre os dois setores – o de saúde e de educação –
conduzindo a uma atuação harmônica que respalda interesses de
ambos os setores. Daí decorrem as vantagens reconhecidas não
apenas para a reorientação do processo formativo mas, também,
para a dinamização e reorganização dos próprias unidades de
serviços e maior integração das equipes de saúde da família”.
(José Roberto Ferreira)
PRO-RESIDENCIA : que mudanças
quer induzir?
• Cenários da formação
Hospital= “o” cenário da formação
Rede de serviços= cenários da formação
Tem-se que construir um Sistema de Saúde de
Ensino, pois o papel isolado de Hospital de Ensino
está superado
Mas....
A rede de unidades de saúde ainda não está
adequadamente preparada para ser campo de ensino para
a residência.
DE QUEM É ESSE PROBLEMA?
A construção de uma boa relação entre as
instituições formadoras e os gestores do SUS
visando a descentralização dos cenários de
formação envolve um período de maturação.
QUEM FAZ PARTE DESSA CONSTRUÇÃO?
PRO-RESIDÊNCIA: que mudanças quer induzir?
 Referencial dominante: RM como
programa educacional
 Incluir dimensão de trabalho como espaço
de construção de capacidades e
responsabilização pela organização do
cuidado
PRO-RESIDÊNCIA: que mudanças quer induzir?
• Formação é universal: pode trabalhar em
qualquer lugar
• Formação é situacional
A socializaçäo para o exercício profissional
envolve relações entre pessoas, no contexto
dos atos de saúde, nas organizações.
[...]a gente pode ser insatisfeito com tudo que
aconteceu, porem é inegável que o Brasil
jamais viveu tal avanço democrático como
nós vivemos contemporaneamente. E isso
significa inclusão, significa tratar a clientela
não como doente, não como necessitado,
não como vulnerável. Mas como sujeito da
sua história corporal, da sua história
biológica, da sua história social. Isso exige
uma outra atitude, que alias quem pode
produzir a reflexão sobre isso é a academia
também, mas não só ela, o serviço
também[...](CONASS)
www.saude.gov.br/sgtes
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde
Milton de Arruda Martins
Diretor de Gestão da
Educação
na Saúde
Sigisfredo Brenelli
Diretora de
Programa
Ana Estela Haddad
Obrigada !
Diretora de Gestão e
Regulação do Trabalho em
Saúde
Denise Mota Dau