A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PLASTICIDADE DO TRABALHO E COOPERATIVISMO RURAL NO ALTO
SERTÃO SERGIPANO: CONTRADIÇÕES ATUAIS DA REPRODUÇÃO
CAMPONESA
Fabio Ferreira Santos1
RESUMO
As contradições do mundo do trabalho no século XXI nos instigam a pensar as
diferentes formas que o capital busca para subordinar e explorar a classe trabalhadora.
Não obstante, as discussões das transformações verificadas no trabalho a partir da
dinâmica territorial do capital são fundamentais para a leitura geográfica sobre as
formas diferenciadas de resistência dessa classe. Nesse aspecto, este texto tem como
objetivo analisar a plasticidade do trabalho na Cooperativa Regional de Assentados do
Alto Sertão Sergipano e suas contradições na produção do espaço. Sabe-se que o espaço
é produto do trabalho, nesse sentido as diferentes formas de produção de mercadorias
nos assentamentos rurais vinculados a cooperativa submetem-se as diferentes formas de
trabalho e suas divisões na organização e produção do espaço geográfico. Para
desmistificar essa questão, recorremos ao materialismo histórico e dialético, pois nos
permite compreender a relação capital-trabalho e as formas em que a plasticidade do
trabalho aparece na cooperativa dos assentamentos rurais do alto sertão de Sergipe.
Metodologicamente, para o desenvolvimento da nossa analise, partimos das pesquisas
bibliográficas que retratam o tema da discussão, no qual será crucial para desvelar as
formas que o desenvolvimento desigual do capital produz um complexo de divisões do
trabalho no seio da cooperativa de assentados de Reforma Agrária do Alto Sertão de
Sergipe(COOPRASE). Nesse viés, interessa-nos também levantar as contradições
originadas pela efetivação de programas e ações de Politicas Públicas, em especial o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos assentamentos que participam
com seu trabalho vivo das cooperativas que participam da produção e comercialização
de produtos agrícolas para a merenda escolar. Contraditoriamente, a cooperativa como
forma de organização do trabalho e a produção, contribui para a reprodução do
campesinato através da comercialização de produtos oriundos da agricultura camponesa.
Importante frisar que a cooperativa tem uma grande importância para os assentamentos
rurais pesquisados, visto que contribui para o escoamento e a comercialização de
produtos agrícolas oriundos dos assentados, garantindo renda.
PALAVRAS-CHAVES: plasticidade do trabalho, capital, cooperativa, assentados,
produção do espaço.
1
Doutorando do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba. E-mail de
contato: [email protected]
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INTRODUÇÃO
O sistema capitalista é em sua essência e aparência contraditório, desigual e
combinado. Sob essa égide que nas ultimas décadas presenciamos o que Mészáros
(2002) denominou de crise estrutural do capital. Um em que percebemos os altos
índices de desempregos, desigualdades sociais e pobreza sendo uma das características
marcantes deste sistema perverso, desigual e contraditório.
Perceber que o capital busca áreas de exploração e expropriação da força de
trabalho para a extração da mais valia é apenas mais uma peça no tablado que compõe o
mundo do trabalho e suas peculiaridades.
Afinal, o sistema capitalista busca
incessantemente explorar a classe trabalhadora e ampliar (re) produção.
Diante desse aspecto, vemos no espaço agrário um avanço das relações
capitalistas que contraditoriamente (re) cria o campesinato através de suas formas de
subordinação. Dentre elas podemos citar as politicas publicas direcionadas a agricultura
camponesa2. Dessa forma, o nosso texto tem como objetivo analisar e desvelar a
plasticidade do trabalho e do cooperativismo rural no alto sertão sergipano e suas
contradições na reprodução camponesa.
Oriundo de discussões teóricas e pesquisas bibliográficas no campo da ciência
geográfica, em especial no espaço agrário, buscamos levantar as contradições originadas
pela efetivação de programas e ações de Politicas Públicas, em especial o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos assentamentos que participam com seu
trabalho vivo das cooperativas que participam da produção e comercialização de
produtos agrícolas para a merenda escolar.
Para tal, o esclarecimento sobre o programa de alimentação escolar torna-se
necessário para que o desenvolvimento da nossa analise. Assim, o programa PNAE faz
2
Utilizo o termo agricultura camponesa em contra-posição ao modelo agrícola posto pelo Estado
brasileiro, no qual determinou e denominou chama agricultura familiar, como forma de extinguir a classe
camponesa de qualquer discussão teórica, impondo chamar agricultor familiar. Aliás, a categoria
agricultor familiar tende a negar a existência histórica de uma classe camponesa. Nesse sentido, optamos
em trabalhar com a agricultura camponesa, pois resulta de um processo histórico de luta pela terra e na
terra.
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parte de um dos eixos de acesso aos alimentos, no qual está inserido dentro da política
nacional de segurança alimentar e nutricional (PNSAN) desde o ano de 2005. Nesse
sentido, O PNAE vincula-se como um programa suplementar a política educacional,
uma vez que direciona a produção de alimentos da agricultura para a alimentação
escolar. Ambos os programas estão englobados como ação estrutural do programa fome
zero e têm como objetivos o fortalecimento da política nacional de segurança alimentar
e nutricional.
Esse programa atende os camponeses do campo que produzem alimentos que
serão direcionados as escolas e à distribuição de alimentos para pessoas em situação de
insegurança alimentar. Imperceptivelmente, o PNAE é um programa importante para os
camponeses, pois os ajudam na comercialização dos seus produtos via compra e venda,
gerando trabalho e renda no campo.
As políticas públicas para o campo, em especial o PNAE, têm sido uma
alternativa camponesa de reprodução familiar, embora, a forma em que está ocorrendo o
processo vem sendo alvo de cooptação pelo o capital, no qual busca subordinar o
camponês as suas relações desiguais.
Sob esse aspecto que a plasticidade do trabalho e o cooperativismo rural no seio
da reprodução camponesa nos instigam a pensar o papel de a Geografia no
desvelamento das contradições que existem na produção do espaço.
1. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua relação com os assentados
A leitura do Programa nacional de alimentação escolar se insere nesse contexto
para desvelamento da plasticidade do trabalho e do cooperativismo rural, pois esta
politica publica contribui para que os assentados desenvolvam a produção agrícola
direcionada a venda de seus produtos ao programa. Nesse aspecto, desvelaremos
algumas questões sobre o programa para que possamos entender e compreender o nosso
objetivo do texto.
O PNAE faz parte de um dos eixos de acesso aos alimentos, no qual está
inserido dentro da política nacional de segurança alimentar e nutricional (PNSAN)
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desde o ano de 2005. Para tal, o contexto em que se insere o PNAE no Brasil deve ser
posto em evidencia para que fique claro o programa e sua atuação.
Alguns autores no dar suporte teórico nas análises do PNAE como: Carvalho e
Castro (2009), Belik (2006), Coimbra (1982), Fialho (1993), Costa (2001), Sturion
(2003), entre outros que nos mostram que o programa nacional de alimentação escolar
tem possibilitado aos camponeses a permanência na terra e que o PNAE é o mais antigo
programa social do Governo Federal na área de educação e é o maior programa de
alimentação em atividade no Brasil.
Nesse âmbito a importância do PNAE para a educação é de extrema
importância, pois visa a merenda escolar. Segundo Carvalho e Castro (2009)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi criado em
1979, mas somente com a promulgação da Constituição Cidadã em
1988, foi assegurado o direito à alimentação escolar a todos os alunos
do ensino fundamental, como programa suplementar à política
educacional. Logo na primeira metade da década de 1990, os
formulados foram totalmente abolidos dos cardápios. (CARVALHO;
CASTRO, 2009, p.3)
Nesse sentido, O PNAE vincula-se como um programa suplementar a política
educacional, uma vez que direciona a produção de alimentos da agricultura para a
alimentação escolar. De acordo com Carvalho e Castro (2009),
a alimentação escolar envolve aspectos cultural-territoriais; interações
socioeconômico-ambientais; políticos-institucionais; de respeito ao
ciclo da natureza de ofertar alimentos para atender à necessidade
básica do indivíduo de não sentir fome; entre outros, a fim de
promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o Direito
Humano à Alimentação Adequada (DHAA). (ibid., p.5)
Nesse sentido, a alimentação escolar conhecida como merenda escolar, é
importante para os estudantes durante o período em que está na escola, pois é uma
pequena refeição no intervalo da atividade escolar. Observamos que
o PNAE é um programa socioeducacional coordenado pelo
FNDE/MEC, responsável pela sua normatização, coordenação,
monitoramento e controle; definindo suas diretrizes, princípios e
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objetivos; financiando os programas estaduais e municipais em caráter
suplementar; e fiscalizando com outros órgãos federais e locais, a
aplicação dos recursos. (ibid., p.7)
Em Sergipe o PNAE atua consorciado com as cooperativas de abastecimento de
alimentos da agricultura. Uma das cooperativas é a COOPRASE, na qual diversos
alimentos produzidos no assentamento rural Jacaré Curituba vão para a alimentação
escolar em diversos municípios do Estado.
O PNAE vem se constituindo como um programa importante para que os
trabalhadores do campo possam escoar seus produtos agrícolas e conseguirem melhores
condições de vida. A diversidade de produtos é um fator importante a se destacar uma
vez que a cooperativa reuni um grande número de associados para produzir alimentos
direcionados a PNAE.
Nesse emblema que a pesquisa nos remete pensarmos de que forma a plasticidade
do trabalho e o cooperativismo rural contribui para a reprodução camponesa através do
PNAE. Dessa forma, como a Plasticidade do trabalho e cooperativismo rural promove a
inclusão social e o fortalecimento da agricultura camponesa?
2. Plasticidade do trabalho e cooperativismo rural e seus rebatimentos na
reprodução camponesa
Para efeito de analise sobre esse item, buscaremos primeiro esclarecer a ideia de
plasticidade do trabalho para depois vim entender como o cooperativismo rural vem
permitindo uma reprodução camponesa e sua recriação frente ao capital. Nesse sentido,
o desvelamento da categoria trabalho será crucial para a compreensão de plasticidade do
trabalho.
A leitura da plasticidade do trabalho que um esclarecimento anterior do que vem
ser a categoria trabalho para que possamos debruçar melhor sobre o mundo do trabalho
e suas peculiaridades. Dessa forma, o sistema capitalista é caracterizado como um
sistema desigual, contraditório e combinado, pois criar as desigualdades entre classe
sociais através de suas relações sociais na busca de sua reprodução e ampliação da mais
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valia. Nesse aspecto, têm-se de um lado, os capitalistas que detém os meios de
produção, e do outro, o proletariado que detém a força de trabalho.
É nesse bojo que Marx nos permite entender que
o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo
em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu
metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria
natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças
naturais pertencentes a sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e
mão, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua
própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a Natureza
externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua
própria natureza. Ele desenvolve as potências nela adormecidas e
sujeita o jogo de suas forças a seu próprio domínio. Não se trata aqui
das primeiras formas instintivas, animais, de trabalho. O estado em
que o trabalhador se apresenta no mercado como vendedor de sua
própria força de trabalho deixou para o fundo dos tempos primitivos o
estado em que o trabalho humano não se desfez ainda de sua primeira
forma instintiva. (MARX, 1996, p. 297)
Essa passagem de Marx nos permite compreender o trabalho na sociedade
capitalista, no qual
O trabalhador trabalha sob o controle do capitalista a quem pertence
seu trabalho. O capitalista cuida de que o trabalho se realize em ordem
e os meios de produção sejam empregados conforme seus fins,
portanto, que não seja desperdiçada matéria-prima e que o instrumento
de trabalho seja preservado, isto é, só seja destruído na medida em que
seu uso no trabalho o exija. (ibid. p.304)
Sob a forma do capital-trabalho que aparece às desigualdades sociais, no qual o
capital explora e expropria a força de trabalho na ampliação e reprodução da mais valia.
Nesse âmbito, o campesinato é uma classe trabalhadora que busca se reproduz e recriarse frente à ordem metabólica do capital, das contradições e desigualdades que regem
esse sistema de produção perverso e contraditório.
Devemos esta ciente de que a classe trabalhadora é heterogênea, multifacetária,
fragmentada e não deve ser contextualizada apenas a explicação sobre a ótica da relação
capital-trabalho, visto que as mudanças nas relações de trabalho oriunda das
reestruturações produtiva do capital nos faz pensar como o trabalho se modifica nas
novas formas de organização das estruturas produtivas.
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Autores como (ALVES, 2000, 2009; THOMAZ JUNIOR, 2004, 2006, 2009.
ANTUNES, 2004, 2005; BEZERRA, 2013) nos apontam para uma compreensão
ampliada da classe trabalhadora no mundo atual. Sob esse aspecto que surge a ideia de
plasticidade do trabalho como forma de explicar a morfologia do trabalho e os desafios
que a classe trabalhadora tem sob a hegemonia do capital.
O conceito de plasticidade do trabalho vem sendo destacado no grupo de
pesquisa CEGET, sob a tutela do professor Tomaz Junior, no qual ele analisa as novas
expressões do mundo do trabalho e suas transformações na dinâmica territorial do
trabalho. Para Bezerra (2009), “a plasticidade do trabalho é um aspecto das relações
sociais de produção e do trabalho diante da nova configuração do capitalismo”.
Essas diferentes formas de expressões do trabalho nos instiga a pensar o
conteúdo da dinâmica territorial do capital. De acordo com Thomaz Junior (2009)
Quando nos ocupamos com a (des)realização e as novas identidades
do trabalho territorialmente expressas na plasticidade que se refaz
continuamente, estamos preocupados com os desdobramentos para os
trabalhadores da constante redefinição de profissões, habilitações,
especializações, inserções autônomas etc., entremeada, em vários
casos, com experiências de despossessão. Essa trajetória de
fragmentações atinge em cheio o trabalho, de sorte que são essas as
evidências mais profundas do estranhamento a acrescentarem desafios
à compreensão do trabalho, na perspectiva de classe. (Thomaz Junior,
p.318, 2011)
Percebe-se que o autor nos aponta características importantes para entender a
plasticidade do trabalho como diferentes formas de expressão do trabalho frente as
transformações no mundo capitalista.
Sob essas diferentes formas do mundo do
trabalho que o cooperativismo rural aparece em áreas de assentamentos rurais, como
uma forma de associação entre os trabalhadores assentados para enfrentar as
contradições do sistema capitalista.
Nesse aspecto,
as cooperativas não devem se organizar apenas com objetivos
econômicos, mas também com objetivos políticos de longo prazo, que
permitam conscientizar os trabalhadores para fortalecer as suas lutas,
tendo em vista a transformação da sociedade. Os assentamentos
devem transformar-se em retaguarda política de luta contra a
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burguesia para Ír acumulando forças para a realização da Reforma
Agrária. (GORGEN e STÉDILE, 1991:146).
Dessa forma, as cooperativas englobam a luta na terra trazendo perspectivas de
luta e envolvimento em diferentes dimensões como politica, ideológica, social,
econômica e simbólica. Essa forma de se organizar fortalece os assentamentos e permite
desenvolver novas formas de transformação da sociedade. Para Fabrini (2000),
Nos assentamentos, a cooperativa não deve ser vista como um
empreendimento essencialmente capitalista, porque esta não produz
exclusivamente para o mercado: produz também para as famílias.
Entretanto, é importante observar que existe uma grande preocupação
em produzir excedentes, viabilizados, principalmente, através da
mecanização e uso de instrumentos e equipamentos modernos,
adquiridos no mercado. É evidente que a produção destinada ao
consumo no próprio assentamento/ cooperativa (gêneros alimentícios,
instrumentos, produtos de sustentação de outras atividades) têm
importância fundamental na produção de excedentes, com
barateamento de produtos destinados ao mercado. (FABRINI, p. 73)
A cooperativa agrícola camponesa tem sido uma proposta feita pelos assentados
como forma de emancipação frente ao domínio do mercado capitalista. Alias, a
cooperação permite ao camponês quebrar com a produção individual camponesa na qual
esta subordinada aos interesses do capital via apropriação da renda da terra na
circulação dos produtos agrícolas e não na produção.
Analisando as cooperativas COAGRI (Cooperativa Regional de Assentados) e a
COOPROSERP (Cooperativa do Assentamento Novo Paraíso), ambas situadas na
região sul do país, a Franciosi (2007), nos mostra que
A adesão ao cooperativismo por parte dos assentados tem sido
incentivada pelo MST, que conhece a realidade e as dificuldades do
dia-a-dia nos assentamentos e reconhece que há necessidade da
adoção de ações coletivas que garantam resultados positivos na
atividade agropecuária. (FRANCIOSI, 2007, p.2)
Nesse âmbito, percebe-se que o coletivismo passa a ser influenciado e
incentivado pelo MST na busca de enfrentar as contradições do sistema capitalista e os
camponeses pudessem emancipar-se diante do capital. O autor ainda nos mostra que
Uma das soluções para os assentamentos seria a adoção de ações
coletivas, organizadas em cooperativas que possuam condições de
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sustentar os assentados e se sustentar, através da produção e
comercialização de diversas culturas. E mais, as complexas práticas de
mercado e a acirrada concorrência que derrubam os preços dos
produtos agrícolas, indicam um novo perfil para os assentamentos,
que além da cooperativa é necessário à implantação de agroindústrias.
(Ibid., p.8)
A adoção coletiva nas cooperativas dos assentamentos rurais cria uma
possibilidade de desenvolvimento para os camponeses, pois o campesinato passa a ter
acesso às politicas publicas e a comercializar frente aos ditames do capital.
Em Sergipe, em especial no alto sertão sergipano, a cooperativa que se destaca
nessa região é a COOPRASE (Cooperativa regional do alto sertão sergipano), no qual
tem 1200 camponeses filiados. Para ter ideia, a região do alto sertão de Sergipe tem 96
assentamentos, segundo o boletim data luta, publicados em 2012.
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Fonte: DATALUTA Sergipe – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. LABERUR/NERA,
2013.www.laberur.ufs.br
O grande número de assentamentos no alto sertão sergipano possibilitou a
criação de uma cooperativa regional pelos assentados, como forma de somar forças para
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a aquisição de politicas de crédito e a comercialização dos assentados no estado. O
trabalho na cooperativa é coletivo, havendo divisões de trabalho para dinamizar a
produção e a produtividade de alimentos.
Nessa divisão, as mulheres ficam no setor de empacotamento, embalagem, entre
outros, e os homens se encarregam de ficar no setor de transporte dos alimentos dos
assentamentos para a cooperativa. Percebe-se nessa divisão de tarefa a plasticidade do
trabalho, na qual homens e mulheres desempenham suas funções individuais, mas tendo
a coletividade entre os setores para dinamizar a agilidade e rapidez no setor produtivo
agrícola.
A eficácia dos camponeses na cooperativa vem ganhando destaque no mercado
interno sergipano, e prestigio na sociedade. A aquisição de alimentos pelo PNAE
promoveu uma condição favorável ao assentado para comercialização de seus produtos
via programa escolar.
O PNAE é importante para a cooperativa e os camponeses do alto sertão, pois o
direcionamento produtivo comercial ligado a esta politica publica, permite ao camponês
produzir alimentos que possam ser inseridos na compra das prefeituras e do Estado pelo
programa de alimentação escolar.
Dessa forma, a plasticidade do trabalho na cooperativa ascende uma luz de
esperança camponesa para quebrar com o domínio do capital e estabelecer uma
emancipação camponesa na região.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O avanço das contradições no sistema capitalista tem fortes rebatimentos no
mundo do trabalho. Nesse aspecto, a classe trabalhadora busca diferentes formas para
sobreviver a barbárie do capital. A dinâmica territorial e a plasticidade do trabalho são
imprescindíveis para entender as transformações que vem ocorrendo no mundo
trabalhista.
Nesse aspecto, esse texto, nos possibilitou compreender a forma que a
plasticidade do trabalho e o cooperativismo rural vêm transformações as relações
sociais de produção em áreas de assentamentos rurais.
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Perceptível às transformações do espaço fruto do trabalho humano, no qual a
cooperativa regional do alto sertão de Sergipe tem um papel crucial nos rebatimentos
territoriais da região. A cooperação camponesa contribui pra um dinamismo e
desenvolvimentos dos assentamentos rurais e uma melhoria de condições da vida
camponesa.
A cooperativa de assentados de Reforma Agrária do Alto Sertão de
Sergipe(COOPRASE) foi fundamental para a aquisição e efetivação de programas e
ações de Politicas Públicas, em especial o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) nestas região.
A cooperação camponesa alia-se a plasticidade do trabalho, no qual os
camponeses participam com seu trabalho vivo na cooperativa nos setores de produção e
comercialização de produtos agrícolas para comercialização no mercado interno e
principalmente para a venda de gêneros alimentícios direcionados a merenda escolar.
Dessa forma, percebe-se que a cooperativa como forma de organização do
trabalho e a produção, contribui para a reprodução do campesinato através da
comercialização de produtos oriundos da agricultura camponesa. Aliás, a cooperativa
tem uma grande papel importante para os assentamentos rurais do alto sertão sergipano,
visto que contribui para o escoamento e a comercialização de produtos agrícolas
oriundos do campesinato, garantindo trabalho e renda para os camponeses.
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