PESQUISA JURÍDICA
EM SITES E BASES DE DADOS
2006
PESQUISA JURÍDICA
EM SITES E BASES DE DADOS
1
Alex Hervano (Org.)
Telma Tietre Rodrigues (Org.)
Joelma Neris Ismael (Colab.)
Maria do Perpétuo. S. L. de S. Silva (Colab.)
Rio de Janeiro
2006
2
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 03
2
A INTERNET E O DIREITO .................................................................................. 04
3
SERVIÇOS OFERECIDOS NA ÁREA JURÍDICA ..................................................... 04
3.1
SITES JURÍDICOS .................................................................................................... 05
3.2
PERIÓDICOS ELETRÔNICOS .................................................................................. 27
3.3
BASES DE DADOS .................................................................................................. 39
3.3.1
PORTAL DA PESQUISA ......................................................................................... 39
3.3.1.1
PESQUISA SIMPLIFICADA ..................................................................................... 40
3.3.1.2
BASE DE DADOS (INFOTRAC ONE FILE) ................................................................ 43
3.3.1.3
REVISTAS .......................................................................................................... 47
3.3.2
OUTRAS BASES DE DADOS .................................................................................. 50
4
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 63
3
1
INTRODUÇÃO
Desde 1998, a Universidade Estácio de Sá, vem realizando, através de suas bibliotecas, o
Curso de Pesquisa Informatizada, objetivando auxiliar o aluno em seus trabalhos de
pesquisa. Após cinco anos, observou-se a necessidade de desmembrar este curso em dois:
básico e avançado, direcionados a públicos distintos.
Em 2004 foi criado o “Curso de Pesquisa Informatizada: Internet como Fonte de Pesquisa”
(básico) e o “Curso de Pesquisa Informatizada: Bases de Dados” (avançado).
O “Curso de Pesquisa Informatizada: Internet como Fonte de Pesquisa” (básico) traz em seu
conteúdo a definição de Internet e sua evolução no Brasil e no mundo, sites de busca e as
vantagens que cada um oferece, informações sobre a pesquisa na Base de Dados da
Universidade e como copiar e gravar textos e figuras.
O “Curso de Pesquisa Informatizada: Bases de Dados” (avançado) é constituído de sites e
bases de dados on-line, cujos capítulos encontram-se divididos em: Bases de Dados via
Internet, incluíndo o “Portal da Pesquisa” e endereços de Internet, separados por área de
conhecimento.
Em 2005 foi criado o “Curso de Pesquisa Jurídica em Sites e Bases de Dados”, ao qual se
destina esta publicação.
Para você que busca uma carreira na área jurídica ou deseja aperfeiçoar seus
conhecimentos, preaparamos este curso com o objetivo de facilitar suas pesquisas.
Com o advento da Internet, também chamada “Rede Mãe”, “Rede das Redes” ou “Rede
Mundial de Computadores”, como é mais conhecida, e seu progressivo crescimento, todas
as tarefas inerentes à pesquisa e busca de informações tornaram-se mais fáceis e rápidas. A
Web não mais pode ser ignorada em todo o mundo, principalmente por pesquisadores de
todas as áreas do conhecimento, incluindo os pesquisadores de matérias jurídicas.
O volume de matérias na área jurídica é vasto e uma boa estratégia é a utilização dos sites
ou resumos que proporcionam ao aluno uma visão ampla e servem como direcionadores dos
temas a serem estudados com maior profundidade.
A globalização é um fenômeno decorrente da “Era da Informática”, permitindo o acesso a
informações imediatas, provenientes das mais longínquas regiões da Terra. Todo este
contexto deu origem ao surgimento de encartes nos jornais e revistas com informações
sobre o que há de mais recente na Rede. Desta maneira, todos os segmentos econômicos e
sociais fazem uso do computador, entre eles o Jurídico que se beneficiou muito com a
facilidade de acesso a Processos e informações.
4
2
A INTERNET E O DIREITO
A constante transformação da sociedade faz com que os profissionais e acadêmicos do
Direito, acompanhem as tendências, mantendo a agilidade e a rapidez em pauta no seu
cotidiano.
O mundo contemporâneo exige, não só agilidade, mas também eficiência e baixo custo. A
concorrência é grande em todas as áreas, por este motivo estas três vantagens, muitas
vezes fazem a diferença. A Internet, neste contexto, assume uma posição muito importante,
ou mesmo, imprescindível ao dia a dia dos profissionais e da comunidade em geral. A corrida
diária exige versatilidade, atualização, objetividade e competência.
Hoje, tanto os advogados como as partes envolvidas em Processos têm a oportunidade de
acompanhar o andamento dos mesmos, através do computador.
Os trabalhos executados por advogados e estagiários junto aos Foros foram minimizados e
agilizados. A procura por informações relativas a Processos, in loco, diminuiu muito,
permitindo que os funcionários se dediquem a coisas mais importantes.
Pelo exposto, constatamos a inquestionável realidade que é a Internet na vida atual,
possibilitando muitas vantagens relativas à economia de tempo e dinheiro, conscientes de
que, com o desenvolvimento da tecnologia, novos recursos surgirão em breve.
3
SERVIÇOS OFERECIDOS NA ÁREA JURÍDICA
A Internet torna as informações mais acessíveis em todo o mundo. E vários serviços de
interesse da área jurídica já estão disponíveis aos navegantes (browser) da rede, como o
Cartório Eletrônico (http://www.cartorio24horas.com.br), que fornece cópias da certidão de
nascimento, de casamento, de óbito, de imóveis, e protestos. Para pagar, é preciso imprimir
um boleto bancário. Depois, o documento será enviado por Sedex. E a Delegacia Virtual
(www.delegaciavirtual.rj.gov.br) que - Registra queixa de roubo de celular e documentos, no
Rio de Janeiro.
5
3.1 SITES JURÍDICOS
Os sites jurídicos tem como objetivo facilitar os usuários em pesquisas como
Calendários de Julgamento, Acompanhar Processos, Petições, Tabela de Custas,
Publicações e etc... Basta entrar no site e navegar nas opções disponíveis, como
nos exemplos abaixo:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Exemplo 1:
FIGURA 1
Selecione a opção:
6
FIGURA 2:
Digite a informação desejada:
7
FIGURA 3:
Resultado da busca:
8
Exemplo 2:
FIGURA 1:
Selecione a opção:
9
FIGURA 2:
Clique na informação desejada:
10
FIGURA 3:
Resultado da busca:
11
SITES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
SITES NACIONAIS
Tribunais
•
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - www.stj.gov.br/webstj/
•
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - www.stf.gov.br/
•
TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DE SÃO PAULO - www.ptac.sp.gov.br/
•
TRIBUNAL DE ALÇADA DE MINAS GERAIS - www.ta.mg.gov.br/
•
TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO – www.tce.rj.gov.br
•
TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO – www.tce.sp.gov.br
•
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – www.tcu.gov.br
•
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - www.tjmg.gov.br/
•
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - www.tj.sc.gov.br/
•
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - http://portal.tj.sp.gov.br/wps/portal
•
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - www.tjdf.gov.br/
12
•
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO - www.tj.es.gov.br/
•
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - www.tj.rj.gov.br/
•
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - www.tj.rs.gov.br/
•
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - www.trt12.gov.br/
•
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - www.trt17.gov.br/
•
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - www.tre-mg.gov.br/
•
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - www.tse.gov.br/
Governamentais
•
ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA - www.alerj.rj.gov.br
•
CÂMARA DOS DEPUTADOS - www.camara.gov.br/
•
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – www.dou.gov.br
•
FORO DE JUIZ DE FORA-MG – www.forojf.com.br
•
IMPRENSA OFICIAL DE SÃO PAULO – www.imesp.com.br
•
INFOJUS – www.infojus.gov.br
13
•
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - www.jfrj.gov.br/
•
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - www.mj.gov.br/
•
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - www.mma.gov.br/
•
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - www.mte.gov.br/
•
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/
•
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - www.pgj.mg.gov.br/
•
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.pge.rj.gov.br/
•
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO www.rio.rj.gov.br/pgm/
•
REDE GOVERNO - www.redegoverno.gov.br/
•
SENADO FEDERAL - http://www.senado.gov.br/sf/
•
SINPRO – www.sinpro.mg.gov.br
•
TV JUSTIÇA - www.tvjustica.gov.br/
14
Associações
•
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - www.ajuris.org.br/
•
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - www.amb.com.br/
•
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO - www.amages.org.br/
•
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL
www.angelfire.com/biz/DIREITO/index.html
•
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS - www.amagis.com.br/
•
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.amperj.org.br
•
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS http://www.apamagis.com.br/home/index.php
Privados
•
AVOCATI LOCUS - www.advogado.com/
•
CADÊJUR - www.cadejur.com.br/
•
CÂMARA BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO - www.camara-e.net/
15
•
CBEJI - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INTERNET www.cbeji.com.br/br/index.asp
•
CEPAD - CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO www.cepad.com.br/
•
CONSULTOR JURÍDICO - http://conjur.uol.com.br/
•
DABLIO - www.geocities.com/CollegePark/6410/
•
DENILSON BANDEIRA COELHO - www.denilson.coelho.nom.br/
•
DIREITO PENAL - www.direitopenal.adv.br/
•
ESCRITÓRIO ON-LINE - www.escritorioonline.com/
•
ESTUDOS DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL - www.maxpages.com/cobm
•
H. M. CONSULTORIA - www.artnet.com.br/~hely/
Organizações
•
EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL - www.ambafrance-br.org.br/
•
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA - www.amb.com.br/enm/
•
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – www.oab.org.br
16
•
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – www.oab-rj.org.br
•
WEB-ESCOLA DE DIREITO - www.epm.org.br/SiteEpm
Institutos
•
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO SEGURO - www.ibds.com.br/
•
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL http://direitoprocessual.org.br/v2.htm
•
INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS - www.ice-vix.com.br/
•
INSTITUTO DE DIREITO COMPARADO www.idc.adv.br/instituto_de_direito_comparado.htm
•
INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL - www.imb.org.br/
Outros
•
JURINFORMÁTICA - RESPONSABILIDADE CIVIL http://proteus.limeira.com.br/jurinforma/
•
JURISPRUDÊNCIA MINER – http://busca.uol.com.br/miner.jhtm
•
JUS NAVIGANDI – www.jus.com.br
•
MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - http://www.poderjudiciario.com.br/
17
•
NOTRE SITE FRANÇAIS - www.estadao.com.br/ext/frances/
•
O NEÓFITO - www.neofito.com.br/
•
PÁGINA JURÍDICA - http://members.tripod.com/~delfino/index.html
•
PRECISÃO ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS www.precisaoengenharia.com.br/
•
TEIA JURÍDICA - www.br.inter.net/404.php
Universidades
•
UNIVERCIDADE - www.univercidade.edu/html/page1.htm
•
.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - http://www2.usp.br/publishing/insite.cgi
•
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – www.estacio.br/graduacao/direito/index.asp
•
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - www.direitouerj.org.br
•
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - www.direito.ufrj.br
•
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - www.ufjf.edu.br/
•
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - www.ufmg.br/
18
•
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - www.ccj.ufsc.br/
•
UT JURISNET - www.ccj.ufsc.br/
Sites Internacionais
•
ADMINISTRAÇÃO DA FRANÇA - www.adminet.com/
•
ADMINISTRADORES JUDICIÁRIOS DA FRANÇA - www.ajinfo.org/index.htm
•
AFFAIRES-PUBLIQUES.COM - SITE DE DIREITO PÚBLICO FRANCÊS www.affairespubliques.org/
•
A INTERNET JURÍDICA - www.internet-juridique.net/
•
.APELAÇÃO NO DIREITO ITALIANO www.geocities.com/CollegePark/Classroom/6218/Oporto.htm
•
A PORTA DO DIREITO - www.laportedudroit.com/
•
.ASSEMBLÉIA DOS DEPARTAMENTOS DA FRANÇA - www.departement.org/
•
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA ITÁLIA www.associazionemagistrati.it/
•
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS MAGISTRADOS (FRANÇA) - www.apm.online.fr/
•
ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE JUÍZES PORTUGUESES - www.cidadevirtual.pt/asjp/
•
ATUALIDADE DA UNIÃO EUROPÉIA - http://europa.eu.int/news/index_fr.htm
19
•
ATUALIDADE E DIREITO INTERNACIONAL - www.ridi.org/adi/
•
BARREAU DE LYON - www.barreaulyon.com/
•
BARREAU DE MARSEILLE - www.barreau-marseille.avocat.fr/
•
BARREAU DE PARIS - www.avocatparis.org/
•
BARREAU DE RENNES - www.ordre-avocats-rennes.com/
•
BASES JURÍDICO-DOCUMENTAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE PORTUGAL –
http://www.artnet.com.br/~lgm/site.htm
•
BIBLIOTECA NACIONAL DA FRANÇA - www.bnf.fr/
•
BIBLIOTECA PÚBLICA DE INFORMAÇÃO - www.bpi.fr/
•
CASA BRANCA - www.whitehouse.gov/
•
CENTRO CULTURAL DA FRANÇA - http://frenchlib.org/
•
CENTRO FRANCÊS DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
www.cfjd.org/
•
CENTRO INTERNACIONAL DE "COMMON LAW" EM FRANCÊS www.umoncton.ca/droit/ciclef.html
•
CONSELHO DE ESTADO DA FRANÇA - www.conseil-etat.fr/ce/home/index.shtml
20
•
CONSELHO SUPERIOR DO NOTARIATO DA FRANÇA www.notaires.fr/notaires/notaires.nsf/V_TC_PUB/FRACC
•
CONSO.NET - O SITE DO CONSUMO (FRANÇA) - www.conso.net/page
•
CORTE CONSTITUCIONAL DA ITÁLIA - www.cortecostituzionale.it/
•
CORTE DE APELAÇÃO DE FORT DE FRANCE - www.ca-fortdefrance.net/
•
CORTE DE APELAÇÃO DE PARIS - www.ca-paris.justice.fr/
•
CORTE DE CASSAÇÃO DA FRANÇA - www.courdecassation.fr/
•
CORTE DE CONTAS DA FRANÇA - www.ccomptes.fr/FramePrinc/frame01.htm
•
CORTE DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS - www.curia.eu.int/
•
CORTE EUROPÉIA DOS DIREITOS HUMANOS - www.echr.coe.int/
•
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - www.icj-cij.org/
•
CORTES DE APELAÇÃO DA FRANÇA - www.justice.gouv.fr/region/mapjurid.php
•
CRUZ VERDE INTERNACIONAL - www.greencrossinternational.net/index.asp
•
CURSO DE DIREITO FRANCÊS SEGUINDO O CÓDIGO CIVIL - TOMO
http://visualiseur.bnf.fr/Visualiseur?Destination=Gallica&O=NUMM-28063
•
CURSO DE HISTÓRIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - www.upmfgrenoble.fr/Haiti/Cours/
21
•
•
DERECHOGRATIS (ARGENTINA) - www.derechogratis.com/
DESCUBRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (FRANÇA) - www.progexpi.com/
•
DIÁRIO JUDICIAL (ARGENTINA) - www.diariojudicial.com/
•
DIREITO CONSTITUCIONAL CRÍTICO - www.droitconstitutionnel.net/
•
DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS - www.univ-stetienne.fr/facdroit/portail/matieres/constit.htm
•
DIREITO E INTERNET - www.canevet.com/
•
DIREITO FRANCÊS - http://lexinter.net/JF/index.htm
•
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO - www.icrc.org/fre/dih
•
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - www.bibl.ulaval.ca/ress/droit/bouton8.html
•
DIREITO ROMANO - www.jura.uni-sb.de/Rechtsgeschichte/Ius.Romanum/deutsch.html
•
ELDIAL (ARGENTINA) - www.eldial.com/
•
DROIT.ORG - PORTAL DO DIREITO FRANCÊS - www.droit.org/
•
EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL - www.ambafrance.org.br/indexf1.htm
22
•
ENCICLOPÉDIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - www.eudh.org/fr/
•
ENDEREÇOS JURÍDICOS - www.indexa.fr/InternetDroit.html
•
EN DROIT - PORTAL DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO www.endroit.com/site_800/index2.htm
•
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA FRANÇA - www.ena.fr/
•
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA DA FRANÇA - www.enm.justice.fr/
•
EUR-LEX - PORTAL DE ACESSO AO DIREITO DA UNIÃO EUROPÉIA
www.europa.eu.int/eur-lex/fr/index.html
•
EUROINFO PORTUGAL - http://europa.eu.int/portugal/index_pt.htm
•
EUROPA - SITE DA UNIÃO EUROPÉIA - http://europa.eu.int/index-fr.htm
•
EUROPA - A UNIÃO EUROPÉIA EM LINHA - http://europa.eu.int/index_pt.htm
•
FACULDADES DE DIREITO FRANCESAS - www.jura.unisb.de/france/etudiant/liste_des_fac.htm
•
FOJAS O(ARGENTINA) - www.fojas0.com/
•
FORMULÁRIOS ADMINISTRATIVOS FRANCESES - www.servicepublic.fr/formulaires/index.html
•
FRANCE PRATIQUE - JUSTIÇA - www.pratique.fr/vieprat/justice/
23
•
GABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO - www.gddc.pt/
•
INFORMAÇÕES GRATUITAS - www.legratuit.com/
•
INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS SOBRE A JUSTIÇA DA FRANÇA - IHEJ - www.ihej.org/
•
INSTITUTO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA INTERNACIONAL www.iccti.mct.pt/pt/index.html
•
INSTITUTO DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA DA FRANÇA http://form.inist.fr/public/fre/conslt.htm
•
INSTITUTO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - www.iidh.org/
•
JUSTIÇA DA AMÉRICA LATINA - www.iris.umd.edu/
•
JUSTIÇA DA ARGENTINA - www.saij.jus.gov.ar/
•
JUSTIÇA DE PORTUGAL - www.cidadevirtual.pt/cvpages/show/index.html
•
JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - http://dir.yahoo.com/government/law/
•
JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL www.ladocumentationfrancaise.fr/dossier_international/jpi/
•
JUSTINIANO (ARGENTINA) - www.justiniano.com/index2.htm
•
LEGIFRANCE - www.legifrance.gouv.fr/
24
•
LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA - http://europa.eu.int/portugal/index_pt.htm
•
LÉXICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - www.pi-r2.org/
•
LEXIS NEXIS (ARGENTINA) - www.lexisnexis.com.ar/Portada/PortalLN.asp
•
LIGA DOS DIREITOS HUMANOS DA FRANÇA - www.ldh-france.org/
•
MELHORES DA INTERNET - http://botw.org/
•
MEMÓRIA DO DIREITO - www.galaxidion.com/memoire_du_droit/
•
MINISTÉRIO DA CULTURA DA FRANÇA - www.culture.fr/
•
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS DA FRANÇA - www.finances.gouv.fr/
•
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA ÁUSTRIA - www.bmj.gv.at/
•
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA BÉLGICA - www.just.fgov.be/
•
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA ESPANHA
www.justicia.es/servlet/Satellite?pagename=Portal_del_ciudadano/Page/HomeJusticia
•
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE PORTUGAL - www.mj.gov.pt/
•
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA FRANÇA - www.diplomatie.fr/
•
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO E DO MEIO AMBIENTE DA FRANÇA
www.ecologie.gouv.fr/sommaire.php3
25
•
NEUJUS (ARGENTINA) - www.neujus.com/
•
NOVA REVISTA HISTÓRICA DE DIREITO FRANCÊS E ESTRANGEIRO http://gallica.bnf.fr/Fonds_Tables/001/M0015811.htm
•
O DIREITO FRANCÊS - http://droit.org/
•
ORDEM DOS ADVOGADOS DA CORTE DE PARIS - www.avocatparis.org/
•
ORDEM DOS ADVOGADOS DA CORTE DE APELAÇÃO DE AIX-EN-PROVENCE
www.barreau-aixenprovence.avocat.fr/
•
ORDEM DOS ADVOGADOS DA CORTE DE VERSAILLES
www.avocats-versailles.com/accueil.asp?ref_document=336
•
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BARREAU DE NICE http://domainhop.com/domain.cool?domain=avocats-nice.com
•
ORDEM DOS ADVOGADOS DOS CONSELHOS DA FRANÇA - www.ordre-avocatscassation.fr/
•
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - http://www.oas.org/
•
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - www.ilo.org/public/french/index.htm
•
PÁGINAS PESSOAIS DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS - www.rabenou.org/
•
PARLAMENTO ITALIANO - www.parlamento.it/parlam/leggi/elelenum.htm
26
•
PROCESSO CIVIL ITALIANO www.geocities.com/CollegePark/Classroom/6218/Amsterda.htm
•
PROCESSOS PÚBLICOS - http://perso.cybercable.fr/jcartron/
•
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - http://www.irpi.ccip.fr/
•
PROVA CIVIL NO DIREITO ITALIANO
www.geocities.com/CollegePark/Classroom/6218/Puertoric.htm
•
REDE FRANCESA DE ESTUDOS BRASILEIROS - www.ambafrance.org.br/refeb/
•
REPERCOM - REPERTÓRIO DE DIREITO COMUNITÁRIO - www.repercom.org/
•
REPERTÓRIO DE BIBLIOTECAS DA FRANÇA - www.ccfr.bnf.fr/rnbcd_visu/framevisu.html
•
REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DA FRANÇA JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA www.rpfrance.org/
•
SELEÇÃO DE SITES JURÍRICOS DE CHRISTIAN COURTOIS www.geocities.com/CapitolHill/2017/Sites.html
•
SENADO DA FRANÇA - www.senat.fr/
•
SITES JURÍDICOS SELECIONADOS PELA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA DA
FRANÇA - www.enm.justice.fr/documentation/liens/liens.asp
•
SITES PÚBLICOS FRANCESES - www.france.diplomatie.fr/adresses/sitespublics.html
•
SOCIEDADE DE LEGISLAÇÃO COMPARADA - www.legiscompare.com/
27
•
SOCIEDADE FRANCESA DE DIREITO INTERNACIONAL - www.sfdi.org/
•
SOCIETARIO (ARGENTINA) - www.societario.com/
•
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO - www.come.to/trp.pt
•
TR LEX - www.trlex.com.br/
•
UNIÃO EUROPÉIA - www.echo.lu/
•
UNIÃO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS - www.uianet.org/index.jsp
•
UNIÃO SINDICAL DOS MAGISTRADOS - FRANÇA - http://juripole.u-nancy.fr/USM/
•
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - www.uc.pt/
3.2
PERIÓDICOS ELETRÔNICOS
As editoras estão aderindo à modernidade e disponibilizando em seus sites, seus títulos
de periódicos referencialmente ou na íntegra, muitas vezes com coleções retroativas. Como
exemplos podemos citar:
Nacionais
•
Âmbito Jurídico : Revista Jurídica Elretrônica Trimestral – www.ambito-juridico.com.br
•
A Priori – www.apriori.com.br/cgi/for/
28
•
Avocati Locus – http://advogado.com
•
Cadejur – www.cadejur.com.br
•
Câncer: Faça valer os seus direitos – www.mariinha.adv.br
•
Correio da Cidadania - www.correiocidadania.com.br
•
Dablio : Questões Criminais – www.geocities.com/CollegePark/6410/dablio.html
•
Direito.adv – www.direito.adv.br/artigo_main.htm
•
Direito Bancário On-line – www.direitobancario.com.br
•
Direito.com – wwwodireito.com/odireito/com/artigos.asp?a+2
•
Direito e Justiça – www.dji.com.br
•
Direito e Sociedade: revista do Ministério Público do Estado do Paraná –
www.mp.pr.gov.br/institucional/ceaf/revista/n1.html
•
Direito Médico – www.direitomedico.adv.br
•
DireitoNet – www.direitonet.com.br
•
Direito Penal e Criminologia – www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/index1.htm
29
•
E-Juridico – www.e-juridico.com.br/asp-bin/index.asp
•
Escritório On-Line – www.escritorioonline.com
•
Factum – www.factum.com.br
•
Fiscosoft On-line – www.fiscosoft.com.br
•
Forum Jurídico – www.wkve.com.br/forumjuridico/
•
IBCCRIM – www.direitocriminal.com.br
•
Infojus – www.infojus.com.br/artigos/index.html
•
Infojur - Revista De Informática Jurídica - http://infojur.ccj.ufsc.br/
•
Informe Tributário - Boucinhas & Campos – www.boucinhas.com.br
•
Intellingentia Juridica – www.intelligentiajuridica.com.br/artigos-anteriores.html
•
Jornal De Tributos - www.secrel.com.br/tributos/
•
Jornal Eletrônico de Direito Comparado - www.ejcl.org/
•
Jurid Publicações Eletrônicas – https://secure.jurid.com.br/jurid/
•
Jurifran: Página Jurídica – http://orbita.starmedia.com/%/7Ejurifran
30
•
Jurinforma – http://proteus.limeira.com.br/jurinforma
•
Juris Doctor – www.jurisdoctor.adv.br/revista/index.htm
•
Jus : Direito e Informática – http://planeta.terra.com.br/arte/arrabal/jus/
•
Jus Navegandi – www.jus.com.br
•
Mundo Legal – www.mundolegal.com.br
•
Nota Dez – www.notadez.com.br
•
Revista Consultor Jurídico – http://conjur.uol.com.br
•
Revista de Direito Militar – www.amojme-sc.com.br/revista.htm
•
Revista de Direito Penal - www.direitopenal.adv.br/
•
Revista de Informação Legislativa - http://www2.senado.gov.br/sf/default.asp?e=404
•
Revista Jurídica Cej - www.cjf.gov.br/revista/revista.htm
•
Revista Virtual de Direitos Humanos – www.oab.org.br/pdf/revistavirtual.PDF
•
Revista da Aplicação de Penas - http://juripole.u-nancy.fr/RAP/
•
Revista Droit & Societé - www.reds.msh-paris.fr/publications/revue/revue-ds.htm
31
•
Revista dos Livros - http://perso.wanadoo.fr/revue.de.livres/
•
Revista dos Tribunais - www.br.inter.net/404.php
•
Teia Jurídica – www.teiajuridica.com
•
Tribuna Do Direito – www.tribunadodireito.com.br
•
Tributário.com – www.tributario.com
•
TR Lex – www.trlex.com.br/resenha/artigol.htm
•
Universo Jurídico – www.uj.com.br
Internacionais
Direito Ambiental
• Duke Environmental Law and Policy Forum - www.law.duke.edu/journals/delpf/
Duke University. Full Text.
• Journal of International Wildlife Law & Policy - www.jiwlp.com/
Kluwer Law InternationalFull Text.
• NYU Environmental Law Journal - www.law.nyu.edu/journals/envtllaw/
Full Text.
32
Direito Civil
•
Clearinghouse Revie - www.povertylaw.org/legalresearch/articles/index.cfm
•
From the National Center on Poverty Law. Full Text.
•
Duke Journal of Gender Law & Policy - www.law.duke.edu/journals/djglp/
Duke University. Full Text.
•
Education and Law Journal - www.law2.byu.edu/jel/-
•
Bringham Young University and the Department of Education. Full Text.
•
The Human Rights Brief - www.law.georgetown.edu./journals/gender/index.html
American University. Full Text.
•
The Scholar - St. Mary's Law Review on Minority Issues
www.stmarytx.edu/law/index.php?group=program&page=scholar.php
•
Third World Law Journal http://infoeagle.bc.edu/bc_org/avp/law/lwsch/thirdrev.html
Boston College Law School. Full Text.
•
University of Pennsylvania Journal of Constitutional Law www.law.upenn.edu/conlaw/
University of Pennsylvania. Full Text.
Direito Comercial
•
American Law and Economics Review - www.aler.oupjournals.org/
American Law and Economics Association. Full Text.
•
Bankruptcy Developments Journal - www.law.emory.edu/students/bdj/
Emory University. Full Text.
•
Biz Law Journal - http://bizlawjournal.ucdavis.edu/
UC Davis. Full Text
•
Journal of Law and Economics - www.journals.uchicago.edu/JLE/home.html
University of Chicago. Full Text.
33
•
Journal of Legal Studies - www.journals.uchicago.edu/JLS/home.html
University of Chicago. Full Text.
•
Journal of Small and Emerging Business Law - www.lclark.edu/org/jsebl/
•
Lewis and Clark College/Northwestern School of Law. Full Text.
•
Texas Journal of Business Law - www.texasbusinesslaw.org/tjbl.html
University of Texas. Full Text.
Direito Constitucional
•
First Amendment Law Review - http://falr.unc.edu/indexmain.html
University of North Carolina School of Law. Full text.
•
Journal of Constitutional Law - www.law.upenn.edu/conlaw/
University of Pennsylvania. Full Text.
•
The East European Constitutional Review - www.law.nyu.edu/eecr/volumes.html
New York University, University Law School and Central European University. Full Text.
•
The Oregon Advocate - www.nwlaws.org/
University of Oregon (undergraduate law journal). Full Text.
Direito da Propriedade Industrial e Ciberespaço
•
Berkeley Technology Law Journal - www.law.berkeley.edu/journals/btlj/
Boalt Hall School of Law, University of California, Berkeley. Full Text.
•
Science and Technology Law Review - www.stlr.org/
Columbia University. Full-Text.
•
Computer Law Review and Technology Journal – www.smu.edu/csr/
Southern Methodist University. Full Text.
•
Federal Communications Law Journal - www.law.indiana.edu/fclj/
34
Indiana University, Bloomington. Full Text.
•
Hofstra Cyberlaw Forum - www.hofstra.edu/coming_soon/index_coming_soon.cfm
Hofstra University
•
Intellectual Property and Technology Forum http://infoeagle.bc.edu/bc_org/avp/law/st_org/iptf/
Boston College Law School. Full Text.
•
Intellectual Property Publications – www.fplc.edu/TFIELD/ipbasics.htm
Franklin Pierce Law Center. Full Text.
•
International Journal of Communications Law and Policy - www.digital-law.net/IJCLP/
Full Text.
•
Journal of Information, Law and Technology - http://elj.warwick.ac.uk/jilt/
University of Warwick and University of Strathclyde. Full Text.
•
Journal of Law and Technology - www.lawtechjournal.com/
UCLA. Full Text.
•
Journal of Technology Law and Policy - http://grove.ufl.edu/~techlaw/
University of Florida. Full Text.
•
Michigan Telecommunications and Technology Law Review - www.mttlr.org/
University of Michigan. Full Text.
•
North Carolina Journal of Law & Technology - www.jolt.unc.edu/
University of North Carolina School of Law. Full Text.
•
Occasional Papers - Cryptology - www.law.uchicago.edu/Publications/Occasional.html
University of Chicago. Full Text.
•
On-Line Law Review - www.solent.ac.uk/law/ollr.html
Southampton Institute of Law. Full Text.
•
Review of Intellectual Property Law - www.jmls.edu/ripl/
John Marshall Law School. Full Text.
•
Richmond Journal of Law & Technology - http://law.richmond.edu/jolt/index.asp
University of Richmond. Full Text.
35
•
Santa Clara Computer and High Technology Law Journal - www.scu.edu/techlaw/
Santa Clara University. Full Text.
•
Stanford Technology Law Review http://stlr.stanford.edu/STLR/Core_Page/index.htm
Stanford University. Full Text.
•
State Bar of Texas' Computer Law Review and Technology Journal http://www.smu.edu/~csr/
Southern Methodist University. Full Text.
•
The Columbia Science and Technology Law Review
www.law.columbia.edu/current_student/student_service/Law_Journals/science_tech
Columbia Law School.Full Text.
•
Virginia Journal of Law and Technology - www.vjolt.net/
University of Virginia. Full Text.
•
West Virginia Journal of Law and Technology - www.wvu.edu/~law/wvjolt/index.htm
West Virigina University. Full Text.
Direito de Saúde
•
Health Law Perspectives - Analyses of Recent Developments in Health Law
www.law.uh.edu/healthlawperspectives/
University of Houston. Full Text.
Direito do Entretenimento e esportes
•
Federal Communications Law Journal - http://law.indiana.edu/fclj/
Indiana University School of Law. Full Text.
•
Post-Soviet Media Law & Policy Newsletter - www.vii.org/monroe/
Cardozo School of Law. Full Text.
36
Direito do Trabalho
•
Italian Labour Law e-Journal - www.dirittodellavoro.it/public/current/ejournal/
University of Bologna (in Italian). Full Text.
Direito Internacional
•
Asian-Pacific Law & Policy Journal - www.hawaii.edu/aplpj/
William S. Richardson School of Law, University of Hawaii. Full Text.
•
Duke Journal of Comparative & International Law - www.law.duke.edu/journals/djcil/
Duke University. Full Text.
•
Emory International Law Review - www.law.emory.edu/EILR/eilrhome.htm
Emory University. Full Text.
•
European Integration online Papers (EIoP) - http://eiop.or.at/eiop/
European Community Studies Association. Full Text.
•
Fordham International Law Journal http://law.fordham.edu/publications/index.ihtml?pubid=300
Fordham College. Full Text.
•
Human Rights Brief - www.wcl.american.edu/hrbrief/
American University. Full Text.
•
Indiana Journal of Global Legal Studies - http://ijgls.indiana.edu/
Indiana University, Bloomington. Full Text.
•
International Business Law Journal - www.wsu.edu/~legal/ijrnl/
Academy of Legal Studies in Business . Full Text.
•
International Review of the Red Cross - www.icrc.org/eng/review
Full Text. Adobe Acrobat PDF.
•
Journal of International Wildlife Law & Policy - www.jiwlp.com/
Kluwer Law International.Full Text.
•
Journal of Transnational Law and Policy - www.law.fsu.edu/journals/transnational/
Florida State University. Full Text.
37
•
Les Cahiers du Conseil Constitutionnel - www.conseilconstitutionnel.fr/cahiers/cahiers.htm
France. Full Text.
•
Post-Soviet Media Law & Policy Newsletter - www.vii.org/monroe/
Yeshiva University/Cardozo School of Law. Full Text.
•
Santa Clara Journal of International Law - www.scu.edu/scjil/
Santa Clara University. Full Text.
•
The Boston College International & Comparative Law Review www.bc.edu/bc_org/avp/law/lwsch/interrev.html
Boston College Law School. Full Text.
•
Uniform Law Review Revue - www.unidroit.org/english/publications/review/main.htm
de Droit Uniforme Unidroit. Full Text.
Direito Penal
•
Western Criminology Review - http://wcr.sonoma.edu/
Western Society of Criminology. Full Text.
Ética
•
Online Journal of Ethics - www.stthom.edu/cbes/
University of St. Thomas. Full Text.
Política Pública e Direito
•
Law & Contemporary Problems - www.law.duke.edu/journals/lcp/
Duke University. Full Text.
•
LBJ Journal of Public Affairs Online - http://uts.cc.utexas.edu/~lbjjpa/
Full Text.
38
•
New York University Journal of Legislation and Public Policy http://www.law.nyu.edu/journals/legislation/
NYU. Full Text.
•
Texas Review of Law & Politics - http://www.trolp.org/main.htm
University of Texas. Full Text.
39
3.3
BASES DE DADOS
Nos últimos dez anos, com o advento da Internet, foram surgindo maneiras, cada
vez mais rápidas, de obter-se informações. Hoje temos, como grandes aliados os
documentos digitalizados, tais como livros, periódicos, teses, etc. que facilitam a pesquisa,
propiciando grande economia de tempo.
A Universidade Estácio de Sá, com o intuito de agilizar os meios de acesso e as
respostas às demandas da informação, vê nestes documentos, fundamentais fontes de
informação. O acesso a esta distribuição do conhecimento armazenado em formato
eletrônico, vem sendo incentivada pela Universidade, em suas Bibliotecas, através da sua
disponibilização e do treinamento dos usuários na utilização deste tipo de informação.
Estes documentos apresentam-se disponíveis referencialmente ou em textos
completos, através dos sites das Instituições. Estas instituições muitas vezes estão
envolvidas em projetos de capitalização de informações e se propõem a trabalhar em
conjunto na formação de Bases de Dados.
3.3.1 PORTAL DA PESQUISA (INFOTRAC ONE FILE)
A Infotrac One file é uma Base de Dados multidisciplinar que possui mais de 3.700
títulos de periódicos internacionais, com artigos na íntegra, e cerca de 7.200 títulos
indexados. Ao todo, oferece por volta de 21.000.000 artigos científicos em diversas áreas do
conhecimento, como humanas, exatas, tecnológicas, biomédicas, agroveterinárias e ciências
da terra.
Apresenta publicações com cobertura retroativa (back files), sendo grande parte de
1980 até o presente e, inclusive, faz parte do Portal de Periódicos CAPES.
A Base de Dados Infotrac One file encontra-se hospedada no Portal da Pesquisa,
sendo acessada através de IP institucional da Universidade Estácio de Sá, através do site:
http://biblioteca.estacio.br/links.asp.
A pesquisa no Portal (modo default do Portal da Pesquisa) é realizada utilizando
uma das três opções: pesquisa simplificada, base de dados (pesquisa avançada) e
revistas.
40
3.3.1.1
PESQUISA SIMPLIFICADA
A pesquisa simplificada permite que você pesquise simultaneamente em diversas
bases de dados de diferentes fontes de informação.
Basta selecionar a área do seu interesse no box “área a pesquisar” e digitar os
termos da sua pesquisa no box “termos de busca” e clicar em pesquisa. E ainda tem a
opção de usar o tradutor.
Os resultados das pesquisas ficam listados em um “histórico” e somente
desaparecem quando o usuário se desconecta do portal
Pode ser usada combinação de termos utilizando os conectores and, or e not, além
do indicador de truncagem (*). Outro indicador que pode ser usado é o “?”. Ex. WOM?N
apresenta registros contendo a palavra “woman” ou “women”.
41
•
VISUALIZANDO UM REGISTRO
Depois de realizar a pesquisa, você poderá visualizar os registros das bases de
dados clicando nos links gerados para cada uma delas. Em seguida, aparecerá o total de
registros encontrados na base de dados escolhida, dividido em grupos de 10. Você poderá
ainda avançar para as próximas páginas ou usar o recurso “IR PARA REGISTRO” para
visualizar o registro desejado.
Os campos dos registros apresentados no modo de Pesquisa Simplificada são os
seguintes: TÍTULO, AUTOR, PUBLICAÇÃO, RESUMO e IDIOMA.
Na frente de cada registro você encontrará um “check-box”, que ao ser marcado
selecionará o registro para futura ação de recuperação (SALVAR/ IMPRIMIR/ ENVIAR/
POR E-MAIL). Para marcar todos os registros de uma página de uma vez só, você deve
clicar em “MARCAR TODOS OS REGISTROS DESTA PÁGINA”
42
•
RECUPERANDO UM REGISTRO
Existem três opções de recuperação de registros: SALVAR, IMPRIMIR e ENVIAR
POR EMAIL. Para recuperar registros é necessário que você assinale antes a(s) “checkbox(es)” dos registros desejados.
Salvar (ícone do disquete): salva os registros em formato texto (*.txt)
Imprimir (ícone da impressora): imprime os registros através dos recursos de
impressão do navegador de internet que está sendo utilizado.
Enviar por e-mail (ícone do @): envia os registros selecionados para o endereço de
e-mail preenchido no campo “Destinatário”.
•
REGISTROS COM TEXTO COMPLETO
Conforme as assinaturas e as configurações de cada instituição, você poderá
pesquisar em bases de dados bibliográficas (somente com resumos) e/ou bases de dados
com artigos na íntegra (full-text).
Neste último caso, você encontrará no final do registro o link “TEXTO COMPLETO”.
Esse link aparece em 2 situações:
A base de dados é bibliográfica e portanto possui apenas resumos dos
artigos. Porém, devido aos recursos de integração com outras fontes on-line de pesquisa,
catálogos de acervo (ex: CCN/IBICT) ou serviços (como o COMUT), é possível localizar,
acessar ou solicitar o artigo na íntegra.
consulta.
A base de dados possui artigos na íntegra e portanto disponibilizá-los para
43
3.3.1.2
BASE DE DADOS (INFOTREC ONE FILE)
Na Pesquisa por assunto Bases de Dados, o termo escolhido só poderá ser
visualizado em língua inglesa. Também Podem ser utilizados os mesmos conectores
indicados na pesquisa simplificada e ainda existe a possibilidade de ser definido o ano da
publicação e recuperar só artigos com texto completo.
44
•
RESULTADO DA PESQUISA
Figura 1
Na “figura 1” aparecerá as informações da pesquisa realizada, clique numa das
opções para visualizar o resultado da pesquisa. (ver figura 2 logo abaixo)
45
Figura 2:
46
•
RECUPERANDO UM REGISTRO
Existem três opções de recuperação de registros: SALVAR EM TEXTO, SALVAR DE
FORMA ON-LINE e ENVIAR POR EMAIL. Para recuperar registros é necessário que você
assinale antes a(s) “check-box(es)” dos registros desejados.
•
Browser Print (Salvar ícone do disquete) – Salva os registros em formato
texto (*.txt)
•
Acrobat Reader – Salva os registros em formato em formato (*.pdf)
•
Enviar por e-mail – Envia os registros selecionados para o endereço de email preenchido no campo “Destinatário”.
47
3.3.1.3
REVISTAS
Outra forma de pesquisa é pelo ícone Revistas que se encontra na página
principal. Com este recurso a pesquisa pode ser realizada com todos os artigos de um
determinado título de periódico, basta selecionar a área a pesquisar e definir o(s)
títulos(s) que deseja acessar.
Após a seleção do título desejado, na “figura 1” irá aparecer a relação dos anos
existentes e os números das publicações, clique na opção desejada para visualizar o
resultado da pesquisa “ver figura 2”.
48
FIGURA 1
FIGURA 2
49
Segue abaixo algumas revistas na área jurídica disponibilizadas no Portal da
Pesquisa:
•
ALBANY LAW REVIEW
•
AMERICAN BUSINESS LAW JOURNAL
•
AMERICAN JOURNAL OF FAMILY LAW
•
AMERICAN LAWYER
•
ANTITRUST BULLETIN
•
AUSTRALIAN BUSINESS LAW REVIEW
•
BUSINESS LAWYER
•
CASE DIGESTS, HUMAN RESOURCES LAW INDEX
•
CONSTITUTIONAL COMMENTARY
•
CORNELL INTERNATIONAL LAW JOURNAL
•
CORNELL JOURNAL OF LAW AND PUBLIC POLICY
•
CORNELL LAW REVIEW
•
DENVER JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW AND POLICY
•
DUKE ENVIRONMENTAL LAW & POLICY FORUM
•
DUKE JOURNAL OF COMPARATIVE & INTERNATIONAL LAW
•
DUKE LAW JOURNAL
•
EMPLOYEE RELATIONS LAW JOURNAL
•
FLORIDA BAR JOURNAL
•
FORDHAM URBAN LAW JOURNAL
•
HARVARD JOURNAL OF LAW & PUBLIC POLICY
•
JOURNAL OF INTERNATIONAL WILDLIFE LAW & POLICY
•
JOURNAL OF STATE TAXATION
•
MELBOURNE JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW
•
MELBOURNE UNIVERSITY LAW REVIEW
•
MICHIGAN LAW REVIEW
•
NATIONAL TAX JOURNAL
•
STANFORD LAW REVIEW
•
SUPREME COURT ECONOMIC REVIEW
•
SUPREME COURT REVIEW
•
UCLA JOURNAL OF ENVIRONMENTAL LAW & POLICY
•
YALE LAW JOURNAL
50
3.3.2 OUTRAS BASES DE DADOS
As bases de dados disponíveis via Internet possibilitam pesquisa em periódicos
específicos, acervos de livros e teses de universidades e outras instituições.
•
Biblioteca. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Consulta On-line (Vídeos dos Eventos da EMERJ)
http://www.emerj.rj.gov.br/bibliote/convideo.htm
Catálogo on-line de vídeos da biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro - EMERJ. Oferece mecanismo interno de busca e orientações para a pesquisa.
Contato: [email protected]
•
Acervo da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal - CJF
http://www.cjf.gov.br/Consultas/Consultas.asp
A biblioteca do Conselho da Justiça Federal disponibiliza, através desta base de dados, o
seu acervo de livros, artigos de periódicos, vídeos e outros documentos. Oferece
mecanismo
interno
de
busca.
Contato: [email protected]
•
Biblioteca Deputado Camilo Prates. Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais. Governo do Estado de Minas Gerais
http://www.almg.gov.br/biblioteca/acervo.asp
Serviço que disponibiliza catálogo on-line produzido pela biblioteca da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, especializada na área do Direito. Inclui livros
técnicos, obras de referência, teses, revistas, jornais, diários oficiais, materiais
audiovisuais, entre outros. O site oferece mecanismo interno de busca e a pesquisa pode
ser
feita
por
autor,
título,
assunto
e
ano
de
publicação.
Contato: [email protected]
•
IUSDATA. Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP
http://143.107.2.22/w2sdi.htm
Catálogo on-line produzido pelo Serviço de Biblioteca e Documentação da USP,
especializado na área de direito, que coloca à disposição seu acervo de periódicos. O site
oferece mecanismo interno de busca e a consulta pode ser feita por autor do artigo, pelo
título, pelo nome do periódico, pelo assunto e pelo idioma, entre outros.
Contato: [email protected]
51
•
Serviço de Biblioteca e Documentação. Faculdade de Direito de Sorocaba FADI
http://www.biblioteca.fadi.br/
O catálogo on-line produzido pelo Serviço de Biblioteca e Documentação da Faculdade de
Direito de Sorocaba, disponibiliza acervo especializado na área jurídica composto por
cerca de quinze mil livros, trezentos títulos de periódicos nacionais e internacionais e
cinqüenta CDs-Rom. O site oferece mecanismo interno de busca, além de links jurídicos.
Contato: [email protected]
•
Base de Datos del Diario Oficial Anfitrion - República de Chile
http://www.anfitrion.cl/
Base de dados do Diário Oficial da República do Chile. Disponibiliza edição atual, informa
sobre relações internacionais e outros documentos oficiais. Permite livre acesso às
seguintes bases de dados: Diário Oficial de 1985 a 1997, legislação atualizada e códigos
da República do Chile, jurisprudência judicial, administrativa e Diário Oficial em imagens
digitalizadas. Apresenta, ainda, edição atualizada do Código Civil e formulário para
solicitação de informações.
Contato: [email protected]
•
Base de Données du Centre de Documentation Européenne
http://juripole.u-nancy.fr/CEU/doctrine_ceu.html
Base de dados de referências das publicações das Comunidades Européias.
Contato: [email protected]
•
Bases de Dados del Boletín Oficial del Estado - Espanha
http://www.boe.es/bdatos/bdatos.htm
Bases de dados do Boletim Oficial do Estado, Espanha. Oferece acesso gratuito à base de
dados de sumários do Boletim Oficial e a bases de dados de disposições legais, com
legislação básica, por artigos. Disponibiliza bases de dados em CD-Rom e bases de dados
com acesso restrito a assinantes, em fase experimental.
Contato: [email protected]
52
•
Bases de Dados Jurídico-Documentais - Ministério da Justiça - Portugal
http://www.dgsi.pt/
Bases de dados jurídico-documentais - direção geral dos serviços de informática do
Ministério da Justiça de Portugal. Permite acesso gratuito a pareceres da Procuradoria
Geral da República, jurisprudência e a várias bibliotecas. Informa sobre o referendo
nacional de 28 de Junho de 1998.
Contato: [email protected]
•
Biblioteca de la Facultad de Derecho - Universidad Complutense de Madrid
http://www.ucm.es/BUCM/der/00.htm
Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid. Disponibiliza
catálogo automatizado, serviço de acesso a bases de dados de interesse jurídico e
formulário para comentários e sugestões. Apresenta informações sobre busca de
documentação nacional ou estrangeira.
Contato: [email protected]
•
Cambridge University Library
http://www.lib.cam.ac.uk/
Apresenta informações sobre a Biblioteca da University of Cambridge , seus serviços de
informação e bases de dados.
Contato: [email protected]
•
Centro de Documentacion Europea - Instituto de Estudios Europeos
http://www.cdoce.uva.es/
Centro de Documentação do Instituto de Estudios Europeos, Universidad de Valladolid,
Espanha. Disponibiliza informações atualizadas, instituições européias e seus
documentos, Diário Oficial das comunidades européias, legislação, jurisprudência, base
bibliográfica, biblioteca, boletim informativo, publicações periódicas e monografias.
Informa sobre recursos econômicos europeus.
Contato: [email protected]
53
•
Datajuris - Bases de Dados Jurídicos
http://www.datajuris.pt/
Apresenta Base de Dados de Legislação e de Jurisprudência, atualizadas diariamente.
Disponibiliza Diários da República (1997 - 1998), Coleção de Códigos Eletrônicos e
informa sobre os meios técnicos necessários para o acesso às Bases de Dados.
Contato: informaçõ[email protected]
•
Encyclopedia of Law and Economics
http://encyclo.findlaw.com/
Apresenta bibliografia sobre Direito e Economia, contratos, seguridade social, Direito
Administrativo, Direito Tributário, Processo Civil, Processo Penal, e artigos em texto
integral sobre assuntos relacionados.
Contato: [email protected]
•
European & Comparative Private Law Page
http://civil.udg.es/epclp/
Página do Grupo sobre Direito Privado Europeu e Comparado da Universidade de Girona
(Catalunha, Espanha), e reúne atalhos para legislação de Direito Privado de outros
países.
Contato: [email protected]
•
Gabinete de Documentação e Direito Comparado - Procuradoria Geral da
República
http://www.gddc.pt/
Oferece documentação em matéria de Direito Internacional, Direito Comunitário, Direito
Estrangeiro e Direito Comparado. Disponibiliza acesso a informações sobre:
jurisprudência do tribunal e da comissão européia dos Direitos do Homem, órgãos de
controle de aplicação dos instrumentos internacionais, resoluções da comissão dos
Direitos do Homem (1991-1995), 50 anos da declaração universal dos Direitos do
Homem, Direito Internacional, organizações internacionais, cooperação internacional em
matéria penal e Direito Comunitário. Apresenta bases de dados, biblioteca, Procuradoria
Geral da República e Ministério da Justiça
Contato: [email protected]
54
•
Infolex-Net - Informática Jurídica
http://www.infolex.net/
Serviço de informática jurídica. Disponibiliza formulário para consultas, formulário para
busca na Internet, links jurídicos, quadro de anúncios e outras fontes eletrônicas de
Direito.
Contato: [email protected]
•
Jurinfor - Informática e Publicações
http://www.jurinfor.pt/
Serviço de informação jurídica que oferece, mediante subscrição, software de gestão de
escritórios de advogados, base de dados jurídicos integrada, base de dados com
sumários da 1ª. série do Diário da República de Portugal, base de dados com doutrina e
jurisprudência de todos os ramos do Direito, base de dados com legislação comunitária
publicada no Diário Oficial das Comunidades Européias, base de dados de códigos e
compilações em formato de texto integral. Permite acesso a links na área de Direito
Português e Internacional, à Constituição da República Portuguesa ao boletim
informativo Jurinforma.
Contato: [email protected]
•
Legal Instruments
http://www.unesco.org/general/eng/legal/index.html
Aspectos jurídicos dos Direitos Humanos e proteção ao patrimônio cultural da
humanidade. Informações disponibilizadas pelo site da UNESCO .
Contato: [email protected]
•
LEGALnet
http://www.legalis.net/legalnet/
Site francês que reúne informações sobre Direito e Informática incluindo notícias,
jurisprudência , legislação e outras.
55
•
Restitution and Unjust Enrichment
http://www.law.cam.ac.uk/restitution/restitution.htm
Reúne artigos , legislação , jurisprudência , bibliografias , listas de discussão e outros
recursos sobre enriquecimento ilícito e restituição.
Contato: [email protected]
•
SCAD - Base de Dados
http://europa.eu.int/scad/
Base de dados bibiográfica contendo referência de mais de 250.000 documentos, dividida
em quatro setores: legislação comunitária, publicações oficiais, artigos de periódico,
opiniões do dois lados da indústria. A seção Atualidade permite o acesso a uma seleção
de documentos recentes sobre atividades da União Européia. Versão em várias línguas,
inclusive em português.
Contato: http://europa.eu.int/comm/sg/scadplus/form/form_fr.htm
•
Sistema Argentino de Informática Jurídica
http://www.saij.jus.gov.ar/
Administrado pela direção de bases de dados jurídicas do Ministerio de Justicia de la
Nación Argentina, informa o conteúdo de documentos jurídicos argentinos nacionais e
provinciais. Permite acesso, mediante subscrição, a bases de dados de legislação
nacional, legislação provincial, decretos nacionais vigentes, jurisprudência e doutrina.
Disponibiliza tratados, protocolos e leis dos países membros do Mercosul e decisões e
resoluções do Conselho do Mercado Comum.
Contato: [email protected]
•
Sistema Peruano de Informacion Jurídica
http://www.minjus.gob.pe/spij/
Seviço de informação que possibilita acesso a textos integrais de legislação,
jurisprudência, guia judicial e a outras informações jurídicas, disponíveis em CD-ROM. O
conteúdo de suas informações está dividido em Direito Público, normas jurídicas e
jurisprudência, Direito Privado e informação judicial e de negócios. Informa como ter
acesso ao sistema e disponibiliza Constituição Política do Peru, Protocolo de Paz,
Amizade, e Limites como Equador e Código Civil Peruano.
Contato: [email protected]
56
•
Statewatch Database - monitoring the state and civil liberties
http://www.poptel.org.uk/statewatch/
Contém mais de 23.000 registros, entre eles, notícias, livros, panfletos, resoluções e
acordos da União Européia,debates e reportagens, que cobrem assuntos como: Irlanda
do Norte; Liberdade Civil; Racismo e Fascimo; Asilo e Imigração; Cortes Européias; e
outros.
Contato: [email protected]
•
The British Library
http://portico.bl.uk/
Disponibiliza informações sobre a British Library, seu acervo e serviços; e disponibiliza
consulta aos seus catálogos .
Contato: http://portico.bl.uk/information/comments.html
•
University of Oxford - Bodleian Law Library
http://www.rsl.ox.ac.uk/boris/guides/law/
Apresenta informações sobre a Bodleian Law Library, seu acervo e sobre o acesso a suas
bases de dados.
Contato: [email protected]
•
Weblaw
http://www.weblaw.co.uk/
Apresenta seus serviços , seminários e treinamento , modelos de contratos , notícias e
artigos .
Contato: [email protected]
57
•
The Electric Law Library Reference Room
http://www.lectlaw.com/ref.html
Apresenta informações sobre as cortes americanas e suas decisões, bem como sobre as
seguintes áreas do Direito americano: processual, comercial, bancário, de falência, civil,
constitucional, consumidor, penal, ambiental, trabalhista,de família, internacional, de
patentes, tributário e outros.
Contato: [email protected]
•
American Law Sources
http://www.lawsource.com/also/usa.cgi?us1
Permite pesquisa à legislação dos Estados Unidos; decisões da Suprema Corte; decisões
das Cortes de Apelação, das Cortes Distritais e Especiais; e à Constituição Americana
comentada e não-comentada.
Contato: [email protected]
•
Australasian Legal Information Institute
http://www.austlii.edu.au/
Reúne várias bases de dados jurídicas australianas, que incluem jurisprudência,
legislação; publicações, tribunais, associações, e outros.
Contato: http://www.austlii.edu.au/austlii/feedback.html
•
Australian Law on the Internet
http://www.nla.gov.au/oz/law.html
Permite acesso a ampla relação de bases de dados jurídicas australianas, que incluem
legislação, tribunais e outros órgãos, jurisprudência, periódicos, editoras, escolas,
bibliotecas e outras. Algumas informações estão separadas por áreas do Direito e por
unidades da Federação.
Contato: [email protected]
58
•
British Legal History
http://www.lgu.ac.uk/lawlinks/history.htm
Apresenta uma relação de links jurídicos sobre história do Direito, separados por épocas.
Contato: http://www.lgu.ac.uk/lawlinks/home.html
•
Chicago Kent - Index of Law Related Meta Indexes
www.kentlaw.edu/
Apresenta ampla relação de links de interesse jurídico.
Contato: [email protected]
•
Cornell Law Library
http://www.law.cornell.edu/library/default.html
Permite pesquisa ao catálogo da Biblioteca (via telnet) da CornellLaw School, e apresenta
informações gerais, publicações, e acesso a outras fontes de referência como a Corte
Internacional de Justiça .
Contato: [email protected]
•
Counsel Quest - Legal Research
http://www.counselquest.com/
Permite o acesso a informações como leis antigas , Códigos e Estatutos , faculdades de
Direito , editoras jurídicas , e vários outros recursos jurídicos na Internet.
Contato: [email protected]
•
Criminal Justice Links
http://www.criminology.fsu.edu/cj.html
Relação de links jurídicos sobre a Justiça Criminal americana, além de artigos jurídicos e
de um fluxograma do Sistema Judiciário Criminal.
Contato: [email protected]
59
•
European Union Research Guides
http://www.pitt.edu/~wwwes/euguides.guide.html
Guia de pesquisa sobre a União Européia, que proporciona orientação de busca e
material para pesquisa, como artigos, documentos, legislação e órgãos especializados.
Contato: [email protected]
•
FarisLaw
http://www.farislaw.com/
Reúne atalhos para diversos sites jurídicos do Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Contato: [email protected]
•
FindLaw - Internet Legal Resources
http://www.findlaw.com/
Página de busca de sites jurídicos americanos, cujas categorias principais são: Índice por
Assunto; Escolas de Direito; Desenvolvimento Profissional; Organizações Jurídicas;
Escritórios e Advogados; Consultores e Especialistas; Endereços; Casos e Códigos;
Governo Federal; Legislação Estadual; Recursos Internacionais e Estrangeiros; Notícias e
Referência; Editoras; Softwares; Listas de Discussão.
Contato: [email protected].
•
Hieros Gamos - The Comprehensive Law and Government Site
http://www.hg.org/hg.html
Mecanismo de busca de sites jurídicos, entre eles grupos de discussão, periódicos,
publicações, associações, editoras, escolas jurídicas, biblioteca, órgãos governamentais, e
outros.
Contato: [email protected]
•
JURIPOLE - Bibliotheque Virtuelle
http://juripole.u-nancy.fr/Bibliotheque/
Possibilita o acesso a bases de dados, revistas, artigos, jurisprudência, teses e dicionários
jurídicos franceses.
Contato: [email protected]
60
•
Law and Politics Internet Guide - Legal Research
http://www.geocities.com/CapitolHill/Lobby/5011/lawr.html
Proporciona o acesso a algumas bases de dados jurídicas americanas e ensina como
obter informações sobre: regulamentos de Tribunais; Constituições e leis estaduais;
matéria tributária; tratados internacionais; jurisprudência; e outros.
Contato: [email protected]
•
LawRunner - Legal Research Tool
http://www.lawrunner.com/
Mecanismo de busca de documentos jurídicos do Altavista .
Contato: [email protected]
•
Legal Sites and Resources in the United Kingdom
http://www.venables.co.uk/legal/sites.htm
Reúne sites especializados em vários campos do Direito.
Contato: [email protected]
•
Library of Congress
http://www.loc.gov/
Mostra informações sobre a Biblioteca do Congresso Americano, suas publicações e seus
serviços; e permite pesquisa aos seus catálogos e bases de dados, através dos quais
pode-se acessar o seu acervo, a legislação americana, História dos E.U.A., estudos sobre
países, estudos sobre a América Latina, informações sobre documentos a respeito
dedesaparecidos no Vietnã e links para outros mecanismos de busca. As informações
sobre o catálogo e algumas bases apresentam tradução para o espanhol.
Contato: [email protected]
•
Roman Law
http://www.jura.uni-sb.de/Rechtsgeschichte/Ius.Romanum/english.html
Reúne alguns textos do Direito Romano em latim, e outros, que tratam do mesmo
assunto, na língua alemã. Possibilita também a inscrição em lista de discussão sobre o
tema.
Contato: [email protected]
61
•
Rominger Legal Services - Japanese Law Link Page
http://www.romingerlegal.com/japan.htm
Oferece acesso a vários sites jurídicos japoneses, entre eles: bases de dados, tribunais,
legislação, faculdades, ministérios e outros. Nem todos apresenta versão em inglês.
Contato:
•
Starting Points for Legal Research on the Internet
http://www.bris.ac.uk/Depts/Law/other.html
Lista de links jurídicos organizada pela Faculdade de Direito da University of Bristol .
Contato: [email protected]
•
The Legal Pad
http://legal-pad.com/
Possibilita a busca de recursos jurídicos nos Estados Unidos, tais como jornais,
periódicos, editoras, faculdades, associações, advogados, e outros.
Contato: [email protected]
•
UK Law Resources
http://www.hougie.co.uk/law.htm#F
Possibilita o acesso a diversos sites jurídicos ingleses.
Contato: http://www.hougie.co.uk/feedback.htm
•
United Nations Crime and Justice Information Network - Constitutions,
treaties, laws, and court decisions
http://www.uncjin.org/
Viabiliza consulta a Constituições do Mundo; Constituição dos Estados Unidos e da
França; tratados internacionais; decisões de cortes americanas; Código Americano e
outros.
Contato: [email protected]
62
•
United Nations Databases
http://www.un.org/databases/
Acesso à bases de dados das Nações Unidas, sobre: material audiovisual,
registros de reuniões do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral
Unidas; Tratados Internacionais; estatísticas e indicadores sociais; material
da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe; documentos
Unidas; ebase de dados sobre serviço humanitário.
Contato: http://www.un.org/comments.html
•
WWLIA - Australia Legal Information Centre
http://www.wwlia.org/as-home.htm
Fornece atalhos para bases de dados jurídicas australianas.
Contato: http://www.wwlia.org/sponsor.htm
que contém
das Nações
bibliográfico
das Nações
63
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na elaboração deste trabalho, utilizamos como fonte de informações a própria
Internet através de suas inúmeras ferramentas de busca.
O objetivo certamente não foi o de esgotar as possibilidades de pesquisa nos diversos
websites disponíveis na Internet, até porque a área jurídica é extremamente ampla e com
intensa criação de novos sites. Cabe ressaltar que nesse processo constante de evolução da
Web, muitos sites relevantes poderão ser criados e num próximo momento virão a fazer
parte deste trabalho, assim como, outros que não acompanhem as atualizações poderão ser
excluídos.
A nossa intenção foi de fornecer aos usuários da Web algumas ferramentas de
pesquisa para auxiliá-los em seu desenvolvimento acadêmico e profissional.