1ª Consocial Pará
Guia para contato com os municípios
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Dê prioridade ao contato direto com os prefeitos e presidentes das Câmaras de
Vereadores. Caso não seja possível, tente falar com a chefia de gabinete. Evite ter que
deixar recado. É melhor voltar a ligar mais tarde ou em outro dia, para ter certeza que
as informações foram transmitidas.
Apresente-se e diga que você é da comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual
sobre Transparência e Controle Social, a 1ª Consocial Pará. Diga que o telefonema é
para convidar o município a participar desse projeto, convocando uma conferência
municipal ou unindo-se a municípios vizinhos para realizar um evento regional.
Explique que a 1ª Consocial foi convocada por Decreto Presidencial em 2010 e que,
no mesmo sentido, a etapa estadual foi convocada pelo Decreto Estadual de 09 de
junho de 2011. Acrescente que a conferência nacional ocorrerá de 18 a 20 de maio de
2012 em Brasília e que o prazo para a convocação das Conferências
Municipais/Regionais exclusivamente pelo Poder Executivo iniciou em 04 de julho de
2011 e encerra até 90 dias antes da realização da Conferência Estadual prevista para o
período de 05 a 07 de março de 2012. Diga que é um evento público para promover o
debate sobre a transparência pública e estimular a participação da sociedade no
acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um país mais
democrático. Diga que as propostas apresentadas nas conferências ajudarão na
elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Diga que o Estado do Pará, assim como todos os demais estados brasileiros, convocou
a conferência estadual, a 1ª Consocial Pará, que acontecerá de 5 a 7 de março de 2012
e está sendo organizada no Pará por dezenas de instituições governamentais e não
governamentais, como a Auditoria Geral do Estado, a Casa Civil do Governo do
Estado, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, Controladoria-Geral da
União, Ministério Público do Estado e Federal, Centrais Sindicais, Conselhos de Saúde,
Educação e Assistência Social, CNBB, Observatório Social, Fiepa e outros.
Explique que todas essas instituições, que fazem parte da organização da 1ª
Consocial Pará, estão à disposição do município para ajudar na realização do evento,
dando capacitação e todas as informações necessárias, inclusive um modelo de
decreto para convocação da conferência e regimento interno para organização do
evento. Diga que também estamos à disposição para apoiar a comunicação e informe
que alguns municípios, como Santarém, Ananindeua, Belém, Peixe-Boi e Bujarú já
estão com suas conferências agendadas e que, caso os dirigentes municipais não
convoquem o evento a própria sociedade local pode convocar.
Por fim, peça um e-mail para enviar o convite (segue anexo) e os modelos de decretos
de convocação e regimento interno (disponíveis em www.age.pa.gov.br no link:
http://www.consocial.cgu.gov.br/biblioteca/modelos-de-documentos) e caso seja
possível uma visita ao município, agende uma reunião para tratar de detalhes.
Para mais informações, deixe seus contatos, o site da AGE (www.age.pa.gov.br) e da
Consocial (www.consocial.cgu.gov.br), os e-mails: [email protected],
[email protected] e os telefones (91) 3239-6482 (AGE) e (91) 3321-3806 (CGU).