SISTEMA DE INFORMAÇÕES
ELEITORAIS – SIEL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará
SIEL
•Objetivo: apresentação SIEL
•Clientes: Autoridades Judiciais, MP
(legitimados pela Res. 21.538)
•Implantação: Provimento CRE-PA nº
01/2010.
•
SIEL
• RES. 21.538-TSE
• As informações constantes do cadastro eleitoral serão acessíveis às
instituições públicas e privadas e às pessoas físicas.
Em resguardo da privacidade do cidadão, não se fornecerão
informações de caráter personalizado constantes do cadastro
eleitoral, exceto os pedidos relativos a procedimento previsto na
legislação eleitoral e os formulados:
•
a) Pelo eleitor sobre seus dados pessoais;
•
b) Por autoridade judicial e pelo Ministério Público,
vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente,
às
respectivas atividades funcionais.
SIEL
• RES. 21.538-TSE
Consideram-se como informações personalizadas relações de
eleitores acompanhadas de dados pessoais (filiação, data de
nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e
endereço).
•Provimento CGE nº 06/2006
•As solicitações subscritas por servidores dos juízos, tribunais ou do
Ministério Público somente serão atendidas quando acompanhadas
de cópia da decisão proferida pela autoridade para a requisição dos
dados à Justiça Eleitoral ou do respectivo ato delegatório (Prov.
06/2006-CGE) - necessidade do nº do Processo
SIEL
• Provimento CRE-Pa nº 01/2010
A partir do dia 21 de junho 2010, as comunicações deverão se
realizar, preferencialmente, pela rede mundial de computadores
(www.tre-pa.gov.br), por intermédio do Sistema de Informações
Eleitorais – SIEL).
•Cadastramento
É necessário o preenchimento do formulário SIEL na página da
internet (http://www.tre-pa.gov.br/siel) e o envio do original
assinado, via correios, à CRE-Pa, localizada na Rua João Diogo, 288
– Sala 609 – Edifício Sede – Campina – CEP: 66015-902, ou para o
fone/fax nº (91) 3241.1438, ou, ainda, o documento digitalizado para
o e-mail [email protected].
SIEL
• Desenvolvido pelo TRE-RS
• Utilizado para:
• Responder para autoridades judiciárias solicitações
de informação de dados do eleitor (nome do eleitor,
número do título eleitoral, endereço, nome da mãe,
nome do pai, endereço e local de votação).
SIEL
• Objetivos
 Substituir o recebimento e resposta de
ofícios por papel
 Diminuir o tempo de resposta ao
solicitante
 Diminuir gasto com o Correio
 Diminuir a quantidade de pessoas para
atender os pedidos
Fluxo de trabalho (SIEL)
SIEL
• Controle de acesso
– Internet - autoridades cadastradas pela
CRE através do módulo da intranet
– Internet - máximo de 2 servidores
podem ser delegados pelas autoridades
a utilizar o sistema
– Intranet – usuários habilitados pelo
sistema AcessoWeb
SIEL
• Módulos
– Internet: utilizado pelo solicitante para
cadastrar o pedido e verificar a resposta
do mesmo
– Intranet: utilizado pela CRE para
responder os pedidos.
SIEL
• Módulo Internet - login
SIEL
• Módulo internet - menus
 Solicitar online – informação de dados e
recebimento da resposta na hora
 Solicitar consulta – incluir pedido para a
CRE realizar consulta, obtendo a
resposta no submenu atendidas
 Validação – documento de resposta
pode ser impresso e validado seu código
nesta página
SIEL
• Módulo internet – Solicitação online
SIEL
– Módulo internet – resposta online
SIEL
• Módulo internet – Solicitação para CRE
SIEL
• Módulo internet – Solicitação Pendente
SIEL
• Módulo internet - Validação
SIEL- Conclusão
• Resultados
– Diminuição da quantidade de ofícios
recebidos
– Diminuição do tempo de resposta
dos pedidos
– Diminuição do gasto com Correios
– Diminuição da quantidade de
pessoas para atender pedidos
SIEL
Plataforma de Desenvolvimento:
• Ruby on Rails (página da intranet e
webservice para atender internet)
• PHP (páginas da internet).
• Banco de Dados Oracle
DESENVOLVIMENTO
TRE-RS
Secretaria de Tecnologia da Informação
SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS
Desenvolvido por:
Lenio Ferretto da Silva ([email protected])