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Infra-estrutura urbana
O conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessários ao
desenvolvimento das funções urbanas é conhecido como infra-estrutura urbana.
ZMITROWICZ e NETO (1997) definem estas funções sob os seguintes aspectos:
− Aspecto social: visa promover adequadas condições de moradia, trabalho,
saúde, educação, lazer e segurança.
− Aspecto econômico: deve propiciar o desenvolvimento de atividades de
produção e comercialização de bens e serviços.
− Aspecto
institucional:
deve
oferecer
os
meios
necessários
ao
desenvolvimento das atividades político-administrativas da própria cidade.
A atividade econômica, em conjunto com a evolução social, ocasiona um
aumento nas migrações, que gera um crescimento populacional localizado e,
conseqüentemente, uma escassez de habitações. Para suprir a necessidade de
habitações, há um aumento na área urbana, geralmente com falta de infra-estrutura
devido à falta de recursos para a administração da cidade. Neste contexto surgem
as favelas, os cortiços e casas precárias da periferia; sendo, normalmente,
constituídas por uma ou mais edificações construídas em lote urbano cujo acesso e
uso comum dos espaços não edificados e instalações sanitárias, circulação e infraestrutura, no geral, são precários. Isto pode ocasionar a poluição da água devido às
condições precárias de saneamento, culminando em doenças. (ABIKO, 1995 e
ZMITROWICZ, 2002)
Sendo assim, a infra-estrutura urbana tem como objetivo final a prestação de
um serviço, pois, por ser um sistema técnico, requer algum tipo de operação e algum
tipo de relação com o usuário.
O sistema de infra-estrutura urbana é composto de subsistemas que refletem
como a cidade irá funcionar. Para o perfeito funcionamento da cidade são
necessários investimentos em bens ou equipamentos que devem apresentar
possibilidades de utilização da capacidade não utilizada ou de sua ampliação, de
forma a evitar sobrecargas que impeçam os padrões de atendimento previstos.
Pode-se classificar o sistema infra-estrutura como o conjunto dos seguintes
subsistemas técnicos setoriais:
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a) Subsistema Viário: é composto de uma ou mais redes de circulação, de
acordo com o tipo de espaço urbano, sendo complementado pelo
subsistema de drenagem de águas pluviais, que assegura o uso sob
quaisquer condições climáticas.
b) Subsistema de Drenagem Pluvial: tem como função promover o
adequado escoamento da água das chuvas que caem nas áreas urbanas,
assegurando o trânsito público e a proteção das edificações, bem como
evitando os efeitos das inundações.
c) Subsistema de Abastecimento de Água: tem como função prover toda a
população de água potável suficiente para todos os usos. Sendo assim, a
qualidade e a quantidade da água são, pois, as duas condições
primordiais a serem observadas.
d) Subsistema de Esgotos Sanitários: tem a função de afastar a água
distribuída à população após o seu uso, sem comprometer o meio
ambiente. Sendo assim, este subsistema constitui-se no complemento
necessário do subsistema de abastecimento de água e cada trecho da
rede de distribuição de água deve corresponder ao da rede coletora de
água servida.
e) Subsistema Energético: fundamentalmente tem a função de prover a
população com dois tipos de energia: elétrica e de gás. Basicamente, para
ter-se o fornecimento de energia elétrica é necessário um conjunto de
elementos interligados com a função de captar energia primária, convertêla em elétrica, transportá-la até os centros consumidores e distribuí-la
neles, onde é consumida por usuários residenciais, industriais, serviços
públicos, entre outros.
f) Subsistema de Comunicações: compreende a rede telefônica e a rede
de televisão a cabo, sendo as conexões feitas por condutores metálicos.
As redes de infra-estrutura que compõem este subsistema (cabeamento e
fios) seguem especificações similares às do sistema energético.
Porém, os subsistemas da infra-estrutura urbana estão relacionados ao
conceito de habitação e de meio ambiente e devem ser analisados em conjunto, pois
segundo ZMITROWICZ; NETO (1997), temos que:
A qualidade do espaço urbano se prende a um conjunto complexo de
fatores ligados, não apenas à tipologia da construção como ao meio
ambiente interno e externo, apoiados em equipamentos sociais e urbanos
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próximos, e nas redes de infra-estrutura e serviços correspondentes. E deve
estar dentro das possibilidades de desempenho da população, nas suas
condições econômicas e culturais específicas.
O próprio conceito de habitação não se restringe apenas à unidade
habitacional, mas necessariamente deve ser considerado de forma mais abrangente
envolvendo também o seu entorno, envolvendo serviços urbanos, infra-estrutura
urbana e equipamentos sociais. De acordo com o Habitat, Agência das Nações
Unidas para os Assentamentos Humanos, uma habitação adequada, considerandose a infra-estrutura, deve contar com serviços de abastecimento de água seguro e
em quantidade suficiente, serviços de eliminação de dejetos domésticos e humanos
(ABIKO, 1995).
Sendo assim, pode-se afirmar que quando há densidades populacionais
inadequadas aos tipos de edificações implantadas como, por exemplo, em um
conjunto habitacional com moradias individuais (adequadas a baixas densidades)
implantadas com uma densidade alta, tem-se um espaço urbano desagradável e
uma qualidade de vida obviamente baixa. Outro problema ressaltado é colocar
blocos de apartamentos (adequados a altas densidades) em densidades
populacionais baixas, pois a qualidade de vida não seria necessariamente alta,
havendo dificuldades de se manter os espaços vazios entre os blocos, resultando
em áreas urbanas pouco agradáveis. (ZMITROWICZ; NETO, 1997)
O agrupamento de indicadores de infra-estrutura e meio ambiente pode ser
observado no estudo realizado pelo Núcleo de Gestão Municipal do Instituto Pólis.
Neste estudo, denominado "Evolução Comparada da Qualidade de Vida nos
Municípios Brasileiros - O Melhor Desempenho de uma Prefeitura", foram
construídos índices de qualidade de vida e de gestão municipal, tomando como
referência os 181 mais populosos municípios brasileiros com informações do censo
de 1991. Foi obtido um índice único, o Índice Municipal do Instituto Pólis, que é o
agrupamento de quatro índices, sendo eles:
− Índice de Renda: composto por renda média dos chefes de domicílios e por
percentual de chefes de domicílios com renda até dois salários mínimos;
− Índice de Habitação: número médio de habitantes por domicílio, número
médio de cômodos por domicílio e porcentagem de domicílio com até três
cômodos;
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− Índice Ambiental: porcentagem de domicílios com abastecimento de água
inadequado, porcentagem de domicílios com coleta de lixo inadequada e
porcentagem de domicílios com esgoto inadequado;
− Índice de Alfabetização: porcentagem de pessoas analfabetas acima de 15
anos e porcentagem de crianças que vivem em domicílios cujos chefes têm
menos de um ano de escolaridade.
No caso de cidades menores, como a de Maringá, os índices de qualidade de
vida da população com relação à infra-estrutura estão relacionados aos seguintes
indicadores: domicílios com água encanada, consumo per capita de água, nível de
fluoretação de água, índice de qualidade de água distribuída, proporção de
tratamento de esgoto coletado, domicílios com ligação de energia elétrica, consumo
per capita mensal de energia residencial, rede compacta de distribuição de energia,
quantidade de pessoas por veículo, veículos por grupo de 10 pessoas, quantidade
de pessoas por telefone fixo, telefone fixo por grupo de 10 pessoas.
Considerando-se o que foi exposto, para a elaboração do Índice Econômico
de Qualidade de Vida (IEQV), percebe-se que para a análise da qualidade de vida
referente à infra-estrutura do município de São Paulo, normalmente, os dados
necessários não são atualizados ou são escassos. Por este motivo, optou-se por
agrupar infra-estrutura com o meio ambiente e, primeiramente, usar os dados do
censo de 2000.