Boletim Informativo n.º 9
Setembro 2009
Editor: Gabinete de Apoio à Direcção
Nota sobre o emprego docente
* há mais e melhor emprego; professores com mais e melhores condições
* desemprego está em baixa acentuada (IEFP)
O emprego docente em Portugal aumentou e melhorou a sua estabilidade e
qualidade, nos últimos quatro anos, em resultado de várias medidas de política
tomadas pelo Ministério da Educação (ME). O boletim Informação Mensal do
Mercado de Emprego, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP),
indica que a categoria docente é onde o desemprego mais tem baixado.
Este aumento do emprego – e de empregadores – de diplomados nas áreas da
Educação verifica-se graças, entre outros factores,
•
à escola a tempo inteiro, com a generalização de actividades de
enriquecimento curricular a originar 15 mil empregos de diplomados do
ensino superior,
•
aos Centros Novas Oportunidades,
•
à expansão do ensino profissional nas escolas públicas,
•
aos investimentos significativos na educação especial e nas mais de 100
escolas prioritárias, correspondentes aos Territórios Educativos de
Intervenção Prioritária, as Escolas TEIP,
•
ao desenvolvimento de planos de acção, como o da Matemática,
•
ao reforço do apoio educativo no 1.º ciclo,
•
a protocolos estabelecidos pelo ME, que se traduziram designadamente na
colocação de professores em escolas de Hotelaria e Turismo ou instituições
de solidariedade social,
•
à diminuição de acumulação da actividade docente dos professores do
ensino público no ensino privado
•
e ao aumento do número de alunos.
Desemprego docente em baixa (IEFP)
A dinâmica positiva da criação de emprego para diplomados nas áreas da Educação
tem como contrapartida uma tendência de redução do desemprego entre estes
profissionais.
Os números divulgados pela Informação Mensal do Mercado de Emprego, do IEFP,
são esclarecedores da tendência da baixa do desemprego entre as pessoas que
integram a categoria “Docentes ensino secundário, superior e prof. simil”.
Fonte: ME-Gabinete de Comunicação /DREA-GAD
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Boletim Informativo n.º 9
Setembro 2009
Editor: Gabinete de Apoio à Direcção
A dinâmica positiva desta categoria contrasta com o agravamento da quase
totalidade de todas as outras.
No número mais recente da Informação Mensal, datada de Julho último, disponível
na Internet em
http://www.iefp.pt/estatisticas/MercadoEmprego/InformacaoMensal/Documents/20
09/Inf_Mensal_JULHO_%2009.pdf apareciam 4705 docentes desempregados em
Julho de 2008, que baixaram agora (Julho 2009) para 3584, uma redução de 23,8
por cento.
Da mesma forma, a informação indica, por exemplo, que tomando como referência
a situação no mês de Dezembro verifica-se que em 2005 se registaram 9148
docentes desempregados e em 2008 apenas 2671.
Estas estatísticas mensais, cuja série remonta ao início do ano de 2003, estão
disponíveis em
http://www.iefp.pt/estatisticas/MercadoEmprego/InformacaoMensal/Paginas/Home.
aspx.
Melhores condições de colocação e vinculação dos professores nas escolas públicas
O aumento de emprego docente vai acompanhado pela melhoria das condições de
colocação e vinculação dos professores nas escolas públicas.
Assim,
•
todos os professores estão colocados por quatro anos,
•
muitos aproximaram-se da sua área de residência (registe-se o fim do
designado movimento dos professores desterrados),
•
o concurso de professores foi feito com competência, com colocações a
tempo e horas e respondendo às necessidades das escolas
•
e existe a possibilidade para os professores contratados de renovação dos
contratos anuais por períodos de quatro anos, à semelhança dos professores
dos quadros.
•
Professores contratados que têm também garantidos todos os direitos de
protecção no emprego, incluindo o subsídio de desemprego.
•
A existência de professores contratados resulta da mobilidade dos docentes
do quadro e de outras situações de ausência na escola, como situações de
licença de maternidade ou doença.
(08 de Setembro de 2009).
Fonte: ME-Gabinete de Comunicação /DREA-GAD
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