28 – São Paulo, 121 (31)
Brasilagro - Companhia Brasileira
de Propriedades Agrícolas
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 07.628.528/0001-59 - NIRE 35.300.326.237
ATA DA 68ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2011
Data, Hora e Local: A reunião foi realizada em 20 de janeiro de 2011,
às 16:00 horas, na sede social da BrasilAgro - Companhia Brasileira de
Propriedades Agrícolas (“Companhia”), na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, nº 1.309, 5º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo. Convocação e Presença: Tendo sido todos os membros
do Conselho de Administração regularmente convocados nos termos
do artigo 19, parágrafo primeiro, do Estatuto Social, instalou-se
validamente a reunião com a presença dos Conselheiros que esta ata
subscrevem. Fica consignada a participação de Conselheiros via
conferência telefônica, conforme facultado no artigo 19, caput, do
Estatuto Social. Mesa: Presidente: Eduardo S. Elsztain; e Secretária:
Mariana F. de Souza Rezende. Ordem do Dia: (i) Manifestação sobre
o aumento do limite do atual capital autorizado da Companhia de
R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) para
R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), e ratificação da respectiva
Proposta de Reforma do Estatuto Social (“Proposta”), para alteração
do caput do artigo 6º do estatuto Social, conforme Edital de
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária publicado em
12 de janeiro de 2011; (ii) o desenvolvimento de trabalhos para a
realização de oferta pública de distribuição primária de ações
ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e
sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou
gravames no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, nos
termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Oferta”);
e (iii) a concessão de autorização para a Diretoria da Companhia tomar
todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização
do aumento do limite do capital autorizado e da Oferta e ratificação dos
atos já realizados. Deliberações: Dando início aos trabalhos,
os Conselheiros examinaram e discutiram os itens constantes da
ordem do dia, nos termos do artigo 20 incisos X e XI do Estatuto Social
da Companhia, e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer
ressalvas ou restrições, o seguinte: (i) O aumento do limite
do atual capital autorizado da Companhia de R$ 1.500.000.000,00
(um bilhão e quinhentos milhões de reais) para R$ 3.000.000.000,00
(três bilhões de reais), e ratificam sem ressalvas a respectiva Proposta
submetida à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia,
conforme Edital de Convocação publicado em 12 de janeiro de 2011;
(ii) O desenvolvimento de trabalhos para a realização da Oferta;
e (iii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer
atos e a firmar todos e quaisquer outros documentos necessários para
a efetivação do aumento do limite do capital autorizado e também para
a realização da Oferta, em especial, dos poderes de representação
da Companhia perante a CVM, Banco Central do Brasil e
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,
podendo praticar ou fazer com que sejam praticados, quando
necessários, quaisquer atos e/ou negociar e firmar quaisquer
contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos
ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para
a realização da Oferta, e ratificar todos os atos já praticados pela
Diretoria da Companhia com vistas ao aumento do limite do capital
autorizado e à Oferta. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
a ata foi lavrada, aprovada e assinada pela totalidade dos membros do
Conselho de Administração presentes à reunião e pelo Presidente e
Secretária da Mesa. São Paulo, 20 de janeiro de 2011. Mesa: Eduardo
S. Elsztain - Presidente; Mariana F. de Souza Rezende - Secretária.
JUCESP sob o nº 56.944/11-1 em 09/02/2011. Kátia Regina Bueno
de Godoy - Secretária Geral.
Companhia Agrícola
Usina Jacarezinho
Diário Oficial Empresarial
JSL S/A.
CNPJ/MF 52.548.435/0001-79 - NIRE 35.300.362.683
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2011
1. Data, Hora e Local: Aos vinte dias do mês de janeiro de 2011, às 18
horas, na sede social da JSL S/A (“Companhia”), na Avenida Angélica,
n° 2.346, 16° andar, parte B do escritório 161, Edifício New England,
Consolação, São Paulo- SP. 2. Convocação e Presença: Dispensada
a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Fernando Antonio Simões; Secretário: Denys Marc Ferrez. 4. Ordem
do Dia: eleição de dois novos membros da Diretoria da Companhia.
5. Deliberações: colocado em discussão o assunto da Ordem do Dia,
os Conselheiros, por unanimidade de votos, aprovaram a eleição dos
senhores João Alberto de Seixas, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade RG 20.108.853-8 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob nº 072.442.898-47 e Adriano Thiele, brasileiro, casado,
contador, portador da cédula de identidade RG 8051982463 SESP/
RS, inscrito no CPF/MF sob nº 585.295.350-49, ambos com domicílio
profissional na Avenida Saraiva, nº 400, Bairro Vila Cintra, Mogi das
Cruzes - SP, para os cargos de Diretores sem designação específica
da Companhia, com mandato estatutário de 2 (dois) anos a contar da
presente data. Os senhores João Alberto de Seixas e Adriano Thiele,
ora eleitos, aceitam as indicações para os cargos mencionados e
declaram, sob as penas da lei, que, nos termos do Artigo 147 da Lei n°
6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Instrução CVM n° 367/02: (a) não
estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) não estão
condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada
pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para
os cargos de administração de companhia aberta; (c) não ocupam cargo
em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e
não têm nem representam, interesse conflitante com o da Companhia e,
por fim, (d) atendem ao requisito de reputação ilibada; 6. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que depois de
lida e conferida, foi por todos assinada. São Paulo, 20 de janeiro de 2011.
Assinaturas. Mesa: Presidente: Fernando Antonio Simões; Secretário:
Denys Marc Ferrez. Conselheiros presentes: Fernando Antonio Simões,
Fernando Antonio Simões Filho, Adalberto Calil, Alvaro Pereira Novis e
David Barion Neto. Presentes, ainda, João Alberto de Seixas e Adriano
Thiele. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro
próprio. Fernando Antonio Simões - Presidente; Denys Marc Ferrez
- Secretário. JUCESP sob nº 46.051/11-9 em 03.02.11 – Kátia Regina
Bueno de Godoy – Secretária Geral.
Wagner Garcia Participações S.A.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Luiza Participações S.A.
CNPJ/MF Nº 00.835.086/0001-72 - NIRE (em transformação)
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 27 de Janeiro de 2011
Data, Hora e Local: Aos 27/01/2011, às 10h, na sede social da Luiza
Participações S.A., Rua do Comércio, nº 1.924, 2º andar, Centro, CEP
14400-660, na Cidade de Franca/SP. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em decorrência
da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia. Mesa: Presidente - Sr. Pelegrino José Donato; Secretária Sra. Luiza Trajano Donato. Ordem do Dia: (i) redução do capital social da
Companhia; e (ii) alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia.
Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) redução do capital social
da Companhia, por ser considerado excessivo em relação às atividades
desenvolvidas pela Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei
nº 6.404/76, passando o capital social de R$ 130.000.000,00, para R$
128.139.341,00, uma redução, portanto, no montante de R$ 1.860.659,00,
sem o cancelamento de ações emitidas pela Companhia. A redução ora
aprovada será efetuada com a consequente restituição aos acionistas do
montante reduzido do capital social, mediante a transferência da titularidade de 1.893.892 ações de emissão do Magazine Luiza S.A., sociedade
por ações de capital fechado, com sede social na R. Voluntários da Franca,
nº 1.465, na Cidade de Franca/SP, CNPJ/MF nº 47.960.950/0001-21, detidas pela Companhia, de forma que (a) ao acionista Pelegrino José Donato sejam entregues 621.423 ações de emissão do Magazine Luiza S.A.,
equivalentes a R$ 610.520,00; (b) à acionista Luiza Trajano Donato sejam
entregues 619.227 ações de emissão do Magazine Luiza S.A., equivalentes a R$ 608.361,00; (c) ao acionista Onofre de Paula Trajano sejam entregues 326.621 ações de emissão do Magazine Luiza S.A., equivalentes
a R$ 320.889,00; e (d) à acionista Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues sejam entregues 326.621 ações de emissão do Magazine Luiza S.A.,
equivalentes a R$ 320.889,00. Fica consignado que a redução do capital
social se tornará efetiva após o decurso do prazo de 60 dias para oposição
de credores, contados da data da publicação do extrato da presente ata,
de acordo com o artigo 174 da Lei nº 6.404/76. Transcorrido referido prazo,
será o presente ato levado a registro perante a JUCESP; e (ii) alteração do
caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará
a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 4º - O Capital Social,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 128.139.341,00 de ações,
dividido em 130.000.000 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal”. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura
desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada,
tendo sido assinada por todos os presentes. Franca, 27/01/2011.
Mesa: Pelegrino José Donato - Presidente; Luiza Trajano Donato Secretária. Acionistas: Pelegrino José Donato, Luiza Trajano Donato,
Onofre de Paula Trajano, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues.
Ecopart Investimentos S.A.
CNPJ/MF nº 01.878.512/0001-18 - NIRE (em transformação)
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 27 de Janeiro de 2011
Data, Hora e Local: Aos 27/01/2011, às 10h, na sede social da
Wagner Garcia Participações S.A., localizada na R. do Comércio,
nº 1.924, 2º andar, Centro, CEP 14400-660, na Cidade de Franca/SP.
Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º,
da Lei nº 6.404/76, em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Presidente - Sr. Wagner
Garcia da Silva Junior; Secretário - Sr. Fabrício Bittar Garcia. Ordem do
Dia: (i) redução do capital social da Cia.; e (ii) alteração do Artigo 4º do
Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Companhia, nos termos
do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, passando o capital social de
R$ 100.540.474,00, para R$ 99.236.029,00, uma redução, portanto, no
montante de R$ 1.304.445,00, sem o cancelamento de ações emitidas
pela Companhia. A redução ora aprovada será efetuada com a consequente restituição aos acionistas do montante reduzido do capital social, mediante a transferência da titularidade de 1.327.743 ações de emissão do
Magazine Luiza S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede
social na R. Voluntários da Franca, nº 1.465, na Cidade de Franca/SP,
CNPJ/MF nº 47.960.950/0001-21, detidas pela Companhia, de forma que
(a) ao acionista Wagner Garcia da Silva Junior sejam entregues
1.133.340 ações de emissão do Magazine Luiza S.A., equivalentes a
R$ 1.113.456,00; (b) ao acionista Fabrício Bittar Garcia sejam entregues
64.801 ações de emissão do Magazine Luiza S.A., equivalentes a
R$ 63.663,00; (c) à acionista Flávia Bittar Garcia sejam entregues 64.801
ações de emissão do Magazine Luiza S.A., equivalentes a R$ 63.663,00; e
(d) ao acionista Franco Bittar Garcia sejam entregues 64.801 ações de
emissão do Magazine Luiza S.A., equivalentes a R$ 63.663,00. Fica consignado que a redução do capital social se tornará efetiva após o decurso
do prazo de 60 dias para oposição de credores, contados da data da publicação do extrato da presente ata, de acordo com o artigo 174 da Lei nº
6.404/76. Transcorrido referido prazo, será o presente ato levado a registro
perante a JUCESP; e (ii) alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social
da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação:
“Artigo 4º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de
R$ 99.236.029,00, dividido em 100.440.474 ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal”. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para
lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Franca, 27/01/2011.
Mesa: Wagner Garcia da Silva Junior - Presidente; Fabrício Bittar
Garcia - Secretário. Acionistas: Wagner Garcia da Silva Junior; Fabrício
Bittar Garcia; Flávia Bittar Garcia; Franco Bittar Garcia.
Sociedade por Ações - CNPJ nº 05.881.213/0001-93
Extrato da Ata da Assembléia Geral dos Titulares de Debêntures 4ª
Emissão de Debêntures Simples, da Espécie Flutuante com Garantia
Adicional e com Garantia Real, Não-Conversíveis em Ações de
Emissão, para Distribuição Pública com Esforços Restritos em
Regime de Garantia Firme e Melhores Esforços de 21/01/2011
Data, Hora e Local: 21/01/2011, às 10hs., na sede, R. Padre João Manuel,
nº 222, SP/SP. Presença: 100% dos Debenturistas, Presentes ainda Mariza Lago Zanoti, representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário, e o representante da
Emissora, Carlos de Mathias Martins Junior. Mesa: Presidente: Carlos de
Mathias Martins Junior; Secretário: Pedro Paulo Mollo Neto. Deliberações
Aprovadas por Unanimidade: Alteração dos subitens (i), (ii) e (a), da cláusula 4.13.1: “4.13. Resgate Antecipado, Amortizações Extraordinárias Facultativas e Amortizações Extraordinárias Compulsórias. 4.13.1. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, mediante deliberação em Assembléia Geral da Emissora, realizar o resgate total antecipado
das Debêntures da 2ª série, relativo a todos os Debenturistas da 2ª série,
ou realizar o resgate total ou parcial antecipado das Debêntures da 1ª série
(o “Resgate Antecipado”). O Resgate Antecipado, conforme aplicável,
será realizado de acordo com as seguintes disposições: (i) a Emissora
realizará o Resgate Antecipado por meio de comunicação por escrito aos
titulares das Debêntures a que se referir tal Resgate Antecipado, com, no
mínimo, 4 (quatro) dias úteis de antecedência da data definida para a liquidação do Resgate Antecipado. Para as Debêntures da 2ª Série, deverão ser observadas as datas do item 4.13(ii)(b) (a “Data do Resgate Antecipado”). (ii) o valor a ser pago aos Debenturistas no âmbito do Resgate
Antecipado será conforme a seguinte regra: (a) Para as Debêntures da 1ª
Série, o valor a ser pago aos Debenturistas da 1ª Série no âmbito do
Resgate Antecipado será equivalente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures da 1ª Série, acrescido da Remuneração aplicável às Debêntures da
1ª Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data
do Resgate Antecipado. Na hipótese de Resgate Antecipado parcial, adotar-se-á o critério de sorteio, a ser coordenado pelo Agente Fiduciário. Para
as debêntures custodiadas no SND, a operacionalização do resgate antecipado parcial dar-se-á, conforme procedimentos adotados pela CETIP, através de operação de compra e de venda definitiva das debêntures no mercado secundário. (...)”. Fica o Agente Fiduciário autorizado a firmar, em
conjunto com a Emissora, o primeiro aditamento à Escritura de Emissão
para refletir as alterações aprovadas por esta Assembléia. Encerramento:
Nada mais, lavrou-se a ata. Carlos de Mathias Martins Junior - Presidente,
Pedro Paulo Mollo Neto - Secretário, Ecopart Investimentos S.A. (Emissora), Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Agente
Fiduciário) - Mariza Lago Zanoti, Banco Votorantim S.A. (Debenturista,
39.062 debêntures) - Pedro Paulo Mollo Neto - Diretor. JUCESP nº 56.300/
11-6 em 08.02.2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Sec. Geral.
CONDOMÍNIO PRÉDIO SÃO LEOPOLDO
Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A.
CNPJ 61.231.478/0001-17
Ata da 1ª Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira
Emissão de Debêntures, Realizada em 24 de Janeiro de 2011
Local e Hora: Rua São Bento, nº 329, 11º andar, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, às 10:00 horas. Mesa: Darcira da Silva Carvalho
Gonçalves - Presidente; Ilka Fuzigami Trindade - Secretária. Convocação:
Dispensada a publicação da convocação nos termos do § 4º do Artigo
124, combinado com o § 2º do Artigo 71 da Lei 6.404/76, em virtude da
presença da totalidade de debenturistas das debêntures em circulação.
Presença: Debenturistas representando 100% dos títulos em circulação
da 1ª Emissão, contando ainda com a presença de representantes do
Agente Fiduciário e da Emissora. Ordem do Dia: Aprovação de alteração
do item 4.9.1. do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão Pública
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única,
da Espécie Subordinada, com Garantia Fidejussória, para Distribuição
Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia Agrícola
Usina Jacarezinho” (“Escritura”) a fim de contemplar a participação de
coordenadores contratados na distribuição das debêntures. Iniciando os
trabalhos e após cumprimento das formalidades legais, a Sra. Presidente
declarou estar instalada a Assembleia Geral de Debenturistas. A palavra
foi passada ao representante da Emissora que explanou a respeito da
alteração proposta para alteração da Escritura de Emissão de Debêntures.
Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após análise da matéria da
ordem do dia, os debenturistas representando 100% (cem por cento) das
debêntures em circulação deliberaram por unanimidade aprovar a alteração
do item 4.9.1 na Escritura, que, mediante aditamento a ser celebrado entre
a Companhia Agrícola Jacarezinho, o Agente Fiduciário e os demais
signatários da Escritura, deverá passar a contar com a seguinte redação:
“4.9.1. As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços
restritos de colocação, sob o regime com garantia firme de colocação,
observado os termos e condições previstos no Contrato de Colocação, com
a intermediação do Coordenador Líder e do Santander, bem como de outras
instituições devidamente autorizadas a operar no mercado de capitais
brasileiro que venham a aderir ao Contrato de Colocação, na qualidade
de instituições intermediárias, e ofertadas a, no máximo, 50 (cinquenta)
Investidores Qualificados e destinadas a subscrição por, no máximo,
20 (vinte) Investidores Qualificados, observado o artigo 3º da Instrução
CVM nº 476/09.” A Emissora presente nesta Assembleia Geral de
Debenturistas manifesta expressamente o seu de acordo com as decisões
acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Presidente concedeu
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou,
os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas foram encerrados da
qual foi lavrada a presente ata que foi aprovada e assinada pela Presidente
da Assembleia Geral de Debenturistas, por mim, Secretária que lavrei a
Ata, pelo representante do Agente Fiduciário, pelos Debenturistas e
pela Emissora, sendo autorizada a sua publicação com a omissão das
assinaturas nos termos do parágrafo segundo do artigo 130 da Lei
6.404/76. São Paulo, 24 de janeiro de 2011. (a.a.) Secretária: Ilka Fuzigami
Trindade; Presidente: Darcira da Silva Carvalho Gonçalves; Planner Trustee
DTVM Ltda. S.A.: Agente Fiduciário: Viviane Rodrigues/Flávio Aguetoni;
Debenturista: Banco Itaú BBA S.A.: Darcira S.C. Gonçalves/Maite Nonato
Napolitano; Debenturista: Banco Santander (Brasil) S.A.: Marco Antônio
Martins de Araújo Filho/Carlos Leibowicz; Emissora: Companhia Agrícola
Usina Jacarezinho: Paulo Nelson Pereira/Gastão de Souza Mesquita;
Interveniente Garantidora: Companhia Melhoramentos Norte do Paraná:
Gastão de Souza Mesquita/Antônio Paulo Vaz; Interveniente Garantidora:
Maringá S.A. - Cimento e Ferro-Liga: Paulo Nelson Pereira/Gastão de
Souza Mesquita; Interveniente Garantidora: Companhia Canavieira
de Jacarezinho: Paulo Nelson Pereira/Gastão de Souza Mesquita.
É cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 24 de janeiro de
2011. Presidente - Darcira da Silva Carvalho Gonçalves; Secretária Ilka Fuzigami Trindade. JUCESP nº 56.302/11-3 em 08/02/2011. Kátia
Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
CNPJ 53.999.066/0001-01
COMUNICADO
Comunicamos que a AGO de 12/01/2011, aprovou as contas do exercício
de 2010, c/saldo de R$ 246.738,90; um reajuste de 10%, passando o rateio
trimestral p/ R$ 186.040,61; autorizou a manutenção de 5% do rateio p/
fundo de obras, estando à síndica autorizada a reajustar os valores de
acordo c/ à inflação ou as necessidades do Condomínio e aplicar em CDB/
RDB; Renovação do seguro do prédio; aprovada a reforma do hall de
entrada do prédio, no valor de R$ 52.450,00; e instalação de catracas, pelo
valor de R$ 31.550,00, aprovada a modernização de 2 elevadores no valor
de R$ 421.185,00, pagas em 48 parcelas mensais e a troca dos freios dos
elevadores no valor de R$ 38.904,28; aprovada a impermeabilização parcial
da laje do 15º andar por R$ 11.000,00; aprovada a implantação do projeto de
racionalização do uso da água, s/custo p/condomínio; aprovada a reforma
da caixa de entrada de energia do prédio, pelo valor de R$ 8.350,00;
aprovada provisão orçamentária p/renovação do AVCB, no valor de R$
6.000,00; aprovada a contratação de empresa credenciada pela Prefeitura,
p/fazer o recolhimento do lixo do prédio; aprovada a instalação de monitor
de cabina pela empresa Elemidia, sem custo para o condomínio; aprovado
orçamento de R$ 28.500,00 p/reforma dos banheiros e das portas e dos
mesmos da área comum do prédio; O adv. do Cond. Dr. Paulo de Oliveira
Camargo, informou que o Dr. Toshio Honda, obteve judicialmente a
propriedade da empresa Wilva Participações Ltda., proprietária do cj.912, o
qual o cond. é usufrutuário e que está vago desde o dia 16/12/2010.
Encaminhada petição a 20ª Vara Civil da Capital, dando o prazo de 30 dias
para que ele faça o pgto. do débito. O Dr. Toshio Honda, autorizou a relocação do citado cj; Com relação à ação movida contra o proprietário do
cj.1411, o processo aguarda decisão judicial p/o registro da carta de
arrematação. Síndica: MSPB Adm. Moacyr S. Prado Bittencourt Filho - SP
11/02/2011.
CNPJ/MF nº 05.401.842/0001-79 - NIRE 35.300.384.954
Ata de AGE dos Titulares de Debêntures 1ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, em 2 (Duas) Séries,
da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos da Ecogen Brasil
Soluções Energéticas S.A. realizada em 28.12.2010
Data, Hora e Local: Aos 28.12.2010, às 10h, na sede da Cia. Presença:
Banco Itaú BBA S.A., CNPJ nº 17.298.092/0001-30 (“Itaú BBA”), representado na forma de seu Estatuto Social, na qualidade de único titular das
Debêntures (“Debêntures”) da 1a Emissão da Ecogen (“Emissão”) e a Pentágono S.A. DTVM, CNPJ nº 17.343.682/0001-38, representada na forma
de seu Estatuto Social (“Agente Fiduciário”). Mesa: Presidente: [completar];
Secretário: [completar]. Convocação: Dispensada. Presença: 100% dos
detentores das Debêntures da Emissão. Ordem do Dia e Deliberações:
O Itaú BBA, aprovou na íntegra todas as deliberações previstas na ordem
do dia, restando a Ecogen autorizada, portanto, a realizar a notificação dos
Devedores (conforme definidos no Instrumento de Cessão Fiduciário) até
o dia 15.02.2011, bem como autoriza, a Ecogen e o Agente Fiduciário a tomarem todas as providencias necessárias à correta formalização das referidas deliberações. A aprovação acima não significa renúncia de qualquer
direito, novação de qualquer obrigação, tampouco afetando o direito do
Itaú BBA ou do Agente Fiduciário de exigir o cumprimento de toda e qualquer obrigação prevista na documentação relativa à Emissão, bem como
dos devedores solidários e/ou garantidores, inclusive o direito de requerer
o vencimento antecipado das Debêntures em virtude de não cumprimento
do prazo acima. Encerramento: Formalidades legais. SP, 28.12.2010. João
Perez - Presidente; Larissa Lunin Chianca - Secretária. Ecogen Brasil
Soluções Energéticas S.A.; Banco Itaú BBA S.A. - Titular das Debêntures; Pentagono S.A. DTVM - Agente Fiduciário. JUCESP nº 19.926/110 em 14.01.2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
MWM INTERNATIONAL INDÚSTRIA DE MOTORES DA
AMÉRICA DO SUL LTDA torna público que requereu na CETESB/
Santo Amaro, a Licença Prévia (ampliação) para fabricação de motores
diesel, sito à Avenida das Nações Unidas, 22002. São Paulo, SP.
ROJMAT FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA-EPP, torna público que
recebeu da Cetesb, a Licença Prévia e de Instalação nº 36000927 e que
requereu a Licença de Operação, para fabricação de máquinas-ferramenta,
sito a Avenida 14 de Dezembro, nº 3020, Vila Mafalda. Jundiaí/SP.
Etnair Compressores Ltda - Me torna público que recebeu da Cetesb, a
Licença Prévia e de instalação nº 29000470, e requereu a Licença de
Operação, para montagem de compressores de ar estac. equipados com
motores elétrico, sito à Rua Yamato, nº 389. Jardim Japão. São Paulo/SP.
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