ISSN 1677-7050
Ano L N o- 233
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 20
Ministério da Integração Nacional ................................................... 24
Ministério da Justiça ......................................................................... 24
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 26
Ministério da Previdência Social...................................................... 26
Ministério da Saúde .......................................................................... 28
Ministério das Cidades...................................................................... 34
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35
Ministério de Minas e Energia......................................................... 35
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 38
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 39
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Ministério Público da União ............................................................ 50
Tribunal de Contas da União ........................................................... 51
Poder Legislativo............................................................................... 52
Poder Judiciário................................................................................. 52
CASA CIVIL
DECRETO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA N 599, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o
disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interina, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
ALTERAR
o Decreto de 20 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União do dia 21 seguinte, referente à designação de TASSO REZENDE DE AZEVEDO, para acompanhar a delegação do Ministério
do Meio Ambiente e participar da 15a Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em
Copenhague, Dinamarca, para fazer constar que o período da viagem
é de 7 a 20 de dezembro de 2009, com ônus, inclusive trânsito.
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Brasília, 4 de dezembro de 2009; 188o da Independência e
da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Carlos Minc
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Atos do Poder Executivo
Presidência da República
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Exposição de Motivos
DECRETO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
No 176, de 2 de dezembro de 2009. Autorizo. Em 4 de dezembro de 2009.
MARIO GOMES TORÓS do cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Brasília, 4 de dezembro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Alexandre Antonio Tombini
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
No 32, de 2 de dezembro de 2009. Utilização de férias pelo Secretário
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, nos
períodos de 30 de dezembro de 2009 a 8 de janeiro de 2010 e 11 a
20 de janeiro de 2010, referentes aos exercícios de 2008 e 2009,
respectivamente. Autorizo. Em 4 de dezembro de 2009.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Exposição de Motivos
No 6, de 30 de novembro de 2009. Utilização de férias pelo Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura, no período de 25 de dezembro de
2009 a 11 de janeiro de 2010, referentes ao exercício de 2009.
Autorizo. Em 4 de dezembro de 2009.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Exposição de Motivos
No 337, de 3 de dezembro de 2009. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com
destino a Caracas, Venezuela, no período de 7 a 9 de dezembro de
2009, inclusive trânsito, para participar da XIII Reunião da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Cooperação Andina de
Fomento. Autorizo. Em 4 de dezembro de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700001
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ERENICE GUERRA
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00001.010862/2009-87. No Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2009, Seção
2, página 1, onde se lê: "de 07 a 12 de setembro de 2009", leia-se:
"de 07 a 12 de dezembro de 2009", mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
CONCEDER
No 174, de 30 de novembro de 2009. Homologo e autorizo. Em 4 de
dezembro de 2009.
EXONERAR, a pedido,
JAIRO KLEPACZ do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.
PORTARIA No 516, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, resolve
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EXONERAR
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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à servidora requisitada THALITA AMARAL RODRIGUES a gratificação de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008,
pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria nº. 037GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU de
20 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº. 07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 05
de fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR,
de 14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de março de 2003,
alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de
2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 0015888, com ônus para esta
Agência, conforme consta no Memorando nº 590/82100/Abin, de 16
de setembro de 2009 (Processo nº 01180000014/2009).
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
RETIFICAÇÃO
Na titulação da Portaria nº 44, publicada no DOU de
03/12/09, Seção 2, página 2, leia-se: Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.660, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009(*)
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em cumprimento ao
disposto no art. 41 da Constituição, e considerando o que consta do
Processo nº 00406.003020/2009-16, resolve:
Art. 1º Conceder o prazo de 30 dias, a contar de 17 de
novembro de 2009, para que a Comissão instituída pela Portaria nº
1511/AGU, de 15 de outubro de 2009, apresente manifestação conclusiva acerca da avaliação especial de desempenho dos Procuradores
da Fazenda Nacional que se encontram submetidos a estágio confirmatório.
CO
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
LIZ
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 230 de 02.12.2009, Seção
II, pág 3, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 1.667 - DISPENSAR, a pedido,
Nº 1.677 - DISPENSAR
DENISE FERREIRA DA COSTA da função de substituta de DENISE GONÇALVES NETO BALDUÍNO, Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas da Consultoria-Geral da União.
ADRIANO CARVALHO BEZERRA DE BRITO, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual do Procurador-Regional da
União - 5ª Região, código DAS 101.5.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.010936/2009-82,
resolve
Nº 1.668 - DESIGNAR
GILBERTO LEITE BEZERRA DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual de DENISE GONÇALVES NETO BALDUÍNO,
Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas da Consultoria-Geral da União, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.010936/2009-82,
resolve
N o- 1.669 - DISPENSAR, a pedido,
GLÁUCIA LIMA BANDEIRA E SILVA da função de substituta de
GLAUCO RAMOS FREITAS, Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Consultoria-Geral da União.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.010936/2009-82,
resolve
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O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.010936/2009-82,
resolve
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
ÃO
Nº 1.670 - DESIGNAR
PR
MARIA ANGÉLICA PEREIRA PASSOS para exercer o encargo de
substituta eventual de GLAUCO RAMOS FREITAS, CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Consultoria-Geral da União, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
OI
BID
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
A
Nº 1.671 - DISPENSAR
Nº 1.678 - DISPENSAR
CARLOS EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA do encargo
de substituto eventual de ADRIANO CARVALHO BEZERRA DE
BRITO, Subprocurador-Regional da União, código DAS 101.4, da
Procuradoria-Regional da União - 5ª Região.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base na
Portaria nº 774/AGU, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.012363/2009-32, resolve
Nº 1.679 - ALTERAR O EXERCÍCIO
de ADRIANO CARVALHO BEZERRA DE BRITO, Advogado da
União, da Procuradoria Regional da União - 5ª Região para a Procuradoria-Seccional da União em Juazeiro do Norte/CE.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base na
Portaria nº 774/AGU, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.012363/2009-32, resolve
Nº 1.680 - DESIGNAR
ADRIANO CARVALHO BEZERRA DE BRITO, Advogado da
União, para exercer o encargo de instalador e responsável pela Procuradoria-Seccional da União em Juazeiro do Norte/CE.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00418.012363/2009-32, resolve
Nº 1.681 - NOMEAR
CARLOS EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, Advogado
da União, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Regional da União Interino, código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União - 5ª Região.
PO
ELAINE BASTOS MATOS do encargo de substituta eventual de
HELGA MIRANDA SALES SILVA, Coordenadora-Geral, código
DAS 101.4, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.672 - DESIGNAR
MARILUCIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual de HELGA MIRANDA SALES SILVA, Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, do Gabinete do Advogado-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00418.012363/2009-32, resolve
Nº 1.676 - EXONERAR
ADRIANO CARVALHO BEZERRA DE BRITO, Advogado da
União, do cargo em comissão de Subprocurador-Regional da União,
código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União - 5ª Região.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00418.012363/2009-32,
resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700002
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00418.012363/2009-32,
resolve
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
RT
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Na Portaria nº 1.564/AGU publicada no Diário Oficial da União
de 29 de outubro de 2009, Seção 2 pág. 6, onde se lê: "..., pelo prazo de
90 (noventa) dias, a contar de 5 de outubro de 2009, " leia-se: "..., pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 5 de outubro de 2009, "
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 1.682, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.013069/2009-37, resolve
ALTERAR O EXERCÍCIO
de LUCIANE CARNEIRO PINTO, Advogada da União, da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura para a Consultoria-Geral da
União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 2.529, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com
fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e ante
as razões apresentadas no Memorando nº 006, de 30 de novembro de
2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Art. 1º. Designar LUÍS SÉRGIO DE OLIVEIRA LOPES,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1219843 e
LEONARDO VIANA, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1481061, ambos do Quadro de Pessoal deste Órgão, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Patrimonial visando à apuração de possível evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades de agente público,
constante do Processo Administrativo nº 00190.007777/2004-47, e
demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 1.279, de 03 de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n.º 06 de julho de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N° 3.419 - NOMEAR,
IVAN CONTENTE MARQUES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do
Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição
que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520, de 18 de setembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de
2007, tendo em vista Parecer da Comissão Interministerial de Avaliação, constituída pela Portaria nº 149, de 19 de setembro de 2007,
resolve:
Nº 3.420 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
27/02/2008, que consta do Processo nº 00005.004028/2009-12 relativo à concessão de pensão especial a ADEMAR ZEFERINO, compulsoriamente isolado e internado a partir de 13/04/1961 na Colônia
de Pirapitingui, no Estado de São Paulo.
Nº 3.427 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
19/08/2009, que consta do Processo nº 00005.006669/2009-10 relativo à concessão de pensão especial a APARECIDO MOACIR
MARTINS, compulsoriamente isolado e internado a partir de
02/06/1964 no Sanatório Padre Bento, no Estado de São Paulo.
Nº 3.443 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/06/2008, que consta do Processo nº 00005.004010/2009-11 relativo à concessão de pensão especial a IDENIL FRANCISCO DOS
SANTOS, compulsoriamente isolado e internado a partir de
12/06/1943 no Sanatório Padre Bento, no Estado de São Paulo.
Nº 3.428 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/06/2008, que consta do Processo nº 00005.004032/2009-81 relativo à concessão de pensão especial a APARECIDO PIOVESAN,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 19/01/1955 na Colônia Aimorés, no Estado de São Paulo.
Nº 3.444 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.006867/2008-94
lativo à concessão de pensão especial a ISAURA MANFREDI
CAMPOS, compulsoriamente isolada e internada a partir
09/06/1945 na Colônia Santa Fé, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.429 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
12/09/2007, que consta do Processo nº 00005.012027/2008-61 relativo à concessão de pensão especial a ARMANDO CANDIDO
BEZERRA, compulsoriamente isolado e internado a partir de
05/05/1970 na Colônia de Curupaiti, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.430 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
22/09/2009, que consta do Processo nº 00005.006726/2009-52 relativo à concessão de pensão especial a CARLOS ALBERTO BALDEZ DA SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de
09/02/1955 na Colônia de Curupaiti, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.431 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
27/02/2008, que consta do Processo nº 00005.004791/2009-43 relativo à concessão de pensão especial a CARMEN LÚCIA TIZZIOTTI CHAUD, compulsoriamente isolada e internada a partir de
14/05/1957 no Sanatório de Cocais, no Estado de São Paulo.
Nº 3.432 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
01/06/2009, que consta do Processo nº 00005.006625/2009-81 relativo
à concessão de pensão especial a CATARINA MARIA XAVIER,
compulsoriamente isolada e internada a partir de 01/04/1972 no Hospital Estadual Tavares de Macedo, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.433 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/06/2008, que consta do Processo nº 00005.004015/2009-43 relativo à concessão de pensão especial a DURVAL ALVES SARAIVA,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 19/03/1952 no Sanatório Padre Bento, no Estado de São Paulo.
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P
M
E
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Nº 3.422 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
23/01/2008, que consta do Processo nº 00005.013769/2008-11 relativo à concessão de pensão especial a ALZIRA DOS SANTOS,
compulsoriamente isolada e internada a partir de 25/06/1973 no Hospital Dermatologia Sanitária, no Estado do Paraná.
Nº 3.423 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
21/02/2008, que consta do Processo nº 00005.004023/2009-90 relativo à concessão de pensão especial a ANA ROSA RODRIGUES,
compulsoriamente isolada e internada a partir de 06/12/1962 na Colônia Aimorés, no Estado de São Paulo.
Nº 3.424 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/09/2009, que consta do Processo nº 00005.006650/2009-65 relativo à concessão de pensão especial a ANGELIN SARAIVA DO
PILAR, compulsoriamente isolado e internado a partir de 20/07/1948
no Hospital Dermatologia Sanitária, no Estado do Paraná.
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M
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de
Nº 3.445 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
26/06/2009, que consta do Processo nº 00005.006606/2009-55 relativo à concessão de pensão especial a JACIRA CRUZ DA SILVA,
compulsoriamente isolada e internada a partir de 05/02/1952 na Colônia Itapuã, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 3.446 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/10/2007, que consta do Processo nº 00005.003541/2009-96 relativo à concessão de pensão especial a JOÃO BATISTA PEREIRA,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 04/07/1948 no Sanatório Cristiano Machado, no Estado de Minas Gerais.
L
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Nº 3.447 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.0012381/2008-95 relativo à concessão de pensão especial a JOÃO EUGENIO B. FILHO,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 06/03/1958 na Colônia Belisário Pena, no Estado do Amazonas.
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C
NA
Nº 3.448 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012587/2008-15 relativo à concessão de pensão especial a JOAQUINA LOBATO DE
ARAÚJO, compulsoriamente isolada e internada a partir de
01/12/1960 na Colônia Antonio Aleixo, no Estado do Amazonas.
A
S
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RE
Nº 3.434 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
08/10/2009, que consta do Processo nº 00005.006787/2009-10 relativo à concessão de pensão especial a EVA DE LIMA DO NASCIMENTO, compulsoriamente isolada e internada a partir de
21/03/1969 na Colônia de Curupaiti, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.435 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
19/02/2008, que consta do Processo nº 00005.004002/2009-74 relativo à concessão de pensão especial a FERNANDO CIGAGNO,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 27/07/1954 na Colônia Aimorés, no Estado de São Paulo.
NA
I
S
S
Nº 3.421 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
30/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012785/2008-89 relativo à concessão de pensão especial a ALDA ROSA DE FREITAS
LINHARES, compulsoriamente isolada e internada a partir de
16/03/1964 na Colônia Santa Marta, no Estado de Goiás.
3
ISSN 1677-7050
Nº 3.436 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.013695/2008-13 relativo à concessão de pensão especial a FLÁVIO SERAFIM LISBOA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 21/03/1962
na Colônia Aquiles Lisboa, no Estado do Maranhão.
Nº 3.437 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2008, que consta do Processo nº 00005.012593/2008-72 relativo à concessão de pensão especial a FRANCISCA ALVES DOS
SANTOS, compulsoriamente isolada e internada a partir de
06/04/1954 na Colônia Belisário Pena, no Estado do Amazonas.
Nº 3.438 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012735/2008-00 relativo à concessão de pensão especial a FRANCISCA DA SILVA
compulsoriamente isolada e internada a partir de 20/09/1965 na Colônia Antonio Diogo, no Estado do Ceará.
Nº 3.439 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
28/05/2008, que consta do Processo nº 00005.004429/2009-72 relativo à concessão de pensão especial a FRANCISCO DAS CHAGAS
MENDES DE SOUSA, compulsoriamente isolado e internado a partir
de 24/03/1960 na Colônia do Carpina, no Estado do Piauí.
Nº 3.440 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
15/04/2008, que consta do Processo nº 00005.001480/2008-41 relativo à concessão de pensão especial a FRANCISCO INACIO DA
SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 1964 na
Colônia Antonio Aleixo, no Estado do Amazonas.
Nº 3.449 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
06/11/2008, que consta do Processo nº 00005.012441/2008-70 relativo à concessão de pensão especial a JOSÉ ASSIS DE CASTRO,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 25/01/1966 no Sanatório Padre Damião, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.450 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
01/10/2007, que consta do Processo nº 00005.011905/2008-21 relativo à concessão de pensão especial a JOSÉ COSTA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 05/04/1971 no Sanatório
Santa Izabel, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.451 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
06/02/2008, que consta do Processo nº 00005.004795/2009-21 relativo à concessão de pensão especial a JOSÉ DONOFRE, compulsoriamente isolado e internado a partir de 01/02/1959 na Colônia
Aimorés, no Estado de São Paulo.
Nº 3.452 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012882/2008-71 relativo à concessão de pensão especial a JOSÉ LUIZ DA SILVA,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 25/10/1974 na Colônia de Curupaiti, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.453 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
04/12/2007, que consta do Processo nº 00005.011611/2008-07 relativo à concessão de pensão especial a JOSÉ NEIVA DOS SANTOS,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 10/04/1959 no Hospital Dom Rodrigo de Menezes, no Estado da Bahia.
Nº 3.454 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/09/2007, que consta do Processo nº 00005.012363/2008-11 relativo à concessão de pensão especial a JOSÉ ROSÁLIO DA SILVA,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 22/09/1960 no Sanatório Santa Izabel, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.455 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
10/08/2009, que consta do Processo nº 00005.006648/2009-96 relativo à concessão de pensão especial a JOSÉ SARAIVA DO PILAR,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 20/07/1948 no Hospital São Roque, no Estado do Paraná.
Nº 3.425 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/10/2007, que consta do Processo nº 00005.011682/2008-00 relativo à concessão de pensão especial a ANTONIO BATISTA DA
SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 23/05/1972
no Sanatório São Francisco de Assis, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.441 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
29/10/2007, que consta do Processo nº 00005.012893/2008-51 relativo
à concessão de pensão especial a FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 26/04/1967 no Hospital Estadual Tavares de Macedo, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.456 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
19/05/2009, que consta do Processo nº 00005.006219/2009-19 relativo
à concessão de pensão especial a JUDITE VESTERINE BOASQUIVES, compulsoriamente isolada e internada a partir de 10/10/1967 no
Hospital Dr. Pedro Fontes, no Estado do Espírito Santo.
Nº 3.426 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012300/2008-57 relativo à concessão de pensão especial a ANTÔNIO PAES, compulsoriamente isolado e internado a partir de 05/07/1962 na Colônia
de Pirapitingui, no Estado de São Paulo.
Nº 3.442 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
21/01/2008, que consta do Processo nº 00005.004019/2009-21 relativo à concessão de pensão especial a HEITOR ANTONIO CASTANHEIRA, compulsoriamente isolado e internado a partir de
07/07/1945 no Sanatório de Cocais, no Estado de São Paulo.
Nº 3.457 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/01/2008, que consta do Processo nº 00005.004798/2009-65 relativo à concessão de pensão especial a JULIO PEREIRA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 02/01/1962 na Colônia
de Pirapitingui, no Estado de São Paulo.
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pelo código 00022009120700003
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Nº 3.458 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
06/02/2008, que consta do Processo nº 00005.004025/2009-89 relativo à concessão de pensão especial a JUVENAL CANDIDO DE
CARVALHO, compulsoriamente isolado e internado a partir de
30/11/1960 na Colônia Santo Ângelo, no Estado de São Paulo.
Nº 3.474 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/06/2008, que consta do Processo nº 00005.004011/2009-65 relativo à concessão de pensão especial a MARTA VEIGA, compulsoriamente isolada e internada a partir de 15/07/1960 na Colônia
Santo Ângelo, no Estado de São Paulo.
Nº 3.490 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012591/2008-83 relativo à concessão de pensão especial a RAIMUNDO JOSÉ DE
CASTRO, compulsoriamente isolado e internado a partir de
11/12/1951 na Colônia Antonio Aleixo, no Estado do Amazonas.
Nº 3.459 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
16/02/2009, que consta do Processo nº 00005.006398/2009-94 relativo à concessão de pensão especial a JUVENIL GUEDES DE
MORAES, compulsoriamente isolado e internado a partir de
08/02/1966 na Colônia de Curupaiti, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.475 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/10/2007, que consta do Processo nº 00005.012766/2008-52 relativo à concessão de pensão especial a NAIR ALTINA DE JESUS
MELO, compulsoriamente isolada e internada a partir de 12/07/1953
no Sanatório São Francisco de Assis, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.491 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.014666/2008-61 relativo à concessão de pensão especial a RAIMUNDO MIRANDA DA
SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 23/10/1952
na Colônia Belisário Pena, no Estado do Amazonas.
Nº 3.460 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/06/2008, que consta do Processo nº 00005.004012/2009-18 relativo
à concessão de pensão especial a JUVENTINA DIAS FERREIRA DE
MEDEIROS, compulsoriamente isolada e internada a partir de
04/03/1962 na Colônia Santo Ângelo, no Estado de São Paulo.
Nº 3.476 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.006865/2008-03 relativo à concessão de pensão especial a NARIO VALIM DA MOTTA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 05/07/1962 no
Hospital Estadual Tavares de Macedo, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.492 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012972/2008-62 relativo à concessão de pensão especial a SANDOVAL SEVERINO
DA SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de
09/07/1974 na Colônia Antonio Aleixo, no Estado do Amazonas.
Nº 3.461 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
10/09/2007, que consta do Processo nº 00005.012361/2008-14 relativo à concessão de pensão especial a LÁZARO CARNEIRO DA
SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 28/08/1959
no Sanatório Santa Izabel, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.477 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012678/2008-51 relativo
à concessão de pensão especial a NELSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 22/01/1970
no Hospital São Julião, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 3.493 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
31/10/2007, que consta do Processo nº 00005.011619/2008-65 relativo à concessão de pensão especial a TEREZINHA DE JESUS
ARAGÃO RODRIGUES, compulsoriamente isolada e internada a
partir de 05/11/1947 na Colônia do Prata, no Estado do Pará.
Nº 3.462 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.013756/2008-34 relativo à concessão de pensão especial a LUISA FEITOSA DOS
SANTOS, compulsoriamente isolada e internada a partir de
02/07/1968 na Colônia Antonio Justa, no Estado do Ceará.
Nº 3.478 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.011352/2008-14 relativo à concessão de pensão especial a OLYMPIO SILVEIRA BUENO, compulsoriamente isolado e internado a partir de 16/02/1961 na
Colônia Aimorés, no Estado de São Paulo.
Nº 3.494 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/09/2007, que consta do Processo nº 00005.014130/2008-45 relativo à concessão de pensão especial a UBIRATAN SANTOS DE
SOUZA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 06/11/1959
na Colônia de Mirueira, no Estado de Pernambuco.
Nº 3.463 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
16/06/2009, que consta do Processo nº 00005.006607/2009-08 relativo à concessão de pensão especial a LUIZA CONSTANTINO
KARULESKI, compulsoriamente isolada e internada a partir de
20/04/1950 no Hospital Santa Teresa, no Estado de Santa Catarina.
Nº 3.479 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
22/06/2009, que consta do Processo nº 00005.006603/2009-11 relativo à concessão de pensão especial a ORIOVALDO GOULART
PINTO, compulsoriamente isolado e internado a partir de 27/04/1970
na Colônia Itapuã, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 3.495 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
04/12/2007, que consta do Processo nº 00005.011610/2008-54 relativo
à concessão de pensão especial a VIVALDINA OSMUNDO DOS
SANTOS, compulsoriamente isolada e internada a partir de 14/11/1955
no Hospital Dom Rodrigo de Menezes, no Estado da Bahia.
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ISSN 1677-7050
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Nº 3.496 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
24/03/2009, que consta do Processo nº 00005.006519/2009-06 relativo à concessão de pensão especial a WALDIR EMÍLIO VIZZOTTO, compulsoriamente isolado e internado a partir de 13/08/1954
na Colônia Itapuã, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 3.464 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/10/2007, que consta do Processo nº 00005.013664/2008-54 relativo à concessão de pensão especial a LUZIA MARIA DE MORAES, compulsoriamente isolada e internada a partir de 18/10/1973
no Sanatório São Francisco de Assis, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.480 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/07/2009, que consta do Processo nº 00005.006626/2009-26 relativo à concessão de pensão especial a OSCAR TORINO, compulsoriamente isolado e internado a partir de 05/02/1961 na Colônia
de Pirapitingui, no Estado de São Paulo.
Nº 3.465 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
31/08/2007, que consta do Processo nº 00005.014147/2008-01 relativo à concessão de pensão especial a MANOEL DA SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 11/12/1962 no Hospital
Estadual Tavares de Macedo, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.481 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
24/03/2009, que consta do Processo nº 00005.006406/2009-01 relativo à concessão de pensão especial a OSMAR GOMES DA CUNHA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 21/02/1958
na Colônia Aimorés, no Estado de São Paulo.
Nº 3.497 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.007405/2008-94 relativo à concessão de pensão especial a YVONE MARQUES AMABILE, compulsoriamente isolada e internada a partir de 29/03/1954
na Colônia de Curupaiti, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.466 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.013494/2008-16 relativo
à concessão de pensão especial a MANOEL GERALDO DA SILVA,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 12/11/1963 no Hospital Estadual Tavares de Macedo, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.482 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
06/05/2009, que consta do Processo nº 00005.006423/2009-30 relativo à concessão de pensão especial a OSMILDO PERES DA SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 16/12/1953 na
Colônia Itapuã, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 3.498 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
13/09/2007, que consta do Processo nº 00005.012702/2008-51 relativo à concessão de pensão especial a ZÉLIA MARIA DE CARVALHO DA SILVA, compulsoriamente isolado e internado a partir de
05/09/1952 no Sanatório Padre Damião, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.467 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
13/03/2009, que consta do Processo nº 00005.006405/2009-58 relativo à concessão de pensão especial a MARIA APARECIDA BATISTA DINIZ, compulsoriamente isolada e internada a partir de
01/06/1964 na Colônia Aimorés, no Estado de São Paulo.
Nº 3.483 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/01/2008, que consta do Processo nº 00005.013562/2008-39 relativo à concessão de pensão especial a PERCILIANO MARIA DE
SOUZA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 20/07/1962
no Hospital São Julião, no Estado de Mato Grosso do Sul.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 3.468 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.011948/2008-14 relativo à concessão de pensão especial a MARIA DO CARMO RODRIGUES, compulsoriamente isolada e internada a partir de
14/07/1967 na Colônia de Curupaiti, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.484 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/06/2008, que consta do Processo nº 00005.004014/2009-07 relativo à concessão de pensão especial a PORFÍRIO GONÇALVES
VALENTE, compulsoriamente isolado e internado a partir de
05/11/1947 na Colônia Aimorés, no Estado de São Paulo.
Nº 3.469 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
27/10/2007, que consta do Processo nº 00005.013012/2008-10 relativo à concessão de pensão especial a MARIA IVONE DE OLIVEIRA SILVA, compulsoriamente isolada e internada a partir de
14/03/1958 no Sanatório Santa Fé, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.485 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012626/2008-84 relativo à concessão de pensão especial a RAIMUNDA NONATA DA
SILVA, compulsoriamente isolada e internada a partir de 22/07/1952
na Colônia Ernani Agrícola no Estado do Acre.
Nº 3.470 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.007606/2008-91 relativo à concessão de pensão especial a MARIA MIRIAN DE SOUZA QUEIROZ, compulsoriamente isolada e internada a partir de
02/05/1963 na Colônia Antonio Diogo, no Estado do Ceará.
Nº 3.486 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.007687/2008-20 relativo à concessão de pensão especial a RAIMUNDO COSTA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 02/03/1962 na Colônia
do Bonfim, no Estado do Maranhão.
Nº 3.471 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/10/2007, que consta do Processo nº 00005.013973/2008-24 relativo à concessão de pensão especial a MARIA NAZARETH MENDES DE OLIVEIRA, compulsoriamente isolada e internada a partir
de 07/08/1972 no Sanatório Santa Fé, no Estado de Minas Gerais.
Nº 3.487 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.011707/2008-67
lativo à concessão de pensão especial a RAIMUNDO COSTA
FARIAS, compulsoriamente isolado e internado a partir
07/10/1971 na Colônia Souza Araújo, no Estado do Acre.
Nº 3.472 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.006915/2008-44 relativo à concessão de pensão especial a MARIA VILHENA PANTOJA, compulsoriamente isolada e internada a partir de 16/05/1951
na Colônia do Prata, no Estado do Pará.
Nº 3.488 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
12/03/2009, que consta do Processo nº 00005.006424/2009-84 relativo
à concessão de pensão especial a RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 29/04/1966
no Hospital São Julião, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 3.473 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão
26/05/2009, que consta do Processo nº 00005.006223/2009-87
lativo à concessão de pensão especial a MARTA GABRIEL
CAMARGO, compulsoriamente isolada e internada a partir
15/10/1948 no Sanatório Padre Bento, no Estado de São Paulo.
Nº 3.489 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.007596/2008-94 relativo à concessão de pensão especial a RAIMUNDO FERREIRA
SOARES, compulsoriamente isolado e internado a partir de
30/11/1956 na Colônia Antonio Aleixo, no Estado do Amazonas.
em
reDE
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700004
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Nº 3.499 - EXONERAR, a pedido
LILIAM ANGÉLICA PEIXOTO COLOMBO do cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da
Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3.
N° 3.500 - NOMEAR
RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de
Nascimento do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da
Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESPECIAL
Em 1º de dezembro de 2009
Processo no 00005.009682/2009-12. Afastamento do País da servidora
MARIANA BERTOL CARPANEZZI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, matrícula SIAPE 1571916,
para representar esta Secretaria Especial no aniversário anual da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a mostra de Cinema e
Direitos Humanos na América do Sul, que será realizada na cidade de
Praia/Cabo Verde, no período de 08 a 12 de dezembro de 2009,
incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
DESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE
Em 2 de dezembro de 2009
A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Ministerial SECOM/PR nº 40, de 30 de
abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC abaixo, para os
fins que especifica:
WLADIMIR COSTA TEIXEIRA, Técnico de Agência, no período de
09 a 12 de dezembro de 2009; ADILSON MASTELARI DA SILVA,
Repórter de Televisão, EDILSON DAS NEVES BARROS, Auxiliar
do Cinegrafista Oficial, DANIEL GOMES MORAIS, Supervisor de
Operações, OSMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, Cinegrafista
Oficial, ANA KARINE LIMA DE MELO FERREIRA, Repórter da
Agência Brasil/Rádio, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, Cinegrafista da TV Brasil, no período de 10 a 12 de dezembro de 2009, todos
para a cidade de Lima/Peru, que realizarão a cobertura jornalística da
viagem oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
LUIZ INACIO LULA DA SILVA, àquela cidade; incluindo o trânsito,
com ônus (Processo nº 3190/09).
ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Técnico de Televisão, CLÁUDIO
SODRÉ, Técnico de Agência/Rádio, no período de 12 a 20 de dezembro de 2009; DANILTON LIMA COSTA, Auxiliar do Cinegrafista Oficial, ANGÉLICA CORONEL COUTO, Repórter de Televisão, EDMAR DE SOUZA NOBRE, Cinegrafista Oficial, ROBERTO MALTCHIK, Repórter de Televisão, GILVAN ALVES DA
ROCHA, Cinegrafista da TV Brasil, no período de 05 a 20 de dezembro de 2009, todos para a cidade de Copenhagem/Dinamarca, que
realizarão a cobertura jornalística da viagem oficial do Excelentíssimo
Senhor Presidente da República, LUIZ INACIO LULA DA SILVA,
àquela cidade, onde participará de reunião mundial sobre o CLIMA;
incluindo o trânsito, com ônus (Processo nº 3181/09).
MARIA TEREZA CRUVINEL
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Art. 2° Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor
acima mencionado fica designada como seu substituto a servidora
VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE n° 1573726.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 255, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
O Superintendente Federal de Agricultura em Pernambuco,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no item XIV, do art.39,
do Regulamento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 300, de 16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, e de acordo
com o Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
e com o Inciso II do Art. 7º do Regulamento da Licitação na Modalidade de Pregão, aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000, resolve:
Art. 1º- Designar, como Pregoeiro da Superintendente de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, o servidor
RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS, Assistente Administrativo, SIAPE nº 1671147, CPF nº 040.092.074-34, como Pregoeiro da Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco.
Art. 2º-Designar os servidores: ANDRE GOMES DA SILVA,
Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 1451909, CPF nº 192.428.084-15,
ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, Agente Administrativo, SIAPE
nº 20108, CPF nº 264.517.944-49, SELMA ACYLINA VALENÇA,
Agente Administrativo, SIAPE nº 10820345,, CPF nº 214.255.154-87,
JAILENE MARIA DE LIMA, Datilografo, SIAPE nº 20140, CPF nº
342.312.854-20 e VANDA LENICE CAVALCANTI, Agente Administrativo, SIAPE nº 20420, CPF nº 256.169.784-34, para comporem
equipe de apoio e atuar em Pregoes desta Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 133, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve
N o- 1.011 - Dispensar ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA do
encargo de Substituta do Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 1.012 - Designar - LUCIANO MARCOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1674587, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento Político e Informações, DAS-101.3,
para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Parlamentar, código DAS-101.4, do Gabinete do Ministro, de que tratam
os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de
janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
REINHOLD STEPHANES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA N o- 499, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO e COOPERATIVISMO do MINISTERIO da AGRICULTURA, PECUARIA e ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno
da SDC, aprovado pela Portaria no 85, de 10 de abril de 2006, tendo
em vista o art. 3o, parágrafo único, da Portaria Ministerial no 607, de
08 de outubro de 1996 e o art. 67, da Lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993, resolve:
Art. 1° Designar o servidor JORGE RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES, Fiscal Federal Agropecuário, Lotado na Coagre/DEPROS, matricula SIAPE n° 1466146, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, celebrado em 23/11/2009, constante
do processo n° 21000.001410/2009-94, entre este Ministério e a Consultora SANDRA REGINA DA COSTA, cujo objeto é realização de
serviço de consultoria especializada para apoiar o desenvolvimento de
estudos-base de espécies vegetais nativas e elaborar cartilhas com
orientações para boas práticas de manejo para extrativistas sustentáveis orgânicos.
IV.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA/TO:
Titular: Willian Coelho
Suplente: Gustavo Maximiniano Junqueira Lazzarini;
V.Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS:
Titular: Lucas Koshy Naoe
Suplente: Cristiane Miranda Martins;
VI.Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET:
Titular: Antônio Claudio Aragão Ferreira Chaves
Suplente: Luiz Cláudio Faria Cruz;
VII.Associação de Engenheiros Agrônomos do Tocantins AEATO:
Titular: João Gomes Barbosa
Suplente: José Vieira Jucá;
VIII.Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural:
Titular: Wally Aparecida Macedo Vidovix
Suplente: Roberto Cunha Carvalho;
IX.Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
- ADAPEC:
Titular: Carlos César Barbosa Lima
Suplente: Maria Inês Ramos Azevedo;
X.Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS:
Titular: Jessé Rodrigo Rosa
Suplente: Luciana de Miranda Bossois Rosa;
XI.Universidade Federal do Tocantis - UFT:
Titular: Anderson Cleiton José
Suplente: André Ferreira dos Santos;
XII.Sindicato e Organizações das Cooperativas Brasileiras no
Estado do Tocantins - OCB/TO:
Titular: Ricardo Khouri
Suplente: Fabrícia de Souza Cyrillo;
XIII.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados/UEP/TO:
Titular: Marcelo Konsgen Cunha
Suplente: Gustavo Campos;
XIV.Federação das Associações de Produtores Hortifrutigranjeiros - FAHERTO:
Titular: Marcino Pereira Lima
Suplente: Irenice Limeira Brito Nascimento Antunes;
XV.Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
Titular: Euclides Dias Lopes
Suplente: Conceição Pereira Costa;
XVI.Associação dos Produtores e comerciantes de Sementes
e Mudas da Lagoa da Confusão e Várzea do Tocantins - APROSEL
/ TO:
Titular: Reginaldo Pereira de Miranda
Suplente: Pedromaria Batista de Melo;
Art. 2º - Designar Marcino Pereira Lima e Carlos César
Barbosa Lima, eleitos em reunião da Comissão de Sementes e Mudas
no Tocantins - CSM-TO, realizada em 08 de outubro de 2009, na sede
da SFA-TO, para, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da
CSM-TO.
Art. 3° - O Presidente e o Vice-Presidente da CSM-TO terão
mandato de 02 (dois) anos, ao término do qual, haverá nova indicação, sendo facultada uma reeleição.
Art. 4º - Os membros terão mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias anteriores.
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JOSE MAURICIO CAVALCANTI
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ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o item XIX, do artigo 39, do Regimento Interno das SFA's, aprovado
através da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005,
publicada no DOU de 20 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, por habilitação tardia, a
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, na qualidade de companheira
do ex-servidor deste Ministério, GETÚLIO ALVES BARBOSA, falecido em 08/07/2009, com fundamento no art. 40, parágrafo 7º,
inciso I, da CF/88, com redação dada pelo E.C. nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e art. 217, inciso
I, alínea "c", da Lei 8.112/90, com valores correspondentes aos proventos da classe "S", padrão "IV", de Agente de Atividades Agropecuárias, a partir da data do requerimento.
JALBAS AIRES MANDUCA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 26/11/2009 - página 6 Seção 2, com incorreção no original.
AUGUSTO CESAR DE MENDONÇA VIANA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (*)
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da competência que lhe confere o Artigo 39, item XIV, do
Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº
300, de 16 de Junho de 2005, publicado no Diário Oficial da União
do dia 20 de Junho de 2005 e considerando o disposto no Art. 6º da
Portaria Ministerial nº 111, de 20 de abril de 2006, e o que consta no
Processo nº 21056.000807/2009 - 13, resolve:
Art. 1º - Designar os representantes, titulares e suplentes, dos
órgãos e entidades abaixo relacionados, para integrarem a Comissão
de Sementes e Mudas no Tocantins - CSM-TO;
I.Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins SFA/TO/MAPA:
Titular: Elso Polizel Junior
Suplente: Rodrigo Fleury Curado;
II.Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado do Tocantins - SEAGRO:
Titular: Denise Coelho Gomes
Suplente: Telmo Mario Dornelles Gosh;
III.Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS:
Titular: Milene Mendonça de Souza Magalhães
Suplente: Edmilson Rodrigues de Souza;
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pelo código 00022009120700005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
h) OSWALDO LUIZ ALVES, da Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP.
Art. 2º A presente Portaria revoga a Portaria nº 621, de 21 de
setembro de 2007, e entra em vigor na data de sua publicação.
mento e Gestão contida na Portaria nº 22, de 19 de fevereiro de 2008,
prorrogada pela Portaria nº 256, de 18 de agosto de 2008, ambas
publicadas no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2008 e
19 de agosto de 2008, respectivamente, e tendo em vista o disposto
na Portaria MCT nº 273, de 30 de abril de 2008, publicada no
Boletim de Serviço nº 8, de 30 de abril de 2008, e o constante do
Processo nº 01200.004253/2009-13, resolve:
ISSN 1676-2347
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e considerando as
disposições contidas na Portaria nº 998, de 26 de novembro de 2009,
resolve:
N o- 1.015-Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia
- PROÁFRICA:
I - Presidente:
- RENATO DE ANDRADE LESSA;
II - Membros natos:
a) representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Titular: JOSÉ MONSERRAT FILHO;
- Suplente: DAPHNE MACHADO;
b) representantes do Ministério das Relações Exteriores:
- Titular: HADIL FONTES DA ROCHA VIANA;
- Suplente: ADEMAR SEABRA DA CRUZ JÚNIOR;
c) representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq:
- Titular: MARIA LUCILENE ARAUJO BARROS VELO;
- Suplente: WANIA MOTA;
d) representantes da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP;
- Titular: FÁBIO CELSO DE MACEDO SOARES GUIMARÃES;
- Suplente: ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA MOUTINHO
DE CARVALHO;
III - Membros representantes da Comunidade Científica, Tecnológica e Empresarial:
a) WANDERLEY DE SOUZA, Diretor de Programa do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO;
b) JACOB PALIS JUNIOR, do Instituto de Matemática Pura
e Aplicada - IMPA;
c) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
e) ELÍBIO LEOPOLDO RECH, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
f) SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
g) FRANKLIN DAVID RUMJANEK, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
h) MARIA ALICE REZENDE DE CARVALHO, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RJ
i) HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS, da Universidade Federal do Ceará.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Portaria nº 620, de 21 de setembro de 2007.
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 1.018-Designar a servidora BENEDITA DA SILVA BARROS,
CPF 282.571.462-34, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Diretor, código DAS 101.4, do Museu Paraense
Emílio Goeldi deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
considerando a autorização do Ministério do Planejamento, OrçaNOME
Fábio Donato Soares Larotonda
CARGO/CLASSE/
PADRÃO
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I
N o- 1.016-Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação com Países
da América do Sul - PROSUL:
I - Presidente:
- JOSÉ d'ALBUQUERQUE E CASTRO;
II - Membros natos:
a) representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Titular: JOSÉ MONSERRAT FILHO;
- Suplente: DAPHNE MACHADO;
b) representantes do Ministério das Relações Exteriores:
- Titular: ADEMAR SEABRA DA CRUZ JÚNIOR;
- Suplente: EDUARDO TERADA KOsMISKAS
c) representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq:
- Titular: MARIA LUCILENE ARAUJO BARROS VELO;
- Suplente: LUIS AUGUSTO HAYNE FRANCISCO;
d) representantes da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP;
- Titular: FÁBIO CELSO DE MACEDO SOARES GUIMARÃES;
- Suplente: ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA MOUTINHO
DE CARVALHO;
III - Membros representantes da Comunidade Científica, Tecnológica e Empresarial:
a) HÉLGIO TRINDADE, da Universidade Federal de Integração Latino-Americana - UNILA;
b) HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, do Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;
c) NELSON SIMÕES, da Rede Nacional de Pesquisa RNP;
d) JACOB PALIS JUNIOR, do Instituto de Matemática Pura
e Aplicada - IMPA;
e) CARLOS EDUARDO CALMANOVIC, da Associação
Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras ANPEI;
f) FRANCISCO OSNAM MACHADO DURÃES, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
g) ERNEY FELÍCIO PLESSMANN CAMARGO, da Universidade de São Paulo - USP;
CÓDIGO DA
VAGA
0418100
DOU
27.11.2009
MOTIVO
Vacância
Art. 2º O candidato acima nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da Portaria nº 139, de 10 de março de 2009,
resolve:
N o- 1.021-Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o
Comitê Consultivo do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras
de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI.
I - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Titular: Ronaldo Mota - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Suplente: Ana Lucia Vitale Torkomian
II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior - MDIC
Titular: Francelino Lamy de Miranda Grando
Suplente: Marcos Vinicius de Souza
III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
Titular: Maria Auxiliadora da Silveira e Pereira Neves
Suplente: Elisete Silva Aguiar
IV - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Titular: Eduardo Moreira da Costa
Suplente: Gina Gulinelli Paladino
V - Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de
Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI
Titular: Izalci Lucas
Suplente: Joel Sant'anna Braga Filho
VI - Confederação Nacional da Indústria - CNI
Titular: Armando Monteiro Neto
Suplente: Alexandre Comin
VII - Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC
Titular: Guilherme Ary Plonski
Suplente: Francilene Procópio Garcia
VIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES
Titular: Helena Tenório Veiga de Almeida
Suplente: Flávia Campos Kickinger
IX - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Titular: Edson Fermann
Suplente: Maria de Lourdes da Silva
X - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais
de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Silvio Roberto Ramos
Suplente: José Antônio Bertotti Junior
Art. 2º A presidência do Comitê Consultivo será exercida
pelo Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Art. 3º Designar José Antonio Silvério, Coordenador de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico, para exercer a função de
Secretário Executivo do Comitê Consultivo.
Art. 4º As atividades de apoio ao funcionamento do Comitê
Consultivo serão desempenhadas pela Coordenação de Incentivos ao
Desenvolvimento Tecnológico, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e considerando as
disposições contidas na Portaria nº 999, de 26 de novembro de 2009,
resolve:
N o- 1.019-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter exercício na Administração Central, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 12,
de 19 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 20
subsequente:
ÃO
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no art. 12 e nas Disposição Transitória do Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, aprovado pela Portaria nº 805, de 24 de outubro de 2006, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700006
N o- 1.022-Art. 1º Designar, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA , os
seguintes membros, em substituição aos representantes cujos mandatos estarão expirando em 15 de dezembro deste ano:
I - Representante do Quadro permanente das Carreiras de
Pesquisa em C&T e de Desenvolvimento Tecnológico no LNA, com
mandato de 2 anos:
Titular: Ronaldo da Cunha Vasconcelos
Suplente: Bruno Vaz Castilho de Souza
II - Representantes de órgãos da Administração Pública, com
mandato de 2 anos:
Titular: Pedro Leite da Silva Dias - Diretor do Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC (Recondução)
Suplente: Marcelo Dutra Fragoso
Titular: Michal Gartenkraut - Diretor da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS
Suplente: Antônio José Roque da Silva
III - Representantes dos Programas de Doutorado em Astronomia, usuários do LNA
Titular: André de Castro Milone - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com mandato de 2 anos
Suplente: Francisco José Jablonski
Titular: José Eduardo Telles - Observatório Nacional - ON,
com mandato de 2 anos
Suplente: Roberto Vieira Martins
IV - Representante do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
Titular: Cássio Leandro Dal Ri Barbosa, com mandato de 2
anos
Suplente: Alexandre Soares de Oliveira
V - Representante do Programa de Pós-Graduação do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ
Titular: Gustavo Frederico Porto de Mello, com mandato de
2 anos
Suplente: Marcelo Assafin
Art. 2º Permanecem, até o final de seus respectivos mandatos, os demais membros indicados na Portaria 873, de 27 de novembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2009
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MAURO MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, Assessor
Técnico do MCT, para participar da "United Nations Climate Change
Conference", em Copenhague, Dinamarca, no período de 05.12.2009
a 21.12.2009, com ônus limitado, art. 1°, inciso V.
NEWTON PACIORNIK, Assessor Técnico do MCT, para
participar da "United Nations Climate Change Conference", em Copenhague, Dinamarca, no período de 05.12.2009 a 21.12.2009, com
ônus limitado, art. 1°, inciso V.
RICARDO KOJI YAMAMOTO, Capitão-de-Mar-e-Guerra
do MCT, para participar da "International Conference on effective
Nuclear Regulatory Systems: Further Enhacing the Global Nuclear
Safety and Security Regimes", em Cape Town, África do Sul, no
período de 12.12.2009 a 19.12.2009, com ônus para o MCT, art. 1°,
inciso V.
LUIS ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Interino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 337, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
A Diretora de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União
nº 126, de 03 de Julho de 2007, página 3, Seção 2, com base na
Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise
técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN
constantes do Processo nº 01341-000938/2008-97 e no Despacho nº.
387/09, de 05/11/2009, resolve:
Alterar a Portaria DAL nº 253, de 26 de Setembro de 1995,
publicada no DOU nº 187, de 28 de Setembro de 1995, que concedeu
aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, ao servidor RICARDO ARAÚJO GIMENES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0667717,
para alterar a proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos)
para 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos).
Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN nº.
01030.000659/95-70)
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
PORTARIA Nº 143, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com base na Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de
tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise técnica
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o
Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08 e Despacho PFCNEN nº 387/09, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo nº 01341000938/2008-97. resolve:
Alterar a fundamentação legal da aposentadoria por tempo de
serviço, concedida a ACHILLES ALFONSO SUAREZ, matrícula
SIAPE nº 0670215, através da Portaria CNEN/SP nº 060, de 07 de
agosto de 1992, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de
agosto de 1992, Seção 2, retificada pela Portaria CNEN/SP nº 119, de
13 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de
11 de maio de 1994, Seção 2, para voluntária com proventos integrais, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", e vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990.
Ratificar os demais termos da citada Portaria. (Processo
CNEN-SP nº 01036000623/92-39).
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: ADILSON JOSE RUIZ. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa, código DAS 101.5. ENTIDADE Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: acompanhar a assinatura do Protocolo de Cooperação entre
a Secretaria do Audiovisual e o Instituto Cubano de Arte e Indústria
Cinematográfica, além de acompanhar a equipe de especialistas brasileiros em animação na reunião acerca da co-produção de filme de
animação entre Cuba e Brasil. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de
06 a 14 de dezembro de 2009, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC, diárias e passagens aéreas estão previstas no "Programa 133.920.169.527.0001-Promoção e Intercâmbio
de Eventos Audiovisuais". ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349/97 (Processo nº 01400.027056/2009-16).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 1.182-DESIGNAR: ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº
296.229.051-53, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral
de Economia da Cultura e Estudos Culturais, da Diretoria de Estudos
e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas
Culturais, atualmente exercido por Andréa Gomes da Silva, no período de 07/12/2009 a 24/12/2009.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe competência a subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e, considerando
o Art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, Portaria MP nº 89, de 23 de abril de 2009 e o item 3.3 do Edital nº 1, de 5 de agosto
de 2009, resolve:
L
A
N
o-
O
I
C
N 1.183-Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Médio,
ao servidor:
NOME
Roberto Oliveira Silva
CARGO
Datilografo
NÍVEL
NI
Mat. SIAPE
6745431
SISTEMA
GSISP/CGTI/DGI/MINC
NA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe competência a subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e, considerando
o Art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, Portaria MP nº 89, de 23 de abril de 2009 e o item 3.3 do Edital nº 1, de 5 de agosto
de 2009, resolve:
A
S
N
N o- 1.185-Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior,
às servidoras:
NOME
CARGO
Claudilea de Queiroz Sousa Profissional Técnico Superior I
Wanessa da Silva Ferreira
Profissional Técnico Superior I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: CYRO ILLIDIO CORRÊA DE OLIVEIRA LYRA.
CARGO/FUNÇÃO: Assessor, código DAS 102.4. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. PAÍS DE
DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: proferir palestra no Seminário Internacional "Contribuições para a Gestão Integral do Patrimônio Cultural em Centros Históricos". PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 07 a 11 de dezembro de 2009, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado/IPHAN, passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Municipalidade Provincial da Cidade de Arequipa, Peru.. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 01458.001804/2009-67).
7
ISSN 1677-7050
E
R
P
NÍVEL
NS
IM
NS
Mat. SIAPE
1361738
SISTEMA
GSISP/CGTI/DGI/MINC
1560488
GSISP/CGTI/DGI/MINC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria
Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 85/MP, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão, e a Portaria nº 33, de 5 de junho de 2009, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho
de 2009, resolve:
N o- 1.186-ATRIBUIR ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Auxiliar, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008:
NOME
Petrônio Pimentel
CARGO
Assistente Administrativo
NÍVEL
NA
Mat. SIAPE
0666715
SISTEMA
SISG
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 706-Nomear MÁRCIA SILVA MIRANDA, CPF n° 010.258.50165, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Divisão Técnica da Superintendência do IPHAN no Mato
Grosso.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 704-Nomear ARISTIDES LIMA DE OLIVEIRA, CPF n°
609.737.737-15, para o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 705-Nomear KÁTIA CRISTINA MARIANO DA SILVA, matrícula n° 1528964, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Administração, ficando em conseqüência, dispensada da Função Gratificada atual que ocupa e do
encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, ocupado pela
servidora ROSSANA ROSA DA SILVA LEITE, deste Instituto.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700007
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 707-Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, ao servidor RUY CESAR DE VASCONCELLOS AZEREDO, matrícula SIAPE nº 6224235, em exercício na CoordenaçãoGeral de Logística, Convênios e Contratos deste Instituto.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 708-Nomear MARCO DY CARLO MOTA FONSECA, CPF n°
363.166.281-53, para o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, ficando em conseqüência exonerado do cargo atual que ocupa.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 707-Exonerar o servidor RUY CESAR DE VASCONCELLOS
AZEREDO, CPF n° 116.987.051-15, do Cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística,
Convênios e Contratos deste Instituto.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 228, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº
6.844, de 07 de maio de 2009, e Portaria/Presidência - IPHAN nº 673,
de 16 de outubro de 2009;
I - Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para
efetuar as licitações do Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM. A
referida comissão será composta pelos servidores:
Gilson de Souza - SIAPE 0223904, como presidente,
Jorge Silva Campana, SIAPE 0142721, como membro;
José Pereira Ignácio, SIAPE 023538, como membro;
II - As licitações que se refiram a execução de obras terão o
acompanhamento obrigatório do técnico responsável pela obra.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARIA EMILIA NASCIMENTO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
V-Joice Duarte de Mello, representante suplente da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
VI-Josiane Santana Ribeiro, representante titular da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
VII-Josilene Brandão da Costa, representante suplente da
Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
VIII-Martha Oliveira Alves de Souza, representante titular da
Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
IX-Auristela de Oliveira Monteiro, representante suplente da
Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
X-Tainá Pires de Campos, representante titular da Secretaria
de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
XI-Valdimilson Venâncio da Silva, representante suplente da
Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
XII-Meirelane Pires Coelho, representante titular da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
XIII-Elaine da Silva Tozzi, representante suplente da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
XIV-Fabio Riani Costa, representante titular da sociedade
civil;
XV-Isadora Santos Morais representante suplente da sociedade civil;
XVI-Luana Vilutis, representante titular da sociedade civil.
XVII-Isabela do Couto Torres, representante suplente da sociedade civil;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO TURINO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AÇ
O Superintendente Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 673, de 16.10.2009,
publicada no D.O.U. de 20 de Outubro de 2009 e tendo em vista o
disposto na Lei 10.520 de 17.07.2002 e Decreto 5.450 de 31.05.2005,
resolve:
N o- 29- I - DESIGNAR a servidora Tânia Plugik - SIAPE nº 224154
para exercer a função de Pregoeira do IPHAN/PR, tendo como equipe
de apoio as servidoras Lia Heloisa Sicuro - SIAPE nº 225103 e
Marinês Denck - SIAPE nº 1320007.
II - A autoridade imediatamente superior à Pregoeira é o
Superintendente Estadual do IPHAN/PR;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
e tem validade pelo período de 1 (um) ano.
O Superintendente Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 673, de 16.10.2009,
publicada no D.O.U. de 20 de Outubro de 2009 e tendo em vista o
disposto na Lei 10.520 de 17.07.2002 e Decreto 5.450 de 31.05.2005,
resolve:
N o- 30-I - DESIGNAR a servidora Marinês Denck - SIAPE nº
1320007, para exercer a função de Pregoeira do IPHAN/PR, tendo
como equipe de apoio as servidoras Lia Heloisa Sicuro - SIAPE nº
225103 e Tânia Plugik - SIAPE nº 224154.
II - A autoridade imediatamente superior à Pregoeira é o
Superintendente Estadual do IPHAN/PR;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
e tem validade pelo período de 1 (um) ano.
JOSÉ LA PASTINA FILHO
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE CIDADANIA CULTURAL, Célio Roberto Turino de Miranda, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art.1º. Constituir a Comissão de Avaliação para análise dos
projetos encaminhados ao Edital Bolsa Agente Cultura Viva, conforme disposto no item 8.1 do Edital de Divulgação nº 08, de 15 de
setembro de 2009 - Bolsa Agente Cultura Viva, DOU, sessão 3, nº
177, de 16/09/2009.
Art.2º. A Comissão de Avaliação das iniciativas encaminhadas - Bolsa Agente Cultura Viva será composta pelos seguintes
representantes:
I-Célio Roberto Turino de Miranda, Secretário de Cidadania
Cultural do Ministério da Cultura ou seu substituto, que presidirá a
comissão;
II-Isabelle Albuquerque, representante titular da Secretaria de
Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
III-Zildelene de Medeiros, representante suplente da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
IV-Ana Paula Moura Rodrigues, representante titular da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 4 de dezembro de 2009
ÃO
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 2.177, de 25 de novembro de 2009, autoriza o afastamento
do País, com ônus, no período de 12 a 17 de dezembro de 2009,
incluindo trânsito, do Diretor de Aeronavegabilidade CLÁUDIO
PASSOS SIMÃO, matrícula SIAPE nº 1492138, ocupante de cargo
comissionado código CD II, a fim de representar a ANAC em reunião
com a Comunidade Européia e a European Aviation Safety Agency EASA, em Bruxelas - Bélgica, conforme o processo nº
60800.075006/2009-93.
PR
OI
BID
JOSÉ CARLOS FERREIRA
A
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.170/1RC2,
DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1°, inciso VI, publicada no
DOU n° 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, e o que consta nos
Processos nºs 67010.001717/2009-12 e 67410.017225/2009-91, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 6.133/4PC, de 30 de novembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 230, de 2 de
dezembro de 2009, Seção 2, referente à concessão de pensão do
instituidor WILSON DA SILVA CORREIA , matrícula IPASE n.º
2.216.230, na parte referente à beneficiária CLAVELINA MARIA
DA PIEDADE, para tornar a pensão concedida por força de Tutela
Antecipada em pensão definitiva, tendo em vista o trânsito em julgado em 19 de novembro de 2009, permanecendo inalterados os
demais termos daquela Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 6.172/3RC1,
DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso VI do art. 5º da Portaria
COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta
no Processo nº 67422.005572/2009-31, resolve:
1.- Conceder ao Coronel Av Reformado ARMANDO VARGAS DE SOUZA (Nr Ord 0223735) os benefícios previstos no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o inciso V do art. 108 e de
acordo com o parágrafo único do art. 107 do mesmo diploma legal, e
o inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, a contar de 04 SET 2009, em virtude de ter, nessa data, sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao
Auxílio-Invalidez, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0040, de 08 OUT 2009.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
art. 56, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art.
108 e inciso I do art. 111 da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002 e
Termo de Inspeção de Saúde no 009.000.15769, de 30JUL2009, da
Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
N o- 1.292-Art. 1o Reformar, na presente data, com a remuneração a
que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do
art. 10 e artigos 30 e 33 da referida Medida Provisória, o 3ºSG-FNIF 81.1569.61 JAYMISON SILVA RAMOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e art.
109 da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada
pelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde
no 009.000.21554, de 30SET2009, da Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
PO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 227/SPM2/251109, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão
QOEA MET MARTINHO JOSÉ PRUJA (Nr Ord 0917850), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (COMAR 5)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 6.177DIRAP/4PC,
DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS CPESFN DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Ministério da Defesa
.
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
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N o- 1.293-Art. 1o Reformar, na presente data, com a remuneração a
que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do
art. 10 da referida Medida Provisória, o SD-FN 87.1824.24 ALCIDES
AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS.
Art. 2o Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde 30SET2009.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 1.298-Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG (FN)
83.1008.14 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 1.299-Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV,
V e VI do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao SOFN-IF 78.0897.60 LADISLAU GONÇALVES DE PAULA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 1.301-Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos
militares abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
1ºSG-FN-IF 80.0732.63 CARLOS RIAN BEZERRA DE
SALES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
2ºSG-FN-IF 80.1704.63 LUCIO DIAS
BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
2ºSG-FN-CN 80.1563.63 DENIVALDO RODRIGUES DE
ABREU
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 1.302-Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e VI do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos
militares abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
SO-FN-IF 75.0634.68 JOSEMIR JOSÉ DE SANTANA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
1ºSG-FN-IF 79.1168.68 JOÃO CARLOS ROCHA NEVES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
3º Sargento Reformado (044494691-7) JOSÉ PAULO CARVALHO SILVA, no Cmdo 4ª RM (BELO HORIZONTE-MG), para
exercer a tarefa de atendimento aos inativos e pensionistas na
SIP/4.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 661- PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de janeiro de 2010:
Coronel da Reserva Remunerada (013484512-2) MARCOS
COSTA DE VASCONCELLOS, no HCE (RIO DE JANEIRO-RJ),
para exercer a tarefa de apoio técnico administrativo no Gabinete do
Diretor;
Coronel da Reserva Remunerada (017182321-4) NILO PAULO MOREIRA, no Cmdo 1ª RM (RIO DE JANEIRO-RJ), para
exercer a tarefa de apoio técnico no atendimento e cadastramento no
FuSEx de inativos e pensionistas vinculados à SIP/1;
Major da Reserva Remunerada (038601982-2) DEOCLIDES
CASTRO PIRES, no Cmdo 4ª RM (BELO HORIZONTE-MG), para
exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Excelência Gerencial;
e
2º Tenente da Reserva Remunerada (019271021-8) JORGE
AYLTON DE CARVALHO no Cmdo CML (RIO DE JANEIRO-RJ),
para exercer a tarefa de apoio técnico às ações comunitárias e sociais.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 662- PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Nordeste, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para
Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de janeiro de 2009:
PORTARIA N o- 950, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9o, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), a fim de
prestarem serviço nas Fábricas correspondentes os oficiais abaixo
relacionados, concludentes de curso do Instituto Militar de Engenharia (IME):
- 1º Ten QEM AMANDA GOMES PARENTONI - Fábrica
Estrela (Magé - RJ);
- 1º Ten QEM ELAINE DANIELE MENEZES - Fábrica
Presidente Vargas (Piquete - SP);
- 1º Ten QEM DIEGO DELANO MOREIRA DA SILVA Fábrica de Itajubá (Itajubá - MG);
- 1º Ten QEM ELIAS DIAS ROSSI LOPES - Fábrica de
Itajubá (Itajubá - MG); e
- 1º Ten QEM RODRIGO DE AZEVEDO RODRIGUES
PAULO - Fábrica de Itajubá (Itajubá MG).
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
IM
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 663- PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Nordeste, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para
Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1° de janeiro de 2010:
Capitão Reformado (062406561-1) RAIMUNDO CARVALHO SAMPAIO, no Cmdo 6ªRM/CMNE (SALVADOR-BA), para
exercer a tarefa de apoio técnico às atividades de Serviço Militar e
Comunicação Social;
3º Sargento Reformado (071833471-7) ARÃO AZEVEDO
TIMÓTEO, no Pq R Mnt/7 (RECIFE-PE), para exercer a tarefa de
Capoteiro na Seção de Correaria do Pelotão de Apoio; e
3º Sargento Reformado (075112031-2) FAUSTINO FERREIRA NETO, no 1º BE Cnst (CAICÓ-RN), para exercer a tarefa de
Chefe de equipe de manutenção, lubrificação e motorista.
Gen Ex MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
PORTARIAS DGP/DCIP DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
PORTARIA Nº 1.790-DCIP.21,
DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 660- PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2010:
Coronel Reformado (024456020-7) IVALDO CARDOSO
CORREIA, no Cmdo 1ª RM (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a
tarefa de apoio técnico às atividades do sistema de Excelência do
Exército Brasileiro;
Tenente-Coronel Reformado (015462180-9) ULYSSES PERES GARROT, na PMRJ (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a
tarefa de apoio técnico ao Programa de Controle de Qualidade das
Imagens Radiológicas;
Capitão Reformado (044492991-3) SYDNEI RODEGHERI
RODRIGUES, no Cmdo CML (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer
a tarefa de apoio técnico às ações comunitárias e sociais; e
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso V do art.108, art.109 e § 1° e
alínea c) do § 2º do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980. resolve:
REFORMAR o Soldado (0939831343) JOSE MAURO
MENDES DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus, observados
os arts 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700009
PORTARIAS DCIP.21 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 08 de outubro de 2007, e de acordo com
o inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso VI do art.108 e
inciso I do art.111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
resolve:
N o- 1.780- REFORMAR o Capitão (0999847734) FABIO CONCEIÇÃO RIBEIRO PONTES, com a remuneração a que faz jus, observados os arts 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso III do art.108, art.109 e § 1° e
alínea a) do § 2º do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
N o- 1.793- REFORMAR o Subtenente (0497007039) JOSÉ RICARDO LINHARES, com a remuneração a que faz jus, observados os
arts 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
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O
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C
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no
Processo n° 2005.71.02.001969-7 pelo Juízo da 3ª Vara Federal de
Santa Maria, resolve:
A
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N o- 1.798- ALTERAR, a Portaria nº 1534-DCIP.21, de 15 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de
outubro de 2009, referente ao Isento FELIPE DA SILVA MARQUES,
ONDE SE LÊ: "inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso V do
art.108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.", LEIASE "inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso IV do art.108 e
art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.".
E
R
P
Coronel da Reserva Remunerada (017182071-5) CARLOS
ALBERTO GUIMARÃES BATISTA DA SILVA, no Cmdo 7ª RM/7ª
DE (RECIFE-PE), para exercer a tarefa de apoio técnico na coordenação e unificação de procedimentos na área de inativos e pensionistas dos Órgãos Pagadores vinculados à SIP/7;
Coronel da Reserva Remunerada (014164411-2) MÁRCIO
FRANCO ALVARENGA, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE),
para exercer a tarefa de assessoria de imprensa e implantação do
Sistema de Comunicação Social e relações públicas; e
3º Sargento da Reserva Remunerada (101925022-2) ANTONIO EDNARDO SILVA ALENCAR, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), para exercer a tarefa de apoio técnico na organização
e controle da documentação dos militares inativos e pensionistas
vinculados à SIP/10.
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COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
9
ISSN 1677-7050
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso III do art.108, art.109 e § 1° e
alínea "b" do § 2° do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980., resolve:
N o- 1.804- REFORMAR o Segundo-Sargento (0434772646) IGO
VIANA, com a remuneração a que faz jus, observados os arts 9º e 10
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou
hospitalização.
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.11 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 290- TRANSFERIR "ex-offício" para a reserva remunerada o
Coronel de Comunicações (066947981-8) JULIO CEZAR PIMENTEL DE SANTANA, com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso I do
art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo
Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e Inciso I do Art 13 da
Portaria nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:
N o- 291- CONCEDER dispensa do serviço ativo ao Coronel R/1
(020936862-0) NILSON TADEU UCHÔA VASCONCELOS, com a
remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória
nº. 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 292- CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º, 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Cel Inf QEMA
(020935262-4) ARTHUR DE SOUZA WANDERLEY NETO;
Cel Inf QEMA (020441122-7) CELESTINO KENYU KANEGUSUKU;
Cel Cav QEMA (020441332-2) ELMAR DE AZEREDO BURITY;
Cel Art QEMA (020441952-7) JULIO CESAR MEDEIROS
JASKULSKI; e
Cel Int
(020935642-7) FERNANDO MUCCILLO PIRES.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 293- CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
CO
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no
Processo n° 2000.71.13.000188-4 pelo Juízo da Vara Federal de Bento Gonçalves-RS, resolve:
N o- 1.956 - Retificar a Portaria nº 1.899 de 17 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 18 de novembro de 2009, Seção 2, página 14;
que nomeou MARIANA QUADROS PINHEIRO, onde se lê: na vaga
decorrente da aposentadoria da ex-servidora Yara Barreira de Morais,
ocorrida através da Portaria nº 900 de 06 de maio de 2009, publicada
no D.O.U. de 08 de maio de 2009, código de vaga 203692; leia-se: na
vaga decorrente da aposentadoria da ex-servidora Tereza Maria Filgueiras Jacome, ocorrida através da Portaria nº 1.011 de 12 de maio
de 2009, publicada no D.O.U. de 20 de maio de 2009, código de vaga
203711.
ISSN 1677-7050
Cel Art QEMA (071760041-5) CLOVIS ROGÉRIO DE ALCANTARA MELO;
Cel QMB
(025179382-4) AUTACYR CESAR COUTINHO
DE QUEIROZ;
Cel Inf
(120536842-4) GILSON ROBERTO BRUM DA
SILVA;
Cel Inf
(032997032-1) IVAN CARLOS GINDRI ANGONESE;
Cel Int
(108222792-5) JOÃO HELDER CARVALHO
COLLYER; e
Cel Eng
(047599622-9) JOSÉ DE AQUINO JUNIOR.
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 1.807- REFORMAR o Isento EDSON MARINI na graduação de
Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento, a contar de 15 de
julho de 1994, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência, de acordo com o inciso II do art.104, inciso II do art.106,
inciso V do art.108, art.109 e § 1° e alínea c) do § 2º do art.110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 297 - DCIP.11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso I do
art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo
Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e Inciso I do Art 13 da
Portaria nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:
CONCEDER dispensa do serviço ativo ao Coronel R/1
(020937032-9) RENATO RAMOS DE CARVALHO, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº.
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA N o- 1.574/SPEAI/MD,
DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
AÇ
N o- 294- CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA
(023685562-3) NÉLIO RODRIGUES GOULART;
Cel Art QEMA (022480122-5) NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA;
Cel Inf QEMA (096542861-8) PAULO DILSON SILVA;
Cel Int
(014946952-0) CHESMAN LOUREIRO DE LIMA;
Cel Eng
(026805792-4) JORGE PAULO DOS SANTOS
SOARES;
Cel Inf
(047434761-4) JOSÉ ALBERTO DE SOUSA; e
Maj QCO
(103272262-9) ANTONIO AURIMÁ ALBUQUERQUE.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com a letra b) do
inciso II do art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra b) do
inciso II do art. 13 da Portaria nº 413, de 6 de julho de 1992,
resolve:
N o- 295- DISPENSAR "ex-offício" do serviço ativo o Coronel R/1
(017081011-3) HELIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, com a
remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória
nº. 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com a letra b) do
inciso II do art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra b) do
inciso II do art. 13 da Portaria nº 413, de 6 de julho de 1992,
resolve:
N o- 296- DISPENSAR "ex-offício" do serviço ativo o Coronel R/1
(071742622-5) ISRAEL TEIXEIRA LUCAS, com a remuneração a
que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº. 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.21 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso VI do art.108 e inciso I do art.111
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980., resolve:
N o- 1.805- REFORMAR o Cabo (0762979136) JORGE FERNANDO
DA SILVA SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observados
os arts 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
EXONERAR: Cel Com LUIZ OLAVO MARTINS RODRIGUES, do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
ÃO
PR
OI
BID
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
.
Ministério da Educação
A
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista autorização concedida
pelas Portarias MPOG de nº 370, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2008, e MEC de n° 1500,
de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro
de 2008, e MPOG de nº 261, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U. de 21 de agosto de 2009, resolve:
N o- 1.958 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, D.O.U. de 12/12/90, RUBENS
AKESHI MACEDO ODA, que obteve a primeira colocação no Concurso Público objeto do Edital n.° 10/2009, publicado no D.O.U. de
04 de junho de 2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, na disciplina de Biologia, na vaga decorrente
da aposentadoria da ex-servidora Marlise Alves Vieira de Araujo,
ocorrida através da Portaria nº 294 de 02 de março de 2009, publicada no D.O.U. de 09 de março de 2009, código de vaga 203779,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II.
N o- 1.959 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, D.O.U. de 12/12/90, RICARDO
FERNANDES DA COSTA FRANÇA, que obteve a quarta colocação
no Concurso Público objeto do Edital n.° 10/2009, publicado no
D.O.U. de 04 de junho de 2009, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Biologia, na vaga
decorrente da aposentadoria da ex-servidora Maria Margareth Pompilho Silva, ocorrida através da Portaria nº 776 de 24 de abril de
2009, publicada no D.O.U. de 08 de maio de 2009, código de vaga
203906, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II.
N o- 1.960 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, D.O.U. de 12/12/90, ALINE GONÇALVES DE BRITO, que obteve a quarta colocação no Concurso
Público objeto do Edital n.° 10/2009, publicado no D.O.U. de 04 de
junho de 2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, na disciplina de Português, na vaga decorrente da
exoneração do ex-servidor Ebal Sant'Anna Bolacio Filho, ocorrida
através da Portaria nº 452 de 13 de março de 2009, publicada no
D.O.U. de 19 de março de 2009, código de vaga 203651, do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.142 - Exonerar EDSON NORBERTO CÁCERES do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação
da Secretaria de Educação Superior.
N o- 1.143 - Nomear ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis da Diretoria de Políticas e
Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior.
FERNANDO HADDAD
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no Artigo 22 do Regimento
Interno, baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987,
resolve:
N o- 1.955 - Retificar a Portaria nº 1.896 de 17 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 18 de novembro de 2009, Seção 2, página 14;
que nomeou DANYELE VIANNA BARBOZA, onde se lê: na vaga
decorrente da aposentadoria da ex-servidora Joana Darke Ribeiro
Coelho, ocorrida através da Portaria nº 1.048 de 15 de maio de 2009,
publicada no D.O.U. de 20 de maio de 2009, código de vaga 203712;
leia-se: na vaga decorrente da aposentadoria da ex-servidora Rita de
Cássia Veríssimo Barcelos, ocorrida através da Portaria nº 434 de 09
de março de 2009, publicada no D.O.U. de 10 de março de 2009,
código de vaga 203688.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700010
N o- 1.957 - Retificar a Portaria nº 1.900 de 17 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 18 de novembro de 2009, Seção 2, página 14;
que nomeou FÁTIMA CRISTINA BARBOLO ALONSO, onde se lê:
na vaga decorrente da aposentadoria da ex-servidora Marise Vianna
da Costa, ocorrida através da Portaria nº 157 de 11 de fevereiro de
2009, publicada no D.O.U. de 09 de março de 2009, código de vaga
203544; leia-se: na vaga decorrente da aposentadoria da ex-servidora
Olívia Cristina de Carvalho, ocorrida através da Portaria nº 504 de 16
de março de 2009, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2009,
código de vaga 204057.
RT
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S
N o- 1.961 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, D.O.U. de 12/12/90, ROBERTA
MOORE PAMPLONA, que obteve a primeira colocação no Concurso
Público objeto do Edital n.° 10/2009, publicado no D.O.U. de 04 de
junho de 2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, na vaga decorrente da aposentadoria da ex-servidora Alzira
Blasquez Olmedo dos Santos, ocorrida através da Portaria nº 1.614 de
21 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009,
código de vaga 203460, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II.
N o- 1.962 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, D.O.U. de 12/12/90, SONIA REGINA DOS SANTOS, que obteve a segunda colocação no Concurso
Público objeto do Edital n.° 10/2009, publicado no D.O.U. de 04 de
junho de 2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, na vaga decorrente da aposentadoria da ex-servidora Silvia
Regina Guimarães Morgado, ocorrida através da Portaria nº 899 de 06
de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de maio de 2009, código
de vaga 204244, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II.
N o- 1.963 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, D.O.U. de 12/12/90, REJANE
MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTE, que obteve a quarta
colocação no Concurso Público objeto do Edital n.° 10/2009, publicado no D.O.U. de 04 de junho de 2009, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, na vaga decorrente da aposentadoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
da ex-servidora Elizabeth Maria França Borges, ocorrida através da
Portaria nº 574 de 19 de março de 2009, publicada no D.O.U. de 31
de março de 2009, código de vaga 203661, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;Considerando o
que consta do Processo nº. 23113.018036/09-16/UFS;resolve:
N o- 2.660-Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/12/2009, o
servidor MAURÍCIO MORAES VICTOR, do cargo efetivo de Professor Adjunto, Nível 01, matrícula SIAPE n.º 1507716, lotado no
Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Declarar vago, a partir de 08/12/2009, o cargo
referido no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD, e art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997; resolve:
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Ofício s/n / NEP/CCBS, de 28/10/2009,resolve:
o-
N 686 - Dispensar, a partir de 01/12/09, ROQUE ISMAEL DA
COSTA GULLICH, CPF nº 921.001.760-72, Matrícula SIAPE nº
1659049, Professor Assistente, da Função Gratificada de Coordenador
do Curso de Ciências Biológicas, FG-1, da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais/FCBA.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
N o- 2.664-Art. 1º - Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-1,
de Coordenador do Núcleo de Engenharia de Pesca do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - NEP/CCBS, o Professor Adjunto,
Nível 01, ALFREDO ACOSTA BACKES, matrícula SIAPE n.º
1541968, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
N o- 687 - Designar, a partir de 01/12/2009, MARA NILZA TEODORO LOPES, CPF nº 200241181-68, Matrícula SIAPE nº 1144973,
Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, FG-1, da Faculdade de
Ciências Biológicas e Ambientais/FCBA, para complementação de
mandato.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N° 1.814, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 2.643, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo nº 23113.015389/09-18,resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor CARLOS REBÊLO JÚNIOR, Professor Assistente 01,
matrícula SIAPE no 4266634, lotado no Departamento de Direito do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, pelos períodos intermitentes de
28/08/2009 a 04/09/2009, 09/09/2009 a 11/09/2009, 16/09/2009 a
18/09/2009 e de 02/10/2009 a 30/10/2009, para missão de estudo
visando à continuidade do curso de doutorado, na Universidad de
Buenos Aires- UBA, Argentina.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
o-
PORTARIAS DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;Considerando o
que consta do Processo nº. 23113.018035/09-53/UFS;resolve:
N o- 2.659-Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/12/2009, o
servidor VALÉRIA BELLI RIATTO, do cargo efetivo de Professor
Adjunto, Nível 01, matrícula SIAPE n.º 1490845, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Declarar vago, a partir de 08/12/2009, o cargo
referido no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.608, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.015362/2009-59, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor CLETO BATISTA
BARBOSA, Professor de Terceiro Grau, Classe Associado, Padrão
002, matrícula SIAPE nº 306461, lotado na Coordenadoria de Extensão, para participar do lançamento do livro "Historia y memorias
de las tres fronteras - Brasil, Peru y Bolívia", no município de Inãpari
- Peru, no período de 27 a 30 de outubro do corrente ano, sem ônus,
do custeio de despesas de passagem e hospedagem, para esta IFES.
L
A
N
OLINDA BATISTA ASSMAR
O
I
C
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Ofício s/n / NEP/CCBS, de 27/10/2009,resolve:
N o- 2.666-Art. 1º - Designar o Professor Adjunto, Nível 01, ANA
ROSA DA ROCHA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2442859, lotado
no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenador do
Núcleo de Engenharia de Pesca - NEP/CCBS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
N o- 2.649-EXONERAR os servidores MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS COSTA, Professora de Terceiro Grau, Classe Assistente, Padrão 001, matrícula SIAPE n° 2243795, e MILTON CHAMARELLI
FILHO, Professor de Terceiro Grau, Classe Adjunto, Padrão 003,
matrícula SIAPE nº 1150478, lotados no Campus de Cruzeiro do Sul,
da função de Coordenadora, Símbolo FG-01, e Sub-Coordenador, sem
ônus, respectivamente, do Curso de Letras do Campus da UFAC em
Cruzeiro de Sul, a contar de 07 de setembro do corrente ano.
DA
E
T
N
IM
PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A
N
SI
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício UEIM 054/2007, de 24/10/2007, resolve:
o-
N 347 - Reconduzir o Prof. Dr. JOÃO ROBERTO MARTINS FILHO na função de Chefe da Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e
Extensão - Informação e Memória do Centro de Educação e Ciências
Humanas, com função gratificada nível 4, para o período de
07/11/2009 a 07/11/2011.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 352 - Designar a Profa. Dra. ELISABETH MÁRCIA MARTUCCI
para exercer "pró-tempore" a função de Chefe de Gabinete, no cargo
de Direção nível 04.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
UFABC nº. 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de
suas atribuições legais,
N o- 606-RETIFICA: Portaria nº 437 de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009,
seção 2, página 12, onde se lê: com ônus limitado para UFABC, leiase: com ônus limitado para UFABC e apoio da CAPES...
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
UFABC nº. 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 605 - Designar a servidora Vivian Caroline Fernandes Iziquiel,
SIAPE nº2668020, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Organização, Análise de Dados e Documentação da PróReitoria de Graduação, código FG-3.
Nº 608 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 245 de 30 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2009, seção
2, página 14.
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pelo código 00022009120700011
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
S
A
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A
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ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Art. 2º - Designar o servidor Federico Bernardino Morante
Trigoso, SIAPE nº 1544367, para exercer o encargo de substituto
eventual do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-3, durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.013457/2009-38, resolve:
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.008824/2009-22, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a TEREZA RIBEIRO DA CRUZ,
companheira do ex-servidor DACY VAREIRA, matrícula SIAPE nº
419919, falecido em 21/11/2009, com fundamento nos artigos 215,
216 § 1º e 217 inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da
E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04.
11
ISSN 1677-7050
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.013457/2009-38, resolve:
N o- 2.650-DESIGNAR os servidores JOSÉ MAURO SOUZA
UCHÔA, Professor de Terceiro Grau, Classe Auxiliar, Padrão 001,
matrícula SIAPE nº 2448414 e RODRIGO NASCIMENTO DE
QUEIROZ, Professor de Terceiro Grau, Classe Auxiliar, Padrão 001,
matrícula SIAPE nº 2586100, lotados no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul, para exercerem a função de Coordenador, símbolo FG001, e Sub-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras do
Campus da UFAC em Cruzeiro de Sul, a contar de 08 de setembro do
corrente ano.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.015314/2009-61, resolve:
N o- 2.651-DESIGNAR o servidor ANSELMO DE JESUS DAMASCENO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 1703831, para exercer a função de Secretário do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus da UFAC
em Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-007, a contar do dia 06 de outubro
do corrente ano.
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIA Nº 2.669, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.009181/2009-93, resolve:
EXONERAR à pedido, o servidor JULIO CESAR DOS
SANTOS FERNANDEZ, Engenheiro-Área, Classe E, Padrão 101,
Matrícula SIAPE Nº 1622718, código de vaga no 0324353, lotado no
Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul, do quadro funcional da
Universidade Federal do Acre, a contar de 01 de outubro do corrente
ano, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.016489/2009-95, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
N o- 2.661-EXONERAR à pedido, o servidor ERIK GIUSEPPE BARBOSA PEREIRA, Professor de Terceiro Grau, Classe Assistente, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1285386, código de vaga no 849850,
lotado no Centro de Ciências da Saúde e Desporto, do quadro funcional da Universidade Federal do Acre, a contar de 22 de outubro do
corrente ano, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.015052/2009-34, resolve:
N o- 2.674-CONCEDER pensão vitalícia a EDILEUZA LAROCERI
SILVA CHAGAS, companheira do ex-servidor desta IFES, OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0414394,
falecido em 25 de agosto de 2009, conforme Certidão de Óbito nº
007.015, registrada às folhas 125, do livro C-034, emitida pela Vara
de Registros Públicos da 5ª Serventia de Registro Civil das Pessoas
Naturais da Comarca de Rio Branco, nos termos dos artigos 215, 216
§1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04 e Art. 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03.
CO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.014369/2009-53, resolve:
o-
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
disciplinar de Cruzeiro do Sul, pelo período 02 (dois) meses e 2 dias,
a contar de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2009, com fulcro na
Lei no 8.745, de 09-12-1993 e Lei no 9.849, de 26/12/1999.
dual), expedido em 25 de novembro de 2009 - habilitado na 2ª
colocação do Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº
027/2009, publicado no DOU de 29/04/2009, com resultado final
homologado pelo Edital 66/2009, publicado no DOU de 16/09/2009,
para o cargo de Psicólogo/Clínico, Classe E, Nível I, Padrão I, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na cidade de
Palmas, em vaga proveniente da liberação para o REUNI 2009, sob o
código de vaga nº 864562.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 2.688-AUTORIZAR o afastamento do servidor FÁBIO AUGUSTO GOMES, Professor de Terceiro Grau, Classe Assistente, Padrão
001, matrícula SIAPE n° 1677538, lotado no Campus da UFAC em
Cruzeiro do Sul, nos termos do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de
abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 07
de maio de 2009, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 1º, Inciso IV do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, no período de 05 a 10 de outubro do corrente ano,
para realizar apresentação final da Tese de Doutorado, na cidade de
Raleigh, estado de Carolina do Norte - EUA e posteriormente, para a
cidade de La Habana - CUBA, para divulgação pública dos resultados
parciais de pesquisa junto ao XXI Congresso Latino Americano de
Avicultura, sem ônus, do custeio das despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para esta IFES.
IA
LIZ
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo no 23107.013448/2009-47, resolve:
N o- 2.567-PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
0021/2009, de HÉLIO ANTUNES DO AMARAL, Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar de
Cruzeiro do Sul, pelo período 02 (dois) meses e 23 dias, a contar de
08 de outubro a 31 de dezembro de 2009, com fulcro na Lei no 8.745,
de 09-12-1993 e Lei no 9.849, de 26/12/1999.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo no 23107.013448/2009-47, resolve:
N o- 2.569-PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
0002/2009, de WALTERLANDIA SOUZA BRANDÃO, Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, pelo período 01 (um) mês e16 dias, a
contar de 15 de novembro a 31 de dezembro de 2009, com fulcro na
Lei no 8.745, de 09-12-1993 e Lei no 9.849, de 26/12/1999.
OLINDA BATISTA ASSMAR
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PASCOAL TORRES MUNIZ
PORTARIA Nº 2.733, DE 27 DE NOVEMBRO 2009
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Acre, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.013688/200941, resolve:
RETIFICAR a portaria nº 2231, de 30 de setembro de 2009,
que nomeou, em caráter efetivo, o servidor WILLIAN FERREIRA
ALVES para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
onde se lê: Classe de Auxiliar de Ensino, Padrão 001, leia-se: Classe
de Assistente, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva, com
exercício no Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, código de
vaga n° 0853299.
PASCOAL TORRES MUNIZ
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
A Pró-Reitora de Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições legais, estatutária e regimental, amparada nos poderes
da Portaria nº 037 de 11 de janeiro de 2007, e tendo em vista o que
consta nos autos da Ata de Reunião do Colegiado de Ciências Ambientais, em 05 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Roberta Sá Leitão Barbosa,
matrícula SIAPE 1694336, ocupante do cargo efetivo de Professor de
3º Grau, para responder interinamente pela Coordenação do Curso de
Ciências Ambientais, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros no período de 05/10/2009 a 30/04/2010.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PR
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BID
A
CLAUDIA MARIA DO SOCORRO C F CHELALA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
N o- 1.322 - Art. 1º - Dispensar a pedido o servidor Seloniel Barroso
dos Reis, matricula SIAPE 1125822, ocupante do Cargo efetivo de
Assistente em Administração, da função de Assessor Especial de
Engenharia, CD-04, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito administrativo e financeiro a contar
de 03 de novembro de 2009.
N o- 2.563-PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
0024/2009, de ANDREIA TANJA DOS SANTOS, Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar de
Cruzeiro do Sul, pelo período 02 (dois) meses e 23 dias, a contar de
08 de outubro a 31 de dezembro de 2009, com fulcro na Lei no 8.745,
de 09-12-1993 e Lei no 9.849, de 26/12/1999.
A Pró-Reitora de Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições legais, estatutária e regimental, amparada nos poderes
da Portaria nº 037 de 11 de janeiro de 2007, e tendo em vista o que
consta nos autos do Memorando nº 259/2009-AEEA/UNIFAP, em 03
de novembro de 2009, resolve:
N o- 2.565-PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
0066/2008, de SUIANE DA COSTA NEGREIROS DO VALLE, Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, pelo período 02 (dois) meses e 2 dias,
a contar de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2009, com fulcro na
Lei no 8.745, de 09-12-1993 e Lei no 9.849, de 26/12/1999.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo no 23107.013448/2009-47, resolve:
N o- 2.566-PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
0055/2008, de AMILTON PEREGRINO DE MATTOS, Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro Multi-
N o- 1.323 - Art. 1º - Designar o servidor Marco Antonio Moura
Amaral, matrícula SIAPE 1650853, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, para ocupar a função gratificada de
Assessor Especial de Engenharia, CD-04, desta IFES.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 03 de novembro de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLAUDIA MARIA DO SOCORRO C F CHELALA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO N o- 333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal Do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Nomear EVA GREYCIANNE BORGES LEITE,
por força de decisão judicial constante dos autos do processo nº
2009.43.00.007517-3, classe 2100 (Mandato de Segurança Indivi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 2.217-Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora LAVÍNIA SCHWANTES, matrícula nº 1353232, Professora Assistente, lotada no Campus
Universitário de Porto Nacional, a partir de 09 de novembro de
2009.
Art. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua
assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE
Em exercício
PORTARIA Nº 1.459, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILMA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1450336, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Administração e Finanças em Exercício, em substituição ao titular,
JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES NETO, nos casos de faltas e impedimentos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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A Pró-Reitora de Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 14,
Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, e tendo
em vista o que consta nos autos do Memorando nº 259/2009, de 03 de
novembro de 2009, resolve:
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo no 23107.013448/2009-47, resolve:
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo no 23107.013448/2009-47, resolve:
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
N o- 2.218-Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ADRIANA CARVALHO LOPES, matrícula nº 1285421, Professora Assistente, lotada no
Campus Universitário de Porto Nacional, a partir de 09 de novembro
de 2009.
Art. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua
assinatura.
PORTARIA Nº 1.288, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
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JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE
Em exercício
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JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE
Em exercício
PORTARIA N o- 2.342, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Tornar sem efeito o ato nº 255, de 14 de outubro de
2009, publicado no DOU de 15 de outubro de 2009, seção 2, pag. 16,
nº 197, que nomeou a candidata EVA GREYCIANNE BORGES
LEITE para o cargo de Psicóloga/Clínica, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga nº 864562.
Art. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua
assinatura.
JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 2.740 - Nomear Anderson Ribeiro Oliva, candidato habilitado em
1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 140, publicado no DOU de 04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.176, publicado no DOU de
02/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de História, em vaga de código n.
857186, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536,
ocorrida em 22/12/2008. Provimento autorizado pela Portaria MEC n.
653, publicada no DOU de 02/07/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 2.741 - Nomear Edmilson Soares Campos, candidato habilitado
em 2o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 268, publicado no DOU de
20/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.321, publicado no
DOU de 24/07/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga de código n. 857188, decorrente da redistribuição pela
Portaria MEC n. 1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento autorizado pela Portaria MEC n. 653/09, publicada no DOU de
02/07/2009.
N o- 2.742 - Nomear Ormezinda Maria Ribeiro, candidata habilitada
em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 568, publicado no DOU de
16/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.623, publicado no
DOU de 06/11/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, em vaga de código n. 858396, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536, ocorrida em 22/12/2008.
Provimento autorizado pela Portaria MEC n. 653, publicada no DOU
de 02/07/2009.
N o- 2.743 - Nomear Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento, candidato
habilitado em 5o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 53, publicado no DOU de
27/01/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 670, publicado no
DOU de 29/04/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Planaltina, em vaga de código n. 858920, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
464, ocorrida em 28/05/2009. Provimento autorizado pela Portaria
MEC n. 930, publicada no DOU de 30/09/2009.
N o- 2.744 - Nomear Maria da Graça Luderitz Hoefel, candidata habilitada em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 101, publicado no DOU de
30/01/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.499, publicado no
DOU de 09/09/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga
de código n. 851930, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC
n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento autorizado pela Portaria
MEC n. 930, publicada no DOU de 30/09/2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante do Memorando DSC n. 65, de 1º/12/2009,
resolve:
N o- 2.763 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314563,
ocupado pelo servidor Uilmar Vasconcelos da Silva, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de
1º/12/2009.
N o- 2. 780 - Dispensar o servidor Márcio Florentino Pereira, ocupante
do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Saúde Coletiva (FG-1), a partir de
1o/12/2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso I, art. 34 e art. 20, § 2º, da Lei n.
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve
N o- 2.766 - Exonerar, a pedido, o servidor Carlos Emmanuel Joppert
Ragazzo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,
código de vaga n. 851956, com lotação na Faculdade de Direito.A
partir de 19/11/2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o Acórdão n. 5500/2009 - TCU - 2ª Câmara, Sessão
de 21/10/2009, e o constante do processo n. 23106.000387/95-29,
resolve
N o- 2.769 - Alterar o Ato da Reitoria n. 500/95, de 20/3/1995, publicado no DOU de 23/3/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmar Chartone de Souza; onde se lê: "cargo de Professor
Adjunto DE MS C IV (D)", leia-se: "cargo de Professor Adjunto TP
- 20h MS C IV (D)".
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 2.746 - Nomear Luiz Elídio Gregório, candidato habilitado em 2o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 124, publicado no DOU de 04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.249, publicado no DOU de
10/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código
n. 851926, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991,
ocorrida em 12/08/2008. Provimento autorizado pela Portaria MEC n.
930, publicada no DOU de 30/09/2009.
N o- 2.747 - Nomear Marcelo Grangeiro Quirino, candidato habilitado
em 2o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 232, publicado no DOU de
17/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.263, publicado no
DOU de 10/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de
código n. 853243, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento autorizado pela Portaria
MEC n. 930, publicada no DOU de 30/09/2009.
N o- 2.748 - Nomear Ellis Regina Araujo da Silva, candidata habilitada
em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 314, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.316, publicado no
DOU de 24/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de
código n. 851945, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento autorizado pela Portaria
MEC n. 930, publicada no DOU de 30/09/2009.
IM
N o- 2. 771 - Autorizar a cessão do servidor Antonio Fernandes Soares
Netto, matrícula SIAPE n. 16571480, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, para exercer suas atribuições na Secretaria de Administração da Presidência da República e perceber a
Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação (GSISP), com ônus para a origem e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso I, art. 34 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
o-
N 2. 772 - Exonerar, a pedido, o servidor José Goes Vasconcelos
Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de
vaga n. 314769, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental, a partir de 8/12/2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Ofício FIL n. 4, de 8/10/2009, resolve:
o-
N 2. 773 - Dispensar o servidor Rodrigo de Souza Dantas Mendonça
Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de
Chefe pro tempore do Departamento de Filosofia (FG-1).
N o- 2. 774 - Designar o servidor Rodrigo de Souza Dantas Mendonça
Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Filosofia (FG-1).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando DCF n. 146, de
1º/12/2009, resolve:
N o- 2. 777 - Dispensar o servidor Francisco José Almeida Santos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Chefe da Divisão de Controle de Viagens da Diretoria de Contabilidade e Finanças (FG-3), a partir de 1o/12/2009.
o-
N 2. 778 - Designar a servidora Magda Carneiro Ferreira, ocupante
do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Controle de Viagens da Diretoria de Contabilidade e Finanças (FG-3),
a partir de 1o/12/2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando ODT n. 129, de
1º/12/2009, resolve:
N o- 2. 779 - Dispensar o servidor Fabrício Amâncio de Oliveira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Secretário do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências
da Saúde (FG-4).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700013
N o- 2. 781 - Designar o servidor Márcio Florentino Pereira, ocupante
do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Saúde Coletiva (FG-1), a partir de 1o/12/2009.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHOS DO REITOR
Em 2 de dezembro de 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza o afastamento do país a:
ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
13/12/2009 a 20/12/2009 (incluindo trânsito), a fim de realizar visita
técnica às Universidades London School of Economics e Universidade de Cambridge, e participar da International Conference ST
Anness College Oxford, com ônus FUB/GRE_0250 (diárias), em
Londres, Cambridge e Oxford, na Inglaterra. Processo nº
23106.009046/2009-13.
PAULO CARLOS DU PIN CALMON, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
9/12/2009 a 13/12/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar do
6th International Meeting da IberoAmerican Academy of Management, com ônus FUB/FACE/PPGA_0250 (passagens e diárias), em
Buenos Aires, Argentina. Processo nº 23106.009049/2009-10.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 7/12/2009
a 15/12/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar da International
Conference on Reconfigurable Computing and FPGAs, com ônus
FUB/DPP_0250 (diárias), em Cancun, México. Processo nº
23106.009047/2009-89.
JOSE CAMAPUM DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
3/12/2009 a 13/12/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar de
Cooperação Técnico-Científica com a Universidade da Colômbia,
com ônus limitado, em Medellín, Colômbia. Processo nº
23106.009050/2009-95.
HERNAN EDUARDO MARTINEZ CARVAJAL, ocupante
do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 4/12/2009 a 13/12/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar de Cooperação Técnico-Científica com a Universidade da Colômbia, com ônus limitado, em Medellín, Colômbia. Processo nº
23106.009048/2009-44.
L
A
N
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I
C
A
S
N
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R
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 2º da Lei n. 9.007/1995, c/c art.
289 da Lei n. 11907/2009, e o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23
de abril de 2009,resolve:
A
D
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T
N
A
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A
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P
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N o- 2.745 - Nomear Mônica Celeida Rabelo Nogueira, candidata habilitada em 2o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 206, publicado no DOU de
11/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no
DOU de 05/09/2008, e Edital de Homologação n. 1.257, publicado no
DOU de 10/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Planaltina, em vaga de código n. 853145, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento autorizado pela Portaria
MEC n. 930, publicada no DOU de 30/09/2009.
13
ISSN 1677-7050
Em 4 de dezembro de 2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº. 222, de 20 de novembro de
2009, seção 2, página 11, que autorizou o afastamento de PUSHPA
NARAYAN RATHIE, para Índia e EUA.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.505, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 2.240/2009-GR, de
16.10.2009, publicada no Diário Oficial da União em 23.10.2009,
onde se lê: "DISPENSAR a servidora ROSANY PICCOLOTTO
CARVALHO, da função gratificada FG-1, Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas...", leia-se corretamente "DISPENSAR a
servidora ROSANY PICCOLOTTO CARVALHO, da Vice-Coordenação do Curso de Ciências Biológicas...".
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
N o- 2.596 - EXONERAR, de ofício, de acordo com o artigo 34,
parágrafo Único, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, o servidor ADAILTON
MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Assistente
MS-B, Nível 1 - DE, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
N o- 2.597 - EXONERAR, de ofício, de acordo com o artigo 34,
parágrafo Único, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, a servidora ROSEJANE DA MOTA FARIAS, ocupante do cargo de Professor Auxiliar
MS-A, Nível 1 - DE, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
N o- 2.598 - EXONERAR, de ofício, de acordo com o Artigo 34,
Parágrafo Único, Inciso II, da lei nº 8.112/90, a servidora MARISA
AMORIM SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA, Nível 1 - DE, lotada na Faculdade de Medicina.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
N o- 2.609 - EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO MARCOS
DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Professor Adjunto, MS-C - Nível 1 DE, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a partir de 05.11.2009.
N o- 2.610 - EXONERAR, a pedido, a servidora ANGELA SENA,
Professor Assistente, MS-B - Nível 1 - DE, lotada no Instituto de
Saúde e Biotecnologia de Coari, a partir de 19.11.2009.
o-
CO
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
CRISTINA SURLO, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 7 de 01/08/2007, publicado no
DOU de 06/08/2007, homologado através do Edital nº 15, de
12/12/2007, publicado no D.O.U. de 14/12/2007, na vaga desocupada
nº 347096.
II - A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
N o- 626-I-NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, instituído pelo Edital nº 12 de 20/05/2009, publicado no
D.O.U. de 25/05/2008, seção 3, páginas 53 e 54 retificado pelo Edital
nº 14 de 28 de maio de 2009, publicado no D.O.U. de 29/05/2009,
página 45 e no D.O.U. de 13/08/2009, seção 3, página 49 e homologado pelo Edital nº 22 de 19/08/2009 publicado no D.O.U. de
21/08/2009, seção 3, páginas 41 e 42 e, de acordo com o Artigo 9º,
item I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei 9.527/97, para
ocuparem o cargo Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no Quadro Permanente de Pessoal do
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com lotação no Campus
Bom Jesus do Itabapoana, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
ISSN 1677-7050
N 2.611 - DISPENSAR o servidor ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, da função gratificada FG-1, Coordenador do
Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia de Itacoatiara, a partir de 05.11.2009.
ME
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
RC
PORTARIA Nº 2.628, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
IA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
DESIGNAR a servidora NILMA FRANCISCA PAZ GAMA, Bibliotecária/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, para exercer a função gratificada FG-4, Diretor de Divisão (Biblioteca Setorial da Faculdade de
Estudos Sociais).
LIZ
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
NATANAILDO BARBOSA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando o
disposto no artigo 12 de Decreto-lei 200 de 25/02/1967; Considerando o disposto no Decreto nº 83.937 de 06/09/1979; resolve:
I- DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores HELIO GOMES FILHO, MATRÍCULA SIAPE 269020 e ROMILDA DE FATIMA SUINKA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE 1194867, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, nos afastamentos eventuais e temporários e nos impedimentos legais da Reitora.
II- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
AÇ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
o-
N - 2.654 - RETIFICAR a Portaria GR nº 1.136, de 10/6/2009,
publicada no DOU de 12/6/2009, que homologou o resultado do
Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, especificamente na área de conhecimento: Contabilidade e Finanças Públicas, com lotação no Departamento de
Contabilidade da Faculdade de Estudos Sociais, objeto do Edital nº
013/2008, onde se lê: "LEONOR BERNARDETE ALEIXO DOS
SANTOS", leia-se: "LEONOR BERNADETE ALEIXO DOS SANTOS".
N o- - 2.655 - RETIFICAR a Portaria GR nº 2.555, de 16/11/2009,
publicada no DOU de 18/11/2009, que nomeou candidato para o
cargo de Professor com lotação no Departamento de Contabilidade da
Faculdade de Estudos Sociais, objeto do Edital nº 013/2008, onde se
lê: "LEONOR BERNARDETE ALEIXO DOS SANTOS", leia-se:
"LEONOR BERNADETE ALEIXO DOS SANTOS".
N o- - 2.656 - AUTORIZAR a cessão do servidor WALTAIR VIEIRA
MACHADO, ocupante do cargo de Professor Associado, MS-V, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
servidores efetivos desta Instituição de Ensino Superior, para exercer
o cargo de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, a contar de 1º de
setembro de 2009, sem ônus para o órgão de origem e sem prejuízo
do estabelece o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
PORTARIA Nº 249, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - Campus Santa Inês, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do MPOG, através das Portarias nº 123, de 24/04/2007,
publicada no DOU de 26/04/2007, nº 184, de 18/06/2007, publicada
no DOU de 19/06/2007 e a Portaria MEC nº 589, de 21/06/2007,
publicada no DOU de 22 subsequente; o Ofício nº
93/2009/CGRH/REITORIA IF Bahia de 03/11/2009, e ainda as disposições constantes do Processo nº 23000.073412/2009-19 resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desta
Instituição, nos termos dos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Médico-Área, Nível Superior,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, a candidata VALDIANA
Nº
PORTARIA Nº 383, DE 21 DE JULHO DE 2009
OI
BID
A
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
PORTARIA Nº 622, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
NOME
Classe
Nível
KLEBERSON CORDEIRO ARAUJO
ANTONIO ALONSO
CECON NOVO
TAIS
CAROLINA
FRANQUEIRA DE TOLEDO
MARISA
CARVALHO
BOTELHO RIBEIRO
CARLA INES SOARES
PRAXEDES
JULIANA GONCALVES
VIDIGAL
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
MARLON
VINICIUS
RIOS DE FARIA
RODRIGO ROSSELINI
JULIO RODRIGUES
MARK DOUGLAS DE
AZEVEDO JACYNTHO
ROGERIO DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO
FRANCISCO ALVES
DE FREITAS NETO
PHILIPPE LEAL FREIRE DOS SANTOS
FLAVIA DA SILVA VITAL
MAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA
NELSON FABER DA
SILVA
THAIS ROMANO DE
VASCONCELOS E ALMEIDA
ANA PAULA RIBEIRO
COSTA
DI
1
Código da Vaga
0839506
DI
1
0839507
DI
1
0839508
DI
1
0839509
DI
1
0839510
DI
1
0839511
DI
1
0839512
DI
1
0839513
DI
1
0839514
DI
1
0839515
DI
1
0839516
DI
1
0839517
DI
1
0839518
DI
1
0839519
DI
1
0839520
DI
1
0839521
DI
1
0839522
DI
1
0839523
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando a
Portaria/MPnº 261 de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de
21 de agosto de 2009, que autoriza provimento dos cargos; Considerando a Portaria/MEC nº 1019 de 27 de outubro de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2009 que distribui os provimentos autorizados, resolve :
PO
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Decreto 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, com a redação
dada pelo Decreto 2.349 de 15 de outubro de 1997; a Portaria 188 de
6 de março de 1995 e a Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009 publicada no D.O.U. de 24/04/2009, bem como o constante na Portaria
MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de
janeiro de 2009; Considerando os requerimentos das servidoras Araci
de Souza Cirne e Maria Inês Ribeiro Albernaz Kury, resolve:
AUTORIZAR, com ônus limitado, o Afastamento do País
das servidoras do quadro permanente deste Instituto, abaixo relacionadas, para reunião em, Houston/EUA, com o Houston Community College sobre a Cooperação Internacional e a Constituição do
ICELT - International Center for Education Language and Technology.
Matrícula Siape
Nome do Servidor
Período de Afastamento
1220409
Araci de Souza Cirne 07/12/2009 a 11/12/2009
269382
Maria Inês Albernaz 07/12/2009 a 11/12/2009
Kury
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando a
Portaria/MPnº 261 de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de
21 de agosto de 2009, que autoriza provimento dos cargos; Considerando a Portaria/MEC nº 1019 de 27 de outubro de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2009 que distribui os provimentos autorizados, resolve :
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700014
3.
12.
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando requerimento da servidora Alice Bitencourt Haddad; Considerando o
disposto nos artigos 33, inciso I e 34, ambos da Lei 8.112/90, resolve:
I- EXONERAR, a pedido, a partir de 23/11/2009, ALICE
BITENCOURT HADDAD, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1615521, com
fundamento no Artigo 34 da Lei 8.112/90.
II- Declarar vago o respectivo cargo.
PR
2.
11.
PORTARIA Nº 619, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
ÃO
1.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 627-I-NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato LUIZ CARLOS
BERÇOT, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, instituído pelo Edital nº 17 de 09/05/2008, publicado no
D.O.U. de 13/05/2008, seção 3, páginas 23 e 24, retificado pelo
Edital nº 19 de 13/05/2008 e homologado pelo Edital nº 31 de
01/07/2008 publicado no D.O.U. de 04/07/2008, seção 3, páginas 33
e 34, retificado pelo Edital nº 48 de 03/10/2008, publicado no D.O.U.
de 08/10/2008, seção 3, páginas 41 e 42 e de acordo com o Artigo 9º,
item I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei 9.527/97, no
Quadro Permanente de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com lotação no Campus Bom Jesus do Itabapoana, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
0839524.
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Decreto 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, com a redação
dada pelo Decreto 2.349 de 15 de outubro de 1997; a Portaria 188 de
6 de março de 1995 e a Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009 publicada no DOU de 24/04/2009, bem como o constante na Portaria
MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de
janeiro de 2009; Considerando o memorando nº 132 de 04 de dezembro de 2009, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação; resolve:
N o- 629-AUTORIZAR, com ônus limitado, o Afastamento do País, no
período de 07 a 14 de dezembro de 2009, do servidor do quadro
permanente deste Instituto, RODRIGO VALENTE SERRA, Matrícula
SIAPE nº 1314656 para fazer o curso: An Introduction to Upstream;
na instituição: Euromoney Institucional Investor, cujo endereço é:
Plauhouse Yard, London EC4V 5EX, UK.
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA N o- 187, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Campus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MEC nº 503, publicada no Diário Oficial da União, de
22/04/2008 e tendo em vista os Processos n° 23000.059208/2009-87
e 23000.059453/2009-94;resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, no quadro de Pessoal
deste Instituto, nos termos do Art. 9°, inciso I, da Lei 8.112/90, em
virtude de Habilitação em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 4 de 26/01/2009, publicado no DOU de 28/01/2009,
página 35, seção 3; para o Cargo de Nutricionista, de que tratam a Lei
n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, em Regime de 40h semanais,
Classe E, Nível 101 a candidata JUSSARA MAYSA SILVA CAMPOS.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, bem como do Processo nº
23052.011298/2009-10, resolve:
I - declarar vago, a partir de 04-12-2009, um cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, ocupado por JOÃO PAULO LOPES
DE SOUZA, em virtude de o mesmo ter tomado posse em outro
cargo inacumulável.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta na
Portaria nº 1346/GR, de 25.11.2009, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta na
Portaria nº 1346/GR, de 25.11.2009, resolve:
o-
Onde se lê: "...HANRDICK PALMEIRA MAGALHÃES..";
Leia-se: "...HANDRICK PALMEIRA MAGALHÃES...".
Alterar a Portaria nº 1.350/GR, de 25.11.2009, publicada no D.O.U. nº 227, de 27.11.2009, Seção 2, pág. 14, que trata da designação
da servidora NEREIDA DE SOUZA MEDEIROS para a função gratificada, conforme quadros abaixo:
Onde se lê:
Vinculação
Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal
N 1.392-Designar o servidor HELIO AMARO LIMA, CPF
208.027.064-87, ocupante do cargo de Porteiro, do Campus Maceió,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Aposentadoria e Pensão, código FG-2, vinculada ao Departamento de
Administração e Pagamento de Pessoal.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta na
Portaria nº 1346/GR, de 25.11.2009, resolve:
o-
N 1.393-Designar o servidor WAGNER DOS SANTOS FONSECA,
CPF 045.941.944-78, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Campus Maceió, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Saúde do Servidor, código FG-4, vinculada ao
Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Alterar a Portaria nº 1.348/GR, de 25.11.2009, publicada no
D.O.U. nº 227, de 27.11.2009, Seção 2, pág. 14, que trata da nomeação do servidor MARCELO QUEIROZ DE ASSIS OLIVEIRA
para o cargo de direção, para:
Onde se lê: "...Departamento de Tecnologia da Informação..";
Leia-se: "...Diretoria de Tecnologia da Informação...".
Alterar a Portaria nº 1.349/GR e 1.350/GR, de 25.11.2009,
publicada no D.O.U. nº 227, de 27.11.2009, Seção 2, pág. 14, que
trata da dispensa e da designação, respectivamente, do servidor
HANRDICK PALMEIRA MAGALHÃES para função gratificada,
para:
Campus
Diretoria de Gestão de Pessoas
Leia-se:
Vinculação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Campus
Reitoria
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 424, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 11.892, de 29 de
dezembro de 2008 e Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07
de janeiro de 2009; resolve:
Art. 1º- Alterar o fundamento legal da aposentadoria do
servidor AFONSO PEREIRA, matrícula SIAPE 0272631 concedida
pela Portaria nº 123 de 24/06/96, publicada no DOU de 27/06/96.
Art. 2º - O fundamento legal passa a ser o do art. 62-A da
Lei nº 8.112/90.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
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A
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N o- 1.029 - Autorizar afastamento Integral do país do servidor Felipe
Cantório Soares, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, CPF Nº 398713399-68, Matrícula SIAPE
Nº 1031476, para capacitação em nível de Doutorado, na Universidad
Politécnica de Madrid, na cidade de Madrid/Espanha, no período de
08/02/2010 a 13/07/2010, com ônus limitado.
O
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CONSUELO A SIELSKI SANTOS
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PORTARIA Nº 885, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
E
R
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PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria nº 44, do
dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2, página 11, e de acordo com a Portaria nº 764, de 05 de agosto de 2009,
publicada no DOU de 07/08/2009, resolve:
IM
N o- 978 - Nomear, nos termos da Lei nº 11.892 de 29/12/2008, em
caráter "Pro Tempore", desta Instituição Federal de Ensino, código
CD-2, a servidora CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1241323, CPF Nº 412.020.584-34, Diretora Geral "Pro Tempore"
do Campus Recife, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 979 - Nomear a servidora ADRIANA FÉLIX DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0275882/6275882, CPF Nº 687.229.824-34, para
o cargo de Pró-Reitora de Articulação e Desenvolvimento Institucional, desta Instituição Federal de Ensino, código- CD-2, ficando
dispensada do cargo que atualmente ocupa.
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnológica de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 901- Designar o servidor JAMIL LIMA DA SILVA, ocupante do
cargo de Engenheiro Área, Classe "E" Nível "II", Padrão "13", CPF
nº 042.965.912-15, para exercer a função de Coordenador da Coordenação dos Laboratórios dos Cursos da Área da Industria - FG-04
, subordinada ao Departamento de Infra-Estrutura, Industria e Informática ? DEIINF do Campus Boa Vista.
N o- 902- Designar o servidor ADEMAR DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII" , Nível "03", CPF nº 182.762.532-53, para
exercer a função de Pro-Reitor de desenvolvimento Institucional, CD02, subordinado a Reitoria, com efeitos financeiros a partir de 1º
/12/2009.
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 42, de
07/01/2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de
08/01/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700015
N o- 1.088 - Autorizar afastamento Integral do país do servidor Humberto Francisco Beirão Júnior, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 739796609-82, Matrícula SIAPE Nº 1049441, para capacitação em nível de Doutorado,
na Universidad de Alcalá, em Alcalá de Henares (Madrid) na Espanha, no período de 04/02/2010 a 13/07/2010, com ônus limitado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
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N o- 1.391-Dispensar o servidor HELIO AMARO LIMA, CPF
208.027.064-87, ocupante do cargo de Porteiro, do Campus Maceió,
da função de Coordenador da Coordenação de Legislação de Pessoal
e Benefícios, código FG-2, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008 e em
conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de
2009, Portaria Ministerial nº 1003, de 27 de outubro de 2009, resolve:
1. Designar, a partir de 24/11/2009, o servidor Mateus Vasconcelos Luz, matrícula SIAPE 1579339 para exercer a função de
Coordenador da Biblioteca do Campus Aracaju do IFS, código
FG02.
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOAREZ VRUBEL
PORTARIA Nº 904, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de
2009, Portaria Ministerial nº 1003, de 27 de outubro de 2009 e
considerando o Processo nº 2008.85.00.002727-6,resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 563, de 26 de agosto de
2008, publicada no DOU de 28/08/2008, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de Fernanda Patrícia Lima Torquato, habilitada em
concurso público para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área de Saúde e Segurança do Trabalho com
lotação no IFS, Campus Aracaju.
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOAREZ VRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 581, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23042.001571/2009-17, de 1º de Dezembro de 2009, de
autoria do servidor ANDRÉ FILIPE ALOISE; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; CONSIDERANDO o Despacho nº 095, da Coordenação Geral de Administração
de Pessoal e de Benefícios, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
IFAM, datado de 4 de Dezembro de 2009, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, ocupado pelo
servidor ANDRÉ FILIPE ALOISE, por ter mesmo tomado POSSE
em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, Inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90.
JOÃO MARTINS DIAS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
paganda e Publicidade e ou Comunicação Social, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.
0808479 do Processo nº. 23048.005955/09-97.
N o- º 214 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, RONALDO MEDEIROS DOS SANTOS,
aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
26/2009, publicado no DOU de 27/07/2009, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe DI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na
vaga desocupada nº 0838728.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ- REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº. 2.831
de 20 de novembro de 2009; e Considerando o disposto na Portaria
nº. 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril
de 2007 e Portaria nº. 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no
DOU de 19 de junho de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007,
publicada no DOU de 22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
N o- 2.894- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, José de Arimatéia Cunha, habilitado em
Concurso Público, conforme resultado final e homologação do edital
nº 16 de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de
2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D I,Nível 1 através da Lei nº.11. 784
de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de
2008, na Área/Disciplina Engenharia/Higiene e Segurança do Trabalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na
vaga de Código nº. 0837902 do Processo nº. 23048.006301/09-26.
CO
ME
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A PRÓ- REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº. 2.831
de 20 de novembro de 2009; e Considerando o disposto na Portaria
nº. 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril
de 2007 e Portaria nº. 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no
DOU de 19 de junho de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007,
publicada no DOU de 22 de junho de 2007 do Ministério da Educação,resolve:
IA
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A PRÓ- REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº. 2.831
de 20 de novembro de 2009; e Considerando o disposto na Portaria
nº. 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril
de 2007 e Portaria nº. 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no
DOU de 19 de junho de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007,
publicada no DOU de 22 de junho de 2007 do Ministério da Educação,resolve:
N o- 2.898- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, André Luís Freire Guterres, habilitado
em Concurso Público, conforme resultado final do concurso edital nº.
06 de 08de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de julho de 2008
e Edital de Homologação nº. 09, de 16 de abril de 2008, publicado no
DOU de 17 de abril de 2008, para exercer o cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através
da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de
23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Biologia, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, na
vaga de Código nº. 0808516 do Processo nº. 23048.003591/09-00.
MARISE PIEDADE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 309, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando a Portaria do Ministério da Educação nº. 404 de 23 de
abril de 2009, resolve:
I - Autorizar a Cessão do Servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, a partir de
25 de novembro de 2009, na forma abaixo indicada:
Nome: Degmar Francisco dos Anjos
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE: 145895-5
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Cargo a ser ocupado: Pró-Reitor de Ensino, código CD-02.
AÇ
N o- 2.895- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Imperatriz, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Elzimeire Silva Coelho, habilitada em
Concurso Público, conforme resultado final do concurso, e edital nº
07 de 11 de abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008
e edital de homologação nº 11 de 23 de abril de 2008, publicado no
DOU de 24 de abril de 2008, e edital nº 59 resultado de concurso
publico de 26 de outubro de 2009, publicado no DOU de 17 de
novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Bibliotecário/
Documentalista, nível de classificação D, Nível de capacitação I,
Padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, na vaga de Código nº. 0827573 do Processo nº.
23048.007415/09-11.
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ BISPO BARBOSA
A
N o- 215 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CECÍLIA GODINHO BATISTA, aprovada
em Concurso Público conforme Portaria de Homologação nº
150/2009, publicada no DOU de 13/07/2009, do Campus Salinas,
para o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga
desocupada nº 0831142.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subseqüente e, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23000.103486/2009-89, resolve:
N o- 216 - I - Dispensar FELIPE ROCHA DANTAS, Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, deste Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais.
N o- 217 - I - Designar FELIPE ROCHA DANTAS, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Cadastro e
Pagamentos, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, deste
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
PO
A PRÓ- REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº. 2.831
de 20 de novembro de 2009; e Considerando o disposto na Portaria
nº. 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril
de 2007 e Portaria nº. 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no
DOU de 19 de junho de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007,
publicada no DOU de 22 de junho de 2007 do Ministério da Educação,resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministeria nº 31, de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009 e, considerando o que
consta do Processo nº 23000.072291/2009-80, resolve:
N o- 2.896- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Rosalina Veras Albuquerque, habilitada
em Concurso Público, conforme resultado final do concurso, e edital
nº 07 de 11 de abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de
2008 e edital de homologação nº 11 de 23 de abril de 2008, publicado
no DOU de 24 de abril de 2008, para exercer o cargo efetivo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, Nível de capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0812307 do Processo nº. 23048.002848/09-71.
N o- 212 - I - Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, da candidata
BRUNA MENDES OLIVEIRA, para o cargo de Técnico em Alimentos e Latícinios, Nível de Classificação D-I, código de vaga nº
0835342, procedida pela Portaria nº 136, de 21/09/2009, publicada no
DOU de 23/09/2009, tendo em vista o não atendimento dos requisitos
para a investidura em cargo público constantes das alíneas IV e V do
artigo 5º da Lei nº 8.112, de 1990 e alíneas "g" e "h" do item 3.1 do
Edital nº 01, de 27/05/2009, publicado no DOU de 28/05/2009.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRÓ- REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº. 2.831
de 20 de novembro de 2009; e Considerando o disposto na Portaria
nº. 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril
de 2007 e Portaria nº. 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no
DOU de 19 de junho de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007,
publicada no DOU de 22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Portarias/MP nº 370, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008 e
nº 261, de 20/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e nas
Portarias/MEC nº 1500, de 09/12/2008, publicada no DOU de
10/12/2008, nº 824, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009
e nº 826, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009 e, considerando o que consta do Processo nº 23000.072291/2009-80, resolve:
N o- 2.897- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Franco Roberto Bastos Batista, habilitado em Concurso Público, conforme resultado final e homologação do edital nº 16 de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de
18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23
de setembro de 2008, na Área/Disciplina Comunicação Social/ Pro-
N o- 213 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO RODRIGUES MORGADO,
aprovado em Concurso Público conforme Portaria de Homologação
nº 150/2009, publicada no DOU de 13/07/2009, do Campus Salinas,
para o cargo de Técnico de Alimentos e Laticínios, Código 701215,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga desocupada nº 0835342.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Portarias/MP nº 370, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008 e
nº 261, de 20/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e nas
Portarias/MEC nº 1500, de 09/12/2008, publicada no DOU de
10/12/2008, nº 824, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009
e nº 1089, de 20/11/2009, publicada no DOU de 23/11/2009 e, considerando o que consta do Processo nº 23000.072291/2009-80, resolve:
RT
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N o- 218 - I - Designar MARIA PERPÉTUO SOCORRO GUIMARÃES POTTIER, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, Código FG-1, deste Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEV ÊDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.044, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 54 de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0962/DGP/REITORIA de
10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11/11/09, que trata
da designação de função de RICARDO ALVES DE MORAES; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS , nomeado pela Portaria nº 16, de 19/02/09, publicada no
DOU de 25/02/09, seção 2, página 9, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23000.070186/2009-14,
resolve:
I - Conceder PENSÃO VITALÍCIA a CELESTE VIEIRA
BARSI., na qualidade de viúva do servidor Pedro Barsi, matrícula
SIAPE nº 52348, que ocupava o cargo de Assistente em Admi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
nistração, Código nº 701200 - Classe "D" - Padrão 113, falecido em
21 de novembro de 2009, com fundamento nos Artigos 215, 216, e
217, letra "a", Item I, da Lei 8.112/90, convalidada pela lei n.º 9.527,
de 10.12.97.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária: resolve
N o- 41.303 - nomear DANIEL MOREIRA DE SOUZA PINNA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
RETIFICAÇÃO
429/09, publicado no D.O.U. de 15/10/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Na Portaria nº 178, de 24 de novembro de 2009, publicada
Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
no DOU de 26 de novembro de 2009, seção 2, página 14, onde se lê:
… Thiago Caixeta Scalco... lotação: Reitoria, ... leia-se: … Thiago Caixetater exercício no Departamento de Cinema e Vídeo do Instituto de
Artes e Comunicação Social, Área de Conhecimento: Animação, em
Scalco... lotação: Campus Inconfidentes-MG...
regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Augusto Barreto Saunders, Portaria nº 40604,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
publicada no D.O.U. de 23/07/2009, código de vaga nº 0236183,
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
CAMPUS PALMAS
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de
23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no
PORTARIAS DE 2 DEZEMBRO DE 2009
Processo nº 23069.055836/09-07.
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
N o- 41.304 - nomear MÁRCIA RODRIGUES AMORIM DOS SANFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOTOS, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e
CANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria nº
Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
222/2009/REITORIA, de 09 de outubro de 2009, DOU de 13 de
Edital nº 85/09, publicado no D.O.U. de 12/03/2009, para o cargo de
outubro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de
Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
maio/2009, resolve:
exercício no Departamento de Biologia Geral do Instituto de Bioologia, Área de Conhecimento: Genética, em regime de Dedicação
N 345 - Dispensar Bruno Viana Coutinho, matrícula SIPAE nº
Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Vianna
1546359, da função de Coordenador da Área de Informática, código
Silva, Portaria nº 40649, publicada no D.O.U. de 27/07/2009, código
FG-01, do IFTO-Campus Palmas, a partir de 07 de dezembro de
de vaga nº 0235974, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
2009.
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de
o30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela PorN 346 - Designar Francisco Willians Makoto Plácido, matrícula
taria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o
SIPAE nº 1482928, para exercer a função de Coordenador da Área de
que consta no Processo nº 23069.041865/09-83.
Informática, código FG-01, do IFTO-Campus Palmas, a partir de 07
de dezembro de 2009.
N o- 41.305 - nomear ODARA HORTA BOSCOLO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 402/09, publicado no
D.O.U. de 11/09/2009, para o cargo de Professor da Carreira do
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DeO DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
partamento de Biologia Geral do Instituto de Biologia, Área de CoFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOnhecimento: Sistemática Vegetal, em regime de 20 (vinte) horas seCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria nº
manais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Fonseca da
222/2009/REITORIA, de 09 de outubro de 2009, DOU de 13 de
Cunha, Portaria nº 40607, publicada no D.O.U. de 23/07/2009, código
outubro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
de vaga nº 0236053, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de
maio/2009, resolve:
30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o
N o- 348 - Art. 1º - Designar Regina Kaciane da Costa Borges, maque consta no Processo nº 23069.053858/09-24.
trícula SIAPE nº 1584060, para exercer a função de Coordenadora da
Biblioteca, código FG-02, do IFTO-Campus Paraíso.
N o- 41.306 - conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ALBERTO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0304521, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
oN 349 - Art. 1º - Designar João Marcelo dos Santos Silva, matrícula
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
SIAPE nº 1584032, para exercer a função de Coordenador de AdPessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
ministração e Finanças, código FG-02, do IFTO-Campus Paraíso.
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu47/05, código de vaga 0234272, com proventos integrais, cumulablicação
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
26%(vinte e seis por cento), tendo em vista o que consta no processo
FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA
n.º 23069.005151/09-10.
ALEXANDRE FONSECA D'ANDRÉA
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
PORTARIA Nº 398, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE, no uso de suas atribuições e
pela competência delegada pela Resolução CD/FNDE nº 56, de 09 de
novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear Divina Lúcia Bastos, SIAPE 1101495, como
Gestora responsável para monitorar o Programa Escola Ativa e efetivar, em âmbito nacional, a certificação digital dos cadastros e das
autorizações para pagamento dos auxílios financeiros a serem encaminhados ao FNDE/MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LÁZARO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 41.300, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e, resolve:
retificar em parte a Portaria nº. 38.941 de 14/10/08, publicada no DOU de 20/10/08, que concedeu aposentadoria à servidora
AUREA MARIA KRAUSE, matrícula SIAPE nº. 0308510, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao
padrão de vencimentos, que passa a ser padrão 13 e não como
constou da referida portaria, tendo em vista o que consta do Processo
nº. 23069.041018/08-38.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
dois, trinta e cinco avos), devendo ser observada a prescrição qüinqüenal, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23069.051086/09-96.
N o- 41.315 - retificar em parte a Portaria nº 35.028 de 09/05/06,
publicada no DOU de 11/05/06, que concedeu aposentadoria à servidora ROSELIA CARVALHO DOS REIS, matrícula SIAPE nº
0310287, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na
parte referente à proporcionalidade, que passa a ser 23/30(vinte e três,
trinta avos), devendo ser observada a prescrição qüinqüenal, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 23069.005941/08-14.
N o- 41.316 - retificar em parte a Portaria nº. 39.935 de 30/03/09,
publicada no DOU de 07/04/09, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCOS FERNANDES DA SILVA MOREIRA, matrícula
SIAPE nº. 0307007, Classe Associado, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao nível, que passa a
ser nível 2, cujos efeitos vigoram a partir da data de sua aposentadoria, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23069.002150/09-13.
N o- 41.317 - retificar a Portaria nº 41.018, de 14/10/2009, publicada
no D.O.U. nº 199, seção 2, pág. 27, de 19/10/2009, tendo em vista o
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.78371/09-54;
Onde se lê: 'Dispensar a pedido, a partir de 20/07/2009, José Carlos
Gonçalves Reis, Matrícula SIAPE nº 308164...';
Leia-se: 'Dispensar a pedido, a partir de 28/08/2009, José Carlos
Gonçalves Reis, Matrícula SIAPE nº 308164...'
L
A
N
O
I
C
N o- 41.318 - dispensar a pedido Maria das Neves Trigueiro de Andrade, Matrícula SIAPE nº 302725, da função gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Graduação em
Medicina - Código FG-7, para a qual foi designada através da Portaria nº 31.270, de 05/05/2003, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.050677/0865.
A
S
N
NA
N o- 41.319 - dispensar a pedido Julio Cesar Mello D'Amato, Matrícula
SIAPE nº 265438, da função gratificada de Chefe do Serviço de
Prevenção e Apoio Sócio-Funcional da Divisão de Recrutamento e
Planejamento de Recursos Humanos do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos - Código FG-5, para a qual foi designado através da Portaria
nº 39.741, de 20/02/2009, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de
outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.001510/0951.
E
R
P
IM
N o- 41.311 - tornar sem efeito a nomeação de RUBENS RICARDO
COELHO LIMA, Técnico de Laboratório/Geografia, Código 701244,
efetivada através da Portaria n° 41.062 de 22/10/2009, publicada no
D.O.U de 26/10/2009, em virtude de não ter tomado posse no prazo
legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90, tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055350/2009-61.
N o- 41.312 - conceder aposentadoria voluntária a EZIO MACHADO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 302680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 233001 com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
42%(quarenta e dois por cento) e VNPI de acordo com o artigo 62A da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.077894/09-83.
N o- 41.313 - alterar a fundamentação legal da portaria nº 15.746 de
14/05/91, publicada no DOU de 21/05/91, que concedeu aposentadoria a ELIAS AMIM FILHO, matrícula SIAPE nº. 0303291, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para que seja
excluída a vantagem do artigo 193 da Lei nº. 8.112/90 e incluída as
vantagens do artigo 192 inciso I e a VPNI art. 62-A da Lei nº.
8.112/90, cujos efeitos vigoram a partir de 16/06/09, data de opção do
mesmo, tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.008208/09-24.
N o- 41.314 - retificar em parte a Portaria nº 17.300 de 12/05/92,
publicada no DOU de 21/05/92, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO VIANNA VELLOSO, matrícula SIAPE nº
0303048, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na
parte referente à proporcionalidade, que passa a ser 32/35(trinta e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700017
17
ISSN 1677-7050
N o- 41.320 - designar Jaqueline Azevedo Brum, Assistente Social,
código 701006, Matrícula SIAPE nº 1657879, para exercer a função
gratificada de Chefe do Serviço de Prevenção e Apoio Sócio-Funcional da Divisão de Recrutamento e Planejamento de Recursos Humanos do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Superintendência de Recursos Humanos - Código FG-5, tendo em
vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do
processo nº 23069.001510/09-51.
N o- 41.321 - designar Mariani Rufino Orthmeyer, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1631140, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Recrutamento e
Análise de Lotação da Divisão de Recrutamento e Planejamento de
Recursos Humanos do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos - Código
FG-5, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o
que consta do processo nº 23069.057306/09-95.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições:resolve
N o- 41.322 - convalidar os atos praticados por Mariani Rufino Orthmeyer, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula
SIAPE nº 1631140, no período de 01/07/2009 a 25/11/2009, no exercício da função gratificada de Chefe do Serviço de Recrutamento e
Análise de Lotação da Divisão de Recrutamento e Planejamento de
Recursos Humanos do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos - Código
FG-5, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o
que consta do processo nº 23069.057306/09-95.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 41.341, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.055258/09-09, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente a partir de
03/12/2009, Edna Maria Donzelli Yahyabeyoglu, matrícula SIAPE nº
1044485, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto,
nível 03, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239646, com fundamento no inciso II do artigo 40 da Constituição Federal de
05/10/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
20/98, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º
da Lei nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a 25/30
(Vinte e cinco, trinta avos), com a Retribuição por Titulação e a
GEMAS previstas na Lei nº 1.784/08.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de dezembro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
AMÉRICO VENÂNCIO LOPES MACHADO FILHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Letras no
Departamento de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de
01 de novembro de 2009 a 02 de março de 2010, Pretende realizar
estágio pós-doutoral na Université Paris XIII, em Paris/França, com
ônus para CAPES, (Proc. nº 23066.035207/09-93).
CLEMENTE AUGUSTO SOUZA TANAJARA, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física no
Departamento de Física da Terra e do Meio Ambiente desta Universidade, no período de 10 a 24 de janeiro de 2010, pretende participar do International Summer School for Observing, Assimilating
and Forecasting the Ocean, em Perth/Austrália, com ônus para limitado, (Proc. nº 23066.050277/09-44).
JORGE MARIO CARVALHO MALBOUISSON, ocupante
de cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Física no
Departamento de Física Geral desta Universidade, no período de 04
de janeiro a 26 de fevereiro de 2010, pretende participar de missão
cientifica na Universidade de Alberta, em Edmonton/Canadá, com
ônus para limitado, (Proc. nº 23066.045098/09-86).
SUANI TAVARES RUBIM DE PINHO, ocupante do cargo
de Professor Associado lotado no Instituto de Física no Departamento
de Física Geral desta Universidade, no período de 05 de dezembro de
2009 a 02 de janeiro de 2010, pretende participar do programa Cooperação Internacional - Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras/Portugal, com ônus para limitado, (Proc. nº 23066.047381/0998).
TEREZA MARIA MOURA FREIRE, ocupante de cargo de
Professor Assistente, lotado na Faculdade de Arquitetura no Departamento de Tecnologia Aplicada à Arquitetura desta Universidade, no
período de 23 de setembro de 2009 a 31 de julho de 2013, pretende
realizar curso de doutorado em Arquitetura junto à Ohio State University, nos Estados Unidos, com ônus para Ohio State University,
(Proc. nº 23066.029931/09-13).
CO
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
publicado no DOU de 02/07/2008, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90,
código de vaga nº. 253976(Processo nº. 23074.027282/09-36).
N o- 3.392 - Nomear TARCIANA PAULINO DA SILVA, em virtude
de habilitação em concurso público para provimento de vagas na
carreira de servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 02, publicado no D.O.U de 24/12/2003, para o cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível I, Padrão 01, em
cumprimento à decisão judicial em medida liminar proferida nos
autos do Processo nº. 2009.82.01.003657-0 pelo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Subseção
Judiciária de Campina Grande, datada de 26 de novembro de 2009.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.327 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 679, de 18.07.2008,
publicada no DOU de 28.07.2008, que nomeou o candidato LEONARDO SENA GOMES TEIXEIRA, habilitado em concurso público
aberto pelo Edital nº. 15/2008, publicado no DOU de 04/03/2008,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 72/2008, publicado no
DOU de 11/06/2008, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 254903(Processo
nº. 23074.015774/08-52).
ROMULO SOARES POLARI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.230, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12. 03 e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.023677/09-11, resolve:
Revogar a Port. n° 1204/GR, de 10.11.09, publicada no DOU
de 12.11.09, seção 02, pág. 23, que autorizou a cessão de Rochana
Campos de Andrade Lima Santos, para exercer o cargo de Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de Alagoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.321 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILENE TOSCANO
GALDINO DOS SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso
Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 48/2009 - publicado no DOU de 23/04/2009 e
o resultado homologado pelo Edital nº. 142/2009 publicado no DOU
de 24/09/2009 - cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente,
Dedicação Exclusiva, do Departamento de Ciência da Informação do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº. 855277,
redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº. 1.536, de
19/12/2008, publicada no DOU de 22/12/2008, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº. 22, publicada no DOU
de 02.05.2007. (Processo nº. 23074.026737/09-79).
N o- 1.322 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA FREITAS
PIRES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº.
43/2009 - publicado no DOU de 15/04/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 104/2009 publicado no DOU de 14/07/2009 cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Dedicação Exclusiva, do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza, código de vaga nº. 855201, redistribuído para a UFPB
através da Portaria/MEC/Nº. 1.536, de 19/12/2008, publicada no
DOU de 22/12/2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de
20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. (Processo nº.
23074.030668/09-61).
N o- 1.323 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERT PETROV,
candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº.
143/2008 - publicado no DOU de 24/12/2008 e o resultado homologado pelo Edital nº. 73/2009 publicado no DOU de 22/05/2009
- cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Dedicação Exclusiva, do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, código de vaga nº. 855202, redistribuído para a UFPB
através da Portaria/MEC/Nº. 1.536, de 19/12/2008, publicada no
DOU de 22/12/2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de
20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. (Processo nº.
23074.031463/09-94).
N o- 1.325 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.136, de
15.10.2009, publicada no DOU de 20.10.2009, que nomeou a candidata JANINE BARRETO MARQUES, habilitada em concurso público aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de
25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008,
N o- 3.394 - Nomear LIBANIA VALENTIM DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público para provimento de vagas na carreira
de servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, com resultado homologado através do Edital/SRH nº
02, publicado no D.O.U de 24/12/2003, para o cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível I, Padrão 01, em cumprimento
à decisão judicial em medida liminar proferida nos autos do Processo
nº. 2009.82.01.003657-0 pelo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da
Justiça Federal de Primeira Instância da Subseção Judiciária de Campina Grande, datada de 26 de novembro de 2009.
THOMPSON FENANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
ANA DAYSE REZENDE DOREA
AÇ
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
N o- 3.393 - Nomear ELINALVA MARIA DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público para provimento de vagas na carreira
de servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, com resultado homologado através do Edital/SRH nº
02, publicado no D.O.U de 24/12/2003, para o cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível I, Padrão 01, em cumprimento
à decisão judicial em medida liminar proferida nos autos do Processo
nº. 2009.82.01.003657-0 pelo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da
Justiça Federal de Primeira Instância da Subseção Judiciária de Campina Grande, datada de 26 de novembro de 2009.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
ÃO
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
PORTARIA N o- 1.744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07-12-2009, o servidor Bruno
Resende Lessa, matrícula Siape nº 1569892, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 2, lotado na Pró-Reitoria de
Administração/Almoxarifado, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº
8.112/90. (Processo no 23087.006986/2009-61)
Declarar uma vaga no referido cargo.
PR
OI
BID
A
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 4.436 - I - Dispensar Lurdes Gonçalves Rodrigues, CPF nº
180.342.331-53, Matrícula nº 1127073/SIAPE, Assistente de Administração, da função de Diretora da Divisão de Registro Acadêmico
do Departamento de Assuntos Acadêmicos, FG-4. II - Designar José
Vitorino Vieira, CPF nº 129.998.651-04, Matrícula nº 0300516/SIAPE, Assistente de Administração para exercer a função de Diretor da
Divisão de Registro Acadêmico do Departamento de Assuntos Acadêmicos, FG-4. (Processo nº 23070.000092/2009-46 e Memorando nº
251/DAA, de 04/12/2009)
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação
(D.O.U de 06/02/2009), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 3.389 - Nomear LAUDECI FERREIRA DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público para provimento de vagas na carreira
de servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, com resultado homologado através do Edital/SRH nº
02, publicado no D.O.U de 24/12/2003, para o cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível I, Padrão 01, em cumprimento
à decisão judicial em medida liminar proferida nos autos do Processo
nº. 2009.82.01.003657-0 pelo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da
Justiça Federal de Primeira Instância da Subseção Judiciária de Campina Grande, datada de 26 de novembro de 2009.
N o- 3.390 - Nomear MARIA GISÉLIA LÚCIO DE AMORIM, em
virtude de habilitação em concurso público para provimento de vagas
na carreira de servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, com resultado homologado através do
Edital/SRH nº 02, publicado no D.O.U de 24/12/2003, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível I, Padrão 01,
em cumprimento à decisão judicial em medida liminar proferida nos
autos do Processo nº. 2009.82.01.003657-0 pelo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Subseção
Judiciária de Campina Grande, datada de 26 de novembro de 2009.
N o- 3.391- Nomear SEVERINA DE FÁTIMA SOUSA SILVA, em
virtude de habilitação em concurso público para provimento de vagas
na carreira de servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, com resultado homologado através do
Edital/SRH nº 02, publicado no D.O.U de 24/12/2003, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível I, Padrão 01,
em cumprimento à decisão judicial em medida liminar proferida nos
autos do Processo nº. 2009.82.01.003657-0 pelo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Subseção
Judiciária de Campina Grande, datada de 26 de novembro de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700018
N o- 4.432 - I - Dispensar, a pedido, Geralice Rodrigues Paixao, CPF nº
392.159.701-34, Matrícula nº 0301751/SIAPE, Pedagogo, da função
de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Direito, FG-3. II Designar Lucélia de Fátima Araújo Pedroso, CPF nº 302.453.701-53,
Matrícula nº 0301590/SIAPE, Assistente de Administração, para
exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de
Direito, FG-3. (Processo nº 23070.000092/2009-46 e Memorando nº
212/FD, de 02/12/2009)
RT
ER
CE
IRO
S
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.926, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor LUIZ ANTÔNIO CRUZ SOUZA, Professor Associado, no
período de 20/11/2009 a 07/12/2009, para participar da 76ª Reunião
do Centro Internacional para o Estudo e a Preservação do Patrimônio
Cultural, presidir a abertura da Assembléia Geral, em Roma/Itália, e
realizar visita técnica ao Centro de Pesquisa e Restauração dos Museus da França, em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.044363/2009-55.
RONALDO TADÊU PENA
PORTARIA Nº 5.964, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 25, de 09/01/1992, publicada
no DOU de 16/01/1992, Seção II, página 291 que concedeu aposentadoria proporcional à servidora IVONE MARIA DOS REIS, inscrição nº 00164-3, matrícula SIAPE nº 0315019, no cargo de Assistente de Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 para conceder em caráter definitivo, a partir de 31/03/2008, o benefício do artigo 190 da Lei
8.112, de 11/12/1990, por ter sido comprovado em Laudo Médico nº
2.368, de 23/10/2009, da Junta Médica Federal do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador desta Universidade, que a mesma é
portadora de doença especificada no artigo 186, parágrafo 1º, da Lei
nº 8.112/90.
RONALDO TADÊU PENA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.362, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MAURÍCIO ASSUMPÇÃO MOYA, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível I, realizada através da Portaria de Pessoal n.º
2.884/2009, publicada no D.O.U de 30/10/2009. (Proc. nº 23076.
24978/08-44).
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de dezembro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do País dos seguintes servidores:
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE 0383924, lotado no Departamento de Ciência da Computação, no
período de 21/02/2010 a 06/03/2010, trânsito incluído, para visita
científica a Seconda Università degli Studi di Napoli, na cidade de
Caserta, Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23076.028923/200994)
PEDRO ANDRE CARVALHO ROSAS, SIAPE 1543575,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, no período de 29/11/2009 a 11/12/2009, trânsito incluído, para
participar de Reunião para tratar de assuntos de cooperação entre a
IMPSA Wind Power e a UFPE, na cidade de Neunkirchen, Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23076.028281/2009-23)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 1.498, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Decisão
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, SLAT nº
2009.01.00.065454-5/MG, resolve:
Art. 1°. Tornar sem efeito a Portaria/R/UFU/nº 1328, de 27
de outubro de 2009, publicada no D.O.U. em 28/10/2009, Seção 2,
página 23, referente à remoção do servidor Sérgio Paulo Morais,
ocupante do cargo de professor do magistério superior, da Faculdade
de Ciências Integradas do Pontal para o Instituto de História, desta
Universidade.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 3.460 - Dispensar, por término de mandato, NIEDJA GOYANNA
GOMES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 1165649, CPF nº.
142.213.223-49, do cargo de Chefe, código FG-1, do Departamento
de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, a
partir de 25 de novembro de 2009. (Processo nº. 23067-P23127/0967)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 3.381 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunto MÔNICA
CASTELO GUIMARÃES ALBUQUERQUE, de 04/11/2009 a
14/11/2009, a fim de Apresentar Trabalhos Científicos no Congresso
Anual "AICHE 2009" e Realizar Visita Científica na Universidade de
Northern Lowa, em Nashiville e Cedar Falls - Estados Unidos, com
ônus CNPq (Processo nº 23067-P20391/09-49).
N o- 3.882 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto REINALDO BARRETO ORIÁ, de 14/11/2009 a 20/11/2009, a fim de participar do Congresso da Sociedade Americana de Medicina Tropical e
Higiene e também da reunião sobre Desordens Cerebrais nos Países
em Desenvolvimento, em Washington/Virginia - Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo nº 23067. P21975/09-03).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve.
de 1º e 2º graus, classe E, nível III"; leia-se "ocupante do cargo de
professor do ensino básico técnico, tecnológico, classe E, nível IV",
ficando ratificados os demais termos da referida portaria.
RUBENS SÉRGIO RASSELI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 3.461 - Designar CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 0289796, CPF nº. 247.111.443-15, para exercer
função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Fitotecnia, do
Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos a partir de 25 de novembro de 2009. (Processo nº.
23067-P23127/09-67)
JESUALDO PEREIRA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
N o- 3.453 - Conceder pensão temporária a STENIO DE SOUSA
LEITÃO, nos termos dos artigos 215, 216 § 2º e 217, inciso II, alínea
"a" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na condição de filho maior inválido
de Stela Andrade Leitão, matrícula SIAPE - 02912167, combinado
com o art. 2º, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no
DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, tomando-se como referência a remuneração correspondente ao cargo de Contínuo, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, do
Quadro Permanente desta Universidade, cumulativamente com 25%
(vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
20.08.2009, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº. 23067P19103/09-95)
P
M
I
N o- 3.455 - Conceder pensão temporária a ANDRÉ LUIZ DE AMORIM VENÂNCIO, filho de Raimundo Lucireno Venâncio, Mat. SIAPE - 02914101, nos termos dos artigos 215, 216 § 2º e 217, item II,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei
nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, cabendo ao beneficiário a cota de 50% (cinqüenta por cento)
deste valor, referente aos proventos do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04.11.2009, data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 23067-P23087/09-44)
N o- 3.456 - Alterar a Portaria nº 366 de 28.07.1989, publicada no
DOU de 02.08.1989, que trata da aposentadoria de JOSÉ DE ANCHIETA MOURA FÉ, matrícula SIAPE - 0024259, SIAPECAD 00371771, CPF - 013.188.373-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, Doutor, Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, para incluir
nos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, em face de
opção do servidor, a vantagem do art. 192, item I da Lei nº 8.112/90,
publicada no DOU de 12.12.1990. (Processo nº. 23067-P17930/0872)
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
N o- 3.458 - Nomear MARIA DAYSE PEREIRA, matrícula SIAPE nº.
0293984, CPF nº. 122.521.403-30, para exercer a função de Diretor
de Enfermagem, código CD-4, do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade a partir de 02 de janeiro de 2009. (Ofício nº.
042/HUWC/UP/DG)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
N o- 3.459 - Designar SANDE MARIA GURGEL D'ÁVILA, matrícula
SIAPE nº. 0051821, CPF nº. 115.874.743-87, para exercer a função
de Coordenador, código FG-1, do Curso de Graduação em Economia
Doméstica, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, reeleita para cumprir mandato de dois anos a partir de 28 de novembro
de 2009. (Processo nº. 23067-P23176/09-72)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº. 23068.068411/2009-60, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 437-R, publicada no DOU de
01/04/09, seção 2, p. 26, referente à aposentadoria de DAVI ALDEIA, da seguinte forma: onde se lê "ocupante do cargo de professor
PORTARIA N o- 1.818, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700019
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.023591/2009-51, resolve:
N o- 1.821-Exonerar, a pedido, LEANDRO COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1678974, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da UFES, lotado no Departamento
de Recursos Humanos / PROAD, na forma do artigo 34, da Lei
8112/90, a partir de 03/11/2009.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº. 23068.022627/2009-89, resolve:
N o- 1.825-Alterar em parte a Portaria nº 1723/09-R, publicada no
DOU em 13/11/2009, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de
SILIAN ANGELA AVILA ALVES, da seguinte forma: onde se lê
"código de vaga 0866215", leia-se: "0866221", mantendo-se ratificados os demais termos.
L
A
N
O
I
C
RUBENS SERGIO RASSELI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A
S
N
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
RE
N o- 3.454 - Conceder pensão vitalícia à IRACEMA PRACIANO DE
AMORIM VENANCIO, viúva de Raimundo Lucireno Venâncio,
Mat. SIAPE - 02914101, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217,
item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item
I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,
que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, cabendo à beneficiária a cota de 50% (cinqüenta por cento)
deste valor, referente aos proventos do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04.11.2009, data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 23067-P23087/09-44)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALFREDO JULIO FERNANDES NETO
19
ISSN 1677-7050
N o- 3.987 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 653 de 02 de julho de 2009, publicada no DOU
de 06.07.09, ELIAS DA CRUZ BITTENCOURT, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.09,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Pontal do Paraná na
vaga de código nº 831196.
N o- 3.988 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 653 de 02 de julho de 2009, publicada no DOU
de 06.07.09, LEONARDO SCAPIN, habilitado em concurso público
realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.09, para o cargo
de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus de Palotina na vaga de
código nº 831197.
N o- 3.993 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 653 de 02 de julho de 2009, publicada no DOU
de 06.07.09, ALESSANDRO BAUM, habilitado em concurso público
realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.09, para o cargo
de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 826727.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve,
N o- 4.715 - Declarar vago, um cargo de Professor de Ensino Superior,
ocupado pelo servidor LICINIUS DIMITRI SÁ DE ALCÂNTARA, a
partir de 30 de novembro de 2009, em virtude de ter tomado Posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
N o- 4.725 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEX DE JESUS ZISSOU,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, a partir de 30 de
novembro de 2009, nos termos do artigo 34 da lei 8.112/90.
N o- 4.726 - Exonerar do cargo de Coordenador do Campus Universitário de Santarém, CD-3, MARIA MARLENE ESCHER FURTADO.
N o- 4.728 - Exonerar do cargo de Vice-Coordenador do Campus Universitário de Santarém, CD-4, JUAREZ BEZERRA GALVÃO.
Nº 4730 - Declarar vago, um cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora CRISTINA KAZUMI NAKATA, a partir de
27 de novembro de 2009, em virtude de ter tomado Posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Marcelo Cunha Vasconcellos, Professor Visitante, afastamento para 2009 Expert Advisory Panel for the Assesment of Proposals
to amend CITES Appendices I and II in relation to commeciallly
exploited aquatic species, de 07/12/09 a 15/12/09, em Roma/Itália,
com ônus limitado, processo nº 23116.006930/2009-11.
sentadoria do Professor Tomaz Tadeu da Silva, código nº 0275548,
ocorrida em 05 de maio de 1998, conforme Portaria nº. 1049, de 29
de abril de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio
de 1998.
ISSN 1677-7050
N o- 4.757 - Declarar vago o cargo de Professor de Ensino Superior,
ocupado por ADALBERTO TRINDADE CARDOSO, a partir de 23
de novembro de 2009, em virtude de seu falecimento, nos termo do
artigo 33, inciso IX da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 4.739 - ILDA ESTELA AMARAL DE OLIVEIRA, Professor de
Ensino Superior, no período de 07 a 11 de dezembro de 2009, para
participar do "Seminário Internacional - Narrativas, Autobiografias y
Educación" na Cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para
UFPA, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.740 - RÉIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMES,
Professor de Ensino Superior, no período de 25 de janeiro a 25 de
novembro de 2010, para participar da etapa presencial do "Diplomado
Internacional de Especialización em Derechos Econômicos, Sociales
y Culturales em Pueblos Indígfenas y Derechos a La Alimentación",
na Cidade de Santiago, no Chile, sem prejuízo de sua remuneração.
CO
ME
N o- 4.741 - TEREZINHA FÁTIMA ANDRADE MONTEIRO DOS
SANTOS, Professor de Ensino Superior, no período de 07 a 11 de
dezembro de 2009, para participar do "Seminário Internacional Narrativas, Autobiografias y Educación" na Cidade de Buenos Aires,
Argentina, sem ônus para UFPA, sem prejuízo de sua remuneração.
RC
IA
LIZ
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 673, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:
Declarar a partir de 20 de novembro de 2009, com fundamento no Artigo nº33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente Nível 01, ocupado
por THIAGO ONOFRE FREIRE, matrícula SIAPE nº1551190, lotado
no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do
Processo nº23007.008722/2009-94.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA N o- 818, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais n.º 03/2008 -PRH publicado no DOU nº 40 de 28.02.2008 e 19/2009-PRH publicado no
DOU de 30/04/2009 CONSIDERANDO a Resolução nº 12/2008CONSAD, publicada no DOU nº 97 de 23.05.2008 e republicada no
DOU de 06 de março de 2009, e o Provimento nº 59, publicado no
DOU nº 216 de 12/11/2009; CONSIDERANDO a Portaria nº
465/2009-MEC publicada no DOU de 28/05/2009 , resolve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997)
ANEXO
AÇ
Na Portaria de nº 4.621/2009, de nomeação de Cristina Kazumi Nakata, publicada no Diário Oficial da União de 27/11/2009,
Seção 2, pág.22, onde se lê: CRISTINA NAZUMI NAKATA; leia-se:
CRISTINA KAZUMI NAKATA.
CARLOS ALEXANDRE NETTO.
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE
ÃO
D 101
CANDIDATO
THAISA REBOUÇAS CUNHA
HUGO LOPES DE ARAÚJO
RÔMULO CABRAL TORRES
JÂNIO CESAR DA SILVA
IGOR FARIAS DE MEDEIROS
PR
CARGA HORÁRIA
40HS
40HS
40HS
40HS
40HS
OI
CÓDIGO DE VAGA
269277
269538
269582
269679
270306
BID
CARGO: BIBLIOTECÁRIO, CLASSE E 101
CANDIDATO
MÁRCIA VALÉRIA ALVES
MAGALI ARAÚJO DAMASCENO
CARGA HORÁRIA
40HS
40HS
CANDIDATO
SONAIRA LARISSA VARELA DE MEDEIROS
A
CARGA HORÁRIA
40HS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 663/2009 de 6 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 10/11/2009, Seção 2, página 18.
Onde se lê: Nomear, (...), ÁLVARO NUNES DE OLIVEIRA, (...), para o cargo de Professor Adjunto, (...).
Leia-se: Nomear, (...), ÁLVARO NUNES DE OLIVEIRA,
(...), para o cargo de Professor Assistente, (...).
CÓDIGO DE VAGA
770385
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Em exercício
CARGO: NUTRICIONISTA, CLASSE E 101
CANDIDATO
TAIANA BRITO MENEZES
ADRIANA SOUZA DA SILVA
KEITH HELLEN DIAS DA SILVA
INGRID FREITAS DA SILVA
CARGA HORÁRIA
40HS
40HS
40HS
40HS
CÓDIGO DE VAGA
864312
864313
864314
864315
FÁBIO ANDRÉ BISPO DE MELO
CARGA HORÁRIA
40HS
CÓDIGO DE VAGA
270726
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de dezembro de 2009
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 23 do Regimento Geral da
Universidade, resolve autorizar o afastamento do país de:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
N o- 4.983- Contratar LUCIMERI RICAS DIAS na vaga de professor
substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à
classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 25-setembro-09 à 31-janeiro-10, conforme processo nº. 23079.044571/09-40
LUIZ AFONSO HENRIQUEZ MARIZ
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 408, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 233, de 25 de maio de 2009, e considerando o
disposto no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e conforme consta do Processo nº 12105.000133/2009-33, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - NS, à servidora CHRISTIANE CABRAL CASTRO, matrícula SIAPE nº
1583654, para assessorar a Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva nas atividades de integração e aperfeiçoamento do
macro-processo orçamentário-financeiro, compreendendo análise e
elaboração de expedientes, desenvolvimento e monitoramento de projetos, elaboração de termos de referência, análise de produtos e apoio
na divulgação de resultados.
RT
ER
CE
IRO
S
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.060, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 23 do Regimento Geral da
Universidade, resolve autorizar o afastamento do país de:
Adriano De Cezaro, Professor Assistente I, afastamento para
Summer School on Inverse Problems and its Aplications e do Congresso Titulado, de 04 a 15/01/10, em Santiago/Chile, e afastamento
para o Workshop on Inverse Problems and Aplications, de 18 a
22/01/10, em Valparaizo/Chile , com ônus IMEF/FURG, para passagens aéreas, processo nº 23116.005583/2009-18.
N o- 4.982- Prorrogar até 31-janeiro-2010 o contrato de CRISTIANE
DARCO CRUZ MARTINS como Professor Substituto do(a) Escola
de Química com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,conforme processo nº. 23079.010012/09-28
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
CARGO: ADMINISTRADOR, CLASSE E 101
CANDIDATO
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
PO
o-
PORTARIA N 740, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 4.981- Prorrogar até 31-janeiro-2010 o contrato de MARIANA
TABOADA como Professor Substituto do(a) Escola de Comunicação
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,conforme processo nº. 23079.009393/09-66
.
CÓDIGO DE VAGA
277898
862714
CARGO: FISIOTERAPEUTA, CLASSE E 101
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 5.997, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078. 010831/09-21,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA PICOLLI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 11 de novembro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ensino e
Currículo da Faculdade de Educação, em vaga decorrente de apo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700020
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Empregado: Luiz Eduardo Ademi Teixeira
Cargo: Analista Técnico
Matrícula SIAPE: 1349889
Origem: Superintendência de Seguros Privados
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e o artigo 4º, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.020/95.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.003708/2009-18
LAERTE DORNELES MELIGA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 577, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da delegação de competência atribuída pela Portaria/GM/MF nº
290, de 30/09/2004, publicada no DOU de 04/10/2004, resolve:
Alterar a aposentadoria do servidor ARIMATEA COUTINHO NETO, matrícula SIAPE nº 6093113, portaria nº 405, publicada
no DOU de 01/09/98, Seção 2, para incluir a vantagem do artigo 190
da Lei 8.112/90, conforme Laudo expedido pela Junta Médica/MF em
02/07/09, com diagnóstico a contar de abril/2009, e de acordo com a
Orientação Normativa nº 5, de 15/07/08 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Acórdão nº 278 do TCU, de
09/03/07. Processo nº 10166.04530/2009-34.
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XIII, da Portaria
Ministerial n° 290, de 30.09.2004, publicada no DOU de 30.09.2004,
resolve:
N o- 180 - Retificar Portaria nº 107, publicada no DOU de 08 de
setembro de 2009, onde se lê:a partir de 29.07.1979 leia-se: a partir
05.11.2009, processo nº 10293.000636/2009-11.
N o- 181- Retificar portaria nº 108, publicada no DOU de 7 de maio de
2007, onde se lê: item II, alínea "b" art.217 da lei 8.112/90, leia-se:
item II, alínea "b" art. 217 da lei 8.112/90 c/c o art. 2º da lei
10.887/04, de 18/06/2004 a partir de 07/05/2007, processo nº
10293.000159/2006-33.
N o- 182 - Retificar portaria nº 76, publicada no DOU de 29 de maio
de 2008 onde se lê : item I, alínea "a" art. 217 da lei 8.112/90, leiase: item I, alínea "a" art. 217 da lei 8.112/90 c/c art.2º da lei
10.887/04, de 18/06/2004 a partir de 23/03/2006, processo nº
10293.000142/2006-86.
o-
N o- 191- Conceder pensão Militar, de Major, de acordo com o item II,
do art. 7º, da Lei nº 3.765/60, a MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO e MARIA DO SOCORRO MAIA DE OLIVEIRA, companheira e filha do ex-remanescente da extinta PMTA, HOLDERNESS
PEREIRA MAIA, a partir de 22/01/2000, processo nº
10293.00099/00-56.
GERALDO HENRIQUE C. DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 290, de
30/09/2004, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
04/10/2004, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela
Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no Diário Oficial da
União, de 20/06/2005, resolve:
N o- 358 - Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA MARIA
PENA DE CARVALHO, matrículas SIAPEcad nº 829734 / SIAPE nº
893438, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº 15504.017470/2009-55.
N o- 359 - Conceder aposentadoria voluntária a RAMON REIS ASSUNÇÃO, matrículas SIAPEcad nº 9577 / SIAPE nº 111482, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10660.001496/2009-65.
EUGÊNIO FERRAZ
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N 183- Retificar portaria nº 16, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2008 onde se lê: item I, alínea "a", art. 217 da lei 8.112/90,
leia-se: item I, alínea "a" art. 217 da lei 8.112/90 c/c art. 2º da lei
10.887/04, de 18/06/2004 a partir de 08.12.2006, processo nº
10293.000609/2006-98.
N o- 184- Retificar portaria nº 21, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2008 onde se lê: item I, alínea "a" art. 217 da lei 8.112/90,
leia-se: item I, alínea "a" art. 217 da lei 8.112/90 c/c art. 2º da lei
10.887/04, de 18/06/2004 a partir de 30.10.2006, processo nº
10293.000527/2006-43
N o- 185 - Retificar portaria nº 11, publicada no DOU de 13 de
fevereiro de 2008, onde se lê: item I, alínea "a". art. 217 da lei
8.112/90, leia-se: item I, alínea "a" art. 217 da lei 8.112/90 c/c art. 2º
da lei 10.887/04 de 18/06/2004, a partir de 12/05/2006, processo nº
10293.000161/2006-11.
N o- 186- Retificar portaria nº 53, publicada no DOU de 29 de maio de
2008, onde se lê: item I, alínea "a" , art. 217 da lei 8.112/90, leia-se:
item I, alínea "a" , art. 217 da lei 8.112/90 c/c art. 2º da lei 10.887/04
de 18/06/2004, a partir de 31.10.2007, processo nº
10293.000497/2007-56.
N o- 187- Retificar portaria nº 84, publicada no DOU de 7 de maio de
2007, onde se lê: item I, alínea "a" , art. 217 da lei 8.112/90, leia-se:
item I, alínea "a" , art. 217 da lei 8.112/90 c/c art. 2º da lei 10.887/04
de 18/06/2004, a partir de 13.07.2005, processo nº
10293.000195/2005-16.
N o- 188 - Retificar a Portaria n° 13, publicada no DOU de 13 de
fevereiro de 2008, onde se lê: item I, alínea "a", do art. 217, da Lei
8.112/90, leia-se: item I, alínea "a" , art. 217 da lei 8.112/90 c/c art.
2º da lei 10.887/04, de 18/06/2004, a partir de 15.05.2006, processo
nº 10293.000162/2006-98.
N o- 189 - Retificar a Portaria n° 84, publicada no DOU de 29 de maio
de 2008, onde se lê: item I, alínea "a" , art. 217 da lei 8.112/90, leiase: item I, alínea"a", art. 217 da lei 8.112/90 c/c art. 2º da lei
10.887/04 de 18/06/2004, a partir de 12.12.2005, processo n°
10293.000011/2006-07.
N o- 190 - Conceder pensão civil, de acordo com art. 215 e 217, itens
I e II, alíneas "c" e "a", da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 2º, da Lei
10.887/04 de 18/06/2004, á JANAINA VIEIRA DE OLIVEIRA RAMOS e MARILENE VIEIRA FEITOSA, filha e companheira do exservidor JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA, ocupando o cargo de agente
da polícia civil casse "A", padrão "III", a partir de 31.09.2006, processo nº 10293.000179/2006-92.
I
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de
2005, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 986, de 11 de Novembro de 2009, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de Novembro de 2009, no seu Artigo 1º, RESOLVE:
N o- 785- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
ELIETE NASCIMENTO DA SILVA, cargo de Agente de Polícia
Civil Especial Grupo 101, Cargo 025, matrícula SIAPE nº. 0694017,
com fundamento na CF/88, Art. 40 § 4º, com a redação dada pela EC
nº 020/98, c/c a Lei Complementar nº 051/85, Art. 1º, inciso I e com
o Art. 3º da EC nº 041/2003. Processo nº 10292.001998/2009-21.
N o- 786 -Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a partir de 07.11.09 o servidor (a), DALVA ROSA DA SILVA, cargo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0697774, com fundamento na CF/88 Art. 40 § 1º,
Inciso II com a redação dada pela EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002003/2009-40.
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo em vista a
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 986 de 11 de
novembro de 2009-+, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2009, no Artigo 1° resolve:
N o- 789- Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ITAMAR DUARTE MADURO, matrícula SIAPE nº 0702770, ocupante
do cargo de Artifice de Carpintaria e Marcenaria do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 25.09.2007.
I- PENSÃO TEMPORARIA a GEOVANA ALESSANDRA
DUARTE DE CASTRO e IASMIN DUARTE DA ROCHA na qualidade de pessoa designada que viva na dependência econômica do
servidor, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea "d"
da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º, Inciso II da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003. Processo nº 10292.0021512009-64,
de acordo com a sentença exarada nos autos nº 2008.41.00.902979-9
da 4ª Juizado Especial Federal/RO.
N o- 790- Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0692992, ocupante do cargo de Artifice de Mecânica do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
01.07.2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700021
I- PENSÃO VITALICIA a MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS FERREIRA na qualidade de companheira, com fundamento
no Art. 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º,
Inciso II da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003.
Processo nº 10292.002592-2005-32, de acordo com a sentença exarada nos autos nº 2009.4100.905310-5 da 4ª Juizado Especial Federal/RO.
N o- 791- Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor DEDIMES CECHINEL, matrícula SIAPE nº 0696924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico Ex-Território do Quadro de Pessoal
em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
21.11.2009.
I- PENSÃO VITALICIA a HELENA HOINATZ CECHINEL na qualidade de divorciada com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea "b" da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º, Inciso II da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003. Processo nº
10292.002207/2009-81.
N o- 792- Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 0694004, ocupante
do cargo de Motorista Oficial do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 14.11.2009.
I- PENSÃO VITALICIA a MARIA DO CARMO PARENTE
COSTA na qualidade de viúva com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003. Processo nº
10292.002140/2009-84.
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HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
NA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
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GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.260, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da delegação de competência atribuída pela Portaria/Secretaria Executiva n.º 410 de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de
15/12/2008, resolve:
Alterar o Fundamento Legal da portaria nº 221 de
01/06/2006 publicado no DOU de 02/06/2006 do servidor SEBASTIÃO LOPES MIRANDA, Onde se lê: Art. 8º, incisos I, II e III,
alíneas "a" e "b" da EC nº 20/98 e assegurado pelo art. 3º da EC nº
41/2003, Leia-se: Art. 6º da EC 41/03, e art. 2º e 6º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, permanecendo a vantagem pessoal e demais termos da concessão (Processo nº 10768.002694/2006-03)
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 1.566 - Exonerar, a pedido, ILAN PRESSER, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1666276, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo em comissão
de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Marabá, no Estado do Pará, a partir de 4 de dezembro
de 2009, em virtude de sua remoção.
N o- 1.567 - Nomear AGEU CORDEIRO DE SOUSA, Procurador da
Fazenda Nacional, de 2ª Categoria matrícula SIAPE nº 1739008, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em
comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Marabá, no Estado do Pará.
N o- 1.568 - Exonerar RENATO DA CÂMARA PINHEIRO, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1705631, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do
Sul, em virtude de sua remoção.
N o- 1.569 - Nomear DENIZ ROCKENBACH ÁVILA, Procurador da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1739280, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em
comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do
Sul.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 1.570 - Exonerar, a pedido, WEBER RODRIGUES MOTA, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1552468, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, a partir de
12 de novembro de 2009.
N o- 1.571 - Art. 1º Nomear RENATO JIMENEZ MARIANNO, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1571286, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo referido servidor,
a partir de 12 de novembro de 2009, até a publicação desta portaria.
N o- 1.572 - Exonerar, a pedido, WALTER LUIS SIMAS BORGES,
Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1556981, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio
de Janeiro.
CO
ME
N o- 1.573 - Nomear MELISSA DESTRO DE SOUZA, Procuradora da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1658055, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em
comissão de Procuradora-Seccional, Código DAS-101.2, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de
Janeiro, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
RC
IA
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, no período de 9 a 23 de dezembro de
2009.
N o- 1.564 - Designar DARLAN NASCIMENTO SANTOS, Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1177518, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir o Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código
DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Vitória da Conquista, no
Estado da Bahia, no período de 4 a 13 de janeiro de 2010.
N o- 1.565 - Designar LUCIANO MOREIRA CARVALHO, Procurador
da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1739940,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir o
Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 8 a
11 de dezembro de 2009.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do art. 1o, da Portaria MF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
N o- 18- Dispensar, a contar de 01/12/2009, ANA LÚCIA CARVALHO
JARDIM FERREIRA, Matrícula SIAPE no 2539725, do encargo de
substituta eventual do servidor FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 94526, Coordenador da Coordenação-Geral de Política Agrícola, código DAS 101.3, desta Secretaria.
Na Portaria PGFN nº 1.542, de 27 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 30 de novembro de 2009, Seção 2, página 26,
ONDE SE LÊ: "...SIAPE n° 6099368..." LEIA-SE: "...SIAPE nº
0146939..."
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 750, de 24 de abril de
2009, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.559 - Dispensar PETER JOHN ARROWSMITH COOK JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº 1080280, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
Código DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do
Norte.
N o- 1.560 - Designar ARISTÓTELES DUARTE DE MEDEIROS,
Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula
SIAPE nº 0102964, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
do para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o
Procurador-Chefe, Código DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, ficando, em consequência, dispensado
do encargo de substituto simultâneo.
N o- 1.561 - Dispensar PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA,
Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1693646, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo
de substituto eventual do Procurador-Seccional, Código DAS-101.2,
do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Marabá, no Estado da Pará, em
razão de sua remoção.
o-
N 1.562 - Designar RODRIGO GOMES DE ASSIS, Procurador da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1739253, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Marabá, no Estado
do Pará.
N o- 1.563 - Designar THEREZA CHRISTINA FRANÇA CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0125407, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir o Chefe de
Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FORTALEZA(CE), no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 286 e 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Delegar competência ao servidor GILMÁRIO LIMA MAIA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
881588, para, no período de 08 a 11/12/2009, praticar os atos previstos nos artigos 286 e 292, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista ausência simultânea da
titular e do substituto eventual designado, DAS 101.3.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO I
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
AÇ
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
MARIA DO SOCORRO FERREIRA AGUIAR
LIZ
N o- 1.574 - Revogar, a partir de 30 de novembro de 2009, a Portaria
PGFN no 583, de 13 de março de 2009, publicada no Diário Oficial
de 16 de março de 2009, Seção 2, página 28.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FORTALEZA
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
N o- 16- Dispensar, a contar de 10/09/2009, LUCI MARIA ALVES,
Matrícula SIAPE no 095466, do encargo de substituta eventual do
Coordenador da Coordenação-Geral de Política Monetária, código
DAS 101.3, desta Secretaria.
No 17 Dispensar, a contar de 01/12/2009, ANA LÚCIA CARVALHO
JARDIM FERREIRA, Matrícula SIAPE no 2539725, da Função Gratificada, FG-1, desta Secretaria.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GM/MF no
381, de 7 de novembro de 2005, publicada no D.O.U. de 10 de
novembro de 2005, resolve:
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
ÃO
PR
OI
N o- 19 -Designar a servidora ANDRÉIA LÚCIA ARAÚJO DA CRUZ
DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 1604253, para o encargo de
substituta eventual do servidor FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 94526, Coordenador da Coordenação-Geral de Política Agrícola, código DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
BID
A
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO I (SP), no uso da competência que lhe
confere o inciso VI do art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, aprovado pela Portaria MF no 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Transferir a julgadora MARIA ANTONIETA XAVIER DE
OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 865541, do mandato de julgador na Décima Quarta Turma para a Décima Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), mantendo o mesmo
período de mandato até 31 de dezembro de 2010, conforme designado
pela Portaria RFB n° 397, de 26/01/2009, publicada no DOU de
27/01/2009.
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005 e considerando o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, resolve,
PO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
N o- 2.858 -Dispensar MÁRCIA MIRANDA GOMES CLEMENTINO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
7623, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Salvador (BA), Código DAS-101-2, por ter sido nomeada para cargo
em comissão.
N o- 2.859 -Nomear MÁRCIA MIRANDA GOMES CLEMENTINO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
7623, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Salvador (BA), Código DAS-101-2.
N o- 2.860 -Designar FRED ALBERGARIA NUNES PITANGA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27937, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Salvador (BA), Código DAS-101-2.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria RFB nº 2837, de 02/12/2009, publicada no DOU
de 03/12/2009, Seção 2, página 37, onde se lê: " ... no período de 9
e 12 de dezembro de 2009,...", leia-se: "... no período de 9 a 11 de
dezembro de 2009,...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700022
PORTARIA N o- 100, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 166 - Dispensar ROGÉRIO CURSINO GUIMARÃES, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
880837, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e
Cobrança-EAC/10, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em
Brasília/DF, código FG-1.
N o- 167 - Nomear ROGÉRIO CURSINO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 880837,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e
Acompanhamento Tributário, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil, em Brasília/DF, código DAS-101.2.
JOEL MIYAZAKI
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
IMPERATRIZ (MA), no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, e considerando
o disposto nos artigos 203 e 292, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de
Estado da Fazenda nº 125, de 04.03.2009, publicada no DOU de
06.03.2009, resolve:
Delegar competência ao servidor STANLEY SAMPAIO DE
ARAÚJO, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 01255052, no período
de 07 a 10.12.2009, para a prática dos atos previstos nos artigos 1º da
Portaria nº 17/2007/DRF/IMP/MA, de 10.05.2007, publicada no DOU
de 16.05.2007, em virtude da ausência concomitante do titular e do
substituto eventual desta Unidade.
SEBASTIÃO LEONTSINIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA N o- 75, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL EM
JUAZEIRO DO NORTE -CE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do decreto-Lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, alterado pelo
decreto nº 86.377, de 17/09/1981, e tendo em vista o art. 292 do
regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria do Ministro da Fazenda nº 125 de 04/03/2009,
publicada no DOU de 06/03/2009,
Delegar competência à servidora Marielle de Oliveira Dornelas, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 1220814, para prática de
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (CE), no período de
07/12 a 10/12/2009, em virtude da ausência simultânea do titular e do
substituto eventual.
MAURO CAMPOS MENDONÇA
4ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIA N o- 39, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE-PE, no uso da competência
que lhe é subdelegada pela Portaria SRF no 4.338, de 09 de setembro
de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB no 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Designar DANIELLE CARVALHO DE LACERDA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD no 1214433, para exercer a função
gratificada de Assistente da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
no Recife-PE, código FG-1.
GINALDO ANTONIO FREIRE
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 681, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário
da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005, e
considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Conceder dispensa à servidora MARTA MARIA BARBOSA
LEITE PORTELA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD
nº 00828236, SIAPE nº 0891770, da função gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil de Pará de Minas (MG), jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Divinópolis (MG), código FG -3.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário
da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005, e
considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
PORTARIA Nº 199, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 683 - Conceder dispensa a partir de 03/11/2009 à servidora VANESSA PEREIRA ALVES, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00006347, SIAPE nº 0111057, da
função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT 2, da Agência da Receita Federal do Brasil de Curvelo/MG, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sete Lagoas / MG, código FG -2.
N o- 688 - Designar o servidor ALEXANDRE MAGNO PALHARES
DE CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
00015475, SIAPE nº 0111488, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT 2, da Agência da Receita Federal do Brasil de Curvelo/MG, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG, código
FG -2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 709, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de
09.09.2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ LUIZ FERNANDES, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00056865, SIAPE nº 1098957, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência
da Receita Federal do Brasil de Pará de Minas/MG, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis / MG, código
FG -3.
TE
A
E
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R
A
L
P
M
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EX
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358, de 29/09/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009, resolve:
N o- 686-Art.1º - Designar o servidor CLÁUDIO MANOEL PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00014405, SIAPE nº 0111248, para o encargo de Responsável pelo Expediente da Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA
1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Belo Horizonte MG, código FG-1, no período de 24/11/2009 a 26/11/2009, tendo em
vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358, de 29/09/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009, resolve:
N o- 689-Art.1º - Art.1º - Designar o servidor PÉRSIO ROMEL MACEDO FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00014900, SIAPE nº 6111419, para o encargo
de Responsável pelo Expediente da Seção de Fiscalização - SAFIS,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Poços de Caldas - MG,
código FG-1, no período de 23/11/2009 a 26/11/2009, tendo em vista
o afastamento legal do titular e do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
DA
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
Delegar competência ao servidor SERGIO ARTUR DO
NASCIMENTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00879931, para nos dias 07 e
08/12/2009 praticar os atos de que trata o artigo 291 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado
pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU
de 06 de março de 2009, tendo em vista o afastamento legal do chefe
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat e do
seu substituto.
DIRCEU RESENDE PINHEIRO
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
L
A
N
PORTARIA N o- 61, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O
I
C
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FRANCA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009, publicada no D.O.U. de 06
de março de 2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Gislaine Helena
Ruvier de Freitas, ATRFB, SIAPECAD 1.291.343, para, dos dias 14
a 24 de dezembro de 2009, praticar os atos que tratam o Artigo 209
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
que refere a ARF/Batatais, tendo em vista o afastamento simultâneo
do Titular da Agência e seu substituto imediato.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
IM
NA
CELSO TOSHIO SAKAMOTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
AN
PORTARIA Nº 174, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 719, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358,
de 29/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009,
resolve:
Art.1º - Designar a servidora ZILIA MARIA CAMPOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00829556, SIAPE nº 0893232, para o encargo de Responsável pelo
Expediente da Seção de Fiscalização - SAFIS da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Governador Valadares - MG, código FG-1,
no período de 09/12/2009 a 12/12/2009, tendo em vista o afastamento
legal do titular e do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
N
I
S
S
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
23
ISSN 1677-7050
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 451, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 125, de 04/03/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2009, e considerando
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Incluir na Portaria DRF/BHE nº 146, de 10/03/2009,
publicada no DOU de 16/03/2009, Seção II, página 30, o nome da
servidora CLARA GRYNBERG TOCHNER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 0010903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidados os atos praticados pela servidora desde
13/10/2009.
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 292, inciso IX,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2009, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981. resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor HERMIRO DA
SILVA OLIVEIRA, AFRFB, Matrículas SIAPECAD nº 1291436 e
SIAPE nº 1539327, para nos dias 07 a 11 de dezembro de 2009,
praticar os atos de que tratam o Artigo 280 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 125 de
04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2009, Seção 1, no que tange à administração da equipe de
fiscalização aduaneira e outras atribuições delegadas ao chefe da
Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA em virtude da ausência do
chefe titular e do substituto eventual.
ATAOR JOSE ALMEIDA
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE B NO PORTO DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE/RS, no uso
das atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/1979 e suas alterações, e considerando o estabelecido no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº125 de 04/03/2009, publicada no
DOU de 06/03/2009, resolve,
Delegar competência à servidora JUSSARA MARIA SANCHEZ BASTOS, AA, matrícula SIAPECAD nº 12095, para no período de 02/12 a 04/12/09, praticar os atos de mero expediente da
Seção de Programação e Logística - SAPOL, desta Alfândega, tendo
em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual.
MARCO ANTÔNIO ALMEIDA MEDEIROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA CRUZ DO SUL, RS, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/09,
publicada no DOU de 06/03/09, resolve:
Artigo único - Delegar competência à servidora ALINE
CRISTIANE ALVES, Assistente Técnica Administrativa, matrícula
SIAPECAD nº 1488750, para, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de
2009, praticar os atos de mero expediente da Agência da Receita
Federal do Brasil em Encantado/RS, tendo em vista o afastamento
simultâneo do Titular e do Substituto Eventual.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE ESPECIAL C EM SANTANA
DO LIVRAMENTO
CO
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora MARIA
CELINA BERARDINELLI ARRAES a afastar-se do País na forma
do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da "XVIII Meeting of Presidents of Central Banks from Mercosur, Bolivia, Chile, Perú and Venezuela", em Punta del Este, Uruguai, no período de 17 a 19 de dezembro de 2009, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RODRIGO
BARBONE GONZALEZ a afastar-se do País na forma do disposto
no art. 1o, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar de
intercâmbio na Columbia University, em Nova Iorque, EUA, no período de 30 de dezembro de 2009 a 3 de julho de 2010, com ônus
limitado, cabendo à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) as despesas com o curso, passagens aéreas e
estada.
IA
LIZ
PAULO ROBERTO FOGAÇA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 526 - Dispensar a servidora MARIA REIJANE DE MORAIS
SANTOS RODRIGUES, SIAPE 0728159, da Função Gratificada,
FGR-1, de Secretária do Diretor Geral do DNOCS.
N o- 527 - Designar a servidora MARIA REIJANE DE MORAIS
SANTOS RODRIGUES, SIAPE nº 0728159, para ocupar a Função
Gratificada, FGR-1, de Chefe da Seção de Assistência Médico-Social
e Segurança do Trabalho, da Coordenação de Recursos Humanos
desta Autarquia.
ELIAS FERNANDES NETO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 280 e 292,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU
de 06/03/2009, resolve:
Delegar competência à servidora AFRFB Alessandra Albernaz Amaral, matrícula Siapecad nº 18086, para, no período de
08/12/2009 a 11/12/2009, praticar os atos de que tratam os artigos
280 e 292 da Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU
de 06/03/2009, em razão da ausência do titular e do substituto eventual desta Inspetoria.
RC
Ministério da Integração Nacional
.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
ME
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Na portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere aos servidores
abaixo relacionados, onde se lê: "...Aposentadoria Voluntária com
Proventos Proporcionais, Art. 186, Inciso III, Alínea "c" da Lei
8.112/90, com Vantagens do Art. 3º da Lei 8.911/94....", leia-se:
"...Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186, Inciso
III Alínea "a" da Lei 8.112/90, com Vantagens dos Artigos 2º e 3º da
Lei 8.911/94, combinados com o Art. 12º, § 2º, da Medida Provisória
1.535-07/97, DOU de 14.07.97..."
AÇ
PORTARIA Nº 54.379, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de
novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTONIO GUSTAVO MATOS DO
VALE, Diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito
Rural, para substituir o Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro, no período de 6 a 9 de dezembro de 2009.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 1 o- de dezembro de 2009
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ALEXANDRE ANTONIO
TOMBINI, Diretor do Banco Central, a afastar-se do País, com ônus,
no período de 05 a 10 de dezembro de 2009, na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de Reunião do
Basel Committee on Banking Supervision, promovido pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Em 3 de dezembro de 2009
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor EDUARDO
VIEIRA DOS SANTOS PAIVA a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso VI, do citado Decreto, a fim de apresentar
trabalho técnico na 35ª Conferência Anual da European International
Business Academy (EIBA), na Universidade de Valência, em Valência, Espanha, no período de 11 a 17 de dezembro de 2009, com
ônus limitado, cabendo ao servidor o custeio das passagens aéreas e
estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os servidores MARCELO CARDOSO MARTINELLI e MÁRCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA a afastarem-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participarem de reuniões
com o Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque e
Washington, EUA, no período de 12 a 19 de dezembro de 2009, com
ônus.
ÃO
Matrícula
Nome
0.554.680-X
0.742.610-0
0.742.540-8
0.940.250-0
1.102.700-2
ALPHEO PORTELLA BARROZO NETTO
ANDRÉ ROMAR FERNANDES
ANABEL VILLELA
ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO
ANTONIO RUY TEIXEIRA DE PINHO
PR
OI
BID
A
Matrícula
Nome
0.196.940-4
0.289.180-8
0.371.360-1
0.405.990-5
0.457.520-2
0.506.320-5
0.888.990-2
0.986.160-2
1.021.280-9
1.062.300-0
1.156.050-9
1.219.980-X
1.261.990-6
1.268.560-7
1.388.100-0
AFONSO CELSO VALENTE FRANÇA
ALBERTO DE ALMEIDA PAIS
ALCIDES DE SCHUELER
ALDO BARROSO CORES
ALFREDO DALL'ARA JUNIOR
ALMERINDO VANDERLEI DA SILVA
ANTONIO CARLOS GONÇALVES RODRIGUES
ANTONIO JOSE LAVIO TEIXEIRA
ANTONIO MANOEL QUINTAS ALVES
ANTONIO PASSOS FILHO
AQUILINA LUIZA TORRES DE PAULA SANTOS
ARISTIDES BENINI
ARMANDO CASTILHO DINIZ
ARMANDO FAULHABER CAMPOS
ARUCE MARUZE CANTANHEDE THEOPHILO
Nome
0.696.928-3
1.157.060-1
AMERICO GARCIA PARADA FILHO
ARACI LOPES
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.556 - Dispensar LUCIMAR SOUZA ASSIS do encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Cadastro, Lotação e Movimentação
da Coordenação de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.2.
N o- 1.558 - Dispensar KARLUS KLEBER SANDES SANTOS do
encargo de substituto de RONALDO GLAUCON DE FREITAS
MAIA, Diretor de Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.4.
N o- 1.559 - Designar CARLA CRISTIANE TOMM para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
PO
Na portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere ao servidor ANTONIO RIBEIRO PONTES FILHO, matrícula 1.090.500-6, onde se
lê: "... com Vantagens do Art. 3º da Lei 8.911/94....", leia-se: "... com
Vantagens dos Artigos 2º e 3º da Lei 8.911/94..."
Na portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere aos servidores
abaixo relacionados, onde se lê: "...Aposentadoria Voluntária com
Proventos Proporcionais, Art. 186, Inciso III, Alínea "c" da Lei
8.112/90....", leia-se "...Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186, Inciso III Alínea "a" da Lei 8.112/90..."
Matrícula
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 1.557 - Dispensar ROGÉRIO DE ARRUDA BAICERE do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inclusão, Classificação e
Remoção da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
Na portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere ao servidor ASDONIAS XAVIER DA CUNHA, matrícula 1.424.600-7, onde se lê:
"...Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186, Inciso
III, Alínea "a" da Lei 8.112/90....", leia-se: "...Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da
Lei 8.112/90, com Vantagens do Art. 192, Inciso I, da mesma
Lei..."
Na portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere aos servidores
abaixo relacionados, onde se lê: "... com Vantagens do Art. 3º da Lei
8.911/94....", leia-se: "... com Vantagens dos Artigos 2º e 3º da Lei
8.911/94, combinados com o Art. 12, § 2º da Medida Provisória
1.535-07/97, DOU de 14.07.97..."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700024
Ministério da Justiça
.
RETIFICAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.560 - Designar ROGÉRIO DE ARRUDA BAICERE para exercer o encargo de substituto de RONALDO GLAUCON DE FREITAS
MAIA, Diretor de Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 1.561 - Designar ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.5, no período de 7 a 18 de
dezembro de 2009, em virtude de ausência do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.562 - Exonerar, a pedido, BRUNO ANDRADE COSTA do
cargo de Coordenador de Assuntos Disciplinares da CoordenaçãoGeral de Processos Judiciais e Disciplinares da Consultoria Jurídica,
código DAS 101.3, a partir de 1º de dezembro de 2009.
N o- 1.563 - Exonerar, a pedido, ELIETE VIANA XAVIER do cargo
de Coordenador do Contencioso Judicial da Coordenação-Geral de
Processos Judiciais e Disciplinares da Consultoria Jurídica, código
DAS 101.3, a partir de 1º de dezembro de 2009.
N o- 1.564 - Nomear CARLA CRISTIANE TOMM para exercer o
cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Inclusão, Classificação
e Remoção da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.565 - Nomear ROGÉRIO DE ARRUDA BAICERE para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria
de Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de dezembro de 2009
Nº 991 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA, Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul, para participar do "Curso sobre Investigações Financeiras", em Ottawa, Canadá, no período de 5 a 20
de dezembro de 2009, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000592/2009-32).
Nº 992 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ANDRÉ
ZACA FURQUIM, do Departamento de Polícia Federal - DPF, para
participar da "Reunião do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Desenvolvimento Fronteiriço", em Lima, Peru, no período de 6 a 9 de
dezembro de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08200.025531/2009-15).
Nº 993 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal
LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS, Chefe do Serviço de Registro e
Licenças da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e RODRIGO
GERALDO AGUIAR DE AVELAR, do Departamento de Polícia
Federal - DPF, para participarem do "Workshop Regional sobre Tecnologia da Informação", em Lima, Peru, no período de 8 a 11 de
dezembro de 2009, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo
nº 08211.001854/2009-86).
Nº 994 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o servidor ROGERIO FAVRETO,
Secretário de Reforma do Judiciário, para participar da "Reunión del
Grupo de Trabajo sobre la Reforma del Sistema Penitenciario" e da
"Reunión Plenária de la Conferencia de Ministros de Justicia de los
Países Iberoamericanos - COMJIB", em Santo Domingo, República
Dominicana, no período de 8 a 13 de dezembro de 2009, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08025.000781/2009-11).
Art. 2º - Justifica-se a designação extraordinária supramencionada, em razão da necessidade de se garantir a continuidade da
prestação do serviço público, na Defensoria Pública da União em
Rondônia, haja vista o gozo de férias do Exmo. Defensor Público
Federal Dr. Gustavo Zórtea da Silva nos períodos mencionados.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 990, de 3 de dezembro de 2009, do Senhor
Secretário Executivo do Ministério da Justiça, publicado no Diário
Oficial da União nº 232, Seção 2, página 29, de 4 de dezembro de
2009,
onde
se
lê...
"08008.000656/2006-11"
leia-se...
"08008.000656/2006-68".
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a
necessidade de garantir a continuidade e eficiência do serviço público
prestado pela Defensoria Pública da União em todo o país; Considerando o Memorando DPU/RO nº. 53/2009 - Ofício Regional,
datado de 24 de novembro de 2009, em que o Exmo. Defensor
Público-Federal Dr. Gustavo Zórtea da Silva solicita a designação da
Exma. Defensora Pública Federal Dra.Camila Taliberti Pereto para
atuar como Defensora Pública Federal de 1ª Categoria, nos períodos
de suas férias; resolve:
N o- 597-Art. 1º - Designar, extraordinariamente, a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Federal de Segunda Categoria Dra. CAMILA TALIBERTI PERETO, para atuar na Defensoria Pública da
União em Rondônia como Defensora Pública Federal de Primeira
Categoria, nos períodos de 08 a 18 de outubro de 2009 e 07 a 25 de
janeiro de 2010, sem prejuízo de suas atribuições inerentes a Segunda
Categoria.
JOAQUIM MESQUITA
o-
PORTARIA N 2.553, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08475.034082/2009-68) resolve:
DESIGNAR: ASSIS MARINHO CARVALHO, CPF nº
360.410.681-87, Perito Criminal Federal, Terceira Classe, matrículas
os
n 15.383 (DPF) e 1.264.400 (SIAPE), da função de Chefe do Setor
Técnico Científico/SR/DPF/RO, FG-02.
JOAQUIM MESQUITA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XVI do art. 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no
DOU nº 225, em 26.11.2009, e considerando a decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 2009.34.00.012387-0-2ª VF/DF,
resolve:
o-
N 2.532-Nomear, provisoriamente, o candidato PAULO KOOKI
MYIAWAKI, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996,
e alterada pela Lei nº 11.095/13.1.2005; em virtude de concurso
público instituído pelo Edital no 25/2004-DGP/DPF-REGIONAL, de
15.07.2004, publicado no DOU nº 136, de 16.07.2004; mediante
conclusão do XLVIII Curso de Formação Profissional de Agente de
Polícia Federal, homologado por intermédio da Portaria n° 2404,
publicada no DOU n° 242, de 18.12.2007, de acordo com o art. 9º, I,
e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com 1ª lotação provisória na
Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO (DPF/GMI/RO),
escolhida em cumprimento de decisão judicial, devendo ser revogado
o presente ato em caso de provimento judicial favorável à União.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº
225, de 26.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, item I, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no
DOU nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo
nº 08270.017463/2009-89, resolve:
N o- 2.536-Conceder aposentadoria voluntária integral a LUIS ALVES
FEITOSA, matrícula SIAPE nº 8182709, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos na
forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no
DOU nº 225, de 26.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada
pelo artigo 2º, item VI, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7 de maio de
2004, publicada no DOU nº 89, de 11 de maio de 2004; e tendo em
vista o que consta do processo nº 08280.029492-74 resolve:
N o- 2.539-Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
DE ASSIS CUNHA, matrícula SIAPE nº 0173413, ocupante efetivo
do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a percepção das seguintes
vantagens: Vencimento Básico; Anuênio, previsto no artigo 244 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia
Federal-GDATPF, instituída pelo artigo 4º-C, da Lei nº 10.682, de 28
de maio de 2003, com observância dos critérios estabelecidos no
parágrafo quinto, incisos I e II, dispositivo acrescido pelo artigo 26,
da Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008 (processo nº
08280.029492/2009-74).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº
225, de 26.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, item I, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no
DOU nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo
nº 08500.056478/2009-10, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13.10.2006, publicada no DOU nº
198, de 16.10.2006; da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, item I, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no
DOU nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo
nº 08064.011574/2009-17, resolve:
Retificar a Portaria nº 2508 de 30.11.2009, referente à declaração de vacância de ISABELA MARIA SIQUEIRA CAMPOS
MENDONÇA VILAR, publicada no D.O.U. nº 231 de 03.12/2009,
onde se lê "declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2009....," leiase "declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2009...".
O
I
C
A
S
N
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PORTARIA Nº 2.558, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
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Nº 995 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o despacho de
afastamento do país nº 951, de 23 de novembro de 2009, publicado
no Diário Oficial da União nº 224, de 24 subsequente, Seção 2,
página 18, do Delegado de Polícia Federal ALEXSANDER CASTRO
DE OLIVEIRA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia em São Paulo, para fazer constar que o período de
afastamento foi o de 25 a 29 de novembro de 2009, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000765/2009-12).
N o- 2.547-Conceder aposentadoria voluntária integral a REINALDO
DE TOLEDO, matrícula SIAPE nº 176167, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos na
forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006.
o-
N 598-I - Dispensar, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. DJALMA HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Defensor Público Federal, das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da
União em Pernambuco.
II - Designar o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ CARNEIRO LEÃO,
Defensor Público Federal, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Pernambuco, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25
ISSN 1677-7050
NA
JOAQUIM MESQUITA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 1811, de 03/12/2008, publicada no DOU n°
236, de 04/12/2008, onde se lê: "... em razão do falecimento, em
atividade...", leia-se: "... em razão do falecimento, na inatividade...".
Na Portaria nº 1396, de 12 de setembro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 178 de 15 de setembro de 2008, que
concedeu aposentadoria ao servidor ELSON DE PAULA, matrícula
SIAPE nº 1201557, onde se lê: "...Classe "H", Padrão "IV"..." leia-se:
"...Classe "H", Padrão V...".
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, de
conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de
1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
N o- 1.471-Art.1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº 1373/PRES, publicado no DOU de 11.11.09, Seção 2, pág. 36, prorrogando o prazo
de permanência em campo do antropólogo-coordenador Paulo Sérgio
Delgado, por 06 dias, com objetivo de complementar os estudos de
Identificação e Delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos
Guarani na região que compreende a Bacia denominada NhandevaPeguá, nos municípios de Dourados, Iguatemi, Japorã, Sete Quedas,
Coronel Sapucaia, El Dourado, Tacuru e Paranhos/MS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº. 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
N o- 1.472-Art. 1º - Prorrogar por 11 (onze) dias a contar do dia
04/12/2009, a permanência do servidor Antonio Matias da Silva Assistente Administrativo - AER Maceió/AL, da Portaria n°.
1.435/PRES, publicada no DOU n°.230, de 02/12/2009, seção 2,
folha 32, com a finalidade de dar continuidade no processo de desocupação, apoiar a reocupação pelos indígenas Tapirapé e desenvolver ações de proteção, fiscalização e vigilância da Terra Indígena
Urubu Branco.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.473 -Designar o servidor RILDER RIBEIRO MAUÉS, matrícula
nº 1586365, CPF nº 172.537.052-20, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Transporte Aéreo, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração
desta Fundação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
N o- 1.474 -Dispensar o servidor JOSÉ CHAGAS NETO, matrícula nº
2093902, CPF nº 244.257.961-87, do encargo de substituto do Coordenador de Transporte Aéreo, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Administração da Diretoria de Administração desta Fundação.
N o- 1.476 -Exonerar a servidora HELINEUSA SAMPAIO ANTUNES,
matricula nº 8443083, CPF nº 143.761.641-00, do cargo em comissão
de Coordenadora de Comércio e Artesanato, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Artesanato da Diretoria de Assistência desta
Fundação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra
Indígena Entre Serras e, em atendimento ao Fax nº
005/GT/PORT535/09, resolve:
o-
CO
N 1.475-Art. 1º Incluir da composição do Grupo Técnico da Portaria
nº 535/PRES/09, publicada no DOU de 27/05/09, Seção 2, pág. 26,
referente o levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias de
terceiros na Terra Indígena Entre Serras, o engenheiro Petrônio Machado Cavalcanti Filho, da AER de João Pessoa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
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MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
.
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LIZ
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
ALTEMIR GREGOLIN
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 210, de 1º de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União, de 02 de dezembro de 2009, Seção II, pág.
32, onde se lê:... "CARLOS ESTEVAM REZENDE,..." Leia-se:...
"CARLOS ESTEVAM MARCOLINI REZENDE...".
Na Portaria nº 215, de 1º de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União, de 02 de dezembro de 2009, Seção II, pág.
32, onde se lê:. "no Departamento de Infra-Estrutura e Logística,..."
Leia-se:... "na Secretaria de Infra-Estrutura e Fomento da Pesca e
Aquicultura..".
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.087, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº
1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelos Decretos nºs
4.493, de 03 de dezembro de 2002 e 4.587, de 10 de fevereiro de
2003, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 22 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que estabelece o art. 5º da Lei
nº 11.292, de 26 de abril de 2006, resolve autorizar a seguinte requisição:
Servidor: CARLOS AUGUSTO SILVA - matrícula nº
0910343
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social
Para: Agência Nacional de Aviação Civil
Função/cargo: Cargo Comissionado Técnico, código CCT
V
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, da Lei no
8.112/90)
Processo: 44000.002558/2009-41
LUCIO DA SILVA SANTOS
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social - DATAPREV, conforme Parecer nº 35/2007, emitido pela Coordenação Geral de Consultoria Jurídica - CGCJ, desta
Empresa, e com base nas justificativas apresentadas no Processo nº
44100.000162/2009-31, autoriza o afastamento do País, do empregado BRENO MORENO LUNA, Gestor de Projeto CNIS SE da
UDPB, no período de 09 a 12/12/2009, incluindo trânsito, com ônus
para a Dataprev, de acordo com o Inciso I do artigo 1º do Decreto
91.800, de 18/10/95, para participar da reunião da Comissão Permanente de Seguridade Social do Mercosul em Montevideo - Uruguai
de 10 à 11/12/2009.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 420 - Designar Vera Lucia Oliveira Nascimento, matrícula nº.
0.914.028, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao
INSS no Rio de Janeiro/RJ.
ÃO
N o- 421 - Dispensar Robson Pimenta da Costa, matrícula nº.
0.757.679, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Cálculos e Pagamentos, código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ, a contar de
20/08/2009.
PR
OI
N o- 422 - Designar Robson Pimenta da Costa, matrícula nº. 0.757.679,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no
Rio de Janeiro/RJ.
BID
A
N o- 423 - Designar Rosangela Xavier da Silva Santos, matrícula nº.
0.921.600, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Regional junto
ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
REIVAN SILVA FRANCA
Substituo
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
N o- 372-Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 045 de 02 de março de
1998, publicada no Diário Oficial da União nº 048 de 12/03/98, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186,
item III, letra "c" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a MARIZETE DE
ARAÚJO JAQUEIRA, matrícula 0883532, Tecnico do Seguro Social,
classe S, padrão IV, com proventos mensais correspondentes a 25/30
(vinte e cinco, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a
26/30 (vinte e seis, trinta avos), conforme a Orientação Normativa
07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à data da
aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.001192/2009-53,resolve:
N o- 373-Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 396 de 30 de outubro de
1996, publicada no Diário Oficial da União nº 220 de 12/11/96, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186,
item III, letra "c" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a MARIA MENDES
SILVA MESSIAS, matrícula 0882612, Agente de Serviços Diversos,
classe S, padrão II, com proventos mensais correspondentes a 25/30
(vinte e cinco, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a
26/30 (vinte e seis, trinta avos), conforme a Orientação Normativa
07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à data da
aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
PO
N o- 424 - Designar Virgínia Guimarães Silva Farias, matrícula nº.
1.095.066, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal
Especializada junto ao INSS em Brasília/DF, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N o- 425 - Designar Henrique Vicente Leitão Camargo, matrícula nº.
0.878.022, para exercer a Função Gratificada, código FG- 2, desta
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Brasília/DF,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 426 - Dispensar Gaspar João Olivo, matrícula nº. 1.095.222, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos
Judiciais, código FG- 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em
Criciúma/SC.
N o- 428 - Tornar sem efeito a Portaria PFE/INSS nº. 411, de
17/11/2009, publicada no DOU nº. 230 de 02/12/2009, Seção II,
fls.34.
N o- 429 - Tornar sem efeito a Portaria PFE/INSS nº. 413, de
17/11/2009, publicada no DOU nº. 230 de 02/12/2009, Seção II,
fls.34.
MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 369, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.001354/2008-72,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700026
Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 175 de 09 de março de
1995, publicada no Diário Oficial da União nº 053 de 17/03/95, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186,
item III, letra "c" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, com redação pelo
artigo 3ª da Lei 8.911 de 11/07/94 a MARINOZE ALMEIDA SANTOS, matrícula 1079070, Tecnico de Contabilidade, classe S, padrão
IV, com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis,
trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte e
sete, trinta avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007, a partir
de 01/10/2009, com efeito retroativo à data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.002707/2009-32,resolve:
RODRIGO ORTIZ D'ÀVILA ASSUMPÇÃO
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR, FABIANA VASCONCELOS ROLIM, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha
em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas
Urbanas, deste Ministério.
.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de dezembro de 2009
N o- 419 - Dispensar Vera Lucia Oliveira Nascimento, matrícula nº.
0.914.028, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Ações Acidentárias, código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ, a contar de
20/08/2009.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
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REIVAN SILVA FRANCA
Substituo
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.003081/2009-81,resolve:
N o- 374-Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 118 de 06 de maio de
1998, publicada no Diário Oficial da União nº 092 de 18/05/98, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186,
item III, letra "c" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a MARIZA OLIVEIRA VAZ DE SOUZA, matrícula 0883214, Agente Administrativo, classe S, padrão III, com proventos mensais correspondentes a
25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), conforme a Orientação
Normativa 07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à
data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.003141/2009-66,resolve:
N o- 375-Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 181 de 05 de julho de
1993, publicada no Diário Oficial da União nº 131 de 13/07/93, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186,
item III, letra "c" e 193 da Lei 8.112/90, de 11/12/90, combinado com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 272- Art.1°Designar a servidora Rachel Aparecida Soares Sanches
Dias, matrícula: 1535289 CPF: 923.530.531-49, Analista do Seguro
Social, Classe "A", Padrão "II" para exercer a função de Gerente de
Agência - Substituto da Agência da Previdência Social em Maracaju/MS (06.021.11.0), Código FCINSS-00001, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários.
Art.2°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
o artigo 2º da Lei 6732/79, a MARIA LUIZA CARNEIRO PINTO
ZUZA, matrícula 0883066, Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, com proventos mensais correspondentes a 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 26/30
(vinte e seis, trinta avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007,
a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à data da aposentadoria,
obedecendo a prescrição quinquenal.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.002504/2009-46,resolve:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 154, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/INSS/GEXMCP/AP Nº 062, de 19/12/2003, publicada no
BSL Nº 165, de 19.12.2003, resolve:
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990;Considerando o contido no processo nº
37042.000140/2009-48.Art. 1º- Exonerar, a pedido, a servidora Erica
Tenille Brito Ferreira, matrícula SIAPE 1637116, do Cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Direito, Classe "A, Padrão
"I", do Quadro Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social.
N o- 378-Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 354 de 24 de abril de 1995,
publicada no Diário Oficial da União nº 112 de 13/06/95, que concedeu
Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com os artigos 40,
item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186, item III, letra "c" da
Lei 8.112/90, de 11/12/90, a MARIA ELISA MARTINEZ ALVES, matrícula 0883617, Datilografo, classe S, padrão I, com proventos mensais
correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à
data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
REIVAN SILVA FRANCA
Substituo
CLEIDE GOIS FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ministro da Previdência Social, através da Portaria
PT/MPS/GM Nº 455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de
22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009,
publicada no DOU nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS,
através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009 e pela Portaria/INSS/PRES
nº 1.358, de 02/12/2009, publicada no DOU nº 230, de 02/12/2009,
resolve:
N o- 271- Art1°Dispensar a pedido, a servidora Rosicley Froes Lopes,
matrícula SIAPE 0897919, Técnico do Seguro Social, CPF n.º
194.197.592-53, da função de Gerente de Agência Substituta da
Agência da Previdência Social em Santarém - 12.001.190, FCINSS2, na qual foi designada pela portaria INSS/GEXBEL/N.º 203, publicada no BSL 160, de 13.09.2007.
Art2° Designar o servidor Hildeberto Ronaldo Moura Silva,
matrícula SIAPE 0897917, Técnico do Seguro Social, CPF n.º
205.532.692-91, para exercer a função de Gerente de Agência Substituto da Agência da Previdência Social em Santarém - 12.001.190,
FCINSS- 2, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
Art.3°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA DE FARIA POZZEBOM,
matrícula 1.563.303, Técnico do Seguro Social, para o encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva em Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
A
N
SI
AS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ministro da Previdência Social, através da Portaria
PT/MPS/GM Nº 455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de
22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009,
publicada no DOU nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS,
através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009 e pela Portaria/INSS/PRES
nº 1.358, de 02/12/2009, publicada no DOU nº 230, de 02/12/2009,
resolve:
N o- 270- Art 1°Dispensar à servidora ALESANDRA CÁSSIA DE
MIRANDA SILVA, matrícula: 1.422.001, CPF: 616.265.461-34, Técnico do Seguro Social, da função de Gerente de Agência-Substituto
da Agência da Previdência Social em Várzea Grande-MT
(10.001.10.0), código FCINSS-1, na qual foi designada pela Portaria
INSS Nº 037 de 05/03/2008, publicada no DOU nº 51 de
14/03/2008..
Art2°Designar a servidora ELIANA DA SILVA MATTOS,
matrícula: 1.451.680, CPF: 322.605.391-49, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Gerente de Agência-Substituto da
Agência da Previdência Social em Várzea Grande-MT (10.001.10.0),
FCINSS-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
Art .3°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ministro da Previdência Social, através da Portaria
PT/MPS/GM Nº 455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de
22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009,
publicada no DOU nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS,
através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009 e pela Portaria/INSS/PRES
nº 1.358, de 02/12/2009, publicada no DOU nº 230, de 02/12/2009,
resolve:
E
T
N
DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARARAQUARA
SEÇÃO RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 92, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA EXECUTIVA ARARAQUARA, DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, aliena "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado conforme Portaria/MPS/GM nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU 214 - seção 1 de
10/11/2009.Considerando o disposto no art. 34 da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990;Considerando o contido no processo 36258.000581/2009-51,resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 01/12/2009, o servidor LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SIAPE 1451485, CPF 159.344.328-50,
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do
Quadro Permanente deste Instituto.Em conseqüência declarar vago o
referido cargo.
MIRIAN MONTEIRO SACHS MAURÍCIO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, Inciso III, do Regimento Interno aprovado pela Portaria INSS/PRES nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
35373.001160/95 e 37298.000248/2009-39,resolve:
N o- 93-Alterar a Portaria/INSS/SPRH nº 473, de 03/07/1996, publicada no DOU nº 135 de 15/07/1996 - Seção 2, da servidora MARLENE DO CARMO CAYRES VICIOLI, matrícula 0933960, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, referente à
Aposentadoria Proporcional de Tempo de Serviço de 26/30 (vinte e
seis trinta avos), tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão de Tempo de Serviço exercido em Atividade Insalubre no
período de 01/06/81 a 11/12/90, conforme normatização instituída
pela ON nº 07 de 20/11/2007 e OI nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009,
passando a referida aposentadoria a corresponder a 28/30 (vinte e oito
trinta avos), fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal de 1988 e art. 186, Inciso III, alínea "c", da Lei
8.112/90, e demais vantagens a que faz jus.
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pelo código 00022009120700027
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, Inciso III, do Regimento Interno aprovado pela Portaria INSS/PRES nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
35474.000116/97-44 e 35474.000351/2009-75,RESOLVE:
N o- 94-Alterar a Portaria/INSS/SPRH nº 453, de 04/07/1997, publicada
no DOU nº 131 de 11/07/1997 - Seção 2, da servidora LOURDES BERNADETE FECCHIO, matrícula 0935957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, referente à Aposentadoria Proporcional de Tempo de Serviço de 25/30 (vinte e cinco trinta avos), tendo
em vista revisão na aposentadoria pela inclusão de Tempo de Serviço
exercido em Atividade Insalubre no período de 01/06/81 a 11/12/90,
conforme normatização instituída pela ON nº 07 de 20/11/2007 e OI nº
01/INSS/DRH de 19/01/2009, passando a referida aposentadoria a corresponder a 27/30 (vinte e sete trinta avos), fundamentada no artigo 40,
inciso III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988 e art. 186, Inciso
III, alínea "c", da Lei 8.112/90, e demais vantagens a que faz jus.
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, Inciso III, do Regimento Interno aprovado pela Portaria INSS/PRES nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
35474.000024/94 e 35474.000352/2009-10,RESOLVE:
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N 95-Alterar a Portaria/INSS/SPRH nº 635, de 05/12/1994, publicada no DOU nº 006 de 09/01/1995 - Seção 2, da servidora ZILDA
DUARTE DE CARVALHO, matrícula 0947920, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, referente à Aposentadoria Proporcional de Tempo de Serviço de 28/30 (vinte e oito
trinta avos), tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão de
Tempo de Serviço exercido em Atividade Insalubre no período de
01/06/81 a 11/12/90, conforme normatização instituída pela ON nº 07
de 20/11/2007 e OI nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, passando a
referida aposentadoria a ser Integral, fundamentada no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988 e art. 186,
Inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, e demais vantagens a que faz
jus.
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ISSN 1677-7050
NA
MIRIAN MONTEIRO SACHS MAURÍCIO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU
PORTARIA N o- 92, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Gerente Executivo do INSS em Bauru/SP (Portaria
MPS/GM Nº 225, de 03/07/2006), publicada no DOU nº 126, de
04/07/2006, no uso de suas atribuições.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Yoco Aragaki, matrícula 0948548, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o referido cargo.
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, da Portaria MPS
n.º 296, de 09.11.2009, publicada no DOU n.º 214, de 10.11.2009, e
tendo em vista o que consta do Processo n.º 35368.002344/2009-15,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANETTE MILANI, matrícula SIAPE n.º 0942064, ocupante do cargo
de Psicóloga, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.
6º da EC 41/03 e artigo 2º da EC n.º 47/2005, c/c o artigo 3º da EC
n.º 41/2003, com proventos do citado padrão, acrescido das demais
vantagens a que faz jus.
SIDNEY LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
SEÇÃO RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta no processo nº. 35432.001099/2009-16, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor RODOLFO LEITE ARANTES, matrícula 1502450, do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIARIO, Classe "B", Padrão "I", do Quadro Efetivo deste Instituto, a contar de 26/11/2009. Em consequência, declarar vago o
cargo acima.
ANA MARIA DE ALMEIDA
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 766, de 02/08//2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 160, de 21/08/09, resolve:
05.12.1995, publicada no DOU nº 240 de 15.12.1995, para constar
que os proventos passam a corresponder a 30/30(trinta /trinta) avos
em decorrência da inclusão do tempo insalubre prestado anteriormente Lei nº 8.112/90, bem como a fundamento para o artigo 186,
inciso III. Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, face o disposto no Parecer
CJ/MPS nº 46/2006, Acordão TCU nº 2008/2006 - Plenário, respeitando prescrição quinquenal.
CLAUDIO JOSE DA SILVA
Substituto
N o- 220 - Dispensar o servidor Paulo Eustáquio de Amorim, Técnico
do Seguro Social , Matrícula 0555648, CPF 667581148-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Manhuaçu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de
Governador Valadares/MG.
N o- 221 - Designar a servidora Neide Raquel Ramos, Técnico do
Seguro Social, Matrícula 0894488, CPF 337405426-91 , para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Manhuaçu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de
Governador Valadares/MG.
MARIA ALICE ROCHA SILVA
CO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ME
PORTARIA N o- 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2009
RC
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXVIT/ES,usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria 3.884,de 25/11/2003,publicada no DOU nº 230,de 26/11/2003 e
Art. 2º da PT/INSS/GEXVIT/ES nº 108,de 05/05/2005,publicada no
BSL nº 79,de 06/05/2005,e tendo em vista o que consta no processo
nº 35059.001245/2009-18,resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JONES PAVAN,matrícula SIAPE nº 0.887.250,ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário,código 811.001,Classe ''D'',Padrão III (NS),do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,com proventos integrais.
Declarar vago o referido cargo.
IA
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, aprovado
pela PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, resolve:
N o- 209 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON HORVAT, matrícula 0643583, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05. Em conseqüência declarar vago o
referido cargo.
N o- 210 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS DIAS, matrícula 0917583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/03. Em conseqüência declarar vago o
referido cargo.
AÇ
LUZINETE INEZ GUZZO
o-
PORTARIA N 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O Chefe da Seção de Recursos Humanos/Substituto da GEXVIT/ES,usando das atribuições conferidas pelo Art. 183,inciso III,alínea ''b'' do Regimento Inerno do INSS,aprovado pela Portaria MPS nº
26,de 19/01/2007,publicada no DOU nº 15,de 22/01/2007,e por competência atribuída na Portaria/INSS/GEXVIT/ES nº 008,de
30/01/2009,publicada no BSL nº 21,de 30/01/2009 e tendo em vista o
que consta no processo nº 35059.001479 /2009-57,resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JAIRO DOMINGUES,matrícula SIAPE nº 0.887.400,ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário,código 811.001,Classe ''D'',Padrão III (NS),do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,com proventos integrais.
Declarar vago o referido cargo.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "c" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de
09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista
o que consta do processo nº 35301.001980/95-65 ap
37367.001765/2009-64.resolve:
N o- 168-Alterar a aposentadoria da servidora CLEMILDES NAZARETH SILVA DA COSTA, matrícula nº 920148, Assistente Social, Classe
"S", Padrão IV, concedida pela PT/INSS/DARH nº 149, de 25.01.1996,
publicada no DOU nº 028 de 08.02.1996, para constar que os proventos
passam a corresponder a 29/30(vinte e nove/trinta) avos, em decorrência da inclusão do tempo insalubre prestado anteriormente Lei nº
8.112/90, conforme disposto no Parecer CJ/MPS nº 46/2006, Acordão
TCU nº 2008/2006 - Plenário, respeitando prescrição quinquenal.
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "c" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB Nº 296, de
09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista
o que consta do processo nº 35301001311/95-75 ap
37367.000502/2009-38.resolve:
N o- 172-Alterar a aposentadoria da servidora LEONOR RAMOS DE
ANDRADE, matrícula nº 0921809, Técnico de Seguro Social, Classe
"S", Padrão IV, concedida pela PT/INSS/DARH Nº 2.267, de
ÃO
GILBERTO ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PR
GERÊNCIA EXECUTIVA EM URUGUAIANA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 78, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado pela PT/INSS/GEXURG No- 11, publicada no DOU Nº 85 5/05/06, e por competência
constante no art. 171, III, do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social -INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de
novembro de 2009. Considerando Processo nº 35298.000333/200971, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO LIMA ROSA, matricula siape 1164111, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Art. 3º da EMC nº 47 de 05/07/2005. Declarar
vago referido cargo.
WILSON ZILLI
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 457, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/1.147/GM, de 11. 10.00,
publicada no DOU n.º 200 - E, de 17. 10. 00 e PT /CGRH/SAA/MS n.º 1.351 de
17.10.2000, DOU n.º 202 de 19.10.2000, PT/GM/MS Nº 1.006 de 20.05.2008,
publicada no DOU N.º97 de 23.05.2008 e tendo em vista o disposto no artigo 34,
da Lei 8.112, de 11.12.1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2009, o
servidor MARCELO LEITE FRANÇA, matricula SIAPE n.º
170.1879, do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo 25014-007975/2009-87).
ANGELA MARIA LEITE
OI
o-
PORTARIA N 7.056, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 119, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
BID
A A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência
Executiva do INSS em Criciúma/SC, no uso das atribuições conferidas pela PT/INSS/GEXCRI/Nº 982 de 18/04/05, publicada no
DOU nº 073 de 18/04/05 e PT/INSS/GEXCRI/SC 019/2005 de
22/04/2005, publicada no BSL nº 017 de 22/04/05 e tendo em vista o
que consta do Processo Nº. 35344.000475/2009-36.resolve:
Alterar a proporcionalidade citada no Ato da PORTARIA
INSS/DRH/Nº 261 DE 31/07/1997,e publicada no DOU nº 151 de
08/08/1997, seção 2 página 5510, da Aposentadoria Voluntaria Proporcional da servidora MARIA SALETE MEDEIROS ROSSO, matrícula SIAPE 0574284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, NI , classe S padrão IV,do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, face revisão com inclusão de tempo
especial de acordo com OI nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, protocolado na Gerência Executiva em Criciúma/SC com nº
35344.000475/2009-36, em 03/12/2009, período de 01/01/1982 à
11/12/1990, de 25/30 (vinte e cinco , trinta avos) , para 27/30 (vinte
e sete, trinta avos) , à partir de 08/08/1997.
A
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA - PARANÁ, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria N.º 26, de 19 de Janeiro de
2007, publicada no DO Nº15, de 22/01/07, e considerando Processos
n.º 35188.000309/1998-11 e 35188.001122/2009-01,resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH n.º 279, de
14/07/1998, publicada no DOU n.º 138, de 22/07/1998, de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 25/30(vinte e cinco/trinta avos), da ex-servidora VERA LUCIA PIMENTA DE BARROS,
matrícula n° 0901832, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, NI - 0434552, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente
desta Autarquia Federal, tendo em vista revisão na aposentadoria pela
inclusão de Tempo de Serviço exercido em atividade insalubre, demarcado no período de 01/06/81 a 11/12/90, convertido 20% deste
período, conforme normatização instituída pela ON nº 07 de
20/11/2007 e ON nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, passando a referida aposentadoria em Proventos Proporcionais a 26/30 (Vinte e
seis, trinta avos), fundamentado no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal de 1988 e artigo 186, inciso III, alínea "c" da
Lei n.º 8.112/90.
ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO
Substituta
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/1.147/GM, de 11. 10.00,
publicada no DOU n.º 200 - E, de 17. 10. 00 e PT /CGRH/SAA/MS n.º 1.351 de
17.10. 00, DOU n.º 202 de 19.10.00, PT/GM/MS Nº 1.006 de 20.05.2008, publicada no DOU N.º97 de 23.05.2008 , tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 01.11.2009, a NILMA
CAMPELO FREITAS D'ALBUQUERQUE, esposa do ex-servidor
ANDRÉ PAULINO D'ALBUQUERQUE, matrículas 1027349, SIAPE-549537, aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual
de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218 da Lei
8.112/90, obedecendo o disposto no Artigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional n.º41/2003, combinado com a Lei 10.887, de 18.06.2004 (
Processo SIPAR n.º25014.007696/2009-13).
PO
SILVIA SCHEFFER TORRES
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
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ANGELA MARIA LEITE
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 126, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/GM/MS n.º 1.309, de 04 de agosto de 2005, publicada no DOU n.º 151, de 08 de agosto de 2005 e
conforme o que consta no Processo 25007.003057/2009-78, RESOLVE
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS, matricula SIAPE n.° 552247,
Odontologo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n.º 41, de
19.12.03, artigo 6.°, com proventos integrais, acrescidos de 18% de
Adicional por Tempo de Serviço, VPNI Artigo 62-A da Lei 8112/90
e Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho - GDPST.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 563, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
A Chefe substituta da Divisão de Convênio e Gestão do
Núcleo Estadual, do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MS/1147, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
11.10.2000 publicada no DOU nº. 199-E de, 16.10.2000, e Portaria
nº. MS/SAA/CGRH- 1040, de 30.10.2009, publicada no DOU nº.
209, de 03.11.2009, RESOLVE:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. LIANA GRANVILLE
GARCIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, GERALDO COUTINHO GARCIA, matrícula SIAPE nº. 0564009, médico, Nível S, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da
Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EMC nº.
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da
Lei nº. 10.887/2004, até o limite estabelecido para os benefícios do
Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da
CF/88, alterada pela EMC nº. 41/2003, cabendo à beneficiária 100%
dos proventos do ex-servidor, a partir de 14/10/2009, data do Óbito
(Processo nº. 25018.006759/2009-84).
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº. CGRH//MS nº 1.040, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 03/11/09; Portaria nº
GAB/MS-1.970, de 23/10/02, publicada no DOU nº 207, Seção 1, de
24/10/02, e em conformidade com o Decreto nº. 6.860, de 27/05/09,
publicado no DOU nº 100, Seção 1, de 28 /05/09, resolve::
N o- 656- Alterar a portaria MS/GEREST/PR n.º 5154, de 07/04/98,
publicada no DOU n.º 75, de 22/04/98, que concedeu aposentadoria à
servidora REGINA HESSE, matrícula nº 568066, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, para constar que, a
contar da inicial, Onde se lê: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes a 27/30 avos do cargo efetivo,..." Leia-se: "...
com proventos mensais proporcionais correspondentes à 29/30 avos
do cargo efetivo,..." , em virtude de averbação de tempo de serviço
trabalhado sob condições insalubres - Acórdão 2008/06 TCU. (Processo n.º 25023.008094/2009-74)
N o- 657 - Alterar a Portaria INAMPS/SEPES/PR nº 3233, de
19/05/1994, publicada no DOU n.º 101, de 30/05/1994, que concedeu
aposentadoria ao servidor LUIZ FELIPE PAULA SOAERES, matrícula 339322, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, para constar que, a contar da inicial, a mesma passa a
fundamentar-se no Art.40, item III, alínea "a" da Constituição Federal, em sua redação original, combinada com o Art.186, inciso III,
alínea "a" da Lei 8112/90, também em sua redação original, com
proventos mensais integrais, mais as vantagens inerentes ao cargo,
acrescido da vantagem prevista no Art. 192, inciso II da Lei 8112/90,
em virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres - Acórdão 2008/06 TCU. (Processo n.º
25023.008093/2009-20)
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINEUZA TRINDADE DOS PASSOS, SIAPE 0587385, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo e ainda AT 500101562/89 PCCS 5ª
JCJ/PE,
assegurada
por
decisão
judicial.
(Processo
25019.001829/2009-06).
VALDENICE MARIA DA SILVA
o-
PORTARIA N 9.979 DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/GAB/MS nº 1788 de 26/08/2004, publicada
no DOU n.º 180 de 17/09/2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA
CABRAL TORRES JÚNIOR, SIAPE 0584764, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo e ainda AT 500101562/89 PCCS 5ª
JCJ/PE,
assegurada
por
decisão
judicial.
(Processo
25019.010249/2009-00).
VALDENICE MARIA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da
PORTARIA/MS/SAA/CGRH Nº 1.040 de 30.10.2009, publicada no
DOU Nº 209 de 03.11.2009, resolve:
N o- 658 - Alterar a Portaria INAMPS/DRH/PR n.º 2468, de
21/05/1992, publicada no DOU n.º 124, de 01/07/1992, que concedeu
aposentadoria ao servidor ADIR ZANDONÁ, matrícula 569727, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, para
constar que, a contar da inicial, Onde Se Lê : "... com proventos
mensais proporcionais a 25/35 avos..." Leia-se: "... com proventos
mensais proporcionais à 30/35 avos ..." , em virtude de averbação de
tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres - Acórdão
2008/06 TCU. (Processo n.º 25023.008091/2009-31)
IVAN DARMO PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 9.969, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/GAB/MS nº 1788 de 26/08/2004, publicada
no DOU n.º 180 de 17/09/2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA
ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 0587417, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo e ainda AT
500101562/89 PCCS 5ª JCJ/PE, assegurada por decisão judicial. (Processo 25019.003947/2009-41).
VALDENICE MARIA DA SILVA
o-
PORTARIA N 9.970, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/GAB/MS nº 1788 de 26/08/2004, publicada
no DOU n.º 180 de 17/09/2004, resolve:
IM
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada, através da PT/MS/SAA/CGRH nº 1040, de
30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, RESOLVE:
o-
N 520 - Declaro vago, o cargo de Agente Administrativo, a contar de
07.12.2009, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão I, tendo em vista
a posse em outro cargo inacumulável do servidor HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA,Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1686411, do quadro permanente do Ministério da Saúde, lotado na
DICON/SAAP/RS. FUNDAMENTAÇÃO: art.33, inciso VIII, da Lei
8.112/90. Face o contido no SIPAR n. º 25025.011326/2009-51.
LUIS CARLOS FERREIRA ARAÚJO
o-
PORTARIA N 521, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada através da PORTARIA/MS/SAA/CGRH n° 1.040 de
30.10.2009, publicada no DOU n° 209 de 03.11.2009, resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a CENY BORGES LARTIGAU, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90,
obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2° da Emenda
Constitucional n° 41/2003, qualificada no processo n°
25025.011163/2009-15, como Esposa do ex-servidor ROBERTO MELO LARTIGAU, Matrícula SIAPE nº 0530463, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06/11/2009, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Odontólogo, Código 422/076, Classe "S", Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 22% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90, de 160% da Gratificação
de Atividade Executiva Lei Delegada n° 13/92, da Vantagem Pecuniária Individual, da Gratificação de Desempenho e Atividade de
Seguridade Social do Trabalho GDASST Lei n° 10.483/02 e da
GESST Medida Provisória n° 199/2004, com vigência financeira a
partir de 06/11/2009.
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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
N o- 3.393 - Art. 1º Fica exonerado a partir de 26 de novembro de
2009, o Sr. Rafael Ribeiro Alves, registro de identidade nº 1847134SSP/MG, da função de Diretor-Fiscal na operadora Admédico - Administração de Serviços Médicos à Empresa Ltda, CNPJ n.º
42.780.759/0001-84 para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2832,
de 26 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em
27 de novembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
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C
N o- 3.394 - Art. 1º Fica exonerado a partir de 26 de novembro de
2009, o Sr. Sidney Ramos Ferreira, registro de identidade nº
1.000.686- IFP/RJ, da função de Diretor-Fiscal na operadora Evercross - Planejamento de Assistência Médica Ltda, CNPJ n.º
30.123.640/0001-50 para o qual foi nomeado por Decisão de 30 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho
de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
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N o- 519 - Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003/7802, de 22-04-92,
publicada no DOU Nº 88, de 11-05-92, que concedeu aposentadoria
voluntária integral de acordo com o Artigo 186, Inciso III, Letra "a"
da Lei Nº 8.112/90 e Artigo 40, Item III, Letra "a" da Constituição
Federal/88, ao servidor ARI ARSEGO, matrícula SIAPE 0561181,
Classe "S", Referência NI-32, com proventos mensais correspondentes a mencionada referência, para constar a Vantagem Pessoal de
Quintos pela Lei Nº 6732/79 e revisão pela Lei Nº 8911/94, a contar
de Fevereiro/94, da seguinte forma: 5/5 (cinco quintos) de FGR-3 de
Chefe de Seção de Administração- PAM Bento Gonçalves/RS, com o
cancelamento da Vantagem do Artigo 192, Inciso II da Lei Nº
8.112/90, face opção do servidor, e demais vantagens a que fizer jus.
(Proc. 25025.002609/2003-17).
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ISSN 1677-7050
LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
N o- 3.395 - Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Graziela Borba Soares,
registro de identidade n.º 1.065.779.231-SSP/RS, para exercer a função de Diretora-Fiscal na operadora Prodonto Centro Odontológico
Integrado de Macaé Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
02.878.571/0001-59.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N° 11, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso I da Portaria
517, de 28 de dezembro de 2005, publicada no DOU n° 251 de 30 de
dezembro de 2005 e combinado com a Lei n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, resolve:
Art. 1º Designar ROSÁRIO DE FÁTIMA LOBATO MARTINS - Matrícula SIAPE n° 6231652, para exercer o encargo de
Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados
com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF-PI, na
modalidade Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro composta
pelos seguintes membros:
FRANCISCO BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE n°
6492845;
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
571549
VERA LÚCIA PEREIRA BELO RODRIGUES, matrícula
SIAPE n° 571500.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
MARIA ELIZABETH QUEIROZ FERNANDES
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A Coordenadora Substituta de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos e Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio
de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 517, de
28 de dezembro de 2005, publicada no DOU 251 de 30 de dezembro
de 2005, resolve:
Art. 1º Delegar Competência de CO-RESPONSÁVEL FINANCEIRO a Servidora NADINE BUSSOLETTI PONTIM, Matrícula SIAPE nº 7594965.
Art. 2º Delegar Competência de CO-RESPONSÁVEL FINANCEIRO - SUBSTITUTO ao servidor JOSÉ CLOVIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6225924.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 1.500 - Art. 1º Prorrogar, até o dia 21.12.2009, a Portaria nº 1.419,
publicada no D.O.U nº 221, seção 2, de 19.11.2009, que delegou
competência ao servidor JACKSON DE ARAÚJO LUCENA, CPF nº
141.322.304-49, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE nº 470316, para a prática na Coordenação Regional
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, dos atos
constantes do art. 114 c/c o art. 86, da Portaria Ministerial nº 1776, de
8.9.2003, que aprova o Regimento Interno da Funasa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no concurso público para os cargos abaixo relacionados da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, na forma do Edital nº
001/2009, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 31 subsequente, e homologado pelo o Edital s/nº, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2009.
Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo I, desta portaria, deverão comparecer para a respectiva posse no prazo máximo
de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria nos locais
indicados no referido Anexo.
Art. 3º Todos os candidatos deverão comparecer munidos das
documentações e exames admissionais constantes dos Anexos II e III,
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Art. 3º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para
serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador
de Despesas ou seu Substituto e pelo Co-Responsável Financeiro ou
seu Substituto.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 16 de 21 de novembro de
2006, publicada no DOU nº 224 de 23 de novembro de 2006.
SHEILA REJANE NASCIMENTO SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o inciso VIII, do art.
14, do Anexo I, do Decreto nº 4.727, de 9/6/2003, publicada no
Diário Oficial da União de 10, subseqüente, RESOLVE:
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, e a Portaria nº 1752,
de 23.7.2007, publicada no D.O.U, de 24.7.2009, resolve:
N o- 1.501 - Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10,
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados
1.1.1.Nomeação para apresentação dos candidatos dos cargos de Administrador, Analista de Suporte de
Sistemas e Sanitarista, que se declararam portadores de necessidades especiais, portando as documentações necessárias para as respectivas posses, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa, endereço de apresentação, classificação, número de inscrição, nome do candidato, cargo e vaga.
ANEXO I
CO
1.Nomeação para apresentação dos candidatos dos cargos de Administrador, Analista de Sistemas, Arquiteto, Arquivista, Auditor, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro, Estatístico, Farmacêutico-Bioquímico, Geólogo, Sanitarista e Técnico em Assuntos Educacionais, portando as documentações necessárias para as respectivas posses, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa,
endereço de apresentação, classificação, número de inscrição, nome do candidato, cargo e vaga.
1.1.Brasília-DF
Endereço para apresentação: Fundação Nacional de Saúde
SAS - Quadra 04 - Bloco "N" - 3º andar, Ala Sul - Coordenação de Administração - Serviço de
Cadastro - COARH/SECAD - Brasília/DF
ME
1 270118802
2 270119825
3 270118799
4
5
6
7
8
270119469
270120440
270120734
270118748
270120467
9
10
11
12
270119973
270120572
270119647
270120246
13 270119060
14 270119655
1 270121749
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
270124365
270123270
270123989
270122001
270122966
270121684
270122273
270123814
270121692
270121757
12 270122370
14 270123415
15 270124098
1 270135065
2
1
1
2
1
2
270134751
270135294
270131981
270131337
270133437
270133925
1 270132937
1 270134581
2
3
1
2
1
270134433
270134344
270135529
270135685
270130802
2 270130608
1
1
2
3
1
270135839
270125094
270124683
270126368
270127658
2 270127500
RC
IA
LIZ
GUILHERME SILVA MILAGRES
LUIZ RICARDO ARANTES VALIM
CLAUS
GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO
LEILANE CUNHA MENDONCA LIMA
NIRLENE DALVA SILVA
RAFAELA HELCIAS CORTES
GIOVANNI TAQUETTE DALVI
NURIA DÉBORA BEZERRA DE SOUZA
MARCIO BIAGE DA SILVEIRA
PAULA NUNES FEU ROSA
LIVIA VERISSIMO MAGALHÃES
MERCIA DE LOURDES PIMENTEL
GALVÃO
JOÃO EMÍLIO CARAM ROHLFS
LIZIANE RAQUEL MOREIRA
ANDERSON DOS SANTOS DE CARVALHO ROSA
VOLMER CAMPOS SOARES
LEONARDO SANTANA NOBRE
RONALDO CESAR SERAFINI ABRAO
CICERO ALEXANDRE GOSS
JEFFERSON RAFAEL SILVA
ADRIANO DE CAMPOS AVILA
DIEGO CESAR BESSA
RAQUEL SOARES MARRA MOLINA
ALBERT QUEIROZ SILVA
ANDRE LEONARDO PIRES GONCALVES
EDUARDO FAGUNDES MOSER DA
SILVA
LUIS OCTAVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TAIRONE PEDREIRA ALVES
TEREZA CRISTINA SEPULVEDA ALCANTARA
DEBORA CARVALHO DINIZ
LEANDRO ALVES DOS SANTOS
RAYANNE PEREIRA DE SOUSA
EDSON MOREIRA LIMA
CLAUDIA MARIA LOPES VALENTIM
ROMELIO LEMOS LUSTOZA DE SOUZA
MARIANA VITALI
SORAYA ALEXANDRA COSTA E SILVA
MARCOS ANTONIO DOS ANJOS
JARBAS SOARES DA SILVA JUNIOR
BRUNO MORTARI
MARINA GOMES TORRES
RODRIGO MACHADO MUNDIM
AÇ
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
0638840
0638842
0638862
0628612
0638330
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ANALISTA DE SISTEMAS
0374547
0366268
0692420
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
SISTEMAS
0692423
0377142
0635749
0732636
0732638
0732639
0732640
0732641
0732642
0732643
ANALISTA DE SISTEMAS
0637703
ANALISTA DE SISTEMAS
0377365
ANALISTA DE SISTEMAS
ARQUITETO
06355951
0632759
ARQUITETO
ARQUIVISTA
AUDITOR
AUDITOR
BIBLIOTECÁRIO
BIBLIOTECÁRIO
0366512
0628053
0411879
0629812
0641575
0641583
BIÓLOGO
CONTADOR
0646335
0641603
CONTADOR
CONTADOR
ESTATÍSTICO
ESTATÍSTICO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO SAÚDE INDÍGENA
MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO SAÚDE INDÍGENA
EDUARDO ALBUQUERQUE PINTO
GEÓLOGO
EDUARDO MARQUES MACARIO
SANITARISTA
ANGELA CRISTINA MAIA FRANCO SANITARISTA
MAURO DA ROSA ELKHOURY
SANITARISTA
DANIEL MONTEIRO OLIVEIRA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMILA PINHEIRO POZZER
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
0641686
0641687
0374681
0644524
0624672
0645112
0646340
0401910
0403736
0411443
0410959
0411155
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700030
RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI
JOÃO PAULO GALVAGNI JUNIOR
MARCIA ADRIANA DE OLIVEIRA
LOPES
ADMINISTRADOR
ANALISTA DE SISTEMAS
SANITARISTA
0409562
0377148
0411531
1.2. RIO BRANCO/AC
Rua Antônio da Rocha Viana s/n - Vila Ivonete - Rio Branco-AC
PR
0638493
0638730
0638798
0370743
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
270141030
270123016
270126139
1
020034709
2
020034369
1
020035624
1
020035454
1
020034890
0638836
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
24
13
18
0638811
0638834
ÃO
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
OI
BID
VANUSCA ANGOTTI FURTADO
ADMINISTRADOR
DE MEDEIROS
LUANA PEREIRA CARNEIRO
ADMINISTRADOR
COUTO
LEONARDO NEDER DE FARO
ARQUITETO
FREIRE
SUELI ETSUKO TAKADA PAVE- FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO SI DE ABREU
ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
JOANILCE BARBOSA LEITE
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
0637762
0623601
0373687
0624672
0391166
1.3.. MACÉIO/AL
Av. Durval de Góes Monteiro, 6122-Tabuleiro do Martins-Maceió-AL
A
1
140015167
1
140014454
1
140014233
1
140015329
THATIANE OLIVEIRA PITA DOS
SANTOS
MARCIO GIOVANNI SILVA DA
CRUZ
WILLIANS ANTONIO DO NASCIMENTO EPIFANIO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
PO
ADMINISTRADOR
0619323
ENGENHEIRO
0639884
RT
ER
CE
IRO
S
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- SAÚDE INDÍGENA
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
0627866
ADMINISTRADOR
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- ENGENHARIA DE SAÚDE
PÚBLICA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- SAÚDE INDÍGENA
0638847
0644525
0386069
1.4. MACAPÁ/AP
Rua Leopoldo Machado, nº 1.614 -Centro-Macapá - AP
1
1
060000538
060000104
MARLON DE LIMA INAJOSA
ANDERSON MARTINS
1
060000112
ANGELA ROSSO
0644526
1.5. UF - AMAZONAS
Rua Oswaldo Cruz, s/n 3º andar, Bairro da Glória -Manaus-AM
1.5.1. MANAUS
1
030001340
1
030000122
1
1
030000246
030001030
1
030002346
HELLINTON STAEVIE DOS
SANTOS
MARCUS VINICIUS ABREU DE
SOUSA
ANTONIO GOUVEIA JUNIOR
VICENTE DE PAULO BATISTA
RODRIGUES JUNIOR
LISIANE LAPPE DOS REIS
ADMINISTRADOR
0638845
ARQUITETO
0624491
CONTADOR
ENGENHEIRO
0641690
0635765
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- ENGENHARIA DE SAÚDE
PÚBLICA
0633495
1.5.2. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
1
030002575
SERGIO PIMENTEL DE CARVALHO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO SAÚDE INDÍGENA
0644527
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
1.6.SALVADOR/BA
Rua do Tesouro, nº 21/23 - 7º andar - Ajuda - Centro - Salvador-BA
1
1
2
3
1
160001730
160002397
160002486
160002613
160000300
FLAVIO MADEIRA MIRANDA
BRUNO LOPES DE ASSIS
DENILDO DOS SANTOS BRASIL
JACQUELINE MENEZES SANTOS
JANE CLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA
1
160000432
MARIA DAS GRACAS SILVA VIEIRA
1
160001374
ROSIETE COSTA DE SOUSA
ADMINISTRADOR
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - SAÚDE
INDÍGENA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
100000398
100000070
100000240
170003078
3
170004139
4
5
170003175
170003671
1.12.2. GOVERNADOR VALADARES
0644531
1
170000354
180029991
1
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
0639883
0639885
0639886
ENGENHEIRO
1
2
1
080001432
080001297
080000304
1
080000894
JOAO AIRTON SANTOS PORTO
FAUSTO SOUSA COSTA
FLAVIA DA SILVA LIMA VILARINHO
MARCIA ARAUJO VAN DER BOOR
1
080002730
DANIELA QUEIROZ CARNEIRO
0369194
1
1
1
2
3
1
250026813
250027372
250028700
1
250029057
0624223
0624267
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - SAÚDE INDÍGENA
0644533
0644535
BIÓLOGO
CONTADOR
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
MIRACY ALMEIDA DO NASCIMENTO
A
S
N
0645881
0641605
0624600
0626652
0626971
L
A
N
O
I
C
NA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO SAÚDE INDÍGENA
0645262
1.14.JOÃO PESSOA-PB
R.Prof.Geraldo Von Shosten,285-Jaguaribe-João Pessoa-PB
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- ENGENHARIA DE SAÚDE
PÚBLICA
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
0644681
1 120000628
1 120001870
0391079
2 120001128
3 120001225
1 120000490
RE
BENTO DIAS DA COSTA NETO
VANDERLAN ALVES DE LIMA JUNIOR
ALCIDNEY BATISTA CELESTE
BRUNO PACHECO LEITAO
SILENE LIMA DOURADO XIMENES
SANTOS
P
M
I
ADMINISTRADOR
ENGENHEIRO
0638869
0371154
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
0628682
0629485
0644536
1.15.CURITIBA-PR
Av. Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 807-Centro-Curitiba-PR
MARCONDES ALVES BARBOSA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO DA SILVA
SAÚDE INDÍGENA
VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA
JUNIOR
VILIDIANA MORAES MOURA
JOAO PAULO MARTINS VIANA
CONTADOR
ENGENHEIRO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
NILCEA LONDON GOMES DA SILVA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - SAÚDE INDÍGENA
MARIA CRISTINA FILGUEIRA SANTOS
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- SAÚDE INDÍGENA
DANIELA CARDOSO MIRANDA
MARIA ZENILDE OLIVEIRA FARIAS
HUGO JOSE MENDES BUERES
RICARDO GOMES ROSA
DANIEL MESCOITO GOMES
050001310
0638882
0638857
0641692
0644687
1
1
2
3
4
210000279
210001062
210001429
210001011
210001445
0641693
1
210003049
0369416
0644532
1
210002298
1
210002166
0644529
MAGALI TEREZINHA FONTANA
ADMINISTRADOR
CESAR AUGUSTO MEDEIROS
ENGENHEIRO
MARIANA LAGO MARQUES
ENGENHEIRO
BRUNO HIDALGO RODRIGUES
ENGENHEIRO
PRISCILA KARINA ALTVATER MANNIENGENHEIRO
CH
PATRICIA ZANCANELLA STINGHEN
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
ANDRE LUIS CANDIDO DA SILVA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO SAÚDE INDÍGENA
VERA REGINA RESNAUER TAQUES
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUDA SILVA DIAS
CACIONAIS
0638872
0631503
0633787
0368755
0368950
0644549
0644667
0407344
1.16.RECIFE-PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489-Aflitos-Recife-PE
1.10.3.SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT
250028964
AURIEKSON NORONHA QUEIROZ
050000632
050000454
050001922
050002422
050001744
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
CONTADOR
1.10.2Cuiabá-MT
1
050001043
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1
1
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
1.13.3. REDENÇÃO
1.10.UF -MATO GROSSO
Av. Getúlio Vargas, 867 e 885 - Cuiabá-MT
1.10.1.BARRA DO GARÇAS-MT
1
0624205
1.13.2. BELÉM
1.9.SÃO LUIS/MA
Rua Apicum, 243 - Centro - São Luis-MA
1 250028930
0623496
ENGENHEIRO
1.13.UF - PARÁ
Av. Visconde de Souza Franco, 616-Redutor - Belém-PA
1.13.1. ALTAMIRA
MARCIO PESSOA BOTTO
CHARBEL DE AGUIAR FLORENCIO
IGOR RAMOS ALVES
PATRICIA FIOROT
BRUNO LUIZ TRINDADE PAULINO
ENGENHEIRO
0386069
1.8.VITÓRIA/ES
Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto-Vitória-ES
1
BERNARDO ALEIXO DE SOUSA
CRUZ
TALITA FERNANDA DAS GRACAS SILVA
DANIEL COBUCCI DE OLIVEIRA
LUIS VALARINI FILHO
0638860
0374204
0639893
0639894
0644528
1.7.FORTALEZA/CE
Av. Santos Dumont, 1980 - Aldeota - Fortaleza-CE
1
2
3
2
31
ISSN 1677-7050
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - SAÚDE INDÍGENA
0644530
1
130000426
1
1
1
130001236
130001180
130000094
CYNTHIA CLARISSA GOMES PEREIRA DE
FARIAS
ALBA DE OLIVEIRA LEMOS
VITAL AMILCAR SILVA NETO
MARIA ALDILENE DANTAS
ARQUITETO
0637990
BIÓLOGO
ENGENHEIRO
ESTATÍSTICO
0646343
0633792
0637416
1.11. CAMPO GRANDE-MS
Rua Jornalista Belizário de Lima, nº 263 - Monte Líbano-Campo Grande-MS
1
1
2
3
1
240002016
240000951
240001249
240000986
240000838
MARIA DE JESUS SANTANA
CAROLINA ISHY CANDIA
LUIS FILIPE MILITAO IGRECIAS
DANIEL DE CASTRO JORGE SILVA
WELLINGTON MIYAZATO
ADMINISTRADOR
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- SAÚDE INDÍGENA
0638864
0409529
0409586
0607119
0644534
1.12.UF-MINAS GERAIS
Rua Espírito Santo, nº 500, sala 1004 - Centro-Belo Horizonte-MG
1.12.1. BELO HORIZONTE
1
1
1
1
170001121
170000079
170002071
170003876
DANIELA BATISTA DA SILVA
FERNANDA SILVA GOMES
EXPEDITO CESAR BARBOSA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LONDE
ADMINISTRADOR
ARQUITETO
BIÓLOGO
ENGENHEIRO
1.17.TERESINA-PI
Av. João XXIII, 1317 - Jockey Club - Teresina-PI
1
090000986
1
090000170
2
090000226
RODRIGO RIBEIRO COSTA
CAVALCANTE
DOUGLAS LOPES DA SILVA
ALVES
IVANA MARA VERAS DE
BRITO
ADMINISTRADOR
0638877
ENGENHEIRO
0634240
ENGENHEIRO
0634245
1.18.RIO DE JANEIRO-RJ
Rua Coelho e Castro, nº 6, 10º andar, Saúde - Rio de Janeiro-RJ
0638866
0628528
0404413
0619419
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700031
1
190000309
2
190000074
NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA
DANIELE MESQUITA BORDALO DA
COSTA
ENGENHEIRO
0634266
ENGENHEIRO
0637014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
1.23.FLORIANÓPOLIS-SC
1.19.NATAL- RN
Av. Alexandrino de Alencar, nº 1402 - Tirol - Natal-RN
1
110000323
2
110000536
Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito Florianópolis-SC
ALEXANDRE MARCOS FREIRE DA
COSTA E SILVA
JULIO CESAR ARAUJO DE ANDRADE
ENGENHEIRO
0637350
ENGENHEIRO
0637860
ADMINISTRADOR
CONTADOR
0373248
0641688
ESTATÍSTICO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
0644523
0644695
1
1
1
2
3
1
220000840
220002886
220001383
220001499
220001464
220002061
SIMONE BOTTEGA
TALITA MEDEIROS DE SOUZA
OTONI ALVES PASSOS
WILIAN SARTOR SGANZERLA
SHEILA KAROLINE KUSTERKO
OTONIEL RODRIGUES SILVA
1.20.PORTO ALEGRE-RS
Av. Borges de Medeiros, nº 536, 11º andar - Porto Alegre-RS
1
1
230001130
230001416
1
1
230001475
230000401
GELSON LUIZ BENATTI
MOACYR JOSE WINCK JUNIOR
CRISTINA SCHLOTTGEN
PATRICIA SEIDEL
1
1
1
CO
010000291
010000062
010000577
ME
RAIMUNDA ITAMAR SOUZA
DA ROCHA
RENATO ROSSI CRISTE
MONICA JUNGES PEREIRA
010000623
ROBERT BRUNO TANAKA DE
OLIVEIRA
RC
IA
ADMINISTRADOR
0385802
0646338
0639873
0639875
0639879
0453610
1.24.SÃO PAULO-SP
Rua Bento Freitas, nº 46 - Vila Buarque-São Paulo-SP
1.21.PORTO VELHO-RO
Rua 5, nº 167-B - Costa e Silva -Porto Velho-RO
1
ARQUITETO
BIÓLOGO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
1
1
1
200000063
200001353
200000314
2
200000519
ANTONIO AFONSO SCARPELINI
MILENA AIMOLA FALQUETO
ADAM DOUGLAS SEBASTIAO
PINTO
MARIA CRISTINA CORDEIRO
DELLATORRE
ADMINISTRADOR
BIÓLOGO
ENGENHEIRO
0638884
0646341
0641251
ENGENHEIRO
0375113
0638874
ENGENHEIRO
0638210
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - 0645266
ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - 0645322
SAÚDE INDÍGENA
1.25.ARACAJU-SE
Av. Tancredo Neves, s/n - América - Aracaju-SE
1
150033370
LUIZ AQUINO GONCALVES JUNIOR
ENGENHEIRO
0692510
1.22.BOA VISTA-RR
Av. Ene Gacês, nº 1636 - S. Francisco - Boa Vista-RR
1
040000990
1
1
1
2
040000834
040000095
040000087
040000044
1
040000400
1
040001733
LIZ
ALESSANDRO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
LUANA MESQUITA DA SILVA
ADRIANO SIMOES ANDRADE
SUELLEN CAVALCANTE FERRAO
DIEGO FRANCISCO RODAS ARANHA
ISAURA AMALIA DE MEDEIROS
AZEVEDO
IARA CAROLINE GADELHA DE ALMEIDA
ADMINISTRADOR
Avenida Teotônio Segurado ACSU - SO 10 Conjunto 01 Lote 03, Edifício Carpe Diem, Centro-
AÇ
BIÓLOGO
CONTADOR
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ÃO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
- SAÚDE INDÍGENA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
ANEXO II
1. Os candidatos nomeados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa da corporação;
1.4. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última
eleição ou declaração do TRE;
1.5. Certidão de casamento e /ou comprovante de união estável (se
for o caso);
1.6. Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos
dependentes (se for o caso);
1.7. Certificado ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de
curso superior de informática, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, para os cargos de Analista de Sistemas e Arquivista;
1.8. Certificado ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de
curso superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
MEC e registro no conselho de classe correspondente para os cargos
de Administrador, Arquiteto, Auditor, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro, Estatístico, Farmacêutico-Bioquímico, Geólogo.
1.9. Certificado ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de
curso superior em Medicina ou Enfermagem, Odontologia, Farmácia,
Nutrição, Medicina Veterinária e Biologia, fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe
correspondente, com especialização em Saúde Pública, para o cargo
de Sanitarista.
1.10. Graduação em Pedagogia ou Psicologia, Filosofia, Ciências
Sociais e Educação Física e registro no Conselho de Classe correspondente, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
1.11. Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante de
entrega na Receita Federal;
1.12. PIS/PASEP (se possuir);
1.13. 03 fotos 3x4 (recentes)
1.14. Comprovante de dados bancários, Banco do Brasil ou Caixa
Econômica Federal, preferencialmente;
1.15. Comprovante de residência em nome da pessoa onde conste o
CEP;
1.16. Cópia da carteira de trabalho - folhas onde constam número,
série e data do primeiro emprego (se for o caso);
1.26.PALMAS-TO
0638880
0646337
0641689
0637989
0638508
Palmas/TO
0645146
1
1
070005389
070004382
PAULO SERGIO ROCHA LIMA
LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA
014484
1
070000972
FERNANDA ALVES COHIM SILVA
PR
OI
1.17. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
1.18. Os candidatos que se declaram portadores de necessidades especiais deverão apresentar o Atestado de Inspeção Institucional, comprovando a deficiência.
2. Os servidores nomeados não poderão:
2.1. Ser servidor (a) ativo (a) da administração direta ou indireta da
União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nem emprego de suas
subsidiárias ou controladas.
2.2. Participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
ANEXO III
a)Seja adotado para todos os aprovados o protocolo básico de exames, conforme preconiza o art. 6º do Decreto nº 6.856/2009, abaixo
relacionados:
BID
A
b)Aos candidatos portadores de necessidades especiais - PNE, categoria discriminada no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999,
alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2009, além dos exames acima, caberá apresentação de relatório do médico especialista com
vistas a ser submetido à Perícia Oficial.
0408879
0645173
0411195
Na Portaria n.º 1485 de 3/12/2009, publicada no DOU n.º
232 de 4/12/2009, onde se lê: "...Designar ROMULO HENRIQUE
DA CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual...", leia-se:
"...Designar, a partir de 14/12/2009, ROMULO HENRIQUE DA
CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual...".
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
PO
Exames
Hemograma Completo
Glicemia em Jejum
Colesterol
Triglicerídeos
Creatinina
TGO (AST)
TGP (ALT)
EAS
Citologia Oncótica (mulheres)
ECG (idade >45anos)
Oftalmológico (idade >45 anos)
Sangue oculto nas fezes (idade>50 anos - método Imonocromatográfico)
Mamografia para mulheres idade >50 anos
PSA para homens idade > 50 anos
ADMINISTRADOR
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO SAÚDE INDÍGENA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
RT
ER
CE
IRO
S
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 124 de 21 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 22 de
fevereiro de 2006 e as competências que lhe confere a portaria nº 289
de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de
1996, com fundamento na Constituição Federal, na Lei 8.080 de
19.09.1990, no artigo 20 da Lei 8.270 de 17.12.1991 e a Instrução
Normativa nº 01/2003, e de acordo com a Secretaria Municipal de
Saúde de Viçosa/AL e a anuência de Secretaria Executiva do Estado
da Saúde de Alagoas, conforme processo nº 25110.000.393/2009 - 81,
resolve:
Art.1º - Art.1º - Colocar o servidor desta Fundação, José
Petrúcio Bahia Vilela, Mat. Siape nº 470459, ocupante do cargo de
Inspetor de Saneamento, à disposição da Secretaria .Municipal de
Saúde de Viçosa/AL, a partir de 01/09/2009, em conformidade com o
Convênio nº 03/2001, publicada no DOU de 30/01/2001.
Art. 2º - Cabe à Secretaria Municipal de Saúde de ViçosaAL,
informar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subseqüente à Divisão
de Recursos Humanos desta Fundação, a frequência do referido servidor.
Art. 3º - Revogar, a partir de 01/09/2009, a PT/FUNASA/AL/nº 453/2009, publicada no DOU de 28/08/2009, que coloca à
disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, o servidor de que trata o art. 1º.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ROOSEVELT PATRIOTA COTA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
Na Portaria n.º 42, de 4/6/1998, publicada no DOU de
25/6/1998, que aposentou Antonio Carlos Silveira, Sanitarista, Matrícula SIAPE n.º 0484151, ONDE SE LÊ: "...22% (vinte e dois por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço..."; LEIA-SE: "...24%
(vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço...".
Processo n.º 25100.002.753/1998-11
O RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO REGIONAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida
pela portaria 1.203, de 19 de outubro de 2009, publicada no DOU de
20 subseqüência, para pratica dos atos constantes no Art. 114 c/c o
Art. 86 da Portaria Ministerial nº 1776, de 08/09/2003, de acordo com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE nº.
0496425, NI Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da EC47/2005, c/c Art. 7º EC-41/2003.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 674 de
11/12/1995, publicada no D.O.U.de 21/12/1995 e conforme as normas
estabelecidas na Lei nº 8.666/93, resolve:
N o- 319 - Art.1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação na
Coordenação Regional do Amapá, composta pelos seguintes membros:
Presidente: MARIA INÊS VALE DE OLIVEIRA - SIAPE
Nº. 1060679
Membros: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES
MIRANDA - SIAPE 520497 e MARIA RAIMUNDA ALBUQUERQUE BRAZÃO - SIAPE Nº. 1053584
Pregoeira Oficial: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Equipe de Apoio: MARIA INÊS VALE DE OLIVEIRA e
MARIA RAIMUNDA ALBUQUERQUE BRAZÃO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 01 (um) ano.
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe
foi conferida pela Portaria n 727, de 30 de junho de 2009, publicada
no DOU de 01 de julho de 2009, e em vista do que consta do
Processo nº. 25170.013.971/2009-35, resolve:
N o- 770 - Art. 1º - Alterar a Portaria Coletiva nº. 166-BSB, de 24-041978, publicada no DOU de 02-05-1978, que aposentou o servidor
CARLOS SERRA BRITO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, Matrícula SIAPE nº. 0497815, NI Classe "S" Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ONDE SE
LÊ: Conceder Aposentadoria de acordo com o artigo 1º da Lei Complementar nº 29, de 05-07-76, combinado com o artigo 175 da Lei
1.711, de 28-10-1952 e observado o item II, do artigo 102 da Emenda
Constitucional nº. 1, de 17-10-1969, LEIA-SE: Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais de acordo com o Laudo
Médico nº 6117/09, de 12-11-2009, fundamentado no Artigo 186,
inciso I, Parágrafo 1º da lei nº. 8.112/90, com redação dada pela EC41/2003.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.156, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
AR
PL
M
E
X
GERMANO ROCHA FONTELES
E
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº 972, de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176, de 11.09.2008 e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de
2003, publicado no DOU nº 110, de 10 de junho de 2003, e tendo em
vista o que consta do processo nº. 25170.028.179/2009-85, resolve:
Art. 1º. - Rescindir, a pedido, a partir de 26 de novembro de
2009, o contrato de FITENE CALDAS MARQUES, Engenheiro,
matricula SIAPE nº. 1695606, contratada de acordo com o disposto
no art. 2º., inciso VI, alínea "i" da Lei nº. 8745/93.
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
o-
PORTARIA N 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe
foi conferida pela Portaria n 727, de 30 de junho de 2009, publicada
no DOU, de 01 de julho de 2009, e em vista do que consta do
Processo nº. 25170.028.877/2009-81, RESOLVE,
N o- 778 - Art.1º - Reduzir as cota-parte de Sebastiana Mendes Alves,
Maria de Nazaré Dutra Rodrigues para 1/4.
Art. 2º - Conceder pensão temporária ao beneficiário Geovane Barroso Rodrigues, filho menor do instituidor Francisco do
Carmo Rodrigues, Matricula SIAPE nº. 0496550, Agente de Saúde
Publica, Classe "S", Padrão III, com fundamento dos artigos 215,
combinado 217, inciso II alínea "a" da Lei nº. 8.112/90.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação
E
T
N
A
N
SI
AS
DA
P
M
I
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela
Portaria nº. 743, de23/06/2009, publicado no DOU nº. 123, DE
01/07/2009, no uso de suas atribuições, que confere o Art. 16, anexo
I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 09.05.2003, publicada no DOU 10/06/2003, e delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 289, de 06/02/96, e tendo em vista o que consta do
processo nº 25280.014.015/2009-23, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a portaria nº 195, de 15/06/2009, publicada no DOU nº 118, de 24/06/2009, que concedeu pensão temporária aos beneficiários do instituidor JOSÉ AILTON DOS SANTOS, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE
nº 0.500.345, para incluir a senhora JUDITE SANTANA DOS SANTOS, na qualidade de companheira, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea 'c', da Lei nº 8.112/90.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
. O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e com base na Emenda Constitucional nº. 41 de 19.12.2003, publicada no D.O.U, de
31.12.2003, e tendo em vista que consta no processo nº.
25170.029.530/2009-55, resolve:
JACKSON DE ARAÚJO LUCENA
DE
MARCOS JOSE MEDEIROS FERNANDES
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 321 - Art.1º - Excluir do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001,
publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de
servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de
Estado da Saúde do Amapá, os servidores ANTONIO IZAURO
MARQUES CARDOSO, Agente Administrativo, SIAPE nº 0484622,
conforme aprovado pela Resolução de nº 055/09-CIB/AP, MARIA
DA GRAÇA REBELO FURTADO SALGADO, Assistente Social,
SIAPE nº 521735, conforme aprovado pela Resolução de nº 057/09CIB/AP ALONSO BALIEIRO CASTELO, Motorista Oficial, SIAPE
nº 520369, aprovado pela Resolução de nº 059/09-CIB/AP e MANOEL SANCHES DE SOUZA, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº.
0484569, conforme aprovado pela Resolução de nº 060/09-CIB/AP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº
806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 1996, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25140.032.990/2009-18, de 14 de outubro de 2009, Resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 511.131, CPF nº 219.634.363-34, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - O GRUPO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA (NICT), será composto pelos seguintes servidores:
Clenice Pereira y Castro (Diesp)
Daise Maria Arenhart (Diesp)
Milton Tadashi Shiratori (Diesp)
Paulo Denis Simas Pereira (Ascom)
Thais Henriques Ramos (Ascom)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ DO CARMO SOEIRO
O RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO REGIONAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela
Portaria 1.203, de 19 de outubro de 2009, publicada no DOU de 20
subseqüente, para pratica dos atos constantes no Art. 114 c/c o Art. 86
da Portaria Ministerial nº. 1776, de 08/09/2003, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, com fundamento na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90, no artigo
20 da Lei nº. 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº. 1.399, de 15/12/99 e
Instrução Normativa nº. 01de 03 janeiro de 2003, resolve:
33
ISSN 1677-7050
JOSE LUIZ DO CARMO SOEIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
NA
JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de acordo com
a delegação de competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11 de
novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.017.256/2009-31, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a partir de 06.11.2006 o fundamento
legal da Portaria nº 038/1998, publicada no DOU de 20.04.1998,
Seção 2, que aposentou DAMIÃO FERNANDES DE SOUZA, Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0509252, para fazer constar o artigo 186, Inciso III, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
PORTARIA N o- 700, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAUDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n.º 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17, de
25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.010.713/2005-35, resolve:
Retificar a Portaria nº 411, de 12 de setembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 178, página 26, seção II, de
15 de setembro de 2005. Onde se lê "...de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90."; LEIA-SE "...de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c artigo 2º da Lei
10.887/2004.".
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 253, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeado pela Portaria n.º 546, de 19/05/08 , publicada no Diário Oficial
da União n.º 095 de 20/05/08 e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria GM n.º 1.776, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/03 e com base na legislação pertinente a acompanhamento de convênio e pelo que consta no Memorando Circular
n.º 2216/COATS/CGCOT/DENSP, de 29/10/09, RESOLVE:
Art. 1º - Designar NÚCLEO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (NICT) para estabelecimento e acompanhamento das ações voltadas para a consecução dos convênios de cooperação técnica firmados entre a Fundação Nacional de Saúde e as
unidades federadas abrangidas pela Coordenação Regional em Santa
Catarina - CORE-SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700033
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
nº. 1776, de 8.9.2003, publicada no DOU de 9.9.2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº. 25100.060.961/2009-12, RESOLVE:
N o- 439 - Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora JULIANA CORREA
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1732755, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotada na Presidência, em Brasília, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
17.11.2009.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
nº. 1776, de 8.9.2003, publicada no DOU de 9.9.2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº. 25280.016.534/2009-26, RESOLVE:
N o- 440 - Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor EDUARDO REIS MATOS
matrícula SIAPE n.º 1732289, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, lotada na CORE-SE, em Aracaju, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
18.11.2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
nº. 1776, de 8.9.2003, publicada no DOU de 9.9.2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº. 25265.024.955/2009-19, resolve:
N o- 441 - Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor EVANOR SAMUEL BARTH matrícula SIAPE n.º 1732723, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, lotada na CORE-RS, em Porto Alegre, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
20.10.2009.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
nº. 1776, de 8.9.2003, publicada no DOU de 9.9.2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº. 25220.012.902/2009-85, RESOLVE:
N o- 442 - Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor LEANDRO WERNECK
BARBOSA matrícula SIAPE n.º 1734502, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotada na CORE-PR, no Paraná, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
13.11.2009.
CO
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
O DIRETOR DO HOSPITAL DE IPANEMA, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso III e VI, da PT/GM/MS
nº 186, de 30.01.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU),
nº 36, de 31.01.2008, R E S O L V E:
N o- 614 - Conceder aposentadoria voluntária integral a LUCIA DYVANGNE BARROS DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
0634204, ocupante do cargo de agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste
Ministério, lotada no Hospital Geral de Bonsucesso, com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
integrais, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. "Processo nº
33374.016903/2009-60".
ISSN 1677-7050
ME
RC
CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
IA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DA LAGOA
LIZ
PORTARIA Nº 216, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 212 - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor GUARACI PEREIRA DE MELLO, matrícula SIAPE nº. 0626964, (Identificação Única 006269648), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital de Ipanema, com fundamento no artigo 40º, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo artigo 1º da E.C Nº 41/2003, com proventos
proporcionais a 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos) calculados de
acordo com os artigos 1º e 15º da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 25001.023983/2009-10).
o-
N 214 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSEMAR
DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0648343 (Identificação Única 006483437), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital de Ipanema, com fundamento no artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional
47/2005, combinado com o artigo 40 § 18º da Constituição Federal de
05/10/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com proventos correspondentes ao cargo efetivo,
acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/2008.
(Processo nº 33401.004411/2009-57).
GERALDO DI BIASE FILHO
AÇ
A Diretora do Hospital da Lagoa do Núcleo Estadual de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 186 de 30.01.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31/01/2008, e a vista das informações
constantes no Processo nº 33408.010444/2009-76, R E S O L V E:
Exonerar a pedido, a partir de 13/11/2009, a servidora DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
O DIRETOR DO HOSPITAL DE IPANEMA, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso III e VI, da PT/GM/MS
nº 186, de 30.01.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU),
nº 36, de 31.01.2008, R E S O L V E:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERT
FREDERIC WOOLLEY DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº.
0643853 (Identificação Única 006438539), ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital de Ipanema, com fundamento no artigo
3º Incisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com
o artigo 40 § 18º da Constituição Federal de 05/10/1988, redação
atual, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 23%
(vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de 10%
de Gratificação de Raios-X e da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei 11.784/2008.
(Processo nº 33401.004157/2009-97)
GERALDO DI BIASE FILHO
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO HOSPITAL DE IPANEMA, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VI, da PT/GM/MS nº
186, de 30.01.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº
36, de 31.01.2008 e à vista das informações constante no Processo nº
33401.001635/2009-15, resolve:
Conceder a partir de 04/03/2009, a Pensão Vitalícia, equivalente a 50% (cinqüenta por cento), a Companheira MARISA DA
SILVA GOMES, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c", da
Lei 8.112/90, combinado com o Memorando Circular nº.
20/CGRH/SAA/SE/MS de 20 de junho de 2005, e Pensão Temporária, equivalente a 50% (cinqüenta por cento) ao filho menor de
21 anos, JEFFERSON DA SILVA COSTA, com fundamento no art.
217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, dos vencimentos a que
fazia jus o ex-servidor NEWTON CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula SIAPE 0633378 (Identificação Única 00.633.3788), Motorista
Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital de Ipanema, perceptor
de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme MP nº 431, de 14/05/2008.
GERALDO DI BIASE FILHO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
ÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº 824/2008, publicada no BSE/N.º 32 de 11 de
agosto de 2008, resolve:
PR
OI
N o- 1.294 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 08/11/2009, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.112/90,
obedecido o disposto no artigo 3º e no parágrafo 2° da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei
10.887 de 18/06/2004 à OLINDA DE JESUS MILLER DE SÁ,
cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALVINO FERNANDES DE SÁ, Agente Administrativo, matrícula 01082118 (SIAPE 0.619.961), Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, aposentado com fundamento no art.
40, inciso III, alínea "a", da CF/88, perceptor de 33% de Adicional
por Tempo de Serviço, vantagens do art. 184, inciso II, da Lei
1.711/52 e demais vantagens do cargo (Processo SIPAR 33433015657/2009-87; apenso 33433-015765/2009-50).
BID
A
N o- 1.296 - Declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2009, o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão "II", do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, ocupado pelo servidor RAFAEL BARBOSA DA
SILVA, ma trícula SIAPE 1.529.870, código 422.283, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33433014909/2009-51).
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.673, de
12/07/2007, resolve:
N 613 - Conceder aposentadoria voluntária integral a GERALDO
DE ALMEIDA FÉ, matrícula SIAPE nº 0642364, ocupante do cargo
de agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Geral de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 24%
(vinte e quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo
a que faz jus. "Processo nº 33374.017896/2009-13".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700034
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 665, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
CÂNCER, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor da Portaria nº 2.123/GM, de 07 de
outubro de 2004, o disposto no Art. 5º, inciso V do Decreto nº
3.964/2001 e o Art. 12 do Decreto-Lei nº 200/1967;
Considerando a necessidade de agilizar o processamento dos
expedientes administrativos de rotina relativos à operacionalização de
ações, no âmbito da Coordenação de Administração e da Coordenação de Recursos Humanos e execução orçamentária e financeira
das despesas e
Considerando que o volume de documentos que integram a
execução orçamentária e financeira recomenda a desconcentração pela delegação de competência para assiná-los, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor IVAN PERRONE TEIXEIRA, código DAS 101.3, nº 30.0376, do Instituto Nacional
de Câncer para, respeitadas as disposições legais e regulamentares em
vigor e os limites orçamentários e financeiros fixados para o Instituto,
praticar os seguintes atos administrativos de Ordenador de Despesas
desse Instituto, Unidade Gestora nº 250052:
I - homologar processos de compras;
II - ordenar a realização de despesas e conceder suprimento
de fundos observada a legislação em vigor;
III - conceder diárias e autorizar emissão de passagens na
forma das normas legais e regulamentos pertinentes;
IV - assinar contratos, convênios e atas de registro de preços,
obedecendo, estritamente, os ditames legais e princípios administrativos pertinentes; e,
V - praticar demais atos administrativos que resultem na
emissão de empenhos e pagamentos e contratos de câmbio, em conjunto com os gestores financeiros designados.
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de
controle interno e toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
momento, a decisão do assunto objeto de delegação e/ou subdelegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O Diretor Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº 824/2008, publicada no BSE/N.º 32 de 11 de
agosto de 2008, resolve:
o-
SANDRA DA SILVA AZEVEDO
.
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LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
N o- 501- NOMEAR TAÍS TEODORO RODRIGUES, CPF nº
690.462.041-20, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4,
da Consultoria Jurídica.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso II da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 3 de abril de 2003, resolve
N o- 502-DISPENSAR FRANCISCO ALDÊNIO ARAÚJO DE SOUZA, CPF nº 265.463.291-15, da Função Comissionada Técnica FCT3, a contar de 02 de outubro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 503-DISPENSAR FRANCISCO ALDÊNIO ARAÚJO DE SOUZA, CPF nº 265.463.291-15, do encargo de substituto de JOÃO
ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, Gerente de Projeto, código DAS
101.4, do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, a contar de 02 de
outubro de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 504-DESIGNAR CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
026.203.147-71, para substituir JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de
Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 505-DISPENSAR ÍTALO MARQUES FILIZOLA, CPF nº
849.555.621-91, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Planejamento Normativo e Estratégico do Sistema Nacional de Trânsito, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 506-DESIGNAR MARIA REGINA HORN, CPF nº 585.351.95904, para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento Normativo e
Estratégico do Sistema Nacional de Trânsito, código DAS 101.4, do
Departamento Nacional de Trânsito, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
o-
N 507-DESIGNAR MILTON WALTER FRANTZ, CPF nº
211.361.650-53, para substituir o Coordenador-Geral de Infraestrutura
de Trânsito, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
no período de 07 de dezembro de 2009 a 05 de abril de 2010.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
.
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de
junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho,
resolve:
Alterar a aposentadoria de MARIA MIRTA BARBOSA PINTO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0457559, matrícula SIAPECAD nº 4575598, aposentada no cargo de Assistente de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, para excluir o fundamento do artigo 186, inciso
III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e incluir
o fundamento do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, desde 17 de julho de 2006.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de
junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho,
resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 26 de
setembro de 2009, DARCY DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
0458924, SIAPECAD nº 1319528, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe Especial, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho
de 2005.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
na Portaria do Diretor do Departamento do Serviço Exterior
publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de janeiro de 2009,
Seção 2, página 35, onde se lê: "PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE
2008", leia-se "PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2009"
N o- 244 - Nomear MARIO JAMIL CHADUD, CPF nº 220.699.09700, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, de Chefe da Assessoria de Inteligência, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.014274/2009 - 71).
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
N o- 1.394 - Art. 1º Declarar a contar de 04 de dezembro de 2009, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I, código de
vaga n° 785988, ocupado pelo servidor Lucas Cordova Machado,
Matrícula SIAPE n° 1519386, CPF n° 986.526.301-78, do Quadro de
Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo inacumulável de acordo com processo 48500.007204/2009-11.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
N o- 1.395 - Art. 1º Declarar a contar de 01 de dezembro de 2009, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão II, código de
vaga n° 785710, ocupado pelo servidor Leonardo Naves Sousa, Matrícula SIAPE n° 1570361, CPF n° 876.778.651-00, do Quadro de
Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo inacumulável de acordo com processo 48500.007267/2009-60.
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 4 de dezembro de 2009
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, resolve autorizar:
N o- 2.230 - o afastamento do País da servidora DANIELA GODOY
MARTINS CORREA, no período de 13 a 20 de dezembro de 2009,
para participar do curso "Contrats de Partage de Production et Accords d´Association", em Rueil-Malmaison - França, com ônus.
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, resolve autorizar:
L
A
N
N o- 2.231 - o afastamento do País do servidor NEWTON AUGUSTO
CARDOSO DE OLIVEIRA, para participar do "International Seminar on National Security - Strategy Studies", ministrado pela Galillee College, no período de 07 a 23 de dezembro de 2009, em
Nahalall - Israel, com ônus.
O
I
C
IM
N o- 1.396 - Art. 1º Declarar a contar de 01 de dezembro de 2009, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de
Energia, Classe "A", Padrão I, código de vaga n° 785620, ocupado
pelo servidor Joaquim Quadros Tonhá, Matrícula SIAPE n° 1664206,
CPF n° 800.505.655-91, do Quadro de Pessoal desta Agência em
virtude de posse em outro cargo inacumulável de acordo com processo 48500.007268/2009-12.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
NA
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
A
S
N
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
E
R
P
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério das Relações Exteriores
35
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS
Em 4 de dezembro 2009
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Flavio Marcio de Albuquerque Castelo Branco.
CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETROBRÁS. PAÍS DE
DESTINO: Peru. FINALIDADE: Dar andamento aos procedimentos
necessários ao processo de expatriação do referido empregado PERÍODO: 08 a 14/12/09. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
N o- 1.397 - Art. 1º Declarar a contar de 01 de dezembro de 2009, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão III, código
de vaga n° 785777, ocupado pelo servidor Bruno Oliveira Tavares de
Lyra, Matrícula SIAPE n° 1547276, CPF n° 874.233.161-72, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com processo 48500.007266/2009-15.
ANA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 7º, da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
N o- 243 - Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 28.11.2009,
SALIM ARMANDO, CPF nº 009.877.867-68, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE- IV, de Coordenador de
Atividade, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições, de acordo com o disposto no inciso III do art. 7º,
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
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36
2
ISSN 1677-7050
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de outubro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 2008 e na Portaria nº 155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009
resolve:
N o- 170-Tornar sem efeito, nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90, a nomeação dos candidatos habilitados no Concurso Público, objeto do Edital nº. 01/2008, publicado no Diário Oficial da União em
10 de dezembro de 2008, cujos nomes constam das relações anexas.
ANEXO
PORTARIA N º. 142, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: ADMINISTRADOR, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
LUCAS BRAGA RIBEIRO
BRUNO FERNANDES FERREIRA
HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
FABRÍCIO GUIMARÃES VIEIRA
CO
ME
Local de
Unidade de Lotação
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
1º
2º
3º
7º
Exercício
Cidade/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
Código
0569107
0569848
0569870
0569981
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
por
por
por
por
meio
meio
meio
meio
da
da
da
da
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
Origem da vaga
Ocorrência
1.816, de 16 de julho de
1.816, de 16 de julho de
1.816, de 16 de julho de
1.816, de 16 de julho de
2009
2009
2009
2009
PORTARIA N º. 143, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
RC
CARGO EFETIVO: ARQUIVISTA, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
ROGÉRIO LÚCIO DE MELO MATOS
ROGÉRIO DO NASCIMENTO
Classificação
IA
LIZ
AÇ
PORTARIA N º. 144, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: CONTADOR, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
1º
2º
Classificação
DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA
FÁBIO ROSA DE SOUZA
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR
LUCIANO SOUZA PEREIRA
KAREN MANCINI
LOURISVALDO JOSÉ DA CRUZ
ANTÔNIO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO
MILENE COELHO BASTOS
ALINE DA SILVA PEREIRA BARBOZA
JOSÉ JORGE SOUTO FILHO
FABÍOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS
2º
3º
4º
10º
11º
13º
15º
18º
19º
20º
21º
ÃO
Local de
Unidade de Lotação
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
Exercício
Cidade/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
Código
0482743
0573977
0573982
0576606
0576612
0580700
0585918
0590993
0591024
0591085
0594672
PR
Classificação
GABRIEL BRANDELLI SCHAAN
DIVINO NOGUEIRA VARGAS JÚNIOR
MARÍLIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA
BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS
FÁBIO RODRIGUES DE MOURA
MOACIR AUGUSTO NERI
CAROLINA MAGALHÃES TENÓRIO BRITO
ALINE GADELHA DE PAULA
RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI
ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO
1º
4º
6º
7º
9º
12º
13º
15º
16º
17º
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
OI
BID
PORTARIA N º. 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: ECONOMISTA, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Código
0021505
0022823
Local de Exercício
Unidade de LotaCidade/UF
ção
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
A
Código
0573152
0573164
0573173
0573176
0573480
0576417
0576419
0579364
0579890
0579961
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
PO
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
PORTARIA N º. 146, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: ENGENHEIRO AGRIMENSOR, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
ANDERSON FREITAS BARROS
2º
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Origem da vaga
Ocorrência
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
RT
ER
CE
IRO
S
Origem da vaga
Ocorrência
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Código
499615
PORTARIA N º. 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
PERCILIO WANDER DA SILVA
VIVIANE PEREIRA ATANAZIO
WELLINGTON G. OLIVEIRA CARVALHO JÚNIOR
FERNANDO GABRIEL VIEIRA
CÉLIO AURELIANO DE OLIVEIRA
JORGE ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
FÁBIO MARTINS DE CARVALHO
JOSÉ ROQUE BARBOSA MONTEIRO JÚNIOR
GERALDO MAGELA ALVES NETO
DIOGO FELIPE GONÇALVES GALVANI
THARIC PIRES DIAS GALUCHI
JULIANA ELISA NAPOLITANO
LINDOMAR SILVA DA COSTA
SIRLEI HAUBERT
1º
5º
7º
9º
10º
13º
14º
19º
23º
26º
31º
33º
1º
1º
Local de Exercício
Unidade de LotaCidade/UF
ção
DFDA/MG
BELO HORIZONTE/MG
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
DFDA/GO
GOIÂNIA/GO
DFDA/RS
PORTO ALEGRE/RS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700036
Origem da vaga
Ocorrência
Código
0473687
0569873
0572429
0572432
0572433
0572438
0572440
0572449
0572453
0572457
0572465
0572469
0572477
0572490
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
redistribuída
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
1.816,
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
julho
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
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2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
37
ISSN 1677-7050
PORTARIA N º. 148, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: ENGENHEIRO FLORESTAL, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
VENÍCIO BORGES DA SILVA
DIOGO OTÁVIO SCALIA PEREIRA
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
1º
2º
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Código
0417028
0424624
PORTARIA N º. 149, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: ESTATÍSTICO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
SUZANA REGINA DA SILVA
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
2º
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Código
0574053
PORTARIA N º. 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: MÉDICO VETERINÁRIO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
YURI ROBERTA YAMAGUCHI DE PAIVA
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
1º
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Código
0474563
PORTARIA N º. 151, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
RICARDO SANTANA CAMACHO
FRANCISCO DAS CHAGAS CALIXTO JÚNIOR
LUCAS HENRIQUE DE LIMA
ABIMAEL JONATAS DE SOUSA REGIS
FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS
HUGO JÚNIOR SOUSA VIDAL
ALESSANDRA DIAS DE ALMEIDA
MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS
ANGELO DE MENEZES E SILVA MARTINS
CAIO GUIMARÃES OLIVEIRA
RONILSON FEITOSA DOS SANTOS
JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE ORLANDI MOURÃO
CÍNTIA GOMES MOREIRA
VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA
JULIANA PINHEIRO GOMES
VITOR LEAL SANTANA
REGIS LEVINO DE OLIVEIRA
SABRINA GABETO SOARES
FÁBIO LUCAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA
SAMUEL FERREIRA LINDEMAYER
REUVIAN BORTOLATTO
FABRÍCIO BERTOL LEAL
DAVI DE PAIVA MACIEL
MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS
DANIEL ALMEIDA ALVES DO MONTE
LUCIANO PELENZ
JOSÉ CÉLIO ERNESTO DA SILVA JÚNIOR
SANDRO RICARDO BARBOZA MORAES
WAGNER ANTÔNIO SOUSA DE ARAÚJO
JEVERSON JUNQUEIRA RODRIGUES
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
DFDA/PA
BELÉM/PA
DFDA/RR
BOA VISTA/RR
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
DFDA/MS
CAMPO GRANDE/MS
DFDA/PR
CURITIBA/PR
DFDA/SC
FLORIANÓPOLIS/SC
DFDA/CE
FORTALEZA/CE
DFDA/AP
MACAPÁ/AP
DFDA/TO
PALMAS/TO
DFDA/RS
PORTO ALEGRE/RS
DFDA/PE
RECIFE/PE
DFDA/RJ
RIO DE JANEIRO/RJ
DFDA/MA
SÃO LUIS/MA
DFDA/SP
SÃO PAULO/SP
1º
1º
4º
6º
8º
9º
10º
11º
14º
16º
17º
21º
22º
23º
25º
26º
29º
30º
32º
34º
38º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Código
0051859
0085212
0500972
0501019
0501035
0501068
0501073
0501075
0501146
0501178
0501201
0501302
0501303
0501305
0501445
0501464
0501481
0501490
0501511
0501526
0501582
0501657
0501747
0501752
0501761
0501906
0501949
0501953
0501959
0501964
0501969
0501970
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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Vaga
Vaga
Vaga
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Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
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Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
redistribuída
redistribuída
redistribuída
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por
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meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
meio
Origem da vaga
Ocorrência
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
nº 1.816, de 16 de julho
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
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Portaria
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Portaria
Portaria
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da
da
da
da
da
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I - VAGAS RESERVADAS, CONFORME O DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Origem da
Unidade de Lotação
Cidade/UF
Código
JANINE POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA
1º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
501975
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816,
JOSÉ MARION CARNEIRO VARGAS
4º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
501988
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.816,
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009 e ainda o contido na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 89, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009, resolve:
Siape
Cargo
Ordem de Classificação/Número de
Vagas Disponíveis 2
2531063
Analista Administrativo-NS
1
SISP
Roseane Falcão
1456967
Analista Administrativo-NS
2
SISP
DANIEL MAIA
Na Portaria MDA/Nº 144, de 22 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2009, Seção
2, página 25 a 26, referente à nomeação, em caráter efetivo, nos
termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Contador:
Onde se Lê:
Código
0475886
0482743
0573977
0573982
0573985
0573990
0573995
0574003
Leia-se:
Código
0594783
0596044
0596515
0597012
0598140
0600317
0604295
0604300
0604461
0605938
0607890
Na Portaria MDA/Nº 145, de 22 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2009, Seção
2, página 26, referente à nomeação, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Economista:
Onde se Lê:
Código
0573152
0573157
0573161
0573164
0573169
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700037
Leia-se:
NA
O
I
C
vaga
Ocorrência
de 16 de julho de 2009
de 16 de julho de 2009
0585823
0647889
0647890
0576415
0627794
0611483
0573155
Na Portaria MDA/Nº 151, de 22 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2009, Seção
2, página 27 a 28, referente à nomeação, em caráter efetivo, nos
termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente
Administrativo:
Onde se Lê:
0576450
0576606
0576612
L
A
N
Sistema
Vitor Carneiro Curado
RETIFICAÇÕES
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
0573173
0573176
0573182
0573480
0576410
0576412
0576417
N o- 171-Atribuir aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração
dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, de Nível Superior, em conformidade com o Edital do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão Nº 6, de 17 de novembro de 2009:
Servidor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Código
0572989
0573052
0573145
0573015
0573129
Código
501948
501949
501953
501958
501959
501960
501964
501966
501969
501970
501973
501974
501975
501983
501988
Leia-se:
Código
0500528
0500827
0498158
0499409
0497908
0424340
0499199
0502730
0497391
0498669
0500550
0496676
0058914
0058540
0502933
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 227, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único,
inciso V da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999, Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e ainda o disposto nas Portarias nºs 410 e 411,
de 7 de julho de 2009, publicadas no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2009, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Atribuir aos servidores abaixo relacionados, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008:
.
Servidor
Flávio Sergio Gomes de Morais
Siape
1740372
Cargo
Contador-NS
Giselle Aranha Farias
1588853
Economista-NS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no
06, de 11 de janeiro de 2008, resolve:
Sistema
Contabilidade Federal
Macroprocesso
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC
Administração Financeira Fe- Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçaderal
mentária e Financeira - MPEOF
JARBAS ANTONIO FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
CO
PORTARIA N o- 373, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Nomear LAURO CESAR DE VASCONCELOS, CPF nº
287.312.041-04, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe,
código DAS-101.4, da Auditoria Interna, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
ME
RC
IA
Art. 1º - I - Tornar insubsistente a Portaria INCRA/SR-08/Nº
74, de 18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
do dia 24 de novembro seguinte, seção 2.
II- Tornar insubsistente a Portaria INCRA/SR-08/N° 75, de
18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 de novembro seguinte, seção 2.
III- Tornar insubsistente a Portaria INCRA/SR-08/N° 76, de
18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 de novembro seguinte, seção 2.
IV - Tornar insubsistente a Portaria INCRA/SR-08/N° 77, de
18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 de novembro seguinte, seção 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
ROLF HACKBART
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
GUILHERME CYRINO CARVALHO
Substituto
AÇ
PORTARIA N o- 41, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo119, combinado com o artigo 12 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20,
de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
do mesmo mês e ano, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-03/N° 035, de 07
de outubro de 2008, publicada no DOU de 09 de outubro de 2009,
seção 2, que concedeu aposentadoria a EDILTON DENCKER DANTAS, Técnico em Comunicação Social, Matrícula SIAPE 0719923,
para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional n° 47, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
(Processo INCRA/SR-03/ N.º 54140.001599/2008-99).
ABELARDO SANDES SIQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009(*)
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR.17/Nº 44, de 21 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de
setembro do mesmo ano, Seção 2, que concedeu aposentadoria a IVO
CASEMIRO SANTANTA, Artífice, Matrícula SIAPE 724867, para
considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005. (Processo INCRA/SR.17/Nº 54300.001220/2005-18).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA N o- 37, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
ÃO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
Alterar, os termos da Portaria INCRA/SR.14/AC/N° 32, de
08 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia
11 de dezembro de 2008, Seção II, que concedeu aposentadoria a
SINVALDO LIMA DOS SANTOS, Motorista, Matrícula 723955, para considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005. (Processo/INCRA/SR.14/Nº 54260.001339/2008-57).
PR
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 14, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/n° 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDS nº 390, de 25/11/2009, publicada do DOU
de 26/11/2009, seção 2, pág. 32, ato de nomeação do servidor JEAN
MARC GEORGES MUTZIG, onde se lê: "CPF nº 788.744.081-53",
leia-se: "CPF nº 145.926.811-34".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700038
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 288-Art. 1o Dispensar DURVALINA STOPPA CÂNDIDO da Função Gratificada, código FG-1, do Departamento de Setores Intensivos
em Capital e Tecnologia, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 5.617, de 13 de dezembro de 2005, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de dezembro de 2005, resolve:
N o- 289-Art. 1o Designar DURVALINA STOPPA CÂNDIDO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão de
Pessoas, código FCT-11, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 6.209, de 18 de setembro de 2007,
e na Portaria/GM no 06, de 11 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 290-Art. 1o Dispensar RAIMUNDO TEIXEIRA PEREIRA do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria INCRA/P/Nº649 , de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial
do dia subsequente , resolve:
Conceder pensão vitalícia as Senhoras Delza Pereira Fernandes, Elenilda Arrigoni e temporária a Marcus Vinicius Arrigoni
Fernandes, respectivamente companheira, ex-esposa e beneficiária de
pensão alimentícia e ao filho menor do ex- servidor, Benedito Marcos
de Araújo Fernandes, em virtude do seu falecimento, ocorrido em
06/10/2009, matrícula SIAPE 0725753, ex-ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe "S CAT", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor de 100% dos proventos a que fazia jus o "de cujus",cabendo 25% a cada uma das pensões vitalícia e 50% a pensão
temporária aos beneficiários, à partir da data do óbito, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I alineas "b" e "c"e inciso II,
alínea "a" da Lei 8112 de 11.12.90, combinado com o Art. 2°, inciso
I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 publicada no DOU de 21 de
junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo INCRA/ES nº 54340.001636/2009-93.
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 230, de 2 de dezembro de
2009, seção 2, página Nº 42, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 79, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
A
MARIA CRISITNA BENVINDA FERNANDES
CARLINO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
BID
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 6.209, de 18 de setembro de 2007,
e na Portaria/GM no 06, de 11 de janeiro de 2008, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 291-Art. 1o Designar DURVALINA STOPPA CÂNDIDO para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de novembro de 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
TÓLIO ÉDEO RIBEIRO, Coordenador Geral das Indústrias
Intensivas em Recursos Naturais/SDP, para participar da 67ª Sessão
do Comitê do Aço da Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE, em Paris, França, no período de 08 a
13/12/2009,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.043422/2009-10).
Em 1 o- de dezembro de 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
CARLOS MANUEL PEDROSO NEVES CRISTO, Chefe de
Gabinete/STI, para participar da 13ª Conferência Geral da Unido, em
Viena, Áustria, no período de 05 a 12/12/2009, inclusive trânsito,
com ônus (Proc. nº 52000.043534/2009-71).
IVAN RAMALHO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 2 de dezembro de 2009
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 02/12/2009, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GUILLERMO ENRIQUE GRAZIANI, Chefe de Departamento, a título de expatriação, a fim de manter as atividades do
Escritório do BNDES, em Montevidéu/Uruguai, a partir de
07/12/2009, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 395/2009).
Em 3 de dezembro de 2009
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 03/12/2009, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, Assessor do Presidente, a fim de Proferir palestra na 48ª Sessão do
Governing Board da UNESCO, em Paris/França, no período de 07 a
12/12/2009, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 396/2009).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Inmetro, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo 3º, do Art.
4º da Lei n.º 5966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
disposto no inciso I, do Art. 18, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007 e do que consta
do Processo n.º 52600.054755/2009-13, resolve:
N o- 353-Art. 1 ° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no
Inciso I, §7°, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 2º, da Lei 10.887, de 2004, no §18, do art. 40, da
Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela EC 41, de
2003, e nos artigos 216 e 217, inciso I, alínea ″a″, da Lei n° 8.112 de
1990, assegurada pela Emenda Constitucional n.° 20, de 1998, combinado com a Emenda Constitucional n° 41, de 2003, a SIMONE
RODRIGUES DA SILVA, viúva do ex- servidor aposentado, VLADOMIRO MAGGI, Matrícula SIAPE n° 448794, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, correspondente a 100% (cem por cento) dos
proventos do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", a partir de 31/10/2009, data do
óbito.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Inmetro, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo 3º, do Art.
4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
disposto no inciso I, do art. 18, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007 e do que consta
do Processo n.º 52600.021701/2009-63, resolve:
N 354-Art. 1 ° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no
Inciso I, §7°, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado
com art. 2º, da Lei 10.887, de 2004, e no §18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41, de 2003, e
nos artigos 216 e 217, inciso I, alínea "C", da Lei n.º 8.112/90,
assegurada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 1998, combinado
com a Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, à CLÉA TEIXEIRA
PONTES, companheira do ex- servidor aposentado DIRCEU CORDEIRO NUNES SIQUEIRA, matrícula Siape n.º 448071, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, correspondente a 100% (cem por cento)
dos proventos do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, classe "A", padrão "NI-III", a partir de 28 de abril de
2009, data do óbito.
N o- 356-Art. 1º - Designar EDUARDO TRAJANO GADRET, CPF n.º
073.324.307-03, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Superação de Barreiras Técnicas, cód. DAS-101.2, da
Coordenação-Geral de Articulação Internacional, do Inmetro, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
I
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de setembro de 2009
O
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C
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.09, o servidor Wanderley de Souza, Diretor de
Programa do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE n.º 374388, a se afastar
do território brasileiro, em direção à Berna/Geneva/Suíça e Eindhoven/Holanda, no período de 26/09/2009 a 04/10/2009, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Autarquia, para, representando o
Inmetro, participar de missão oficial presidida pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, objetivando tratar de Acordos de Cooperação em C & T entre Brasil e Suíça, e Reunião com dirigentes da
FEI Company, Materiais de Nanotecnologia, para tratar de assuntos
concernentes à aquisição de equipamentos pelo o Inmetro (Holanda).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo Ministério
de Ciência e Tecnologia - MCT. (Pedido de Concessão de Diárias e
Passagens nº 004352-MCT/09)
SA
NA
RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
EN
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 557, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o constante do Processo nº
02062.000046/2009-76, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor MARCO
AURÉLIO BARBOSA OGNIBENI, matrícula SIAPE 685736, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, a
contar de 22 de setembro de 2009, data do óbito, pensão vitalícia a
LEDA MARIA BARROS TORRES, companheira, no valor correspondente à remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40,
§ 7º, inciso II, e § 18 da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso II e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "c", e 218 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União, no dia
4/12/2009, seção 2, página 48, referente ao Afastamento do País do
servidor Marcos Aurélio Lima de Oliveira, para Turim/Itália, ONDE
SE LÊ: ... As despesas com hotel serão custeadas pela Fiat, cabendo
ao Inmetro passagens e diárias de trânsito, conforme Decreto 6.907,
de 21 de junho de 2009. LEIA-SE: ... As despesas com diárias e
passagens serão custeadas pelo Inmetro.
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Ministério do Meio Ambiente
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO
MENDES, nomeado pela Portaria n° 532, de 31 de julho de 2008, de
acordo com o texto da Lei n° 11.516, de 28 de agosto de 2007, e no
uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso VII, do Anexo I
da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n° 6.100, de 26 de
abril de 2007, ambos publicados no Diário Oficial da União, do dia
subseqüente, considerando a necessidade de agilizar o andamento de
procedimentos concernentes a regularização da situação fundiária de
áreas de unidades de conservação federais; considerando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro
de 1967, e considerando as disposições parágrafo 1 ° do Artigo 9" da
lei n°9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:
Art.1 ° - Delegar competência ao servidor FERNANDO
FRANÇA MAIA, RG n° 270598, CPF 592.639.032-04, matrícula
SIAPE n° 1513242, Analista Ambiental, lotado na Reserva Extrativista Chico Mendes para, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio e pela
Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBio, assinar atos
públicos relativos ao recebimento por transferência de domínio e
posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico
Mendes visando a regularização fundiária da Reserva Extrativista
Chico Mendes - AC.
Art. 2° - O servidor delegado enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3º - Esta Portaria tem validade de 2 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista a Reserva Extrativista Chico Mendes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
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PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 711, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 355-Art. 1º - Designar MARIA HORTÊNCIA DA COSTA TELLES, CPF n.º 182.610.191-87, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional, cód. DAS101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional, do Inmetro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
N o- 357-Art. 1º - Designar MARIA CRISTINA CORRÊA DE SÁ E
BENEVIDES, CPF n.º 867.753.597-72, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Negociações Regionais, cód. DAS101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional, do Inmetro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 91, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art 1° Designar FERNANDO MAFRA PELANDA, matrícula SIAPE N° 685796, para sem prejuízo das atividades que atualmente exercer, responder pelo expediente do Laboratório de Produtos
Florestais, centro especializado do Serviço Florestal Brasileiro, no
período de 28 de dezembro de 2009 a 01 de janeiro de 2010.
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700039
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE no 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve:
N o- 917 - Exonerar CLEUSA SATHLER GARCIA HUBNER, matrícula SIAPE nº 1212844, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Convênios de
Órgãos Extintos, do Departamento de Gestão do Acervo de Órgãos
Extintos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 918 - Nomear MARCELO ALMEIDA E SILVA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Coordenação-Geral de Convênios de Órgãos Extintos, do Departamento de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza os afastamentos do País de:
VANIA MARIA CARELLI PRATA e ROBERTO DA CRUZ
SALDANHA, Tecnologistas em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, para participarem da "VI Reunião do Grupo de Trabalho Nº
5 - Estatísticas de Serviços", promovida pelo Projeto CE-Mercosul,
na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 8 a 12 de
dezembro de 2009, incluído o trânsito, com ônus (Processo nº
03606.000721/2009-35).
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2009, a seguinte cessão:
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de dezembro de 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 195, de 3 de
julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, e
considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o
afastamento do País de:
ALEXANDRE MEIRA DA ROSA, Secretário de Assuntos
Internacionais deste Ministério, para participar, na qualidade de Diretor Executivo, da CXXXVI Reunião da Diretoria Executiva da
Corporação Andina de Fomento - CAF, bem como acompanhar o
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão durante a
XIII Reunião da Assembléia Extraordinária de Acionistas, em Caracas - VENEZUELA, no período de 7 a 9 de dezembro de 2009,
incluído o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
03400.002296/2009-25).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
CO
ME
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
RC
IA
N o- 523 - Dispensar, a pedido, SHARLENE DE OLIVEIRA HAGE,
CPF no 727.782.452-00, matrícula no 1626516, da função de substituto do Chefe II, da Unidade Estadual do IBGE no Acre, DAS101.2, desta Fundação.
LIZ
o-
N 525 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de falecimento do servidor RAYMUNDO NONATO FERREIRA VIANA, CPF no 042.301.322-04,
matrícula no 0770945, na forma do disposto no art. 33, inciso IX, da
Lei no 8.112/90, a partir de 12/11/2009.
o-
N o- 2.716 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, SÍLVIO SANCHES, CPF no 521.645.868-91, matrícula no 0768551, na forma do
disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de
30/10/2009.
N o- 2.717 - Designar AZIBINETE DOS SANTOS VEIGA FIGUEIREDO, CPF no 452.484.437-68, matrícula no 0767743, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa I, da Unidade Estadual
do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
AÇ
N o- 524 - Designar FELIPPE FERREIRA NERY, CPF no
894.143.812-87, matrícula no 1550557, para substituir o Chefe II, da
Unidade Estadual do IBGE no Acre, DAS-101.2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
no
N 526 - Dispensar ÉRICA BRAGA DE PINHO, CPF
084.655.607-30, matrícula no 1344947, da função de substituto de
ROBERTO MACHADO ALVES, Gerente Nível III, da Coordenação
de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta
Fundação, a partir de 30/11/2009.
N o- 527 - Designar CLAUDIO ANTONIO SOUSA XAVIER, CPF no
825.752.747-53, matrícula no 1344832, para substituir ROBERTO
MACHADO ALVES, Gerente Nível III, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
EDUARDO PEREIRA NUNES
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 4 de dezembro de 2009
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
LA-FAYETTE CÔRTES NETO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "V Reunião do
Grupo de Trabalho Nº 1 - Diretores e Coordenadores Nacionais de
Estatística", promovida pelo Projeto CE-Mercosul, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 13 a 17 de dezembro de 2009,
incluído o trânsito, com ônus (Processo nº 03601.000987/2009-28).
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARCUS VINÍCIUS MORAIS FERNANDES, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "V
Reunião do Grupo de Trabalho Nº 1 - Diretores e Coordenadores
Nacionais de Estatística", promovida pelo Projeto CE-Mercosul, na
cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 13 a 17 de
dezembro de 2009, incluído o trânsito, com ônus (Processo nº
03606.000730/2009-26).
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: DIOGO ARDAILLON SIMÕES - Matrícula SIAPE nº 1206879
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal de Pernambuco
: Governo do Estado de Pernambuco
: Diretor-Presidente, Símbolo CDA-1, Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
do Estado de Pernambuco
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23076.000791/2009-36
EDUARDO PEREIRA NUNES
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
N o- 3.336 -
ÃO
N o- 2.718 - Dispensar RAFAEL BRUNO GOMES DE LIRA, CPF no
762.210.912-68, matrícula no 1550541, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Mossoró, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, a partir de
01/12/2009.
PR
OI
N o- 2.719 - Designar CARLOS EDUARDO DANTAS GOMES, CPF
no 061.207.754-39, matrícula no 1550535, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Mossoró, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
BID
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
A
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 3.326 Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: VERA LÚCIA BRITO BRAGA FARIAS - Matrícula SIAPE nº 0334023
: Secretário Executivo
: Universidade Federal de Campo Grande
: Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Paraíba
: Secretária, Código FC-03, da Secretaria da 6ª Vara
Federal
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23096.010656/2009-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 28 de fevereiro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700040
N o- 3.428 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: GENI APARECIDA ROCHA DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 6342482
: Administrador
: Universidade Federal do Paraná
: Governo do Estado do Paraná
: Secretário Executivo, Símbolo 1-C, da Secretaria
de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23075.060899/2009-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 31 de dezembro de 2007 até a data de
publicação desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo
órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no §
2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
PO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 12 de dezembro de 2008 até a data de
publicação desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo
órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2009, a seguinte cessão:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.429 Servidor
Cargo
Origem
Para
Processo
: DAMARES DE MORAES LEITE - Matrícula SIAPE nº 0268167
: Assistente em Administração
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro - Campus São Gonçalo
: 23043.000044/2009-85
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 3.430 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO - Matrícula SIAPE nº 1092548
: Operador de Computador II
: Fundação Biblioteca Nacional
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-28
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 01400.008002/2007-81
Art. 1º Redistribuir o cargo abaixo relacionado, com o respectivo ocupante, e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º da
Portaria nº 57, de 14 de abril de 2000.
Servidor (a):
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 06 de novembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Cargo:
Cód. Vaga:
Do (a):
Para:
Processo:
N o- 3.435 Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
N o- 3.431 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Processo
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: EMILIA ARCANJO NASCIMENTO - Matrícula
SIAPE nº 0527124
: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
: Ministério da Saúde
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-05
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 25000.125381/2005-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 16 de novembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, no Art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de
abril de 2001, e em cumprimento à Sentença Nº 535/2008 - A, de 3
de dezembro de 2008, proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 2008.36.00.014244-0, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, resolve:
: REINALDO DE ALMEIDA CÉSAR SOBRINHO - Matrícula SIAPE nº 0342345
: Delegado de Polícia Federal Classe Especial
: Departamento de Polícia Federal
: Senado Federal
: Assessor, Símbolo SF-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08001.008353/2009-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 10 de maio de 2008 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto no art. 162 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte cessão:
E
T
N
DA
P
M
I
N o- 3.436 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARCO TÚLIO REIS MAGALHÃES - Matrícula
SIAPE nº 1553615
: Procurador Federal
: Advocacia-Geral da União
: Supremo Tribunal Federal
: Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 00400.005074/2009-76
Art. 1º É vedada qualquer prorrogação para esta cessão, de
acordo com o disposto no art. 162 da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 10 de junho de 2009 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 3.437 Servidor
Cargo
Origem
Para
: JOSÉ HEDER BENATTI - Matrícula SIAPE nº
2217563
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal do Pará
: Governo do Estado do Pará
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700041
: Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, DS-1
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23073.028356/2009-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 1º de janeiro de 2008 até a data de publicação desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo
órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 10 de dezembro de 2010, a seguinte cessão:
L
A
N
O
I
C
SA
Servidor
N
E
R
A
N
SI
AS
N o- 3.432 -
Ônus
N o- 3.438 -
: ANTÔNIO JALDO NASCIMENTO SANTOS Matrícula SIAPE nº 0683984
: Analista Administrativo
: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar CD-CC-SP-27
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 02001.007802/2002-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 31 de outubro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS - Matrícula SIAPE
nº 0398819
Professor de 3º Grau, Classe 6, Nível 001
325883
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Universidade Federal do Rio de Janeiro
04500.003171/2009-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Função/cargo
Processo
N o- 3.433 -
41
ISSN 1677-7050
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
NA
: MARCIA CRISTINA DE MORAES MATOS Matrícula SIAPE nº 0534590
: Jornalista
: Universidade Federa da Bahia
: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
: Assistente Especializado, FC 3
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23066.036755/2009-20
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 3.439 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANTÔNIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS Matrícula SIAPE nº 1282595
: Analista de Finanças e Controle
: Ministério da Fazenda
: Governo do Estado do Rio de Janeiro
: Diretor de Investimentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 17944.000621/2009-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 15 de junho de 2009 até a data de publicação desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo
órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Parágrafo Único. Caberá ao órgão ou entidade cessionário
efetuar o reembolso da remuneração realizada pelo órgão ou entidade
de origem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.350 Empregado: JOSE ROBERTO DE FARIA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503256/2004-84
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 3.353 Empregado: KLEBER DE SOUZA PEREIRA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.510500/2004-65
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.357 Empregado: LUCIENNE VIEIRA VASCONCELOS GOMES DE
SOUSA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503263/2004-86
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.354 Empregado: LAURO MENDES DE MORAIS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503259/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
N o- 3.351 Empregado: JURANDI BENTO DUARTE
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Processo: 04599.503234/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.352 Empregado: JUZINAIDE MARTINS DA SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Hospital Geral de Brasília/Ministério do Exército
Processo: 04599.503258/2004-73
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ÃO
PR
OI
BID
A
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
PO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.355 Empregado: LAZARO DE OLIVEIRA CAMPOS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503260/2004-42
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.356 Empregado: LELITON DE SOUZA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503261/2004-97
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pelo código 00022009120700042
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.358 Empregado: LUIS DARIO GUTIERREZ MERE
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Ministério do Meio Ambiente
Processo: 04599.503264/2004-21
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.359 Empregado: LUIZ GONZAGA ALMEIDA AMARAL
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503265/2004-75
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.360 Empregado: MAGDALIANA LOULY CAMPOS DE ALMEIDA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503104/2004-81
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.363 Empregado: MARIA ANGELICA DAMASCENO BARROSO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503144/2004-23
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.364 Empregado: MARIA DE LOURDES ARAUJO DE VASCONCELOS
PADRAO COSTA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Empresa Brasil de Comunicação
Processo: 04599.503044/2004-05
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
D
E
T
N
A
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S
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A
E
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N o- 3.361 Empregado: MANOEL ROBERTO GONCALVES DE MIRANDA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503192/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.362 Empregado: MARCOS DANILO FRANCO SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Processo: 04599.503272/2004-77
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 3.366 Empregado: MARIA DE NAZARE RODRIGUES BARBOSA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503193/2004-66
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
O
I
C
N o- 3.367 Empregado: MARIA ELIANE FIRMINO DE LIMA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal
Processo: 04599.503046/2004-96
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.365 Empregado: MARIA DE NAZARE MELO DA SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Universidade Federal do Acre/Ministério da Educação
Processo: 04599.503045/2004-41
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
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pelo código 00022009120700043
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ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.368 Empregado: MARIA ELISABETH MOTA CARBONELL
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503047/2004-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.369 Empregado: MARIA HELENA SANTOS GONCALVES
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503145/2004-78
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
CO
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.376 Empregado: MARIO PEREIRA VINAS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503157/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 3.370 Empregado: MARIA OTELINA FILGUEIRA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503048/2004-85
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ME
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LIZ
N o- 3.373 Empregado: MARIA TEREZA CORTEZ BONA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503050/2004-54
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.371 Empregado: MARIA SALETE DA SILVA ARAUJO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.510495/2004-91
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.372 Empregado: MARIA TERESINHA DE BASTOS MIRANDA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503049/2004-20
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ÃO
PR
N o- 3.374 Empregado: MARIA TEREZA COSTA MOCHEL
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.002255/2006-21
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OI
BID
A
N o- 3.377 Empregado: MAURICIO MTANIOS ISKANDAR ARBACH
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503052/2004-43
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.375 Empregado: MARIO MONTEIRO PEREIRA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503051/2004-07
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700044
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.378 Empregado: MEIRE LUZ DA SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503054/2004-32
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 3.379 Empregado: MILTON AIRES DE SANTANA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.503055/2004-87
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.380 Empregado: MIRIAN NOGUEIRA DOS SANTOS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Cultura
Processo: 04599.503056/2004-21
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.383 Empregado: MOISES FERREIRA REIS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Ciência e Tecnologia
Processo: 04599.503097/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.381 Empregado: MOACIR DOS SANTOS LIMA JUNIOR
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal
Processo: 04599.503057/2004-76
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.382 Empregado: MOACIR JOAREZ DE ALENCAR
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503058/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
IM
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N 3.384 Empregado: NAZARIO SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503059/2004-65
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.385 Empregado: NEIDE DE SOUSA PAIXAO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503278/2004-44
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, nos
termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas públicas ou sociedades
de economia mista que não recebam recursos financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700045
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.386 Empregado: NELCINA DE MELO CASTRO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503060/2004-90
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A
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P
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
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ISSN 1677-7050
N o- 3.387 Empregado: NELSON JANSEN FERREIRA NETO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503061/2004-34
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.388 Empregado: NOEL LOPES DE OLIVEIRA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503062/2004-89
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
N o- 3.389 Empregado: ORLANDO DA SILVA BRAGA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503063/2004-23
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ISSN 1677-7050
ME
N o- 3.390 Empregado: ORNEL COSTA DE AZEVEDO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 04599.503072/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.393 Empregado: PAULO RENATO ANTUNES
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503073/2004-69
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.391 Empregado: OTACILIO LOULY CAMPOS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503103/2004-37
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.392 Empregado: PAULO MARCIO MIRANZI LACERDA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Processo: 04599.503065/2004-12
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ÃO
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N o- 3.394 Empregado: PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 04599.503074/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BID
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.397 Empregado: RAIDUCE COSTA DO NASCIMENTO LIMA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo: 04599.503147/2004-67
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.395 Empregado: PAULO SERGIO TORRES FERREIRA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503066/2004-67
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
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N o- 3.396 Empregado: PEDRO DUARTE COSTA FILHO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503067/2004-10
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.398 Empregado: RAIMUNDA BRANDAO ARAUJO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Ciência e Tecnologia
Processo: 04599.503096/2004-73
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 3.399 Empregado: RAIMUNDO ALBERTO SOUZA DOS SANTOS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503068/2004-56
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.400 Empregado: RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Ciência e Tecnologia
Processo: 04599.503098/2004-62
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, nos
termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas públicas ou sociedades
de economia mista que não recebam recursos financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.403 Empregado: REGINA CELIA BRAGA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503071/2004-70
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.401 Empregado: RAIMUNDO NONATO DA ROCHA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503069/2004-09
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.402 Empregado: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA CHAGAS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503070/2004-25
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
IM
N o- 3.404 Empregado: RENE LEMOS CLEMENTINO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503086/2004-38
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.405 Empregado: ROBERTO MOREIRA DE SOUSA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 04599.503148/2004-10
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700047
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.406 Empregado: ROMAR LOPES DO ESPIRITO SANTO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.503087/2004-82
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A
S
N
E
R
P
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
47
ISSN 1677-7050
N o- 3.407 Empregado: ROSANGELA GUTEMBERG SAMPAIO DA SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503115/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.408 Empregado: ROSANGELA MARIA NO DE SANTANA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503105/2004-26
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
N o- 3.409 Empregado: ROSEMARY DE PAIVA SMITH
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.503106/2004-71
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ME
RC
N o- 3.410 Empregado: RUI DA CRUZ NEVES
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Universidade de Brasilia
Processo: 04599.503107/2004-15
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IA
LIZ
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.413 Empregado: SEVERINO FERREIRA FRAZAO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.503110/2004-39
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, nos
termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas públicas ou sociedades
de economia mista que não recebam recursos financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
o-
N 3.411 Empregado: RUY DE AZEVEDO BASTOS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503108/2004-60
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.412 Empregado: SANDRA HELENA PEREIRA DA SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503109/2004-12
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
ÃO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
o-
PR
OI
N 3.414 Empregado: SINESIO CLAUDINO DE ANDRADE
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Universidade Federal de Pernambuco/Ministério da Educação
Processo: 04599.503112/2004-28
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BID
A
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.417 Empregado: TERES FERNANDO LEAL VIRMOND
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503076/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.415 Empregado: SONIA MARIA VELOSO MAINEL
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 04599.503113/2004-72
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700048
N o- 3.416 Empregado: TANIA LUCIA BELO DO NASCIMENTO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503114/2004-17
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.418 Empregado: UBIRACIRA DE JESUS FONSECA VARELLA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 04599.503079/2004-36
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 3.419 Empregado: UBIRAJARA JESUS DE OLIVEIRA E SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.503080/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.420 Empregado: VALMIR EVANGELISTA DOS ANJOS
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503081/2004-13
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.423 Empregado: VIRGILIO BRAGA BARBOSA JUNIOR
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503084/2004-49
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.421 Empregado: VICENTE FERREIRA LOPES FILHO
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503082/2004-50
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.422 Empregado: VILMA PINHEIRO TORRES
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503621/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 166, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da Portaria nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
25 de julho de 2008, e face o que consta nos processos nº
47512.000192/2009-94, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 16.12.2009, a aposentadoria do servidor João Luiz Nunes Leiria, matrícula siape nº
0257892, Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV, concedida através da Portaria nº 12 de 08.06.98, publicada no DOU nº
143, de 29.07.98, seção 2, página 25, tendo em vista decisão do
Acórdão nº 5581/2009-TCU-1ª Câmara, Sessão de 29/09/2009, ata
34/2009.
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
L
A
N
Ministério dos Transportes
.
O
I
C
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
NA
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 4º, II, da Portaria nº 335, de 30/05/2006 - Controladoria Geral da União resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
49
ISSN 1677-7050
o-
N 3.424 Empregado: WILLIAN DO NASCIMENTO SALVATERRA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503090/2004-04
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Ministério do Trabalho e Emprego
N o- 367 - Art. 1º Designar os servidores Orionaldo Cabral de Melo,
matrícula SIAPE nº 0565057 e Rita de Cássia Soares de Araújo,
matrícula SIAPE nº 0566661, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, na cidade de
Brasília/DF, visando investigar os fatos noticiados nos autos do Processo nº 50607.005340/2003-27.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º, do Decreto nº 4.803, de 08 de agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:
N o- 368 -Art. 1º Designar os servidores Itamar Alves de Araújo,
matrícula SIAPE nº 564737 e Edison Silva da Silveira, matrícula
SIAPE nº 565327, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
50606.011204/2006-29, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2009
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º, do Decreto nº 4.803, de 08 de agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:
Processo n.º 46010.005272/2009-24
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
FÁBIO JOSÉ BECHARA SANCHEZ, Secretário-Adjunto
da Secretaria Nacional de Economia Solidária, deste Ministério, para
participar para participar da XXI Plenária da Reunião Especializada
de Cooperativas do Mercosul - RECM, que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 08 a 12 de dezembro de 2009, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
N o- 369 -Art. 1º Designar os servidores Marcos Antônio Pinto Alcântara, matrícula SIAPE nº 0884061 e Françuer Roberto Estrela de
Souza, matrícula SIAPE nº 0884523, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados nos autos
do Processo nº 00406.000211/2003-31, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
GABINETE DO MINISTRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700049
CARLOS ROBERTO LUPI
JOSÉ OSMAR MONTE ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
No- 262 Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2009, ANTÔNIA FRANCISCA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0808141, CPF nº 393.298.951-15,
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para
qual foi designada pela Portaria nº 54, de 02 de fevereiro de 2006.
N o- 263 Designar FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1320032, CPF nº 358.404.551-72, para substituir o
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS-101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
CO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
ME
RC
N o- 264 Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2009, ANTÔNIA
FRANCISCA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0808141, CPF nº
393.298.951-15, da Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para qual
foi designada pela Portaria nº 56, de 18 de março de 2008.
o-
IA
LIZ
N 265 Designar FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1320032, CPF nº 358.404.551-72, para exercer a
Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, código FG-03, para qual foi designada pela Portaria nº 58 de 18 de março de 2008.
N o- 267 Designar RITA DE CASSIA CHAVES DIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1319680, CPF nº 006.913.803-68, para exercer a
Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, código FG-03, para qual foi designada pela Portaria nº 265, de 26 de julho de 2006.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 22.264, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 4, item V,
de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de
2004, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais a
HAROLDO BARBOSA FILHO, matrícula Siape n° 0220870 com
fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Administrador, Código 481, Classe
S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério. (Processo
nº 50000.064865/2009-19).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 312, 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 646, de 6 de outubro
de 2006, alterado pela Resolução nº 1021-ANTAQ, de 24.04.2008 e
considerando o que foi deliberado na 256ª Reunião Ordinária da
Diretoria, ocorrida em 26 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear MOISÉS ALEXÍMENES PARCIANELLO,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CAS I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO PEREIRA LIMA
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Lindôra
Maria de Araújo, dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente, FC-3, do referido Gabinete.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006; considerando o disposto no Decreto nº 4.380, de 17 de setembro de 2002,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2002,
resolve:
N o- 1.531 - Dispensar o servidor HÉLIO MENEZES DE ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 850286, CPF nº 019.630.824-00, da Função Comissionada Técnica, Nível 12, de Supervisor de Construção, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
o-
N 1.532 - Designar o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA
NETO, matrícula SIAPE nº 1100224, CPF nº 442.060.384-49, para
exercer a Função Comissionada Técnica, Nível 12, de Supervisor de
Construção, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco
desta Autarquia.
LUIZ ANTONIO PAGOT
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria de nº 1.521 de 03 de dezembro de
2009, no Diário Oficial da União, Seção 2, página 58, do dia 04 de
dezembro de 2009, onde se lê: "... EDEME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO...", leia-se: "...EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AÇ
N o- 266 Designar MILTON CAMPBELL JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 0810068, CPF nº 291.660.801-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
ÃO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
PR
OI
N o- 1.529 - Dispensar o servidor ELIAS VENTURA DE ALMEIDA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1546714, CPF nº 009.589.764-06, da
função de Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do
Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional
no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
BID
A
N o- 1.530 - Designar o servidor HÉLIO MENEZES DE ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 850286, CPF nº 019.630.824-00, para exercer a
função de Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do
Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional
no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
HERALDO COSENTINO
.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.160 - Exonerar, a partir de 23 de novembro de 2009, KARINA
RAQUEL CARVALHO NEIVA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 20057, do cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor
José Adércio Leite Sampaio, da Procuradoria Regional da República
da 1ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I e II, e 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.161 - 1. Nomear PRISCYLLA REIS FERREIRA, Bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
7676, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico,
CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Matéria Cível, CC-2, da referida Procuradoria.
2. Exonerar, a pedido, OTO FÁBIO ROCHA MATOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 6525, do cargo
em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
N o- 1.162 - Designar JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do
cargo de Analista de Documentação - Comunicação Social, matrícula
10756, para exercer a Função de Confiança, FC-3, da Secretaria Geral
do Ministério Público Federal, para ter exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.163 - Nomear TAHINAH ALBUQUERQUE MARTINS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 17560, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria em Matéria Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PO
Ministério Público da União
RT
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IRO
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CARLOS FREDERICO SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 600, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Despacho nº 37, de 30
de novembro de 2009, da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República EUGÊNIO
JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da "Oficina de
Discussão sobre o Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL", a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no dia 9 de dezembro
de 2009, ficando autorizado, em consequência, o seu afastamento do
País, com ônus, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.159 - Nomear WANESSA REZENDE SILVA, Bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
5700, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-4, junto ao
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700050
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria PGR nº 518, de 20 de outubro de 2009,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
393, de 11 de setembro de 1997, e tendo em vista o disposto na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora TELMA SANTOS DA PAZ,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula MPF nº
20.153-7, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Manutenção, código FC-2, da Procuradoria Regional da República da
1ª Região.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 273, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de
19 de fevereiro 1993, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2009, GIOVANI
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 3706-1, ocupante do cargo
de Técnico de Apoio Especializado, do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Administração - Código CC-3, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
N o- 397 - Dispensar o servidor RODRIGO DE ALCANTARA ZIMMERMANN, matrícula 16968-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, classe A, padrão 03, da função de
Assessor - Nível I, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo
Joaquim Lima, FC-02, da Procuradoria da República no Município de
Joinville.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
N o- 398 - Designar o servidor FELIPE ULIANO DA SILVA, matrícula
16790-8, ocupante do cargo de Analista Processual, código AN
101.00, classe A, padrão 3, para a função de Assessor - Nível I, do
Gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, FC-02,
da Procuradoria da República no Município de Joinville.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta da
Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5D de
19.5.2006, resolve:
N o- 567 -I - Designar, para exercer o encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, o Procurador do
Trabalho, Doutor LUIZ CARLOS MICHELE FABRE.
II - Designar a Procuradora do Trabalho, Doutora EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO, para responder pela Procuradoria do
Trabalho no Município de São José dos Campos da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, onde lotada, nos eventuais
afastamentos do Coordenador da Procuradoria.
GABINETE DO DIRETOR GERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 1.431 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/12/2009, o servidor
CLAUDIO PIRES FERREIRA DE PAULA, Matrícula nº 7496-9,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 9, da
Função de Confiança de Subcoordenador Administrativo - FC-2, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO 2009
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 1.432 - Designar a servidora GILMA LOPES DE SOUZA, Matrícula nº 15030-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão 4, para a Função de Confiança de Subcoordenador
Administrativo - FC-2, da Procuradoria da República no Município
de São José do Rio Preto.
ADRIANA SCORDAMAGLIA F. M.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 83, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula nº
3554-8, da função de Assessor Nível I (FC-2), do gabinete do Procurador da
República do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 1º - Designar a servidora LAILA MILENA TELES
MARTINS BONAVIDES ELOY, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula nº 20528-1, para exercer a função de Assessor
Nível I (FC-2), do gabinete do Procurador da República do 6º Ofício
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº 86, de
27.8.2009, da decisão adotada na 138ª Sessão Ordinária do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, e do que consta do
processo nº 08130.004552/2009, RESOLVE:
N o- 566 - Dispensar, a pedido, a Procuradora Regional do Trabalho, Doutora ELIANE ARAQUE DOS SANTOS, de exercer, em substituição, as
funções de Subprocurador-Geral do Trabalho, em virtude do afastamento,
por aposentadoria, da Subprocuradora-Geral do Trabalho LÉLIA GUIMARÃES CARVALHO RIBEIRO, para a qual designada pela Portaria nº
530, de 16.11.09, publicada no Diário Oficial da União de 17.11.2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a Doutora MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
SANSON, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de
Justiça Militar em Campo Grande/MS, para, nos termos do art. 397,
§ 1º, primeira parte do CPPM, deflagrar a ação penal em face da
conduta delituosa, em tese, do civil EVERTON TARGINO DE JESUS, descrita nos autos da Inquérito Policial Militar 2/09, em curso
na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar.
IM
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
o-
N 592 -Designar o servidor MAURO WILSON DOS SANTOS,
matrícula 6004552-3, para, no período de 07/01/2010 a 16/01/2010,
substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código CC-1,
da Secretaria do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Trabalho.
PAULO MACHADO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a Servidora ANA MARIA BICA MEDEIROS, matrícula 6002650-2, ocupante do cargo de Analista Processual, para o
encargo de substituto eventual do Responsável pela Equipe da Secretaria Judiciária da CODIN, CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/RS, na ausência do titular e de seu substituto.
SILVANA RIBEIRO MARTINS
23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23.ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 293, de 13 de agosto de
2007, resolve:
I - Dispensar a servidora ROSÂNGELA CORRÊA HENRIQUE LINDOTE, matrícula 6003176-X, do encargo de substituta
eventual do Secretário Regional;
II - Designar o servidor FLÁVIO APARECIDO ANGELO,
Analista de Informática - Suporte Técnico, matrícula 6003871-3, para
o encargo de substituto eventual do Secretário Regional;
III - Dispensar o servidor ANSELMO LUIZ MAIOLINO,
Técnico de Apoio Especializado, matrícula 6002495-X, do encargo de
substituto eventual do Diretor da Divisão Administrativa;
IV - Designar a servidora ZÉLIA DE OLIVEIRA MOSCARDINI, Técnico de Apoio Especializado, matrícula 6001681-7,
para o encargo de substituta eventual do Diretor da Divisão Administrativa, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23.ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700051
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.938, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
L
A
N
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1197/PGJ, de 05/11/2009, publicada no Diário Oficial de 09/11/2009, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08190.207475/09-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula 3593-9, Analista Processual AN 101.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da
Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando,
em consequência, a servidora PATRICIA OLIVEIRA DE MACEDO
matrícula 3156-9.
A
S
N
E
R
P
N o- 591 - Dispensar o servidor SÉRGIO GUIMARÃES ABE, matrícula 6004127-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do
encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código CC-1, da Secretaria do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Trabalho.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, RESOLVE:
PORTARIA Nº 336, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O
I
C
OTAVIO BRITO LOPES
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:
N o- 568 -Dispensar, a partir de 15.10.2009, a Procuradora do Trabalho,
Doutora MARIA LÚCIA DE SÁ VIEIRA, de responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, nos eventuais afastamentos do titular e do substituto, para o qual designada pela Portaria nº 497, de 31.10.2007, publicada no Diário Oficial da União de
01.11.2007.
JOSÉ PEDRO DOS REIS
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ISSN 1677-7050
.
NA
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 373, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da
Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência ao Auditor Weder de
Oliveira para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União,
convênio com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências - CONADE para fins de adesão à Campanha
Nacional de Acessibilidade - Siga essa Idéia.
Art. 2º Fica designado o Secretário-Geral de Administração
para zelar pelo acompanhamento da execução do convênio a que se
refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BENJAMIN ZYMLER
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO
DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 1.625, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso XI do art. 2° da Portaria n° 13, de 26 de janeiro de
2009, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL,
Matrícula 2397-3, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização
de Obras-III/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 2º Designar WELLINGTON DE FRANCA FELIX, Matrícula 3030-9, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo
Cedraz, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3,
ficando, em consequência, dispensado, da função de confiança de
Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 3º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula
2467-8, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz,
a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando,
em consequência, dispensada, da função de confiança de Assistente
Administrativo, Código FC-1, exercida na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES.
Art. 4º Designar RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo
Cedraz, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
do processo nº 012914/93-2 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
Alterar o Ato do Presidente nº 404, de 1993, que aposentou,
voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora FRANCINETI COSTA FIGUEIREDO, Assessor Legislativo, Área Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 45, para incluir o art. 190 da
Lei nº 8.112/90, tendo em vista que a mesma foi considerada portadora de doença especificada em Lei, conforme laudo expedido pela
Junta Médica do Senado Federal em 21 de outubro de 2009, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
CO
HAROLDO FEITOSA TAJRA
ME
(*) Republicado por ter saído no DOU, de 03-12-2009, Seção 2,
página 59, com incorreções no original.
RC
ATO Nº 4.421, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE exonerar, a
partir do dia 03.12.2009, a servidora ELGA MARA TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 167165, do cargo em comissão de Assessor, símbolo SF-02, da Presidência, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
IA
LIZ
HAROLDO FEITOSA TAJRA
.
Poder Judiciário
SECRETARIA DO TRIBUNAL
ATO N.º 733, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor GUSTAVO CAMARGO COUTINHO
DOS SANTOS, código 30940, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, removido para esta Corte, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo
Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva, Nível CJ-3, com efeitos a
contar de 10 de dezembro.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria, e com base
no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
ATO Nº 4.406, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009(*)
N o- 853 - Designar MARIA DO SOCORRO BRASIL, matrícula
S020472, para substituir a Assessora-Chefe do Cerimonial e Relações
Públicas, código CJ-3, no período de 1º a 19 de dezembro de 2009,
em virtude do afastamento da titular e da substituta eventual.
PORTARIA Nº 655, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35
e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, r e s o l v e:
Art. 1º Exonerar MARCONE GONÇALVES DOS SANTOS,
do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2.
Art. 2º Nomear SANDRA RODRIGUES MARTINS para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2.
Min. GILMAR MENDES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 770, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Designar ELIZANETE RIBEIRO DIAS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle
Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
N o- 854 - Designar JOÃO BATISTA BEZERRA GUIMARÃES, matrícula S026586, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Nilson Naves, em vaga decorrente da
dispensa de Marcelo Pereira Faria.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos arts. 94, IX, d, e 105, § 1º,
do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 855 - Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2009, nos
termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOÃO VICENTE DA ROCHA PESSOA, matrícula S051270, da função comissionada de Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento
Técnico-Administrativo, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de
Pessoas:
ROSIMEIRA LOPES, matrícula S043464, Chefe da Seção
de Eventos Externos e Pós-Gradução, código FC-6;
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO, matrícula S033191,
Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico,
código FC-6;
FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula
S049446, Assistente IV, código FC-4.
Art. 3º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA DE JESUS SIMÕES, matrícula S056809, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Designar para função comissionada da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula
S049446, Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação,
código FC-6, em vaga decorrente da dispensa de Rosimeira Lopes;
MARIA DO SOCORRO REIS, matrícula S012968, Chefe da
Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, código FC6, em vaga decorrente da dispensa de Sabrina de Araújo Maiolino;
MÔNICA DE JESUS SIMÕES, matrícula S056809, Chefe
da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Administrativo,
em vaga decorrente da dispensa de João Vicente da Rocha Pessoa;
ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula S039033,
Assistente IV, código FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Fanny
Keller Alves de Aquino.
Art. 5º Designar, com base no caput do art. 38 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para substituir titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função comissionada, respectivamente:
CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código CJ-2;
LANNA DANIELE SANTOS WANDERLEI, matrícula
S055837, para substituir a Chefe da Seção de Eventos Externos e
Pós-Graduação, código FC-6.
Art. 6º Revogar a designação de substituição de SABRINA
DE ARAÚJO MAIOLINO, matrícula S033191, objeto da Portaria/DG n. 365, de 31 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União no dia 3 do mês subsequente.
ÃO
PR
OI
BID
A
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 732, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Exonerar, a partir de 7 de dezembro de 2009, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO
FRANTZ BECKER, matrícula S051386, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria
Thereza de Assis Moura, em virtude de sua posse em outro cargo
público, inacumulável.
O MINISTRO NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora MARGARETE NICOLAU DE OLIVEIRA, código 4117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria
Fernandes, criado por meio do ATO.GDGSET.GP. 389, de
17/6/2009.
Min. CESAR ASFOR ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700052
VANTUIL ABDALA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 90, de
1º/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa e do memorando n.º 48, de 1º/12/2009, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, resolve:
N o- 807 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARGARETE NICOLAU DE OLIVEIRA, código 4117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Walmir Oliveira da Costa.
2 - Dispensar a servidora MARIA PATRICIA DO SOCORRO SANTOS ARAÚJO, código 7333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
3 - Dispensar o servidor RAFAEL ZOLET MARTINS, código 43868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes.
4 - Designar a servidora MARIA PATRICIA DO SOCORRO
SANTOS ARAÚJO, código 7333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Paula Adriana de Souza Ferreira.
5 - Designar o servidor RAFAEL ZOLET MARTINS, código
43868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Verônica Dias Meirelles.
6 - Designar o servidor JEAN PAULO GOMES DA SILVA,
código 36700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Gláucia Sabbá Franco.
7 - Designar a servidora ALESSANDRA SOUZA CARDOSO, código 45890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Nei Cardoso da Silva.
PO
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 342, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve,
AÇ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST n.º
505.680/2009-3, resolve:
N o- 808 - Retificar o ATO.GDGSET.Nº 777, de 23/11/2009, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 2, em 24 de novembro de 2009,
página 36, de forma que onde se lê: "..., da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente."
leia-se: "..., da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente, com efeitos a contar de 20 de
novembro de 2009.".
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 113, de
27/11/2009, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve:
N o- 809 - 1 - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA,
código 46037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte.
2 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA,
código 46037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Edileuza Maria Costa
Cunha.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 821 -Designar o servidor GUSTAVO CAMARGO COUTINHO
DOS SANTOS, código 30940, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Thelma Gomes Silva da Cunha.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
501.266/2009-9, resolve:
N o- 810 - Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA DE
CARVALHO, código 33431, Fiscal de Petróleo e Outros Combustíveis, requisitado da Agência Nacional do Petróleo, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, com
efeitos a contar de 16 de novembro de 2009, tendo em vista seu
retorno ao Órgão de origem.
ATO Nº 195, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
504.491/2009-4, resolve:
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
requerimento datado de 1º de dezembro de 2009, resolve:
DETERMINAR o retorno ao Superior Tribunal Militar, a
contar de 07 de janeiro de 2009, da Analista Judiciária ADELITA
AMARAL FARIA, matrícula 1060, colocada à disposição do Núcleo
de Apoio ao Diretor do Foro da 2ª CJM, concedendo-lhe, nos termos
do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, o prazo de trinta dias de trânsito, a
contar da citada data, para a retomada do efetivo desempenho de suas
atribuições.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando-Circular nº 088, de 1º de dezembro de 2009, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de janeiro de 2010, o Sr. ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ, matrícula 8368,
da função comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete, código
STM-FC-05, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro
Alte Esq Rayder Alencar da Silveira.
N o- 811 - Dispensar a servidora SYLVIA MARIA SOUSA CORREIA
LIMA, código 39121, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Rosa
Maria Weber Candiota da Rosa, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2009, tendo em vista seu retorno ao Órgão de origem.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 279, de
2/12/2009, do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Rosa Maria Weber
Candiota da Rosa, resolve:
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
N o- 817 - 1 - Designar a servidora ISIS MARTINS, código 47698,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Rosa Maria Weber
Candiota da Rosa, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Nayara Kelly Alves e Silva.
2 - Designar o servidor GUSTAVO ROCHA DE SOUZA,
código 47811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Rosa Maria
Weber Candiota da Rosa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Aflaudiza da Conceição.
ATO CONJUNTO Nº 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
o-
N 819 -1 - Dispensar a servidora ZAÍRA PEREIRA DA CRUZ,
código 29840, Agente de Portaria, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Judiciária.
2 - Designar a servidora ZAÍRA PEREIRA DA CRUZ, código 29840, Agente de Portaria, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria Judiciária, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Vanessa Sousa dos Santos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
505.694/2009-2, resolve:
N o- 820 -Declarar vaga, a partir de 3 de dezembro de 2009, a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, anteriormente ocupada pelo servidor
NELSON PEREIRA GOMES, código 7057, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, tendo em vista a
publicação de sua aposentadoria.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 60, de
3/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva, resolve:
IM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no
mutirão, presidindo audiências de conciliação nos processos relativos
aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro de
Habitação - SFH, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais
convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, no período de
07 a 16 de dezembro de 2009, de acordo com escala a ser aprovada
pela coordenação do evento:
Juiz Federal ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR
Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA
Juíza Federal FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA
Juiz Federal LEOPOLDO MUYLAERT
Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE
CAMPOS
Juiz Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
Juiz Federal PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE LIMA ESPÍRITO SANTO
Juiz Federal MARCUS LIVIO GOMES
Juiz Federal ELMO GOMES DE SOUZA
Juíza Federal Substituta LILÉA PIRES DE MEDEIROS
Juíza Federal Substituta ANA CRISTINA FERREIRA DE
MIRANDA
Juiz Federal Substituto CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO
Juíza Federal Substituta MARCELLA ARAÚJO DA NOVA
BRANDÃO
Juíza Federal Substituta CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Juiz Federal Substituto DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal Substituto FÁBIO TENEMBLAT
Juíza Federal Substituta VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS
NETA
Juiz Federal Substituto ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
Juíza Federal Substituta NATÁLIA TUPPER DOS SANTOS
Juíza Federal Substituta MÁRCIA MARIA FERREIRA DA
SILVA
Juiz Federal Substituto GUSTAVO ARRUDA MACEDO
Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA VIEIRA DE
CARVALHO
Juiz Federal Substituto FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
Juiz Federal Substituto ROBERTO DANTES SCHUMAN
DE PAULA
Juiz Federal Substituto RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juíza Federal Substituta MARIANA RODRIGUES KELLY
E SOUSA
Juíza Federal Substituta WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA
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M
E
EX
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 170, de
2/12/2009, da Secretaria Judiciária, resolve:
PAULO ESPIRITO SANTO
SERGIO SCHWAITZER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700053
DA
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 608/06/2009-PES,
resolve:
N o- 502 - TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para
posse, a nomeação do candidato EMILIO MELHEM BUMACHAR
NETO na categoria funcional de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA ELETRÔNICA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
de que trata o Ato no 455/PRES, de 05.10.2009, publicado no D.O.U.,
Seção 2, de 09.10.2009, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
L
A
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 608/06/2009-PES,
resolve:
O
I
C
NA
N o- 503 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90 c/c a Lei no 11.416/2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato
LUCAS FLORES DA FONSECA para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA ELETRÔNICA, Área de
Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do falecimento de Ernesto Lima de Castro Junior.
A
S
N
E
R
P
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 61, de
3/12/2009, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, resolve:
N o- 818 -Designar o servidor RAPHAEL DAMASCENO ARAGÃO,
código 42628, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Carlos Roberto Ferreira de Carvalho.
Juíza Federal Substituta DÉBORA MALIKI MENAGED
Juíza Federal Substituta LUCIANA CUNHA VILLAR
Juiz Federal Substituto PAULO CÉSAR VILLELA SOUTO
LOPES RODRIGUES
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
53
ISSN 1677-7050
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
DESIGNAR a servidora MONICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância-Seção Judiciária do Estado do Pará, ora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente II, FC-02, da Secretaria de Atividades Administrativas,
em vaga decorrente da dispensa de Alexandre Flor Montenegro.
LUIZ CARLOS CARNEIRO DA PAIXÃO
5ª REGIÃO
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos
termos do disposto no art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, bem como nos arts. 26 e seguintes da Resolução CJF nº. 03,
de 10 de março de 2008, alterada pela Resolução CJF nº. 66, de 03 de
julho de 2009, tendo em vista o resultado final do Concurso Nacional
de Remoção no âmbito do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais
Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias, publicado no
D.O.U. de 03/12/2009, Seção 2, Págs. 85/87, resolve:
N o- 503 - I - REMOVER, a pedido, o servidor FLÁVIO DA ROCHA
PREVOT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção
Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca,
para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - Subseção
Judiciária de Resende, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução
nº 3, de 10 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao referido
servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
N o- 504 - I - REMOVER, a pedido, o servidor CELSO RODRIGO
LOPES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do
Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, nos
termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, c/c
o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução nº 3, de 10 de março de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao referido
servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
N o- 505 - I - REMOVER, a pedido, a servidora ÉRICA MARTINS
BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção
Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do
Norte, para a Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em
Salvador, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução nº 3, de 10 de
março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
N o- 506 - I - REMOVER, a pedido, a servidora FRANCIS MIE
KIMURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção
Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do
Norte, para a Sede da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na
cidade de São Paulo, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução
nº 3, de 10 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
CO
2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
N o- 512 - REMOVER, a pedido, a servidora SUELY COSTA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do
Norte, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, em Brasília, nos
termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, c/c
o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução nº 3, de 10 de março de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO ARMANDO BARRAU DA MOTA FILHO, Secretário de Orçamento e Finanças, para
responder, cumulativamente, pela Diretoria-Geral, em substituição ao
servidor Francisco Valentim Maia, no período de 23 a 25.11.2009, e
nos dias 30.11.2009 e 01.12.2009, convalidando os atos praticados
pelo mesmo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 507 - I - REMOVER, a pedido, o servidor JOSÉ NILSON DOS
SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção
Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do
Norte, para a Seção Judiciária do Estado do Piauí - Subseção Judiciária de Picos, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução nº
3, de 10 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao referido
servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
LIZ
N o- 513 - I - REMOVER, a pedido, o servidor CARLOS OTÁVIO
REIS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região,
Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância, para a Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em
Salvador, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução nº 3, de 10 de
março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao referido
servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
N o- 514 - I - REMOVER, a pedido, a servidora DAISY MARIA DE
CARVALHO ROSA VIGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de
Sergipe, para a Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá, em
Macapá, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução nº 3, de 10 de
março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
N o- 515 - I - REMOVER, a pedido, o servidor MÁRCIO AUGUSTO
MAGALHÃES NEPOMUCENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do
Estado de Sergipe, para a Sede da Seção Judiciária do Estado da
Bahia, em Salvador, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da Resolução nº
3, de 10 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao referido
servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
AÇ
N o- 508 - REMOVER, a pedido, a servidora MARIA ANTÔNIA
BRITO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região,
Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em São Luís, nos termos do art. 20
da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, c/c o artigo 27, inciso
II e § 3º, da Resolução nº 3, de 10 de março de 2008, do Conselho
da Justiça Federal.
N o- 509 - I - REMOVER, a pedido, o servidor DOUGLAS GRACINDO ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção
Judiciária de Araraquara, nos termos do art. 20 da Lei nº. 11.416, de
15 de dezembro de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º, da
Resolução nº 3, de 10 de março de 2008, do Conselho da Justiça
Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao referido
servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
N o- 510 - I - REMOVER, a pedido, a servidora MARIA BARROS
AMÂNCIO MARA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária do
Estado da Bahia, em Salvador, nos termos do art. 20 da Lei nº.
11.416, de 15 de dezembro de 2006, c/c o artigo 27, inciso II e § 3º,
da Resolução nº 3, de 10 de março de 2008, do Conselho da Justiça
Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
N o- 511 - I - REMOVER, a pedido, a servidora ARIANE MARIA
HASEMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção
Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de
Mossoró, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos
do art. 20 da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, c/c o artigo
27, inciso II e § 3º, da Resolução nº 3, de 10 de março de 2008, do
Conselho da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
ÃO
PR
OI
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
BID
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
A
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 552, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XI do art. 14 do Regimento Interno do Tribunal, resolve
Nomear GABRIELA ALMEIDA GARCIA DE JESUS aprovada em Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área
apoio especializado ? Especialidade Arquivologia, Classe "A", Padrão
NS 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, na vaga decorrente da
posse em outro cargo público inacumulável de THIAGO ALMEIDA
RODRIGUES BORGES.
Des. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 1.418, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no PA N. 17.147/2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLESIA DE SOUZA PEREIRA LIMA,
matrícula N. 314.688, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara do Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA VLADIA
PARENTE DE PINHO, matrícula N. 308.577, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz, da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PO
N o- 1.217 - DISPENSAR a servidora ANA CLÁUDIA NUNES DE
OLIVEIRA, Mat 261, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III,
Código FC-03, da Seção de Tecnologia e Internet, da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Informática.
N o- 1.218 - DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA NUNES DE
OLIVEIRA, Mat 261, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de SupervisorAssistente, Código FC-04, do Setor de Inovação Tecnológica, da
Seção de Tecnologia e Internet, da Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas, da Subsecretaria de Informática.
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Procedimento Administrativo n.º 59.867/2008
(P.A. 7.531), resolve:
CONCEDER REMOÇÃO à servidora Lia Elisabeth Leite,
Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, matrícula n° 3099986, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com fulcro no art. 36, II, da Lei n°
8.112/90, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo.
DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito,
contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da
Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando à servidora declinar desse
prazo.
Desa. NELMA SARNEY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 10.803, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, r e s o l v e:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120700054
Des. RICARDO FERREIRA NUNES
o-
PORTARIA N 1.430, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 17.315/2009,
resolve:
Designar ANDRE LUIZ ARAUJO DE CARVALHO, matrícula N. 313.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Segurança, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
o-
PORTARIA N 1.431, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no PA N. 17.653/2009,
resolve:
Art. 1º Exonerar LAURA DE BARROS LIMA, matrícula N.
309.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário
de Orientação Estratégica.
Art. 2º Nomear MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula
N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário
de Orientação Estratégica, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Projetos/SUORE/SEPG.
Art. 3º Designar JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA
LIMA, matrícula N. 311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Serviço de Gestão de Projetos/SUORE/SEPG, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 4º Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N.
311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de
Planejamento e Gestão Estratégica, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada, LAURA DE BARROS LIMA, matrícula N. 309.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
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2
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
PORTARIA N o- 1.433, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
9ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 17.345/2009,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito SUZY RODRIGUES ALVES, matrícula N. 308.650, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº
8112/90 e 20 da Lei nº 11416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta
nº 03/07, nos artigos 3º, inc. II, 10 e 16 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07 e o contido, respectivamente, nos Ofícios SPE nºs
178, 175 e 174, deste Tribunal, e Ofícios GP nºs 200, 211 e 215,
oriundos do E. TRT da 9ª Região, resolve remover a pedido, a partir
de 07/12/2009, concedendo 12 dias de trânsito nos termos do art. 18
da Lei nº 8112/90 em consonância com o artigo 20, caput, do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07, os seguintes servidores do Quadro
Permanente deste Tribunal:
o-
N 1.615 - LUCIANO ZIMMER, matrícula nº 122343, Analista Judiciário - Área Judiciária, por permuta com a servidora Renata Cristina Costa de Almeida.
N o- 1.616 - RUDOLF MINIKOWSKI ZIEGLER, matrícula nº
122793, Analista Judiciário - Área Judiciária, por permuta com a
servidora Thaís Cristina Müller.
A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão SRH/SERAD/SCC n.º 246/2009, do Serviço de Admissão e Desenvolvimento
Pessoal e Gerencial, resolve:
N o- 239 - I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, THAIS CRISTINA
MÜLLER GOMES, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do
Trabalho de Ponta Grossa para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, a partir de 7/12/2009, sendo-lhe deferidos 12 (doze) dias de
trânsito, nos termos do art. 20 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º
20/2007; II - lotar, em virtude do disposto no item I, RUDOLF
MINIKOWSKI ZIEGLER, Analista Judiciário Área Judiciária, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na 3ª Vara do
Trabalho de Ponta Grossa, a partir de 7/12/2009.
A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão SRH/SERAD/SCC n.º 248/2009, do Serviço de Admissão e Desenvolvimento
Pessoal e Gerencial, resolve:
N o- 240 - I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, DANIEL ZALESKI
SEBASTIANI, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, lotado na 14ª Vara do Trabalho de
Curitiba para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a partir
de 7/12/2009, sendo-lhe deferidos 12 (doze) dias de trânsito, nos
termos do art. 20 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 20/2007; II lotar, em virtude do disposto no item I, ROSANA SADDOK DE SÁ,
Técnico Judiciário Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na 14ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir de 7/12/2009.
A
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N o- 1.617 - JANAÍNA LÚCIA NACUR MARTINS, matrícula nº
114553, Técnico Judiciário - Área Administrativa, por permuta com a
servidora Francislene de Camargo Souza.
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
N o- 244 - I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, RENATA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA, Analista Judiciário Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotada na 16ª Vara do
Trabalho de Curitiba para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, a partir de 7/12/2009, sendo-lhe deferidos 12 (doze) dias de
trânsito, nos termos do art. 20 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º
20/07; II - lotar, em virtude do disposto no item I, LUCIANO ZIMMER, Analista Judiciário Área Judiciária, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na 16ª Vara do Trabalho de Curitiba,
a partir de 7/12/2009.
A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão SRH/SERAD/SCC n.º 252/2009, do Serviço de Admissão e Desenvolvimento
Pessoal e Gerencial, resolve:
N o- 245 - I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, FRANCISLENE DE
CAMARGO SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotada na Secretaria
Geral da Presidência para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, a partir de 7/12/2009, sendo-lhe deferidos 12 (doze) dias de
trânsito, nos termos do art. 20 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º
20/2007; II - lotar, em virtude do disposto no item I, JANAINA
LÚCIA NACUR MARTINS, Técnico Judiciário Área Administrativa,
servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na 14ª Vara
do Trabalho de Curitiba, a partir de 7/12/2009.
L
A
N
O
I
C
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ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
A
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PORTARIA N 489, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009
A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido no Of. TRT/GP/DGCA n.º
172/2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, resolve:
prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 7/1/2010, o prazo de
permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTANA BELCHIOR, Auxiliar Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, classe C, padrão 11, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, para exercício de Função Comissionada de
acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990.
E
R
P
IM
A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão SRH/SERAD/SCC n.º 251/2009, do Serviço de Admissão e Desenvolvimento
Pessoal e Gerencial, resolve:
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55
ISSN 1677-7050
ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
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CO
2
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ISSN 1677-7050
RC
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LIZ
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
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