Atuação fonoaudiológica no Programa Saúde na Escola (PSE)
Autores: RENATA CORREIA DA SILVA, APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES,
MARIA SILVIA CÁRNIO,
Introdução
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) são equipes compostas por
profissionais de diferentes profissões ou especialidades que devem atuar de forma
integrada e apoiando os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF),
objetivando auxiliá-las no manejo ou resolução de problemas clínicos e sanitários1.
A inserção do fonoaudiólogo no NASF favorece a ampliação do acesso da
população à saúde integral da comunicação humana, desenvolvendo ações de
apoiador da gestão e de atenção à saúde2.
O fonoaudiólogo pode se inserir em diversos espaços da rede de atenção à
saúde (RAS), que é um arranjo organizativo de ações e serviços de saúde que
buscam garantir a integralidade do cuidado1. Um dos pontos da RAS é a escola, que
segundo o Ministério da Saúde, o NASF pode realizar ações de educação em saúde
e apoiar as ações do Programa Saúde na Escola (PSE)1.
O PSE resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério
da Educação, no intuito de ampliar as ações específicas de saúde a comunidade
escolar da rede pública de ensino3. O programa possui três componentes que
estruturam suas ações: componente I – objetiva avaliar a saúde dos educandos e
possibilitar que aqueles que apresentem alterações sejam encaminhados para
outros serviços da RAS; componente II – preconiza o desenvolvimento de ações de
promoção da saúde e que explorem seus determinantes; componente III – objetiva a
realização de formações para os professores, gestores e outros profissionais que
atuam no PSE4.
Diante disso, verifica-se que o PSE é uma estratégia importante para a
inserção e fortalecimento da Fonoaudiologia Educacional, visto que as práticas
fonoaudiológicas em escolas são antigas, mas esta especialidade só foi
regulamentada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) em 2010 5. Nesse
sentido, a atuação do fonoaudiólogo no PSE pode ampliar o acesso do profissional
na RAS e consolidar as práticas nas escolas, fundamentando – consequentemente –
a relação Fonoaudiologia e Educação.
Objetivos
Analisar as práticas fonoaudiológicas no Programa Saúde na Escola,
desenvolvidas em um município paraibano.
Métodos
Este estudo foi avaliado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa de
uma Instituição de Ensino Superior da Paraíba, sob o protocolo de número 0245/13
e foi desenvolvido em um município localizado na Zona da Mata paraibana, a partir
das ações fonoaudiológicas de um profissional do NASF do município.
Para a realização deste, foi obtida a autorização da Coordenação do PSE
municipal e as ações realizadas foram pactuadas com as direções de cinco escolas.
As ações realizadas foram: triagem dos alunos (Componente I), atividades de
promoção da saúde da comunicação e do letramento (Componente II), e formação
de professores (Componente III).
Na triagem, foi realizada uma avaliação da audição e da linguagem, oral e
escrita, dos alunos do Ensino Infantil e Fundamental I. Já nas atividades de
promoção, foram desenvolvidos projetos e oficinas de letramento, como: projeto de
formação leitora, construção de gêneros textuais escritos, oficinas de estimulação da
linguagem oral e construção de jogos educativos.
E foram realizados encontros de formação de professores do ensino regular e
do atendimento educacional especializado, com ênfase do desenvolvimento e
distúrbios da linguagem oral e escrita, assim como no processo de inclusão.
Resultados
581 alunos passaram pela triagem fonoaudiológica e 86 (14%) apresentaram
sinais de alteração: 15 (17,4%) apresentaram sinais de alterações audiológicas, 36
(41,9%) de déficits na linguagem oral, 14 (16,3%) de disfonia, e 21 (24,4%) de
distúrbios de aprendizagem.
Após a triagem, as crianças foram encaminhadas para o serviço de
atendimento fonoaudiológico do município. Ressalta-se que, com a triagem, foram
identificados os alunos que possuíam uma maior prioridade de cuidado
fonoaudiológico para que fossem acompanhados no serviço especializado na RAS.
E as atividades dos componentes II e III do PSE favoreceriam a atenção
fonoaudiológica para os demais estudantes.
As ações fonoaudiológicas dos componente II e III possibilitaram uma maior
integração entre as escolas e o fonoaudiólogo. Participaram destas todos os
membros da comunidade educacional: alunos, professores, funcionários, pais. A
partir dessas ações, houve: a promoção de conhecimentos fonoaudiológicos para os
profissionais da Educação, facilitando a atenção aos alunos com alterações no
desenvolvimento da comunicação e a promoção de uma melhor atenção à saúde
escolar; o desenvolvimento de vivências e práticas com os alunos que possibilitaram
sua socialização, interação com diversos gêneros discursivos, inserção em práticas
de letramentos, reflexões acerca da comunicação, entre outros, favorecendo uma
melhor atenção e cuidado fonoaudiológico a essa população.
Conclusão
Observou-se que o fonoaudiólogo pode desenvolver práticas preventivas e de
promoção da saúde no PSE, ampliando o leque de possibilidades de atuação do
profissional, aumentando a demanda de público e espaços que pudesse atuar e
favoreceu a atenção à saúde da comunicação humana no ambiente escolar.
Descritores: Fonoaudiologia, Saúde Coletiva, Educação
Referências
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília:
Ministério da Saúde; 2014.
2. Molini-Avejonas DR, Mendes VLF, Amato CAH. Fonoaudiologia e Núcleos de
Apoio à Saúde da Família: conceitos e referências. Rev Soc Bras Fonoaudiol.
2010;15(3):465-74.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da
Saúde; 2009.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Caderno do gestor do PSE / Ministério da Saúde,
Ministério da Educação. – Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
5. Conselho Federal de Fonoaudiologia. Resolução Nº 387, 18 de setembro de
2010. Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional especialista
em Fonoaudiologia Educacional reconhecido pelo Conselho Federal de
Fonoaudiologia, alterar a redação do artigo 1º da Resolução CFFa nº
382/2010, e dá outras providências. Brasília; 2010.