PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DO CRATO
Bruna Cavalcante Domingos (Universidade Regional do Cariri - URCA)
Maria de Fátima Antero Sousa Machado (Universidade Regional do Cariri- URCA)
Mirna Neyara Alexandre de sá Barreto Marinho (UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI)
Italla Maria Pinheiro Bezerra (Faculdade de Medicina do ABC)
INTRODUÇÃO
O ambiente escolar é um espaço propício ao desenvolvimento de práticas
educativas que visem à promoção e a prevenção da saúde, compreendendo que estas
mantêm relação com a qualidade de vida dos indivíduos, e que este cenário, por se tratar
de um ambiente formador de conhecimentos e opiniões deve abordar essa temática, a
fim de formar sujeitos críticos (FERREIRA et al., 2012).
Assim, Gomes e Horta (2010) enfatizam que a relação entre educação e saúde
constitui-se como uma importante ligação, considerando o desenvolvimento de ações
realizadas, apoiando esse público nas escolas, e objetivando proporcionar condições
adequadas para a realização das atividades educacionais.
Pensando nessas questões, foi implantado em 2007 o Programa Saúde na Escola
(PSE), por meio do Decreto Presidencial nº 6.286/2007, caracterizando-se como uma
parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, constituindo-se como
uma política intersetorial, que objetiva contribuir positivamente para a formação de
estudantes e profissionais de saúde e educação, e ainda possibilitar à promoção,
prevenção e atenção à saúde, enfocando as vulnerabilidades nas quais crianças e
adolescentes possam estar expostos (BRASIL, 2007).
Nesse sentido, as ações desenvolvidas no PSE devem ser realizadas de acordo
com a área de abrangência e consequente atuação da equipe da Estratégia Saúde da
Família (FERREIRA et al, 2012), de maneira que os jovens possam ser assistidos pelo
PSE com integralidade, em constante transformação e com a possibilidade de
mudanças.
O programa estrutura-se em cinco componentes, assim caracterizados: O
primeiro está relacionado à avaliação clínica e psicossocial dos estudantes; o segundo
componente é o da promoção e prevenção à saúde, o terceiro refere-se à formação das
equipes de educação e da saúde que atuam no PSE; o componente de número quatro diz
respeito ao monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes e o último componente
realiza o monitoramento e avaliação do programa (BRASIL, 2011).
As atividades a serem desenvolvidas pelo programa devem atender aos
requisitos básicos que cada escola necessita, por meio de uma avaliação não somente do
perfil físico ou investigação dos hábitos alimentares dos estudantes, mas de uma análise
específica do contexto em que estes jovens estão inseridos, para tornar possível o
conhecimento da realidade local, de forma que a proposta possa alcançar as
necessidades físicas e sociais do público alvo e concretização dos objetivos propostos
(BRASIL, 2008).
Considera-se que o Programa Saúde na Escola busca contribuir positivamente
para a formação de crianças e adolescentes, através da integração destes em uma
sociedade que está em constante mudança, e para a obtenção destes resultados, os
educadores, diretores, coordenadores pedagógicos e a equipe de saúde, necessitam de
uma boa formação, através da educação permanente, para retratarem os temas presentes
na realidade desses jovens da melhor maneira possível (BRASIL, 2011).
OBJETIVO
Compreender o processo de formação dos profissionais da área da saúde para
atuarem no Programa Saúde na Escola no município de Crato-Ceará.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa. A pesquisa foi
realizada no município de Crato- CE, integrante da região metropolitana do Cariri,
localizando-se ao extremo-sul do estado do Ceará (CRATO, 2013). O município possui
uma população de 121.428 habitantes e uma área territorial de 1.176,467 (IBGE, 2010).
No setor saúde, o referido município possui 33 Unidades Básicas de Saúde da
Família, as quais se distribuem entre a zona urbana e rural e ainda três equipes do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) (CRATO, 2013).
As Unidades de Saúde da Família selecionadas para o estudo constituíram um
total de cinco unidades e as respectivas equipes dos NASF destas unidades, sendo
selecionadas aquelas que participaram da Semana Saúde na Escola no ano de 2013 e
que se localizavam na zona urbana, sendo solicitadas junto à coordenação do programa
as informações necessárias à condução do estudo.
Os sujeitos participantes do estudo foram os profissionais da Estratégia de Saúde
da Família (ESF) e dos NASF das unidades de saúde localizadas na zona urbana que
realizaram ações nas escolas durante a Semana Saúde na Escola no ano de 2013,
constituindo dessa forma um total de 12 entrevistados.
A coleta de dados foi realizada mediante o uso de uma entrevista
semiestruturada. Para a organização dos dados utilizou-se a concepção de categorias,
descrito por Minayo (2004) como termos carregados de significação e que buscam
encontrar unidade na diversidade, bem como produzir explicações.
Posteriormente a fase de organização dos dados deu-se a análise, tomando como
referência as políticas de saúde do adolescente, promoção da saúde e do PSE. Sendo
realizada também uma busca na literatura que trata da temática com ênfase na saúde do
adolescente, e das políticas que envolvem este público alvo, especificamente do PSE. O
estudo é parte de um projeto maior, com aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade Estadual do Ceará (UECE), sob o parecer nº 357.437.
RESULTADOS
Tomando como referência as entrevistas aplicadas junto aos profissionais,
delineou-se como categorias do estudo: Percepção dos profissionais acerca do PSE;
Percepção dos profissionais sobre a sua formação: modelo encontrado no PSE;
Contribuição da formação para a realização das ações.
Sobre a percepção para atuação no programa os profissionais referiram-se ao
PSE como um programa de transmissão de informações e ainda como uma parceria
entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, de acordo com o apontado nas
falas:
“Porque o PSE é como o SPE, eu acho, os objetivos são os mesmos, é a gente trabalhar
na educação, a gente trabalhar com os adolescentes, é a prevenção à saúde dentro da
escola” (Entrevistado 01).
[...] “É uma parceria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, que é um
programa que veio para orientar os alunos quanto à saúde” (Entrevistado 02).
O Programa Saúde na Escola constitui-se como uma estratégia que visa à
integração dos setores saúde e educação, para que desse modo ocorra uma aproximação
entre a escola e a saúde, para trabalhar com os adolescentes no eixo da prevenção,
objetivando ainda o desenvolvimento da cidadania (BRASIL, 2013).
De acordo com Bezerra et al (2013), levando em consideração o impacto que um
programa desta importância traz para a realidade dos estudantes, se faz necessário que
os profissionais trabalhem na perspectiva da promoção da saúde, e para que isto se torne
possível, é essencial uma articulação maior entre os setores saúde e educação. Assim,
este estudo já evidencia que isto está sendo assegurado na realidade investigada, pelo
menos no que se refere à percepção dos profissionais.
Com relação à formação dos profissionais para atuarem no PSE, evidenciou-se
que a mesma é oferecida pelo município do Crato, porém não de maneira contínua, pois
o foca é direcionado apenas para as atividades que serão desempenhadas em uma
determinada campanha, abordando apenas o essencial a ser realizado no momento que o
Ministério da Saúde solicita uma determinada ação.
Também pôde-se observar que nem todos os profissionais que estão realizando
ações dentro do programa tiveram uma formação voltada para esta temática, sendo que
alguns participantes mencionaram que o tempo disponibilizado para as capacitações é
restrito, abordando o programa de forma superficial, cabendo ressaltar ainda que alguns
profissionais do NASF não foram capacitados, e estão executando as ações sem o
conhecimento prévio do que seria o Programa Saúde na Escola, como observado nas
falas expressas a seguir.
[...] “Não foi bem uma capacitação do PSE, foi só porque precisava iniciar a campanha
de acuidade visual, aí elas falaram que tava incluso no PSE, falaram do que era o PSE, e
capacitaram pra fazer o exame de acuidade visual” (Entrevistado 01).
[...] “A gente começou é, na prática sem saber muito da teoria, qual era realmente a
função, porque não houve ainda nenhuma capacitação, então pra dizer nitidamente o
que é o PSE” (Entrevistado 04).
“Eu acho proveitoso, mas eu acho muito pouco tempo porque é muita informação pra
um dia só, e deixa muito a desejar, a gente dá pra aprender só o básico, o básico a gente
ainda consegue aprender, que é o que a gente vai atuar naquele momento
lá”(Entrevistado 05).
A formação das equipes da saúde e da educação deve ocorrer de forma
permanente e contínua, buscando sempre trabalhar com os profissionais as demandas do
público-alvo do PSE, buscando atender de maneira mais abrangente suas necessidades,
visto que essa formação deve ocorrer de diversas maneiras, como em forma de oficinas,
palestras e congressos que tratem da temática (BRASIL, 2011).
Para que o processo de capacitação/formação de todo o público que o programa
engloba, ocorra de forma satisfatória e eficaz, pode-se fazer uso de diferentes
metodologias, a fim de que as informações possam atingir a todos (BRASIL, 2008).
Neste entendimento a formação dos profissionais quer seja da saúde ou educação
é um pressuposto básico para o bom desempenho deste programa. Assim requer dos
municípios para um bom andamento do programa atentar-se a este componente da
formação, pois dele depende a qualidade das ações desenvolvidas junto aos
adolescentes.
No que se refere à contribuição da formação para o planejamento das ações,
mesmo considerando que os cursos e palestras foram de curta duração e sem
continuidade, os profissionais relataram que as formações foram relevantes para
direcionar a forma como as atividades seriam desenvolvidas, e que há sempre a
necessidade do profissional estar procurando qualificar-se, e
aprimorar os
conhecimentos já existentes, de acordo com o anunciado nas falas:
“Ela (a formação) foi o norte, suficiente, apesar de rápida, no meu ponto de vista,
porque o conhecimento se renova constantemente [...] Atingiu o objetivo que era abrir o
olhar do profissional de saúde de maneira didática pra trabalhar com aluno”
(Entrevistado 06).
[...] “Pra mim particularmente que já tô trabalhando a algum tempo, eu acho que serviu
mais pra sensibilizar, a questão dos conteúdos como eu já tenho uns domínios[...] já
tenho alguma experiência, na faculdade[...] mas pra mim as discussões lá foi mais pra
reativar o que eu já tinha visto, que eu já tô na área (ESF) já faz um tempinho[...], mas
de qualquer forma foi importante sim” (Entrevistado 10).
Nas falas expostas pode-se perceber que os profissionais consideram a
capacitação significativa para a sua atuação dentro do PSE, pelo fato de sensibilizar os
profissionais para a importância do programa, mas que a formação acadêmica e a
experiência profissional também contam muito nesse processo.
CONCLUSÃO
Com base no que foi proposto aos objetivos deste estudo observou-se que a
formação dos profissionais que atuam no PSE não ocorre de maneira contínua, ou seja,
não está acontecendo à educação permanente como consta nos documentos oficiais que
tratam da criação e implantação do Programa Saúde na Escola, a formação restringe-se
a pequenas capacitações para explicar a forma como as atividades deverão ser
desempenhadas em determinados momentos quando o Ministério da Saúde desenvolve
uma nova campanha, e que ao ser solicitado o município deverá desenvolvê-la a fim de
atingir as metas propostas.
Torna-se relevante considerar ainda que os profissionais mencionaram aptidão
ao desenvolvimento de suas funções dentro do Programa Saúde na Escola, mesmo com
todas as limitações das formações, ressaltando ainda que a experiência adquirida no
trabalho da ESF com as práticas de educação em saúde são fundamentais ao
desenvolvimento das ações nas escolas. Assim, o estudo possibilitou um conhecimento
mais aproximado sobre a formação dos profissionais e sua atuação no contexto do PSE,
sendo salutar refletir que estudos com essa dimensão, analisando a formação dos
profissionais, contribuirão significativamente para a promoção de saúde de adolescentes
e jovens no país.
BIBLIOGRAFIA
BEZERRA, I.M. et al. Programa Saúde nas Escolas: O Olhar dos Profissionais da
Saúde. Anais do II Congresso Online de Gestão, Educação e Promoção da Saúde- II
CONVIBRA SAÚDE, 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Passo a Passo PSE Programa Saúde na Escola. Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília. DF, 2011.
______. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Orientações sobre o Programa
Saúde na Escola para a elaboração de projetos locais. Brasília. DF, 2008.
______. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 6.286, de 5 de
dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde e Prevenção na Escola – PSE, e dá outras
providências.
Disponível
em:
http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em 6 de abril de 2013.
CRATO. Prefeitura Municipal: portal do governo municipal. Secretaria Municipal de
Saúde. Brasil; 2013. Disponível em: http://www.crato.ce.gov.br/index.php/secretarias.
Acesso em 09 de setembro de 2013.
FERREIRA, I.R.C.; VOSGERAU, D.S.R.; MOYSÉS, J.S.; MOYSÉS, S.T. Diplomas
Normativos do Programa Saúde na Escola: análise de conteúdo associada à ferramenta
ATLAS TI. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 17, n.12, p. 3385-3398, 2012.
GOMES, C.M.; HORTA, N.C. Promoção de Saúde do Adolescente em âmbito escolar.
Rev. APS, Juiz de Fora, v.13, n.4, p. 486-499, out./dez. 2010.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados básicos do município de
Crato. Brasil; 2010. Disponível em http://www.ibge.gov.br/cidadesat. Acesso em 05 de
agosto de 2013.
MINAYO, M.C.S. (org.); DESLANDES, S.F.; GOMES. R. Pesquisa Social: teoria,
método e criatividade. 23° ed., Petrópolis: Vozes, 2004.