PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO
PROJETO DE REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS
1
SUMÁRIO
1.
RESUMO ............................................................................................................... 3
2.
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3
3.
JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 5
4.
ÁREA DE INTERVENÇÃO ..................................................................................... 7
5.
SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM DESENVOLVIDOS ......................................... 8
6.
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO..................................... 9
7.
MEMORIAL
DESCRITIVO
DE
REFORMULAÇÃO
DO
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO............................................................................................................ 9
7.1
PROJETO EXECUTIVO ......................................................................................... 9
7.2
OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................... 12
7.3
ASPECTOS GERAIS DAS INTERVENÇÕES ...................................................... 23
8.
ORÇAMENTO, PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ...................... 26
9.
NORMAS TÉCNICAS........................................................................................... 27
2
1. RESUMO
Este trabalho apresenta os serviços de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
Vila do Abraão, desenvolvidos em nível de projeto básico. Estes serviços fazem parte das
intervenções a serem empreendidas na área de abrangência do projeto que, para fins de
apresentação, compreendem cinco conjuntos: (I) - Projeto de Urbanização, (II) - Projeto de
Drenagem, (III) - Projeto de Reformulação do Sistema de Água, (IV) - Projeto de Reformulação
do Sistema de Esgotamento Sanitário e (V) - Projeto de Iluminação Pública/Luminotécnica.
Além dos projetos citados fazem parte das atividades necessárias para consecução das obras,
como um todo, os projetos executivos e os serviços preliminares. O orçamento dos Serviços
Preliminares, que faz parte do conjunto, é apresentado à parte dos demais orçamentos de
projetos, apensado aos trabalhos do Projeto de Urbanização, de maior impacto visual dentre as
intervenções programadas
2. INTRODUÇÃO
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa criado pelo Governo Federal no
âmbito do Ministério do Turismo - PRODETUR NACIONAL - acordou uma pauta de
investimentos que passou a compor o PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO, que conta
com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O PRODETUR NACIONAL visa contribuir e aumentar a capacidade de competição dos
destinos turísticos brasileiros e consolidar a política turística nacional, por meio da gestão
pública, descentralizada e cooperativa, nas esferas federal, estadual e municipal. No âmbito do
Estado do Rio de Janeiro, o PRODETUR tem como principais objetivos qualificar a
infraestrutura, serviços e produtos dos polos turísticos do Estado, promover o desenvolvimento
sustentável nos territórios turísticos, ampliar a participação dos destinos turísticos nos
mercados nacional e internacional e contribuir para geração de divisas e empregos na
atividade turística. As ações necessárias para implantação desses objetivos serão amparadas
por recursos provenientes do BID, correspondente a US$ 112 milhões (60%), tendo como
contrapartida US$ 75 milhões (40%) do Governo Estadual/Ministério do Turismo, totalizando
US$ 187 milhões para o turismo do Estado do Rio de Janeiro.
Os critérios preponderantes para a escolha dos municípios que serão contemplados pelo
PRODETUR foram: regiões consideradas estratégicas, fluxo de demanda internacional
significativo, infraestrutura de acesso, distância da capital, municípios que dispõem de roteiros
integrados e oferta turística. Dessa forma, o PRODETUR-RJ contempla 23 (vinte e três)
municípios do Estado do Rio de Janeiro, dispostos em dois polos, o Polo Serra e o Polo Litoral,
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envolvendo seis regiões turísticas. As regiões e municípios estratégicos para os investimentos
são: Metropolitana (Rio de Janeiro e Niterói); Costa do Sol (Saquarema, Araruama, São Pedro
da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu);
Costa Verde (Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro); Agulhas Negras (Itatiaia e
Resende); Serra Verde Imperial (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeiras de
Macacu) e Vale do Café (Valença, Vassouras e Piraí), conforme esquema apresentado a seguir.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Costa Verde
Reurbanização de Orlas
Acessibilidade
Saneamento
Aproveitamento do potencial
Aquaviário
Centro de Eventos
Agulhas Negras
Acessibilidade
Reurbanização de Vilas
Sinalização Turística
Capacitação e Qualificação
Vale do Café
Recuperação do patrimônio
cultural
Reurbanização
Sinalização turística
Capacitação e qualificação
Serra Verde Imperial
Centro de Eventos
Requalificação urbana
Sinalização Turística
Capacitação e Qualificação
Costa do Sol
Aproveitamento do potencial
Aquaviário
Reurbanização de Orlas
Sinalização Turística
Capacitação e Qualificação
Polo Litoral
Região Metropolitana
Equipamentos
culturais de porte
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DO TURISMO
Polo Serra
O Programa prevê investimentos em infraestrutura e serviços, que objetivam melhorar a
acessibilidade aos destinos turísticos, prover os serviços públicos adequados aos fluxos
turísticos (saneamento ambiental, urbanização de áreas turísticas), e investimentos importantes
destinados a desenvolver e valorizar os recursos turísticos (especialmente recuperação e
preservação de patrimônio natural e histórico-cultural, sinalização, entre outros).
No âmbito do Polo Litoral, na região da Costa Verde, está, entre outras intervenções previstas
no componente de infraestrutura do PRODETUR-RJ, a realização de intervenções na
localidade de Vila do Abraão, situada no Distrito de Ilha Grande – Município de Angra dos Reis,
envolvendo obras de Urbanização (abrangendo serviços de Pavimentação, Recuperação
Estrutural e Reformulação de Pontes, Mobiliário Urbano, Sinalização e Paisagismo),
Drenagem,
Esgotamento
Sanitário,
Abastecimento
de
Água
e
Iluminação
Pública/Luminotécnica, reafirmando a importância da área eleita para o fortalecimento e
4
desenvolvimento do turismo não só para a cidade, como também para a região em que o
município se insere.
3. JUSTIFICATIVA
O município de Angra dos Reis faz parte da região denominada “Costa Verde”, conhecida por
seu potencial turístico. Exibindo um dos cenários mais bonitos e exóticos da costa brasileira,
onde a Serra do Mar encontra o Atlântico, a região da Costa Verde, localizada no Estado do
Rio de Janeiro, na região da Baía da Ilha Grande, tem mais de 2 mil praias e quase 400 ilhas
protegidas pela restinga de Marambaia. Em Angra dos Reis, a Mata Atlântica, que hoje no
Brasil possui apenas 8% do seu tamanho original, recobre cerca de 90% do território municipal.
Angra dos Reis, localizada a 155 km da cidade do Rio de Janeiro, vem se destacando e
crescendo, especialmente nas últimas décadas. Como a região atravessou todos os ciclos
concernentes à economia brasileira, ainda estão presentes as estruturas das atividades
agrícolas e pesqueira que se processavam como unidades produtivas juntamente com o
artesanato para a renda local do distrito. Atualmente a economia local gira em torno das
atividades portuárias, principalmente após a instalação de um terminal de desembarque pela
Petrobrás e do Terminal Aquaviário da Transpetro da Baía da Ilha Grande (TEBIG), da geração
de energia nas Usinas Termonucleares Angra I, Angra II e Angra III (em processo de
construção), da indústria, do comércio e serviços, da indústria naval e também do turismo, em
suas praias, ilhas e locais de mergulho submarino, principalmente na Ilha Grande. Embora
mais lembrada por suas ilhas e pela beleza natural, Angra dos Reis possui um rico acervo
patrimonial, com inúmeros prédios tombados pelo IPHAN. O incremento dessas atividades
provocou uma explosão demográfica, principalmente nos arredores onde se desenvolvem
(Rios Perequê, Bracuí, etc). Com isto a taxa de crescimento do município atingiu 6,53% ao ano,
segundo dados do IBGE, que suplanta em muito a taxa média de crescimento verificada para o
Estado do Rio de Janeiro, de 1,75% ao ano, agravando a situação sócio-ambiental da região.
Após a construção e abertura da Rodovia Rio-Santos (BR-101) na década de 70 e a
desativação do presídio Cândido Mendes, em 1994, intensificaram-se a especulação imobiliária
com a criação de loteamentos e empreendimentos turísticos, proporcionando ao turismo maior
atenção como atividade econômica, se consolidando na década de 90.
A atração mais notável e a maior das ilhas do litoral de Angra dos Reis, com uma área de 193
km2, a Ilha Grande, foi eleita uma das 7 (sete) maravilhas do Estado do Rio de Janeiro, com
seu relevo montanhoso e exuberante vegetação de floresta tropical ostentando uma rica flora e
fauna nativa. Possui um contorno acidentado com trinta e quatro pontas, sete enseadas e
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cento e seis praias conhecidas internacionalmente por suas belezas naturais. A Ilha Grande
abriga o Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG), criado pelo Decreto Estadual nº 15.273, de
26/06/1971, sendo subordinado ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, órgão vinculado à
Secretaria de Estado do Ambiente – SEA. O PEIG, que abrange atualmente 62,5% da área
terrestre da Ilha Grande é composto também pela Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul
(Decreto Estadual nº 4.972, de 02/12/1981) e pelo Parque Estadual Marinho do Aventureiro
(Decreto Estadual nº 15.983, de 27/11/90). Além disso, a Ilha Grande faz parte da APA de
Tamoios, é uma Zona de Preservação Permanente de Angra dos Reis e possui historicamente
a prática da pesca, da maricultura e a cultura caiçara, sendo que está legalmente preservado
por lei de proteção ambiental, que visa garantir a proteção da grande reserva de Mata Atlântica
ainda existente lá e da vida marinha existente no entorno da ilha. Em 1991, recebeu status
internacional ao ser reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A
região atrai turistas do mundo inteiro de todas as classes sociais e estilos de vida durante todos
os períodos do ano. O rápido surgimento do turismo em Ilha Grande resultou na utilização dos
recursos naturais e sociais objeto desta atividade sem o devido planejamento, tornando
imprescindível a implementação de ações que visem a sua manutenção, preservação e
desenvolvimento sustentável.
A principal localidade e eixo econômico da Ilha Grande é a Vila do Abraão, centro das unidades
de preservação, representações dos órgãos públicos e sociedade civil, constituindo o núcleo
populacional com o maior número de habitantes (aproximadamente 4 mil habitantes),
assentado frontalmente na enseada de mesmo nome. Como concentra cerca de 80% dos
estabelecimentos ligados ao turismo, a sua população aumenta substancialmente no período
da alta temporada. A leitura do Plano Estratégico realizado sobre a Ilha Grande, em particular
àquelas referentes às análises e recomendações concernentes a Vila do Abraão, detêm-se
sobre demandas básicas, na melhoria da infraestrutura e serviços públicos.
A questão do turismo vai além e acaba por envolver a infraestrutura básica da região. O
saneamento parece ser uma grande questão em toda a Ilha. O esgotamento sanitário da
região, baseado em sistemas de fossas e sumidouros, se torna insuficiente em épocas de
grande concentração de turistas. Não só o esgoto, mas também a produção de lixo sofre
flutuação sazonal resultante do turismo. A produção média diária de lixo dobra durante os três
meses de verão. Como consequência, durante a estação do turismo há maior pressão
antrópica sobre os recursos naturais locais, principalmente com relação aos recursos hídricos
que são muito explorados e recebem maiores cargas de poluentes orgânicos.
Considerando o cenário acima, o PRODETUR-RJ selecionou a localidade da Vila do Abraão,
situada no Distrito de Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, para execução de obras de
6
urbanização, incluindo intervenções de pavimentação, drenagem, recuperação estrutural e
construção de pontes, abastecimento de água e saneamento, de forma a refletir diretamente na
qualidade de vida das comunidades locais e no potencial turístico. A presente ação busca
consolidar o turismo na localidade, atraindo oportunidades de novos negócios, incrementando
o comércio local e gerando empregos, estimulando e complementando a economia municipal
tendo como foco principal a preservação ambiental aliada ao crescimento sustentável do local
envolvido.
4. ÁREA DE INTERVENÇÃO
A área de intervenção proposta compreende o núcleo central da Vila do Abraão, delimitado, na
sua parte frontal, pela Av. Beira Mar, também conhecida como Rua da Praia; aos fundos pela
Rua Getúlio Vargas, na lateral esquerda pela servidão/prédio do INEA e na lateral direita pela
Rua do Chalé, também conhecida como Rua de Acesso à Praia.
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5. SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM DESENVOLVIDOS
Para fins de apresentação, os serviços técnicos a serem desenvolvidos na Vila do Abraão
foram desmembrados em cinco conjuntos de projeto: (I) - Projeto de Urbanização, (II) - Projeto
de Drenagem, (III) - Projeto de Reformulação do Sistema de Abastecimento de Água, (IV) Projeto de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário e (V) - Projeto de Reformulação
da Iluminação Pública/Luminotécnica.
O Projeto de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário, objeto do presente relatório,
é apresentado em um único volume e visa a implementação de melhorias no Sistema de
Esgotamento Sanitário.
Serviços propostos
Os serviços propostos no sistema de esgotamento sanitário compreendem a instalação de
geradores de energia para garantia de funcionamento das estações elevatórias; a reforma das
estações elevatórias de esgoto existentes, a construção de abrigos para os painéis e para os
geradores de energia e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) com
capacidade para tratar o esgoto gerado por uma população de 15.000 pessoas, atendendo a
grande demanda no verão.
Dessa forma, além dos capítulos de introdução, justificativa da escolha do local, área de
interesse do projeto e de descrição dos serviços técnicos a serem desenvolvidos, este relatório
apresenta os seguintes capítulos:
- capítulo 6 com a relação dos documentos do Projeto Básico, propriamente dito, como Planta
de Localização das Elevatórias de Esgoto, Detalhes Construtivos da Cabine de Medidores e de
Geradores, Rede Elétrica Subterrânea para as Elevatórias, ETE – Planta Baixa e
Tamponamento e ETE – Corte Longitudinal.
- capítulo 7 contendo o memorial descritivo dos serviços de esgotamento sanitário com a
conceituação, etapas e produtos esperados neste empreendimento;
- capítulo 8 contendo informações sobre o orçamento, prazo de execução das obras e o
cronograma físico-financeiro dos serviços específicos de Reforma do Sistema de Esgotamento
Sanitário elaborados com os elementos do projeto básico, e cujas planilhas encontram-se na
Seção IX do presente Edital;
- capítulo 9 contendo a relação das normas técnicas para desenvolvimento dos trabalhos.
8
6. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO
O Projeto de Urbanização e Qualificação Turística e Ambiental da Vila do Abraão possui os
seguintes documentos técnicos referentes aos serviços de Reformulação do Sistema de
Esgotamento Sanitário:
- Plantas e desenhos:
PRO-1-PAR-C414-RIG-K011-DE
PRO-1-PAR-C414-RIG-K012-DE
PRO-1-PAR-C414-RIG-K013-DE
PRO-1-PAR-C414-RIG-K014-DE
PRO-1-PAR-C414-RIG-K015-DE
PRO-1-PAR-C414-RIG-K016-DE
Planta de Localização das Elevatórias de Esgotos
Detalhes Construtivos da Cabine de Medidores
Detalhes Construtivos das Cabines de Geradores
Rede Elétrica Subterrânea para as Elevatórias
ETE – Planta Baixa e Tamponamento
ETE – Corte Longitudinal
7. MEMORIAL DESCRITIVO DE REFORMULAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
7.1 PROJETO EXECUTIVO
Conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para a realização do objeto,
contendo de forma clara, precisa e completa todas as indicações e detalhes construtivos para a
perfeita instalação, montagem e execução da obra, de acordo com as normas pertinentes da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e em conformidade com a Lei 8.666/1993.
As revisões, complementações e detalhamentos completos dos sistemas do empreendimento e
de suas interfaces, apresentados no Projeto Executivo, devem ser elaborados tendo como
base as informações e elementos técnicos definidos no Projeto Básico.
O Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário, compreende uma Estação de Tratamento de
Esgotos e reforma das Estações Elevatórias de Esgoto, complementando e compatibilizando
os elementos produzidos no Projeto Básico.
O Projeto Executivo a ser desenvolvido, deverá estabelecer com precisão, através de seus
elementos constitutivos, todas as características, dimensões, especificações, quantidades de
serviços e de materiais, custo e tempo necessários para a execução da obra, de forma a evitar
alterações e adequações durante a realização das obras.
Será apresentado através de:
 Identificação de rede pública de esgotamento sanitário e desenho das readequações ou
soluções de interferência;
 Detalhamento completo do sistema de esgotamento sanitário e suas interfaces;
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 Planta com a indicação das cotas dos patamares e sistema viário, assim como a
representação dos taludes e demais informações que venham a contribuir para melhor
entendimento do projeto;
 Plantas de Detalhamento da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE;
 Relação de todos os materiais, componentes e equipamentos adotados em projeto.
Em complementação aos produtos acima, devem também ser apresentados como
componentes do projeto executivo, os documentos a seguir relacionados:

Projetos Complementares: informações necessárias à compreensão das propostas, que
serão analisadas e aprovadas nos órgãos e concessionárias competentes, bem como a
apresentação dos aspectos tecnológicos, isto é, sistema construtivo, resistência, padrão de
acabamento, durabilidade e manutenção dos materiais propostos (revestimento, mobiliário, etc.);

Relatórios de remanejamento de elementos físicos - relatório preliminar de gradis,
jardineiras, etc., que deverão ser recuados e/ou retirados e/ou modificados nas Estações
Elevatória e de Tratamento de Esgotos;

Perspectivas ilustrativas realizadas com mídia eletrônica, dos resultados urbanos
esperados, referenciando as melhorias e benfeitorias a serem reconfiguradas, no novo
cenário local;

Maquete Eletrônica constituída por imagens eletrônicas dos aspectos finais dos cenários
desejados para o lugar;

Memorial descritivo contendo os elementos relativos às técnicas construtivas e
especificações adotadas em cada um dos projetos apresentados na forma de textos,
quadros, tabelas e croquis, bem como suas justificativas, necessárias ao pleno
entendimento do projeto, complementando as informações contidas nos desenhos;

Especificações detalhadas de materiais, equipamentos e serviços;

Memória de Cálculo do dimensionamento e de quantidades;

Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentando em quantitativos de
serviços e fornecimentos definidos com base nos Projetos Executivos. Os preços dos
serviços terão por base o Catálogo de Preços da EMOP. No caso de itens de serviços cuja
execução difira de forma significativa da prevista no Sistema EMOP, deverão ser utilizados
metodologia e valores de outro sistema de referência de largo emprego em obras de
engenharia, como o SINAPI, SICRO ou SCO-RJ. Na falta destes, no caso de item cuja
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formulação executiva difira das previstas nesses sistemas de referência, o procedimento a
ser adotado será a composição de custos específica para cada item de serviço.
Essa composição será efetuada utilizando-se de forma prioritária os insumos e
produtividades da EMOP ou de outro sistema de referência adotado e, na falta destes, pela
adoção do menor preço resultante de pesquisa de preços de mercado – no mínimo
propostas de 03 (três) empresas - para cada insumo, que deverão ser anexadas ao
orçamento.
Além da planilha orçamentária, o orçamento terá que conter a Memória de Cálculo
correspondente.
São consideradas inadmissíveis apropriações genéricas ou imprecisas, bem como inclusão
de materiais e serviços sem previsão de quantidades.

Cronograma Físico-Financeiro: previsão de gastos mensais e percentual mensal de
execução de cada etapa de obra.
Apresentação dos projetos:
 os documentos textuais e planilhas serão elaborados em softwares Microsoft Word 2007
Profissional e Excel 2007 Profissional e entregues impressos em papel, no formato A4
ou A3, em 03 (três) vias encadernadas, acompanhados de mapas temáticos, desenhos, etc.;
 Os desenhos técnicos serão desenvolvidos em AutoCAD 2007, em escala adequada,
contendo todos os elementos técnicos indicados para a formatação do PROJETO
EXECUTIVO e impressos no formato A1. As técnicas utilizadas para desenho seguirão
as normas da prática profissional e aquelas preconizadas pela ABNT;
 As peças gráficas terão que conter todas as informações necessárias a clara
compreensão das intervenções indicadas através de plantas baixas, cortes, elevações e
outras informações adicionais;
 Os elementos que irão compor o Projeto Executivo deverão ser elaborados por
profissional legalmente habilitado, sendo indispensável, no caso de engenheiro, o
registro da respectiva ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA ou,
no caso de arquiteto, o RRT – Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU, a
identificação do autor e sua assinatura em cada uma das peças gráficas e rubrica em
todas as páginas dos textos produzidos. No caderno de textos, a última página sempre
será uma cópia da ART e/ou RRT recolhida junto ao CREA ou CAU pelo responsável
técnico;
 O conjunto de documentos e peças gráficas também será entregue em arquivos digitais
(03 cópias) em CD 700 MB com embalagens e discos perfeitamente identificados;
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 A maquete eletrônica obedecerá ao mesmo padrão gráfico anteriormente analisado pela
Unidade Executiva Estadual de forma a se obter uma identidade de apresentação das
peças, observando que além do produto maquete, deverá ser obtido, do trabalho,
imagens fixas que ajudem a compreender o projeto e sirvam de eventuais peças de
divulgação do mesmo.
Paralelamente ao desenvolvimento dos Projetos Executivos, deverão ser providenciadas as
necessárias licenças junto às concessionárias e órgãos públicos, quando aplicáveis, dentro de
um processo perfeitamente integrado.
Todos os elementos do projeto devem ser complementares entre si, abrangendo todas as
informações necessárias de forma articulada e objetiva. As eventuais dúvidas serão resolvidas
em campo e esclarecidas pela fiscalização e projetistas. Deve ser ainda considerado que os
dados para a execução dos projetos devem ser obtidos a partir das plantas topográficas
planimétricas fornecidas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, e pontos altimétricos
cotados. Os eventuais conflitos, vinculados a ocupação de áreas de vias públicas ou de áreas
de conservação, serão resolvidos junto à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e ao Instituto
Estadual do Ambiente – INEA.
7.2 OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Sistema atual
Como a maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, Angra dos Reis e,
particularmente, a localidade de Vila do Abraão, não conta com sistema de esgotamento
sanitário eficiente.
A maior parte dos residentes utiliza fossa séptica como tratamento primário do esgoto
residencial. Este tipo de tratamento foi herdado de épocas em que não existia rede ou
tratamento de esgoto local, que seguia por valas diretamente para os córregos e mar.
Atualmente, já existe uma infraestrutura pública de coleta do esgoto doméstico (Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE), sendo que mais da metade das residências está
conectada a essa rede pública de esgoto. Entretanto, o tratamento do esgoto captado pelo
sistema local (SAAE) é considerado subdimensionado e ultrapassado, resultando em
extravasamento de esgoto e formação de valas negras em direção ao mar. Somado a este
resultado, uma parcela das residências e empreendimentos localizados nas proximidades dos
córregos e barras despejam seu esgoto “in natura” diretamente nos cursos d’água que desaguam
na enseada, sem haver ligação com a rede pública.
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O sistema de esgotamento sanitário na Vila do Abraão é composto de uma rede coletora,
interligada por caixas de inspeção e 6 unidades de recalque (Estações Elevatórias) que
conduzem os efluentes de esgoto a uma ETE (estação de Tratamento de Esgoto), além de um
emissário submarino de 800m que dá a destinação final ao efluente tratado.
A ETE existente é do tipo RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente). Este foi construído
há, aproximadamente, 10 anos e, para os dias de hoje, encontra-se subdimensionado.
É relevante, neste momento, mencionar que o principal problema da rede de esgoto existente é
a entrada de águas pluviais nesta, ocasionando nos dias de chuva, a interrupção de seu
funcionamento devido à sobrecarga nas estações elevatórias. Para minimizar tal problema, o
próprio Município, através da Secretaria de Obras, está desenvolvendo um trabalho, também
em cumprimento ao TAC da Ilha Grande, propondo a implantação de rede de águas pluviais,
separando-as do esgoto.
Melhorias previstas
O objeto do presente projeto visa a implementação das seguintes melhorias no Sistema de
Esgotamento Sanitário:
 Instalação de geradores de energia para garantia de funcionamento das Estações
Elevatórias e de Tratamento pertencentes ao sistema de esgotamento sanitário, em razão
da vulnerabilidade e constantes quedas no fornecimento de energia da Ilha, fornecida pela
concessionária local. Com isso, busca-se evitar nestes momentos de interrupção de energia,
o lançamento in natura do esgoto – em função do transbordamento das estações, nas
barras que cortam a Vila do Abraão;
 Reformulação das estações elevatórias existentes, com adequação de novos dispositivos,
novas bombas, painéis, construção de abrigos para os painéis, dentre outros, com a
finalidade de melhorar o sistema de bombeamento do esgotamento sanitário;
 Construção de abrigos para os geradores de energia;
 Reformulação da Estação de Tratamento de Esgoto, com adequação da eficiência do
tratamento aos normativos ambientais vigentes com a construção de uma nova ETE,
atingindo uma eficiência superior a 90% na redução da carga orgânica e com capacidade
para tratar o esgoto gerado por uma população de 15.000 pessoas, atendendo a grande
demanda no verão, gerada pelo turismo local.
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7.2.1 Melhorias nas Estações Elevatórias
Em função do grande fluxo de turistas na Vila do Abraão, as bombas das Estações Elevatórias
não estão dimensionadas para atender a demanda na alta temporada. Este projeto consiste na
recuperação das unidades, inclusive com a adequação de novos dispositivos, novas bombas,
painéis, tubo-guia, pedestal, substituição de tampas avariadas e construção de abrigos para os
painéis, a fim de se melhorar o sistema de bombeamento do sistema de esgotamento sanitário
do local.
O sistema de bombeamento proposto adota o uso de conjunto moto-bomba centrífuga
submersível para esgoto, cujas especificações são: 2 CV, 5 CV e 7,5 CV, tensão de
enrolamento 220/380/440 V, tensão de ligação 220 V, 60 HZ com pedestal completo com curva
de recalque 90º em ferro fundido com 2 tubos guias em aço galvanizado com 6,00 m cada e
corrente aço galvanizado Æ 5/16” com 6,00 m, manilhas e abraçadeiras em aço inoxidável e
demais elementos como especificado em planilha de custos ou projeto.
7.2.2 Instalação de Geradores nas Estações Elevatórias
Em função das constantes quedas de energia elétrica na Ilha Grande como um todo e,
consequentemente, na Vila do Abraão, o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário
fica comprometido, uma vez que não são acionados os dispositivos automáticos que
necessitam de energia. Estas quedas ou falta da disponibilidade de energia elétrica são
constantes em razão da vulnerabilidade da alimentação à Ilha, seja na travessia pelo mar por
meio de cabo submarino (que pode ser danificado ou mesmo rompido pelo movimento de
embarcações), seja na rede de distribuição da própria Ilha, que passando por posteamento
junto à vegetação, pode sofrer danos e rompimentos pela ação mecânica quando há
ocorrência de ventos fortes. Essa última situação ocorre principalmente na travessia entre
localidades, muitas vezes em áreas praticamente fechadas pela vegetação.
Com a interrupção do fornecimento de energia elétrica, as bombas das Estações Elevatórias e
da Estação de Tratamento não trabalham e os efluentes começam a extravasar “in natura” para
as barras que cortam a Vila do Abraão, as quais se direcionam para a praia do local, formando
línguas negras e comprometendo a saúde da população residente e flutuante. A implantação
dos geradores permitirá a estabilização da rede de energia em casos de oscilações ou mesmo
queda total do fornecimento, para que as bombas, responsáveis por elevar o nível do
esgotamento, direcionando o material coletado para a Estação de Tratamento de Esgoto,
possam funcionar adequadamente.
14
Características Técnicas do Projeto
Em linhas gerais, consiste na implantação de um sistema alternativo de energia por meio da
implantação de grupos geradores e seus componentes interligados às Estações Elevatórias e
Estação de Tratamento.
Visando uma melhor distribuição e otimização desse sistema alternativo de energia, o mesmo
foi concebido em 3 (três) grupos de geradores distintos, sendo 2 (dois) deles para atuarem na
rede de coleta (EE) e 1 (um) especificamente para a unidade de tratamento (ETE). Com isso,
otimizou-se o funcionamento dos mesmos, evitando queda de tensões desnecessárias em
função de grandes distâncias, além da economia dos cabeamentos necessários.
Ressalta-se que os cabos que interligarão os geradores aos devidos equipamentos serão
conduzidos por meio subterrâneo, não causando impactos visuais ao local e não dependendo
do uso de posteamento da concessionária local de energia. Estão previstas cabines para
acondicionar tais equipamentos, visando uma minimização do ruído gerado, bem como a
segurança e integridade dos mesmos contra ações do tempo e de terceiros.
7.2.3 Melhorias na Rede de Esgotos
Aspectos Gerais
A rede coletora de esgotos está concebida de modo a possibilitar a recepção da contribuição
dos efluentes domésticos, sendo o sistema separador absoluto, que não permite o lançamento
de águas pluviais na rede coletora de esgotos.
Os efluentes de qualquer fonte poluidora não poderão ser lançados no sistema de coleta,
transporte e tratamento de esgotos caso não atendam às condições estabelecidas no Item de
Efluentes que não atendam às características indicadas neste Item devem ser, primeiramente,
tratados antes do lançamento na rede coletora.
A rede coletora de esgotos possui um único ponto de lançamento de seus efluentes. Neste
local está prevista a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos que lançará o efluente
tratado e desinfetado na baía da Vila do Abraão.
Os critérios de qualidade para lançamento do efluente tratado foram estabelecidos a partir das
Resoluções nº 357, de 17/03/2005 e nº 430 de 11/05/2011, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA do Ministério do Meio Ambiente – BRASIL.
15
Condições para Lançamento na Rede Coletora
A Vila do Abraão gera efluentes de despejos domésticos decorrentes da atividade humana
(sanitários e restaurantes), de natureza predominantemente orgânica.
O sistema de coleta de águas pluviais da Vila do Abraão não deverá receber nenhum tipo de
esgoto sanitário.
Os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados no sistema de esgotos da
Vila do Abraão caso atendam às seguintes condições:
I.
pH entre 6,0 e 10,0;
II.
Temperatura inferior a 40º C;
III.
Materiais sedimentáveis até 20 ml/l em teste de 1 (uma) hora em <cone Imhoff>;
IV.
Ausência de óleo e graxas visíveis e concentração máxima de 150 mg/l de substâncias
solúveis em hexano;
V.
Ausência de solventes, gasolina, óleos leves e substâncias explosivas ou inflamáveis em geral;
VI.
Ausência de despejos que causem ou possam causar obstrução das canalizações ou
qualquer interferência na operação do sistema de esgotos;
VII.
Ausência de qualquer substância em concentrações potencialmente tóxicas a processos
biológicos de tratamento de esgotos;
VIII.
Concentrações máximas dos seguintes elementos, conjuntos de elementos ou
substâncias:
a. Arsênico, cádmio, chumbo, cobre, cromo hexavalente, mercúrio, prata e selênio –
1,5 mg/l de cada elemento sujeitas à restrição da alínea e deste inciso;
b.
Cromo total e zinco 5,0 mg/l de cada elemento, sujeitas ainda à restrição da alínea e
deste inciso;
c.
Estanho – 4,0 mg/l sujeita ainda à restrição da alínea e deste inciso;
d.
Níquel – 2,0 mg/l sujeita ainda à restrição da alínea e deste inciso;
e.
Todos os elementos constantes das alíneas “a” a “d” , exceto o cromo hexavalente –
total de 5,0 mg/l;
IX.
f.
Cianeto – 0,2 mg/l;
g.
Fenol – 5,0 mg/l;
h.
Ferro solúvel – (Fe² +) – 15,0 mg/l;
i.
Fluoreto – 10,0 mg/l;
j.
Sulfeto – 1,0 mg/l;
k.
Sulfato – 1.000 mg/l;
Regime de lançamento contínuo de 24 (vinte e quatro) horas por dia, com vazão máxima
de até 1,5 a vazão média diária;
X.
Ausência de águas pluviais em qualquer quantidade.
16
A operação do sistema de tratamento será precedida por uma campanha de educação
ambiental dirigida à população da Vila do Abraão, a ser realizada pela SAE, com a finalidade
de orientar os usuários quanto à forma de utilização do sistema de coleta e tratamento de
esgoto.
7.2.4 Estação de Tratamento de Esgotos - ETE
A ETE Vila do Abraão faz parte dos serviços da infraestrutura oferecidos aos usuários e
residentes na Ilha. O processo adotado para a nova ETE proporciona um tratamento em nível
terciário com eficiência de remoção de DBO e de sólidos suspensos totais de, no mínimo, 90%.
Torna-se necessário também, para estabilidade do processo e garantia de desempenho
regular, sem flutuações da qualidade, que a cadeia do tratamento agregue um estágio de
desnitrificação. Isso porque a temperatura local torna favorável a nitrificação, que tende a
acarretar a perda de sólidos na decantação secundária.
Sistema de Tratamento Adotado para a nova ETE
O processo de tratamento adotado para a nova ETE da Vila do Abraão consiste de um
tratamento anaeróbio prévio UASB (Upflow Anaerobis Sludge Blanket Reactor), que no Brasil é
conhecido como RAFA (reator anaeróbio de fluxo ascendente), seguindo-se uma etapa de
tratamento aeróbio com capacidade para nitrificação, incluindo-se ainda na cadeia do processo
uma câmara anóxica para desnitrificação.
A associação do processo aeróbio com o tratamento anaeróbio permitiu reduzir o nível de
mecanização do tratamento, proporciona o arranjo compacto do sistema de tratamento e, além
disso, propicia a redução do custo operacional do tratamento, em função da diminuição do
consumo de energia e redução da quantidade de lodo descartado.
O tratamento aeróbio é precedido de um tratamento preliminar realizado através de
gradeamento e desarenação. O lodo excedente do processo aeróbio, extraído dos
decantadores, é recirculado ao reator UASB, para digestão anaeróbia, em conjunto com o lodo
sintetizado no processo anaeróbio. De resto, o lodo digerido descartado do UASB é
desidratado antes de seu transporte para aterro sanitário controlado.
O tratamento aeróbio ocorre em um tanque segmentado com duas câmaras, onde o primeiro
segmento abriga uma câmara anóxica e a segunda câmara é ocupada pelo sistema de
aeração mantido por meio de ar comprimido fornecido a partir do prédio dos sopradores.
17
Vazões e Cargas Poluidoras de Projeto

Vazão média (l/s) ............................................................................................. 24
– DBO5 (mg/l) ............................................................................................. 280
– SST (mg/l) ................................................................................................ 240
– SSV (mg/l) ............................................................................................... 180
Qualidade do Efluente Final
Após a implantação do Sistema de Tratamento, o efluente tratado nas unidades da nova ETE
será lançado diretamente na Baía da Vila do Abraão:

Sólidos em Suspensão Totais (SST)
– Concentração máxima (mg/l) ..................................................................... 24
– Remoção mínima (%) ................................................................................ 90

Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5)
– Concentração máxima (mg/l) ..................................................................... 28
– Remoção mínima (%) ................................................................................ 90
O efluente final também passará, antes do lançamento, por processo de desinfecção por raios
ultravioleta.
Características das Unidades da nova ETE
A ETE foi concebida para tratar a vazão média de 24 l/s.
A seguir estão apresentadas as características das unidades de tratamento da nova ETE.
Tratamento Preliminar
As principais unidades que fazem parte do tratamento primário estão apresentadas a seguir:
–
Tanque de Equalização;
–
Elevatória de Esgoto Bruto;
–
Canal de Grades Finas;
–
Caixas de Areia.
a)
Tanque de Equalização
As vazões de contribuição para ETE variam ao longo do dia e para amenizar esta oscilação,
que prejudicaria o processo, está prevista a implantação de uma unidade que tem a finalidade
de amortecer os picos de contribuição, equalizando a vazão de chegada na ETE.
18
b)
Elevatória de Esgoto Bruto
A elevatória possui dois conjuntos motobombas, do tipo submersível, sendo um de reserva,
tendo cada conjunto a capacidade para recalcar 24 l/s.
O lançamento do efluente da elevatória será feito numa caixa individual provida de “stop log”,
situada a montante do Canal de Grades Finas.
c)
Canal de Grades Finas
O canal de grades finas terá dois segmentos paralelos, com comportas deslizantes operadas
manualmente (volante), localizadas a montante e a jusante de cada peneira, possibilitando a
utilização alternadamente das grades finas tipo peneira mecanizada.
O espaçamento entre as barras é de 3 mm e o material gradeado será conduzido às caçambas
estacionárias.
d)
Caixas de Areia
O sistema de remoção de areia é feito por 2 (duas) caixas mecanizadas e quadradas, que
deverá remover partículas de diâmetro inferior a 0,2 mm. O material sedimentado no fundo das
caixas será conduzido por raspadores a um poço localizado na periferia da caixa e, a partir
deste poço, o material será removido por um parafuso classificador e lançado em caçambas
para ser conduzido a aterro sanitário.
A montante das Caixas de Areia está prevista a medição dos esgotos afluentes à ETE por meio
de uma calha Parshall.
Poderão ser utilizadas unidades compactas com grades e caixa de areia em uma única
unidade de tratamento.
Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente (RAFA)
Esta unidade é um reator anaeróbio no qual estão reunidos os compartimentos de decantação
e de digestão. As águas residuais pré-tratadas, ao saírem da caixa de areia, serão
encaminhadas ao RAFA por meio de uma tubulação de ferro fundido.
Em operação normal, o lodo em processo de digestão se encontra na parte inferior da unidade.
Na região intermediária, o lodo está em alta atividade metanogênica e de sedimentabilidade e,
finalmente, na parte superior temos o compartimento de decantação e a acumulação de gás.
As bolhas de gás do processo de digestão do lodo se acumulam na parte superior da unidade e
em seguida são captadas por um sistema de dutos que as direcionam ao sistema de queima de gás.
19
Esta unidade receberá o excesso de lodo proveniente do sistema de retorno do lodo do
tratamento secundário. Está prevista a remoção de 80% dos sólidos em suspensão totais
(SST) e da DBO afluente ao RAFA.
O lodo digerido gerado no UASB será retirado através de bombas de cavidade progressiva,
que ficam localizadas junto ao RAFA, e em seguida encaminhado ao sistema de desidratação.
Tratamento Secundário
O tratamento biológico se fará através de um tanque de aeração. O efluente líquido do UASB
será conduzido às unidades de aeração e de decantação secundária.
As principais unidades do tratamento secundário são:
–
Tanque de Aeração;
–
Prédio dos Sopradores;
–
Decantadores Secundários;
–
Elevatória de Retorno de Lodo.
a)
Biofiltro Aerado Submerso com Peças Plásticas
O efluente líquido do tratamento anaeróbio é conduzido por uma tubulação de ferro fundido a
um tanque segmentado em duas câmaras. No primeiro segmento, anóxico, ocorre a
desnitrificação, isto é, os nitratos são reduzidos a nitrogênio gasoso com liberação de oxigênio,
que garante uma redução na utilização de oxigênio no reator biológico.
A segunda câmara é ocupada pelo sistema de aeração e pelos elementos plásticos. O ar é
colocado em contato com o meio líquido, que lança bolhas de ar do tipo grossas.
Nesta câmara ocorre a nitrificação, que é a formação de nitratos a partir da amônia existente
nas águas residuais brutas. Como descrito anteriormente, os nitratos são utilizados na câmara
anóxica, desta forma é necessário que haja uma recirculação interna, no sentido da câmara
aerada para a câmara anóxica, de 100% da vazão de projeto, feita através de 1 (uma) bomba
submersível.
b)
Prédio dos Sopradores
Os sopradores serão instalados adjacentes aos tanques de aeração, num prédio, protegidos de
intempéries. Está previsto um soprador para cada módulo e um de reserva.
20
c)
Decantador Secundário
O efluente do Tanque de Aeração será conduzido ao decantador secundário, onde os sólidos
do efluente biológico serão separados.
O lodo sedimentado no fundo do decantador será conduzido à elevatória de retorno, por meio
de aspiração.
O material flutuante será removido por raspadores superficiais e conduzido para um poço
situado na periferia do decantador junto à face interna da parede do tanque.
O efluente líquido será conduzido ao sistema de desinfecção por ultravioleta.
d)
Elevatórias de Retorno e Excesso de Lodo
Está prevista uma estação de elevatórias de retorno de lodo. O lodo que será retirado do fundo
de cada decantador para recirculação será bombeado para câmara anóxica situada no tanque
de aeração, enquanto que o excesso de lodo será bombeado ao RAFA.
O excesso de lodo será retirado através de uma bomba centrífuga e encaminhado ao RAFA.
Cada bomba de recirculação e de retirada de excesso de lodo será equipada com um variador
de velocidade, para ajuste da vazão de recalque. Medidores magnéticos de vazão estão
previstos na descarga do sistema de recirculação e descarte de lodos.
Tratamento de Lodo
O lodo digerido e as escumas extraídas do RAFA e do decantador secundário serão
encaminhados para desidratação. Este sistema deverá levar o lodo até uma concentração de
sólidos de 25%. Este será acondicionado em contêineres/caçambas com tampa vedada para
transporte até um aterro sanitário controlado.
Produtos Químicos
Para operação da ETE poderá ser necessária a utilização dos seguintes produtos químicos:
–
Soda cáustica, aplicada no esgoto bruto no tanque de equalização ou na caixa de
distribuição aos reatores anaeróbios com a finalidade de inibição de odores e ajuste de pH;
–
Polieletrólito, aplicado no lodo da fase sólida com a finalidade de aumentar a eficiência na
desidratação do lodo.
Sistema de Desinfecção por Ultravioleta
Após o tratamento secundário, o efluente líquido será encaminhado ao sistema de desinfecção
por ultravioleta antes do lançamento através do emissário submarino existente.
21
Elevatória do Efluente Tratado
Após o tratamento e a desinfecção, o efluente tratado será bombeado e encaminhado ao
emissário submarino.
Obras Civis Previstas
Para a implantação da nova ETE será necessária a construção de edificações de apoio e para
abrigo de alguns sistemas do processo. A estação geradora de emergência deve ser localizada
dentro dos limites da ETE e sua implantação está seguindo o estabelecido neste projeto.
As principais edificações são:
–
Casa do operador: edificação térrea com copa/banheiro/sala/vestiário – 40 m2;
–
Laboratório – 20 m2;
–
Guarita;
–
Fechamento da área da ETE;
–
Fundações para as unidades de processo (laje de apoio para os equipamentos);
–
Pátios e vias de acesso;
–
Almoxarifado para produtos químicos – 20 m2;
–
Oficina – 25 m2.
Operação Assistida
Após a conclusão da implantação da estação de tratamento de esgotos, deverá ser realizada a
pré-operação das novas instalações da ETE (operação assistida), informando previamente aos
órgãos de controle/INEA a data de início.
Durante o período da operação assistida será realizado o acompanhamento do efluente da
ETE, obtendo as medidas de vazão de entrada e saída da ETE, as análises de DBO5 e RNFT
no afluente e efluente da estação, e de óleos e graxas, detergentes, material sedimentável e
pH no efluente, nas frequências determinadas na DZ-942. R-7 (Diretriz do Programa de
Autocontrole de Efluentes Líquidos PROCON-ÁGUA)
A operação assistida inclui, além da partida da ETE até sua operação dentro dos padrões
previstos no projeto, todos os produtos químicos necessários à operação da geração de
emergências e a mão de obra necessária para a operação e manutenção. O período de
operação assistida será de quatro meses.
Por ocasião do requerimento de LO da ETE apresentar, além dos documentos gerais:
22
–
Relatório de Acompanhamento de Efluente – RAE;
–
Manual de operação e manutenção da estação de tratamento de esgotos, conforme item
2.4.6 da IT-1835. R1 do INEA;
–
Planta com detalhes de instalação das caixas de visita na entrada e saída do sistema, para
avaliação da eficiência do tratamento;
–
Informações sobre o local e a forma de disposição final dos resíduos gerados;
–
Indicação do responsável técnico pela operação do sistema de tratamento, acompanhado
de cópia do registro no Conselho Profissional de Classe e da ART.
7.3 ASPECTOS GERAIS DAS INTERVENÇÕES
As obras serão realizadas em áreas habitadas e, na maior parte, em áreas de comércio
turístico, restaurantes e pousadas. Esta implantação certamente oferecerá desconforto à
população, sendo importante prever no planejamento das obras e adotar durante a sua
execução todas as medidas possíveis e cabíveis, visando a minimização dos problemas e
impactos decorrentes das intervenções implementadas. Um canal adequado de comunicação
com a população e os comerciantes, placas e avisos, sinalizações, barreiras e rapidez na
execução dos serviços serão importantes na condução das obras, devendo haver comunicação
prévia aos habitantes quando do início das obras.
É igualmente importante que a contratação dos operários priorize o aproveitamento dos
residentes no local, diminuindo a movimentação de pessoas estranhas a comunidade e
gerando novos empregos.
As ações voltadas para a reformulação do sistema de água, em especial a execução /
complementação de redes adutora e de abastecimento de água devem anteceder à
intervenção urbana.
Preparação da questão ambiental com a respectiva licença ambiental prévia, quando for o caso
(art. 12, VII da Lei nº 8.666/93; Resolução CONAMA nº 237/97).
Uma parte considerável dos implementos para a execução das obras - maquinário, material e
outros (devidamente condicionados), chegarão à ilha por meio de transporte hidroviário, sendo
necessária a sua remoção imediata do píer para o canteiro de obras, de forma a não
interromper o fluxo dos trabalhos, havendo a necessidade de estabelecimento de horários
específicos para o translado.
A empresa executora deverá prever um local no continente como entreposto administrativo
para recebimento e estocagem provisório dos materiais, máquinas, equipamentos até o
23
oportuno translado marítimo para a localidade das obras, situadas no Distrito de Ilha Grande
(Vila do Abraão).
A empresa executora será responsável pela colocação de todos os materiais envolvidos nas
obras, nos respectivos locais de execução de cada frente de serviço, assim como a retirada, de
todo entulho e material excedente, os quais serão transportados manualmente moro acima e/
ou abaixo. Posteriormente o entulho será removido de forma apropriada para o local de
despejo certificado.
As obras e as suas instalações provisórias deverão ser executadas de forma a minimizar os
impactos sobre a comunidade e sobre o ambiente. As etapas deverão ser obrigatoriamente
planejadas, dando solução acabada a uma parte da reformulação do sistema de esgotamento
sanitário antes de começar outra etapa. Também deverão ser planejados os acessos, a
circulação e o funcionamento das atividades.
Deverão ser instaladas nos acessos ao empreendimento, em locais visíveis, placas
informativas das obras, inclusive indicando o número e a validade da licença ambiental
específica;
O(s) empreendedor(es) deverão manter seus dados cadastrais atualizados junto ao INEA e aos
demais órgãos de controle;
Qualquer alteração no projeto deverá ser, para análise e parecer, previamente submetida aos
órgãos de controle responsáveis pela fiscalização da intervenção de sua atribuição específica.

Recomenda-se um severo controle em relação aos seguintes itens:
 Utilização de material ambiental adequado, na construção de canteiros e barracos de
obras, ou seja, com telhas ecológicas, tapamentos de prensados, caixas d’águas
plásticas. Proibição do uso do amianto em qualquer etapa dos serviços de implantação
dos canteiros,
 Guarda de máquinas e equipamentos, inclusive veículos, em espaços próprios após
cada jornada de trabalho, sendo terminantemente proibido a esses equipamentos –
tratores e semelhantes – pernoitarem em logradouros públicos;
 Recolhimento de excedentes das obras, em sacos plásticos e embalagens de modo
geral, com destinação adequada segundo as recomendações contida nos instrumentos
gerais de ações vinculadas à Região;
 Solução/obtenção de materiais de escavação e aterro no perímetro da intervenção,
sendo que o excedente, previstos para complementação de aterros ou botas-fora, serão
depositados fora dos perímetros das Unidades de Conservação;
24
 Aquisição de areia, terra e seixos não poderá ser oriunda do perímetro da Unidade de
Conservação e deverá ter origem comprovada, licenciada e com nota fiscal;
 Queima de qualquer material oriundo das obras ao ar livre não será permitida;
 Métodos de trabalhos e ambientes propícios à proliferação de vetores (insetos e
roedores nocivos) deverão ser identificados e eliminados;
 Todas as formas de acúmulo de água que possam propiciar a proliferação do mosquito
Aedes aegypti (transmissor da dengue) deverão ser evitadas ou eliminadas;
 Manter vedados quaisquer recipientes de armazenamento de água;
 Armazenamento em local coberto e fora do caminho natural da água de todo material
que possa acumular água de chuva;
 Manter os ralos limpos e cobertos com tela.

No sentido de oferecer segurança, a obra deverá obedecer aos seguintes padrões:
 Deverão ser colocados avisos e barreiras em obstáculos – cavaletes, cones, placas,
cercas e fitas – nas áreas onde existam cavas, buracos e valetas, sinalizando
claramente o perigo, inclusive no período noturno de modo a minimizar o risco de
ocorrência de acidentes durante a realização das obras;
 O acesso aos canteiros, para transporte de material, equipamentos e pessoal, deve ser
feito cuidadosamente em baixa velocidade, por caminhos sinalizados e de menor risco;
 Não utilizar explosivos para remoção dos matacões, blocos e/ou antigas estruturas de
concreto que estejam na área de intervenção;
 Demolições de meios fios, peças de concretos e tubulações devem ser feitos de forma
cuidadosa, observando:
- A remoção imediata da via pública;
- A terra e material extraído aproveitável em aterros e fundações devem ser guardados
em área segura para posterior utilização;
- Os materiais inservíveis oriundos das demolições serão ensacados e removidos até o
cais para embarques e transporte para o continente e daí para o bota-fora, sendo estes
serviços de inteira responsabilidade da Contratada.
- O material reunido considerado ecologicamente correto – como seixos rolados,
abundantes na região – serão repostos em córregos e rios. Excedentes de granitos e
madeiras serão removidos para o canteiro de obras para posterior reaproveitamento;
 Medidas de controle serão efetuadas rotineiramente no sentido de evitar a emissão de
material particulado para a atmosfera e de reduzir o nível de ruídos provenientes da
execução das obras;
25
 Medidas de controle serão efetuadas para evitar o carreamento e o transbordamento de
material para as vias públicas, redes de drenagem ou cursos de água.
 Limpeza de Terrenos
As obras serão realizadas principalmente em vias públicas. Os novos alinhamentos exigirão
demolições, remoção de material e destinação dos mesmos, conforme já recomendados. As
obras próximas de APP (Áreas de Proteção Permanente) e de edificações públicas deverão ser
igualmente limpas de resíduos, latas, garrafas, plásticos e excedentes das obras, removendose o material até um destino adequado, como já recomendado neste trabalho.
Os resíduos sólidos urbanos deverão ser acondicionados em sacos plásticos e conservados
em recipientes com tampa até o seu recolhimento por empresa licenciada pelo órgão ambiental
estadual.

Instalações Provisórias

Construção do Barracão de Obras → Estrutura de caibros de madeiras branca e
tapamento em chapas de aglomerado de 15 mm, com janelas, pinturas em PVA branca,
contendo obrigatoriamente áreas destinadas a administração e a fiscalização. O
sanitário será ligado a uma fossa filtro séptico, provisória, ou à rede pública, caso a ETE
local esteja em funcionamento e condições de receber a contribuição. A cobertura das
instalações será em telhas ecológicas;

A localização das instalações provisórias será definida junto com a Fiscalização;

Fechamento executado em painéis de aglomerados, certificados;

Placas → Serão instaladas Placas de Obras, no padrão definido pelo Governo Federal,
referentes ao Programa PRODETUR, ao Governo Estadual, à Prefeitura Municipal de
Angra dos Reis, ao agente financiador – BID e à empresa contratada para elaboração
do Projeto Executivo e Execução das Obras, fixadas em estrutura de madeira.
8. ORÇAMENTO, PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
O valor estimado para os serviços de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
área de interesse da Vila do Abraão com base no projeto básico é de R$ 5.181.880,23 (cinco
milhões, cento e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), já
incluso o BDI.
26
Os preços dos serviços, referidos a outubro de 2012, têm por base as composições de preços
da EMOP. No caso de itens que não constam do Catálogo de Custos da EMOP, utilizou-se
outras bases de ampla divulgação, como o sistema de custos da SCO-RJ, SINAPI, SICRO,
FGV e Boletim de Custos.
A planilha de custos dos serviços de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário,
apresentada na Seção IX do presente Edital, está fundamentada em quantitativos de serviços e
fornecimentos definidos com base nos projetos básicos, compostos por plantas e memoriais
descritivos que se encontram apensados a este documento.
Não estão inclusos os custos dos serviços preliminares, pois os mesmos são parte do custo da
obra que engloba todas atividades, tais como administração, urbanização, drenagem, água,
esgoto, Luminotécnica, mobiliário urbano, entre outras, estando esses custos administrativos
apensados ao orçamento dos serviços de Urbanização, como dito, de maior impacto visual
dentre as intervenções programadas.
Prazo de Execução:
O prazo máximo para a execução dos trabalhos e entrega da obra é de 480 (quatrocentos e
oitenta) dias corridos, sendo 360 (trezentos e sessenta dias) para a obra propriamente dita e
120 (cento e vinte) dias para os trabalhos de operação assistida, e será contado conforme
disposto no cronograma físico-financeiro atualizado das intervenções contratadas para a Vila
do Abraão.
Cronograma Físico-Financeiro:
No Anexo I deste volume, têm-se o cronograma físico-financeiro com a previsão de
desembolsos mensais e percentual mensal de execução de cada etapa da obra de
Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário, cuja materialização se dará a partir da
apropriação dos serviços efetivamente contratados e executados.
9. NORMAS TÉCNICAS
No desenvolvimento dos trabalhos, deverão ser observados:
 O Regulamento Operacional (ROP) do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
que descreve os objetivos, atividades, componentes, condições e as normas que regem o
financiamento do Programa, os processos e procedimentos para sua execução, bem como
os critérios de elegibilidade dos participantes e dos projetos de desenvolvimento turístico.
27
 As diretrizes para o desenvolvimento das atividades relacionadas a projetos de urbanização
contidas no Anexo H e Apêndice H-1 do Regulamento Operacional (ROP) do Programa
PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO;
 As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quando aplicável;
 As disposições das legislações municipais, quando aplicável.
O Regulamento Operacional do Programa PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO
encontra-se anexo ao presente Projeto.
28
ANEXO I
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
29
PRODETUR - VILA DO ABRAÃO
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Item
Planilha
5.1
SERVIÇOS
Geral/Inst de Grupo Gerador para
interligação das EEEs
Recuperação das Estações
Elevatórias
Fornec. e Assent. Tubos e
Conexões
Construção de Abrigo de
Medidores
CUSTO R$
%
PRAZO (MESES)
1
2
184.641,08
4,13%
15.690,73
0,35%
293.393,42
6,57%
20.773,03
0,47%
282.366,46
6,32%
70.591,62
70.591,62
6.2 / 6.8 / Limpeza Terreno e Mov. de Terra
6.9
/ Urbanização / Serv. Complem.
119.678,25
2,68%
29.919,56
29.919,56
6.3
Transporte
330.348,23
7,40%
27.529,02
27.529,02
6.4
Estação de Tratamento de
Esgotos
6.5
Casa de Máquinas
127.840,25
2,86%
6.6
Manutenção e Operação
Assistida
218.549,92
4,89%
6.7
Equipamentos
1.721.535,23 38,54%
SUBTOTAL
BDI
4.467.138,13 100,00%
16%
714.742,10
TOTAL (COM BDI)
5.181.880,23
5.2
5.3
5.4
6.1
Serviços Técnicos
V A LO R T O T A L A C UM ULA D O C / B D I
1.961,34
1.961,34
3
1.961,34
70.591,62
27.529,02
1.152.321,53 25,80%
4
1.961,34
5
6
7
8
9
10
46.160,27
46.160,27
46.160,27
46.160,27
11
12
13
14
15
16
QUANTIDADE
DE PARCELAS
4
1.961,34
1.961,34
1.961,34
1.961,34
8
73.348,36
73.348,36
73.348,36
73.348,36
4
5.193,26
5.193,26
5.193,26
4
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4
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-
4
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-
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-
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-
6
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27.529,02
27.529,02
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27.529,02
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27.529,02
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21.306,71
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6
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P E R C E N T UA L M E N S A L
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2,91%
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13,58%
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11,89%
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1,22%
1,22%
1,22%
P E R C E N T UA L A C UM ULA D O
2,91%
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10 0 ,0 0 %
30
4