O escritório
Especializado em Direito Empresarial, o Passos e Sticca Advogados Associados
(PSAA) presta serviços jurídicos a empresas brasileiras e estrangeiras, dentre as
quais indústrias e grandes grupos agroindustriais, comerciais exportadoras e imConciliamos o conhecimento acadêmico
com a prática de mercado, construindo novas
ideias e gerando oportunidades, com visão
preventiva e não somente reativa, inovando
e criando valor aos nossos clientes. Por meio
de um relacionamento personalizado e perene, identificamos as necessidades específicas
de nossos clientes e trabalhamos focados em
encontrar soluções confiáveis”.
(Passos e Sticca Advogados Associados)
portadoras, e-commerce e prestação de serviços de alto valor agregado, além de
instituições financeiras e fundos de investimento.
Os trabalhos são conduzidos diretamente pelos sócios, uma nova geração de
advogados com formação multidisciplinar e conectada com as mudanças econômicas e estruturais, que utiliza as áreas do Direito Empresarial como meio em
busca de resultados aos clientes, primando pela pontualidade e qualidade no
atendimento.
O PSAA conta com moderna estrutura operacional na qual estão integradas as
unidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Goiânia, às quais se soma uma rede de
correspondentes em todo o Brasil e, no âmbito internacional, renomados escritórios nas cidades de Nova York, Londres, Genebra, Miami, Santiago do Chile e
Buenos Aires.
The Firm
Specialized in Corporate Law, Passos e Sticca Advogados Associados provides
legal counsel to both Brazilian and foreign companies, amongst which are industries and great agroindustrial groups, trading companies and importers, e“We are able to bring together academic knowledge and market practice, thereby suggesting new
-commerce and high added-value services renders, besides financial institutions
and investment funds.
ideas and creating opportunities from a preventive
rather than reactive perspective, providing innovation and adding value to our clients. By means of a
personal and long-termed relationship, we identify
The services are conducted directly by the Partners, a new generation of attorneys
with multidisciplinary formation and connected with today’s global economic
our client´s specific needs and work focused on fin-
and structural changes, who works with Corporate Law areas as means in the
ding reliable solutions”.
search for results to the clients, committed to punctuality and assistance quality.
(Passos e Sticca Advogados Associados)
PSAA counts with a modern corporate structure in which are integrated the
offices of São Paulo, Ribeirão Preto and Goiânia, which are also connected to
a network of correspondents in Brazil and with internationally acclaimed law
firms in the cities of New York, London, Geneva, Miami, Santiago (Chile) and
Buenos Aires.
Visão, missão e valores
Vision, mission and values
Visão
Um novo escritório para um novo mercado, com infinitas possibilidades.
Missão
Ser referencial de excelência e inovação na prestação de serviços jurídicos nas áreas de Direito Empresarial, nos mercados nacional e internacional, utilizando a advocacia como meio para a criação de valor e a solução de controvérsias
para companhias, instituições financeiras e fundos de investimentos atuantes nas diversas cadeias produtivas, no agronegócio, na prestação de serviços de alto valor agregado, no comércio exterior e no mercado financeiro e de capitais.
Valores
Inovação: antever necessidades e oportunidades, gerando soluções confiáveis e valor ao negócio de nossos clientes,
através da troca de experiências e de intenso trabalho intelectual;
Capital intelectual: promover o papel do novo advogado incentivando a formação multidisciplinar e a aplicação
do Direito em conexão com a Economia, Finanças, Controladoria e a Contabilidade, ferramentas fundamentais para o
sucesso dos negócios de nossos clientes;
Relações de longo prazo: atender com pontualidade, agilidade e qualidade cada demanda e cada negócio, levando
em consideração uma visão sustentável e perene nas relações com os nossos públicos
Vision
A new law firm for a new market, with endless possibilities
Mission
To be an excellence and innovation reference in the Corporate Law areas, in both national and international markets,
working with law services as means to create value and to solve litigations to companies, financial institutions and
investments funds acting in the several production chains, agribusiness, high added-value services, foreign trade and
financial and capital market.
Values
Innovation: to foresee needs and opportunities, thus creating reliable solutions and adding value to our client’s business, through the exchange of experiences and intense intellectual work;
Intellectual capital: to promote attorney´s new role by rewarding the multidisciplinary formation and Law´s application
in connection with Economics, Finance, Controlling and Accounting, fundamental tools to our client´s business success;
Long-term relationships: to assist with punctuality, agility and quality each claim and each new business, taking into
account a vision of sustainable and long-term relationships with our stakeholders.
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• Consultoria sobre impostos diretos e indiretos, taxas e contribuições, elaboração de pareceres sobre incidências
tributárias nas operações comerciais e financeiras e relacionadas às estruturas utilizadas no agronegócio
• Consultoria e planejamento tributário em operações de cisão, fusão e aquisição e em operações realizadas no âmbito
do mercado financeiro e de capitais
• Aplicação das normas societárias relativas à escrituração, elaboração e divulgação de demonstrações financeiras de
companhias brasileiras ligadas ao agronegócio
• Planejamento tributário internacional e consultoria tributária relacionada às operações de comércio exterior e à
aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla tributação
• Contencioso tributário (administrativo e judicial), envolvendo a defesa e a ação perante a justiça federal, estadual e
municipal
• Due diligence tributária e gestão estratégica de passivos fiscais e elaboração de pareces na área previdenciária
• Consulting of direct and indirect taxes, duties and contributions, legal opinions on tax assessment on financial and
trading operations related to the structures used in the agribusiness
• Tax consulting and planning in spin-off, merger and acquisition operations and in operations carried out in the
financial and capital markets
• Consulting of the application of Corporate Law regarding to bookkeeping, commercial accounting and disclosure of
financial statements of Brazilian companies related to the agribusiness
• International tax planning and tax consulting related to foreign trade operations and application of international
income tax treaties
• Tax litigation (administrative and legal) involving defense before the federal, state and municipal courts
• Tax due diligence and strategic management of tax liabilities and legal opinions on social security issues
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• Constituição de sociedades no âmbito nacional e internacional, bem como a prática de atos societários em geral e
consultoria legal para implementação de reestruturações societárias, fusões e aquisições; estruturação de operações
de private equity e venture capital
• Elaboração e negociação de instrumentos societários como compra e venda de ações ou quotas, acordos de acionistas, contratos de associação, contratos de investimento, escrituras de debêntures, contratos de salvaguardas, dentre
outros
• Participação em processos de auditorias legais (due diligences) e consultoria no âmbito da responsabilidade civil dos
administradores, planejamento sucessório e governança corporativa
• Registro no Banco Central do Brasil (BACEN) de operações de investimentos, empréstimos, declaração de demonstrativos econômico-financeiros, declaração de capitais brasileiros no exterior, entre outras que se fizerem necessárias
para o desenvolvimento das atividades do cliente
• Atendimento a empresas, credores ou investidores na reestruturação de créditos. Condução dos procedimentos de
falência e recuperação judicial e extrajudicial
• Assessoria a clientes no registro de marcas e registro de contratos junto ao Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual
• Incorporation of companies nationally or abroad, as well as drafting of corporate acts in general and rendering of
legal services in connection with the implementation of corporate restructurings, mergers and acquisitions transactions,
and the structuring of private equity and venture capital transactions
• Drafting and negotiation of corporate instruments related to purchase and sales of shares or quotas, shareholders’
agreements, cooperation agreements, investment agreements, debentures deeds, hold harmless agreements, among
others
• Acting in legal due diligences proceedings and counseling in connection with civil liability of company managers,
succession planning and corporate governance planning
• Registration of investment and loan transactions before the Central Bank of Brazil, as well as registration of companies’ financial-economic reports, statements regarding Brazilian capital abroad and all other registrations that are
necessary for the development of our clients’ commercial activities in Brazil
• Counseling to companies, creditors or investors regarding credit restructuring operations. Carry out of bankruptcy
proceedings, as well as judicial and out-of-court reorganization proceedings
• Assistance in connection with filing requests of trademark agreements and other contracts before the Brazilian
Institute of Intellectual Property
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• Representação na esfera judicial e administrativa em litígios relacionados a Direito Civil, Comercial, Bancário, Societário, Falimentar e Trabalhista, bem como questões relativas a mercado financeiro e de capitais
• Assessoria na recuperação de crédito decorrente de títulos de financiamento do agronegócio e operações de pré-pagamento e securitização de exportações
• Atuação e acompanhamento de recuperação extrajudicial e judicial de empresas agroindustriais, assessorando credores, investidores e trading companies
• Assessoria no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, através da elaboração de contratos de trabalho
e prestação de serviços, criação de políticas para racionalização de recursos humanos, bem como acompanhamento de
todo o processo de contratação de estrangeiros no Brasil e expatriação de trabalhadores brasileiros
• Atuação na solução de controvérsias, através de mecanismos alternativos, como mediação e arbitragem. Pareceres
e assessoria jurídica para casos envolvendo o contencioso cível, comercial e trabalhista. Due diligence e gestão estratégica de passivo cível e trabalhista
• Legal assistance in judicial and administrative proceedings related to Civil Law, Commercial Law, Banking Law, Corporate Law, Bankruptcy Law, Labor Law, as well as issues regarding the Capital Markets
• Legal advice on credit recovery related to agribusiness financing instruments and export pre-payment transactions
• Assistance in extrajudicial and judicial reorganization procedures of agribusiness companies, advising creditors, investors and trading companies
• Assistance in the development of labor and employment structures, trough preparation of labor and services agreements, creation of human resources policies, as well as procedures of hiring of foreigners in Brazil and expatriation of
Brazilian laborer
• Legal counsel on conflicts resolution, through alternative mechanisms, such as mediation and arbitration. Legal opinions and legal assistance in cases of civil, commercial and labor litigation. Due diligence and strategic management
of Civil and Labor liabilities
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• Negociação e instrumentalização de contratos comerciais, no âmbito nacional e internacional. Formalização dos
instrumentos de garantias pessoais e reais
• Formalização dos contratos de compra e venda, locação, arrendamento, parceria, comodato, depósito e imobiliários;
contratos de agência e distribuição, franquia, licenciamento e transferência de tecnologia, logística nacional e internacional. Formalização de instrumentos de prestação de serviços
• Análise, revisão e formalização de instrumentos de parceria comercial, convênios operacionais e técnicos, contratos
de confidencialidade, memorandos de entendimentos e cartas de intenções
• Elaboração de estudos sobre equilíbrio econômico dos contratos e seus efeitos sobre a forma e cumprimento das
obrigações para o mercado agrícola e mercado financeiro
• Participação nas negociações, mediação e instrumentalização de acordos comerciais na prevenção de conflitos de
interesses e atuação no pré-contencioso
• Negotiation and drawing up of domestic and foreign trade agreements. Formalization of personal and secured
guarantees
• Execution of purchase and sale agreements, lease, partnership, free-lease, deposit and real estate agreements,
agency and distribution, franchise, license and technology transference, domestic and foreign logistics agreements.
Execution of rendering of services agreements
• Analysis, review and formalization of instruments of commercial partnership, exchange conventions, confidentiality
agreements, memorandum of understanding and letters of intent
• Preparation of studies on economic equilibrium contracts and the effects on the shape and fulfilling obligations to
the agricultural and financial market
• Participation in negotiations, mediation and formalization of trade agreements on preventing conflicts of interest and
engagement in the pre-litigation procedure
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Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural, e operações envolvendo Cédula
de Produto Rural (CPR) e os novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA)
Desenvolvimento de estruturas comerciais, financeiras, de parceria, joint ventures e operações de troca (barter). Análise
das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa
Formalização de instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas, incluindo nas operações de exportação. Estudo dos riscos relacionados ao comércio nacional e internacional
Operações de exportação e importação, procedimentos cambiais, regime aduaneiro, relação com o Sistema Integrado
de Comércio Exterior (SISCOMEX) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), dentre outras
Analysis, review and preparation of credit bonds, especially rural credit bonds and transactions involving the Agricultural Bonds (Cédulas de Produto Rural – CPR) and the new agribusiness financing instruments (Certificado de Depósito
Agropecuário – CDA, the Agricultural Deposit Certificate; Warrant Agricultural – WA, the Agricultural Warrant; Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, the Agribusiness Credit Rights Certificate; Letra de Crédito do
Agronegócio – LCA, the Agribusiness Credit Instrument; and Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, the
Agribusiness Receivables Certificate)
Development of commercial, financial and partnership structures, joint ventures and exchange conventions (barter).
Business assessment of the futures market for over-the-counter and stock market operation
Formalization of instruments and guarantees whose objects are agricultural commodities, inclusive in the export transactions. Studies of the risks relating to national and international trade
Export and import transactions, exchange procedures, customs regime, relation with Brazilian Integrated Foreign Trade
System – SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) and National Agency of Petroleum - ANP, among others
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• Estruturação de operações financeiras nacionais e internacionais, verificação e constituição de garantias. Elaboração
de Legal Opinions e pareceres relacionados a operações financeiras, incluindo operações de pré-pagamento à exportação. Participação em operações de Project Finance
• Desenvolvimento de operações com base nos novos títulos de financiamento do agronegócio. Securitização de
recebíveis, emissão e distribuição pública e privada de títulos e valores mobiliários, em especial para as cadeias agroindustriais
• Consultoria nas operações de bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e em mercado de balcão. Estudos
sobre os sistemas de registro, negociação, liquidação e custódia utilizados nessas operações
• Assessoria no regime jurídico das transações financeiras com relação às normas e regulamentos do Banco Central
do Brasil (BACEN), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da auto-regulação através da Associação Brasileira de
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)
• Structuring either of offshore or domestic financial transactions, along with the formalization of the guarantees thereof. Legal Opinions relating to financial transactions, including export prepayment transactions. Structuring of project
finance transactions
• Structuring of new agribusiness instruments-based transactions. Securitization transactions, securities’ issuance and
distribution, especially regarding agribusiness financing structures
• Assistance in Stock and Commodities Exchanges transactions, as well as in over-the- counter markets. Studies and
opinions on assets’ custody, trading, clearing and registration systems
• Assistance in transactions based upon the rules and regulations enacted by the Brazilian Central Bank (Banco Central
do Brasil - BACEN), the Brazilian Securities Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários - CVM) and the
Brazilian Financial and Capital Markets Entities’ Association (Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA)