3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos 2º Seminário da Região Nordeste sobre Resíduos Sólidos AVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA UTILIZAÇÃO DE PNEUS INSERVÉIS NO COPROCESSAMENTO: ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB/BRASIL. Sidcléa Sousa de Freitas(1). Química Industrial pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Gestão e Análise Ambiental pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Técnica Ambiental em Indústria Cimenteira. Mestranda em Engenharia Urbana e Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Claudia Coutinho Nóbrega. Engenheira Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professora do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPB. Coordenadora do curso de graduação em Engenharia Ambiental da UFPB. Presidente da ABES/PB. Endereço(1): Rua Caetano de Figueiredo,1417 - Cristo Redentor - João Pessoa-PB CEP: 58071-220 - Brasil Tel: +55 (83) 88693665 - Fax: +55 (83) 21068059 - e-mail: [email protected] RESUMO O pneu inservível é um resíduo que deve ser gerido corretamente até sua disposição final, devem ser coletados e armazenados adequadamente, pois quando dispostos inadequadamente tanto podem provocar incêndio, quanto podem ser criadouros de vetores responsáveis pela transmissão de doenças. Desta maneira, ações em prol desta correta disposição vem sendo tomadas através de iniciativas privadas em conjunto com o poder público em forma de Programas. Em João Pessoa-PB/Brasil foi iniciado em março/2005 o Programa Nordeste Rodando Limpo através da parceria entre a CIMPOR e BS Colway pneus, que consiste na realização de coleta e destinação final nos pneus inservíveis para utilização nos fornos de fabricação de clínquer. O pneu inservível ganhou valor no mercado de resíduos, pois, para cada pneu de automóvel é pago o valor de R$ 0,40, para o pneu de caminhonete é pago R$ 0,80 e o de caminhão tem o valor de R$ 2,00. A fábrica da CIMPOR recebeu no período de março/2005 a dezembro/2009, um total de 26.568,90 toneladas de pneus inservíveis, o que equivale à distribuição de R$ 2.097.712,00 (U$ 1.171.906,14) em renda para os catadores que realizam a coleta, aumentado, assim, o rendimento mensal dos mesmos. Neste mesmo período verificouse ganhos ambientais através da redução do consumo de combustíveis fósseis com a utilização de 18.624,29 toneladas de pneus, resultando numa economia de 19.767,45 toneladas de coque de petróleo em termos de calor no forno de clínquer. Além da redução de 26,62% de enxofre nos pneus inservíveis quando comparados com o coque de petróleo, uma vez que, a redução das emissões de SO2, é verificada através da redução da concentração de enxofre presente nos combustíveis fósseis, pois praticamente todo enxofre existente no nesse tipo de combustível se oxida para SO2. PALAVRAS-CHAVE: Coprocessamento, resíduos, pneus inservíveis, sustentabilidade. INTRODUÇÃO Um passivo ambiental é o resultado da produção industrial sem considerar as conseqüências de sua atividade para com o ambiente ou da disposição descontrolada de seus produtos. Desta forma o pneu é considerado um dos maiores passivos ambientais existentes, devendo controlar seu armazenamento no fim da vida útil, e sua destinação final. Mesmo classificado como sendo resíduo classe II B (não perigoso) pela Norma Brasileira NBR 10004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não possuir metais pesados em sua composição, e não ser solúvel em água, não sofrendo lixiviação, sua disposição requer um gerenciamento diferenciado. O descarte dos mesmos inteiros é proibido por lei em aterros sanitários e quando dispostos inadequadamente em logradouros públicos ou terrenos baldios requerem uma atenção especial, pois exercem risco à saúde pública, podendo servir de criadouros para micro e macro vetores, os quais são responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças entre elas a dengue. Também é comum os pneus serem queimados a céu aberto, liberando grande quantidade de carbono, dióxido de enxofre e outros poluentes atmosféricos (D'ALMEIDA & SENA, 2000; MELO, 1998; COSTA et al, 2000). REDISA – Red de Ingeniería de Saneamiento Ambiental ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1 3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos 2º Seminário da Região Nordeste sobre Resíduos Sólidos No ano de 2009, a indústria brasileira de pneus produziu um total de 61,3 milhões de unidades, avaliada em R$ 9 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo que as oito empresas associadas à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP, produziram 53,8 milhões de unidades, representando o montante de 87% da produção total brasileira, com um total de 61,3 milhões de pneus (ANIP, 2010). Ao fim da vida útil dos pneus, deve-se garantir a correta destinação final pelos fabricantes. Para isto é necessário coletar, armazenar e transportar os pneus de forma adequada, sendo que destas etapas, a coleta, ou o acesso ao pneu inservível é dificultado devido à grande quantidade nos mais variados lugares. Desta forma para garantir que estas etapas sejam realizadas de forma correta, é inevitável que os fabricantes de pneus desenvolvam ações em conjunto com empresas privadas e o poder público. DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVIVEIS Antes de se tornarem inservíveis, os pneus usados devem ser reformados para que sua vida útil como equipamento automotivo seja prolongado por mais alguns anos. No Brasil, a prática é permitida por lei desde que seja realizada com componentes que foram utilizados em território nacional e podem ser de três tipos: a recapagem, quando somente a banda de rodagem é substituída, a recauchutagem que inclui a troca de um pedaço da lateral do pneu, e a remoldagem, quando todo componente ganha nova cobertura. A publicação da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 258/99, determina responsabilidades, prazos e quantidades para a coleta, reciclagem e destino final para os pneus inservíveis existentes no território nacional. A medida foi tomada como uma tentativa de controlar o passivo ambiental representado pelo acúmulo de pneus no meio ambiente. Esta resolução se aplica a pneus novos de todos os tipos, dos de bicicleta aos de avião, fabricados no Brasil ou importados, inclusive aqueles que acompanham os veículos importados. Com isto, deu-se impulso a vários projetos de reciclagem de pneus, cujos resíduos são aproveitados como matéria-prima, fonte de energia, na pavimentação de ruas, na construção civil, na produção de combustíveis, etc. Os pneus inservíveis existentes no território nacional deverão ser coletados e direcionados a depósitos temporários onde aguardarão uma destinação final ambientalmente adequada através de processos de reciclagem. A legislação brasileira impôs, a partir de 2002, a obrigatoriedade de destinar corretamente um pneu inservível para cada quatro novos produzidos, importados e reformados. A cada ano, a obrigatoriedade foi crescendo até chegar a cinco pneus para cada quatro pneus reformados a partir de 2005 (CONAMA, 1999). No ano de 2009 a publicação da Resolução Nº 416/2009 do CONAMA, revogou as Resoluções Nº 258, de 26 de agosto de 1999, e Nº 301, de 21 de março de 2002, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada. Caracteriza a destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis: procedimentos técnicos em que os pneus são descaracterizados de sua forma inicial e que seus elementos constituintes são reaproveitados, reciclados ou processados por outra técnica admitida pelos órgãos ambientais competentes, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e, a minimizar os impactos ambientais adversos. Prevê também que os fabricantes e os importadores de pneus novos deverão implantar, nos municípios acima de 100.000 (cem mil) habitantes, pelo menos um ponto de coleta. A Resolução supracitada determina que para cada pneu novo comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras deverão dar destinação adequada a um pneu inservível. A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP - implantou em 1999 o Programa Nacional de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis em todo território nacional. Em 2007, foi aperfeiçoado e passou a ser realizado através da Reciclanip, que é uma entidade voltada, exclusivamente, para a coleta e destinação de pneus no Brasil. Através de parcerias com distribuidores, revendedores e prefeituras foram possíveis a implantação de centros de recepção de pneus inservíveis, os chamados Ecopontos (ANIP, 2010). Atualmente, no Brasil, existem 457 pontos mantidos pela Reciplanip para coleta de pneus inservíveis, porém quando o número é comparado aos 5564 municípios existentes no país, torna-se desprezível. REDISA – Red de Ingeniería de Saneamiento Ambiental ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 2 3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos 2º Seminário da Região Nordeste sobre Resíduos Sólidos NORDESTE RODANDO LIMPO A saída para o problema dos pneus inservíveis, que se torna muitas vezes uma questão de saúde-pública, nasce de iniciativas empresariais bem sucedidas e, de experiências positivas no dia-a-dia, que começam a surtir pequenos efeitos, mesmo sendo casos isolados. Em 2002, foi lançado no Paraná o Programa Paraná Rodando Limpo sendo uma evolução do Curitiba Rodando Limpo, lançado em Curitiba no ano de 2001, com objetivo coletar e destruir pneus inservíveis existentes em Curitiba e Região Metropolitana, a fim de combater a dengue, em conjunto com uma série de programas complementares desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde, do Meio Ambiente e da Educação (RIBEIRO, 2005). Após 15 meses de execução, o programa coletou e reciclou mais de 400 mil pneus, conseguindo erradicar a dengue no Paraná. Durante o encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) ações sobre o desenvolvimento sustentável, o programa foi indicado a ser desenvolvido nos países membros. Para o sucesso do Programa foi necessária a união de esforços entre as Secretarias de Saúde Pública, as Secretarias de Meio Ambiente, as Prefeituras do Paraná, a BS Colway Pneus e a Petrobrás, tendo como objetivo contribuir junto a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA no combate da dengue. O programa foi estendido para o Nordeste, mas especificamente para o Estado da Paraíba através de parceria entre a CIMPOR e BS Colway Pneus, sendo denominado de Nordeste Rodando Limpo que consiste em valorizar o pneu inservível como item de coleta para os catadores de resíduos e como substituinte de combustível no forno de fabricação de clínquer. O marco inicial do programa foi em março de 2005, sob a gestão da CIMPOR e BS Colway pneus, que reuniu cerca de 200 pessoas na Fazenda da Graça localizada no município de João Pessoa para firmar convênio com Prefeitura Municipal de João Pessoa e Governo Estadual da Paraíba. O programa abrange a Grande João Pessoa e alguns municípios da Paraíba. A coleta dos pneus inservíveis é realizada por catadores, que encaminham os mesmos a Fábrica da CIMPOR, localizada no bairro da Ilha do Bispo no município de João Pessoa. A BS Colway pneus orienta as associações de bairros, cooperativas e sindicatos na tarefa de coletar os pneus inservíveis na região, mas não se responsabilizando pela logística dos pneus coletados até a empresa. Para cada pneu de automóvel que chega a CIMPOR é pago o valor de R$ 0,40, para o pneu de caminhonete é pago R$ 0,80 e o de caminhão tem o valor de R$ 2,00. Do início do Programa até o ano de 2009, foram coletadas 26.568,90 toneladas de pneus inservíveis e distribuída a renda de R$ 2.097.712 (U$ 1.171.906,14 ), conforme Quadro 01. Quadro 01: Quantidade de pneus coletados pelo Nordeste Rodando Limpo ANO QUANTIDADE DE PNEUS (t) RENDA (R$) RENDA (U$) 2005 3093,03 247.442,40 138.235,75 2006 5.624,87 449.989,60 251.390,83 2007 5.416,00 433.280,00 247.642,45 2008 8.519,00 681.000,00 380.446,92 2009 3.916,00 286.000,00 159.776,53 TOTAL 26.568,90 2.097.712,00 1.171.906,14 Fonte: CIMPOR (2010) COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS A técnica do coprocessamento é o processo de oxidação térmica de resíduos nos fornos de fabricação de clínquer, principal composto na fabricação do cimento. A atividade é realizada no interior de um forno que possui em média de 60m de comprimento e 4m de diâmetro, alcançando temperatura da ordem de 1.400 ºC na zona de clinquerização e um tempo de residência para os gases de até 10 segundos. Em virtude da longa extensão do mesmo, assegura a completa destruição dos resíduos. No Brasil as atividades de coprocessamento de resíduos industriais foram iniciadas na década de 1990, no Estado de São Paulo, estendendo-se posteriormente para os Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. REDISA – Red de Ingeniería de Saneamiento Ambiental ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 3 3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos 2º Seminário da Região Nordeste sobre Resíduos Sólidos Atualmente, existem no Brasil trinta e cinco (35) fábricas com fornos licenciados pelos órgãos ambientais para coprocessar resíduos, possuindo uma capacidade potencial de destruição de 2,5 milhões de toneladas. Só em 2008, a indústria cimenteira nacional deu destinação a cerca de um milhão de toneladas de resíduos (incluindo aproximadamente 33 milhões de pneus inservíveis), conforme Figura 1. A utilização desses resíduos como combustível alternativo já representa hoje uma substituição de 15% de combustíveis fósseis não-renováveis (SNIC, 2010). Figura 1: Evolução do coprocessamento no Brasil Fonte: SNIC (2010) PNEUS INSERVÍVEIS O pneu inservível devido ao seu elevado poder calorífico é utilizado como combustível alternativo ao coque de petróleo e carvão mineral. A grande vantagem da utilização de pneus em fornos de cimento é sua total destruição, em função das elevadas temperaturas, e retenção de cinzas na matriz do clínquer, pois todo processo ocorre num sistema fechado (MARQUES, 1999). As características encontradas nos pneus são propícias a sua utilização nos fornos de clínquer, seja por seu elevado poder calorífico ou menor quantidade de enxofre em sua composição química, quando comparado com o coque, principal combustível utilizado na fabricação de clínquer, conforme apresentado no Quadro 02. Uma vez que, a concentração de enxofre resultante do gás nos produtos de combustão é uma função da porcentagem de enxofre contida no combustível e da razão ar/combustível. A recuperação de energia contida nos resíduos contribui adicionalmente para a conservação de combustíveis fósseis não-renováveis, como carvão e óleo, reduzindo os custos de fabricação, pois os combustíveis provenientes de resíduos energéticos são mais baratos que qualquer combustível fóssil tradicional, o que incentivaria esse potencial de energia. Quadro 02: Composição química dos combustíveis utilizados no forno de clínquer Carvão Pneu Composição química Coque mineral inservível Enxofre (S) % 6,46 0,95 1,72 Carbono (C) % 84,74 67,38 76,77 Hidrogênio (H) % 1,99 3,28 6,50 Nitrogênio (N) % 1,51 1,25 0,82 Umidade Total (U) % 4,76 5,88 5,50 REDISA – Red de Ingeniería de Saneamiento Ambiental ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 4 3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos 2º Seminário da Região Nordeste sobre Resíduos Sólidos Cinzas (Z) % 0,92 15,26 8,63 Materiais Voláteis (MV) % 10,38 27,32 64,29 Kcal 34,05 26,96 36,14 Kcal 33,62 26,27 34,76 Poder Calorífico Superior Poder Calorífico Inferior (PCS ) (PCI) Fonte: CIMPOR (2010) PERFIL SOCIAL DOS CATADORES Em novembro de 2009 foi realizada entrevista através de questionário específico, com o intuito de verificar o perfil social dos catadores de pneus. Após análise dos resultados com vinte e um (21) entrevistados, verificouse que 52% têm faixa etária entre 41 e 50 anos e 43% possuem o ensino fundamental incompleto. Um total de 43% dos entrevistados é proveniente do município de João Pessoa, e 24% de Bayeux, que são respectivamente os locais mais próximos ao ponto de entrega dos pneus. Para 33 % dos entrevistados a atividade de coleta de pneus é a principal fonte de renda, os outros 67% desempenham outras atividades, sendo que a maioria trabalha com “fretes”. Verificou-se que a remuneração média encontrada em 52% dos entrevistados é entre 1 e 3 salários mínimos, e que 24% declararam ter remuneração mensal menor que 1 salário mínimo, demonstrado que o pneu inservível vem a somar na renda destes catadores. Quando perguntado quantos pneus são entregues mensalmente, a maioria (67%) respondeu que mais de 200 pneus. Noventa e cinco por cento (95%) realizam a entrega dos pneus através de veículo motorizado e apenas 5% através de carroça de mão. Outra constatação é que 62% dos pneus são coletados diretamente em borracharias, 24% em empresas e apenas 14% diretamente da rua, demonstrando que ao valorizar o pneu inservível, foi estabelecido um mecanismo de coleta por meio da sociedade, retirando-o das ruas e minimizando os possíveis impactos que o seu acondicionamento inadequado pode acarretar. BENFÍCIOS SOCIAIS E AMBIENTAIS A inserção dos pneus inservíveis como item de coleta para os catadores de resíduos significa um ganho importantíssimo no que diz respeito ao aumento da sua renda mensal, uma vez que a receita de mais de 2 milhões de reais foram repassados aos catadores no período de março de 2005 a dezembro de 2009, ocasionando a retirada de 26.568,90 toneladas de pneus inservíveis de ruas, terrenos baldios, depósitos improvisados e residências do Estado da Paraíba. Os Estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, posteriormente, aderiram ao programa quando vislumbraram a possibilidade de destinar de maneira ambientalmente correta seus pneus inservíveis. A economia de recursos não-renováveis foi verificada na redução do consumo de coque de petróleo com a substituição dos pneus inservíveis. Como o Poder Calorífico Superior (PCS) de ambos é conhecido, (Quadro 03), é possível relacionar os dois combustíveis, da seguinte forma: 1,00 tonelada de pneus inservíveis equivale a 1,06 toneladas de coque de petróleo, ou seja, para se obter o mesmo PCS deve-se utilizar uma maior quantidade de coque de petróleo no formo de clínquer. No período de março/2005 a dezembro/2009 foram utilizadas 18.624,29 toneladas de pneus no forno de clínquer, representando uma redução de 19.767,45 toneladas de coque de petróleo. Quadro 03: Características dos combustíveis Item Coque Pneu inservível PCS (Kcal) 34,05 36,14 Percentual de S (%) 6,46 1,72 Preço de compra (R$/t) 170,00 80,00 Fonte: CIMPOR (2010) REDISA – Red de Ingeniería de Saneamiento Ambiental ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 5 3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos 2º Seminário da Região Nordeste sobre Resíduos Sólidos A redução das emissões de SO2 pode ser verificada através da concentração de enxofre presente nos dois combustíveis. No coque de petróleo encontra-se 6,46% de enxofre, enquanto o pneu inservível apresenta apenas 1,72% em sua composição, representando uma queda de 26,62% de Enxofre nas emissões de SO2, pois praticamente todo enxofre existente no combustível se oxida para SO2. CONCLUSÃO A questão dos pneus inservíveis é um problema que está inserido diretamente na sociedade, podendo trazer graves conseqüências ambientais e de saúde pública. Uma das formas de solucionar esse problema é a criação de parcerias entre o Poder Público e empresas privadas. Como visto neste trabalho, o coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer possibilita uma ótima solução para a utilização dos pneus inservíveis como alternativa na substituição de combustíveis fósseis, seja pelo seu elevado poder calorífico, ou devido ao baixo de teor de enxofre, minimizando as emissões de SO2. Devido à coleta ser uma das fases mais complexas para a destinação final dos pneus, deve-se garantir que esta etapa seja realizada de forma correta, por isso é inevitável que os fabricantes de pneus desenvolvam ações em conjunto com empresas privadas e o poder público. Desta forma foi criado, em 2005, o programa Nordeste Rodando Limpo que além de gerar renda aos catadores de resíduos, possibilitou a retirada de 26.568,90 toneladas de pneus inservíveis que estavam depositados no estado da Paraíba e, conseqüentemente, em estados vizinhos. Pode-se vislumbrar que ao ser inserido na coleta de resíduos, é criado automaticamente um mecanismo de coleta pela sociedade, retirando os pneus das ruas e possibilitando ganhos econômicos aos catadores, melhorando sua qualidade de vida. Demonstrando assim, que ações conjuntas podem resolver graves problemas ambientais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS: NBR 10004:2004. Resíduos SólidosClassificação, ABNT, Brasil. ANIP. Disponível em: http://www.anip.com.br/ Acesso em: 05 maio de 2010. CONAMA. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=258 Acesso em 15 de março de 2010. CIMPOR. Disponível no Departamento de Estatística de Produção Acesso em 20 de abril de 2010. D'ALMEIDA, M.L.O & SENA, L.B.R. Reciclagem de Outras Matérias. Manual de Gerenciamento Integrado, IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas / CEMPRE, Compromisso Empresarial para Reciclagem, 2ª ed. São Paulo/SP, Publicação IPT 2.622- ISBN 85-09-00113-8. 2000. MARQUES, M. Coprocessamento em Fornos de Cimento, Revista Gerenciamento Ambiental, São Paulo. n. 6, mar/abr. 1999. RIBEIRO, C.M.C. Gerenciamento dos pneus inservíveis: Coleta e Destinação Final. São Paulo, 2005. Dissertação de mestrado-Centro Universitário, São Paulo, 2005. SNIC. Disponível em: http://www.snic.org.br/ Acesso em 03 de março de 2010. REDISA – Red de Ingeniería de Saneamiento Ambiental ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 6