Destinação Adequada
de Pneus Inservíveis
Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP
Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, Câmaras de Ar e Camelback - SINPEC
Brasília, 11/05/2004
Objetivo da Apresentação
Compartilhar nossa experiência com
vistas a revisão da resolução Conama
258/99, modificada pela 301/2003 e
aperfeiçoar o sistema de destinação pósconsumo.
Fundamento
Previsão do art. 4º:
No quinto ano de vigência desta resolução o
CONAMA, após avaliação a ser procedida pelo
IBAMA, reavaliará as normas e procedimentos
estabelecidos nesta resolução.
A Indústria de Pneumáticos
 7 empresas e 12 fábricas distribuídas por 4
Estados e 10 municípios.
 No Brasil desde 1936
+
de 20.000 empregos diretos;

Distribuição por uma rede de mais de 1200 empresas;

Cerca de 4.000 pontos de vendas;
+
de 140.000 empregos indiretos.
 49,2 milhões de pneumáticos produzidos em 2003
 22,2%
- Montadoras
 34,2%
- Exportação
 43,6%
- Reposição
Legislação Brasileira
 Resolução Conama 258/99 modificada pela 301/03

Responsabilidade



Fabricantes e importadores (Art. 1º)
Distribuidores, revendedores, reformadores, consertadores e consumidores
finais, em articulação com os fabricantes, importadores e poder público (Art.
11º)
Prazos e quantidades para coleta e destinação de pneumáticos
Prazo
Para cada pneu:
A partir de:
Novos fabricados; importados
novos ou reformados
1º de Janeiro
de 2002
1º de Janeiro
de 2003
1º de Janeiro
de 2004
1º de Janeiro
de 2005
Quantidade a ser
destinada
4
1
2
1
1
1
4
5
Ações visando ao atendimento
 Ecopontos

Local formalizado entre o poder público e fabricantes para recepção e estocagem
temporária de pneumáticos inservíveis.


Revendas autorizadas


500.000 panfletos e 1.200 banners
Centros de picotagem


4.000 pontos mobilizados para coleta
Campanha orientada para consumidores


58 pontos em operação distribuídos em 11 estados
10 centros em operação
Articulação com sucateiros, borracheiros, reformadores,
transportadores, processadores, destinadores e poder público

35 pontos de destinação – 22 empresas

10 processadores – suporte para a regularização

14 sucateiros cadastrados

12 empresas de transporte
Resultado
Este trabalho viabilizou a destinação
adequada de 260.000 toneladas,
equivalentes a 52 milhões de pneus
inservíveis de automóvel.
Apesar desse esforço, mantidos os critérios
atuais, será inviável o cumprimento das
metas previstas a partir de 2004.
Limitações ao atendimento
 Natureza da destinação adequada

pneu não é reciclável;
 Desenvolvimento de destinadores

limitação de alternativas de destinação;

imaturidade economica da cadeia;
 Disponibilidade restrita de pneus inservíveis

princípio de propriedade e posse do pneu usado;

cadeias de destinação informais e não reconhecidas;
 Estabelecimento de meta


meta baseada na produção, inconsistente com a realidade da
cadeia;
o pneu usado surge no momento em que ele é trocado pelo
novo no mercado de reposição.
Ciclo de vida dos pneus
Pneus Novos
Mercado de Reposição
Consumidor leva
para casa
Destinação
informal/indevida
Pneus Usados
Reuso
(2º mão e reforma)
Final da vida útil
(pneus inservíveis)
Pneus inservíveis disponíveis
Laminação pneus
diagonais
Comparação com a Situação Internacional
Destinação
Final
Brasil
Parcialmente
Combustível
regulamentada
Não aceito (c/
Aterro
exceção)
Re-uso
Não aceito
Exportação
Não aceito
Não
Construção Civil
regulamentado
Não
Outros
regulamentado
Taxas/Incentivos Inexistente
Base para
cálculo
Produção
Países
E.U.A.
C.E.
Regulamentada Regulamentada
Aceito
Aceito
Aceito
Picados até
2005
Aceito
Aceito
Regulamentado Regulamentado
Regulamentado Regulamentado
Existente em
alguns estados
Disponibilidade
efetiva
Existente em
alguns países
Disponibilidade
efetiva
Proposta
 Revisão da Resolução atual com base:
1. No estabelecimento dos objetivos usando o
mercado de reposição;
2. Na definição do conceito de disponibilidade
dos pneumáticos inservíveis;
3. Na realidade da cadeia de destinação.