MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ofício nº 137/2004/CPL/SAA/SE/MEC
Brasília, 21 de julho de 2004.
REFERÊNCIA: Concorrênicia nº 01/2004
ASSUNTO: Questionamento.
Prezados Senhores,
Em resposta a questionamento
apresentamos os seguintes esclarecimentos:
de
empresa
interessada,
QUESTIONAMENTOS
1) Nos preços ofertados devem estar inclusos ou não, os
tributos incidentes?
Resposta:
Na proposta a ser apresentada pelos licitantes, devem
estar inclusos todos os impostos e taxas incidentes.
2) Nos preços ofertados, a franquia deverá
apresentada ou não, na Planilha de Formação de Custos e Preços?
ser
Resposta:
Conforme o item 6.7 do Projeto Básico estabelece no seu caput uma
condição de franquia já estabelecida pelo STFC e empresa Brasil Telecom utiliza em seu
entrocamento analógico sob a forma de bonificação, portanto, por se tratar de bônus, não
cabe a representação desse item na Planilha de Formação de Preços.
3) O instrumento convacatório, no subitem 1.7 do Anexo
II prevê a taxa de completamento de chamadas, no entanto para o item 2
do Anexo II não há esta previsão.
Assim sendo, a licitante indaga: Deverá ser incluída a
taxa de completamento de chamadas para o item 2? Se estiver correto o
nosso entendimento no sentido de sua inclusão, qual deverá ser a
quantidade de conexões estimada?
Resposta:
Está correta a observação da empresa, portanto será incluso um novo
subitem na Planilha de formação de Preços e a quantidade de conexões estimada,
conforme Planilha anexa.
4) Diante do fato de qu o atual contrato emergencial e
que as tarifas já sofreram reajuste, a licitante indaga: O preço
máximo anual que o Ministério admite pagar pelos serviços sofrerá
mudanças? Haverá reforço de dotação orçamentária para o referido
serviço?
Resposta:
Em relação ao valor estimativo dos serviços, este deverá ser mantido
em razão da orientação estabelecida pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
Atenciosamente,
Maria Lúcia de Fátima Leal Melão
Presidente da CPL
PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA O SERVIÇO TELEFONICO COMUTADO NA
MODALIDADE LOCAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 01 DE 06/08/02, DA SLTI/MPOG
MEC/CAPES/INEP
ANEXO IV
ITEM 1 - ENTRONCAMENTO DIGITAL
1.1 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA FIXO
TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO
PREÇO DA LIGAÇÃO (R$)
DESTINO
MINUTOS
PULSOS
PULSOS
MINUTOS
6.799.256
11.269.046
FIXO - FIXO
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
1.2 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA MÓVEL VC1
TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO
PREÇO DA LIGAÇÃO (R$)
DESTINO
MINUTOS
MINUTOS
782.929
FIXO - MÓVEL
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
1.3 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL DE ENTRONCAMENTO E1
QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$)
TIPO DE ENTRONCAMENTO
18
FEIXE E1 2 Mbps
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
1.4 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARA RAMAL DDR (EM CENTENAS)
QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$)
TIPO DE SERVIÇO
25
ASSINATURA BÁSICA MENSAL DDR
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
1.5 - TAXA DE INSTALAÇÃO DE FEIXE E1
QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$)
TIPO DE ENTRONCAMENTO
18
FEIXE E1 2 Mbps
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
1.6 - TAXA DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS DDR (EM CENTENAS)
QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$)
TIPO DE SERVIÇO
25
INSTALAÇÃO DDR
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
1.7 - TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS (CONEXÃO)
SERVIÇO
CONEXÃO ANUAL ESTIMADA
PREÇO DA CONEXÃO (R$)
3.981.994
CONEXÕES
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
PREÇO TOTAL DOS SERVIÇOS ITEM 1
SUBITEM
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
LIGAÇÕES FIXO - FIXO
LIGAÇÕES FIXO - MÓVEL VC1
ASSINATURA BÁSICA MENSAL FEIXE E1
ASSINATURA BÁSICA MENSAL RAMAL DDR
TAXA DE INSTALAÇÃO FEIXE E1
TAXA DE INSTALAÇÃO RAMAL DDR
TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS
VALOR TOTAL APÓS DEDUÇÃO
PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA O SERVIÇO TELEFONICO COMUTADO NA
MODALIDADE LOCAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 01 DE 06/08/02, DA SLTI/MPOG
MEC/CAPES/INEP
ANEXO IV
ITEM 2 - ENTRONCAMENTO ANALÓGICO
2.1 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA FIXO
TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO
PREÇO DA LIGAÇÃO (R$)
DESTINO
PULSOS
MINUTOS
PULSOS
MINUTOS
FIXO - FIXO
2.020.749
3.349.189
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
2.2 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA MÓVEL VC1
TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO
PREÇO DA LIGAÇÃO (R$)
DESTINO
MINUTOS
MINUTOS
FIXO - MÓVEL
333.105
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
2.3 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL DE TERMINAL ANALÓGICO
QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$)
TIPO DE ENTRONCAMENTO
152
ASSINATURA BÁSICA
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
2.4 - TAXA DE INSTALAÇÃO DE TERMINAL ANALÓGICO
QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$)
TIPO DE ENTRONCAMENTO
152
TAXA DE INSTALAÇÃO
TOTAL
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
2.5 - TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS (CONEXÃO)
SERVIÇO
CONEXÃO ANUAL ESTIMADA
PREÇO DA CONEXÃO (R$)
CONEXÕES
8.900
Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total
Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto
PREÇO TOTAL DOS SERVIÇOS ITEM 2
SUBITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1
LIGAÇÕES FIXO - FIXO
2.2
LIGAÇÕES FIXO - MÓVEL VC1
2.3
ASSINATURA BÁSICA MENSAL
2.4
TAXA DE INSTALAÇÃO
2.5
TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS
VALOR TOTAL (R$)
%
R$
VALOR TOTAL APÓS DEDUÇÃO