MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ofício nº 137/2004/CPL/SAA/SE/MEC Brasília, 21 de julho de 2004. REFERÊNCIA: Concorrênicia nº 01/2004 ASSUNTO: Questionamento. Prezados Senhores, Em resposta a questionamento apresentamos os seguintes esclarecimentos: de empresa interessada, QUESTIONAMENTOS 1) Nos preços ofertados devem estar inclusos ou não, os tributos incidentes? Resposta: Na proposta a ser apresentada pelos licitantes, devem estar inclusos todos os impostos e taxas incidentes. 2) Nos preços ofertados, a franquia deverá apresentada ou não, na Planilha de Formação de Custos e Preços? ser Resposta: Conforme o item 6.7 do Projeto Básico estabelece no seu caput uma condição de franquia já estabelecida pelo STFC e empresa Brasil Telecom utiliza em seu entrocamento analógico sob a forma de bonificação, portanto, por se tratar de bônus, não cabe a representação desse item na Planilha de Formação de Preços. 3) O instrumento convacatório, no subitem 1.7 do Anexo II prevê a taxa de completamento de chamadas, no entanto para o item 2 do Anexo II não há esta previsão. Assim sendo, a licitante indaga: Deverá ser incluída a taxa de completamento de chamadas para o item 2? Se estiver correto o nosso entendimento no sentido de sua inclusão, qual deverá ser a quantidade de conexões estimada? Resposta: Está correta a observação da empresa, portanto será incluso um novo subitem na Planilha de formação de Preços e a quantidade de conexões estimada, conforme Planilha anexa. 4) Diante do fato de qu o atual contrato emergencial e que as tarifas já sofreram reajuste, a licitante indaga: O preço máximo anual que o Ministério admite pagar pelos serviços sofrerá mudanças? Haverá reforço de dotação orçamentária para o referido serviço? Resposta: Em relação ao valor estimativo dos serviços, este deverá ser mantido em razão da orientação estabelecida pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Atenciosamente, Maria Lúcia de Fátima Leal Melão Presidente da CPL PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA O SERVIÇO TELEFONICO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 01 DE 06/08/02, DA SLTI/MPOG MEC/CAPES/INEP ANEXO IV ITEM 1 - ENTRONCAMENTO DIGITAL 1.1 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA FIXO TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO PREÇO DA LIGAÇÃO (R$) DESTINO MINUTOS PULSOS PULSOS MINUTOS 6.799.256 11.269.046 FIXO - FIXO TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto 1.2 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA MÓVEL VC1 TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO PREÇO DA LIGAÇÃO (R$) DESTINO MINUTOS MINUTOS 782.929 FIXO - MÓVEL TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto 1.3 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL DE ENTRONCAMENTO E1 QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$) TIPO DE ENTRONCAMENTO 18 FEIXE E1 2 Mbps TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto 1.4 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARA RAMAL DDR (EM CENTENAS) QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$) TIPO DE SERVIÇO 25 ASSINATURA BÁSICA MENSAL DDR TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto 1.5 - TAXA DE INSTALAÇÃO DE FEIXE E1 QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$) TIPO DE ENTRONCAMENTO 18 FEIXE E1 2 Mbps TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL (R$) % R$ 1.6 - TAXA DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS DDR (EM CENTENAS) QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$) TIPO DE SERVIÇO 25 INSTALAÇÃO DDR TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto VALOR TOTAL (R$) % R$ 1.7 - TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS (CONEXÃO) SERVIÇO CONEXÃO ANUAL ESTIMADA PREÇO DA CONEXÃO (R$) 3.981.994 CONEXÕES Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto VALOR TOTAL (R$) % R$ PREÇO TOTAL DOS SERVIÇOS ITEM 1 SUBITEM 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS LIGAÇÕES FIXO - FIXO LIGAÇÕES FIXO - MÓVEL VC1 ASSINATURA BÁSICA MENSAL FEIXE E1 ASSINATURA BÁSICA MENSAL RAMAL DDR TAXA DE INSTALAÇÃO FEIXE E1 TAXA DE INSTALAÇÃO RAMAL DDR TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS VALOR TOTAL APÓS DEDUÇÃO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA O SERVIÇO TELEFONICO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 01 DE 06/08/02, DA SLTI/MPOG MEC/CAPES/INEP ANEXO IV ITEM 2 - ENTRONCAMENTO ANALÓGICO 2.1 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA FIXO TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO PREÇO DA LIGAÇÃO (R$) DESTINO PULSOS MINUTOS PULSOS MINUTOS FIXO - FIXO 2.020.749 3.349.189 TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto 2.2 - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE FIXO PARA MÓVEL VC1 TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO PREÇO DA LIGAÇÃO (R$) DESTINO MINUTOS MINUTOS FIXO - MÓVEL 333.105 TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto 2.3 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL DE TERMINAL ANALÓGICO QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$) TIPO DE ENTRONCAMENTO 152 ASSINATURA BÁSICA TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto 2.4 - TAXA DE INSTALAÇÃO DE TERMINAL ANALÓGICO QTDE PREÇO UNITÁRIO (R$) TIPO DE ENTRONCAMENTO 152 TAXA DE INSTALAÇÃO TOTAL Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL (R$) % R$ 2.5 - TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS (CONEXÃO) SERVIÇO CONEXÃO ANUAL ESTIMADA PREÇO DA CONEXÃO (R$) CONEXÕES 8.900 Percentual de desconto, linear, a ser aplicado ao total Valor do serviço depois de deduzido o percentual de desconto PREÇO TOTAL DOS SERVIÇOS ITEM 2 SUBITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 LIGAÇÕES FIXO - FIXO 2.2 LIGAÇÕES FIXO - MÓVEL VC1 2.3 ASSINATURA BÁSICA MENSAL 2.4 TAXA DE INSTALAÇÃO 2.5 TAXA DE COMPLETAMENTO DE CHAMADAS VALOR TOTAL (R$) % R$ VALOR TOTAL APÓS DEDUÇÃO