Capítulo 4
Direitos de
Propriedade,
Externalidades, e
Problemas Ambientais
Condições para o mercado produzir
resultados eficientes








Existem mercados para todos os bens produzidos e
consumidos;
Existe concorrência perfeita nesses mercados;
Os agentes têm informação perfeita;
Estão atribuídos direitos de propriedade para todos os recursos
e bens;
Não existem exterioridades;
Não existem bens públicos;
As funções de produção e de consumo são “bem
comportadas”;
Todos os agentes são maximizadores.
Direitos de Propriedade

Uma estrutura eficiente de direitos de
propriedade tem três características:
–
–
–
Exclusividade Todos os benefícios e custos
revertem para o proprietário;
Transferabilidade- Todos os direitos de
propriedade podem ser transferidos para outro;
Aplicabilidade - Os direitos de propriedade devem
ser respeitados e protegidos contra usurpação
por terceiros;
Tipos de bens


Bens Privados: são divisíveis e exclusivos;
Bens Públicos: não são divisíveis nem
exclusivos.
Figura 4.2 A escolha do produtor
Figura 4.3 Equilíbrio de Mercado
Figura 4.4 O Mercado de Aço
Figura 4.5 O problema da caça
Características do acesso aberto



Na presença de procura suficiente acesso
sem restrição provoca sobrexploração do
recurso;
A renda derivada da escassez perde-se;
Acesso sem restrição destrói o incentivo
para conservar o recurso.
Figura 4.6
Oferta eficiente de bens
públicos
Figura 4.7 Monopólio e ineficiência
O caso da OPEC
Divergência das taxas de desconto
privadas e social




A taxa social de desconto é igual ao custo social de
oportunidade do capital;
O custo é igual à soma do custo mais o prémio de
risco;
A diferença entre taxa privada e social deve-se à
diferença entre taxa de risco sociais e privadas.
Quando a taxa privada é superior à pública a
produção corrente é maior do que a desejável para
maximizar os benefícios para a sociedade. (Exemplo
produção de energia e exploração florestal).
Figure 4.8 Produção eficiente com
poluição
Fontes de Ineficiência



Direitos de propriedade mal definidos;
Mercados não concorrenciais
Taxa de desconto privada maior do que taxa
de desconto social