MODELO SESI EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA A INDÚSTRIA Brasília 2006 MODELO SESI EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA A INDÚSTRIA Confederação Nacional de Indústria Serviço Social da Indústria Departamento Nacional 1 MODELO SESI EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA A INDÚSTRIA Brasília NOVEMBRO 2006 2 2004. SESI – Departamento Nacional Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. SESI/DN SST– Saúde e Segurança no Trabalho Este documento foi elaborado por uma equipe, cujos nomes encontram-se relacionados na folha de créditos. FICHA CATALOGRÁFICA S491m SESI.Departamento Nacional. Modelo SESI em segurança e saúde do trabalho para a indústria. Brasília: SESI/DN, 2004. 189 p. 1. Segurança no Trabalho 2. Saúde Ocupacional 3.Acidente no Trabalho 4. Indústria I.Título CDU:331.45 SESI Serviço Social da Industrial Departamento Nacional Sede Setor Bancário Norte Quadra 1 – Bloco C Edifício Roberto Simonsen 70040-903 – Brasília – DF Tel.: (61) 317-9084 3 SUMÁRIO Apresentação 1 Introdução 7 2 Modelo SESI em Segurança e Saúde do Trabalho 9 3 Procedimentos 12 PSST Nº 1 - Abordagem às Empresas 13 PSST Nº 2 - Diagnóstico Inicial 18 IT 2.1 - Coleta de dados para os indicadores pró-ativos e reativos 30 PSST Nº 3 - Orçamento e Contratos 35 PSST Nº 4 - Identificação dos perigos e avaliação dos riscos 54 (LTCAT/ inventário de riscos) IT 4.1 - Instrução de Trabalho elaboração do inventário de riscos base para o PPRA 57 PSST Nº 5 - Avaliação da Saúde do Trabalhador 104 IT 5.1 - Consulta ocupacional 108 PSST Nº 6 – Programa de Prevenção da Perda Auditiva 161 PSST Nº 7 - Requisitos Legais PSST Nº 8 - Política de SST e Plano Anual de Segurança e Saúde no Trabalho 166 4 APRESENTAÇÃO O SESI vem buscando, nos últimos anos, toda uma reestruturação que lhe permita impor-se, em definitivo, como uma instituição de caráter nacional. Esta não é uma missão de fácil alcance em um mundo e em um país que rapidamente se modificam e se modernizam. É preciso dar um salto para a frente a partir de uma organização que se especializou na prestação de serviços com base local, perfeitamente adaptada às exigências de cada uma das vinte e sete Unidades Federadas brasileiras. Os Departamentos Regionais, alicerçados numa forte autonomia administrativa e financeira, especializaram-se no atendimento de demandas concretas dentro de seu círculo geográfico de atuação e foi este um fator decisivo que permitiu resistir às pressões externas e ganhar reconhecimento pela qualidade e competência de seu desempenho. Submetido à intensa velocidade com que ocorrem as transformações na sociedade da comunicação e da globalização, o SESI igualmente começou a mudar. Nesta trajetória, comporta-se cada vez mais como uma empresa que oferece serviços sociais à indústria e à sociedade com um mesmo e elevado padrão, onde quer que esteja. Para ser capaz de enfrentar uma crescente concorrência de outras organizações que disputam o “mercado social” e dar atenção adequada a empresas que atuam de maneira uniforme em todo o país, a instituição dedicou-se à dura tarefa de renovar suas bases de financiamento e de adaptar-se a um Brasil que quer superar as centenárias desigualdades entre regiões e entre pessoas que até hoje o caracterizam. A conseqüência lógica dessa linha de raciocínio é de que o caminho aberto à nossa frente de agora em diante tem como fundamento o desenho e a disponibilização de produtos com uma firme base nacional, que possam ser reconhecidos e identificados como detentores da MARCA SESI É esta a essência do Modelo SESI em Saúde e Segurança no Trabalho (SESI em SST) que agora apresento ao país. A área de SST ganhou crescente prioridade em função de sua relevância intrínseca e do seu peso específico como componente do PIB nacional. Os prejuízos resultantes dos acidentes e doenças laborais, custam 12,5 bilhões de reais por ano às empresas brasileiras. São dimensões inaceitáveis para uma nação em franco desenvolvimento como o Brasil, reduzindo a competitividade das empresas, bloqueando a entrada de produtos em cobiçados mercados internacionais e ocasionando danos, por vezes, irreversíveis a trabalhadores e a suas famílias. Para fazer frente a tamanho desafio, em condições de superar a reduzida eficiência do sistema e dos modelos vigentes, as empresas brasileiras terão que assumir uma postura inovadora e ter um padrão qualitativo uniforme nos serviços ofertados. O Modelo SESI em SST rompe com a tradição de separação entre ações de saúde ocupacional (voltado para problemas diretamente relacionados ao exercício laboral) e de saúde geral, articulando-as como um só bloco ao combate e prevenção dos acidentes do trabalho. Conformando-se como um verdadeiro sistema de atenção à saúde do adulto, a intervenção do SESI em cada empresa compreende iniciativas em três dimensões: a segurança dos ambientes de trabalho, os cuidados às doenças do trabalho e a prevenção e educação em saúde geral. Para assegurar o desejado padrão nacional às ações de SST, o Modelo detalha um conjunto de dez procedimentos, abrangendo desde a abordagem à empresa até o acompanhamento e avaliação da política de ação definida em seguida ao diagnóstico dos perigos e dos riscos constatados. Para cada procedimento é especificado o que e quando fazer; quem é o responsável; quais os insumos necessários, os indicadores de medida e os resultados esperados. A efetiva colocação na prática do modelo por parte de cada um dos Departamentos Regionais do SESI é um passo que já está sendo dado, com a sustentação fornecida pelo amplo debate prévio que permitiu sua validação por todos os interessados. Este é, também, um forte pilar de apoio para a manutenção das parcerias Organização Internacional do Trabalho, Organização Pan-Americana da Saúde, Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência e Assistência Social, Sociedade Brasileira de 5 Cardiologia, Fundacentro que estiveram sempre ao nosso lado na construção do modelo e para a construção de novas alianças que contribuirão para dar-lhe sustentação de ora em diante. Rui Lima do Nascimento Diretor-Superintendente do SESI Departamento Nacional 6 INTRODUÇÃO Cada vez mais as exigências da indústria por serviços de base nacional e a necessidade de oferta de um núcleo consolidado de atenção aos industriários faz com que a instituição concentre o seu trabalho num modelo comum para as ações em SST, que garanta um padrão de qualidade uniforme. No processo de reformulação da legislação trabalhista foram introduzidos em 1994 o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA e o Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, constituindo as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, números 7, 9 e 18, respectivamente. Estes Programas que visam eliminar ou minimizar os riscos no ambiente de trabalho e por conseguinte reduzir os acidentes laborais, as doenças decorrentes do trabalho e melhorar a qualidade no ambiente de trabalho, não conseguiram demonstrar evidências de mudança significante do cenário brasileiro no que diz respeito as estas questões. Pelo contrário, observouse um distanciamento entre as equipes de saúde ocupacional, higiene industrial e segurança do trabalho, além de que as práticas preventivas da ocorrência de riscos laborais não ganharam espaço no dia-a-dia das empresas. Outro determinante provável pela manutenção de um panorama pouco favorável para a SST no Brasil tem sido interpretação restrita dos PPRAs, PCMSOs e PCMATs apenas como documentos cartoriais a serem apresentados para a fiscalização do MTE ao invés de um processo de melhoria contínua da SST dentro da empresa. Para responder a esse cenário, conformou-se o Modelo SESI em SST como resultante principal de dois elementos básicos: de um lado, a larga experiência acumulada pelos DRs no atendimento direto às empresas ao longo das últimas décadas e, de outro lado, o intenso labor desenvolvido em conjunto com as instituições que mais diretamente fazem uma permanente parceria com o SESI — Organização Internacional do Trabalho – OIT, Organização PanAmericana da Saúde - OPAS, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Ministério da Saúde MS, Sociedade Brasileira de Cardiologia – Sociedade Brasileira de Cardiologia e Departamento de Hipertensão Arterial – SBC/DHA, Fundação Jorge Duprat de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS —, de maneira a assegurar a melhor combinação possível entre a prática de campo e o conhecimento mais atualizado disponível na área. Propósitos O Modelo SESI em SST visa alcançar um redirecionamento das ações de rotina realizadas pela área de SST, nos Departamentos Regionais – DRs do SESI, objetivando em primeiro lugar integrar os Programas estabelecidos pelo MTE (PPRA, PCMAT e PCMSO) abordando em conjunto as questões de segurança e saúde no trabalho num único sistema, inserindo-as como parte do planejamento estratégico e dos negócios da empresa, buscando produtividade, competitividade, e ainda respondendo às exigências legais governamentais. Preconiza uma mudança de atitude por parte da ação do SESI em relação à empresa. Até o momento, os DRs são procurados pelas empresa, geralmente após serem autuadas, objetivando, em um curto espaço de tempo, atender requisitos legais junto aos órgãos de fiscalização. 7 Este tipo de relação obriga o SESI a trabalhar sem a possibilidade de um planejamento a longo prazo e, sobretudo, dificulta uma ação fundamentada na prevenção, uma vez que a empresa nesse momento deseja unicamente resolver problemas de caráter emergencial. Assim, a proposição é de que o SESI abandone a posição passiva e parta para uma ação próativa, identificando os ramos prioritários: aqueles onde os acidentes são mais freqüentes ou aqueles que por questões de mercado, política ou de vínculos já estabelecidos, seja opção do DR, priorizá-los, abordando a empresa, com vistas à obtenção de resultados que possam ser permanentes . O objetivo maior é assessorar as empresas no sentido de promover a melhoria contínua do ambiente laboral, promovendo qualidade de vida para os trabalhadores e incrementos de mais produtividade pela via da redução dos acidentes, doenças do trabalho e doenças típicas do adulto. Inovação -Inserção da promoção a saúde e prevenção das doenças crônicas não–transmissíveis mais prevalentes e de maior causa de morte na população adulta como a diabetes, hipertensão arterial e ainda a prevenção do sedentarismo; -Adoção de ferramentas e indicadores reativos e pró-ativos de monitoramento, visando avaliar concretamente resultados de melhoria do ambiente de trabalho e ações de prevenção das doenças ocupacionais capazes de demonstrar à empresa o resultado de seu investimento; - Implementação de Modelo integrado que atende as exigências legais referentes à saúde do trabalhador e segurança em um único programa: PPRA/LTCAT, PCMSO, PCA, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP; -Utilização de sistema informatizado que possibilitará à empresa e ao SESI o acompanhamento e gestão das ações de SST realizadas; -Formação de banco de dados epidemiológico por empresa e nacional, que possibilitará ao SESI se antecipar perante as necessidades futuras das empresas no tocante a Segurança e Saúde no Trabalho e melhorar a qualidade no ambiente laboral das empresas; - Atuação estruturada com o objetivo de reduzir o Fator Acidentário Previdenciário – FAP estabelecido pelo INSS. Requisitos para o Sucesso O Modelo exige, essencialmente, uma presença mais constante dos técnicos da instituição nas empresas responsáveis pelo maior número de acidentes. Uma vez conhecidos os riscos existentes e os motivos que justificaram os acidentes no passado recente, há que impedir sua repetição no presente e no futuro. Algumas soluções poderão ser dadas pelos serviços oferecidos pelo próprio SESI, outras tais como: substituição de produtos químicos, aquisição de máquinas de produção seguras, melhorias nos sistemas elétricos e mudanças de lay out, dependerão de medidas externas sob responsabilidade das empresas. Daí a necessidade de que a equipe do SESI esteja preparada para a mobilização do empresariado no sentido de investir em SST como parte de sua responsabilidade social e conseqüentemente obtendo retorno financeiro em decorrência da melhoria no ambiente de trabalho. Em relação à saúde, considera-se que não há uma razão suficientemente clara para que persistam regimes separados de prestação de cuidados aos trabalhadores, um ligado à saúde ocupacional e outro à saúde geral. Igualmente, é preciso reconhecer que num programa de saúde do adulto trabalhador não são todos os danos, todas as doenças que merecem cobertura. 8 Assim, a opção feita pelo SESI, baseada em definições estudadas e tomadas junto com a OPAS e o Ministério da Saúde, foi de combinar a linha clássica de atuação em SST com um conjunto seletivo de intervenções que privilegia especificamente problemas ligados à hipertensão, diabetes e sedentarismo, na verdade as grandes causas de mortalidade e morbidade em adultos. Na prática isto significa que o SESI está se integrando às principais iniciativas e programas nacionais e internacionais de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, notadamente: o “Conjunto de Ações para a Redução Multifatorial das Enfermidades Não Transmissíveis” conhecido como projeto Carmen, conduzido em nível mundial pela Organização Mundial da Saúde e nas Américas pela Organização Pan-Americana da Saúde. Também significa que, internamente, a atenção às DNTs produz uma sinergia entre os programas SESI em SST e de Lazer combinando as intervenções das duas áreas com grande benefício para os trabalhadores. ESTRUTURA DO MODELO SESI TRABALHO PARA A INDÚSTRIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO O Modelo SESI em SST inclui três componentes: segurança no trabalho, saúde ocupacional e educação e prevenção em saúde (DNT), conforme apresentação esquemática feita a seguir. Procura-se, desta forma, superar a tradicional dicotomia entre a saúde geral e a saúde ocupacional, além de ligá-las umbilicalmente às ações de segurança no ambiente de trabalho. As doenças não transmissíveis constituem-se na maior causa de morbi-mortalidade da população adulta, representando uma demanda real que se faz presente no dia-a-dia das empresas. Nos componentes de segurança no trabalho e saúde ocupacional, há uma integração dos programas oficialmente estabelecidos pelo MTE e INSS como PCMSO, PPRA/LTCAT que são implementados de maneira conjugada. MODELO SESI EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SEGURANÇA NO TRABALHO - Redução de Riscos de Acidentes / doenças do Trabalho Melhoria do ambiente de trabalho SAÚDE OCUPACIONAL EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE (DNT) Hipertensão - Prevenção das doenças ocupacionais Monitoramento saúde trabalhador Sedentarismo Diabetes Promoção da indústria saudável 9 Etapas do Modelo Construído para permitir paulatinamente a mobilização da empresa, dos empresários e trabalhadores, o modelo SESI em SST foi estruturado em 8 procedimentos operacionais visando sua implementação de forma igualitária nos diferentes Estados. PSST 1 - Abordagem às Empresas PSST 2 - Diagnóstico Inicial PSST 3 – Orçamentos e Contratos PSST 4 - Identificação dos perigos e avaliação dos riscos (PPRA/LTCAT/ inventário de riscos) PSST 5 - Avaliação de Saúde do Trabalhador PSST 6 – Programa de Prevenção da Perda Auditiva PSST 7 – Requisitos Legais PSST 8 - Política de SST e Plano Anual de SST PSST 1 Abordagem às empresas Realiza-se reunião conjunta das empresas, por ramo de atividade industrial, priorizando-se aqueles onde a incidência de acidentes do trabalho é maior, objetivando apresentar o modelo e seus benefícios, na busca de adesão concreta ao projeto. Esta reunião visa a participação dos empresários ou seu representante com poder de decisão, pois dela se espera obter o compromisso da empresa para o desenvolvimento do Modelo SESI. PSST 2 Diagnóstico inicial Levanta-se as informações relativas à SST na empresa e o processo produtivo e estrutura organizacional; identificam-se os acidentes e óbitos ocorridos nos últimos 12 meses, as situações críticas (riscos crítico) e os eventuais descumprimentos de legislação. PSST 3 – Orçamentos e Contratos Apresenta 9 Modelos de contratos que podem ser utilizados nos diferentes tipos de serviços ofertados pelo SESI na área de SST. PSST 4 Identificação de perigos e avaliação dos riscos (Inventário de riscos ambientais). Identificam-se os perigos e avaliam-se os riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, condições ergonômicas e de acidentes/ mecânicos). Em seguida é feita a classificação dos riscos de acordo com a gravidade e probabilidade de ocorrência do dano. O inventário de riscos serve como base para a elaboração do plano de ação da empresa. PSST 5 -Avaliação da saúde do trabalhador Com base na identificação dos perigos e avaliação dos riscos realizada, a equipe de saúde do SESI avalia a saúde de cada trabalhador da empresa, visando a definição dos objetivos, metas e indicadores da área de saúde, os quais irão compor o plano de ação anual de SST. Concomitantemente, é feita a detecção de doenças gerais (DNT) com ênfase no controle da 10 hipertensão, diabetes e dos males causados pelo sedentarismo. Essa identificação é feita com a aplicação de um instrumento apropriado baseado no cartão “eu sou assim” (informações fornecidas pelo trabalhador) e mensurações e exame clínico que permitam o diagnóstico e a definição de medidas individuais e coletivas voltadas principalmente para a prevenção e para a educação em saúde PSST 6 Programa de Prevenção da Perda Auditiva - PPPA Elabora-se um programa para atender àqueles trabalhadores que estão expostos a ruído acima do limite de tolerância recomendado pela legislação. Esse programa é construído em decorrência da identificação de perigos e avaliação de riscos que sinaliza os setores em que o ruído tem maior probabilidade de causar danos aos trabalhadores. PSST 7 Requisitos Legais Identifica-se toda legislação de saúde e segurança (federal, estadual e municipal) relacionada aos negócios da empresa, orientando a mesma para organizar-se no sentido de atender as exigências legais. PSST 8 Política de SST e Plano de Ação Anual de SST Elaboração da proposta de Política para a SST e Plano de Ação Anual de SST. Elabora-se, em conjunto com os representantes da empresa. a política de SST e o plano de ação, fundamentados nas etapas anteriores do Modelo. A política e o plano de ação anual vislumbram a melhoria contínua das questões de saúde e segurança dentro da empresa. Definição do Plano de ação e política com o empregador Apresenta-se ao empregador a proposta de Plano de Ação e Política, visando definir o que a empresa assumirá como compromisso de execução para o ano. Nesse Plano estão detalhadas as atividades a serem realizadas, os objetivos, as metas, e os indicadores necessários para monitorar as melhorias oriundas da implementação do Modelo SESI em SST. Implementação e acompanhamento Definido o Plano de ação, o SESI passa a apoiar a empresa na sua execução, oferecendo a assistência técnica e acompanhamento periódico para que os objetivos estabelecidos sejam alcançados. Avaliação Ao final de 12 meses de implementação do Plano de ação, procede-se a uma avaliação final de todas as atividades, apresentando à empresa os resultados alcançados, guiados pelos indicadores reativos (índice da freqüência de acidentes e doenças do trabalho; taxa de mortalidade; absenteísmo por causa do trabalho) e pró-ativos (índice de conformidade legal e índice de qualidade do ambiente de trabalho), o que permite a elaboração de novo plano e objetivos de SST. 11 Benefícios Para a Empresa • • • • • Redução do custo com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; Melhoria da imagem da empresa; Exercício da responsabilidade social; Melhoria da qualidade de vida do trabalhador e do ambiente de trabalho; Aumento da produtividade e da competitividade; 12