TERMO DE REFERÊNCIA
Definição de uma linha de base de biodiversidade e serviços ambientais para o
município de São Félix do Xingu - Pará
Código: TDR_Linha de Biodiversidade e Serviços Ambientais
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização sem fins lucrativos, voltada
para a conservação ambiental. Atuante em mais de 35 países, tem como missão
conservar as plantas, os animais e os ecossistemas que formam a diversidade da vida
na Terra, protegendo os recursos naturais de que necessitam para sobreviver.
Na Amazônia, a TNC trabalha em municípios estratégicos em termos de
controle de desmatamento e desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.
Dentre esses municípios destaca-se São Félix do Xingu (SFX), localizado no Arco do
Desmatamento, na região sudeste do Pará. Um estudo de viabilidade liderado pela
TNC em 2008 com o apoio de vários parceiros e colaboradores apontou SFX como uma
área de grande potencial para o desenvolvimento e implementação de um projeto
demonstrativo de REDD+. Além de SFX incluir os principais critérios para a viabilidade
e sucesso de um projeto piloto de REDD+, várias outras estratégias e iniciativas de
conservação e desenvolvimento sustentável em curso na região têm agregado esforços
dos governos federal, estadual e municipal, setor privado e da sociedade civil
organizada.
Essas iniciativas têm o potencial de diminuir as emissões de gases de efeito
estufa associadas ao desmatamento e à degradação florestal e de contribuir para a
conservação, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono,
gerando benefícios sociais e ambientais importantes. Entretanto, a fim de se estimar o
real impacto dessas iniciativas, faz-se necessário o estabelecimento de uma linha de
base ambiental e de um plano de monitoramento. Embora muitos esforços estejam
sendo realizados no sentido de se acompanhar a dinâmica do desmatamento e da
degradação florestal em SFX, informações sistematizadas sobre o estado da
biodiversidade e dos serviços ambientais no município são escassas e, por esta razão,
estes constituem o foco do presente termo de referência.
Esta iniciativa tem o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o
Desenvolvimento (NORAD).
2. OBJETIVOS
O objetivo desta consultoria é a definição da linha de base ambiental e a
elaboração de um plano de monitoramento para o município de São Félix do Xingu,
com foco em biodiversidade e serviços ambientais.
3. ÁREA DE INTERESSE
A área de interesse (figura 1) abrange o município de São Félix do Xingu,
localizado no estado do Pará, com um total de 8.418.719 ha.
Figura 1 – Mapa do município de São Félix do Xingu-PA.
4. ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS
4.1 Compilação de dados existentes e elaboração de mapas
Numa primeira etapa o estudo consistirá, por meio de extensiva consulta
bibliográfica, na compilação de dados secundários listados abaixo e respectivos mapas,
quando indicados. As fontes usadas devem incluir dados publicados e não publicados,
assim como dados georreferenciados provenientes de sistemas de informação
geográfica (SIG) e de informações de sensoriamento remoto.
Os dados compilados para a área de interesse devem incluir:
 lista das principais espécies de flora e fauna (vertebrados apenas) conhecidas,
inclusive espécies migratórias e invasivas (no caso da fauna, incluir
invertebrados, além de vertebrados, se pertinente);
 lista e mapa de distribuição de espécies raras, ameaçadas ou endêmicas e dos
habitats usados por elas e seu status (intactos, degradados ou desmatados),
bem como informações sobre requisitos edáficos, bióticos e ecológicos,
abundância, tamanho e estrutura da população, e sobre quaisquer ameaças
conhecidas ou suspeitas;
 lista e mapa de distribuição de espécies de particular interesse econômico,
nutricional, ecológico ou cultural (no caso da fauna, incluir invertebrados, além
de vertebrados, se pertinente);
 tipos de habitat de maior importância ecológica;
 mapa de habitats aquáticos presentes, e lista das principais plantas e animais a
eles associados;
 descrição e mapa de feições significativas para a biodiversidade da região,
como grutas ou cavernas, lagos, etc;
 lista, descrição e mapa de áreas de alto valor de conservação (HCV );
 mapa de ameaças (outras que desmatamento) às florestas e à biodiversidade;
 mapa de ecorregiões terrestres e de água doce;
 mapa de tipos de vegetação;
 descrição geral da situação atual da biodiversidade;
 lista dos principais serviços ecossistêmicos, incluindo aqueles importantes para
a satisfação das necessidades básicas das comunidades locais a partir de
recursos florestais ou aquáticos naturais: alimentação, combustível, vestuário,
medicamentos, cerâmica, utensílios, materiais de construção, etc;
quantificação, se pertinente, do uso de tais serviços;
 mapa de áreas de importância arqueológica, cultural, ecológica, econômica
(produtos florestais não madeireiros) ou religiosa para as comunidades;
 mapa de ocorrência dos serviços ecossistêmicos listados e das áreas de
importância listadas no item acima, status das áreas mapeadas (intactas,
degradadas ou desmatadas) e identificação de quaisquer ameaças conhecidas
ou suspeitas.
4.2 Levantamento de informações in situ
Os dados compilados a partir da consulta bibliográfica e respectivos mapas (item
4.1) deverão ser complementados, quando aplicável, por meio de informações
provenientes de conhecimento tradicional ou outros, levantados junto a comunidades
localizadas na APA Triunfo do Xingu e nos blocos A e B da Figura 1. Além dos dados
listados no item 4.1, devem ser levantadas informações sobre:
 ligações entre ameaças à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos e
atividades desenvolvidas por comunidades locais, incluindo frequência e
intensidade dos impactos antropogênicos diretamente nocivos sobre eles: caça,
pesca, fogo, desmatamento, etc;
 percepção da comunidade dos principais agentes causadores de mudança
ambiental e das mudanças importantes que estão ocorrendo relativas a
florestas, animais, rios, zonas ribeirinhas, etc.
4.3 Definição de linha de base ambiental
A partir das informações primárias e secundárias de biodiversidade e de
serviços ambientais levantados, deverá ser elaborada uma proposta de linha de base
para o município de São Félix do Xingu, englobando dados quantitativos e qualitativos
georreferenciados sempre que possível.
4.4 Elaboração de um plano de monitoramento
Deverá ser apresentada uma proposta de indicadores-chave de biodiversidade
e de serviços ecossistêmicos (a serem definidos em conjunto com a equipe técnica da
TNC), a partir dos quais deverá ser elaborado um plano de monitoramento/verificação
ao longo do tempo.
5. PRODUTOS ESPERADOS
Os produtos esperados e as informações essenciais correspondentes a cada produto
do estudo são detalhados a seguir:
Produtos Esperados
Produto 1: Plano de Trabalho.
Informações essenciais e/ou detalhamento
metodológico
Metodologia detalhada para cada atividade
Cronograma de atividades indicando data de
entrega dos diferentes produtos.
Discussão com a equipe da TNC.
Produto 2: Relatório parcial apresentando Levantamento dos dados especificados no item
a compilação de dados e mapas
4.1, indicando respectivas fontes de informação.
resultantes da atividade 4.1 e questionário Discussão com a equipe da TNC.
a ser utilizado no levantamento das
informações do item 4.2.
Produto 3: Relatório parcial apresentando
a compilação de dados e mapas
resultantes da atividade 4.2 .
Levantamento dos dados especificados no item
4.2, incluindo questionário utilizado e respectivas
fontes de informação.
Discussão com a equipe da TNC.
Produto 4: Relatório sistematizando dados
e mapas resultantes das atividades 4.1 e
4.2.
Integração dos dados e mapas resultantes das
atividades 4.1 e 4.2 e integração destes ao mapa
de uso do solo e cobertura vegetal fornecido pela
TNC.
Discussão com a equipe da TNC.
Produto 5: Relatório apresentando a
definição da linha de base ambiental de
SFX, incluindo biodiversidade e serviços
ambientais.
Desenvolvimento de proposta de linha de base a
partir de dados quantitativos ou qualitativos
Produto 6: Relatório com seleção de
indicadores, dentre aqueles compilados, a
serem monitorados ao longo do tempo.
Caracterização dos indicadores e justificativa para
a seleção dos mesmos.
Discussão com a equipe da TNC.
Produto 7: Relatório contendo proposta
de plano de monitoramento.
Desenvolvimento de proposta metodológica
detalhada para execução do monitoramento,
incluindo:
- plano para estabelecimento de parcelas fixas
num gradiente de paisagens em: áreas de pasto,
plantações recentes de cacau, plantações
consolidadas de cacau com e sem SAF e áreas de
floresta não impactada;
- plano de monitoramento participativo;
- periodicidade de acompanhamento de cada
indicador.
Discussão com a equipe da TNC.
georreferenciados sempre que possível.
Discussão com a equipe da TNC.
Produto 8: Apresentação (oral) dos
produtos finalizados (linha de base e
plano de monitoramento).
Os mapas deverão ser produzidos em escala e resolução compatível com a
escala de mapeamento do mapa de uso e cobertura do solo (com resolução de 300 dpi
ou melhor), em formato .PNG e .PDF e nos tamanhos A4 e A0. Para cada mapa
entregue, deve ser apresentado projeto de layout em .mxd, incluindo banco de dados
em file geodatabase com feições utilizadas no layout.
Os relatórios deverão ser entregues em formato Word. A apresentação final
deve ser feita em PowerPoint.
6. PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
O prazo de entrega do plano de trabalho (produto 1) é de até 10 (dez) dias a
contar da data de assinatura do contrato. A previsão de entrega dos demais produtos
solicitados deve ser contemplada no cronograma das atividades e seguir a ordem
estabelecida no item 5, Produtos esperados, deste termo de referência. Todos os
produtos devem ser entregues até a data limite de 20 de junho de 2013.
7. AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS
7.1. Critérios de avaliação
A avaliação ocorrerá num período de cinco dias úteis contados a partir do horário de
entrega de cada produto pela contratada, e levará em conta, segundo pertinência, os
seguintes itens:
a. Qualidade cartográfica – será avaliada a qualidade dos produtos cartográficos
entregues:
• Diagramação e disposição dos elementos cartográficos.
• Simbologia e convenções cartográficas.
b. Organização e consistência do banco de dados – Será avaliada a organização na
apresentação do banco de dados e a qualidade e consistência dos dados apresentados.
c. Apresentação e análise dos resultados – Será avaliada a apresentação (layout,
sintaxe, ortografia) e a qualidade da discussão dos resultados a partir da análise
conjunta dos dados.
7.2. Acompanhamento dos produtos
Todos os produtos desta prestação de serviços – mapas, relatórios técnicos,
arquivos digitais, entre outros, serão acompanhados pela contratante a partir de um
reunião inicial e de reuniões via Skype ou conferência telefônica após a avaliação de
cada produto entregue pela contratada. A contratante prestará suporte logístico
(mapas, lista de contatos, etc) à contratada para a execução das entrevistas de campo.
8. INSUMOS DISPONIBILIZADOS PELA CONSTRATANTE
a. Base digital cartográfica (1:25 000)
b. Mapa de uso e cobertura do solo 1:25 000, elaborado a partir de imagens RapidEye
2011– resolução espacial de 5 m (vetorial ou matricial).
9. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO
O valor total máximo do contrato será de R$ 55 000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Este valor inclui gastos com trabalho de campo.
10. FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será realizado após a entrega, análise e aprovação pela equipe
técnica da contratante de cada produto especificado neste TdR. Ou seja, após a
aprovação do produto, iniciam-se os trâmites administrativos de pagamento.
11. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
A proposta técnica deve conter:
a. Metodologia detalhada a ser aplicada na execução das atividades.
b. Cronograma de execução das atividades e entrega de produtos.
c. Descritivo da qualificação técnica da equipe envolvida no estudo, que deve ser
composta no mínimo por um(a) biólogo(a) e um(a) geógrafo(a)/especialista em SIG.
d. Proposta financeira, por produto e total, para atendimento deste termo de
referência.
A proposta técnico-financeira deve ser enviada até o dia 29/01/2014 para Edenise
Garcia ([email protected]), coordenadora de Ciências do Programa de Conservação da
Amazônia da TNC.