TERMO DE REFERÊNCIA Esse Termo de referencia traz as informações necessárias para descrição de proposta de desenvolvimento de livreto técnico (texto e design). O tema do Livreto será: “Boas Práticas Agrícolas e a Água”-­‐ Manual de práticas para a conservação de recursos hídricos na propriedade rural adaptadas ao Oeste da Bahia 1) Contexto Assegurar que o aumento da produção de alimentos para atender a crescente população mundial se dê com maior eficiência e alicerçado em ações sustentáveis, sem a perda de novas áreas naturais, é o maior desafio da agricultura para este século. A TNC desenvolve com seus parceiros estratégias para auxiliar o Brasil nesta transição. É evidente que os recursos hídricos são um vetor do desenvolvimento na região Oeste da Bahia, mas o gerenciamento desses recursos dever ser bastante eficiente, considerando a realidade local do regime de chuvas, e a demanda por água, principalmente vinculada a agricultura. Também é amplamente reconhecido que o suprimento de recursos hídricos em qualidade e quantidade é um serviço ecossistêmico do qual se beneficia a sociedade. No caso específico da região Oeste da Bahia, o agronegócio é um dos grandes beneficiários. Percebe-­‐se que terá bastante importância na região o investimento em tecnologia e melhores práticas produtivas. Um fator que reforça a importância destas práticas é que a grande parte das áreas já convertidas encontra-­‐se justamente naquelas que são mais importantes para recarga do aquífero Urucuia (maior da região) e nas cabeceiras das bacias hidrográficas (Rio Preto, Rio das Fêmeas/Grande, Rio Corrente e Carinhanha/Itaquari). Técnicas agrícolas como plantio direto, terraceamento e outros, são pouco difundidas na região, por questões de limitações climáticas e de desinformação, por essa razão é necessário disseminar as melhores técnicas, considerando a realidade local e a opinião de produtores e representantes setoriais. Objetivo O objetivo principal do desenvolvimento desse livro é trazer, ao público em geral (principalmente produtores rurais), em linguagem simplificada, informações sobre boas práticas agrícolas voltadas à conservação dos recursos hídricos. Divulgar e incentivar o uso de tecnologias de conservação do solo e da água, tais como: sistemas integrados (lavoura-­‐
pecuária-­‐floresta e outros que couberem à região Oeste da Bahia), técnicas de plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, adubação verde e outros que couberem. O livro visa também divulgar resultados do estudo sobre recursos hídricos desenvolvido pela TNC e parceiros como instrumento de apoio a tomada de decisão territorial, tanto na esfera governamental quanto na iniciativa privada. 2) Temas O livreto deve conter, de forma concisa e objetiva, texto elucidativo com os seguintes capítulos sobre os seguintes assuntos: •
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Introdução: sobre o contexto atual da atividade agropecuária no Brasil e no Oeste da Bahia, do desmatamento e da necessidade de se aplicar as boas práticas agrícolas voltadas à conservação dos recursos hídricos visando produzir sustentavelmente em consonância com a proteção dos recursos naturais. The Nature Conservancy: texto sobre a missão, valores, temas e geografia de atuação no mundo. Histórico de atuação da entidade no Brasil, e foco na expertise com projetos em agricultura sustentável e planejamento da paisagem. Água e agricultura no Oeste da Bahia – capítulo com contexto regional e os resultados das análises do regime hídrico desenvolvidas pela equipe de Ciências da TNC para a região, incluindo as principais conclusões e sugestões da equipe da TNC e de parceiros regionais. Pagamento por Serviços Ambientais – breve texto sobre as ferramentas de PSA, exemplos dos principais projetos desenvolvidos pela TNC no Brasil, e o desafio de se implantar essa ferramenta na região, trazendo um convite a reflexão.Boas Práticas Agrícolas – Descrição (separada em subtítulos) das principais práticas agrícolas (voltadas a conservação da água, solos e biodiversidade) recomendadas para o caso especifico do Oeste da Região, considerando os resultados da discussão previa que será realizada em dezembro com atores locais. As descrições de técnicas simples, figuradas e elucidativas, voltadas a produtores rurais poderão versar sobre o uso de tecnologias de conservação do solo em áreas de plantio e estradas rurais, sistemas integrados (lavoura-­‐pecuária-­‐floresta e outros que couberem à região Oeste da Bahia), sistemas de plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, adubação verde, redução das emissões de carbono na agricultura e outros temas. Cadastro Ambiental Rural: uma breve explanação sobre programas de adequação ambiental da propriedade rural em parceria com ONGs, governo e/ou empresas. E a importância do CAR como ferramenta de planejamento, adequação e gestão territorial. Conclusão – depoimentos finais de técnicos da TNC e de parceiros sobre a importância de se aplicar no campo técnicas inovadoras e simples de conservação dos recursos naturais essenciais para uma agricultura eficiente e de longo prazo. Agradecimentos a parceiros. Bibliografia e links 3) Conteúdo Os capítulos devem ser descritos com base em publicações, depoimentos, websites e artigos publicados sobre o tema, sempre citando as fontes de informação. É importante que o redator do texto esteja presente em evento de discussão que será realizado no Oeste da Bahia sobre os assuntos do livreto, a ser realizado previamente a construção do livro, e que trará enormes contribuições de parceiros e participantes ao desenvolvimento de conteúdo, que deverá conter conclusões relacionadas a essa discussão temática (* inclui valor da viagem e de horas de participação na proposta). A equipe da TNC irá emprestar material bibliográfico para auxiliar a pesquisa dos temas, porém não se responsabilizará por fornecer todas as informações necessárias, ficando a encargo da consultoria, desenvolver o completo conteúdo. O conteúdo deve estar contido em no máximo 20 páginas (tamanho letter), podendo ultrapassar ou ser reduzido, desde que acordado com a equipe técnica da TNC. A edição final, diagramação e design gráfico fazem parte da proposta e deverão ser desenvolvidos tão logo todo o texto seja aprovado e revisado pela equipe técnica da TNC. Figuras e logos devem ser aprovados pela equipe de Marketing da TNC e de parceiros, fotos devem sempre citar o autor (figuras com pessoas devem ter a aprovação por escrito das mesmas na ocasião da foto) conforme procedimentos da instituição. O conteúdo do texto pertencerá totalmente a TNC e aos parceiros do livreto. Proposta técnico-­‐financeira, incluindo os custos de desenvolvimento do texto e design gráfico: favor enviar até 12/11/15 aos cuidados de Aline Leão [email protected]