Documento de apoio à iniciativa “Ovo de Colombo” Geração de ideias e coordenação de projectos em Desmaterialização de Transacções na óptica do CEDT. 1. Rede CEDT (empresas e entidades científicas e tecnológicas) O CEDT é uma rede de empresas e entidades científicas e tecnológicas que promove o desenvolvimento e difusão da cultura, da prática e do conhecimento em Desmaterialização de Transacções. 2. Ecossistema CEDT (eixos de intervenção e actividades) 1 3. Metodologia CEDT de geração de novos projectos em cooperação 4. Exemplos de projectos de desmaterialização de transacções promovidos pelo CEDT Nome MobiPag – Iniciativa Nacional para Pagamentos Móveis Área Descrição Objectivos Parceiros Desmaterialização de dinheiro e de pagamentos Estudo e criação de um projecto nacional de pagamentos com utilização de dispositivos móveis pessoais como terminal de pagamento automático, com transmissão de dados através da rede dos operadores móveis. Promover a crescente desmaterialização do dinheiro; Potenciar novas funcionalidades e utilizações personalizadas a partir dos dispositivos pessoais; Desenvolver uma plataforma de pagamentos móveis universal (exportável para outros países); Criação de novos produtos e negócios e gerar benéficos para as partes / parceiros e consumidor final; Redução dos custos das transacções electrónicas através da utilização de infra-­‐
estruturas “wireless”; Promover um salto competitivo das empresas do cluster TICE, das empresas dos sectores beneficiários, e o crescimento da economia portuguesa em geral; Promover a geração de conhecimento e de inovação científica e tecnológica e a qualificação das empresas e entidades envolvidas. Consórcio: Cardmobili, Multicert, Creativesystems, Wintouch, PT Inovação, Universidade do Minho, FEUP, IST Advisory Board: SIBS, CTT, CGD, BPI, BES, Millennium BCP, VISA, Mastercard, TMN, Vodafone, Optimus Demonstração de resultados de I&D Projecto Mobilizador do SI I&DT (2010/2013) Fase Trabalhos desenvolvidos Resultados Projecto de investimento realizado; piloto e demonstração realizados na Universidade do Minho em Abril de 2013 Referências www.mobipag.cedt.eu 2 Nome eFlow (repositório nacional de factura electrónica) Área Descrição Desmaterialização de documentos legais O projecto eFlow foi iniciado em 2004 e visa a desmaterialização e a transacção de documentos legais em formato digital tais como facturas, notas de crédito e notas de débito. O projecto enquadra-­‐se no “Desenvolvimento e implementação de um sistema de comunicação, armazenagem e tratamento semi-­‐automático de documentos (facturas) em formato electrónico com origem nas trocas comerciais dos contribuintes colectivos (empresas/sociedades)". Objectivos Criação de um repositório/plataforma nacional de informação electrónica das facturas emitidas; promover a adopção da factura electrónica; combater a evasão discal Parceiros Primavera, Saphety, YET Autoridade Tributária e Aduaneira Fase Finalizado Trabalhos Estudo de viabilidade económica e técnica (2007/2008); desenvolvidos Envolvimento da DGCI/Autoridade Tributária e Aduaneira Resultados A AT desenvolveu o projecto e_Factura e legislou sobre a obrigatoriedade da comunicação electrónica mensal dos dados de facturação das empresas a partir de 2013 Referências Estudo eFlow Decretos-­‐Lei 197 e 198 de 24 de Agosto de 2012 Nome Documentos de transporte electrónicos Área Descrição Desmaterialização de documentos legais Desmaterialização e adopção da guia de transporte em formato electrónico em substituição da guia em triplicado em papel Objectivos Promover a alteração da legislação permitindo a adopção da alternativa em formato electrónico Maior eficiência e rapidez no transporte de mercadorias entre entrepostos comerciais, reduzindo os tempos de espera dos transportes pelas guias em papel Redução de custos pela eliminação do papel e dos procedimentos de emissão da guia em papel Disponibilizar meios de fiscalização mais eficientes às autoridades Parceiros Saphety, YET (SONAE MCH e JMR) Autoridade Tributária e Aduaneira Fase Finalizado Trabalhos Projecto QREN sobre plataforma de Guia de Transporte electrónica e desenvolvidos realização de piloto de demonstração. Envolvimento da DGCI/Autoridade Tributária e Aduaneira Resultados A AT legislou sobre a adopção da Guia de Transporte Electrónica Referências Decreto-­‐Lei 198 de 24 de Agosto de 2012 3 Nome Valdoc – atribuição de valor legal a documentos digitalizados Área Descrição Desmaterialização de documentos legais e certificação digital Promover a atribuição de valor legal a documentos digitalizados e criação de uma plataforma de certificação de documentos digitalizados para desmaterialização dos arquivos físicos nas empresas e nas organizações privadas e na Administração Pública Objectivos Redução de custos com armazenamento de arquivos físicos Aumento da Produtividade e da Eficiência com novas ferramentas de indexação e pesquisa Redução da Pegada de Carbono / Ganhos Ambientais Modernização das empresas e da Administração Pública Potência a disseminação/ utilização das tecnologias no âmbito da Certificação Digital quer por parte dos Cidadãos quer por parte das Empresas e da AP Alavanca competências das empresas produtoras de HW/SW especializado para digitalização Reforço da atractividade do serviço de Cofre Digital Parceiros CTT, Multicert, INCM CEDT, Ministério da Economia (SEECI), Ministério da Justiça, AMA, IRN/ITIJ Fase A aguardar legislação Trabalhos Estudo de viabilidade (benchmarking internacional, legislação nacional, análise desenvolvidos técnica) Proposta de legislação (portaria) Abordagem à Autoridade Tributária para posterior legislação do MF que permita a desmaterialização dos arquivos contabilísticos em substituição dos arquivos físicos Resultados Envolvimento do Ministério da Justiça no processo de legislação Referências ND Nome Área Descrição Objectivos Desmaterialização de cartões de fidelização Desmaterialização de cartões pessoais Desmaterialização dos cartões físicos de fidelização para cartões virtuais disponíveis em dispositivos móveis pessoais / smartphones através do desenvolvimento de uma aplicação móvel, acrescentando funcionalidades e serviços aos mecanismos de fidelização de clientes Reduzir o “peso da carteira” Tornar a fidelização de clientes mais acessível ao negocio Criar novas funcionalidades e serviços aos modelos de fidelização Redução de custos dos programas de fidelização (custo emissão cartões) Cardmobili No mercado Estudo de viabilidade económica e técnica (2008) Parceiros Fase Trabalhos desenvolvidos Resultados Criação da solução e empresa Cardmobili Referências www.cardmobili.com 4 Nome HaiLab – Home Ambient Intelligence Lab Área Descrição Desmaterialização na gestão da casa Desenvolver e aprofundar os conceitos em torno da visão “Viver melhor no mundo digital”, devidamente materializados através de “uma oferta de produtos para a habitação que permitam às famílias divertir-­‐se mais e fazer mais, mantendo-­‐se ligadas às pessoas que desejam”. Objectivos A exploração do conceito de Inteligência Embebida; Desenvolver uma solução simples e intuitiva que permita ao utilizador comum gerir eficazmente toda a logística associada à manutenção da “mercearia caseira” e dos restantes bens de consumo familiar, intitulada Home Resource Planning (HRP); A identificação de iniciativas de I&D relevantes na área da home intelligence. Parceiros CEDT/ DhomeSphere/ QUiiQ Fase Finalizado Trabalhos Estudo de viabilidade económica e técnica (2007) desenvolvidos Desenvolvimento do HRP Resultados Criação da empresa DhomeSphere Referências ND Outras ideias/projectos: -­‐ curricula online e certificados electrónicos, -­‐ plataforma de interoperabilidade para abertura de contas bancárias com base no cartão de cidadão (SIBS/AMA), -­‐ CompanyDocs: plataforma de interoperabilidade de documentos electrónicos para apoio à contratação pública, -­‐ Envio e recepção automática de factura electrónica das utilities, -­‐ (...) 5