5 DE SETEMBRO/2012
Dilma precisa de Lula para negociar com grevistas, dizem analistas
Policiais federais e funcionários do instituto nacional de colonização e reforma agrária (INCRA) foram as
únicas classes de servidores públicos que continuaram em greve mesmo após o fim das negociações com o
governo federal. Eles alegam que a proposta apresentada pelo executivo não atende às reivindicações das
duas categorias e, por isso, não aceitaram o reajuste de 15,8% e seguem pedindo reestruturação das
carreiras e dos salários. Para analistas, os grevistas encontram dificuldades de diálogo com a presidente
Dilma Rousseff.
"Sem o lula, essas categorias estão se sentido mais órfãs. Dilma não é o lula, não vem de experiência com
movimentos sindicais e está sendo obrigada a fazer papel de antipática ao dizer 'não', porque não há
alternativa", diz o analista político Paulo Kramer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade
de Brasília (UNB). Para ele, a presidente precisará da ajuda de seu antecessor para mediar essas
negociações. "parece que, com uma participação mais efetiva do ex-presidente lula, os resultados poderiam
ser melhores", afirma.
Na opinião da cientista política Elizabeth Balbachevsky, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), "a presidente Dilma tem algumas características
que a tornam mais difícil de ser palatável para os movimentos". "ela também está enfrentando uma situação
econômica mais complicada, que é sim uma herança maldita do governo lula", afirma. "o governo federal
não tem como ceder às exigências, que são bastante altas e implicam reajustes muito acima da inflação
para muitas categorias", disse.
Representante dos policiais federais, Marcos Wink afasta a polêmica com a presidente e diz que não quer
uma queda de braço. "nós não estamos medindo forças com ninguém, não queremos colocar governo
nenhum de joelhos", afirma o presidente da federação nacional dos policiais federais (FENAPEF). Ele
argumenta que a greve continua porque as reivindicações vão além do aumento salarial, mesmo argumento
usado pelos servidores do INCRA. Wink alega que, se for preciso, "nós abrimos mão de aumento no ano
que vem em troca de uma proposta que atenda nossas reivindicações".
Os policiais federais afirmam que a greve só terminará quando o governo apresentar um cronograma para a
reestruturação das carreiras dos agentes, escrivães e papiloscopistas. Os servidores desses cargos
recebem salário inicial de r$ 7,5 mil, pouco mais da metade do vencimento inicial dos delegados federais.
Os policiais querem que as funções sejam equiparadas às carreiras típicas de estado, como a de auditor da
receita federal ou a de oficial da agência brasileira de inteligência (ABIN).
Orientados pela FENAPEF e pela confederação nacional das associações dos servidores do INCRA
(CNASI), ambas as entidades sindicais filiadas à central única dos trabalhadores (CUT), os servidores em
greve continuam uma série de ações para pressionar o governo. Para Paulo Kramer, isso é um sinal de que
"a inflação, que achávamos que era um fantasma exorcizado, está voltando". Na opinião do analista político,
os funcionários públicos têm mais estabilidade para promover esses movimentos e suas reivindicações
podem ser avaliadas como um termômetro da economia.
Kramer lembra que o setor sindical foi, historicamente, apoiador de lula e, por isso, o prestígio do expresidente junto a essas categorias seria um facilitador nas negociações. "de um lado temos Dilma se
desvinculando da dependência que tinha de lula e, de outro, a necessidade de ajuda nas negociações com
essas categorias. vamos ver para que lado a balança vai pender", afirma o analista político.
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais cresceram no
mês de agosto, quando pelo menos 25 categorias entraram em greve. O ministério do planejamento estima
que a paralisação tenha envolvido cerca de 80 mil servidores, enquanto os sindicatos calculam que 350 mil
funcionários aderiram ao movimento. Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial,
foram realizadas mais de 200 reuniões para discutir reajustes, com mais de 31 entidades sindicais. Após
apresentar proposta de aumento de 15,8%, dividido em três anos, o governo encerrou as negociações com
os servidores.
A GREVE DA PF
Dos 8.940 agentes, escrivães e papiloscopistas da PF, cerca de 7 mil estão parados, de acordo com a
FENAPEF. A categoria já tem um calendário de mobilizações fechado até dezembro deste ano e justifica a
greve pela necessidade de pressionar o governo. "nós nunca tivemos preocupação com o orçamento para o
ano que vem", afirma o presidente da FENAPEF, marcos Wink, ao argumentar que o movimento dos
policiais federais foi colocado "em um balaio" junto com os demais servidores que pediam apenas aumento
salarial. Ele diz que desde que a categoria anunciou a continuação da greve, não houve nova rodada de
negociações com o ministério do planejamento.
Além do impasse com o governo, ainda há um conflito interno, admitido por fontes da FENAPEF, entre
agentes e delegados. Com a reestruturação pedida, os agentes seriam equiparados a delegados e peritos.
os delegados resistem à proposta, pois temem que ocorra uma quebra de hierarquia. "eles não conseguem
atingir o objetivo deles, que é ganhar igual aos ministros do supremo, e tentam colocar entraves nas nossas
negociações", disse marcos Wink. De acordo com ele, não existe, dentro da polícia federal, o conceito de
hierarquia entre cargos. "a ministra do planejamento, por uma série de funções que acumula, ganha mais
que a presidente, por exemplo, e não existe nenhuma quebra de hierarquia por causa disso", argumenta.
A GREVE DO INCRA
entre os funcionários do INCRA, o número de trabalhadores parados ainda é incerto. Na última quarta-feira,
as superintendências regionais realizaram assembleias para definir o futuro do movimento e a maioria votou
pela continuação da greve. Os representantes da categoria afirmam que esperam realizar reuniões com o
planejamento este mês para discutir a reestruturação das carreiras.
De acordo com Reginaldo Aguiar, diretor da CNASI, os servidores montaram uma frente para pressionar
deputados e senadores para que sejam feitas emendas ao orçamento geral da união (OGU) que garantam
"melhorias remunerativas". "O fato de estarmos em greve traz várias vantagens: uma delas é liberar o
pessoal para participar do movimento e, além disso, é uma forma de pressionar pelas nossas
reivindicações", afirma Aguiar.
SERVIDORES DAS AGÊNCIAS
assim como os policiais federais e os servidores do INCRA, os funcionários de dez agências reguladoras
(ANVISA, ANAC, ANATEL, ANEEL, entre outras) também não assinaram o acordo com o governo para o
reajuste de 15,8%, mas suspenderam a greve. De acordo com o sindicato nacional dos servidores das
agências de regulação (SINAGÊNCIAS), os grevistas voltaram ao trabalho na última segunda-feira. O
comando de greve da categoria foi transformado em comando de mobilização permanente e vai buscar junto
ao congresso nacional emendas no orçamento para 2013.
Segundo o ministério do planejamento, as rodadas de negociações terminaram um dia antes de o governo
enviar para o congresso o orçamento geral da união (OGU) para o ano que vem. Dessa forma, nenhuma
alteração será feita pelo executivo na previsão de gastos do país para 2013 e, de acordo com a pasta,
qualquer negociação que ocorra agora só poderá ser feita com base no orçamento para 2014. (FONTE:
LUCAS ROHÃN - REDAÇÃO TERRA)
Greve perde força
A proposta que prevê aumento de 15,8% sobre a folha de pagamento dos servidores do Judiciário Federal
abalou a força da paralisação da categoria, que já durava mais de um mês. Após assembleias na tarde de
ontem, os trabalhadores no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul decidiram voltar imediatamente ao
trabalho. Com isso, apenas funcionários em seis estados permanecem de braços cruzados.
O movimento já havia sido abalado há cerca de um mês, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
obrigou 80% dos servidores da Justiça Eleitoral a continuarem trabalhando durante a greve, com o objetivo
de não prejudicar o pleito municipal de outubro. Desde a última sexta-feira, quando o projeto de lei prevendo
o reajuste foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, os funcionários em sete estados
– Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo (segunda e 15ª regiões), Santa Catarina, Minas Gerais, Paraíba e
Goiás – retomaram as atividades. Continuam parados os de Ceará, Alagoas, Pará, Piauí, Bahia e Mato
Grosso.
Acordo
O reajuste é idêntico ao oferecido aos servidores do Executivo e propõe que o percentual seja dividido e
aplicado sobre a folha de pagamento durante os próximos três anos, podendo variar entre os níveis dentro
da categoria. Dessa forma, os que recebem menores salário podem alcançar até 33% de reajuste. De
acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
(Fenajufe), entretanto, a proposta não repõe a inflação acumulada desde 2006, quando foi concedido o
último aumento à categoria; por isso os sindicatos irão buscar no Congresso um percentual maior de
aumento.
Segundo o Presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), desde que haja
acordo com o governo, ainda é possível remanejar recursos utilizando créditos especiais e suplementares,
porém a questão tem que ser negociada até o prazo final para a votação do projeto — dia 22 de dezembro.
"Sempre existe a possibilidade do veto presidencial. Então, não adianta fazer nada à revelia do Executivo"
afirmou. Autor(es): » PRISCILLA OLIVEIRA » BÁRBARA NASCIMENTO - Correio Braziliense - 05/09/2012
Ministro evita a PF
Ao encerrar a audiência pública, ontem, na Comissão Especial do Senado que examina o projeto do novo
Código Penal (PLS 236/2012), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já tinha uma estratégia traçada
para deixar o local sem ser abordado pelos policiais federais que fizeram uma manifestação pacífica durante
a reunião. Por meio de um bilhete, uma assessora do ministro alertou-o de que a PF havia tomado o
corredor. %u201CEstamos organizando para o senhor sair sem falar com ninguém%u201D, dizia a
mensagem. O confronto evitado pelos assistentes de Cardozo, que usou a saída localizada no subsolo da
Casa, é mais uma evidência de que as rusgas entre governo e os servidores do Executivo em greve estão
longe de acabar.
Agentes, escrivães e papiloscopistas, que estão de braços cruzados, entraram de terno, no início da
audiência, mas tiraram o paletó assim que o ministro entrou na sala. Nas camisetas pretas que vestiam, os
dizeres %u201CS.O.S. para a Polícia Federal%u201D. %u201C(O ato é) para mostrar que continuamos em
greve e que esse impasse é ruim para a sociedade, para o governo e para o policial%u201D, explicou Jonas
Leal, presidente do Sindicato da categoria no DF. A paralisação dos profissionais já está na quarta semana.
A categoria já aprovou um calendário de mobilização que vai até dezembro de 2012. %u201CO governo não
está preocupado com a gente. O Ministério do Planejamento não nos recebe, fica nos enrolando. E o
Ministério da Justiça está levando tudo para o lado da vingança. Não estão sabendo lidar com a
democracia%u201D, acusou presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos
Wink.
Os policiais não aceitaram o reajuste de 15,8%, parcelado em três anos, oferecido a todos os servidores
pelo Palácio do Planalto. Eles querem incluir a reestruturação da carreira no Projeto de Lei Orçamentária
(PLOA). Além dos policiais federais, outras 10 categorias não fecharam acordo com o Executivo. (FONTE:
VERA BATISTA, RENATA MARIZ - CORREIO BRAZILIENSE)
7 de Setembro terá novos protestos contra corrução
Há um ano, no dia 7 de setembro, eles reuniram 25 mil pessoas em Brasília para um ato contra a corrupção.
Há um ano, no dia 7 de setembro, eles reuniram 25 mil pessoas em Brasília para um ato contra a corrupção.
Agora, querem repetir o feito. Os movimentos que surgiram nas redes sociais marcaram uma nova
manifestação para sexta-feira. Além de invadir a Esplanada dos Ministérios na hora do desfile de
comemoração da Independência do Brasil, há grupos organizando eventos parecidos em pelo menos outras
60 cidades do País.
Influenciados por movimentos como a Primavera Árabe, que levou vários líderes do mundo muçulmano a
renunciar, esses grupos começaram a se organizar pela internet no ano passado. Hoje há dezenas deles no
Facebook e, apesar de a maioria não atuar em conjunto, exibem características semelhantes, como se
definirem como apartidários e fazerem manifestações pacíficas.
Um desses grupos, o Dia do Basta, está organizando marchas em 61 cidades brasileiras. Em São Paulo, o
ato está marcado para as 15h, no vão do Masp, Avenida Paulista. Há, no entanto, movimentos que
agendaram um protesto já para amanhã. Segundo Renato Fel, coordenador do Mudança Já, eles optaram
por fazer o ato na véspera do feriado para evitar o esvaziamento do evento, já que muitas pessoas viajam
nessas datas.
É em Brasília, porém, que se espera a maior concentração. Segundo o comerciante Lucio Batista, do grupo
Nas Ruas, um dos movimentos que organizam a manifestação, mais de 30 mil pessoas devem comparecer.
Essa não será a primeira manifestação do ano. Ao longo dos últimos meses, esses grupos promoveram
diversos atos. O destaque foram as mobilizações para exigir que o Supremo Tribunal Federal iniciasse o
julgamento do processo do mensalão. Em maio, foi entregue aos ministros do STF um abaixo-assinado com
mais de 35 mil assinaturas com essa reivindicação. A Corte começou a julgar o caso no início do mês
passado.
Em sua 17.ª edição, o Grito dos Excluídos, organizado pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), deve realizar na sexta manifestações em 25 Estados. Este o ano, foco de suas
críticas será o modelo econômico do País. "A todo momento ouvimos falar que o crescimento econômico vai
bem, mas, ao mesmo tempo, a ONU aponta o Brasil como o quarto país mais desigual da América Latina",
diz Ari Alberti, da coordenação nacional. Em São Paulo estão previstas duas marchas. Uma delas sairá da
Praça Osvaldo Cruz, na Avenida Paulista. A outra, da Praça da Sé. (FONTE: ISADORA PERON, ROLDÃO
ARRUDA – O ESTADO DE S. PAULO)
Benefícios para o servidor em 2º lugar
Entre 1995 e 2010, os Gastos Sociais Federais (GSF) do governo – alocados em políticas sociais nas áreas
de saúde, educação e previdência, por exemplo – cresceram 172%, descontando a inflação, partindo de R$
234 bilhões em 1995 para alcançar os R$ 638,5 bilhões em 2010. O estudo do Ipea aponta que o
pagamento de benefícios a servidores públicos ficou com a segunda maior fatia desses recursos, atrás
apenas de gastos com a Previdência Social, que recebeu, em 2010, R$ 303,5 bilhões, em termos reais.
Esse valor equivale a 47,5% do total gastos pelo governo com políticas públicas, ou 7,38% do PIB. Já o
pagamento de benefícios a servidores públicos – benefícios previdenciários dos inativos e pensionistas da
União, além dos gastos com assistência médica e outros benefícios como auxílio-alimentação e auxíliocreche – somou R$ 93,1 bilhões em 2010, em termos reais, equivalentes a 2,26% do PIB.
Diferenças
Segundo o estudo do Ipea, “ainda que com diferenciais importantes entre órgãos e poderes da União, a
trajetória das remunerações percebidas pelos inativos e pensionistas tem superado a inflação – com ganhos
reais acima de 35% no período de 2003 a 2009. Um ganho real considerável, fruto da recomposição salarial
do funcionalismo federal em geral e da reestruturação de algumas carreiras em particular". O aumento no
número de servidores inativos também influencia o crescimento desse gasto: em 1995, os servidores
federais inativos e instituidores de pensão era 802 mil, e chegou 983 mil em 2008, explica o Ipea.
Impacto do Funpresp
No mesmo ano, gastos com saúde, educação e cultura, somados, representaram apenas 2,83% do total
gasto na área social. Mesmo com a elevação no valor gasto, a fatia destinada aos benefícios a servidores
públicos federais vem caindo nos últimos anos. Segundo Jorge Abraão, coordenador do estudo no Ipea, isto
se deve à criação do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que
regulamenta os valores dos benefícios à categoria, que, até então, não tinham valores específicos. (FONTE:
PONTO DO SERVIDOR - MARIA EUGÊNIA – JORNAL DE BRASÍLIA)
Curitiba - Candidatos não têm projetos para reduzir comissionados
Prefeitura de Curitiba tem 617 ocupantes de cargos de confiança, número semelhante ao do governo da
Alemanha. Concorrentes acham quantidade adequada ou dizem que estudarão o tema
Em um universo de mais de 33 mil servidores da prefeitura, 617 são comissionados – uma média de um
comissionado para cada 53 efetivos. Comparado com a realidade brasileira, o número não chega a
assustar. Entretanto, é igual à quantidade de comissionados de todo o governo federal da Alemanha, por
exemplo. Apesar da importância do tema, a discussão não deve estar em pauta durante as eleições. Dos
quatro principais candidatos, apenas Ratinho Jr. (PSC) diz que esse número deve ser reduzido, mas sem
definir a quantidade ideal.
O excesso de comissionados prejudica a manutenção de políticas de Estado permanentes e favorece o
clientelismo e a corrupção. Para o economista Christian Luiz da Silva, coordenador da pós-graduação em
Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), quando o
Estado depende dos servidores de confiança, a gestão pública perde a capacidade de agir no longo prazo,
já que o direcionamento das políticas mudam de acordo com o vencedor das eleições.
O economista ressalta que os servidores efetivos detêm o conhecimento histórico da construção das ações
da instituição. Logo, eles têm condições de responder como as políticas de Estado foram aplicadas ao longo
do tempo e repassam o conhecimento da gestão sobre os problemas específicos de suas jurisdições.
Já o professor de administração da PUCPR Belmiro Valverde Jobim Castor avalia que, por serem indicados
e não terem estabilidade, os comissionados são mais suscetíveis a permitir e participar de atos de
corrupção. O professor pontua também que, ao deixar grandes fatias da gestão para os cargos de
confiança, há o risco de o Estado ser “loteado” e passar a servir a interesses políticos e partidários.
Além disso, por serem escolhidos por indicação política e sem critérios de mérito, a tendência é que eles
tenham um desempenho pior do que os efetivos, que passaram pelo crivo do concurso.
Melhor, mas ainda mal
Em Curitiba, a proporção de comissionados e efetivos pode estar longe da ideal, mas ainda é melhor do que
a realidade do resto do Brasil. Segundo Silva, Curitiba ainda tem um quadro técnico efetivo bastante
consolidado. “Mesmo com as mudanças de gestão, há uma massa crítica que mantém uma base para as
gestões seguintes”, afirma.
Entretanto, ele observa que essa proporção – 53 efetivos por comissionado – é enganosa. O total de
servidores inclui também professores, médicos e outros profissionais que não participam diretamente da
gestão da prefeitura. Os comissionados tendem a ocupar cargos estratégicos na administração do
município. Ali, a proporção é bem menor.
Entre os candidatos à prefeitura de Curitiba, o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), e Gustavo Fruet (PDT)
consideram o número adequado. Rafael Greca (PMDB) diz que é preciso avaliar melhor a situação do
município antes de determinar se o número é alto ou baixo.
Problema é maior em outras cidades e no Legislativo
O excesso de cargos de confiança está longe de ser um problema curitibano. Na verdade, o número de
comissionados na prefeitura de Curitiba é baixo se comparado com outros municípios, governos estaduais,
governo federal e o Legislativo como um todo. A prática do clientelismo é um fator decisivo para que isso
aconteça, mas não é o único.
Para o economista Christian Luiz da Silva, coordenador da pós-graduação em Planejamento e Governança
Pública da UTFPR, o problema é mais grave nos municípios pequenos. Há o clientelismo, quando políticos
acomodam cabos eleitorais como “recompensa” pela campanha, e dificuldade para reter os funcionários
concursados, que tentam concursos em municípios maiores. “Muitos municípios tentam fazer concursos
para preencher suas vagas, mas têm um alto índice de evasão. Com isso, surge a necessidade de
preencher essas vagas com cargos em comissão”, afirma.
Legislativo
A maior concentração de cargos em comissão, entretanto, está no Legislativo. Um exemplo é a Câmara de
Curitiba, que tem 479 comissionados e apenas 271 servidores efetivos. Ou seja: os comissionados
equivalem a 64% do total de servidores da Casa.
Um projeto aprovado recentemente, que começa a valer em 2013, reduz o número máximo de
comissionados para 303. A Câmara deve realizar novos concursos para compensar a perda de
comissionados em setores administrativos. Essa redução foi motivada por uma recomendação do Ministério
Público Estadual (MP), que entendeu que jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não permite
que o número de cargos comissionados seja superior ao de efetivos. (FONTE: CHICO MARÉS - GAZETA
DO POVO)