GREVE
HISTÓRICO
CONCEITOS
TERMOS
Um
impasse
é somente
uma pausa
entre
idéias
GREVE - histórico
1900 - LIBERALISMO POLÍTICO
ausência de regulamentação legal
apenas “permitia-se”
CF 1937 = delito, recurso nocivo
CF 46, CF 67, EC 69
permitem e limitavam
CF 88 = arts. 9° e 10
Lei n ° 7.783/89
GREVE - conceitos
Fase preparatória
 tentativa
de negociação ( pré -requisito)
 sindicato ou na falta desse, entre os
trabalhadores interessados através de
comissão
 Deliberações e decisões
 Comunicado ao empregador 48 / 72 horas
(nesse caso com aviso aos usuários)
Paralisação
GREVE - conceitos
Garantias dos grevistas (art. 6°)
 a)
emprego de meios pacíficos para a
adesão, inclusive piquete e;
b) arrecadação de fundos e livre
divulgação do momento
 Garantias Constitucionais
 Vedada a rescisão de contrato durante a
greve não abusiva
 Vedada a contratação de trabalhadores
substitutos
GREVE - conceitos
Proibições aos grevistas
Proibir o acesso ao trabalho
Evitar ou negligenciar a manutenção dos
equipamentos e ou atividades
necessárias
Pode-se nesse caso, se necessário, efetivar
a contratação de substitutos
GREVE - serviços essenciais
Não é proibida, apenas regulada com
maiores restrições
Destacam-se:
 Tratamento e abastecimento de água,
produção e distribuição de energia
elétrica, gás e combustíveis
 assistência médica e hospitalar
 distribuição e comercialização de
medicamentos e alimentos
 funerários, transportes coletivos,
telecomunicações
GREVE - serviços essenciais
Não é proibida, apenas regulada
com maiores restrições
Destacam-se:
coleta de lixo e captação de
esgoto,
transporte, guarda, uso e
controle de materiais radioativos
controle de tráfego aéreo ,
compensação bancária
outros
GREVE - abuso de direito
Identifica-se
com a
ilegalidade
Descumprimento de
exigência legal ou desacato
à acordo ou decisão judicial
Apurações trabalhistas,
cíveis e penais.
O sindicato pode ser
solidário nas indenizações
GREVE - termos
Locaute
Praia, local às
margens do Rio
Sena/Paris
Ocupação
GREVE - termos
Ludismo
Praia, local às
margens do Rio
Sena/Paris
Parede
BIBLIOGRAFIA
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C.L.T
LYRA, AUGUSTO JOSÉ. Direito do
Trabalho.Brasília: VEST-CON, 1999 .
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Malheiros Editores LTDA, 1999.
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DUARTE NETO, B. H. Direito de Greve. São
Paulo: LTr, 1992
MASCARO, AMAURI. Introdução ao Direito
do Trabalho. São Paulo: LTr, 1992
SALEM NETO, JOSÉ. Direito do Trabalho.
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