CONDIÇÕES GERAIS DE CONDUTA PARA TERCEIROS
Na GlaxoSmithKline, nosso objetivo é operar de uma maneira que reflita os mais altos padrões
éticos. Operamos dentro de uma estrutura de princípios, diretrizes e políticas alinhados a
responsabilidades éticas, sociais e ambientais a fim de maximizar a sustentabilidade de longo
prazo de nossa empresa e das comunidades em que atuamos.
Sendo assim, a GSK busca fazer negócios com fornecedores terceirizados que compartilhem
nosso compromisso com os padrões éticos e operem de uma maneira ética e responsável.
Para reforçar os padrões com os quais estamos comprometidos, os terceiros com os quais a
GSK possui relacionamento comercial devem estar de acordo e observar as seguintes
diretrizes:
- Coordenem, comuniquem e apliquem os Princípios constantes nesse documento;
- Operem em total conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis;
- Fiquem cientes das diferenças culturais e dos desafios associados à interpretação e aplicação
global dos Princípios contidos nesse documento, bem como entendam que os métodos para
atender a essas expectativas podem variar e devem ser consistentes com as leis, valores e
expectativas culturais das diferentes sociedades do mundo;
- Coordenem os Princípios mencionados nesse documento levando em consideração uma
abordagem de aprimoramento contínuo que faça o desempenho progredir com o passar do
tempo.
Ética
Os fornecedores devem conduzir seus negócios de forma ética e agir com integridade. Os
elementos que integram uma postura Ética incluem:
1. Integridade nos negócios, reputação e competição justa:
São proibidos corrupção, extorsão e desfalque. Os fornecedores não devem pagar ou aceitar
suborno, ou participar de qualquer outra indução ilegal nas relações comerciais ou com o
governo.
Os parceiros comerciais nunca devem se comunicar externamente sobre possíveis clientes,
desempenho ou políticas da GSK e nem revelar, sem autorização adequada, informações
internas que afetariam o preço dos títulos da GSK. Os parceiros comerciais estão proibidos de
publicar informações confidenciais ou proprietárias relacionadas a qualquer aspecto dos
negócios da GSK.
Os fornecedores devem conduzir seus negócios coerentemente com princípios da
concorrência leal e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Os fornecedores devem
cumprir rigorosamente, na forma e no conteúdo, as leis da Concorrência em todas as
jurisdições. Os fornecedores devem empregar práticas comerciais justas, incluindo a
publicidade exata e honesta.
2. Práticas promocionais e de marketing:
Todos os materiais e atividades promocionais e de marketing devem seguir altos padrões
éticos, médicos e científicos, bem como cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os
materiais e atividades promocionais que mencionem os produtos ou serviços de terceiros (por
exemplo, concorrentes da GSK) devem representar esses produtos e serviços de maneira
verdadeira, justa e exata.
3. Privacidade:
Os fornecedores devem proteger o sigilo e a segurança de todas as Informações de
identificação pessoal, garantindo a implementação das proteções apropriadas. A utilização e
revelação das Informações de identificação pessoal devem ser limitadas aos objetivos para os
quais elas foram recebidas, a fim de garantir a proteção dos direitos do indivíduo à
privacidade.
Mão de obra
Os fornecedores devem ter o compromisso de respeitar os direitos humanos dos
trabalhadores e tratá-los com dignidade e respeito. Com relação a Mão de obra devem ser
observado o seguinte:
1. Emprego de livre escolha:
Os fornecedores não devem usar mão de obra forçada, vinculada ou escravizada, ou com
aprisionamento involuntário. Os empregados também não devem ser obrigados a registrar
documentos ou depósitos ao iniciar o trabalho.
2. Mão de obra infantil e trabalhadores jovens:
Os fornecedores não devem usar mão de obra infantil. O emprego de trabalhadores jovens
abaixo de 18 anos deve ocorrer apenas em cargos que não sejam perigosos e quando esses
trabalhadores estiverem acima da idade considerada legal para emprego no país, ou
estabelecida para concluir o ensino obrigatório.
3. Ausência de discriminação e tratamento justo:
Os fornecedores devem oferecer um local de trabalho isento de assédio e discriminação. Não
permitindo a discriminação por motivos como raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, etnia,
incapacidade, religião, afiliação política, associação a sindicatos ou estado civil. Os
fornecedores devem oferecer um local de trabalho isento de tratamento rigoroso ou
desumano, incluindo qualquer assédio ou abuso sexual, punição corporativa, coerção mental
ou física ou abuso verbal dos trabalhadores; também não deve haver qualquer ameaça desse
tipo de tratamento.
4. Salário, benefícios e horário de trabalho:
Os fornecedores devem pagar os trabalhadores de acordo com as leis salariais aplicáveis,
incluindo salário mínimo, horas extras e benefícios obrigatórios. Os fornecedores devem
comunicar ao trabalhador, em tempo hábil, a base em que ele está sendo remunerado.
Também é esperado que os fornecedores comuniquem ao trabalhador se horas extras são
necessárias e o pagamento correspondente.
5. Liberdade de associação:
São incentivados a comunicação aberta e o envolvimento direto com os trabalhadores para
resolver os problemas de remuneração e do local de trabalho. Os fornecedores devem
respeitar os direitos dos trabalhadores, estabelecidos nas leis locais, de se associar livremente,
participar ou não de sindicatos, buscar representação e participar de conselhos trabalhistas. Os
trabalhadores devem poder se comunicar abertamente com a gerência em relação às
condições de trabalho, sem ameaça de represália, intimidação ou assédio.
6. Triagem de pré-emprego:
Os parceiros comerciais que forem contratar pessoas para trabalhar com os processos
comerciais ou informações da GSK devem garantir que os resultados dos processos de triagem
de pré-emprego ou pré-envolvimento do candidato estejam de acordo com esse documento.
Meio ambiente, saúde e segurança.
Os fornecedores devem operar de maneira ecologicamente responsável e eficiente, a fim de
minimizar os impactos negativos ao meio ambiente. Deve-se incentivar a conservação dos
recursos naturais, evitar a utilização de materiais perigosos, quando possível, e executar
atividades de reutilização e reciclagem. Com relação a meio ambiente deve ser observado o
seguinte:
1. Autorizações ambientais:
Os fornecedores devem cumprir todos os regulamentos ambientais aplicáveis. Todas as
permissões ambientais, licenças, registros de informações e restrições devem ser obtidos, e
seus requisitos operacionais e de informação devem ser seguidos.
2. Lixo e emissões:
Os fornecedores devem implantar sistemas para garantir o manuseio, movimentação,
armazenamento, reciclagem, reutilização ou controle seguros do lixo, das emissões para o ar e
o correto controle dos efluentes sanitários. Quaisquer lixos, esgotamentos de água ou
emissões que tenham potencial afetar negativamente a saúde humana ou o meio ambiente
devem ser corretamente gerenciados, controlados e tratados antes de liberados para o meio
ambiente.
3. Derramamentos e emissões
Os fornecedores devem ter sistemas implantados para impedir e prevenir derramamentos e
emissões acidentais para o meio ambiente.
Os fornecedores devem oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável. Com relação a
Saúde e segurança no ambiente de trabalho deve ser observado o seguinte:
1. Proteção do trabalhador:
Os fornecedores devem proteger os trabalhadores contra a exposição excessiva a perigos
químicos, biológicos e físicos e de tarefas fisicamente desgastantes no local de trabalho e em
qualquer moradia oferecida pela empresa.
2. Segurança do processo:
Os fornecedores devem implantar programas para impedir ou prevenir emissões lesivas de
substâncias químicas.
3. Preparo para emergências e resposta:
Os fornecedores devem identificar e avaliar situações de emergência no local de trabalho e em
qualquer moradia oferecida pela empresa, bem como minimizar o seu impacto
implementando planos de emergência e procedimentos de contingência.
4. Informações sobre perigos:
As informações de segurança sobre materiais perigosos, incluindo componentes e materiais
intermediários farmacêuticos, devem estar disponíveis para instruir, treinar e proteger os
trabalhadores contra os perigos.
Sistemas de gerenciamento
Os fornecedores devem usar sistemas de gerenciamento para facilitar o aprimoramento
contínuo e a conformidade com as expectativas dos princípios estabelecidos nesse
documento. Com relação aos sistemas de gerenciamento deve ser observado o seguinte:
1. Compromisso, responsabilidade e gerenciamento de riscos:
Os fornecedores devem demonstrar compromisso com os conceitos descritos neste
documento, alocando os recursos apropriados. Os fornecedores devem ter mecanismos para
determinar e gerenciar os riscos em todas as áreas tratadas por este documento.
2. Requisitos legais e do cliente:
Os fornecedores devem identificar e cumprir as leis, regulamentos, padrões aplicáveis e os
requisitos relevantes do cliente.
3. Identificação de preocupações:
Todos os trabalhadores devem ser incentivados a relatar preocupações ou atividades ilegais no
local de trabalho, que deverá ser mantido livre de ameaça de represália, intimidação ou
assédio. Os fornecedores devem investigar e adotar ações corretivas se necessário.
4. Prevenção e informação de fraudes
Os parceiros comerciais devem implementar programas eficazes de prevenção e informação
de fraudes. Os fornecedores são obrigados a relatar todas as fraudes que envolvam os
negócios da GSK, independentemente da importância.
5. Documentação
Os fornecedores devem manter a documentação necessária para demonstrar conformidade
com essas expectativas e com os regulamentos aplicáveis.
6. Treinamento e competência
Os fornecedores devem ter um programa de treinamento que alcance um nível apropriado de
conhecimento, aptidões e habilidades gerenciais, e empregados para gerenciá-lo.
7. Aprimoramento contínuo
É esperado que os fornecedores se aprimorem continuamente, estabelecendo objetivos de
desempenho, executando planos de implementação e adotando as ações corretivas
necessárias para as deficiências identificadas por avaliações externas e internas, inspeções e
revisões da gerência.
8. Continuidade dos negócios
Os fornecedores se comprometem a desenvolver e implementar os planos de continuidade
apropriados para apoiar os negócios da GSK. Esses planos devem ser projetados e mantidos
atualizados para recuperar imediatamente e restaurar (seja parcial ou completamente) as
funções críticas interrompidas a fim de minimizar a interrupção dos negócios da GSK e
proteger sua reputação.
Estrutura de diretrizes e políticas da GSK:
Além dos princípios definidos neste documento, a GSK definiu um Código de Conduta do
empregado, que apresenta a política da GSK sobre os padrões fundamentais a serem seguidos
pelos empregados da GSK em suas ações diárias em nome da GSK, bem como promover a
conduta honesta, lícita e ética. Sendo assim, os terceiros que interagirem com os empregados
da GSK devem entender e cumprir os princípios da GSK referentes aos conflitos de interesse e
à aceitação de entretenimento e presentes, conforme indicado a seguir:
Conflitos de interesse
A GSK espera que todos os empregados estejam isentos de conflitos de interesse, reais ou
potenciais. Um conflito de interesse ocorre sempre que a possibilidade de ganho pessoal
direto ou indireto possa influenciar, ou pareça influenciar, o seu julgamento ou ação durante a
realização dos negócios da GSK.
Aceitação de entretenimento e presentes
Ocasionalmente, as negociações podem envolver um entretenimento relacionado ao negócio
ou trocas de presentes de pequeno valor. As diretrizes da GSK informam os padrões e as
limitações que regem a aceitação de entretenimento e presentes de qualquer pessoa,
organização ou agência relacionada às atividades de negócios da GSK, ou a elas associada.
Além disso, os empregados do setor de Compras da GSK estão sujeitos a restrições adicionais
impostas sobre entretenimento ou presentes de fornecedores atuais ou potenciais.
1. Expectativas:
- Os empregados da GSK podem aceitar entretenimentos quando: forem lícitos e éticos, de
valor comum e aceitável, infrequentes e ampararem os negócios da GSK, não servindo apenas
para o bem-estar ou o uso dos empregados.
- Os empregados da GSK NÃO devem aceitar viagens ou pernoites, a menos que sejam de valor
aceitável.
- Os empregados da GSK podem ocasionalmente aceitar presentes de pequeno valor (por
exemplo, canecas, canetas, calendários, etc.) quando forem infrequentes e comuns em uma
relação comercial.
- Os empregados de Compras da GSK estão sujeitos a restrições adicionais sobre
entretenimento ou presentes de fornecedores atuais ou potenciais, incluindo orientação
específica para recusar convites para eventos desportivos, eventos de golfe patrocinados pelo
fornecedor e sobre a devolução ou descarte de presentes recebidos em datas comemorativas,
por mais baratos que sejam.
- Os empregados da GSK e os seus familiares próximos NÃO devem aceitar ou solicitar, de um
fornecedor atual ou potencial da GSK, qualquer entretenimento ou presente impróprio.
Para obter informações adicionais sobre os princípios que regem as suas interações com a GSK,
entre em contato com o seu parceiro comercial.