Luanda – Um fundo de garantia de riscos, avaliado em 200 a 300 milhões de dólares norte-americanos, está a ser criado pelo
Executivo angolano, no âmbito dos projectos de Parcerias Público-Privadas (PPP), informou terça-feira, em Luanda, o Director do
Gabinete Técnico de apoio às PPP do Ministério da Economia, Mário Pires. Segundo o responsável, o fundo vai ter verbas que o
contrato estabeleça como garantias de riscos, para ajudar o Estado ou uma empresa pública que tenha parceria com o sector
privado e, num determinado momento, não tenha capacidade de pagar AGÊNCIA ANGOLA PRESS, 01-06-2011
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Ed EMANGOL
Governo cria fundo de garantias para projectos de PPP
Controlo Interno e Avaliação das Parcerias Público-Privadas
ANÁLISE de RISCOS,METODOLOGIAS
de CONTROLO e AUDITORIA das PPPs
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Determine a Viabilidade Económico Financeira
do Projecto
Determine os Encargos e analise os Riscos
que os parceiros público-privados podem assumir
Identifique os Riscos que ameaçam as diferentes
fases do Ciclo de Gestão de uma PPP
Proceda ao Controlo do Desempenho da PPP,
nas suas diversas vertentes
Analise os aspectos nucleares de um Modelo
Financeiro e saiba como fundamentar a sua
planificação
Identifique e desenvolva a Matriz de Risco do seu
Projecto
Implemente as Boas Práticas de Auditoria
Reconheça a importância do Processo de due
diligence
Identifique os Factores Críticos de manutenção
do Equilíbrio Económico-Financeiro
Obtenha uma perspectiva global dos Factores
de Éxito na contratação e gestão de uma PPP
CASE STUDIES
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PROGRAMA
MÓDULO 1
O FINANCIAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
• Conceitos, terminologia e caracterização do modelo
Project Finance
• Fontes, modalidades e estruturas de financiamento
/ novas tendências
• O Contrato chave de um Project Finance –
o “Financial close”
• Mecanismos de mitigação dos riscos
• Processo de due diligence
• A lógica do modelo Project Finance vs. modelo
• Modelo financeiro Caso Base
Corporate Finance
MÓDULO 2
ANÁLISE DE RISCO DO PROJECTO DE PPP
• Especificidades do Project Finance
• Identificação, avaliação e alocação de riscos /
metodologias utilizadas
• Princípios inerentes à repartição e risco num
contrato de PPP
• Fórmulas de mitigação de riscos de um contrato
de PPP
• O risco público inerente ao financiamento privado
de infra-estruturas de serviço público
• Risco público nas PPPs (bancabilidade vs.
suportablidade da PPP)
• Factores críticos de sucesso de uma PPP
CASO PRÁTICO
• A matriz de riscos de uma PPP
MÓDULO 3
METODOLOGIAS DE CONTROLO E AUDITORIA PÚBLICA DAS PPPs
• Quadro referencial de auditoria pública das PPPs
• A elaboração de uma ficha de concessão/PPP
• Metodologia de avaliação do Value for Money
• Boas práticas e recomendações no domínio
da contratação e gestão de uma PPP
de uma PPP / National Audit Office
• Directrizes da INTOSAI para auditorias a Parcerias
Público-Privadas / Concessões
• Metodologia “5 P” – Abordagem de auditoria pública
das PPPs (Guide-Lines)
• Fontes de informação para o desenvolvimento
da auditoria Value for Money às PPPs
CASE STUDIES
• Resultados de processos de Auditoria
Pública
• Pontos críticos de controlo no domínio
das PPPs
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