Original com Defeito,.
2614
SEÇÃO
3
'
Hospitalares, lista de Preços e Serviços Hospitalares para convênios do
Credsnciado acordada com CIEFAS/93; para Medicamentos e Materiais,
Brasindice, ABC fama ou ABCRJ. Assinam: Pela Credenciante: Dr' Sonia
Castro Lacerda da Almeida, Secretária Regional • pelo Credanciado: Dr.
Manuel da Carvalho. (Proc. n° 08128-01.001341/96-97).
bombeamento e modernização de 01 (uma) estação de bombearnento (já automatizada) pertencentes à infraestrutura física de irrigação do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Petrolina-PE, distribuídos em dois lotes, a
saber.
Lotei: Fornecimento de Medidores Eletromagnéticos de Vazão;
Lote 2: Fornecimento de Equipamentos e Instrumentação Complementares, e Prestação de Serviços de
Instalação e Testes Operacionais dos mesmos, incluindo Software, Hadware, Documentação Técnica e
Treinamento de Pessoal.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas especializadas, cadastradas em qualquer Órgão Público, que
atendem as condições do Edital.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA'. Sala 201 do Edifício Sede da
CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN/Norte, Quadre 601, Conjunto I, Brasília/DF, às 15:00 (quinze)
horas do dia 11 de março de 1997.
OBSERVAÇÕES:0 Edital e seus elementos constitutivos encontrem-se à disposição dos interessados para
consulta, na sala 202, no endereço acima mencionado, epoderão ser adquiridos mediante o recolhimento à
CODEVASF de importância de R$ 30,00 (trinta reais) no horário das 10:00 (dez) às 12:00 (doze) horas e das
14:00 (quatorze) às 16:00 (dezesseis) horas.
(Of. n9 61/97)
3* Região
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
no
Processo n° 08128-02-0010/97 41 - Objeto :-Assinatura do Diário Oficial do Estado Poder Executivo
penado de 01 a 31 de janeiro de 1997. Favorecido : Imprensa Oficial do Estado SA. Fundamento legal : Art.
25, Inciso I, da Lei 8.898/93. Valor Ri 30,91 ( trinta reais e noventa e um centavos). Autorizaçao : Adriano Ribeiro
de Oliveira - Secretário Regional. Ratificação : Coriolano de Góes Neto - Procurador-Chefe.
AIRSON BEZERRA LÓCIO
Presidente
Processo n° 08128-02-0010/9741 - Objeto : Assinatura do- Diário Oficial do Estado Poder Executivo no
período de 01 a 31 de peneiro de 1997. Favorecido : Imprensa Oficiai do Estado S.A. Fundamento legal-: Art.
25, Inciso I, da Lei 8.888/93. Valor Ri 30,91 ( trinta reais e noventa e um cantava). Autorização : Acalmo Ribeiro
de Oliveira - Secretário Regional. Ratificação : Condeno de Góes Neto - Procurador-Chefe.
(Of. nO 28/97)-
MNISTISIO PUBLICO DA UNIÃO
'
-_-.D12.-28-QUARTA•FEIRA;-.12-FEV-1.997‘
(Of. n9 61/97)
Ministério Público Federal
Procuradoria-Geral da República
5* Região
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 'N9 1 / 9 7
A Cor:ale& Permanente de Licitado da Procuradoria Regional da República 5' Regia° torna público,
para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de fevereiro de 1997, às 14h00, fará realizar Neitado
na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, em conformidade com a Lei e 8.666193, atualizada,
visando à contratado de empresa prestadora de serviços de vigilincia. Os interessados poderio adquirir
cópia do edita/ do certame na sede da PRR 5' Região, localizada à Praça Visconde de Mau& s/ n", Santo
Antônio, Recife/PE. Para maiores informações, contactar com a CPL pelo telefone 0111-4245300.
Contratantes: União Federal por intermédio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal e
Empresa Mobilai S/A Telecomunicações. Objato: Locação de aparelhos alfanuméricos de rnansagens(Mp's).
Valor Total: Ri 7.058,00 (sete mil, cinquenta e seis reais). Elemento de despesa: 3.4.90.39. Programa/Atividade:
02004001420090004. Modalidade: Carta Convite n • 002 de 13.01.97. Nota de Empenho: 97NE00145, de
27.01.97. Vigénda: 2 anos, a pata de 03.02.97 a 02.02.99. Data e Assinatura:03.02.97 - Emival Ferreira
Freitas
~notado d do MPF e Bruno Guimarães Borges,pele Contratada. Processo n°
08100.0Ú754198417 .
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N9 238/97
Recife, 7 de fevereiro de 1997
Credenciárlos: União Federal por intermédio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal e Sio
Braz Organização Hospitalar S/A.. Objeto: Prestação de serviços médico/hospitalares Elemento de despesa:
3.4.90.39. Programa de Trabalho: 13.075.0428.2004.0005. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do
art.25, da Lai 8.808/93. Preço: de acordo com a cláusula sétima.Nota de Empenho: 98NE00009, de 13.01.97.
VIgéricie: sessenta méses, a partir da assinatura do cmdendamento. Data e Assinatura : 30.01.97 - Emival
Ferreira Freitas • Secretário de Administração, peia ~eficiente e Edgard Pereira do Prado,pelo Credenciado.
Processo n° 06100.00231/97-1-.
ÁLVARO MARIANO: DA PENHA
Presidente da Comissão
(Of. n9 61/97)
Ministério Público do Trabalho
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997
Homologação de Concurso Público
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição prevista no art. 192 da
Lei Complementar n°75, de 20 de maio de 1993 e diante da manifestação favorável do Conselho Superior do Ministério Público Federal em reunião realizada em 4 de fevereiro corrente, resolve HOMOLOGAR p.resultado final_ do 15° Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República. publicado-no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18 de dezembro de 1996.
GERALDO BRINDEIRO
(Of. n9 61/97)
Procuradorias Regionais da República
2' Região
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N9 1/91
CRIDSMDIAMTES: União federal, por intermádio da Procuradoria Regional
da Rapúblics - 2' REGIÃO, e Instituís:~ ~tinta late Brasileira de
Prevenção dó Aàsistincia à saúde. OBJETO: Prestação de serviços MédicolOspitalarel, eletivo • amergencial, além dos- serviços complementares
ao diagnóstico à ao tratamento. Elemento de despesa: 349039. Programa
de Trabalho: 0207,504,282,.004.0005. Mota de Empenho: 97=00002.
Vigência: 82- (dois) anos a partir da 05/02/97. Valor: Para Honorários
Médicos, luta da Procedimentos MédicoS CIRFAS-93/Plan-Assiste,
"apressa em Reais;- para Despesas Hospitalares lista de Preços e
-SerViçoa Hospitalares para convênios do Credenciado acordada can
CIERAS; para Medicamentos e Materiais, Brasindice, ABC farma ou AECRJ.
Apainma: Pela Credenciante: Dr' Sonia Castro Lar-arda de Almeida,
Secretária Regional • pelo-Credenciado: Dr. Irineu Stabenow. (Proc. n°
08128-01,001167/86-97).
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N9 3/97
CREDINCIAMTES: União ~oral, por intermédio da Procuradoria Regional
da ~Uca - 2' REGIÃO • Clinapa Serviços Módicos Ltda. OBJETO:
Prestação de serviços médicos discriminados em sua proposta. Elemento
de despesa: 349039. Programa da Trabalho: 0207.504.282.004.0005. Nota
de Empenho: 97=00002. Vigência:. 60 (sessenta) meses a partir de
03/02/97. Valor: Lista de Procedimentos Módicos AMB/Plan-Assiste,
*apreg oa em Roais. Assinam: Pela Credenciantà: Dr' Sonia Castro Lacerda
de Almeida, Secretária Regional • pelo Credenciado: Dra. Andréa Paula
da Azevedo. (Proc. n° 08128-01.000702/98-83).
Procuradorias Regionais
12' Região
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 08142-00349/96.
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Ministério Público do Trabalho, Por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da
12° Região.
Contratada: Power Top Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento.
Fundamento Legal.: Lei n° 8.666/93.
Nota de Empenho n°: 96NE00420, de 17/12/96.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho.
Signatários: Dr. Paulo Roberto Pereira, pela Contratante, e Sr. Ronny Fey, pela Contratada.
Processo: 08142-00425/96.
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da
12° Região.
'Contratada: Options Programas para Computadores Ltda. - M.E.
Objeto: Assinatura de serviços em comunicação de dados via Internet.
Fundamento Legal : Lei n°8.666/93.
Vigência: 02/01/0 a 01/01/98.
Signatários: Dr. Paulo Roberto Pereira, pela Contratante, e Sr. Jody. Frank, Pela Contratada.
Processo: 08142-00349/96.
Espécie: Termo de Contrato:
Contratante: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da
12° Região.
Contratada: Qualitec Solução em Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de atualização de equipamentos, garantia e assistência técnica.
Fundamento Legal : Lei n°8.666/93.
Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da data do Termo de Recebimento Definitivo.
Signatários: Dr. Paulo Roberto Pereira, pela Contratante, e Sr. Roberto Reguse, pela Contratada.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N9 5/97
Processo: 08142-00215/96.
.Espécle: Termo de Contrato.
Contratante: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da
12° Região.
Contratada: Seprol Computadores e Sistemas Ltda,
Objeto: Aquisição de equipamentos, garantia e assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93.
Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data do Termo de Recebimento Definitivo de
Equipamentos.
Signatários: Dr. Paulo Roberto Pereira, pela Contratante, e Sr. Lauro Rubens Fugi', peia Contratada.
CEIDINCIANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
da República - . 2 8- REGIÃO • Casa da Saúde Laranjeiras Ltda. OBJETO
. Prestação dó serviços Módico-Hospitalarás, eletivo • amergencial, da
natureza Obstétrica, zilien dós discriminados em sua proposta. Elemento
da despela:' 349039. Programa de Trabalho: 0207,504.282.004.0005. Nota
de liagpenho: 97E100002. Vigência: 60 (saseenta)meses a partir. de
05/02/97: Valor Para Honorários Médicos, lista de Pr tos
Módicos ,AME/Plan-Assiste, ~rasga am Reais; para ~panas
Processo: 08142-00215/96,
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Traualho da
12° Região.
Contratada: Siorn Informática-Ltda. - M.E.
Objeto: Aquisição de equipamentos, garantia e assistência técnica.
Fundamento Legal :Lei n°8.666/93.
-
rrwia. sop mr, arawm ám. a.a. = rnalews ar
amaaBa omaaa asara aaraa a". ar.e.m~air dama an ar.in-ms
ara