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ISSN 1677-7069
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
Ministério Público da União
<!ID973764-0>
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DO ACORDO N o- 1/2004
<!ID972781-0>
Contratantes: União Federal, por intermédio da Escola Superior do
Ministério Público da União e a ESCOLA DA MAGISTRATURA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ. Objeto: Aperfeiçoamento cultural e profissional dos Membros e Servidores do MPU,
por meio do desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa na
área jurídica, ensino e extensão de interesses comuns. Fundamento
Legal: Em conformidade com o Artigo 3 o- do Estatuto da ESMPU.
Vigência: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. Assinam: Sandra Verônica Cureau, Diretora-Geral da ESMPU e Sérgio Cavalieri Filho, Diretor-Geral da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID973767-0>
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e a Empresa Unidas Comercial e Distribuidora Ltda. Objeto:
Fornecimento mensal de açúcar refinado. Elemento de despesa:
3.3.90.30. Programa/Atividade: 03062058142640001. Modalidade:
Pregão. Preço global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta
reais). Nota de Empenho: 2004NE000156, de 04.02.2004. Vigência:
até 31/12/2004. Data e Assinatura : 06.02.2004. Pela Contratante:
Marcos Kimura e pela Contratada : Rui Homem Barbosa. Processo n o1.00.000.009753/2003-86.
<!ID973768-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e a Empresa Savordelli Indústria Indústria e Comércio de
Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento com instalação e assistência técnica de mobiliários. Elemento de despesa: 4.4.90.52. Programa/Atividade: 030910581250080001. Modalidade: Pregão 32/2003. Preço
global: R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais). Nota de Empenho:
2003NE001531, de 11.12.2003. Vigência: 5 anos de garantia. Data e
Assinatura : 02.01.2004. Pela Contratante: Marcos Kimura - Secretário de Administração e pela Contratada : José Mário Tavares Corrêa
- Representante legal da empresa. Processo n o- 1.00.000.006007/200331.
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e a Empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: serviços de confecção de carimbos e de placas em
alumínio e acrílico. Elemento de despesa: 4.4.90.52. Programa/Atividade: 03062058142640001. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Preço global: conforme Cláusula Sexta. Nota de Empenho:
2004NE000177, de 06.02.2004. Vigência: 12/01/2004 até 31/12/2004.
Data e Assinatura : 12.02.2004. Pela Contratante: Marcos Kimura Secretário de Administração e pela Contratada : José Vieira - SócioGerente. Processo n o- 1.00.000.010221/2003-91.
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e a Empresa Calevi Mineradora e Comércio Ltda. Objeto:
fornecimento de água mineral natural potável com gás em pet descartável e sem gás em garrafão. Elemento de despesa: 3.3.90.00.
Programa/Atividade: 03062058142640001. Modalidade: Pregão
48/2003. Preço global: R$ 9.213,60 (nove mil, duzentos e treze reais
e sessenta centavos). Nota de Empenho: 2004NE000151, de
03.02.2004. Vigência: 03/02/2004 até 31/12/2004. Data e Assinatura :
03.02.2004. Pela Contratante: Marcos Kimura - Secretário de Administração e pela Contratada : Pablo Crispim Loureiro - DiretorGerente. Processo n o- 1.00.000.010180/2003-33.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID973765-0>
Convenentes: Ministério Público Federal, por intermédio da PRR/3ª
Região e Auto Posto Makari Ltda. Objeto: Fornecimento de combustível, óleo lubrificante e filtro de ar. Vigência: 28/01/2004 a
30/04/2004. Assinatura: 28/012004. Processo 1.03.000.000017/200431. Valor estimado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 alterada. Assinam:
Alzimira Aléssio Soares Crepaldi pela Contratante e Adriana Félix
Abud pela Contratada.
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. Contratada: Editora NDJ
Ltda. Objeto: Renovação anual da assinatura do Boletim de Licitações e Contratos. Processo:1.30.001.000072/2004-94. Nota De Empenho: 2004NE000088. Valor: R$2.334,00 (dois mil, trezentos
e trinta
e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n o- 8.666/93.
Autorização: Alexandre José Mendes da Rocha - Diretor de Secretaria
Estadual. Ratificação: Carlos Alberto Gomes de Aguiar - ProcuradorChefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL
17ª REGIÃO
<!ID973761-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa CASAL -Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento
do Estado de Alagoas. Objeto: Contração de serviços de fornecimento
de água no exercício de 2004. Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Nota de Empenho n o2004NE000029. Valor R$550,00. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei n o- 8.666, de 21.06.1993. Ratificação: Autoridade
Superior: Portaria PGR-SG n. 100, de 02.03.1993 e artigo 26, da Lei
n.
8.666,
de
21.06.1993.
Processo
MPF/PR/AL
n o1.11.000.000077/2004-82. GINO SÉRVIO MALTA LOBO - Procurador da República - Chefe da PR/AL.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Reforma e Instalação do Núcleo de Atividade Fim da PR/RR que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Roraima e
a Empresa DLS Construções - Doriedson de Lima Silva Construções
e Projetos. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Do Pagamento - e
da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência - do Contrato Original.
Fundamento Legal: Autos dos Processos Administrativos MPF/PRRR n o- s 1.32.000.000212/2003-89, 1.32.000.000243/2003-30,
1.32.000.000306/2003-58,
1.32.000.000047/2004-46
e
1.32.000.000069/2004-14 e disposições estabelecidas pela Lei
8.666/93, atualizada. Data: 17/02/2004 Vigência: 18.02.2004 a
18.03.2004. Assinam O Instrumento: pela contratante, Rômulo Moreira Conrado - Procurador-Chefe da PR/RR e pela contratada, o Sr.
Doriedson De Lima Silva, Titular da empresa.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO
<!ID973769-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 25/02
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a B&B Participações S/A. Objeto:
A alteração da Cláusula Quarta - Aluguel do Contrato de Locação do
Imóvel destinado à instalação da Procuradoria da República no Município de Campinas. Valor Mensal: R$ 3.859,00 (Três mil, oitocentos
e cinqüenta e nove reais). Data e Assinaturas: 09/01/2004 - Jorge
Nishino pela Locatária e Sigurd Braun Welbach pela Locadora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA
<!ID973762-0>
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e a Empresa Mineradora Saint Claire Ltda. Objeto: fornecimento de água mineral natural potável sem gás em pet descartável.
Elemento
de
despesa:
3.3.90.00.
Programa/Atividade:
03062058142640001. Modalidade: Pregão 48/2003. Preço global: R$
9.213,60 (nove mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos). Nota
de Empenho: 2004NE000150, de 03.02.2004. Vigência: 03/02/2004
até 31/12/2004. Data e Assinatura : 03.02.2004. Pela Contratante:
Marcos Kimura - Secretário de Administração e pela Contratada :Luigi Arena - Sócio-Proprietário. Processo n o- 1.00.000.010180/200333.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2004
<!ID973766-0>
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e a Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento mensal de café torrado e moído. Elemento de despesa:
3.3.90.30. Programa/Atividade: 03062058142640001. Modalidade:
Pregão. Preço global: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).
Nota de Empenho: 2004NE000154, de 04.02.2004. Vigência: até
31/12/2004. Data e Assinatura : 06.02.2004. Pela Contratante: Marcos
Kimura e pela Contratada : Valtenes Arruda do Nascimento . Proceesso n o- 1.00.000.009753/2003-86.
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2004
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2004
Credenciante: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. Credenciado: Francisco de Sales Moreira Pinto. Objeto: Prestação de
serviços médicos nas especialidades de Proctologia e Cirurgia Geral.
Elemento de despesa: 3.3.9.0.36. Programa de trabalho:
03301058120040001. Nota de empenho: 2004NE000037, de
03/02/2004. Vigência: 23/02/2004 a 22/02/2009. Valor: Conforme Regulamento Geral do Plan-Assiste/MPF e Tabela da AMB92. Assinam:
Leonardo Mota Meira, pelo Credenciante, e Francisco de Sales Moreira Pinto, o Credenciado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2004
<!ID973247-0>
OBJETO: Serviço de conservação e limpeza. TIPO: Menor preço.
DATA: 10/03/2004. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h. ABERTURA: 14h. LOCAL: Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região, situada na avenida Adalberto Simão Nader 531, Mata da
Praia, Vitória/ES. Tel/Fax: 27 - 3345 4500-CPL. EDITAL: pelo site
www.prt17.mpt.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
JOCEMIR JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
<!ID973520-0>
Espécie: Contrato n o- 01/2004. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Philips do Brasil Ltda. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica e
dos aparelhos telefônicos, marca Philips, de propriedade do Ministério Público Militar. Valor Total Estimado: 24.000,00. Vigência:
30/01/2004 a 29/01/2005. Elemento de Despesa: 33.90.39. Assinam:
Pedro Alberto da Silva Alvarenga, Diretor-Geral, pelo MPM e Carlos
Roberto Chohfi e Henrique José Ribeiro Alves, pela empresa.
<!ID973521-0>
Espécie: Contrato n o- 02/2004. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: OSM Consultoria e Sistemas Ltda. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e consultoria do
aplicativo MENTORH - Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos para o Ministério Público Militar. Valor Total Estimado:
70.431,38. Vigência: 16/02/2004 a 31/12/2004. Elemento de Despesa:
33.90.39. Assinam: Pedro Alberto da Silva Alvarenga, Diretor-Geral,
pelo MPM e Luiz Henrique Nunez de Oliveira, pela empresa.
<!ID973522-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2004
ESPÉCIE: União Federal por intermédio do Ministério Público da
União/Ministério Público Militar e DERMATOCLINICA - Dermatologia Clinica e Cirúrgica S/C. OBJETO: Prestação de Serviços
Paramédicos na especialidade de Dermatologia adulto e infantil, pequenas cirurgias ambulatoriais. ELEMENTO DE DESPESA: 339039.
PROGRAMA DE
TRABALHO: 03.3010.581.2004.0001. NOTA DE
EMPENHO n o- 2004NE00019, de 01/01/2004. VIGÊNCIA:
14/02/2009. ASSINAM: Pedro Alberto da Silva Alvarenga, DiretorGeral, pelo MPM, e Lúcia Wen Magalhães, pela Credenciada.
Poder Legislativo
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SENADO FEDERAL
PRIMEIRA SECREATRIA
<!ID972807-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 321/04-4
OBJETO: Aquisição de Guia Sensor do filme P/Nº 9605500270.
MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATADA: Intergráfica Máquinas Impressoras Ltda.
CONTRATANTE: Secretaria Especial de Editoração e Publicações
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Por Romeu Tuma Primeiro Secretário, em
14/02/2004.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 3.037,03 ( três mil, trinta e sete reais e
três centavos).
SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E
PUBLICAÇÕES
<!ID972788-0>
<!ID973763-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a)Objeto: elaboração de laudo de avaliação de imóveis.; b) Processo:
1.25.000.000.551-2004/81; c) Fundamento Legal: Inciso VIII do Artigo 24, da Lei n o- 8.666/93, atualizada; d) Favorecido: Caixa Econômica Federal - R$4.550,00; e) Reconhecimento: Marlizi Brandalise
- Coordenadora de Administração-substituta; h) Ratificação: (artigo
26 da Lei n o- 8.666/93, atualizada) - Marcela Moraes Peixoto - Procuradora Regional da República-Chefe. Em 19/02/2004.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato firmado entre o Senado Federal através de sua
Secretaria Especial de Editoração e Publicações - SEEP, representada
pelo Sr. Agaciel da Silva Maia, Diretor Geral do Senado Federal e a
Patrimonial Serviços Especializados Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de empresa administradora de pessoal especializado, sendo profissionais para a categoria de encadernadora/dourador.