Nº 158, segunda-feira, 18 de agosto de 2008
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
ISSN 1677-7069
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
109
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2008
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2008
Nº Processo: 50607001526200811. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES
SA -Objeto: Execução das obras emergengiais de recuperação de
pista na rodovia/UF BR-101/RJ; Trecho: Divisa ES/RJ - Divisa
RJ/SP; Subtrecho: Entr. BR-459 (A) (Mambucaba) - Entr. BR-459 (B)
(Parati); Ponto localizado: Km 560,60. Fundamento Legal: Artigo 24
inciso IV da Lei 8666/93 e atendendo as exigências contidas na IS nº
003 de 24/06/04 do Diretor Geral do DNIT. Vigência: 14/08/2008 a
12/12/2008. Valor Total: R$3.943.170,11. Fonte: 311000000 2008NE901403. Data de Assinatura: 14/08/2008.
Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE com a SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços paramédicos
aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, por um período de sessenta
meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento
de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho: 2008NE000010, de 15.01.2008. Ratificação: Carlos
Frederico Santos, Secretário-Geral do MPF.
(SICON - 15/08/2008) 393019-39252-2008NE900022
Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE com o CENTRO CLÍNICO SÃO FRANCISCO LTDA ME.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas
do Ministério Público Federal, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho: 2008NE000010, de 15.01.2008. Ratificação: Carlos Frederico Santos, Secretário-Geral do MPF.
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 31.245.699/0001-83. Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, segurança privada e brigada de incêndio. Valor Global anul: R$
1.517.718,96. Data da assinatura: 12/08/2008. Vigência: 24/08/2008 a
23/08/2009. Empenho: 2008NE000331. Data do empenho:
07/082008. Natureza da Despesa: 339037. Programa de Trabalho:
03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. - Pregão. Processo: 1.02.000.001143/2008-74. Assinaturas: Hélio Luiz de
Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Charles Marx Nascimento Almeida, pela Contratada.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 371/2008
Objeto: Restauração na Rodovia BR-356/RJ, Trecho Div. MG/RJ São João da Barra, Lote 1: Subtrecho: Entr. BR-494 (Itaperuna)-Entr.
BR-492 (A) (Fazenda do Luna), Seg. Km 34,7 - Km 98,6, Lote 2:
Entr. BR-492 (A) (Fazenda do Luna)-Entr. RJ-158 (Campos), Seg.:
Km 98,6 - Km 137,00, Lote 3: Entr. RJ 216-São João da Barra. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/08/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, Km 163
Vigário Geral - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
18/09/2008 às 10h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163
Vigário Geral - RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA
Superintendente
(SIDEC - 15/08/2008) 393019-39252-2008NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2008
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral
da República torna público para conhecimento dos interessados que
após decorrido o prazo recursal, na fase de habilitação, não houve
interposição de recursos. A data de abertura das propostas-preço será
realizada às 10:00 horas, do dia 20 de agosto de 2008, no Auditório
da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede da PGR, sito à SAF Sul,
Quadra 04, Conjunto "C", Bloco "B", Sala 202, nesta Capital.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 50610000244200686.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01802239000148. Contratado : SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA. Objeto: 2º
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao contrato de prestação de
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais e transporte de documentos especiais. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, II,
§2º, com redação dada pela Lei nº 9648/98, bem como cláusula 6ª,
§1º do contrato nº 0006/2006.Vigência: 08/09/2008 a 07/09/2009.
Valor Total: R$79.161,60. Fonte: 100000000 - 2008NE900017 Data
de Assinatura: 14/08/2008.
(SICON - 15/08/2008) 393012-39252-2008NE900018
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
Brasília-DF, 15 de agosto de 2008.
AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2008
REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 01 de setembro de 2008, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa a Aquisição de materiais para
ampliação do bloco "F" (eletrocalha, tomada, cabo, abraçadeira etc).
A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no
endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou na página
(www.pgr.mpf.gov.br).
Brasília-DF, 15 de agosto de 2008.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2008
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ZUNDFOLGE MOTOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 33.601.329/0001-67.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e de reboque de
veículos que compõem a frota desta Procuradoria Valor Global anual:
R$ 29.000,00. Data da assinatura: 12/08/2008. Vigência: 12/08/2008 a
11/08/2009. Empenho: 2008NE000333 e 2008NE000334. Data do
empenho: 07/08/2008. Natureza da Despesa: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002. - Pregão. Processo: 1.02.000.000712/2008-64. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante,
e Ana Maria Drescher Bettini Ribeiro, pela Contratada.
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENIANTES: Ministério Público Federal-MPF, por intermédio
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região e Associação
Educacional São Paulo Apóstolo-UniverCidade. OBJETO: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de ensino superior e médio
a realização de estágio no MPF. VIGÊNCIA: 60 meses. Data da
assinatura: 25/07/2008. ASSINAM: Drª Cristina Schwansee Romanó,
Procuradora-Chefe, pela Procuradoria Regional da República da 2ª
Região e a Assistente de Relações Corporativas, Sra. Roselea Romariz Marinho de Miranda, pela Associação Educacional São Paulo
Apóstolo-UniverCidade.
CONVENIANTES: Ministério Público Federal-MPF, por intermédio
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região e SAYS Centro
Médico Dentário Ltda. . OBJETO: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de ensino médio a realização de estágio no MPF.
VIGÊNCIA: 60 meses. Data da assinatura: 13/08/2008. ASSINAM:
Drª Cristina Schwansee Romanó, Procuradora-Chefe, pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região e a Coordenadora Geral,
Dra. Laura Maria de Oliveira Sotelo, pela SAYS Centro Médico
Dentário Ltda.
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID1311880-0>
Edital nº 002/2008 - Concorrência
A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, através do Sr. Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, em cumprimento do disposto artigo 109, §
1° da Lei n° 8666/93, o resultado final da Concorrência Nº 002/2008,
critério para Julgamento: Menor Preço, Art.45,§ 1º,Inciso I da Lei Nº
8.666/93. Fica declarada vencedora, a empresa: TECNOSONDA S/A
com o valor Global de 2.775.656,70 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e setenta centavos). Cópia do Relatório Final estará disponível no site: www.valec.gov.br.
Brasília, 15 de agosto de 2008.
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Presidente da CPL
.
Ministério Público da União
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2008
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão
supra-referenciado foi adjudicado por lotes às empresas: PEJOMA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. para o
Lote nº 01, FUTURA COMÉRCIO E IND. DE ART. ESC. ESC. E
INFORMÁTICA. LTDA.-EPP. para os Lotes nºs 02, 03 e 04. EXPEDGRAF - GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. para o Lote nº 05.,
CARLOS AUGUSTO F. DOS SANTOS - EPP (LASERPEL), para os
Lote nºs 06, 08 e 09, UNIVERSO DA CRIAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. para o Lote nº 07 e MITRA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICO LTDA.-EPP, para o
Lote nº 10. pelo critério de menor preço, assim sendo, o Sr. Secretário
de Administração do MPF homologou o presente resultado.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2008.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2008
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do MPU.
CONTRATADA: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de informática (storages). Modalidade: Adesão à ata de registro de preços nº
24/2007, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Data da assinatura: 25/07/2008. Nota de empenho:: 2008NE000264 de 23/07/2008.
Valor: R$98.900,00. Vigência: da assinatura até 25/09/2011. Processo:
0.01.000.000318/2008-19 Assinaram: Odim Brandão Ferreira, pela
contratante, e Rubeny André Monteiro, pela contratada.
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: MILLENNIUM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.739.648/0001-35. Objeto: Prestação
de serviço de limpeza, asseio e conservação. Valor mensal: R$
26.579,91. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2008. Programa:
0306205814264.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2008NE000283, de 01/08/2008. Vigência: 15/08/2008 a
14/08/2009. Data da assinatura: 05/08/2008. Assinam: Jackson Monteiro, pela Contratante, e Romero Simões de Lima, pela Contratada.
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL-SENAC
CNPJ.:
03.672.347/0001-79. Objeto: CURSO DE GERÊNCIA DE PROJETOS COM MSPROJECT - MODELO BÁSICO - VERSÃO 2003,
PARA 15 PARTICIPANTES. Valor: R$ 4444,14. Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei 8666/93, II Processo: 1.02.000.001179/2008-58. Autorização: Cristina Schwansee Romano, Ordenador.
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: VIVO S/A CNPJ.:
02.449.992/0181-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 3 SIM CARDS,
ASSINATURA MENSAL, HABILITAÇÃO DE LINHA E CUSTO
DAS CHAMADAS, EM HORÁRIO NORMAL E REDUZIDO, NA
MODALIDADE VC1 (MÓVEL-MÓVEL DA MESMA OPERADORA), CONFORME ESTIMATIVA DE TRÁFEGO CONSTANTE DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 1172,40. Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei 8666/93, CP Processo: 1.02.000.001145/2008-63. Autorização: Cristina Schwansee Romano, Ordenador.
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: TNL PCS S.A. CNPJ.:
04.164.616/0001-59. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 3 SIM CARDS,
ASSINATURA MENSAL, HABILITAÇÃO DE LINHA E CUSTO
DAS CHAMADAS, EM HORÁRIO NORMAL E REDUZIDO, NA
MODALIDADE VC1 (MÓVEL-MÓVEL DA MESMA OPERADORA), CONFORME ESTIMATIVA DE TRÁFEGO CONSTANTE DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 884,70. Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei 8666/93, CP Processo: 1.02.000.001145/2008-63. Autorização: Cristina Schwansee Romano, Ordenador.