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ISSN 1677-7069
STILBEN. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 25.602,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
Ministério Público da União
.
(SIDEC - 06/08/2014) 277001-00001-2014NE800111
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 24/2014, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.. Objeto: Contratação de serviços
"on-line" de consulta à legislação, informativos e jurisprudência acerca de licitações e contratos, e aquisição de assinatura anual de periódicos, para atender as necessidades da VALEC. Valor: R$
10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Nota de Empenho: 2014NE000731. Fundamentação Legal: Lei nº.
8.666/93, em especial seu artigo 25, caput e incisos I e II; o Dec. nº.
3.722/01; a IN nº. 02/2010 e a IN nº. 02/2008, ambas da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Data da assinatura: 29/07/2014. Processo nº
51402.043005/2013-68.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A., conforme determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93,
ratifica a contratação da empresa MOINHO PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ: 20.087.118/0001-06, por meio de Dispensa de Licitação. Objeto: Locação de imóvel situado em Ilhéus (BA) para alocar o escritório regional da VALEC na Ferrovia de Integração Oeste-Leste FIOL pelo período de 36 meses. Valor: R$468.000,00 (quatrocentos e
sessenta e oito mil reais). Nota de Empenho: 2014NE001208. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Ratificação
em: 18/07/2014. Processo nº 51402.080248/2014-68.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL N o- 6/2014
O Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e
Ferrovias S/A, com fundamento no art. 9º da Lei nº 12.462/2011,
ADJUDICA o objeto do RDC nº 6/2014 ao Consórcio INTEGRAL/SPAVIAS/TRAIL/ALTA, com valor de R$ 182.987.677,01
(cento e oitenta e dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e setenta e sete reais e um centavo), homologa a presente
licitação e DIVULGA o orçamento referencial do órgão como sendo
de R$ 189.514.950,59 (cento e oitenta e nove milhões, quinhentos e
quatorze mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).
Brasília, 6 de agosto de 2014
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO CONTRATO CNMP N o- 15/2014
Processo: 0.00.002.000310/2014-18. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Contratada: PRAXIAN
CONSULTORIA LTDA-EPP. CNPJ: 07.717.171/0001-85. Objeto:
Serviços de pesquisa e diagnóstico de imagem do Conselho Nacional
do Ministério Público - CNMP e do Ministério Público em âmbito
nacional. Valor Global: R$ R$ 220.020,90 (duzentos e vinte mil, vinte
reais e noventa centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº
006/2014. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Serviços. Signatário da Contratante: ROBERTO FUINA VERSIANI; Signatário da Contratada:
PLINIO TOLENTINO RODRIGUES. Data de Assinatura:
18/07/2014. Programa/Atividade: 03.131.2100.2549.0001. Categoria
Econômica: 3.3.90.39. Nota de Empenho: 2014NE000283.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0.00.000.000442/2013-89
RECLAMANTE: MICHELE SOUZA DE LIMA
RECLAMADO: MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Sérgio Eduardo
Gomide, no uso da competência delegada pela Portaria CNMP-CN Nº
105, de 26 de agosto de 2013, considerando que o interessado se
encontra em local incerto e não sabido, para efeito do artigo 41, § 1°,
I, e § 5° do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério
Público, INTIMA os requerentes, Sr. Erick de Mendonça, Sr. Fabiano
Lemos Pereira, Sra. Gueiza Gomes Porto, Sra. Nelia Torres de Araújo, Sra. Kely Chagas de Araújo e Sra. Sônia Ribeiro Menezes da
decisão de arquivamento proferida nos autos do processo em epígrafe,
para, querendo, interpor Recurso Interno, no prazo de 5 (cinco) dias,
conforme previsto no artigo 154, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, a contar da data da publicação deste
edital.
Brasília, 28 de julho de 2014
SÉRGIO EDUARDO GOMIDE
Coordenador da Corregedoria
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2014
Termo de Credenciamento nº 038/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a MARIA CELINA BARREIROS SIQUARA DA ROCHA Objeto: prestação de Serviços ODONTOLOGICOS. Processo: 1.14.000.001165/2014-61 Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: nº 2014NE000083,de 24/01/2014 e Elemento de Despesa/MPF; 33.91.47de 18/01/2013 Programa de Trabalho: nº
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: nº 2014NE000086,de
24/01/2014. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
nº
03301058120040001.
Nota
de
Empenho/MPT:
nº
2014NE000264,de 10/01/2014 e Elemento de Despesa 339147 Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
nº 2014NE000265, de 10/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: nº 2014NE000032,de 03/01/2014.Vigência: 20/05/2014 a
19/05/2019. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado MARIA CELINA BARREIROS SIQUARA
DA ROCHA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 636/2013
Termo de Credenciamento nº 636/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a Objeto: prestação de Serviços MEDICOS E PARAMÉDICOS Processo: 1.14.000.002516/2013-71 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: nº 2014NE000084,de
24/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
nº
03301058120040001.
Nota
de
Empenho/MPT:
nº
2014NE000263,de 10/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: nº 2014NE000033,de 03/01/2014, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: nº 2014NE000126, de 03/02/2014. Vigência:
28/07/2014 a 27/07/2019. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS
CORREIA LIMA pelo Credenciado PROCORDIS UNIDADE CARDIOLOGICA DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 340/2011
Credenciários: Ministério Público Federal por intermédio do PLANASSISTE, nos termos da Portaria PGR nº 296 de 14 de junho de
2007 e PAULO CÉSAR BRAGUINI. Objeto: Rescindir, por acordo
de vontades, o Termo de Credenciamento nº 340/2011, firmado entre
a União Federal, através do Ministério Público da União/Ministério
Público Federal e PAULO CÉSAR BRAGUINI, para prestação de
serviços odontológicos. VIGÊNCIA: o descredenciamento passará a
ter efeitos a partir de 06/08/2014. Data: 01/06/2014; Assina pelo
CREDENCIANTE: MARCIUS CORREIA LIMA.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal, e Trips Passagens e Turismo Ltda. - EPP. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de hospedagem, organização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo MPF
na Capital Federal. Valor global estimado para 180 dias: R$
2.730.118,56 (dois milhões, setecentos e trinta mil, cento e dezoito
reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inc. IV,
da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo
26, da Lei nº 8.666/93 - Danilo Pinheiro Dias, Secretário-Geral Adjunto do MPF. Processo: 1.00.000.011017/2014-41.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 43/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Imunotech Sistemas Diagnósticos Importação e Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento de Kits reagentes para exames
hematológicos. Modalidade: Inexibilidade de Licitação. Valor total:
R$ 9.910,00. Vigência: de 05/08/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/08/2014. Nota de Empenho: 2014NE000999, de
23/04/2014. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.90-30-35. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Edson
Leverger
de
Queiroz,
Procurador.
Processo
MPF/PGR
1.00.000.003067/2014-54.
Espécie: Termo de Contrato nº 46/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Streamtel Serviços de Telemarketing LTDA - ME.
Objeto: Contratação de Serviço de SMS. Modalidade: Pregão. Valor
total: R$ 28.980,00. Vigência: de 5/8/2014 até 4/8/2015. Data de
Assinatura: 5/8/2014. Nota de Empenho: 2014NE001570, de
25/7/2014. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Cássio Américo da
Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Marcelo Francisco
da
Silva
Raphael,
Sócio.
Processo
MPF/PGR
1.00.000.003198/2014-31.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014080700134
Nº 150, quinta-feira, 7 de agosto de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°49/2011 . Contratantes:
Ministério Público Federal e Orion Telecomunicações Engenharia S/a
. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: de
31/08/2014 até 30/08/2015. Data de Assinatura: 08/08/2014. Valor
Global do Contrato: R$ 1.786.016,61.Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 396.718,05. Nota de Empenho: 2014NE001493 de 16/07/2014.
Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
33.90.39-16. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva,
Secretário de Administração; e pela Contratada, Arthur Fernandes Rodrigues Coury, Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.003103/2011-37.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2014
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
suprareferenciado foi adjudicado à empresa DAMOVO DO BRASIL
S.A, pelo critério de menor preço.
FRANCISCO ARAUJO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 19/2014 (A e B), decorrente do Pregão Eletrônico nº
64/2014, cujo objeto consiste na aquisição de material médico-hospitalar para atender a Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria da República no Distrito Federal. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/. PROCESSO: 1.00.000.001111/2014-91. VIGÊNCIA:
05/08/2014 a 04/08/2015. FORNECEDORES: Medis Comercial
Odonto Médica Ltda. - EPP. e Saúde Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - EPP.
Brasília, 5 de agosto de 2014.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
O pregoeiro divulga o resultado de julgamento das propostas
referentes ao Pregão nº 07/2014, com a adjudicação do objeto para a
empresa Arnaldo Martins de Siqueira Junior - ME, pelo valor mensal
de R$ 3.389,80 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta
centavos).
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA
(SIDEC - 06/08/2014) 200100-00001-2014NE000584
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA-ME. CNPJ nº 01.806.684/0001-86.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos odontológicos
instalados no Gabinete Odontológico da Procuradoria Regional da
República 2ª Região. Valor: R$ 7.080,00. Data da assinatura:
25/07/2014. Vigência: 28/07/2014 a 27/07/2015. Natureza da Despesa: 3.3.3.90.39.17 Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001.
Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Processo:
1.02.000.000482/2014-81. Assinaturas: HEITOR ROMERO CAJATY, Secretário Regional, pela Contratante, e JORGE ALBERTO ESTRELLA DOS SANTOS, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 8/2013
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Advancis Max Equipamentos Eletrônicos Ltda-EPP. CNPJ nº 07.018.110/0001-20. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste
de preço de acordo com o IPCA. Valor total: R$ 24.000,00. Data da
assinatura: 09/05/2014. Vigência: 05/08/2013 a 04/08/2015 Natureza
da
Despesa:
3.3.3.90.39.95.
Programa
de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e
10.520/2002. Processo: 1.02.000.000060/2014-14. Assinaturas: Rodnei Jorge Borges Rubem - Secretário Regional, pela Contratante, e
Floreta Zuker - Representante Legal, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.