Protecção das Invenções
na Empresa Hovione
Peter Villax
Seminário “A Inovação e a Propriedade Industrial” – U. Aveiro
7 de Junho de 2002
www.hovione.com
Na Vanguarda da Farma Ciência
Protecção das Invenções na Hovione
Agenda

Introdução da empresa

Patentes – Conceitos básicos

A Hovione e as patentes

Orientações

Conclusões
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Protecção das Invenções na Hovione
1. Introdução
Uma empresa portuguesa

Fundada em 1959, em Lisboa

Investigação, desenvolvimento e industrialização de princípios
activos para a indústria farmacêutica.
 Antibióticos
 Cortico-esteróides (dermatologia, asma)
 Anti-virais (HIV)
 Meios de contraste radiológico

Vendas de €61 m.
 Exportação 100%
 Em 2001, três mercados receberam 92% das vendas: Estados
Unidos (48%), União Europeia (28%), Japão (16%).
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1. Introdução
Uma empresa portuguesa

3 Fábricas, 600 pessoas
 Loures
 Macau
 New Jersey
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2. Conceitos Básicos
Definição

Uma patente é um direito exclusivo de duração limitada que o Estado dá
a um inventor pela divulgação da sua invenção.

Sistema de contrapartidas.


O Inventor vê a divulgação da patente protegida e recompensada. O
Estado impede que outros explorem o invento (protecção) o que
permite ao inventor obter uma recompensa.
Sistema de financiamento.

A protecção e a recompensa permitem rendimentos mais elevados.




Para recuperar o investimento em I&D
Para recompensar o investidor do risco
Para financiar I&D futuro
Direito monopolista: 20 anos a partir da data de depósito.
O Direito de Excluir os Outros
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2. Conceitos básicos
Vantagens

Objectivo social
 Progresso do conhecimento prático
 Preservação do conhecimento prático
 Disseminação do conhecimento prático
 Benefício social da exploração da invenção

Outras consequências
 Motor essencial de I&D.
 Certas indústrias dependem das patentes
 Lucros elevados (enquanto dura a patente)
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2. Conceitos básicos
Tipos de patentes

Tipos de patente na indústria química/farmacêutica
 Produto


Processo


O processo é protegido. Não se sobrepõe à patente de produto. A
forma mais usual de se prolongar uma protecção depois da expiração
da patente de produto, seja pelo originador, seja por um terceiro.
Composição


A molécula é protegida: a mais forte protecção. Anteriormente, só
países de língua inglesa autorizavam patentes de produto na área
farmacêutica.
Protege uma composição específica que contém um composto activo
para que, eventualmente, se possa reivindicar alguma vantagem.
Uso

Protege um novo uso, não previsto anteriormente.
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2. Conceitos básicos
O ciclo de vida

Depósito
 A data + hh:mm são registadas pelo organismo de patentes.
 A patente é submetida a exame prévio, em alguns países (US, EU,
AU ...).



Avaliação da novidade.
A rejeição é incentivada salarialmente (US).
O processo fortalece patentes concedidas nesses países.
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2. Conceitos básicos
O ciclo de vida

Aprovação
 Na maioria dos casos, a concessão da patente leva 2-4 anos.

Validade
 A patente produz os seus efeitos do momento em que é
concedida, até 20 anos depois da data do seu depósito.
 A validade é finalmente testada em tribunal, em casos de
infracção.
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2. Conceitos básicos
Razões da patente

Utilidade
 Da invenção tem que resultar um benefício para a Sociedade.

Novidade
 Se não há novidade, não há qualquer razão para o Estado dar
qualquer tipo de protecção.


É também origem frequente de impugnações.
Evidência
 Não é patenteavel aquilo que, à luz do estado da arte, é evidente
para o perito.

Ponto de partida para a maioria das objecções e das invalidações.
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3. A Hovione e as patentes
Ciclos de Investigação

Anos 60




Anos 70-80




Pantofenicol: PT 33.310 (1956), etc.
Clortetraciclina, tetraciclina e isolação das mesmas: PT 37.424 (1960) e
Adição (1964), etc.
Betametasona: PT 52.923 (1969) e seus derivados: PT 61.636 (1974
Halogenação das tetraciclinas: PT 36.099 (1959), concedida em 1981.
DMSC: PT 55.009 (1970) e 72.107 (1980).
Catalisador de ródio estereo-específico: 74.303 (1982) e 76.061 (1982),
etc.
Anos 90:





FlowCaps: PT 101.450 (1994)
Iopamidol: PT 101.720 (1995)
Iohexol: PT 101.919 (1996)
Roxitromicina: PT 102.202 (1998)
Mometasona e furoato: PT 102.343 (1999) e 102.405 (2000)
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3. A Hovione e as patentes
Números

Situação de patentes em 2001:
 Portugal pedidas
 Portugal concedidas
 Estrangeiro pedidas
 Estrangeiro concedidas
3
19
144
208

Orçamento anual I&D: €2,5 m.

Despesa anual com patentes: € 120.000
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3. A Hovione e as patentes
Porquê ?

Retorno sobre o investimento
 Margens de 50%
 Concorrência mais reduzida

Cartão de visita numa indústria que dá muita importância à
credibilidade.

Preciosa fonte de informações.
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4. Orientações
Informe-se !

Saiba ir buscar informações
 Outras patentes


http://ww.uspto.gov
http://register.epoline.org/espacenet/ep/en/srch-reg.htm

Artigos

Revistas da especialidade

Conferências e feiras.
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4. Orientações
O que pode patentear *

Que processos pode patentear ?
 Tudo o que constitua um benefício, uma vantagem:






Industrial – mais simples, menos passos.
Económico – melhor rendimento, outras matérias primas mais
baratas.
Ambiental – Redução da carga poluente directa, facilidade de
tratamento downstream.
Qualidade – Melhor pureza, menos impurezas, melhor perfil
toxicológico.
Terapêutico – Melhor absorpção, melhor biodisponibilidade (esp.
patentes de formulação).
A avaliação do rácio custo/benefício é fundamental.
 Se um novo processo resultar mais caro que a concorrência, não
trará vantagem.
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4. Orientações

O que pode patentear *
Certo, mas o que é que posso patentear ?

Coisas simples !

Pequenos truques podem ser patenteados.

Não há conhecimento de uma patente ter dado um prémio Nobel,
mas se quiser, pode publicar a sua invenção num “Journal” depois
de fazer a patente.
Não precisa de ser um génio para ser um inventor.
Mas precisa de perceber o seu mundo e ser prático e imaginativo
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4. Orientações
O que vale a pena patentear*

O que vale a pena patentear ?
 Só vale a pena patentear quando a patente pode ser policiada
(“enforced”).
 Só vale a pena patentear quando no produto se podem encontrar
provas da utilização da invenção patenteada.
 Só vale a pena patentear se conseguir convencer o Marketing e
Vendas que a patente vai trazer mais e melhores vendas !
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5. Conclusões

Importância estratégica para a empresa.

Contribuição significativa nos lucros.

A Hovione decidiu incentivar os seus cientistas na produção
de patentes.
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Obrigado pela vossa atenção
Peter Villax
21 982 9361
[email protected]
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Ivan Villax
1948 Lic. Engenharia
Quimica
1992 Ph.D.
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Loures
Construida em 1968-69
Expansão contínuada.
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Loures
Investimentos em automação
industrial rondam os €4 m.
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Loures
A nova face da indústria
química:
Salas limpas para
fabricos de injectáveis
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I&D
A maior investidora
em I&D químicofarmacêutico nacional.
A maior depositante de
patentes portuguesa.
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Macau
Inaugurada em 1986.
Abastece todos os mercados.
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New Jersey
Início de laboração em Setembro de
2002.
Mercado americano.
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