RELATÓRIO DE GESTÃO
BIÊNIO 2012/2013
ANGELA Mª SOARES SILVARES
Presidente
ROSA Mª BARROS TENÓRIO
1ª Vice-Presidente
CARLOS HIGINO R DE ALENCAR
2º Vice-Presidente
(De 02/01/2012 a 16/01/2013)
JOÃO ALVES DE MELO
2º Vice-Presidente
JUNTA FISCAL
JOÃO ALVES DE MELO
Presidente
(De 02/01/2012 a 21/03/2013)
ADINELSON ALVES DA SILVA
Presidente
MEMBROS
JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA
EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO
LUIZ PAULO FREITAS PINTO
DARCY SIQUEIRA ALBUQUERQUE JÚNIOR
O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO
O Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, inicialmente denominado
Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do
Distrito Federal, foi criado em 06 de julho de 2007, durante VII Encontro do Fórum
Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal
- FNCI, realizado em Brasília –DF.
A partir de 2009, os órgãos de controle interno dos municípios-sede das capitais
passaram a integrar o CONACI, sendo alterada a denominação para Conselho
Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios das Capitais.
Durante o VII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado Brasília-DF, em
agosto de 2011, foi adotada a denominação atual.
O CONACI é uma instituição de caráter nacional, sem fins lucrativos e interesse
público, com personalidade jurídica de associação de direito privado, regendo-se por
Estatuto.
O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO
Finalidade e Âmbito de Atuação
O CONACI tem por finalidade fomentar a integração e o desenvolvimento dos órgãos
governamentais de controle interno com o objetivo de fortalecer e aprimorar o
desempenho das funções do controle em prol da eficiência e transparência da gestão
pública brasileira, conforme competências institucionais estabelecidas
estatutariamente.
A atuação do Conselho envolve o intercâmbio de informações e de experiências, com
a disseminação das boas práticas e realização de eventos técnicos, possibilitando
ações conjuntas voltadas para o fortalecimento e modernização dos órgãos de
controle.
Estrutura e Funcionamento
O CONACI é um órgão colegiado integrado pelos membros filiados, representados
pelos titulares das instituições de Controle Interno dos Estados, do Distrito Federal,
dos Municípios-sede das capitais e da União, cujas decisões são deliberadas pelo
Fórum dos Titulares.
O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO
Organograma
O CONACI EM NÚMEROS
MEMBROS FILIADOS
ATÉ 2011
2012/2013
ESTADOS / DF
23
26
MUNICÍPIOS
05
10
UNIÃO
01
TOTAL
ENCONTROS NACIONAIS
28
37
PARTICIPANTES
2012
SÃO PAULO - SP
500
2013
BELÉM - PA
523
TOTAL
1.023
(*) Membros Titulares
O CONACI EM NÚMEROS
REUNIÕES TÉCNICAS - RTC
2ª – Goiânia GO
3ª – Fortaleza CE
PARTICIPANTES (*)
25
21
2012
4ª – São Paulo SP
5ª – São Luiz MA
6ª – Maceió/AL
7ª - Vitória ES
24
21
26
28
2013
8ª - Belém PA
9ª – Porto alegre RS
TOTAL
27
*Membros filiados
Plano Estratégico – Biênio 2012/2013
As ações do CONACI foram norteadas pelas diretrizes estratégicas
estabelecidas para o alcance dos cinco objetivos priorizados para a Gestão
2012/1013, por meio da articulação de uma Agenda Institucional estruturada
em três eixos:
Agenda
Política
Agenda
Técnica
Agenda
Operacional
AGENDA POLÍTICA
AGENDA
POLÍTICA
•Ações
voltadas
para
fortalecimento Institucional
CONACI
o
do
Ações Realizadas
 Articulação para tramitação da PEC 45/2009 – Resultados
Designação de Relator;
Aprovação do texto na Comissão de Constituição e
Justiça – CCJ;
Inclusão na pauta para votação em plenário.
Retorno a CCJ para análise das emendas nº 3 e 4
Ações Realizadas
Articulação para tramitação da PEC 45/2009 – Mobilização
Nota Técnica sobre a importância da PEC 45;
Diversas reuniões dos membros do Conaci com Senadores;
Envio de correspondências aos Senadores buscando apoio a PEC 45
“Carta do Espírito Santo”, à Presidência da República, do Senado e da
Câmara dos Deputados solicitando apoio à aprovação da PEC 45;
Mobilização por meio das redes sociais, em sintonia com as ações do
momento , para sensibilizar os atores envolvidos com a aprovação da PEC
45;
Atuação intensiva e acompanhamento permanente junto ao Senado, em
razão da inserção das Emendas º 03 e 04, o que resultou no retorno da PEC
à CCJ;
Reuniões com representantes das instituições que apresentaram
resistência ao texto original;
Parceria com a UNACON Sindical – Cartilha
Ações Realizadas
 Participação em Eventos nacionais e regionais
DATA
OUT/2012
ORGANIZAÇÃO
EVENTO
33º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAI
Palestra: Controle Interno Proativo –
Alinhamento à PEC 45
Nov/2012
ORGANIZAÇÃO
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Presidência da Mesa - Conferência com diversos temas e debates com renomados
administrativistas
Vitória ES
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social
Conferência de Abertura - TEMA: Transparência Pública e Cidadania
ORGANIZAÇÃO
Secretaria de Estado da Fazenda – Programa Estadual de Educação Fiscal
ORGANIZAÇÃO
Brasília
Controladoria Geral da União - CGU
Out/2013
Out/2013
Gramado RS
Instituto dos Auditores Internos do Brasile IIA Brasil
Etapa Nacional da CONSOCIAL
Participação como integrante da Comissão Organizadora Nacional - CON
ORGANIZAÇÃO
LOCAL
7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública
Conferência de Abertura - TEMA: A experiência do Controle Interno Estadual e Municipal
Editora Fórum
Florianópolis SC
Brasília DF
Ações Realizadas
 Apoio Projetos/Programas
Programa Brasil Transparente
O Programa Brasil Transparente criado pela
Controladoria Geral da União (CGU) para auxiliar
Estados e Municípios na implementação das medidas
de governo transparente previstas na Lei de Acesso à
Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no
incremento da transparência pública e na adoção de
medidas de governo aberto..
Estabelecimento de canal permanente de articulação
institucional com entidades como: Instituto Ethos,
Ong Contas Abertas, Transparência Brasil,
objetivando potencializar a implementação da
transparência pública, prevenção e combate à
corrupção.
.
Apoio à Campanha do Ministério Público Democrático
- “Não aceito corrupção”, que tem por objetivo fazer
um alerta a todos os brasileiros, chamando-os a atuar
mais democraticamente e exercer seu direito de
cidadão, com ênfase na devastação social que a
corrupção produz.
Síntese das Ações Realizadas
 Parcerias Institucionais e Evento Internacional
Interlocução junto ao Banco Mundial objetivando viabilizar os recursos
necessários à implementação do Programa de Modernização dos
Órgão de Controle Interno – PROMIN.
Coordenador de Gerenciamento Financeiro, Sr. Joseph Kizito
participou da 6ª Reunião Técnica do Conaci, realizada em março/2013,
em Maceió AL, com o objetivo de alinhar as expectativas acerca das
possibilidades de parceria. Nesta oportunidade foi exposta A
Perspectiva do Banco Mundial sobre os Controles Internos a estratégia
adotada pelo Banco Mundial para concessão de financiamentos.
A Secretária de Estado de Controle e Transparência do ES e Presidente
do CONACI integrou a missão oficial do Governo Brasileiro para
participar do Anti-Corruption Program for Brazilian Government
Officials, realizado em Washington-DC, EUA, pelo Institute of Brazilian
Issues da The George Washington University. em maio 2013.O
Programa tem por escopo a prevenção e o combate à corrupção,
compreendendo a participação em aulas, palestras e visitas técnicas a
órgãos do Governo Americano que atuam em áreas relacionadas à
temática; instituições privadas afins e instituições multilaterais, entre
outras atividades.
Resultado: Elaboração de Relatório e material poderá ser
disponibilizado para consultas.
 Filiação de novos membros
Estados Filiados: Amazonas e Mato Grosso do Sul
Municípios: Maceió, Recife, Fortaleza, Natal e São Paulo.
Governo Federal: Controladoria Geral da União
A composição do CONACI é constituída por 37membros, conforme
demonstra o gráfico a seguir:
2011
24
2013
26
10
5
1
0
Estados/DF
Municipios
União
AGENDA TÉCNICA
AGENDA
TÉCNICA
•Ações visando a integração, desenvolvimento,
viabilização de parcerias e melhoria dos
processos de trabalho e da gestão de pessoas
dos órgãos de controle interno governamentais
Síntese das Ações Realizadas
Grupo de Trabalho – GT
1.
OBJETIVO
RESULTADO
ESTÁGIO
ATUAL
2.
OBJETIVO
RESULTADO
ESTÁGIO ATUAL
GT - AGENDA LEGISLATIVA
Realizar ações direcionadas à aprovação da PEC
45/2009 no senado federal
Avanços na tramitação da PEC 45
Em funcionamento, ações em curso
GT - DIAGNÓSTICO DO CONTROLE INTERNO
Realizar pesquisa estruturada para obtenção do diagnóstico
atual do perfil dos recursos humanos e da estrutura e
funcionamento
dos
órgãos
de controle interno
governamentais
Elaboração de 2 relatórios contendo as informações
identificadas
Trabalho concluído, distribuído em meio físico aos membros
do conselho e disponibilizado no site conaci
19
3.
GT - SISTEMA DE INTEGRIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS
OBJETIVO
Contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia utilizada na pesquisa
(avaliar indicadores e base de dados)
RESULTADO
• Reuniões técnicas, com os professores da USP buscando identificar
quais as fontes de informações E os tipos de dados/conteúdos que
serviram de subsídio para a pesquisa.
• Modelo padrão de relatório de atividades para ser utilizado pelos
membros do conaci
ESTÁGIO ATUAL
Trabalho Concluído
4.
OBJETIVO
RESULTADO
ESTÁGIO ATUAL
GT - MANUAL BÁSICO DE CONTROLE INTERNO
Elaborar um manual de controle interno que
possa ser utilizado pelos órgãos de controle
interno
Trabalhos em desenvolvimento
Apresentação do projeto na 9ª RTC-RS
20
5.
GT - AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
OBJETIVO
Estruturar a parceria com a CGU, para a execução integrada dos
trabalhos de avaliação da execução de programas de governo.
RESULTADO
Realização de reuniões técnicas e capacitação dos servidores que irão
atuar no projeto piloto
ESTÁGIO ATUAL
6.
Em desenvolvimento - apresentação das ações em curso na 9ª RTC-RS
GT - PROMOIN
OBJETIVO
Realizar ações direcionadas à viabilização de financiamento de projetos
de interesse do controle interno com recursos do banco mundial
RESULTADO
Elaboração de agenda comum de controle interno e controle social,
estabelecendo as diretrizes e prioridades de investimentos para o
fortalecimento do controle interno e institucionalizando um processo de
colaboração intra e intergovernamental.
ESTÁGIO
ATUAL
Em funcionamento, ações em curso
21
Grupo de Trabalho – GT
7.
OBJETIVO
RESULTADO
ESTÁGIO
ATUAL
GT - PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Debater e apresentar ações propositivas de aperfeiçoamento
dos métodos de sistemas de controle interno da gestão
pública, visando combater a corrupção e impunidade.
Apresentação de um projeto para implantação de uma Rede
Integrada de Prevenção à Corrupção, visando criar uma
comunidade de aprendizagem e intercâmbio de informações.
Projeto a ser aperfeiçoado.
22
Participação em Grupo Técnicos do Tesouro Nacional
O CONACI participa ativamente com a indicação de membros do Conselho
para integrarem os grupos de Trabalho GTCON com e GTREL, ambos de
caráter técnico e consultivo.
GTCON - objetivo de reduzir divergências, em benefício da transparência da
gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do
controle social.
O GTREL – objetivo de transparência da gestão fiscal, a racionalização de
custos nos entes da Federação e o controle social serão beneficiados pelo
diálogo permanente das diferentes instituições envolvidas, o qual tende a
reduzir divergências e duplicidades.
23
Projeto OGP – Estados/DF e Munícipios
Governo Aberto
A Open Government Partnership (OGP) ou Parceria para
Governo Aberto é uma iniciativa internacional que tem
o objetivo de assegurar compromissos concretos de
governos nas áreas de promoção da transparência, luta
contra a corrupção, participação social e de fomento ao
desenvolvimento de novas tecnologias, de maneira a
tornar os governos mais abertos, efetivos e
responsáveis.
Encontra-se em desenvolvimento o Projeto específico à
ser implementado nos Estados , DF e Munícipios
24
 Projeto Cidade Ética e Transparente - CET
Com o intuito de contribuir com orientações técnicas
direcionadas à promoção da transparência pública,
estímulo ao controle social e à prevenção e combate à
corrupção,
foi desenvolvido o Projeto Cidade Ética e
Transparente direcionado aos novos prefeitos eleitos para o
exercício do mandato a partir de 2013.
 Pesquisas - implantação da Lei de Acesso à Informações - LAI
Visando impulsionar as ações necessárias à implantação da Lei nº
12.527/2011- LAI pelos estados e municípios das capitais, filiados
ao CONACI, e, ainda, mapear o estágio de implementação, em
face ao cumprimento dos prazos estabelecidos, foram realizadas 3
Pesquisas estruturadas, cujos resultados foram apresentados nas
Reuniões Técnicas do CONACI, propiciando a adoção de
providências junto aos entes pesquisados para viabilizar as ações
necessárias ao atendimento à lei.
25
Ações Realizadas
 Disseminação e Compartilhamento de Boas Práticas
Disseminação e compartilhamento de boas práticas,
adotadas por diversas instituições de controle interno do
Brasil
Palestras e Apresentações realizadas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Portais da Transparência melhor classificados no ranking da Ong Transparência Brasil;
Troca de experiência na implementação da Lei de Acesso à Informação;
Metodologia de Mapeamento de Risco de Corrupção;
Implementação do Acesso à Informação e da Transparência no Contexto Internacional.
Lei da Ficha Limpa - Intercâmbio de informações para garantir a efetividade da Lei.
Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica.
Avaliação da Execução de Programas de Governo pela CGU e Perspectivas de Integração com
os Controles Internos Estaduais
8. Programa Minerva - Oportunidade de qualificação de servidores Públicos Brasileiros junto à
George Washington Universityem Washington, Estados Unidos.
9. Palestrantes internacionais para conhecer boas práticas em transparência e combate à
corrupção.
10. Projeto OGP para Estados e Munícipios.
26
AGENDA OPERACIONAL
AGENDA
OPERACIONAL
•Ações com o propósito de
modernizar e instrumentalizar o
CONACI
28
Síntese das Ações Realizadas
 Estruturação e gestão do novo site do CONACI
Linguagem cidadã;
Acessível;
Dinâmico ;
Possibilidade de agregar as ações desenvolvidas pelo CONACI e pelos órgãos de
controle interno.
20000
19,506
15000
14,286
10000
5000
220
281
0
2009
Visitas ao site
2010
216
2011
2012
2013
29
Ações Realizadas
 388 Publicações de notícias no site do CONACI pelos órgãos de Controle Filiados
48
50
45
39
40
35
35
30
30
25
25
23
20
17
20
15
15
13
13
10
10
12
11
6
7
10
8
5
6
5
5
5
5
RN RO
RR
9
6
5
0
0
AC
AL AM AP
BA
CE
DF
ES
GO MA MG MS MT PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RS
SC
SE
SP
TO
 Criação da Nova Identidade Visual
Modernizar a identidade visual do CONACI, com a criação da nova
logomarca e elaboração do Manual de Aplicação.
31
Divulgação Institucional
Com o propósito de ampliar a divulgação das ações do CONACI, foram
implementadas as seguintes estratégias de atuação.

Realização do 1º Encontro dos Assessores de
Comunicação dos órgãos de Controle Interno,
com objetivo de integrar e alinhar as equipes de
comunicação
dos
órgãos,
visando
ao
fortalecimento da divulgação do assunto controle
interno no país, bem como ao melhor
aproveitamento do site do CONACI como portal
difusor de informações da área.
Edição bimestral de Newsletter, enviada para o mailing de
diversos servidores públicos dos estados brasileiros, objetivando
divulgar as ações realizadas e ampliar o acesso ao site do
CONACI, para consolidá-lo como canal centralizador das noticias
relacionadas ao controle interno. Durante o biênio foram
produzidas e divulgadas 06 edições .
32
Síntese das Ações Realizadas
 Divulgação em Mídia Espontânea
Foram realizadas 229 inserções na mídia espontânea, em vários veículos de informações, tais
como: sites institucionais, revistas impressas de circulação nacional, rádios e TV.
120
103
100
80
66
2012
60
40
2013
24
29
20
10
2
0
Matérias e notas (impresso)
Matérias e notas (on-line)
TV e Rádio
33

Contratação de Serviços de Apoio
Assessoria de Imprensa
A Tríade Comunicação para realização dos trabalhos de
assessoria de imprensa, produção de conteúdo, revisão de
textos e atualização do site do Conselho. A execução dos
serviços profissionais possibilitou a ampliação da
comunicação do Conselho, por meio de veiculação de notícias
na imprensa em diferentes segmentos de circulação nacional.
Serviços Contábeis
Empresa especializada
encarregada de efetuar a
contabilização das receitas e despesa executadas pelo
CONACI, e elaboração das demonstrações contábeis
correspondes, a serem submetidas à análise da Junta
Fiscal e aprovação do Conselho.
34
Ações Realizadas
 Regulação Institucional
Regimento Interno do CONACI
Em 2013, foi elaborado e aprovado à unanimidade o Regimento Interno que
disciplina o funcionamento e a organização do Conselho Nacional de
Controle Interno – CONACI em consonância com as disposições constantes
do seu Estatuto.
35
CONACI EM $$$
Valores
Saldo em 31/12/2011
Despesas 2012
Despesas 2013 (até junho)
Saldo atual
Despesas Fixas
265.558,46
54.335,70
30.052,89
481.000,00
Valores
Tríade Comunicação - mensal
2.180,00
Nacif Contabilidade - mensal
678,00
Balaio (newslleter) - bimestral
150,00
Locaweb (hospedagem site) - trimestral
65,00
36
CONACI EM $$$
DESPESAS EVENTUAIS
Diárias e passagens do Secretário Executivo para Encontro Nacional
e 03 RTC por ano;
Diárias e passagens para 01 jornalista da Tríade para cobertura do
Encontro Nacional;
Despesas com palestrantes para Encontro Nacional (somente no
caso do órgão de origem não pode cobrir as despesas)
Confecção de papelaria, material de escritório
37
Síntese das Ações Realizadas
 Contribuição Anual
Foram realizados diversos contatos (e-mail e ofícios) com objetivo
de reduzir a inadimplência dos membros filiados, porém ainda
existem várias pendencias que estão sendo avaliadas pelo Conselho
Fiscal para deliberação.
INADIMPLÊNCIA
2007
10.000,00
2008
15.000,00
2009
20.000,00
2010
25.000,00
2011
20.000,00
2012
25.000,00
2013
25.000,00
Total
140.000,00
38
“...Não deixe de fazer
algo que gosta devido
à falta de tempo, pois
a única falta que terá,
será desse tempo que
infelizmente não
voltará mais.”
MUITO OBRIGADA
ANGELA MARIA SOARES SILVARES
Presidente do CONACI
Secretária de Controle e Transparência
Governo do Estado do Espírito Santo
[email protected]
(27) 3636-5353