Era Vargas
Estado, economia e Sociedade
Era Vargas
Fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo
Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).
“Estado de compromisso”: política executada por
Getúlio Vargas para fortalecer seu poder pessoal.
Consiste na idéia de que nenhum interesse ou força
política hegemônica deve prevalecer na sociedade.
Este ideal é estabelecido devido ao caráter eclético
de sua base de apoio: oligarquias dissidentes, classes
médias, burguesia industrial e urbana, classe
trabalhadora e Exército.
Características da Era Vargas
Cronologia: 1930-1945
Forte centralização política;
Nova constituição (1934);
Bases autoritárias – algumas semelhanças com o fascismo;
Investimento na industrialização, em especial a de base –
Companhia Siderúrgica Nacional.
Características da Era Vargas
Plano político e social: substituição do velho
modelo oligárquico, pois não corresponde ao
desejo de ascensão social das camadas médias.
Getúlio Vargas busca uma conciliação entre
política reformista e manutenção do esquema
dominante – recurso este, bastante utilizado na
política brasileira.
Revolução de 30
Eleições presidenciais: Washington Luís indica o candidato paulista Júlio Prestes, fato que rompe com a política do café com leite. Os
mineiros não aceitam, pois o candidato deveria ser o governador de
Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada. O rompimento da política
do café com leite vai fortalecer a oposição, organizada na chamada
Aliança Liberal.
Aliança Liberal: representa a oposição. Lança a candidatura de Getúlio
Vargas à presidência e de João Pessoa à vice-Presidência. Possui o
apoio das oligarquias gaúcha, paraibana e mineira, além do Partido
Democrático – composto por dissidentes do Partido Republicano
Paulista (PRP). Igualmente, é apoiada por setores que lutam pela
regulamentação das leis trabalhistas, pelo estabelecimento do voto
secreto e pela instituição do voto feminino.
Revolução de 30
Programa da Aliança Liberal:
representa os interesses das classes dominantes
marginalizadas pelo setor cafeeiro, bem como de
segmentos
da
classe
média.
Defendem
principalmente a expansão industrial, o
fortalecimento da centralização política e a anistia
aos tenentes condenados (Movimento Tenentista).
Revolução de 30
O candidato vencedor, Júlio Prestes, é acusado pela
oposição de fraudar as eleições. Surgem movimentos
conspiratórios como os dos tenentes Juarez Távora e João
Alberto;
Temendo que a conspiração pudesse contar com a
participação popular, os líderes oligárquicos tomaram o
comando do processo. O estopim do movimento foi o
assassinato de João Pessoa.
Golpe de Estado:
03 de outubro - revolta no Rio Grande do Sul sob o comando de
Góes Monteiro;
04 de outubro -Juarez Távora inicia uma rebelião na Paraíba;
Revolução de 30
24 de outubro de 1930: temendo uma guerra civil, o altocomando das Forças Armadas dá um golpe de Estado.
Washington Luís é deposto e Júlio Prestes não assume a
presidência.
Junta pacificadora: formada para a transição pacífica do
poder. É composta pelos generais Mena Barreto, Tasso
Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha.
03 de novembro: Getúlio Vargas é empossado, de forma
provisória, presidente da República.
Revolução de 30
A base social responsável pela deposição
de Washington Luís tem a seguinte composição:
 tenentes militares e "tenentes civis" (jovens
das camadas urbanas ou das elites agrárias que
ajudaram na Revolução);
 classes médias urbanas;
 setores interessados na industrialização;
Governo Provisório (1930-1934)
Plano político:
 Estabelecimento de uma Lei Orgânica que dá plenos
poderes ao Presidente da República.
 Extinção dos órgãos legislativos até a elaboração de
uma nova constituição;
 Getúlio Vargas exerce os poderes executivo e
Legislativo.
 Nomeação de interventores federais para os estados da
federação (escolhidos pelos tenentes);
Governo Provisório (1930-1934)
Plano econômico:
 Criação do Conselho Nacional do Café para reverter os
efeitos da crise de 29 na economia cafeeira - compra e
estocagem do café.
 O governo resolve queimar os excedentes devido ao
grande volume estocado;
 Período
de
desenvolvimento
das
atividades
industriais, principalmente no setor têxtil e no de
processamento de alimentos (política de substituição de
importações).
Revolução Constitucionalista de 1932
Revolta que eclode em São Paulo exigindo uma
nova constituição e a mudança do interventor federal no
estado – o pernambucano João Alberto. Representa a
tentativa da oligarquia cafeeira de retomar o poder
político. O movimento contou com apoio das camadas
médias urbanas.
Frente Única Paulista: organização política formada para
pressionar o governo central.
maio de 1932: quatro manifestantes morrem durante
protesto contra Getúlio Vargas, são eles: Martins,
Miragaia, Dráusio e Camargo.
Revolução Constitucionalista de 1932
Luta armada: As mortes geram a radicalização do
movimento, sendo que o MMDC (iniciais dos mortos)
passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta
armada.
Após três meses de combates as forças leais a
Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando
manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o
processo de redemocratização realizando eleições para
uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma
nova constituição para o Brasil.
Constituição de 1934
É promulgada em 16 de novembro de 1934 e tem como
destaques:
Manutenção do federalismo;
Existência de três poderes independentes entre si:
Executivo, Legislativo e Judiciário;
Adoção do sufrágio universal (voto secreto) para
deputados, senadores, governadores, presidente da
República, vereadores e prefeitos;
As mulheres conseguem o direito ao voto;
Constituição de 1934
Criação do Tribunal do Trabalho;
Legislação trabalhista e liberdade de organização
sindical;
Estabelecimento do monopólio estatal sobre algumas
atividades industriais;
Possibilidade
da
nacionalização
de
empresas
estrangeiras;
Instituído o mandato de segurança, instrumento
jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado;
Constituição de 1934
A Constituição de 1934 foi inspirada na carta magna
da República de Weimar – preservação do ideal liberal;
Respeito às garantias individuais, com plena liberdade de
crença, reunião, associação política e liberdade de
imprensa;
O governo federal passa a receber a maior parcela da
arrecadação dos impostos recolhidos pelos Estados – esta
lei é fruto da pressão de tenentistas que desejam um Estado
nacional que governasse acima de qualquer interesse
regional.
Governo Constitucional
(1934-1937)
Período marcado por uma crise mundial: crise
econômica, desemprego, inflação e carestia. Vigora na Europa
regimes totalitários que fazem oposição ao socialismo e ao
liberalismo econômico.
Ação Integralista Brasileira: Movimento de extrema direita,
formado no Brasil, cuja principal inspiração é o nazi-fascismo.
O grupo é liderado pelo jornalista Plínio Salgado e tem como
lema “Deus, pátria, família”. São anticomunistas e defendem
um Estado totalitário e corporativo. São conhecidos como
“camisas verdes” e praticam a violência contra seus
adversários. São apoiados pela alta burguesia, clero, cúpula
militar e camadas médias urbanas.
Governo Constitucional (1934-1937)
Aliança Nacional Libertadora (ANL): grupo formado para se
opor ao totalitarismo, mais especificamente aos integralistas.
Defendem a democracia e a formação de um governo popular. O
comunista Luís Carlos Prestes – ex-líder da Coluna Prestes, é
eleito presidente de honra. Possui o apoio dos socialista, dos
comunistas, dos tenentes radicais, dos sindicatos e dos liberais.
Sua
pauta
de
reivindicações
compreende
a
nacionalização das empresas estrangeiras, a reforma agrária e a
suspensão do pagamento da dívida externa. Com uma boa base
popular, a ANL passou a representar uma ameaça as oligarquias
e ao governo federal.
Governo Constitucional (1934-1937)
A reação governamental vem através da aprovação da
Lei de Segurança Nacional, responsável pelo fechamento dos
núcleos da ANL. Representantes da ANL realizam protestos
violentos nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal –
Intentona Comunista.
Novo golpe de Estado: Em 1937, sob um clima de radicalização
política, deveria ser realizada eleições para presidente.
Disputavam o pleito os candidatos Armando de Sales Oliveira –
apoiado pelos paulistas e por setores oligárquicos de outros
Estados; José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do
Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos
de São Paulo e Minas Gerais; finalmente, Plínio Salgado, da Ação
Integralista Brasileira.
Governo Constitucional (1934-1937)
Getúlio Vargas não dá apoio a nenhum candidato e
articula uma forma de manter-se no poder em nome da
estabilidade do país – possuía o apoio de alguns setores da
sociedade civil e do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar
Dutra, são os principais aliados na alta cúpula militar. Com o
intuito de manter Vargas no poder, é realizado um golpe sob o
pretexto de garantir a segurança nacional.
O golpe tem início com a divulgação de um falso plano
de ação comunista para assumir o poder no Brasil - Plano Cohen.
O movimento de “salvação nacional” atinge seu ápice em 10 de
novembro de 1937, quando o governo decreta o fim da
campanha presidencial, o fechamento do Congresso Nacional e a
suspensão da Constituição de 1934. Estes atos iniciam o Estado
Novo e garantem a presidência para Getúlio Vargas até 1945.
O Estado Novo ( 1937/1945)
O Estado Novo caracteriza-se pela forte centralização
política e pelo acentuado intervencionismo estatal na economia e
na sociedade. O federalismo estava anulado frente ao grande
poder concentrado nas mãos de Vargas.
O Estado passa a controlar o fluxo de informações –
censura de jornais, de revistas e de notícias em geral, ao mesmo
tempo que promove uma maciça propaganda governamental.
Músicas, peças de teatro e filmes sofrem com o forte crivo
governamental.
O Estado Novo explora a imagem do trabalhador como
símbolo deste novo período. Chega-se ao ponto de coibir a
exaltação do “malandro” nos sambas produzidos no período.
O Estado Novo ( 1937/1945)
Os movimentos sindicais são atrelados aos interesses
estatais – os sindicatos ficam subordinados ao Ministério do
Trabalho. Muitas mobilizações cívicas, patrocinadas pelo governo,
forjam o apoio popular ao golpe.
A aproximação de Vargas
junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo
– forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o
atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle
exercido pela burguesia.
Movimentos radicais como a AIB também são atingidos
pelo Estado Novo. A extinção da Ação Integralista Brasileira gera
uma tentativa de golpe de Estado contra Getúlio Vargas – maio de
1938. Contida a Revolta, líderes como Plínio Salgado são obrigados
a deixar o país.
CONSTITUIÇÃO DE 1937
É promulgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco
Campos – um dos ideólogos do governo de Getúlio Vargas. Possuí
características fascistas e é inspirada na constituição polonesa.
Principais aspectos:
legitima a centralização política;
fortalece o poder presidencial;
acaba com o legislativo;
deixa o Poder Judiciário sob o controle do Poder Executivo;
institui interventores nos Estados;
estabelece uma legislação trabalhista.
elimina a independência sindical – proíbe greves e manifestações de
qualquer tipo;
acaba com os partidos políticos;
Contexto econômico
São criadas leis trabalhistas que garantem: um salário mínimo,
uma semana de trabalho de 44 horas, férias remuneradas e carteira
profissional
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): as leis trabalhistas são
reunidas (1943) e são regulamentadas as relações entre patrões e
empregados.
O Estado Novo
procurou acelerar o processo de
industrialização no Brasil. São criados órgãos estatais capazes de
coordenar e estabelecer diretrizes para uma política industrial. Surgem
empresas estatais, em setores estratégicos, com o objetivo de estimular
o crescimento da economia – Companhia Siderúrgica Nacional,
Companhia Vale do Rio Doce(mineração), Companhia Hidrelétrica do
Vale do São Francisco, Fábrica Nacional de Motores e Fábrica Nacional
de Álcalis (setor químico).
Controle estatal
A centralização política contou com a criação de
órgãos de controle tais como:
DASP(Departamento de Administração e Serviço Público):
órgão de controle da economia.
DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ): controla
os meios de comunicação, por meio da censura e realiza a
propaganda do governo. Foi o mais importante instrumento
de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta,
comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período
do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc.
Neste período é criado o programa de rádio Hora do
Brasil – que difunde as realizações do governo.
O Brasil na Segunda Guerra Mundial
Pressões internas e externas obrigam Getúlio Vargas a romper
com a política de neutralidade. Apesar da simpatia do presidente com
alguns aspectos do Estado fascista, a guerra contra o Eixo é declarada
em 1942.
São enviadas para a Europa a Força Expedicionária Brasileira
(FEB) e a FAB (Força Aérea Brasileira). A derrota da extrema-direita
europeia estimula manifestações contra o regime autoritário de
Vargas.
Em 1943, o presidente brasileiro promete eleições para o fim
da guerra. Neste mesmo ano é lançado o Manifesto dos Mineiros,
onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais
liberais pediam a redemocratização do país. Já em janeiro de 1945, o
Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exige a liberdade de
expressão e eleições presidenciais. Em fevereiro do mesmo ano,
Vargas convoca eleições para 2 de dezembro.
Fim do Estado Novo
Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos
políticos:
UDN (União Democrática Nacional)- Oposição liberal a Vargas
e contra o comunismo. Tinha como candidato o brigadeiro
Eduardo Gomes;
PSD (Partido Social Democrático)– era o partido dos
interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico
Gaspar Dutra;
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)– organizado pelo Ministério
do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. Apoiava,
junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra;
PRP (Partido de Representação Popular)– de ideologia
integralista e fundado por Plínio Salgado;
Fim do Estado Novo
PCB (Partido Comunista Brasileiro)– tinha como candidato
o engenheiro Yedo Fiúza.
Em 1945 ocorre uma mobilização popular exigindo a
permanência de Vargas no poder– com adesão do PCB.
Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido
ao lema da campanha “Queremos Getúlio“. Os
conservadores assustados com este movimento popular
organizam um golpe em 29 de outubro, sob a liderança de
Goés Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.
Vargas é deposto, assumindo em seu lugar José
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em
dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a
vitória de Eurico Gaspar Dutra.