CURSO AGRONOMIA
Disciplina: Desenvolvimento rural
Professor: Hoilson Fogolari
Engenheiro Agrônomo (UNOCHAPECÓ)
Mestre em Agronomia (UTFPR)
Email: [email protected]
DESENVOLVIMENTO RURAL
(AGRÍCOLA/AGRÁRIO) BRASILEIRO
NO SÉCULO XX
1ª Fase: Predominância da sociedade agrária:
dividida em 2 períodos
• Primeiros sinais significativos de mudanças (1850 1890)
– Período de transição marcada pelo fim do sistema colonial.
– Fim do tráfico de negros (1850) provoca uma crise no setor agro-
exportador.
– Inicia de forma incipiente o desenvolvimento urbano – pequena
produção de gêneros alimentícios.
– O estado cria os engenhos centrais, estes abertos ao capital
estrangeiro não podiam possuir terras, plantar cana-de-açúcar e
utilizar escravos.
– Nesta fase predominaram dois grandes sistemas agrários no Brasil,
que vão perdurar fortemente até década de 1970:
• Latifúndio exportador (Sistema Agrário Plantation);
• Campesinato (agricultura familiar) com pouca relação com o mercado.
– A agricultura era de subsistência das populações que eram em sua
grande maioria rural (camponesa) e, portanto, não havia política
pública específicas para a agricultura.
– Para as culturas de exportação (cana, cacau, café e borracha)
foram criadas escolas agrícolas de 1º grau e algum financiamento
para os latifundiários através das primeiras agências financeiras
(Bancos privados) do país.
Papel da economia cafeeira (1890 - 1930)
– Neste período o complexo cafeeiro chega ao seu auge.
– Crise mundial de 1929
– O crescimento das cidades e a sua industrialização (bens de
consumo).
• A agricultura volta-se ao mercado interno.
• Passa a ter um papel de consumidor
– Investimento de capital estrangeiro principalmente em ferrovias –
expande a cultura do café e o surgimento de novas cidades.
2ª Fase: Início da industrialização (1930-1960)
– Acontece no período do Governo Vargas “substituição de
importações”
– A crise no setor primário exportador estimula o desenvolvimento
industrial.
– Especialmente após a 2ª guerra mundial o Brasil caminha para
substituição de importações, no período entre 1950-60, com a
implantação do D1 = Departamento Produtor de Bens (meios) de
produção para a agricultura.
– Nesta fase o campesinato apresenta diferenciações regionais e intra
regionais significativas, sendo que:
•
no nordeste segue servindo de complementação ao Plantation,
• enquanto que no sul e sudeste o campesinato passa a cumprir um papel de
interesse nacional (fornecer alimento barato as cidades em franco crescimento,
impulsionadas pela industrialização recente).
– Para isso são introduzidas duas políticas agrícolas estratégicas:
•
Em 1948 inicia-se a construção do serviço de ATER (Assistência Técnica e
Extensão Rural) caracterizado pelo modelo “educacional assistencialista” e
• Em 1955 o Crédito rural, no modelo de crédito orientado, como um crédito para
a unidade de produção (propriedade/família).
– Papeis da agricultura
• mão-de-obra às indústrias
• fornecimento de produtos alimentares e matérias-primas a custos constantes ou
descendentes
• suprimento de capital para o financiamento de investimentos industriais
• suprimento de divisas estrangeiras através da exportação de produtos agrícolas,
necessárias ao financiamento de importação para o setor industrial
• criação de um mercado interno para produtos industriais
3ª Fase: Modernização da Agricultura
(1965 a 1990)
– Entre os anos de 1965 e o final dos anos 1970 ocorre a internalização
do D1 para a agricultura (a adoção de tecnologias da “revolução verde”:
mecanização, sementes melhoradas e os agroquímicos – inseticidas,
herbicidas e fungicidas, principalmente).
• Objetivo:
dar
à
agricultura
funcionalidade
em
relação
ao
desenvolvimento econômico do país
– Consumindo bens industriais;
– Produzindo bens primários para exportação e mercado interno.
– Há, neste período, a estruturação de fortes “complexos agroindustriais”
– Modelo de desenvolvimento nacional com fortes características urbanoindustriais
– Forte deslocamento populacional:
• para centros urbanos (ocupar postos de trabalho e servir de “exército industrial de
reserva”)
• para a fronteira agrícola
Duas principais políticas agrícolas para internalização do D1
pela agricultura:
– Implantação e disseminação da revolução verde
• Pesquisa: Embrapa (1974)
• Extensão: Embrater (1973)
• Ensino de 2º e 3º grau para preparar difusores de tecnologia
– Estruturação de um sistema nacional de crédito rural (SNCR)
• Seletivo quanto à capacidade de pagamento, medida por posse de
terras e bens de produção
• Direcionamento do crédito para aquisição de bens e insumos
“modernizantes”. Vincula $$ de crédito às indústrias do setor,
financiando seu desenvolvimento
• Forte diferenciação regional, onde Centro-Sul do país foram grandes
beneficiários
• Crédito dirigido por tipo de produto, majoritariamente àqueles com
maior vínculo com o mercado, especialmente exportador
• Crédito de investimento neste período foi muito superior a custeio e
comercialização (para internalizar D1)
– Enquanto política agrária, a partir da aprovação do Estatuto da Terra (lei
4504) e a constituição do INCRA (Instituto Nacional de Reforma
Agrária), foram estruturadas mais claramente políticas agrárias de três
ordens:
• Tributária e fiscal: Imposto Territorial Rural (ITR) como mecanismo de
melhorar o uso da terra;
• Fundiária: Reforma Agrária para realizar a redistribuição da terra,
visando à desconcentração;
• Colonização: para ocupação da fronteiras nacional e da chamada
fronteira agrícola (na época o Centro-Oeste e sul da Amazônia,
principalmente através da iniciativa privada e pouco da oficial (Estado).
Esta foi a principal política adotada pelo regime militar como
mecanismos de controle das tensões sócias no campo.
Década de 1980’s:
– Chamada a década perdida, pois o crescimento do país estagnou.
– Além da crise econômica e de projeto de desenvolvimento provocadas em parte
pela crise política em que se encontravam o país, com a crescente organização
dos trabalhadores no campo e na cidade marcada pelas lutas pela anistia aos
exilados políticos, pelas eleições diretas para presidente da república e o fim da
ditadura militar, que durava chegava a duas décadas de existência;
– Política agrícola tem orientações setoriais e regionais, mas sempre à mercê de
políticas econômicas mais gerais
– Política de crédito subsidiado é substituída no início dos 1980’s por política de
preços mínimos
– Inicia-se política menos ativa do Estado, passando agricultura para regulação do
mercado. Mesmo assim, havia uma política.
1990’s:
– De modo geral o Brasil passa pelo que foi chamado de reestruturação
produtiva nos principais setores de interesse do capital (indústria,
mercado, financeiro, e outros).
– Foi o período da abertura dos mercados para o processo de
globalização da economia nacional com fortes repercussões em setores
como energético, calçadista, cerâmico, dentre outros. Na agricultura o
mais emblemático foi o caso do trigo.
1990’s:
– Nesta década ampliam-se mecanismos diferenciais de apoio à
agricultura
camponesa
(ou
familiar)
e
da
agricultura
patronal
(agronegócio)
– Cria-se o Pronaf (1996)
– Cria-se o Ministério do desenvolvimento agrário – MDA (1999)
– Passa existir 2 ministérios para o rural:
• MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) mantendo suas atenções
para agronegócio exportador;
– MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário)
» Foi fruto do avanço das lutas sociais do campo (MST, MAB, MMC,
MPA FRETRAF e CONTAG, FAZER, e outros) e forte debate na
academia e organismos internacionais (FAO, BID, BIRD, IICA,
Banco Mundial) sobre agricultura familiar e desenvolvimento rural.
» Este ministério estava voltado para o desenvolvimento de políticas
para a agricultura familiar (todos os que não se enquadram na
categoria patronal: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pecadores,
barreiros, vargeiros, etc.) e a reforma agrária;
– Após o Plano Real houve a maior distribuição fundiária já realizada
no país, mas que não foi capaz de promover a democratização da
posse e uso da terra no país;
Complexos agroindustriais CAIs
• Efetivação dos CAIs (1960 - 1989)
– O surgimento dos CAIs esta relacionado com o amplo
do capitalismo no após II Guerra, onde o setor
industrial em grande efervescência, alcança o âmago
do setor agrário que, por sua vez, buscava novos
caminhos para superar a queda da lucratividade e a
depreciação da renda da terra.
• Constitui-se na consolidação
da modernização
da
agricultura e sua subordinação definitiva à indústria;
• Tal fato realizou-se de modo rápido e intenso pela ação
de políticas governamentais que incentivaram a criação
de indústrias de maquinarias e insumos básicos, tanto
por iniciativa oficial, como particular (empresas nacionais
e internacionais).
• Processo da “Revolução verde”
• Modernização e industrialização da agricultura
• Modernização
– entende basicamente como a mudança da base técnica
da produção agrícola. Em outras palavras, ocorre uma
transformação da produção artesanal camponesa numa
agricultura consumidora de insumos e com elevado
grau de intensidade.
• Industrialização da agricultura
– Envolve a idéia de que a agricultura acaba se
transformando num ramo da produção semelhante a
uma
indústria,
como
uma
fábrica
que
compra
determinados insumos e produz matérias-primas para
outros ramos de produção.
• Nesse processo a agricultura passa por 3 transformações
básicas:
– mudanças nas relações de trabalho - ocorre a divisão do trabalho
dentro da família, o trabalho coletivo ultrapassa o individual;
– mudanças qualitativas na mecanização - quando se introduzem as
máquinas em todo o processo de produção (da preparação do solo
ao transporte do produto);
– internalização do D1 - no Brasil isto correu com a instalação da
indústria de base que passou a produzir máquinas e insumos ao
campo.
• D1 industrial (Departamento de bens de capital e insumos para a
agricultura) Década de 70.
• A entrada da agricultura nos complexos agroindustriais,
gera divergências, pois ocorre:
– aumento dos custos produtivos, sem a devida compensação em
termo de aumento da rentabilidade,
– além do mercado ir perdendo o seu caráter competitivo e
penetrar na esfera monopolista.
•
A existência dos CAIs pressupõe, logicamente, a presença no mínimo
de dois setores integrados –
agricultura (industrializada) e o industrial.
– Este representada pelas indústrias de insumos e processadoras,
sendo as últimas possuidoras de maior ascendência sobre a
agricultura.
– Cada CAI pode estar mais ou menos integrado a nível intersetorial,
sendo que,
os CAIs mais completos atuam nas esferas de estocagem,
comercialização e transporte de produtos e, até mesmo, na do
financiamento.
Já os cais incompletos, só apresentam relações para frente, isto é,
com as indústrias processadoras.
• Industrias a fins
– As indústrias, de insumos (montante), são responsáveis pela
evolução modernizante da base técnica da agricultura, isto é,
responsáveis pelo aumento da produção e da produtividade.
– As indústrias processadoras (jusante), não só transformam as
matérias-primas provenientes do campo, como articulam a entrada, a
integração e o comportamento das empresas rurais no CAIs.
– As indústrias de insumos, classificadas genericamente como de base,
abriga dois segmentos bem distintos:
• Um deles liga-se à produção de maquinarias - tratores e implementos
mecânicos (arado, colhedeira, empacotadeira etc.).
• O outro ramo produz insumos de natureza química e biológica que são os
fertilizantes, adubos, rações, inseticidas, sementes etc.
– As indústrias processadoras, além de muito numerosas, são as mais
diversificadas possíveis, pois elaboram produtos alimentares (sob as
mais diversas formas) de procedência vegetal, animal e outros ramos
(do couro à celulose).
– Indústrias de fertilizantes e defensivos
• Como alimentar um contingente demográfico que beira à casa dos
quatro bilhões de pessoas, utilizando-se apenas das potencialidades
naturais?
• Como garantir às grandes multinacionais ligadas às indústrias de
base e de transformação, a lucratividade em bilhões de dólares/ano
num mercado consumidor por elas monopolizadas?
• Elas foram envolvendo de tal forma o setor agropecuário que este não
consegue produzir, adequadamente, sem os “pacotes tecnológicos”
por elas impostos.
• No caso brasileiro, a difusão do uso de fertilizantes químicos e
orgânicos foi fomentada, inicialmente, pela importação, graças às
condições cambiais favoráveis no pós- II Guerra e, no segundo
momento, por incentivos governamentais, atraindo as empresas.
– Indústrias processadoras
• Na atualidade, não só empresas ligadas ao capital industrial, mas
também ao comercial (supermercados) e às instituições financeiras
investem, maciçamente, nas indústrias de processamento e no
próprio setor rural, desbancando parte do capital mercantil
tradicional, ainda, muito atuante.
• As modificações trazidas pelas grandes empresas afetaram tanto o
mercado consumidor final, como o setor agropecuário. Este, ao se
associar ao setor moderno da economia, foi obrigado a adequar a
sua
estrutura
processamento.
produtiva
às
exigências
das
indústrias
de
• Muitas indústrias tradicionais, frente à esta nova realidade, não tiveram
como competir no mercado. Simplesmente foram desativadas ou
absorvidas pelo grande capital, num intenso processo de verticalização
da grande empresa.
complexo agroindustrial é formado pelos seguintes setores:
-
produção agropecuária: engloba os vários tipos de cultivo e criações.
- instituições: envolve os vários serviços prestados ao setor
agropecuário (crédito, assistência técnica, extensão, pesquisa, etc.)
- indústria de insumos: abrange os ramos industriais e comerciais que
se orientam para o atendimento das necessidades produtivas
agropecuárias (corretivos, fertilizantes, defensivos, implementos,
equipamentos, etc.).
-
indústria de processamento: inclui os ramos industriais com produção
predominantemente baseada em matérias-primas de origem
agropecuária.
-
comercialização: diz respeito aos serviços de estocagem e
comercialização dos produtos agropecuários (cooperativas,
atacadistas, varejistas, redes de comercialização, etc.).
• Formas de integração
Surgidos nos EUA e Canadá como fenômenos esporádicos, os contratos
agrícolas foram, inicialmente, motivados por interesses mútuos que
aproximavam, entre si, os produtores primários de gêneros alimentares,
cuja venda precisava ser assegurada, e as indústrias de transformação,
preservadoras e empacotadoras de tais gêneros.
– A primeira fase da integração ocorreu de modo espontâneo, sendo que
muitos dos contratos eram verbais e os vínculos limitavam-se a
operações livres de troca.
– Os agricultores forneciam matérias-primas às processadoras e recebiam
insumos diversos. Às vezes, eram estabelecidas obrigações específicas
como, por exemplo, o financiamento para a agricultura em troca de
preços pré-fixados pela indústria.
– Na segunda fase, os produtores rurais passaram a negociar a maior
parte da produção com a indústria e não com o setor comercial.
– Nesta altura, a agricultura já se apresentava industrializada. O setor
industrial impõe as regrar do relacionamento entre as partes, perdendo
os agricultores a sua liberdade, sua capacidade de decisão
– A integração vem a ser a ligação interativa intersetorial de diversos
processos que envolvem a agropecuária, a agroindústria e o comércio,
sob o controle final de uma empresa processadora que passou por
grande concentração horizontal e vertical.