Escritório da FAO em Portugal Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Visite o nosso site: www.fao.org/Portugal Newsletter Nº 5 — outubro 2014 Dia Mundial da Alimentação – Portugal destaca a luta contra o desperdício Editorial O mês de outubro é naturalmente especial. Por um lado traz as celebrações relacionadas com Dia Mundial da Alimentação e Dia das Nações Unidas, e por outro, marca a entrada para a último trimestre do ano. Não admira então que seja rico em atividades e realizações. No caso particular de 2014, dedicado à “Agricultura Familiar”, notou-se um envolvimento ímpar do Governo, da sociedade civil e demais atores do setor agrário em iniciativas para despertar a consciência das pessoas para a importância das unidades produtivas familiares no desenvolvimento económico, na preservação ambiental e na sustentabilidade social e cultural. Temos consciência de que toda a dinâmica que se criou em outubro não caberia na nossa edição deste mês. Vamos por isso evidenciar as realizações que achamos mais marcantes e, na medida do possível, recapitular de forma resumida os restantes temas abordados no nosso site. Aguardamos a compreensão de todos. Hélder Muteia, Responsável pelo Escritório ração e partilha de boas-práticas; promover e valorizar a qualidade e diferenciação dos produtos de origem portuguesa; e valorizar o papel da transformação e distribuição no serviço ao consumidor. As cerimónias centrais da celebração do Dia Mundial da Alimentação em Portugal tiveram lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, com a participação da Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, do Secretário de Estado para a Alimentação e Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, da FAO e de outras entidades associadas dos mais diversos quadrantes. Tendo em conta a sua realidade interna e os desafios lançados pela União Europeia, o tema que mereceu destaque este ano foi o combate ao desperdício alimentar. O auditório da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa foi assim palco do Fórum «Inovação Agroalimentar: Oportunidades e Desafios no Combate ao Desperdício». O Fórum teve como objetivos juntar em debate representantes da investigação, da produção, da transformação, da distribuição, da restauração, organizações de defesa dos consumidores e ONGs; sensibilizar o consumidor para o combate ao desperdício alimentar; dinamizar o diálogo, coope- No decorrer do dia foi possível assistir a diversos painéis, o primeiro intitulado “Desperdício alimentar: um problema atual” contou com uma intervenção por parte de Hélder Muteia, Representante da FAO. Assunção Cristas, Ministra da Agricultura e do Mar, fez o discurso de encerramento do Fórum e apresentou o Guia: "Prevenir Desperdício Alimentar - Um compromisso de todos", que foi assinado pelas mais diversas entidades públicas e privadas, incluindo pelo Escritório da FAO em Portugal. Tratase de um conjunto de compromissos, boas práticas e orientações para reduzir a quantidade de desperdício ao longo de toda a cadeia alimentar. Durante o dia foi também apresentado o recém-instituído Comissariado Municipal de Lisboa de Combate ao desperdício alimentar, para o qual o Escritório da FAO em Portugal foi convidado a participar. O Fórum terminou com a Cerimónia de Entrega de Prémios Food & Nutrition Awards, que procura promover o empreendedorismo e distinguir projetos de empresas portuguesas na área da alimentação e nutrição. Saber mais Página 2 Escritório da FAO em Portugal 69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa O 69ª aniversário da Organização das Nações Unidas foi assinalado no dia 24 de outubro pelas agências da ONU presentes em Portugal, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, através de uma série de atividades. Esta comemoração procurou dar a conhecer a Organização e as suas agências que trabalham em Portugal. Tiveram lugar uma sessão solene no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a participação do ex-presidente da Assembleia Geral da ONU (1995), Freitas do Amaral, uma exposição de fotografia sobre a ONU na Praça do Município e uma mostra das Agências no átrio dos Paços do Concelho. Durante as comemorações foi também lançada pela primeira vez em Português a publicação “Factos essenciais sobre as Nações Unidas” (2014), do departamento de Informação pública da ONU. As atividades foram organizadas em conjunto pelo Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, as agências da ONU residentes em Portugal e a Câmara Municipal de Lisboa, e contaram também com o apoio do Museu do Fado. As agências da ONU residentes em Portugal são a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e o Instituto Interregional de Investigação de Crime e Justiça das Nações Unidas (UNICRI). Recentemente, a Universidade das Nações Unidas (UNU) instalou uma Unidade Operacional em Governação Eletrónica (UNUEGOV), acolhida pela Universidade do Minho, em Guimarães. Dia 24 de outubro, assinala-se o aniversário da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas (1945). Este dia tem sido celebrado desde 1948 mas só em 1971 a Assembleia Geral das Nações Unidas recomendou aos Estados-Membros que celebrem este dia. Dia das Nações Unidas comemorado no Porto com palestra sobre “Sustentabilidade Alimentar” Alumni - Biotecnologia e a Universi- dade alimentar“. Antecedendo o dade Católica do Porto. debate houve ainda a intervenção Um evento pensado em torno do conceito de sustentabilidade, que se refere à implementação de padrões sustentáveis de consumo e à produção de alimentos, respeitando a capacidade dos ecossistemas natuNo âmbito da comemoração do Dia rais. das Nações Unidas, realizou-se no Hélder Muteia, Representante da dia 25 de outubro, na Universidade FAO, iniciou a sessão enquadrando Católica do Porto uma conferência o tema com apresentação intitulada intitulada “Sustentabilidade alimen- “Sistemas alimentares sustentáveis tar”, organizada em conjunto pelo para a segurança alimentar e a nu- Centro Regional de Informação das trição”. Foi seguido por Arminda Nações Unidas para a Europa Oci- Deusdado, jornalista, que abordou o dental (UNRIC), pela Católica Porto tema “A premência da sustentabili- de três testemunhos que trabalham diretamente no terreno, com Luís Alves, CEO do Cantinho das Aromáticas, João José Fernandes, Diretor Executivo da OIKOS e Pedro Rocha, Consultor da AMAP - Associações para a Manutenção de Agricultura de Proximidade. No encerramento foi possível assistir à Mensagem do Secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon, a propósito do Dia das Nações Unidas, que apelou aos governos e indivíduos para trabalharem em conjunto em prol do bem comum. Página 3 Escritório da FAO em Portugal Lisboa lança Comissariado de Combate ao Desperdício Alimentar dos objetivos e metas do Plano, bem como do calendário das atividades, explicando a metodologia e os grupos de trabalho estabelecidos. Realizou-se no passado dia 23 de outubro no CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa a 1ª Reunião do Comissariado Municipal de combate ao Desperdício Alimentar, para o qual o Escritório da FAO em Portugal foi convidado a integrar pela Câmara Municipal de Lisboa. O Comissariado, que conta neste momento com 68 membros, procura reunir os vários atores públicos, privados e da sociedade civil que atuam nas mais diversas formas no combate ao desperdício alimentar. O objetivo é então criar sinergias para a otimização de esforços no sentido de expandir e estabelecer uma rede que faça de Lisboa uma capital Zero Desperdício. Os participantes do Comissariado vão integrar cinco Grupos de Trabalho dedicados aos diversos temas relevantes para o desenvolvimento do Plano: Voluntariado; Sensibilização; Estruturação da Rede; Segurança Alimentar; Gestão da Recolha e Distribuição. Em maio deste ano, foi aprovado pelo Município a criação de um Comissariado, encarregue de criar um Plano de Combate ao Desperdício Alimentar para a cidade de Lisboa. Nesta primeira reunião foi feita a apresentação do Comissariado e FAO marca presença no 5º Congresso da FIPA O 5º Congresso da Indústria Portuguesa Agro-alimentar foi desta vez dedicado ao tema “Competitividade e crescimento” e realizou-se no convento do Beato em Lisboa no passado dia 28 de Outubro. O Congresso bianual organizado pela Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA), contou com a presença de José Diogo Albuquerque, Secretário de Es- tado da Agricultura em representação da Ministra da Agricultura e do Mar, de Leonardo Mathias, Secretário de Estado Adjunto da Economia centrada no “Futuro dos sistemas alimentares”, com um foco particular na importância da indústria agroalimentar para o crescimento da eco- e de CEO’s de várias empresas nacionais, entre muitos outros empresários, gestores de topo e quadros desta indústria. nomia. No decorrer da sessão procurou-se abordar três parâmetros essenciais: como responder aos desafios da economia, como responder aos desafios dos consumidores e como responder aos desafios da sustentabilidade. Foi ainda apresentado um trabalho desenvolvido numa parceria entre a FIPA e a Deloitte com vista a estabelecer as expectativas dos empresários sobre o potencial de evolução do setor até 2020. Foi com uma plateia cheia que a Importa lembrar que a indústria agroalimentar é a maior indústria Portuguesa, com um volume de negócios de aproximadamente 14.600 milhões de Euros, representando FAO marcou presença na pessoa de Hélder Muteia, Representante da FAO, que fez uma apresentação 16% da indústria nacional e com uma contribuição total para o PIB nacional de 4,4%. Página 4 Escritório da FAO em Portugal DECO debate os desafios da alimentação no futuro de padrões de consumo insustentáveis ou dos riscos de exclusão social decorrentes da vulnerabilidade dos consumidores. A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), organizou no passado dia 10 de outubro uma Conferência Internacional de comemoração dos seus 40 anos sob o tema “O Novo Consumidor – tendências para o futuro”, que pretendia constituir um momento de reflexão e debate sobre as tendências de futuro do consumo e os desafios que o consumidor enfrentará em consequência, nomeadamente, da evolução e inovação tecnológica, Foram reunidos um leque de especialistas internacionais e nacionais para tratar um conjunto de temas tão vastos e variados como os serviços de utilidade pública, a alimentação e a saúde, os direitos digitais e a sustentabilidade, com abordagens globais, nacionais e prospetivas. Aberta aos consumidores, profissionais, especialistas, administração pública, parceiros, estudantes e todos os atores empenhados na defesa dos consumidores, foram ao longo deste dia organizadas uma série de conferências, palestras e mesas redondas sobre diversos temas. Um deles foi «Alimentação e saúde» e debateu os desafios de alimentar a humanidade em explosão demográfica, assegurando o acesso a alimentos seguros, de alta qualidade e a preços razoáveis num mercado aberto e transparente. A primeira conferência no âmbito desta temática abordou a questão de como “Alimentar 9 mil milhões em 2050”, foi moderada por Rosário Salgueiro, Subdiretora de informação da RTP, e teve como oradores Isabel do Carmo, Professora da Faculdade de Medicina de Lisboa, Hélder Muteia, Representante da FAO e José Lima e Santos, Professor do Instituto de Agronomia de Lisboa. Prémio inovação do Crédito Agrícola promove o empreendedorismo em Portugal Agricultura, Agro-Indústria e Floresta”, que foram promovidos pelo Crédito Agrícola ao longo deste ano e que procuraram promover o reconhecimento do mérito e da excelência na área da agricultura, contribuindo de forma efetiva, para a disseminação de uma cultura de inovação nos sectores da agricultura, agro-indústria e floresta em Portugal. Realizou-se no passado dia 7 de outubro a cerimónia de entrega dos Prémios Inovação Crédito Agrícola que promovem a inovação na área da agricultura, agroindústria e florestas de Portugal e para a qual Hélder Muteia, Representante da FAO foi convidado a comentar os três projetos finalistas da categoria de Agricultura Familiar e Micro Empresas. O evento da entrega dos prémios é o culminar de um ciclo de seminários no âmbito do tema “Inovação na Esta iniciativa teve como objetivo a divulgação e premiação de projetos inovadores em cinco categorias distintas, aos quais foi atribuído um prémio monetário no valor de € 5.000, sendo elas: Inovação Empresarial, Empreendedorismo e Inovação Social, Agricultura Familiar e Micro Empresas, Projetos de Investigação e Inovação Tecnológica e Projeto de Elevado Potencial Promovido pelo Associado do Crédito Agrícola. Esta iniciativa foi organizada pelo Crédito Agrícola e pela Rede Inovar, contando ainda com o apoio institucional do Ministério da Agricultura e do Mar, representado na cerimónia por Assunção Cristas, Ministra da Agricultura e do Mar, que entregou o último prémio da tarde e fez o discurso de encerramento. Página 5 Escritório da FAO em Portugal Agricultura Familiar debatida na Universidade Nova de Lisboa Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional (EGEO). Hélder Muteia, Representante da FAO foi um dos participantes e abordou os objetivos e desafios do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Outros convidados presentes incluíram o diretor da DGADR, Pedro Teixeira, Luís Moreno do IGOT, Isabel Rodrigo do ISA, Artur Portela da UTAD, Vitor Barros do INIAV, entre muitos outros. No ano em que se celebra a Agricultura Familiar realizou-se hoje na Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa uma Conferência Internacional intitulada “Pequena Agricultura Familiar: Chayanov revisitado?”. A organização deste seminário ficou a cargo de Ana Firmino pela Faculdade de Ciência Sociais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do Ao longo do dia os participantes tiveram a oportunidade de assistir a um vasto leque de apresentações sobre vários temas, nomeadamente sobre a pequena agricultura familiar em Portugal e no Brasil, a importância da formação para o empoderamento das mulheres na inovação rural, a questão da sustentabilidade e conservação dos recursos naturais, agricultura Biológica, entre outros temas que além de atuais são de extrema importância. O programa alcançou o seu término com uma breve discussão e a conclusão dos trabalhos. Seminário aborda a importância da Agricultura Familiar no âmbito dos circuitos curtos de abastecimento Realizou-se hoje no Cineteatro Municipal João Mota em Sesimbra, o Seminário "Agricultura Familiar e Circuitos Curtos". Um evento que contou com a presença de investigadores, agricultores entre vários agentes locais e até consumidores, teve como objetivo potenciar a reflecção sobre a importância da agricultura familiar e da comercialização de proximidade, enquanto vetores de desenvolvimento e crescimento social, económico e ambiental. Inserido no Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) em 2014, este seminário pretendia colocar em evidência a importância das iniciativas locais, aumentando a sua visibilidade, identificando e procurando soluções para as suas lacunas e oportunidades para promover um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado no seio social. Inserido no primeiro painel do dia com o tema denominado: A Agricultura Familiar: O que é?, Hélder Muteia, Representante da FAO, fez uma apresentação subordinada ao tema. Neste primeiro grupo houve a oportunidade de assistir à discussão de temas relacionados com a agricultura familiar, nomeadamente em Portugal, e ainda sobre a questão dos “circuitos cur- tos” como estimulo ao desenvolvimento rural. Na parte da tarde tiveram lugar as apresentações de vários casos práticos, seguidos por um debate que envolveu todos os participantes. A encerrar o programa foram abordadas as questões das Redes Colaborativas de Produção Local, das Hortas Solidárias, bem como a Importância da Preservação. Organizado pela Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal - ADREPES, ANIMAR, Ministério da Agricultura e do Mar, Instituto Superior da Agronomia, INIAV, Câmara Municipal de Sesimbra e Hortas Solidárias da Quinta do Conde. Saber mais. Página 6 Escritório da FAO em Portugal Cine-ONU exibe documentário "Hortas di Pobreza" O documentário “Hortas di Pobreza” de 2010, retrata a realidade da aldeia de Pobreza, no sul da GuinéBissau, onde a atividade social e económica da população rural está fortemente dependente da produção e comercialização do caju não transformado. É dado a conhecer o ciclo de produção do caju na Guiné-Bissau e a sua viagem até à Índia (país não produtor mas que recebe o caju na sua indústria transformadora e onde este multiplica o seu valor). Neste documentário é possível assistir a esta relação de interdependência que ameaça a soberania e sobrevivência alimentar do povo guineense. No mês em que se assinalou o Dia Mundial da Alimentação no passado dia 16, o Escritório da FAO em Portugal esteve no dia 22 de outubro presente em mais um evento do Cine-ONU: Ciclo de cinema sobre Direitos e Desenvolvimento, uma iniciativa da Plataforma Portuguesa das ONGD e do Centro Regional de Informação das Nações Unidas, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, que desta vez exibiu o documentário “Hortas di Pobreza”. Após a exibição do documentário deu-se lugar a um debate que contou com as intervenções de Hélder Muteia, Representante da FAO em Portugal e junto da CPLP, da realizadora Sara de Sousa Correia e do produtor Fernando Naves Sousa, Margarida Alvim da FEC – Fundação Fé e Cooperação foi a moderadora. Corrida Juntos Contra a Fome dá novo ímpeto à Campanha de construção de uma Comunidade de povos livres da fome e de mobilizar fundos para financiar projetos no âmbito da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP). Teve lugar no dia 6 de outubro na Sede da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) a apresentação pública da Corrida Juntos contra a Fome, que é mais uma iniciativa no âmbito da Campanha “Juntos contra a Fome na CPLP”, lançada oficialmente a 20 de fevereiro do presente ano, em Maputo, Moçambique e desenvolvida em parceria pela CPLP e pela FAO, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o processo A sessão de apresentação da Corrida Juntos contra a Fome foi iniciada com um discurso do Secretário Executivo da CPLP, o Embaixador Murade Murargy, seguido de uma breve intervenção por Hélder Muteia. O Representante da FAO focou-se nos novos dados sobre os países da CPLP presentes no relatório sobre O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI 2014, na sigla em inglês) divulgado recentemente e que dá conta da prevalência da desnutrição nos países e dos progressos realizados no combate à fome. De seguida, Manuel Lapão, Diretor de Cooperação da CPLP, explicou de que forma a Corrida Juntos contra a Fome se insere nas atividades da Campanha Juntos Contra a Fome, apelando para o envolvimento de todos em mais esta atividade. Por fim, Rui Marques, da In Totum, empresa parceira nesta iniciativa, apresentou oficialmente a Corrida Juntos contra a Fome. A data da Corrida é 30 de novembro de 2014, sendo precedida por uma feira nos dias 28 e 29. Trata-se de um evento que serve como forma de divulgar e angariar fundos para a Campanha Juntos Contra a Fome, através das inscrições e de uma série de outras atividades que reverterão para o Fundo da Campanha. Saber mais. FAO vai promover workshop sobre Agricultura Contratual em Portugal do em Lisboa, de 1 a 4 de dezembro de 2014. O interesse sobre agricultura contratual como mecanismo para coordenar vinculações de mercado entre produtores rurais e empresas agrícolas e agroindustriais tem crescido substancialmente no passado recente. Isto deve-se em grande parte às tendências de mudanças nos sistemas agroalimentares internacionais que têm levado a um maior alinhamento entre os atores nas cadeias produtivas do agronegócio. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) tem respondido à crescente procura por informações e assistência técnica em agricultura contratual (AC) por meio de ações que incluem a disseminação de conhecimentos através do “Centro de Recursos sobre Agricul- tura Contratual” e o desenvolvimento de publicações sobre aspetos conceituais, operacionais e legais relacionados à AC. Uma outra área de atividades da FAO é o oferecimento de oportunidades de desenvolvimento de capacidades para profissionais interessados nesta temática. Neste sentido, a Divisão de Infraestrutura Rural e Agroindústrias da FAO (AGS), a Divisão de Cooperação Sul-Sul (TCSS) e a Representação da FAO em Portugal, em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estão promovendo um Atelier de Formação sobre Planejamento e Implementação de Operações de Agricultura Contratual, a ser realiza- O evento tem o propósito de desenvolver a capacidade de funcionários governamentais, profissionais da área de desenvolvimento de agronegócios, técnicos de ONGs e outros interessados em questões relacionadas à facilitação de processos de iniciação de operações de agricultura contratual. Procura também promover a disseminação das experiências brasileiras nesta área, através de mecanismos de cooperação Sul-Sul facilitados pela FAO. Serão financiados os custos de participação de profissionais dos países da CPLP, os quais serão nomeados pelos seus governos mediante convite da FAO. Um pequeno número de vagas também está reservado para profissionais que desejem participar com recursos próprios, os quais deverão manifestar o seu interesse diretamente ao Escritório da FAO em Portugal ([email protected]). Saber mais. Contactos: Escritório da FAO em Portugal Palácio Conde de Penafiel Rua São Mamede (ao Caldas), nº 21 1100-533 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213 928 564 Email: [email protected] Visite o nosso site, para mais informações: http://www.fao.org/Portugal http://www.juntoscontraafome.cplp.org https://www.facebook.com/juntoscontraafome