VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E
DEFESA DE DIREITOS:
DESAFIOS E
PERSPECTIVAS
VIOLÊNCIA
É CONTRÁRIA
À SUA NATUREZA.
VIOLÊNCIA
“FATO MORALMENTE
CONSTRANGEDOR”
LEFEVRE (1992)
VIOLÊNCIA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRABALHO
DOMÉSTICA
ESCOLARIDADE
Níveis de escolaridade da população de 15 anos ou mais, período 2004.
__________________________________
Região Sudeste
Menos de 1 ano de estudo
7,39
1 a 3 anos de estudo
8,65
4 a 7 anos de estudo
25,8
8 e mais anos de estudo
58,69
______________________________________________________________
Fonte IBGE/outubro 2006
SAÚDE
NA ÚLTIMA DÉCADA, A TAXA DE MORTALIDADE
INFANTIL NO BRASIL MANTEVE A TRAJETÓRIA
DE DECLÍNIO, PASSANDO DE 41,1% EM 1993,
PARA 25,5% em 2003.
Fonte IBGE 2004
TRABALHO INFANTIL
Última década do século XIX, 15% dos
trabalhadores nos estabelecimentos
industriais em São Paulo eram crianças e
adolescentes.
Em 1920 as crianças representavam 40% no
setor têxtil do Estado.
(OIT, 2004)
TRABALHO
Em 2003 - 5,1 milhões de crianças e adolescentes
entre 5 e 17 anos estavam inseridas no mercado de
trabalho.
Com destaque para 1,3 milhão de crianças entre 5 e
13 anos de idade
Fonte: - IBGE 2004
TRABALHO
Rendimentos de crianças de 10 a 17 anos
contribuíam com 17% do rendimento familiar,38%
não recebiam remuneração.
Entre 10 e 15 anos era ainda menor
Área Rural de 1,8 milhão de crianças entre 10 e 17
anos, 37,6% iniciam o trabalho com menos 10
anos de idade
Fonte: IBGE 2004
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NÃO PROPORCIONA À VÍTIMA A
POSSIBILIDADE DE DEFESA
Faleiros e Faleiros (2000)
FAMÍLIA
FAMÍLIA
É vista como responsável pelo processo
de educação dos filhos, pelo contato
destes com a sociedade e pela
sociabilização das crianças e
adolescentes.
FAMÍLIA
Família nuclear, ainda, é considerada
referência para muitos modelos, ou seja, a
estrutura de poder e autoridade exercida pelo
marido sobre esposa e filhos, a divisão
sexual do trabalho e as próprias relações
afetivas entre os membros.
ROMANELLI (1997).
ESTATÍSTICAS
ESTATÍSTICAS
CAISM/HC - UNICAMP, de 166 casos, 50% das
vítimas tinham menos que 19 anos. em
10,8% dos casos os agressores eram
conhecidos das vítimas, e 11,4% eram
familiares.
Oshikata (2003)
ESTATÍSTICAS
Na região norte, na cidade de Jaru (RO) no
primeiro semestre de 1996 a 2003
, para um grupo de 24.597, foram cometidas
376 violências, sendo que 160 delas foram
classificadas como negligência primeiro
LACRI (2004) primeiro
ESTATÍSTICAS
Em Porto Velho (RO) para uma
população de 153.695, a violência física
apresentou o maior índice entre os
demais tipos, com 110 ocorrências do
total de 263 registros.
LACRI( 2004)
ESTATÍSTICAS
Na Espanha, em 1995, de um universo de 895 pessoas
entre 18 e 60 anos de idade, foi constatado que 22%
das mulheres e 15% dos homens relataram abuso
em algum momento de sua infância e adolescência.
Na Suíça, na cidade de Genebra, em 1996, 1.193
alunos da 9a série, constatou-se que 20% das
meninas e 3% dos meninos relataram abuso.
ELLSBERG (1999)
ESTATÍSTICAS
Na Noruega, em 1996, estudo com 465
adolescentes em idades entre 13 e 19 anos,
17% das meninas e 1% dos meninos foram
vítimas de abuso.
ELLSBERG (1999)
SINAIS
OBSERVAÇÃO
É fundamental que a percepção do
profissional de saúde não seja
direcionada a marcas concretas de
natureza física, mas especialmente
àquelas que não estão visíveis.
OBSERVAÇÃO
Os sinais somados às outras percepções,
podem ser indicadores da violência.
OBSERVAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO
Os pais que maltratam seus filhos, muitas
vezes foram maltratados na infância.
“PAIS
APANHAM DA
VIDA E FILHOS
APANHAM
DOS PAIS”
PROCEDIMENTOS
Notificação - conselhos tutelares/vara
infância
Notificação da ocorrência à autoridade
policial
exame de corpo de delito.
NOTIFICAÇÃO
“uma informação emitida pelo Setor Saúde ou
por qualquer outro órgão ou pessoa, para o
Conselho Tutelar, com a finalidade de
promover cuidados sócios sanitários voltados
para a proteção da criação e do adolescente,
vítimas de maus-tratos. O ato de notificar
inicia um processo que visa a interromper as
atitudes e comportamentos violentos no
âmbito familiar e por parte de qualquer
agressor.
(BRASIL, 2002)
NOTIFICAÇÃO
Os profissionais que incorporaram a atitude de
notificar asseguraram às crianças e
adolescentes a possibilidade de garantia de
seus direitos e ao profissional o exercício da
cidadania.
SILVA (2001).
Número de vezes que os diferentes
Profissionais já suspeitaram ou
confirmaram a ocorrência da VF
VF
VS VP
N
11,2
16,2 8,9
13,3
Sim mais de uma vez 39,2
29,9 30,5
38,9
Sim uma vez
Não nunca
49,6 53,9 60,6 47,8
ROSSI, D.
NOTIFICARAM
VF
VS
VP
N
Sim
57,9
64,5
37,0
47,7
Não
38,6
30,5
57,0
49,1
n
(280)
(256)
(216)
(279)
ROSSI, D.
NOTIFICARIA
VF
VS
VP
N
Sim
58,7
59,5
51,5
46,5
Não
34,4
31,4
35,8
35,9
n
(276)
(332)
(332) (256)
ROSSI, D.
SINAIS
ALTERAÇÃO DE
COMPORTAMENTO
VF
VS
VP
N
252
406
689
131
18
MEDO
214
249
105
FALTA DE HIGIENE
9
-
-
286
FRATURAS
96
-
-
2
ROSSI, D.
“Não tenho um
caminho novo.
O que eu tenho
de novo é o
jeito de
caminhar ”.
Tiago de Melo
CEDECAMP
Centro de Defesa de
Direitos de Crianças
e Adolescentes de
Campinas
Missão
Contribuir para a garantia de Defesa de Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes,
assegurando em especial, o acesso à justiça
para efetivação destes Direitos.
Garantir a defesa dos
direitos
humanos de crianças
e adolescentes
com seus direitos
ameaçados ou
violados
principalmente
pela ação
ou omissão
do Estado.
Realizar a defesa de crianças e
adolescentes
vítimas de violações de direitos
humanos, na perspectiva da
proteção jurídico social
proposta pela ANCEDAssociação Nacional dos
Centros
de Defesa de direitos de
Crianças
e Adolescentes.
Trabalhar na articulação e mobilização de
crianças e adolescentes, propiciando sua
participação para garantia de seus direitos,
como preconiza a Convenção Internacional dos
Direitos de Crianças e Adolescentes.
SABER NÃO É
SUFICIENTE,
DEVEMOS APLICAR.
DESEJAR NÃO É
SUFICIENTE,
DEVEMOS FAZER”
GOETHE
OBRIGADA.
Dra Dalva Rossi
e-mail: [email protected]