DIAGNÓSTICO NACIONAL SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL
O Questionário sobre Maturidade da Gestão Contábil, elaborado pela Secretaria do Tesouro
Nacional, tem como objetivo avaliar o estágio atual das práticas contábeis no país. Isso visa ao
desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, bem como ao planejamento de
políticas mais adequadas para a convergência às normas internacionais na Federação.
O documento esteve disponível aos Estados, Distrito Federal e Municípios durante o período
de 1º de abril a 11 de junho de 2012 para preenchimento utilizando o Sistema de Coleta de
Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação – SISTN, anexo ao Quadro dos Dados
Contábeis Consolidados referente ao exercício de 2011.
Este relatório está dividido em duas partes que visam a apresentar, separadamente, os
resultados de Municípios e Estados e Distrito Federal.
PARTE I - MUNICÍPIOS
P6) Quais as entidades compreendidas no ente da Federação em que você trabalha?
3540
929
798
561
255
20
37
20
Municípios
Administração direta do Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário e Ministério Público
Tribunal de Contas
Autarquias e fundações
Fundos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Empresas estatais dependentes
1
P7) Caso você não saiba emitir opinião sobre a totalidade do ente da Federação, nem
diretamente, nem consultando as demais entidades, assinale quais as entidades
compreendidas na sua resposta:
1917
611
581
397
269
92
104
93
Municípios
Administração direta do Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário e Ministério Público
Tribunal de Contas
Autarquias e fundações
Fundos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Empresas estatais dependentes
Gestão de Pessoas
P1) Quanto à forma de execução das atividades relacionadas à contabilidade:
98 municípios utilizam apenas empresa contratada, que realiza todas as rotinas e
procedimentos contábeis fora das dependências do ente da Federação. Em dois municípios, as
rotinas e procedimentos contábeis são realizados pela empresa nas dependências do ente.
468 municípios utilizam empresa contratada, que realiza parte das rotinas e procedimentos
contábeis fora das dependências do ente da Federação.
562 municípios utilizam servidores ocupantes de cargo em comissão e terceirizados para
realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação.
1579 municípios utilizam servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo em comissão e
terceirizados para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do
ente da Federação.
1068 municípios utilizam apenas servidores públicos efetivos para realizar todas as rotinas e
procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação.
2
P2) O percentual de servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão ou terceirizados,
atuantes na área de contabilidade, com curso de nível superior completo em ciências
contábeis é de:
80% ou mais
25
70 a 79%
60 a 69%
129
6
50 a 59%
Menos de 50%
450
111
Quantidade de Municípios
P3) A periodicidade
dicidade da contratação de servidores efetivos para a área de contabilidade é:
2587
348
89
175
107
73
Não há servidores efetivos
A cada dez anos
A cada dois anos
Sem frequência definida ou não há
A cada cinco anos
Todo ano
P4) Quanto ao investimento
nvestimento em treinamento e capacitação:
capacitação
Em 353 municípios não se exige formação contábil para servidores e/ou terceirizados atuarem
na área de contabilidade, não há programa de capacitação formalmente estabelecido e não se
custeiam ações de treinamento.
Em 637 municípios exige-se
se apenas formação contábil para os servidores ou terceirizados
atuarem
uarem na área de contabilidade, mas não há programa de capacitação formalmente
estabelecido e não se custeiam
custeia ações de treinamento.
Em 1.687 municípios exige-se
se formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem
na área de contabilidade, não há programa de capacitação formalmente estabelecido, mas
custeiam-se ações de treinamento e capacitação para os servidores
se vidores e/ou terceirizados.
Em 38 municípios exige-se formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem na
área de contabilidade, há programa de capacitação formalmente estabelecido, custeiam-se
ações de aperfeiçoamento (cursos, seminários, etc.), mas não são pagas despesas de cursos de
pós-graduação.
Em 162 municípios exige-se formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem na
área de contabilidade, há programa de capacitação formalmente estabelecido, custeiam-se
ações de aperfeiçoamento (cursos, seminários,
semi
etc.), inclusive cursos de pós-graduação.
graduação.
3
Gestão de Processos Organizacionais da Área de Contabilidade
P1) Quanto ao planejamento estratégico da área de contabilidade, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Em 1.336 municípios não há planejamento estratégico.
Em 45 municípios há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade,
mas não foi atualizado nos últimos cinco anos.
Em nove municípios há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade,
mas não há ações que prevejam a adoção, ainda que gradual e parcial, do MCASP.
Em sessenta municípios há planejamento estratégico atualizado com ações relativas à área de
contabilidade, que prevê a adoção, ainda que gradual e parcial, do MCASP.
P2) Quanto às metas institucionais e à avaliação de desempenho dos servidores da área de
contabilidade, a alternativa que melhor descreve a situação do ente é:
Em 1.751 municípios não há metas institucionais.
Em 805 municípios as metas institucionais estão desvinculadas da avaliação de desempenho
dos servidores e/ou terceirizados.
Em 393 municípios as metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos
servidores e/ou terceirizados, mas esta não serve para orientar políticas de gestão de recursos
humanos, inclusive para os programas de capacitação realizados.
Em 442 municípios as metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos
servidores e/ou terceirizados, a qual serve para orientar políticas de gestão de recursos
humanos, inclusive para os programas de capacitação realizados.
P3) Quanto ao processo de manualização de procedimentos contábeis, a alternativa que
melhor descreve a situação do ente é:
Em 2.086 municípios não há manual de procedimentos contábeis aprovado, sendo que em
cinco desses utilizam o MCASP/STN.
Em 326 municípios o manual de procedimentos aprovado só contempla as informações
requeridas para cumprimento de dispositivos legais.
Em 175 municípios o manual de procedimentos aprovado contempla as informações
requeridas para cumprimento de dispositivos legais e a padronização de lançamentos
contábeis.
Em 127 municípios o manual de procedimentos aprovado contempla as informações
requeridas para cumprimento de dispositivos legais, a padronização de lançamentos contábeis
e a elaboração de demonstrações contábeis.
Em 184 municípios o manual de procedimentos aprovado contempla as informações
requeridas para cumprimento de dispositivos legais, a padronização de lançamentos
contábeis, a elaboração e a consolidação de demonstrações contábeis.
Em 536 municípios o manual de procedimentos aprovado contempla as informações
requeridas para cumprimento de dispositivos legais, a padronização de lançamentos
contábeis, a elaboração, consolidação e análise de demonstrações contábeis.
P4) Quanto à institucionalização da área de Contabilidade, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Em 866 municípios a área de contabilidade do ente da Federação não está formalmente
estruturada em texto legal.
4
Em 758 municípios a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente
estruturada em texto legal, mas não está formalmente segregada das áreas de execução
orçamentária e financeira e de controle interno.
Em 266 municípios a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente
estruturada em texto legal, além de segregada das de execução orçamentária e financeira e de
controle interno, mas os cargos efetivos e comissionados não estão alocados à área.
Em 484 municípios a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente
estruturada e segregada em texto legal, com os cargos efetivos e comissionados alocados à
área sem que as suas atribuições estejam formalmente descritas em texto legal.
Em 977 municípios a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente
estruturada e segregada em texto legal, com os seus cargos efetivos e comissionados e suas
atribuições formalmente descritas em texto legal.
P5) Quanto à posição hierárquica da área central de contabilidade, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Em 769 municípios não há área central de contabilidade formalmente constituída no ente da
Federação.
Em 69 municípios a área está abaixo do terceiro escalão.
Em 409 municípios a área faz parte do terceiro escalão (unidade subordinada a um
departamento subordinado a uma Secretaria Estadual ou Municipal).
Em 1.732 municípios a área central de contabilidade faz parte do segundo escalão
(departamento subordinado diretamente a uma Secretaria Estadual ou Municipal).
Em 327 municípios a área faz parte do primeiro escalão (nível de Secretaria de Estado ou
Município).
P6) Quanto à avaliação dos processos organizacionais da área de contabilidade, a alternativa
que melhor descreve a situação do ente é:
1.001 municípios não foram submetidos à auditoria (interna ou externa) nos últimos cinco
anos.
809 municípios foram submetidos à auditoria (interna ou externa) nos últimos cinco anos, mas
as ações de auditoria não ocorrem com frequência anual.
988 municípios são submetidos à auditoria (interna ou externa) anualmente, mas não há um
plano de auditoria.
529 municípios são submetidos, anualmente, à auditoria (interna ou externa) cujas ações são
orientadas por um plano de auditoria.
Gestão Técnico-Contábil
P1) Quanto à familiaridade com o processo de Convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade, a alternativa que melhor descreve a situação do ente é:
A equipe contábil de 172 municípios nunca ouviu falar sobre o processo de convergência.
A equipe contábil de 377 municípios somente ouviu falar do processo de convergência, mas
desconhece o que seja.
O processo de convergência é conhecido em 1.420 municípios, mas não em detalhes.
O processo de convergência é bem conhecido em 465 municípios, mas não houve participação
em palestra, seminário ou treinamento acerca do assunto.
O processo de convergência é bem conhecido em 981 municípios, havendo inclusive
participação em palestra, seminário ou treinamento acerca do assunto.
5
Pessoas da equipe de 57 municípios atuam ou atuaram ativamente junto à STN, CFC ou IFAC
prestando contribuições relevantes ao processo de convergência.
P2) Quanto ao registro dos Créditos Tributários, a alternativa que melhor descreve a
situação do ente é:
186 municípios não controlam o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da
área tributária.
272 municípios controlam o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da área
tributária, mas não fazem seu registro contábil.
783 municípios controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária,
fazem o seu registro contábil, mas não há integração entre os setores contábil e tributário,
nem ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
647 municípios controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária,
fazem o seu registro contábil e há integração não informatizada entre os setores contábil e
tributário, mas não há registro de ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
795 municípios controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária,
fazem o seu registro contábil, têm integração informatizada entre os setores contábil e
tributário, mas não há registro de ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
745 municípios controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária,
fazem o seu registro contábil, têm integração informatizada entre os setores contábil e
tributário, e há registro de ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
P3) Quanto ao registro da Dívida Ativa, a alternativa que melhor descreve a situação do ente
é:
237 municípios não têm registros patrimoniais referentes à dívida ativa.
1.782 municípios têm registros patrimoniais referentes à dívida ativa, mas não há registro de
ajustes para perdas referentes à dívida ativa.
739 municípios têm registros patrimoniais referentes à dívida ativa elaborados por meio de
ativos anteriores registrados por competência e realizam o registro de ajustes para perdas
referentes à dívida ativa, mas sem a observância à metodologia apresentada no MCASP, tanto
para o seu registro quanto para os seus ajustes.
582 municípios têm registros patrimoniais referentes à dívida ativa e realizam registro de
ajustes para perdas referentes à dívida ativa, com a observância à metodologia apresentada no
MCASP para toda a dívida ativa.
P4) Quanto ao controle físico e registro contábil do estoque, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
723 municípios não controlam fisicamente nem registram contabilmente seus estoques.
641 municípios não registram contabilmente, mas realizam controle físico não informatizado
dos seus estoques sem que haja reflexos na contabilidade.
413 municípios não registram contabilmente, mas realizam controle físico em sistema
informatizado dos seus estoques sem que haja reflexos na contabilidade.
344 municípios controlam fisicamente e registram contabilmente seus estoques. O setor de
estoques envia informações ao setor de contabilidade, havendo integração entre as áreas, mas
não possui sistema informatizado para controle de estoques.
792 municípios controlam fisicamente e registram contabilmente seus estoques. O setor de
estoques envia informações ao de contabilidade, havendo integração entre as áreas e um
sistema informatizado para o seu controle, mas sem integração informatizada com o sistema
de contabilidade (integração por meio de formulários ou planilhas).
6
475 municípios controlam fisicamente e registram contabilmente seus estoques e possuem
sistema informatizado para controle de estoques, com integração informatizada com o sistema
de contabilidade.
P5) Quanto ao controle físico e registro contábil do imobilizado, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
106 municípios não registram o imobilizado.
794 municípios registram contabilmente o imobilizado. Porém não há controle patrimonial
individualizado e não é realizada a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste
patrimonial conforme o MCASP.
829 municípios registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial
individualizado, mas sem integração entre os setores de patrimônio e contabilidade. Não é
feita a depreciação ou qualquer procedimento de ajuste conforme o MCASP.
823 municípios registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial
individualizado e têm integração não informatizada entre os setores de patrimônio e
contabilidade. Não fazem a depreciação ou qualquer procedimento de ajuste, conforme o
MCASP.
227 municípios registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial
individualizado e têm integração não informatizada entre os setores de patrimônio e
contabilidade. Fazem depreciação ou outro procedimento de ajuste, conforme o MCASP, em
parte do imobilizado.
302 municípios registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial
individualizado e integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade.
Fazem depreciação ou outro procedimento de ajuste, conforme o MCASP, em parte do
imobilizado.
272 municípios registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial
individualizado e têm integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade.
Fazem depreciação ou outro procedimento de ajuste, conforme o MCASP, de todo o
imobilizado.
P6) Quanto ao registro do intangível, a alternativa que melhor descreve a situação do ente é:
1.242 municípios não sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio.
637 municípios sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, mas o sistema de
contabilidade e o sistema de controle patrimonial não permitem o seu registro.
220 municípios sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, o sistema de
contabilidade permite o seu registro, mas o sistema de controle patrimonial não permite tal
registro.
468 municípios sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, o sistema de
contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro, mas não há
integração entre os sistemas e a amortização não é realizada.
227 municípios sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, o sistema de
contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro e estão integrados,
mas a amortização não é realizada.
469 municípios sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, o sistema de
contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro e estão integrados
e a amortização é realizada.
P7) Quanto ao registro de passivos, provisões e contingências, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
7
Em 1.348 municípios os passivos são registrados, mas somente quando da liquidação
orçamentária, e não há registros de provisões (ex. relativas a demandas judiciais) ou de
contingências.
Em 659 municípios alguns passivos são registrados quando da liquidação e outros por
competência (ex. férias, 13º salário), mas não há registro de provisões (ex. relativas a
demandas judiciais) ou de contingências.
Em 254 municípios alguns passivos são registrados quando da liquidação e outros por
competência (ex. férias, 13º salário) e há registro de provisões (ex. relativas a demandas
judiciais), mas não de contingências.
Em 269 municípios alguns passivos são registrados quando da liquidação e outros por
competência (ex. férias, 13º salário) e há registro de provisões (ex. relativas a demandas
judiciais), bem como de contingências.
Em 394 municípios todos os passivos são registrados apenas por competência (ex. férias, 13º
salário), mas não há registro completo de provisões (ex. relativas a demandas judiciais) ou de
contingências.
Em 398 municípios todos os passivos são registrados apenas por competência (ex. férias, 13º
salário) e há registro completo de provisões (ex. relativas a demandas judiciais), bem como de
contingências.
P8) Quanto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
616 municípios desconhecem o conceito de passivo atuarial e 59 declararam não possuírem
Regime Próprio de Previdência dos Servidores ou não se aplica.
422 municípios têm conhecimento apenas conceitual do passivo atuarial, pois não têm estudos
para o seu levantamento.
141 municípios têm conhecimento conceitual do passivo atuarial e possuem estudos para o
seu levantamento, embora ainda sem parecer técnico atuarial e sem o registro contábil desse
passivo.
246 municípios têm conhecimento conceitual do passivo atuarial e parecer técnico atuarial,
embora ainda não façam o registro contábil desse passivo.
1.161 municípios têm conhecimento conceitual do passivo atuarial, parecer técnico atuarial e
faz o registro contábil desse passivo.
P9) Quanto às Demonstrações Contábeis, a alternativa que melhor descreve a situação do
ente é:
45 municípios não elaboram quaisquer demonstrações contábeis.
1.289 municípios elaboram as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 4.320/1964
(BO, BF, BP e DVP), mas não observam os novos modelos apresentados no MCASP, não
elaboram Notas Explicativas, nem realizam análise das demonstrações.
432 municípios elaboram as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 4.320/1964
(BO, BF, BP e DVP), não observam os novos modelos apresentados no MCASP, mas elaboram
Notas Explicativas, embora não realizem análise das demonstrações.
447 municípios elaboram as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 4.320/1964
(BO, BF, BP e DVP), não observam os novos modelos apresentados no MCASP, mas elaboram
Notas Explicativas e realizam análise das demonstrações.
782 municípios elaboram as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 4.320/1964
(BO, BF, BP e DVP), observam alguns dos novos modelos apresentados no MCASP, elaboram
Notas Explicativas e realizam análise das demonstrações.
8
298 municípios elaboram as novas demonstrações contábeis apresentadas no MCASP (BO, BF,
BP, DVP e DFC - incluídos os quadros anexos a estas demonstrações), elaboram Notas
Explicativas e realizam análise das demonstrações.
P10) Quanto à Consolidação das Contas Públicas, a alternativa que melhor descreve a
situação do ente é:
Em 259 municípios não são consideradas, de nenhum modo, as informações contábeis das
entidades que integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos. Já
doze municípios informaram não haver entidades da Administração Indireta.
Em 231 municípios são consideradas parte das informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e não são
excluídas duplicidades.
Em 245 municípios são consideradas parte das informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades
são excluídas de modo manual e sem critérios uniformes que permitam a comparação entre
exercícios.
Em 203 municípios são consideradas parte das informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades
são excluídas de modo informatizado e sem critérios uniformes que permitam a comparação
entre exercícios.
Em 260 municípios são consideradas parte das informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades
são excluídas de modo informatizado, com critérios uniformes que permitem a comparação
entre exercícios.
Em 1.916 municípios são consideradas todas as informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades
são excluídas de modo informatizado, com critérios uniformes que permitem a comparação
entre exercícios.
9
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os municípios dev
deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente. Referente à Folha de
pagamento (servidores ativos) e à Folha de pagamento (servidores inativos)
inativos), o gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo
criterioso que permita consulta posterior.
1049
998
921
915
890
786
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido
para este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já
que não permite transferência eletrônica direta de dados para
outros sistemas existentes.
314
251
153
109
74
57
Servidores Ativos
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros
contábeis, de modo que as informações enviadas por ele são
consolidadas nas demonstrações contábeis.
Servidores Inativos
Folha de Pagamento
10
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os municípios deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente.
en Referente ao Controle de
imobilizado e ao Controle de estoque, o gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
950
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo
criterioso que permita consulta posterior.
786
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
721
673
541
517
504
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido
para este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já
que não permite transferência eletrônica direta de dados para
outros sistemas existentes.
359
309
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
289
253
213
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros
contábeis, de modo que as informações enviadas por ele são
consolidadas nas demonstrações contábeis.
Controle de Imobilizado
Controle de Estoque
11
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os municípios deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente.
en Referente aos Tributos a
receber de contribuintes, aos Tributos a receber de outros entes (repasses) e aos Tributos a repassar a outros entes (recebidos em nome de terceiros), o
gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
945
928
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
858
784
705
679
587
582
554
238
169
180
210 191
150
94
Tributos a receber de
contribuintes
Tributos a receber de outros
entes (repasses)
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido
para este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já
que não permite transferência eletrônica direta de dados para
outros sistemas existentes.
279
189
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
Tributos a repassar a outros
entes (recebidos em nome
de terceiros)
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros
contábeis, de modo que as informações enviadas por ele são
consolidadas nas demonstrações contábeis.
12
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os municípios deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente.
en Referente ao Controle de
Intangível e à Dívida Ativa, o gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
953
879
775
455
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido para
este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já que
não permite transferência eletrônica direta de dados para outros
sistemas existentes.
348
314
261
124
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
548
181
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
156
176
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros
contábeis, de modo que as informações enviadas por ele são
consolidadas nas demonstrações contábeis.
Controle de Intangível
Dívida Ativa
13
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os municípios deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente.
en Referente às Contas a
pagar/fornecedores e ao Controle de participações societárias em empresas públicas, o gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
1169
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo
criterioso que permita consulta posterior.
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
792
711
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
431
306
255
251
177
75
Contas a pagar/fornecedores
233
157
90
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido
para este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já
que não permite transferência eletrônica direta de dados para
outros sistemas existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros
contábeis, de modo que as informações enviadas por ele são
consolidadas nas demonstrações contábeis.
Controle de participações societárias em
empresas públicas
14
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os municípios deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente.
en
Referente ao
acompanhamento
companhamento de alunos matriculados na rede escolar e ao acompanhamento
companhamento de atendimentos feitos no sistema de saúde público, o gráfico abaixo
apresenta o cenário atual:
886
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo
criterioso que permita consulta posterior.
759
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
549
503
494
474
438
438
390
414
316
266
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida
internamente, com algum grau de automatização, com ou sem
política de backup, mas que é utilizada para registrar informações
de vários períodos, sendo esta planilha a principal fonte de
informação.
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido
para este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já
que não permite transferência eletrônica direta de dados para
outros sistemas existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
Acompanhamento de alunos matriculados
na rede escolar
Acompanhamento de atendimentos feitos
no sistema de saúde público
15
Gestão da Governança do Ente
P1) Na avaliação de programas e projetos, os órgãos e entidades do Ente:
264 municípios não utilizam os valores fixados por programa na Lei Orçamentária Anual - LOA
para verificar o saldo a empenhar. Os órgãos e entidades do Ente conhecem a posteriori
eventual falta de recursos.
1.494 municípios utilizam os valores fixados na LOA para comparar a relação entre dotação,
despesa empenhada e despesa liquidada por programa.
Dos municípios avaliados, 1.327 conhecem a dotação, a despesa empenhada e a despesa
liquidada por programa e por atividades/projetos.
Outros 640 municípios conseguem, em algum nível, associar as despesas por atividade/projeto
com o serviço entregue, tendo uma noção de eficiência. Por exemplo, no Programa de
Vacinação sabe-se relacionar o gasto do programa com o quantitativo de crianças vacinadas no
período.
Já 343 municípios fazem análise de variações de preço e quantidade de serviço entregue nas
despesas por atividade/projeto.
P2) Quanto à avaliação de desempenho das pessoas e gratificações associadas, os órgãos e
entidades do Ente:
Dentre os municípios analisados, 2.121 não avaliam equipes ou servidores individualmente.
Nos órgãos e entidades de 556 municípios os gastos são monitorados por centros de
responsabilidade e, se houver gratificação, esta estará associada ao cumprimento de metas do
centro de responsabilidade.
Em 203 municípios há gratificação baseada em metas finalísticas (ex. quantidade de
atendimentos ao público).
Em 185 municípios há iniciativas de avaliação e gratificação baseadas na relação entre gastos e
metas finalísticas (ex. quantidade de atendimentos ao público e recursos empregados no
programa).
Nos órgãos e entidades de 170 municípios, cada indivíduo é avaliado segundo um conjunto de
metas individuais e de equipe que envolvem informação de custos, além das não contábeis,
associadas a uma gratificação. O gestor recebe o grau de cumprimento de metas e o sistema
calcula a gratificação.
P3) Em relação às iniciativas de adoção de Contratos de Gestão por Resultados
(Contratualização), o Ente:
Dentre os municípios analisados, 2.319 não possuem contratos de gestão por resultados
firmados com os órgãos e entidades. Não existem qualquer movimentação ou interesse no
sentido de implantá-los no próximo ano.
Já em 550, existe alguma movimentação interna, como servidores sendo treinados, propostas
sendo analisadas, ou, até mesmo, modelo de contrato de gestão por resultados em
desenvolvimento.
Os órgãos e entidades de 109 municípios possuem contrato de gestão por resultados com o
Ente.
Os órgãos e entidades de 44 municípios já desdobraram o contrato de gestão por resultados
em nível de equipes, contratando metas com suas unidades e equipes.
Em 125 municípios, os órgãos e entidades possuem gratificações por desempenho associadas à
avaliação de desempenho de equipes, sendo claramente definidos o ciclo avaliativo e a
periodicidade da gratificação.
16
P4) Os órgãos e entidades mais estruturados, em geral, conseguem alocar seus gastos (em
regime de competência) aos programas (atividades e projetos).
1522
1119
92
178
186
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
P5) Os órgãos e entidades mais estruturados ou o Ente fazem análises comparando o gasto
orçado com o gasto empenhado e/ou liquidado, de forma segmentada por programas
(atividades e projetos).
1490
378
101
165
261
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
17
P6) Mesmo não tendo informações de custos, sabe-se que relatórios de gastos são enviados
anualmente aos Secretários ou gestores.
1116
1033
415
239
223
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
P7) Apesar de não contabilizar, o Ente discute alguns critérios de depreciação para
futuramente considerá-la na composição do custo dos serviços finalísticos.
931
743
597
461
239
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
18
P8) A adoção do custeio por atividades seria de grande utilidade para tomada de decisão no
planejamento e controle.
1802
790
267
68
76
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
P9) A informação de custos é utilizada para precificação de serviços em alguns órgãos e
entidades.
973
824
639
301
181
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
19
P10) A adoção de custeio por atividades já foi discutida e converge para o consenso de que
será uma realidade no futuro.
1093
946
506
253
159
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
P11) O Tribunal de Contas a que o Ente está jurisdicionado está sendo mais recorrente e
insistente nas recomendações para melhoria nas informações de desempenho e custos.
1318
855
499
187
147
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
20
P12) Em geral, os gestores não vêm a necessidade de informação de custos.
997
781
402
430
350
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
P13) Apesar de ser bem vista, a adoção de sistemas de custos está longe de ocorrer.
1131
824
441
251
320
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
21
P14) O governo do Estado tem iniciativas em andamento para disseminar tecnologia de
gestão para esse Ente.
998
608
596
351
290
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
P15) A percepção da necessidade da informação de desempenho para a gestão de
programas (atividades e projetos) está aumentando.
1269
1105
342
131
143
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
22
P16) Existem sistemas de custos e desempenho sendo desenvolvidos, mas não serão
colocados em funcionamento no próximo ano.
847
689
569
499
352
Municípios
Discordo Plenamente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Plenamente
Indiferente
23
PARTE II - ESTADOS
P6) Quais as entidades compreendidas no ente da Federação em que você trabalha?
25
5
5
6
5
6
6
5
Estados
Administração direta do Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário e Ministério Público
Tribunal de Contas
Autarquias e fundações
Fundos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Empresas estatais dependentes
P7) Caso você não saiba emitir opinião sobre a totalidade do ente da Federação, nem
diretamente, nem consultando as demais entidades, assinale quais as entidades
compreendidas na sua resposta:
14
7
7
6
5
5
5
4
Estados
Administração direta do Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário e Ministério Público
Tribunal de Contas
Autarquias e fundações
Fundos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Empresas estatais dependentes
24
Gestão de Pessoas
P1) Quanto à forma
orma de execução das atividades relacionadas à contabilidade:
contabilidade
23 estados utilizam servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo em comissão e
terceirizados para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do
ente da Federação.
Três estados utilizam apenas servidores públicos efetivos para realizar todas as rotinas e
procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação.
P2) O percentual de servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão ou terceirizados,
atuantes na área de contabilidade, com curso de nível superior completo em ciências
contábeis é de:
80% ou mais
70 a 79%
11
1
60 a 69%
2
50 a 59%
2
Menos de 50%
10
Quantidade de Estados
P3) A periodicidade da contratação de servidores efetivos para a área de contabilidade
contabi
é:
23
1
Sem frequência definida ou não há
2
A cada cinco anos
A cada dois anos
P4) Quanto ao investimento
nvestimento em treinamento e capacitação:
capacitação
Em três estados não se exige formação contábil para servidores e/ou terceirizados atuarem na
área de contabilidade, não há programa de capacitação formalmente estabelecido e não se
custeiam ações de treinamento.
25
Em um estado exige-se apenas formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem
na área de contabilidade, mas não há programa de capacitação formalmente estabelecido e
não se custeiam ações de treinamento.
Em doze estados exige-se formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem na
área de contabilidade, não há programa de capacitação formalmente estabelecido, mas
custeiam-se ações de treinamento e capacitação para os servidores e/ou terceirizados.
Em quatro estados exige-se formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem na
área de contabilidade, há programa de capacitação formalmente estabelecido, custeiam-se
ações de aperfeiçoamento (cursos, seminários, etc.), mas não são pagas despesas de cursos de
pós-graduação.
Em seis estados exige-se formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem na
área de contabilidade, há programa de capacitação formalmente estabelecido, custeiam-se
ações de aperfeiçoamento (cursos, seminários, etc.), inclusive cursos de pós-graduação.
Gestão de Processos Organizacionais da Área de Contabilidade
P1) Quanto ao planejamento estratégico da área de contabilidade, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Em quatro estados não há planejamento estratégico.
Em quatro estados há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade,
mas não foi atualizado nos últimos cinco anos.
Em dois estados há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade, mas
não há ações que prevejam a adoção, ainda que gradual e parcial, do MCASP.
Em dezessete estados há planejamento estratégico atualizado com ações relativas à área de
contabilidade, que prevê a adoção, ainda que gradual e parcial, do MCASP.
P2) Quanto às metas institucionais e à avaliação de desempenho dos servidores da área de
contabilidade, a alternativa que melhor descreve a situação do ente é:
Em oito estados não há metas institucionais.
Em doze estados as metas institucionais estão desvinculadas da avaliação de desempenho dos
servidores e/ou terceirizados.
Em um estado as metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos
servidores e/ou terceirizados, mas esta não serve para orientar políticas de gestão de recursos
humanos, inclusive para os programas de capacitação realizados.
Em seis estados as metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos
servidores e/ou terceirizados, a qual serve para orientar políticas de gestão de recursos
humanos, inclusive para os programas de capacitação realizados.
P3) Quanto ao processo de manualização de procedimentos contábeis, a alternativa que
melhor descreve a situação do ente é:
Em doze estados não há manual de procedimentos contábeis aprovado.
Em dois estados o manual de procedimentos aprovado só contempla as informações
requeridas para cumprimento de dispositivos legais.
Em três estados o manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas
para cumprimento de dispositivos legais e a padronização de lançamentos contábeis.
Em um estado o manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas
para cumprimento de dispositivos legais, a padronização de lançamentos contábeis e a
elaboração de demonstrações contábeis.
26
Em dois estados o manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas
para cumprimento de dispositivos legais, a padronização de lançamentos contábeis, a
elaboração e a consolidação de demonstrações contábeis.
Em sete estados o manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas
para cumprimento de dispositivos legais, a padronização de lançamentos contábeis, a
elaboração, consolidação e análise de demonstrações contábeis.
P4) Quanto à institucionalização da área de Contabilidade, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Em cinco estados a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada
em texto legal, mas não está formalmente segregada das áreas de execução orçamentária e
financeira e de controle interno.
Em três estados a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada
em texto legal, além de segregada das de execução orçamentária e financeira e de controle
interno, mas os cargos efetivos e comissionados não estão alocados à área.
Em quatro estados a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente
estruturada e segregada em texto legal, com os cargos efetivos e comissionados alocados à
área sem que as suas atribuições estejam formalmente descritas em texto legal.
Em quinze estados a área de contabilidade do ente da Federação está formalmente
estruturada e segregada em texto legal, com os seus cargos efetivos e comissionados e suas
atribuições formalmente descritas em texto legal.
P5) Quanto à posição hierárquica da área central de contabilidade, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Em um estado a área está abaixo do terceiro escalão.
Em dezessete estados a área faz parte do terceiro escalão (unidade subordinada a um
departamento subordinado a uma Secretaria Estadual).
Em nove estados a área central de contabilidade faz parte do segundo escalão (departamento
subordinado diretamente a uma Secretaria Estadual ou Distrital).
P6) Quanto à avaliação dos processos organizacionais da área de contabilidade, a alternativa
que melhor descreve a situação do ente é:
Seis estados não foram submetidos à auditoria (interna ou externa) nos últimos cinco anos.
Cinco estados foram submetidos à auditoria (interna ou externa) nos últimos cinco anos, mas
as ações de auditoria não ocorrem com frequência anual.
Sete estados são submetidos à auditoria (interna ou externa) anualmente, mas não há um
plano de auditoria.
Nove estados são submetidos, anualmente, à auditoria (interna ou externa) cujas ações são
orientadas por um plano de auditoria.
Gestão Técnico-Contábil
P1) Quanto à familiaridade com o processo de Convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade, a alternativa que melhor descreve a situação do ente é:
O processo de convergência é conhecido em dois estados, mas não em detalhes.
O processo de convergência é bem conhecido em um estado, mas não houve participação em
palestra, seminário ou treinamento acerca do assunto.
27
O processo de convergência é bem conhecido em dezesseis estados, havendo inclusive
participação em palestra, seminário ou treinamento acerca do assunto.
Pessoas da equipe de onze estados atuam ou atuaram ativamente junto à STN, CFC ou IFAC
prestando contribuições relevantes ao processo de convergência.
P2) Quanto ao registro dos Créditos Tributários, a alternativa que melhor descreve a
situação do ente é:
Três estados não controlam o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da área
tributária.
Onze estados controlam o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da área
tributária, mas não fazem seu registro contábil.
Quatro estados controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área
tributária, fazem o seu registro contábil, mas não há integração entre os setores contábil e
tributário, nem ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
Quatro estados controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área
tributária, fazem o seu registro contábil e há integração não informatizada entre os setores
contábil e tributário, mas não há registro de ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
Três estados controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária,
fazem o seu registro contábil, têm integração informatizada entre os setores contábil e
tributário, mas não há registro de ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
Dois estados controlam o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária,
fazem o seu registro contábil, têm integração informatizada entre os setores contábil e
tributário, e há registro de ajustes para perdas relacionadas ao crédito.
P3) Quanto ao registro da Dívida Ativa, a alternativa que melhor descreve a situação do ente
é:
Um estado não tem registros patrimoniais referentes à dívida ativa.
Treze estados têm registros patrimoniais referentes à dívida ativa, mas não há registro de
ajustes para perdas referentes à dívida ativa.
Quatro estados têm registros patrimoniais referentes à dívida ativa elaborados por meio de
ativos anteriores registrados por competência e realizam o registro de ajustes para perdas
referentes à dívida ativa, mas sem a observância à metodologia apresentada no MCASP, tanto
para o seu registro quanto para os seus ajustes.
Nove estados têm registros patrimoniais referentes à dívida ativa e realizam registro de ajustes
para perdas referentes à dívida ativa, com a observância à metodologia apresentada no
MCASP para toda a dívida ativa.
P4) Quanto ao controle físico e registro contábil do estoque, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Dois estados não registram contabilmente, mas realizam controle físico em sistema
informatizado dos seus estoques sem que haja reflexos na contabilidade.
Nove estados controlam fisicamente e registram contabilmente seus estoques. O setor de
estoques envia informações ao setor de contabilidade, havendo integração entre as áreas, mas
não possui sistema informatizado para controle de estoques.
Quinze estados controlam fisicamente e registram contabilmente seus estoques. O setor de
estoques envia informações ao de contabilidade, havendo integração entre as áreas e um
sistema informatizado para o seu controle, mas sem integração informatizada com o sistema
de contabilidade (integração por meio de formulários ou planilhas).
28
Um estado controla fisicamente e registra contabilmente seus estoques e possui sistema
informatizado para controle de estoques, com integração informatizada com o sistema de
contabilidade.
P5) Quanto ao controle físico e registro contábil do imobilizado, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Sete estados registram contabilmente o imobilizado. Porém não há controle patrimonial
individualizado e não é realizada a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste
patrimonial conforme o MCASP.
Oito estados registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial individualizado,
mas sem integração entre os setores de patrimônio e contabilidade. Não é feita a depreciação
ou qualquer procedimento de ajuste conforme o MCASP.
Quatro estados registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial
individualizado e têm integração não informatizada entre os setores de patrimônio e
contabilidade. Não fazem a depreciação ou qualquer procedimento de ajuste, conforme o
MCASP.
Sete estados registram contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial individualizado
e têm integração não informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade. Fazem
depreciação ou outro procedimento de ajuste, conforme o MCASP, em parte do imobilizado.
Um estado registra contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial individualizado e
integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade. Faz depreciação ou
outro procedimento de ajuste, conforme o MCASP, em parte do imobilizado.
Um estado registra contabilmente o imobilizado, com controle patrimonial individualizado e
tem integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade. Faz depreciação
ou outro procedimento de ajuste, conforme o MCASP, de todo o imobilizado.
P6) Quanto ao registro do intangível, a alternativa que melhor descreve a situação do ente é:
Três estados não sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio.
Quatro estados sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, mas o sistema de
contabilidade e o sistema de controle patrimonial não permitem o seu registro.
Dez estados sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, o sistema de
contabilidade permite o seu registro, mas o sistema de controle patrimonial não permite tal
registro.
Sete estados sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, o sistema de
contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro, mas não há
integração entre os sistemas e a amortização não é realizada.
Três estados sabem identificar se há ou não intangível em seu patrimônio, o sistema de
contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro e estão integrados
e a amortização é realizada.
P7) Quanto ao registro de passivos, provisões e contingências, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Em onze estados os passivos são registrados, mas somente quando da liquidação
orçamentária, e não há registros de provisões (ex. relativas a demandas judiciais) ou de
contingências.
Em cinco estados alguns passivos são registrados quando da liquidação e outros por
competência (ex. férias, 13º salário), mas não há registro de provisões (ex. relativas a
demandas judiciais) ou de contingências.
29
Em cinco estados alguns passivos são registrados quando da liquidação e outros por
competência (ex. férias, 13º salário) e há registro de provisões (ex. relativas a demandas
judiciais), mas não de contingências.
Em dois estados alguns passivos são registrados quando da liquidação e outros por
competência (ex. férias, 13º salário) e há registro de provisões (ex. relativas a demandas
judiciais), bem como de contingências.
Em dois estados todos os passivos são registrados apenas por competência (ex. férias, 13º
salário), mas não há registro completo de provisões (ex. relativas a demandas judiciais) ou de
contingências.
Em um estado todos os passivos são registrados apenas por competência (ex. férias, 13º
salário) e há registro completo de provisões (ex. relativas a demandas judiciais), bem como de
contingências.
P8) Quanto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores, a alternativa que melhor
descreve a situação do ente é:
Quatro estados têm conhecimento conceitual do passivo atuarial e parecer técnico atuarial,
embora ainda não façam o registro contábil desse passivo.
23 estados têm conhecimento conceitual do passivo atuarial, parecer técnico atuarial e faz o
registro contábil desse passivo.
P9) Quanto às Demonstrações Contábeis, a alternativa que melhor descreve a situação do
ente é:
Quatro estados elaboram as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 4.320/1964
(BO, BF, BP e DVP), mas não observam os novos modelos apresentados no MCASP, não
elaboram Notas Explicativas, nem realizam análise das demonstrações.
Oito estados elaboram as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 4.320/1964 (BO,
BF, BP e DVP), não observam os novos modelos apresentados no MCASP, mas elaboram Notas
Explicativas e realizam análise das demonstrações.
Doze estados elaboram as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 4.320/1964
(BO, BF, BP e DVP), observam alguns dos novos modelos apresentados no MCASP, elaboram
Notas Explicativas e realizam análise das demonstrações.
Três estados elaboram as novas demonstrações contábeis apresentadas no MCASP (BO, BF,
BP, DVP e DFC - incluídos os quadros anexos a estas demonstrações), elaboram Notas
Explicativas e realizam análise das demonstrações.
P10) Quanto à Consolidação das Contas Públicas, a alternativa que melhor descreve a
situação do ente é:
Em quatro estados são consideradas parte das informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e não são
excluídas duplicidades.
Em um estado são consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram
a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são
excluídas de modo informatizado e sem critérios uniformes que permitam a comparação entre
exercícios.
Em dois estados são consideradas parte das informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades
são excluídas de modo informatizado, com critérios uniformes que permitem a comparação
entre exercícios.
30
Em dezenove estados são consideradas todas as informações contábeis das entidades que
integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades
são excluídas de modo informatizado, com critérios uniformes que permitem a comparação
entre exercícios.
31
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os estados deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente. Referente à Folha de
pagamento (servidores ativos) e à Folha de pagamento (servidores inativos), o gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
16
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
14
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
8
6
3
1
3
1
0
1
1
0
Servidores ativos
Servidores inativos
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido para
este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já que não
permite transferência eletrônica direta de dados para outros
sistemas existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros contábeis,
de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas
demonstrações contábeis.
Folha de pagamento
32
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os estados deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente. Referente ao Controle de
imobilizado e ao Controle de estoque, o gráfico abaixo apresenta o cenário atual
atual:
15
15
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido para
este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já que não
permite transferência eletrônica direta de dados para outros
sistemas existentes.
3
3
2
2
2
2
1
1
0
Controle de Imobilizado
3
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros contábeis,
de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas
demonstrações contábeis.
Controle de Estoque
33
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os estados deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente. Referente aos Tributos a
receber de contribuintes, aos Tributos a receber de outros entes (repasses) e aos Tributos a repassar a outros entes (recebidos em nome de terceiros), o
gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
16
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
9
7
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
7
6
6
4
3
2
2
1
1
1
1
2
2
1
0
Tributos a receber de
contribuintes
Tributos a receber de outros
entes (repasses)
Tributos a repassar a outros
entes (recebidos em nome de
terceiros)
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido para
este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já que não
permite transferência eletrônica direta de dados para outros
sistemas existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros contábeis,
de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas
demonstrações contábeis.
34
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os estados deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente. Referente ao Controle de
Intangível e à Dívida Ativa, o gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
14
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
9
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido para
este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já que não
permite transferência eletrônica direta de dados para outros
sistemas existentes.
5
4
4
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
3
2
1
0
Controle Intangível
1
0
0
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros contábeis,
de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas
demonstrações contábeis.
Dívida Ativa
35
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os estados deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente. Referente às Contas a
pagar/fornecedores e ao Controle de participações societárias em empresas públicas, o gráfico abaixo apresenta o cenário atual:
atua
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
15
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
7
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
7
6
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido para
este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já que não
permite transferência eletrônica direta de dados para outros
sistemas existentes.
6
4
1
1
1
0
Contas a pagar/fornecedores
1
0
Controle de participações societárias em
empresas públicas
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros contábeis,
de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas
demonstrações contábeis.
36
Gestão de Sistemas de Informação
Considerando os sistemas de informática, os estados deviam assinalar a alternativa que melhor descrevesse a situação do ente. Referente ao
acompanhamento
companhamento de alunos matriculados na rede escolar e ao acompanhamento de atendimentos feitos no sistema
stema de saúde público, o gráfico abaixo
apresenta o cenário atual:
10
O registro é feito em meio físico (papel), mas sem arquivo criterioso
que permita consulta posterior.
9
O registro é feito em meio físico (papel), mantido em arquivo que
permite recuperações/consulta para fins de consolidação da
informação periódica.
O registro/controle é feito em planilha desenvolvida internamente,
com algum grau de automatização, com ou sem política de backup,
mas que é utilizada para registrar informações de vários períodos,
sendo esta planilha a principal fonte de informação.
5
4
3
2
O registro/controle é feito em sistema eletrônico desenvolvido para
este fim específico, em qualquer linguagem, mas fechado já que não
permite transferência eletrônica direta de dados para outros
sistemas existentes.
3
2
2
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central, com transferência de dados. O
módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e
compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes.
1
0
Acompanhamento de alunos matriculados
na rede escolar
0
Acompanhamento de atendimentos feitos
no sistema de saúde público
O registro/controle é feito em módulo de sistema eletrônico
integrado com um sistema central que efetua os registros contábeis,
de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas
demonstrações contábeis.
37
Gestão da Governança do Ente
P1) Na avaliação de programas e projetos, os órgãos e entidades do Ente:
Três estados utilizam os valores fixados na LOA para comparar a relação entre dotação,
despesa empenhada e despesa liquidada por programa.
Dos estados avaliados, dezessete conhecem a dotação, a despesa empenhada e a despesa
liquidada por programa e por atividades/projetos.
Outros seis estados conseguem, em algum nível, associar as despesas por atividade/projeto
com o serviço entregue, tendo uma noção de eficiência. Por exemplo, no Programa de
Vacinação sabe-se relacionar o gasto do programa com o quantitativo de crianças vacinadas no
período.
Já dois estados fazem análise de variações de preço e quantidade de serviço entregue nas
despesas por atividade/projeto.
P2) Quanto à avaliação de desempenho das pessoas e gratificações associadas, os órgãos e
entidades do Ente:
Dentre os estados analisados, quinze não avaliam equipes ou servidores individualmente.
Nos órgãos e entidades de seis estados os gastos são monitorados por centros de
responsabilidade e, se houver gratificação, esta estará associada ao cumprimento de metas do
centro de responsabilidade.
Em quatro estados há gratificação baseada em metas finalísticas (ex. quantidade de
atendimentos ao público).
Em um estado há iniciativas de avaliação e gratificação baseadas na relação entre gastos e
metas finalísticas (ex. quantidade de atendimentos ao público e recursos empregados no
programa).
P3) Em relação às iniciativas de adoção de Contratos de Gestão por Resultados
(Contratualização), o Ente:
Dentre os estados analisados, cinco não possuem contratos de gestão por resultados firmados
com os órgãos e entidades. Não existem qualquer movimentação ou interesse no sentido de
implantá-los no próximo ano.
Já em dez, existe alguma movimentação interna, como servidores sendo treinados, propostas
sendo analisadas, ou, até mesmo, modelo de contrato de gestão por resultados em
desenvolvimento.
Os órgãos e entidades de quatro estados possuem contrato de gestão por resultados com o
Ente.
Os órgãos e entidades de quatro estados já desdobraram o contrato de gestão por resultados
em nível de equipes, contratando metas com suas unidades e equipes.
Em três estados, os órgãos e entidades possuem gratificações por desempenho associadas à
avaliação de desempenho de equipes, sendo claramente definidos o ciclo avaliativo e a
periodicidade da gratificação.
38
P4) Os órgãos e entidades mais estruturados, em geral, conseguem alocar seus gastos (em
regime de competência) aos programas (atividades e projetos).
14
8
3
1
0
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
P5) Os órgãos e entidades mais estruturados ou o Ente fazem análises comparando o gasto
orçado com o gasto empenhado e/ou liquidado, de forma segmentada por programas
(atividades e projetos).
12
11
1
1
1
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
39
P6) Mesmo não tendo informações de custos, sabe-se que relatórios de gastos são enviados
anualmente aos Secretários ou gestores.
10
7
4
3
2
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
P7) Apesar de não contabilizar, o Ente discute alguns critérios de depreciação para
futuramente considerá-la na composição do custo dos serviços finalísticos.
10
8
3
2
2
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
40
P8) A adoção do custeio por atividades seria de grande utilidade para tomada de decisão no
planejamento e controle.
17
2
1
2
3
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
P9) A informação de custos é utilizada para precificação de serviços em alguns órgãos e
entidades.
8
8
4
3
2
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
41
P10) A adoção de custeio por atividades já foi discutida e converge para o consenso de que
será uma realidade no futuro.
10
6
5
3
1
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
P11) O Tribunal de Contas a que o Ente está jurisdicionado está sendo mais recorrente e
insistente nas recomendações para melhoria nas informações de desempenho e custos.
8
6
4
4
3
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
42
P12) Em geral, os gestores não vêm a necessidade de informação de custos.
8
6
5
4
2
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
P13) Apesar de ser bem vista, a adoção de sistemas de custos está longe de ocorrer.
10
6
5
4
0
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
43
P14) O governo do Estado tem iniciativas em andamento para disseminar tecnologia de
gestão para esse Ente.
10
8
6
1
0
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
P15) A percepção da necessidade da informação de desempenho para a gestão de
programas (atividades e projetos) está aumentando.
16
5
2
2
0
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
44
P16) Existem sistemas de custos e desempenho sendo desenvolvidos, mas não serão
colocados em funcionamento no próximo ano.
10
6
5
3
1
Estados
Discordo plenamente
Discordo parcialmente
Concordo parcialmente
Concordo plenamente
Indiferente
45